quinta-feira, junho 30, 2011

Portugal continuou a ser país de imigração

No Diário de Notícias: "Portugal continuou a ser um país de imigração e o saldo migratório contribuiu com 91 por cento para a evolução da população na década até 2011, com 181.100 pessoas, segundo estimativas hoje anunciadas pelo INE." (Notícia integral)

China: MNE chinês rejeita críticas da Amnistia Internacional sobre "repressão" contra advogados

No Expresso: "O Governo chinês rejeitou hoje as críticas da Amnistia Internacional (AI) sobre a "repressão aos advogados chineses defensores dos direitos humanos", afirmando que "a China é um país sob o primado da lei". (Notícia integral)

China: Advogados enfrentam tempos difíceis à medida que a repressão aumenta

No Expresso: "A Amnistia Internacional divulgou, no dia 30 de Junho, as medidas que o governo chinês tem vindo a tomar com o objectivo de controlar os advogados, impedindo que estes defendam casos relativos a violações dos direitos humanos." (Notícia integral)

Disparado gás lacrimogéneo nos confrontos em Atenas

No Expresso: "A polícia de choque grega não deve recorrer ao uso excessivo de força ao tentar dispersar os violentos protestos de que Atenas tem sido palco, afirmou a Amnistia Internacional, aquando da divulgação de relatos da hospitalização de manifestantes após a polícia ter lançado enormes quantidades de gás lacrimogéneo." (Notícia integral)

AI preocupada com estado de saúde de activistas políticos na Lunda-Norte

Na NL: "A “Amnistia Internacional” (AI) manifestou recentemente a sua preocupação com o estado de saúde de sete presos políticos que se encontram detidos na prisão de Kakanda, província da Lunda-Norte." (Notícia integral)

Cimi lança Relatório de violência contra os povos indígenas no Brasil em 2010

No Tupiniquim: "Nesta quinta-feira, 30 de junho, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2010. A publicação contém dados, análises e artigos sobre a situação violenta da qual os povos indígenas são vítimas em todo o país. Os dados são divididos nas seguintes categorias: violência contra o patrimônio; violência contra a pessoa praticada por particulares e agentes do poder público; violências provocadas por omissão do poder público; violência contra povos indígenas isolados e de pouco contato." [post integral]

quarta-feira, junho 29, 2011

Egipto: Praça Tahrir volta a ser palco de violência

"A Praça Tahrir, no Cairo, voltou a ser palco de protestos e de violência, mais de quatro meses depois da revolta popular que levou à queda de Hosni Mubarak."

Notícia completa aqui.

Público

Tunísia adere ao Tribunal Penal Internacional

No dia 24 de Junho, a Tunísia tomou um importante passo em direcção ao respeito pelos direitos humanos, aderindo ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Numa cerimónia na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a Tunísia tornou-se o 116º Estado-membro do Estatuto de Roma, que instituiu o TPI para investigar e processar casos de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, em todo o mundo.

[...]

Notícia completa aqui.

Amnistia Internacional Portugal

Guiné Equatorial: vaga de detenções arbitrárias precede a Cimeira da União Africana

O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, é o actual Presidente da União Africana (UA). Com a aproximação da reunião da UA que terá lugar em Malabo, capital da Guiné Equatorial, as autoridades têm reprimido violentamente a liberdade de expressão.

[...]

Assine a petição aqui.

Amnistia Internacional Portugal

Frases cheias - VI

"Quero morrer sendo escravo dos princípios, não dos homens."

Emiliano Zapata

Declaração Universal dos Direitos Humanos - III


Artigo 3

Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Microcréditos para hacer trenzas

"Sin educación universitaria y en un contexto rural de limitadas oportunidades laborales, a la keniata Salome Wairimu, madre soltera de dos hijos, no le resultaba fácil conseguir empleo. Pero un programa de microcréditos cambió su destino."

Reportagem completa aqui.

International Press Service

Gaza: Flotilla navega entre sabotajes y amenazas

"A pocas horas de que las 10 naves de la Segunda Flotilla de la Libertad – Seguimos Siendo Humanos zarpen rumbo a la palestina franja de Gaza, a las amenazas de Israel se sumaron presuntas acciones de sabotaje."

Notícia completa aqui.

International Press Service

Governo birmanês exige a Suu Kyi fim das suas actividades políticas

"As autoridades da Birmânia fizeram um ultimato à líder da oposição e do combate à ditadura militar no país, Aung San Suu Kyi: que ponha fim prontamente a todas as suas actividades políticas assim como às do seu partido, a Liga Nacional para a Democracia, formalmente dissolvido no ano passado."

Notícia completa aqui.

Público

terça-feira, junho 28, 2011

El Supremo de EEUU aduce la libertad expresión para permitir la venta de videojuegos violentos a niños

"Los Gobiernos no tienen "el poder de restringir las ideas a las cuales los niños son expuestos" aunque éstas contengan elementos de violencia. Con este argumento, basado en la Primera Enmienda de la Constitución norteamericana, el Tribunal Supremo de Estados Unidos ha rechazado una ley del Estado de California que prohibía la venta o alquiler de videojuegos violentos a menores de edad."

Notícia completa aqui.

El País

Marías Magdalenas en el siglo XXI

"Llegó con un niqab prestado en una bolsa para hacerse la foto sin que se le viera el rostro y aún así, se echó atrás un par de veces después de haber hecho la entrevista. Temía que alguien pudiera reconocerla. Tras largos años ejerciendo la prostitución, dos hijos fruto de violaciones y un pasado para olvidar en una sociedad compleja y rígida en lo que a moralidad se refiere, Randa, 38 años, palestina y musulmana, tuvo miedo. [...]"

Crónica completa aqui.

El País

Actriz que encarna em filme Suu Kyi foi banida pela Birmânia

"As autoridades birmanesas impediram a entrada no país da actriz malaia Michelle Yeoh, a qual encarna o papel da líder da oposição na Birmânia e prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi num filme que se encontra actualmente em rodagem. A actriz foi interpelada a 22 de Junho à chegada ao aeroporto de Rangoon, e a deportação foi hoje confirmada por fonte oficial na Birmânia, alegando que tal se deveu por a actriz se encontrar “numa lista negra”."

Notícia completa aqui.

Público

segunda-feira, junho 27, 2011

Camboja inicia julgamento histórico sobre autoridades do Khmer Vermelho

Na AFP: "O tão aguardado julgamento das quatro autoridades do regime Khmer Vermelho ainda vivas, processadas por genocídio e outras acusações, teve início nesta segunda-feira em Phnom Penh em tribunal patrocinado pela ONU, mais de 30 anos depois dos crimes. O ideólogo do regime de Pol Pot, o "Irmão Número Dois" Nuon Chea, o ex-ministro das Relações Exteriores Ieng Sary, o presidente da "Kampuchea Democrática" Khieu Samphan e a ex-ministra de Assuntos Sociais Ieng Thirith são acusados de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio." [notícia completa]

Líderes do Khmer Vermelho vão a julgamento no Camboja

Na BBC Brasil: "Começou nesta segunda-feira, no Camboja, o julgamento de quatro importantes integrantes do Khmer Vermelho, grupo que governou o país durante quatro anos e é responsabilizado pela morte de quase dois milhões de pessoas." [notícia completa]

A Europa deve dizer não à venda de equipamentos usados na tortura e execução de pessoas


Em Outubro de 2010, uma droga conhecida como o tiopentato de sódio foi exportada do Reino Unido para os Estados Unidos da América, onde foi usada no Estado do Arizona para executar Jeffrey Landrigan.

Isto não deveria ter acontecido dado que a Europa é o líder mundial na luta contra a transferência de equipamentosutilizados em execuções de pessoas, tortura ou tratamentos cruéis e desumanos.

Contudo, uma falha nas leis actuais é responsável pelo facto de determinados equipamentos chegarem às mãos erradas.

A Comissão Europeia, presidida por José Manuel Barroso, tem poder para mudar esta situação imediatamente, através do melhoramento e da implementação de normas, dentro do espaço da União Europeia, que controlem estas transferências. Mas, até agora, nada foi feito neste domínio.

Junte o seu nome à nossa petição e exija a acção imediata da Comissão Europeia, no sentido de reforçar a proibição do comércio de equipamentos que sejam utilizados para torturar ou executar pessoas.

Actue agora!

Assine a petição apelando para que o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, torne este assunto uma prioridade.

Petição aqui.

Amnistia Internacional Portugal

A Google procura um remédio contra o radicalismo

"São antigos extremistas muçulmanos, neo-nazis e membros de gangues norte-americanos. Partilham um passado de ódio, mas agora estão reunidos em Dublin, na Irlanda, numa conferência organizada pela Google. O objectivo? Reflectir sobre o que viram e o que deixaram de ver nos grupos radicais e tentar perceber de que forma a tecnologia pode ajudar outros a encontrarem um futuro sem violência."

Notícia completa aqui.

Público

TPI emite mandado de captura contra Muammar Khadafi

"O Tribunal Penal Internacional, chamado a deliberar sobre violações dos direitos humanos no conflito que se arrasta desde meados de Fevereiro na Líbia, emitiu hoje um mandado de captura contra o líder do país, Muammar Khadafi."

Notícia completa aqui.

Público

Vendidas sete das obras doadas ao Grupo 19


Embora não tão concorrida como teria sido desejável, a venda de obras da Exposição Colectiva de Pintura 50 Anos, 50 Quadros, promovida pela Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19, realizada sábado na Vila Alda - Casa do Eléctrico, em Sintra, teve resultados animadores. Das obras doadas por alguns dos artistas plásticos participantes, sete foram vendidas. A estrutura operacional sintrense fica assim em melhores condições financeiras do que antes do evento, comemorativo do meio século do nascimento da organização internacional de direitos humanos, em 1961. Os resultados foram tanto melhores quanto coincidiu com a libertação, na Guiné Equatorial, dos sete presos de consciência adoptados pela estrutura sintrense do movimento. Um dos quadros, intitulado 2011, em homenagem à efeméride, não chegou a ser vendido. Mas o autor, Marcos Marinheiro, insistiu mesmo assim na sua entrega à AI Portugal - Grupo 19, devendo a obra ficar exposta na sede nacional, na Avenida Infante Santo, em Lisboa.

China liberta dissidente Hu Jia

"A tournée europeia do primeiro ministro Wen Jiabao tem tido efeitos colaterais positivos para os activistas chineses anti-ditatoriais: depois do conceituado arquitecto Ai Weiwei e dos seus colaboradores, foi agora a vez de Hu Jia. Mas os recém-libertados observam à letra o preceito chinês que considera ser de prata a palavra e de ouro o silêncio: à imprensa nada dizem."

Notícia completa aqui.

RTP

sexta-feira, junho 24, 2011

Frases cheias - V

"Muitos juízes são absolutamente incorruptíveis; ninguém consegue induzi-los a fazer justiça."

Bertold Brecht

Violações sexuais em massa na República Democrática do Congo


Uma nova onda de violações sexuais, levada a cabo por membros do exército da República Democrática do Congo, resulta da incapacidade do Governo em levar os perpetradores de abusos dos direitos humanos à justiça, afirmou a Amnistia Internacional.

Novos relatórios adiantam que membros de um antigo grupo armado, integrado no exército congolês, desertaram de um campo de treino do exército e violaram possivelmente mais de cem mulheres, na noite de 11 de Junho, num ataque à localidade de Nyakiele, perto da cidade de Fizi, na parte oriental do país.

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Notícia completa aqui.

Amnistia Internacional Portugal

Venda de obras doadas à AI Grupo 19


A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 promove no próximo sábado, dia 25, uma venda de obras doadas por alguns dos pintores participantes na Exposição Colectiva de Pintura 50 Anos, 50 Quadros, patente, numa parceria com a Câmara Municipal de Sintra, na Vila Alda – Casa do Eléctrico. O evento terá início às 15h00.

Inaugurada no dia 14 de Maio, no quadro das comemorações assinalando a criação desta organização internacional de direitos humanos, em 1961, a mostra foi vista por um elevado número de pessoas, atraídas pelo prestígio dos autores e pela qualidade dos trabalhos expostos.

Participam na exposição Almira Medina, António Sem, Carruço, Catarina Figueiredo, Clemente Lima, Edgardo Xavier, Eduardo Nascimento, Fernanda Páscoa, Henrique Gabriel, Hugo Travanca, Jorge Bandeira, Jorge Cardoso, Josefa Galhano, Lena Gal, Marcos Marinheiro, Mário Vinte e Um, Margarida Jardim, Maria José Ferreira, Teia Roriz, Vitoralves, Victoria Matamoros e Xicofran.

Os benefícios da venda revertem para a Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19, organização não governamental de defesa dos direitos humanos independente de todos os poderes e sem fins lucrativos, cujo orçamento assenta exclusivamente nas quotas dos seus membros, doações e merchandinsing.

Irão: 2º Aniversário do homicídio de Neda Agha Soltan

Dois anos após a morte de Neda Agha Soltan ter sido captada pela câmara de um telemóvel e tornar-se um símbolo da brutal repressão levada a cabo pelas forças de segurança iranianas depois da disputada eleição presidencial de 2009, a Amnistia Internacional renova o seu apelo às autoridades do Irão para que ponham fim à impunidade dos oficiais responsáveis por homicídios, tortura e outras violações dos direitos humanos.

Amnistia Internacional Portugal

Brasil: ONU investigará denúncias de tortura em prisões do país


A Organização das Nações Unidas (ONU) fará a maior inspeção internacional já realizada nas prisões brasileiras para avaliar sérias denúncias sobre o uso da tortura no País. Segundo informações reveladas ao jornal O Estado de S. Paulo, com exclusividade, a missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aos direitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de jovens infratores em vários Estados.

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Notícia completa aqui.

Exame

Colectivo de Jovenes de Guinea Ecuatorial


El Colectivo de Jóvenes Guineoecuatorianos, somos una organizacion juvenil, nacida en Guinea Ecuatorial de forma clandestina, para organizarnos y luchar por nuestros legítimos derechos e intereses, uniendo a la juventud, fortaleciendo el movimiento juvenil.
Un grupo de Guineanos que, sufriendo y conociendo el Régimen de Obiang, pensamos que es incompatible con la existencia de asociaciones u organizaciones políticas, sindicales o profesionales independientes del Régimen, y un obstáculo al desarrollo económico y social de Guinea Ecuatorial por su dependencia de las multinacionales y de los gobiernos imperialistas de Europa y de los EE. UU, que solo quieren expoliar a Guinea y al pueblo guineano de sus riquezas naturales y de su trabajo.

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Colectivo de Jovenes de Guinea Ecuatorial

Nota

A AI não partilha necessariamente das opiniões expressas neste blogue, nem é responsável pelo conteúdo dos links externos.

A New Voice from Equatorial Guinea


As the African Union meets in Malabo, a small "Colectivo" blogs in secret to tell the story of Equatorial Guinea the mainstream media ignores. Will the global wave of protests reach the oil-rich African state?

Notícia completa aqui.

Aljazeera

Associação Cultural Moinho da Juventude



Nascida de um trabalho informal de animação de crianças, organização de mulheres e luta pelo saneamento básico, nos primeiros anos da década de 80, a Associação Cultural Moinho da Juventude assume-se hoje como um Projecto Comunitário. Foi construída pelos próprios moradores que se confrontavam com problemas comuns e que através duma acção conjunta foram alargando e consolidando os alicerces e objectivos da sua acção. [...]

As actividades da Associação desenvolvem-se a nível social, cultural e económico, e nas mesmas estão envolvidas crianças, jovens e adultos.

A nível social mantém um "Núcleo de Apoio aos Moradores", que luta pela melhoria das condições de habitação, limpeza e higiene do Bairro [Cova da Moura], a sua legalização e a legalização dos moradores migrantes. Na área da saúde, mantém círculos de debate e apoia acções de prevenção.

Preservar e divulgar a cultura de origem dos moradores tem sido um dos eixos das suas actividades, traduzida na criação de grupos culturais como o Kolá S. Jon, o Grupo de Batuque Finka Pé , este último com várias actuações fora do Bairro, como nos Encontros ACARTE da Fundação Calouste Gulbenkian, na EXPO 92 em Sevilha, na EXPO 98 em Lisboa, no Festival Internacional de Teatro de Almada e no Centro Cultural de Belém.

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Associação Cultural Moinho da Juventude

Frases cheias - IV

"Quero mais uma liberdade perigosa do que uma servidão tranquila."

Mariano Moreno

Controlar as Armas


Todos os dias milhões de pessoas vivem com medo da violência armada. Todos os anos, centenas de milhar de homens, mulheres e crianças são mortas, mutiladas, torturadas e obrigadas a fugir das suas casas.

A pesquisa da Amnistia Internacional revela que a maioria dos graves abusos de direitos humanos são cometidos recorrendo a armas ligeiras, armas de pequeno porte e outro equipamento policial e militar.

[...]

Campanha aqui.

Amnistia Internacional Portugal

Balochistán conmocionada por desapariciones forzadas


"Odiamos a Pakistán y queremos ser libres", señaló Rukhsana Langho, desde Quetta, capital de la hoy provincia pakistaní de Balochistán, otrora independiente. Por teléfono su voz denotaba dolor e ira por la desaparición de su hermano hace más de un año.

Notícia completa aqui.

IPS - International Press Service

China: Dissidente e artista Ai Weiwei não poderá dar entrevistas nem viajar

O dissidente e artista chinês Ai Weiwei, libertado sob caução na quarta-feira, não poderá dar entrevistas nem publicar mensagens via Twitter nem viajar durante um ano, segundo explicou à Reuters uma fonte próxima da família do artista.

Notícia completa aqui.

Público

Ruanda: ex-ministra condenada por genocídio e incitamento a violação


"Uma antiga ministra ruandesa foi condenada hoje a prisão perpétua pelos crimes de genocídio e incitamento à violação, na perseguição brutal e massacre de mulheres e raparigas durante a convulsão de 1994 no país que causou a morte de mais de 800 mil pessoas da etnia tutsi e hutus moderados."

Notícia completa aqui.

Público

Declaração Universal dos Direitos Humanos - II


Artigo 2

Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

quinta-feira, junho 23, 2011

Leilão a favor da AI Grupo 19


A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 promove no próximo sábado, dia 25, um leilão de obras doadas por alguns dos pintores participantes na Exposição Colectiva de Pintura 50 Anos, 50 Quadros, patente, numa parceria com a Câmara Municipal de Sintra, na Vila Alda – Casa do Eléctrico. O evento terá início às 15h00.

Inaugurada no dia 14 de Maio, no quadro das comemorações assinalando a criação desta organização internacional de direitos humanos, em 1961, a mostra foi vista por um elevado número de pessoas, atraídas pelo prestígio dos autores e pela qualidade dos trabalhos expostos.

Participam na exposição Almira Medina, António Sem, Carruço, Catarina Figueiredo, Clemente Lima, Edgardo Xavier, Eduardo Nascimento, Fernanda Páscoa, Henrique Gabriel, Hugo Travanca, Jorge Bandeira, Jorge Cardoso, Josefa Galhano, Lena Gal, Marcos Marinheiro, Mário Vinte e Um, Margarida Jardim, Maria José Ferreira, Teia Roriz, Vitoralves, Victoria Matamoros e Xicofran.

Os benefícios do leilão revertem para a Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19, organização não governamental de defesa dos direitos humanos independente de todos os poderes e sem fins lucrativos, cujo orçamento assenta exclusivamente nas quotas dos seus membros, doações e merchandinsing.

Relatório do Conselho da Europa denuncia homofobia e transfobia na europa

No PortugalGay: "O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg, fez duras críticas à homofobia e transfobia na Europa, descrita no seu relatório que foi lançado hoje. [...]" (Notícia)

Declaração Universal dos Direitos Humanos - I


Artigo 1

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Combater a Discriminação na Europa

O primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Contudo, e apesar do papel preponderante da Europa no melhoramento dos padrões internacionais de combate à discriminação, esta é, hoje em dia, a mais comum e grave violação de direitos humanos na Europa.

[...]


Amnistia Internacional Portugal

Frases cheias - III

"Vi uma estrela a cair. Pedi um desejo. E a estrela caiu em tua casa."

Roberto Fontanarrosa

Xenofobia dura de acabar

Na IPS: "Aunque la nueva legislación migratoria de Argentina es considerada de las más progresistas de América Latina, la persistencia de acentuados rasgos xenófobos y discriminatorios en varias capas de la sociedad muestra que el avance es aún más teórico que práctico." (Notícia)

Segunda flotilla humanitaria a punto de zarpar rumbo a Gaza

Na IPS: "Según se acerca el momento en que zarpe la Segunda Flotilla de la Libertad, una decena de barcos en los que viajarán unos 1.000 activistas de 20 países rumbo a la sitiada franja de Gaza palestina, se intensifican las amenazas de las autoridades israelíes." (Notícia)

Nuevo éxodo en la frontera entre Siria y Turquía tras una ofensiva en la frontera

No El País: "Los soldados sirios continúan con su ofensiva contra la población crítica con el régimen en la frontera con Turquía. Hoy han entrado en Yisr al Shogur, población asediada por el Ejército desde hace días, según informa la agencia semioficial Anadolu. Algunos de sus habitantes llamaron a sus familiares de la parte turca para explicar que los soldados habían entrado en la localidad, asegura la fuente. En la torre de vigilancia del pueblo llegó a ondear una bandera turca, que fue sustituida por una siria, según han contado algunos ciudadanos. La agencia privada Cihan informó de que las actividades militares en Yisr al Shogur han provocado una mayor presencia de unidades militares turcas en la zona fronteriza." (Notícia)

Hitler o la paranoia por la imagen


No El País: ""Nacidos para ver, encargados de mirar, consagrados a la cámara, nosotros somos los maestros del mundo". Esta, bien siniestra si se piensa en el contexto, era una de las divisas preferidas de Walter Frentz, uno de los fotógrafos favoritos de Hitler y miembro de su círculo íntimo. Frentz realizó sensacionales fotos en color del Führer y sus secuaces, algunas de ellas tan célebres como la del líder nazi paseando por el Berghof nevado seguido de Himmler y su negro séquito y luciendo gafas oscuras con todo el aspecto -desde luego no premeditado- de un ciego guiando a los nazis hacia los abismos de la historia. Frentz, que por retratar a todo el who's who del III Reich retrató en primeros planos hasta a Blondie, la perra de Hitler, pero que tuvo también que tragarse el marrón de acompañar al Reichführer durante una matanza de los Einsatzgruppen en el Este, ejemplifica muy bien el mundo de la fotografía oficial durante el nazismo. Un mundo que cobra apasionante actualidad con el misterio tan rápidamente resuelto de los dos centenares de fotos del álbum de otro fotógrafo del régimen, más discretito, Franz Krieger." (Reportagem)

Líder da extrema-direita holandesa ilibado de incitamento ao ódio

No Público: "O líder da extrema-direita holandesa, Geert Wilders, que estava a ser julgado por incitamento ao ódio e à discriminação dos muçulmanos, foi ontem ilibado de todas as acusações." (Notícia)

Sistema legal da Roménia condena os Roma a alojamento precário

Os cidadãos romenos mais pobres e desfavorecidos não têm acesso a alojamento adequado devido ao sistema legal do país, afirmou a Amnistia Internacional num briefing divulgado no dia 23 de Junho.

[...]

Amnistia Internacional Portugal

quarta-feira, junho 22, 2011

Artista dissidente libertado na China

Na RTP: "O artista dissidente chinês Ai Weiwei foi posto em liberdade sob caução e regressou a casa após ter estado detido por mais de dois meses. Segundo a agência oficial de noticias chinesa, o artista, de 54 anos, foi libertado por sofrer de uma doença crónica, não especificada, e depois de se ter declarado culpado de uma fraude fiscal "em grande escala". A detenção de Ai Weiwei tinha provocado protestos a nível mundial." [notícia completa]

Guiné Equatorial: libertados os sete prisioneiros adoptados pela Amnistia Grupo 19


Todos os sete prisioneiros de consciência que a Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 adoptou na Guiné Equatorial foram libertados, acaba de confirmar a AI, em Londres. Gerardo Mangue Offeso, Cruz Obiang Ebele, Emiliano Esono Micha, Gumersindo Ramírez Faustino y Juan Ecomo Ndong, e ainda Florencio Elá Bibang, Antimo Edú, viram as suas condenações perdoadas.

Na verdade nenhum deles, de acordo com as investigações da Amnistia Internacional, cumpria uma pena justa. Todos estavam presos apenas por exercerem legítimos direitos de cidadania e de oposição ao regime do Presidente Teodoro Obiang Nguema (na foto). E todos, além de injustamente detidos e penalizados, foram objecto de tortura, privação de acompanhamento médico e de visitas regulares de familiares.

A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 acompanhava os sete casos há vários meses, em parceria com outros grupos europeus. Apelos à sua libertação foram também incluídos na revista oficial da AI Portugal, edição 08.

O perdão ocorreu por ocasião das comemorações dos 69 anos do chefe de Estado, metade deles passados no poder, que vem exercendo de forma arbitrária e contrária a todos os direitos, liberdades e garantias das leis internacionais e do próprio país.

Antes da sua libertação, os prisioneiros ditos perdoados foram obrigados a assinar um documento de agradecimento ao Presidente pela sua benevolência. Foram também obrigados a afirmar que não irão cometer ofensas semelhantes, sendo que se o fizerem serão enviados para a prisão para concluírem o cumprimento da suas penas, além de eventuais novas sentenças.

Com a libertação, no ano passado, do peruano Carlos Jorge Garay, e dos guineo-equatorianos Marcelino Nguema Esono y Santiago Asumu, sobe assim para dez o número de presos de consciência adoptados pelo 19 e libertados no espaço de um ano e meio.

Mas as perseguições e a violência continuam na Guiné Equatorial. As autoridades guineo-equatorianas devem pôr fim imediato à terrível repressão à liberdade de expressão que se faz sentir em vésperas de uma cimeira da União Africana, que irá ter lugar na capital do país, Malabo, no dia 23 de Junho, afirmou a Amnistia Internacional.

Nos últimos meses, opositores políticos assim como cerca de 100 estudantes foram presos e detidos arbitrariamente, como medida preventiva contra manifestações durante a cimeira. Muitos sofreram maus-tratos de acordo com relatos.

Notícia em actualização

Un dia después de la guerra...

[Em memória de Brian Haw]

Un día
después de la guerra
si hay la guerra
si después de la guerra hay un dia
te tomaré en mis brazos
un día después de la guerra
si hay la guerra
si después de la guerra hay un día
si después de la guerra tengo brazos
te haré con amor el amor
un día después de la guerra
si hay la guerra
si después de la guerra hay un día
si después de la guerra hay amor
y si hay con qué hacer el amor

Jotomario Arbeláez

terça-feira, junho 21, 2011

'Reino Unido: Morreu "consciência" de país passivo perante a guerra'

Na SIC Notícias (via Lusa): "Brian Haw, o pacifista britânico que morreu após um protesto de 10 anos em frente ao parlamento britânico, era a "consciência" de um país passivo, afirmou hoje o artista plástico Mark Wallinger. "De certa forma ele era a consciência pesada de todas as pessoas complacentes e preguiçosas que nunca tomaram uma posição ou confrontaram as suas opiniões", escreveu no diário Independent." [notícia completa]

Guiné Equatorial: Onda de detenções arbitrárias em vésperas da cimeira da União Africana


As autoridades na Guiné Equatorial devem pôr fim imediato à terrível repressão à liberdade de expressão que se faz sentir em vésperas de uma cimeira da União Africana, que irá ter lugar na capital do país, Malabo, a 23 de Junho, afirmou a Amnistia Internacional, ontem, dia 20 de Junho.

[...]


Amnistia Internacional Portugal

David Cameron defends sentencing U-turn

No Guardian: "David Cameron has outlined plans to hand out a greater number of life sentences and increase the amount of time serious offenders spend in prison, in a major policy U-turn. The prime minister also confirmed his decision to abandon plans to offer 50% sentence discounts to offenders who submit early guilty pleas amid tabloid accusations that the government was engaging in "soft justice". [...]" (Notícia)

Clinton anima a las mujeres saudíes a que violen la prohibición de conducir

No El País: "La secretaria de Estado de Estados Unidos, Hillary Clinton, ha valorado "la valentía" de las mujeres saudíes que han desafiado la prohibición de conducir en el país. "Me siento conmovida por esto y les apoyo", ha afirmado en sus primeras declaraciones sobre este tema." (Notícia)

Frases cheias - II

"La utopía está en el horizonte. Caminamos dos pasos, ella se aleja
dos pasos y el horizonte se corre diez pasos más allá. ¿Entonces
para qué sirve la utopía? Para eso, sirve para caminar”.


Eduardo Galeano

Argentina: Violencia sexual de la dictadura marcha a juicio


Na IPS: "Pasaron casi tres décadas de la recuperación de la democracia en Argentina y solo ahora salen a la luz con fuerza una serie de delitos sexuales contra personas detenidas, que habían quedado en segundo plano en los juicios por las violaciones a los derechos humanos perpetrados por la última dictadura." (Notícia)

Grécia incitada a moderar o uso de força durante os protestos

A Amnistia Internacional incita as autoridade gregas a não recorrerem ao uso excessivo de força contra os manifestantes que participam nos protestos na capital Atenas.

O apelo surge após uma manifestação pacífica contra os cortes orçamentais do governo ter sido perturbada por um pequeno grupo de manifestantes que entrou em confrontos com a polícia. Testemunhas apontam para o uso excessivo de gás lacrimogénio por parte da polícia contra os manifestantes.

[...]

Amnistia Internacional Portugal

segunda-feira, junho 20, 2011

Frases cheias - I

"Quando alimentei os pobres, chamaram-me santo; mas quando perguntei porque há pobres chamaram-me comunista."

Helder Cámara

NATO admite ataque que matou nove civis em Trípoli

No Público: "A NATO admitiu que foram suas as armas que, na madrugada de domingo, destruíram um edifício residencial em Trípoli, num bombardeamento que o regime líbio diz ter matado nove pessoas." (Notícia)

domingo, junho 19, 2011

Morreu Elena Bonner, activista russa e viúva de Sakharov


No Público: "Elena Bonner lutou pela defesa dos direitos humanos na antiga União Soviética, esteve presa e exilada. Era viúva do físico nuclear e dissidente russo Andrei Sakharov, distinguido com o Nobel da Paz em 1975. Já tinha sido operada três vezes ao coração e morreu neste sábado em Boston, nos Estados Unidos, aos 88 anos." (Notícia)

Leilão a favor da AI Grupo 19


A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 promove no próximo sábado, dia 25, um leilão de obras doadas por alguns dos pintores participantes na Exposição Colectiva de Pintura 50 Anos, 50 Quadros, patente, numa parceria com a Câmara Municipal de Sintra, na Vila Alda – Casa do Eléctrico. O evento terá início às 15h00.

Inaugurada no dia 14 de Maio, no quadro das comemorações assinalando a criação desta organização internacional de direitos humanos, em 1961, a mostra foi vista por um elevado número de pessoas, atraídas pelo prestígio dos autores e pela qualidade dos trabalhos expostos.

Participam na exposição Almira Medina, António Sem, Carruço, Catarina Figueiredo, Clemente Lima, Edgardo Xavier, Eduardo Nascimento, Fernanda Páscoa, Henrique Gabriel, Hugo Travanca, Jorge Bandeira, Jorge Cardoso, Josefa Galhano, Lena Gal, Marcos Marinheiro, Mário Vinte e Um, Margarida Jardim, Maria José Ferreira, Teia Roriz, Vitoralves, Victoria Matamoros e Xicofran.

Os benefícios do leilão revertem para a Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19, organização não governamental de defesa dos direitos humanos independente de todos os poderes e sem fins lucrativos, cujo orçamento assenta exclusivamente nas quotas dos seus membros, doações e merchandinsing.

sábado, junho 18, 2011

Dos ONG denuncian el deterioro de los derechos humanos en Venezuela

No El País (Espanha): "A finales de mayo, tres jóvenes murieron en los calabozos del Cuerpo de Investigaciones Científicas, Penales y Criminalísticas de Venezuela. Sus cuerpos presentaban signos de golpes y traumatismos, aunque las causas de las muertes fueron rápidamente establecidas como producto del consumo excesivo de drogas previo a su detención. Según la Organización No Gubernamental para la Protección y Promoción de los Derechos Humanos (Cofavic), el fenómeno de las ejecuciones extrajudiciales o desapariciones forzadas, en su mayoría atribuidas a las fuerzas de seguridad -y que estas presentan como presuntos enfrentamientos-, han aumentado de forma alarmante en los últimos cuatro años. Un estudio realizado por la organización sobre 81 casos ocurridos entre los años 2000 y 2009 muestra que la mayoría de las víctimas son hombres jóvenes de entre 18 y 30 años de edad y en más del 60% de los casos se atribuyó a la participación de funcionarios uniformados. "Los grupos parapoliciales en Venezuela se inscriben en un contexto de violencia generalizada", asegura Liliana Ortega, directora ejecutiva de Cofavic." (Notícia)

Detenido por genocidio un general retirado de Guatemala

No El País (Espanha): "El ex jefe del Estado Mayor del Ejército y general retirado Héctor Mario López Fuentes se ha convertido hoy en el primer alto mando detenido acusado por genocidio durante el conflicto armado (1960-1996) en Guatemala, segun han informado fuentes judiciales y humanitarias." (Notícia)

Amnistia Internacional Portugal em movimento

A AI no Festival Internacional Histórias de Ida e Volta, em Oeiras

No fim-de-semana de 25 e 26 de Junho, Oeiras recebe o Festival Internacional "Histórias de Ida e Volta", uma iniciativa que terá lugar na Fábrica da Pólvora de Barcarena com vista a promover a leitura e reinvenção da memória colectiva. O Grupo Local 3 de Oeiras da Amnistia Internacional, enquanto parceiro desta acção, não poderia deixar de marcar presença.

[...]


Programa completo aqui.

Amnistia Internacional Portugal - Grupo 3

Marcha volta a defender em Lisboa direitos dos homossexuais

No Público: "A Marcha do Orgulho Gay regressa hoje às ruas de Lisboa em defesa dos direitos das pessoas lésbicas, gay, bissexuais e transgénero (LGBT), sendo que, este ano, pretende também alertar para as questões da parentalidade." (Notícia)

sexta-feira, junho 17, 2011

Mulheres sauditas sentaram-se ao volante para exigir o direito a conduzir

No Público: "Não saíram à rua contra um dos regimes mais repressivos do mundo, nem sequer para reclamar o direito ao voto. As sauditas que nesta sexta-feira se sentaram atrás de um volante, desafiando os éditos que as proíbem de conduzir, fizeram-no para exigir o fim de uma das muitas barreiras à sua autonomia." (Notícia)

Leilão a favor da Amnistia Grupo 19


A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 promove no próximo sábado, dia 25, um leilão de obras doadas por alguns dos pintores participantes na Exposição Colectiva de Pintura 50 Anos, 50 Quadros, patente, numa parceria com a Câmara Municipal de Sintra, na Vila Alda – Casa do Eléctrico. O evento terá início às 15h00.

Inaugurada no dia 14 de Maio, no quadro das comemorações assinalando a criação desta organização internacional de direitos humanos, em 1961, a mostra foi vista por um elevado número de pessoas, atraídas pelo prestígio dos autores e pela qualidade dos trabalhos expostos.

Participam na exposição Almira Medina, António Sem, Carruço, Catarina Figueiredo, Clemente Lima, Edgardo Xavier, Eduardo Nascimento, Fernanda Páscoa, Henrique Gabriel, Hugo Travanca, Jorge Bandeira, Jorge Cardoso, Josefa Galhano, Lena Gal, Marcos Marinheiro, Mário Vinte e Um, Margarida Jardim, Maria José Ferreira, Teia Roriz, Vitoralves, Victoria Matamoros e Xicofran.

Os benefícios do leilão revertem para a Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19, organização não governamental de defesa dos direitos humanos independente de todos os poderes e sem fins lucrativos, cujo orçamento assenta exclusivamente nas quotas dos seus membros, doações e merchandinsing.

Amnistia Internacional – 50 Anos

No blogue SM2ME: "A Amnistia Internacional faz 50 anos de existência e como é habitual oferece-nos mais um extraordinário anúncio. Realizado por Carlos Lascano e com Música do premiado Hans Zimmer em equipa com Lorne Balfe, são 2 minutos de pura magia audiovisual." [post integral]

AMNESTY INTERNATIONAL - 50 years from Carlos Lascano on Vimeo.

quinta-feira, junho 16, 2011

Marinho Pinto defende repetição de prova de acesso ao CEJ

No Público: "O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto acusa a direcção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), escola de formação de juízes de ter procedido mal face às suspeitas de os candidatos a magistrados terem copiado numa das provas de acesso. Em vez de os terem “corrido a dez deviam era anular a prova e repeti-la”, considera o bastonário em declarações ao PÚBLICO, notando que isso não terá sido feito porque “prejudica as férias de toda a gente”." (Notícia)

Futuros magistrados apanhados a copiar tiveram todos dez

No Público: "Indícios de que 137 auditores que estão no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) a formarem-se para serem magistrados copiaram num teste levou à anulação do exame. Face à impossibilidade de encontrar uma data para repetir o teste a direcção da instituição decidiu atribuir nota dez a todos os futuros magistrados." (Notícia)

Absolutamente preocupante! Só mesmo uma Justiça que prefere um mau magistrado do que não ter nenhum é que pode nestas circunstâncias dar 10. Todos deviam ter sido corridos a 7.

BLOG19

quarta-feira, junho 15, 2011

Angola realoja vítimas de desalojamentos forçados

A decisão do governo angolano de realojar centenas de vítimas de desalojamentos forçados é uma medida marcante para as pessoas que vivem em instalações informais, declarou a Amnistia Internacional, no passado dia 10 de Junho.

[...]


Amnistia Internacional Portugal

Dia Mundial do Refugiado

A Amnistia Internacional (AI) Grupo Local 34 (Matosinhos), em parceria com a Fundação AIS, está a organizar uma conferência sobre a temática dos refugiados devido a perseguição e segregação religiosa.

A sessão será iniciada por uma breve apresentação por um membro da AI de Matosinhos. Segue-se a apresentação do tema pela Eng.ª Catarina Martins de Bettencourt, Directora da Fundação AIS. Haverá ainda um período aberto ao debate, pergunta e questões da assistência.

[...]

Grupo de Matosinhos da Amnistia Internacional

Amnistia Internacional Portugal

Sin vacuna contra precios de laboratorios

Na IPS: "Unos seis millones de niños y niñas pueden morir en los próximos dos años de enfermedades evitables en el mundo, pese al avance de las vacunaciones gracias a planes gubernamentales y al aporte de privados. En medio de esta lucha aparece cuestionada la industria farmacéutica y su presunta connivencia con donantes." (Notícia)

Amnistía Internacional denuncia los "crímenes de guerra" en Libia

No El País: "Amnistía Internacional ha estado tres meses en Libia recopilando información y testimonios sobre las atrocidades en el conflicto. La ONG ha difundido este vídeo con el que denuncia los "crímenes de guerra" cometidos por las fuerzas leales a Gadafi contra la población civil. Especialmente en la ciudad de Misrata. Pero los leales al régimen no son los únicos responsables de estos crímenes. AI denuncia que también las fuerzas rebeldes han cometidos abusos, hasta ahora subestimados por la comunidad internacional." [notícia completa e vídeo]

Afeganistão é o pior país do mundo para as mulheres viverem

No PÚBLICO: "Afeganistão, República Democrática do Congo, Paquistão, Índia e Somália são os cinco piores países do mundo para as mulheres nascerem e viverem de acordo com um relatório da Fundação Thomson Reuters, hoje divulgado. Abusos sexuais, raptos, pobreza e falta de acesso a educação e cuidados de saúde são os problemas mais comuns apontados pelo documento." [notícia completa]

segunda-feira, junho 13, 2011

Bonecos Estrunfes vivem num regime estalinista e racista


No Ípsilon: "Antoine Buéno é um professor francês que publicou agora um livro Le Petit Livre Bleu: Analyse critique et politique de la société des Schtroumpfs, onde faz uma análise sobre os bonecos azuis, investigando a história dos Estrunfes, as mensagens subliminares de cada personagem, o dia-a-dia das histórias. No seu estudo, o autor garante ter encontrado vários valores totalitários. [...]" (Notícia)

Como vem assinalado na coluna da direita, os autores deste blogue não partilham necessariamente das opiniões ou posições expressas nos artigos citados.

200 reclusos queixam-se de juíza do Tribunal de Penas

No DN: "Duas centenas de detidos na cadeia de Paços de Ferreira queixaram-se, em abaixo-assinado aos órgãos de poder e de justiça, da "falta de imparcialidade e objectividade" de uma juíza do Tribunal de Execução de Penas do Porto." (Notícia)

Blogue de dissidente síria não passava de ficção

No SOL: "Tinha milhares de seguidores em todo o mundo, e quando correu a 'notícia' de que a autora tinha sido detida pelo regime sírio, esse mesmo mundo ficou indignado. Até que o verdadeiro autor de 'A Gay Girl in Damascus' saiu do armário como um norte-americano de 40 anos." [notícia completa]

9.000 sirios esperan en tierra de nadie


No El País: "Se hace el silencio mientras al otro lado de la frontera cientos de refugiados sirios transportan un ataúd cubierto con la bandera Siria. En Güveçci no se sabe todavía a quién se entierra, pero podría ser un familiar lejano. Este pueblo de casitas de piedra donde viven 30 personas dedicadas a la agricultura y al contrabando, ve cada día cómo cientos de sirios cruzan la frontera buscando un lugar seguro. Aquí se habla más árabe que turco y todo el mundo tiene lazos en el otro lado. Por eso cada mañana sus habitantes intentan cruzar a un periodista al otro lado. Entre matorrales, ayudan a los fotógrafos a burlar el cerrojo informativo que el gobierno turco ha impuesto sobre la crisis Siria." (Notícia)

Adolescentes, homosexuales y sin hogar


Na IPS: "Vivir en la calle no es fácil para nadie, y menos aun para adolescentes homosexuales. Muchos son rechazados por sus familias, expulsados de sus hogares, discriminados en los colegios e incluso víctimas de abusos." (Notícia)

domingo, junho 12, 2011

Ley de Víctimas, la movilización social continúa

Na IPS: "Las organizaciones de derechos humanos y campesinas se mantendrán vigilantes en Colombia para controlar que se cumpla la Ley de Víctimas y Restitución de Tierras, promulgada este viernes, y para tratar de mejorar e incorporar derechos que no se han atendido esta vez." (Notícia)

Tropas sírias atacam cidade no Norte deixando rasto de morte pelo caminho

No Público: "As forças de segurança sírias prosseguem hoje no avanço já dentro da cidade de Jisr al-Shughour, a 40 quilómetros da fronteira com a Turquia, com os habitantes a reiterarem as denúncias de que os militares leais ao regime do Presidente Bashar al-Assad estão a disparar indiscriminadamente sobre civis em fuga, equipas das ambulâncias e soldados que depuseram as armas, e a deixar no caminho um rasto de colheitas queimadas e gado morto." (Notícia)

Los países que llevan a cabo ejecuciones se quedan aislados

MEMORANDO DO RELATÓRIO DE MARÇO

[...] Un total de 31 países han abolido la pena de muerte en los últimos diez años, pero Arabia Saudí, China, Estados Unidos, Irán y Yemen siguen figurando entre los que llevan a cabo más ejecuciones, vulnerando en algunos casos de forma flagrante las normas internacionales de derechos humanos. [...]

Amnistia Internacional Chile

El Amazonas queda fuera de la ley

No El País (Espanha): "Las alertas se han disparado en el Amazonas brasileño tras la reciente oleada de asesinatos de activistas medioambientales. La aprobación en el Congreso de Brasilia del nuevo Código Forestal que, de recibir ahora la luz verde del Senado, legalizará la amnistía de todos los crímenes perpetrados contra la vegetación hasta 2008, ha avivado las ascuas del conflicto que desde décadas permanece latente en las reservas naturales amazónicas entre latifundistas, madereros y pequeños campesinos que pelean por la preservación del ecosistema." (Reportagem)

Portugal, século XXI: há escravos levados das Beiras para Espanha

No Público: "Os novos "negreiros" são famílias que encaminham indigentes para explorações agrícolas espanholas. Dormem acorrentados, passam fome e não recebem." (Notícia)

sábado, junho 11, 2011

Nambuangongo meu amor

Em Nambuangongo tu não viste nada
não viste nada nesse dia longo longo
a cabeça cortada
e a flor bombardeada
não tu não viste nada em Nambuangongo

Falavas de Hiroxima tu que nunca viste
em cada homem um morto que não morre.
Sim nós sabemos Hiroxima é triste
mas ouve em Nambuangongo existe
em cada homem um rio que não corre.

Manuel Alegre

A Fallouja, les "bébés monstres" soulèvent des questions sur les armes américaines utilisées en 2004


No Le Monde: ""L'armée américaine a-t-elle utilisé l'arme nucléaire en Irak ?" C'est la surprenante question posée par France Info vendredi 10 juin. En partenariat avec Paris-Match, Angélique Férat, la correspondante de la radio dans la région, s'est rendue à Fallouja, une ville située à une cinquantaine de kilomètres de Bagdad. En avril puis novembre 2004, la ville, bastion de l'insurrection sunnite, a été prise d'assaut et partiellement détruite par les forces américaines. Depuis, la ville connaît un nombre très élevé d'enfants malformés à la naissance, à tel point que selon la journaliste "chaque famille ou presque a son 'bébé-monstre' à Fallouja". Les autorités irakiennes refusent de se pencher sur le sujet et aucune statistique officielle n'existe. [...]" (Notícia)

sexta-feira, junho 10, 2011

ONU quer pôr ricos a tratar a sida nos países mais pobres até 2015


No Público: "Os países ricos concordaram em financiar um tratamento universal contra a sida que chegue a 15 milhões de pessoas dos países pobres, até 2015. A novidade foi avançada essa quinta-feira por um diplomata, na cimeira sobre sida que está a acontecer em Nova Iorque, e já foi confirmado por outras fontes, segundo a AFP. Falta saber quais os países que vão financiar o tratamento e quanto dinheiro vão doar." (Notícia)

Director do diário mais lido de Marrocos condenado a um ano de prisão


No Correio da Manhã: "Rachid Nini, director do diário 'Al Masae', o mais lido de Marrocos, foi este quinta-feira condenado a um ano de prisão efectiva por "menosprezo da justiça". [...] A Amnistia Internacional considerou, em comunicado, que a detenção e condenação do jornalista são "contrárias às promessas de reforma feitas pelo rei Mohammed VI no sentido de reforçar o respeito pelos direitos humanos". [...]" (Notícia)

ONU instada a agir, após fim-de-semana sangrento na Síria

A Amnistia Internacional condenou o tratamento cruel de que foram vítimas os manifestantes por parte das autoridades sírias, após um dos fins-de-semana mais sagrentos desde que as manifestações pro-reforma tiveram início na Síria, alegadamente mais de 120 pessoas terão sido mortas a tiro.

[...]


Amnistia Internacional Portugal

Até onde deve ir a tua liberdade?

Concurso de filmes/clips de vídeo sobre os limites da liberdade.

Com o objectivo de levar os jovens a reflectir criticamente sobre uma situação em que vários direitos e liberdades podem colidir uns com os outros, a Amnistia Internacional - Portugal e a Associação Internacional Intercultural Projects and Research, promovem o 1º Concurso Nacional Free2Choose (Portugal), um concurso de filmes/clips de vídeo dirigido a alunos dos vários níveis de ensino – do básico ao universitário.

[...]


Conheça aqui o programa de apresentação do concurso.

Amnistia Internacional Portugal

quinta-feira, junho 09, 2011

Barómetro Africano da Media


[...] O Barómetro Africano da Media (AMB) é um profundo e amplo sistema de análise e descrição dos ambientes nacionais da comunicação social no continente africano. Ao contrário de outros índices de liberdade de media ou enquetes de imprensa o AMB é um exercício de auto-avaliação, de acordo com critérios
desenvolvidos a nivel local e extraídos de protocolos e declarações africanos tais
como a Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão em Africa
(2002), adoptada pela Comissão Africana para os Direitos Humanos e dos
Povos. O instrumenta foi desenvolvido em 2004 por Fesmedia Africa, o projeto
Media da Fundação Friedrich Ebert (FES), em colaboração com o Instituto da
Comunicação Social da Africa Austral (MISA). [...]

Angola - imprensa amordaçada. Jornalistas críticos são perseguidos nas ditaduras

No Zmela Angola: "Novo relatório sobre a imprensa angolana volta a criticar o seu desempenho. Jornalistas angolanos e estrangeiros, advogados, bem como membros da sociedade civil analisaram a posição dos media angolanos nos últimos anos

O relatório "Exercício sobre o Barómetro dos Media" realizado em 2010, conclui que o envolvimento da classe de jornalistas na discussão sobre a regulamentação da lei de imprensa, bem como o surgimento de novos órgãos de comunicação social, são alguns pontos positivos registados nos dois últimos anos em Angola. [...] (Notícia)

Les "biens mal acquis" africains gênent la France


No Le Monde (França): "Les menaces liées à l'instruction judiciaire en cours sur leurs éventuels "biens mal acquis" en France n'ont pas tempéré leur goût du luxe. Les trois présidents africains visés par la plainte déposée à Paris en 2008 par l'organisation Transparence International France (TIF) pour "recel de détournement de fonds publics" ont continué depuis lors, comme s'ils se sentaient intouchables, à amasser objets de luxe et voitures d'exception. [...]" (Notícia)

Guiné-Bissau proibe mutilação genital feminina


No Expresso: "O Parlamento da Guiné-Bissau aprovou esta quarta-feira a proibição da mutilação genital feminina. A sua prática passa a ser punida com penas entre um e cinco anos de prisão. A lei foi aprovada com 64 votos a favor, um contra e três abstenções. [...]" (Notícia)

terça-feira, junho 07, 2011

Angola: Central 7311


Central 7311, o que é? É um blogue angolano que importa acompanhar. São raros, para não dizer nenhuns, os media do país que discutem frontalmente as ideias do regime. Daí o seu aparecimento e o rápido crescimento nas audiências. "Este site surgiu como espaço de comunicação pública dos jovens que organizaram a manifestação pela `Liberdade de Expressão em Angola´, no passado 2 de Abril, na sequência do que aconteceu no Largo da Independência dia 7 de Março (7/3/11)", lê-se na sua apresentação. "Aqui publicamos não só os pedidos de autorização enviados ao Governo Provincial de Luanda como também alguma informação independente, fora da redoma dos nossos viciados meios de comunicação social, na linha do chamado ´jornalismo do cidadão`. Também publicamos alguns textos de opinião de diferentes colaboradores e estamos abertos a outros textos que vão ao encontro do que temos vindo a defender. A Central 7311 pretende ser somente um espaço de convergência, de troca de ideias e de comunicação dessa juventude, dessa minoria(?) que está descontente, cansada e revoltada com a situação social e política em Angola." Vale a pena portanto acompanhar.

Central 7311

Send a message of hope to women in Nicaragua

Rape and sexual abuse are widespread in Nicaragua, and two-thirds of reported rapes are against girls under the age of 17. Yet there is a total ban on abortion, even for rape survivors and those whose lives are at risk. On 28 September, the women and girls of Nicaragua will take to the streets to demand their rights. They will use butterflies created by people around the world as a symbol of hope and global solidarity.

Take action: create a butterfly

Amnesty International UK

Defender los derechos de las mujeres y niñas de Nicaragua


El 28 de septiembre de 2011 es el Día por la Despenalización del Aborto en América Latina y el Caribe. Las mujeres y las niñas de Nicaragua creen que ésta es su oportunidad de hacer que se oiga su voz. Lucha con ellas
En Nicaragua, las niñas y las jóvenes son las que corren mayor peligro de violación y violencia sexual. En casi la mitad de todas las violaciones denunciadas entre 1998 y 2008, las víctimas fueron niñas de 14 años o menos.

A algunas de las mujeres y las niñas que se quedan embarazadas a consecuencia de una violación, la idea de dar a luz les resulta insoportable. Pero apenas tienen alternativas desde que, en 2008, Nicaragua tipificó como delito el aborto en todas las circunstancias.

Las mujeres y las niñas de Nicaragua exigen la revocación de la prohibición absoluta del aborto. Exigen que se respete su derecho a vivir sin violencia sexual y que se apoye a las supervivientes de violencia para que puedan retomar su vida.

El gobierno de Nicaragua debe tomar medidas para poner fin a esta emergencia de derechos humanos.

[...]


Envía tu propria mariposa y una mensage personal a las niñas y mujeres de Nicarágua

Más información sobre la campaña de Amnistía Internacional para poner fin a la violencia sexual contra las mujeres y las niñas en Nicaragua.

Amnistia Internacional Chile

EUA devem pôr fim aos 40 anos de prisão em regime de solitária de dois reclusos

O estado norte-americano de Louisiana deve retirar imediatamente de prisão em regime de solitária em que foram colocados dois reclusos há quase quarenta anos, afirmou hoje a Amnistia Internacional.

Albert Woodfox, de 64 anos, e Herman Wallace, de 69 anos, foram colocados em “Restrição a Cela Fechada (CCR)” na Penitenciária do Estado de Louisiana – conhecida como Prisão de Angola – desde que foram condenados pelo homicídio de um guarda prisional em 1972. À excepção de períodos muito curtos, foram mantidos em isolamento desde então.

[...]

Amnistia Internacional Portugal

ONU considera que lei britânica viola direitos humanos

No Sol: "A ONU considera que a lei inglesa da Economia Digital pode violar os direitos humanos. Esta lei, que visa, limitar as descargas ilegais de músicas e filmes através da Internet, é, de acordo com as Nações Unidas, desproporcionada e pode constituir um atentado as direitos humanos." (Notícia)

Caravana avanza por la ruta del miedo

Na IPS: "Carlos Sánchez sabe mucho del miedo que recorre la sociedad de México, porque transita el país de punta a punta como chofer de autobuses privados, pero desde el sábado 4 siente que contribuye a espantarlo, al conducir uno de los vehículos de la Caravana por la Paz y la Justicia que encabeza el poeta Javier Sicilia." (Notícia)

segunda-feira, junho 06, 2011

Marchar contra a discriminação


Em vários países da Europa, lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBT) confrontam-se todos os dias com a realidade da discriminação estando a ser postos em causa os seus direitos de liberdade de expressão e reunião.

Em países como a Rússia, a Ucrânia e a Moldávia até à data não tem sido possível a realização do evento Orgulho Gay de apoio aos direitos das lésbicas, gays, bissexuais e transgénero: as autoridades não autorizam a marcha ou a ameaça de violência física para os participantes é elevada.

A Amnistia Internacional apela para que todos os governos europeus e respectivas autoridades públicas apoiem e promovam os direitos desta comunidade.
Contamos com a sua solidariedade. Assine a petição, até 26 de Junho.

Assine a petição aqui

Amnistia Internacional Portugal

Prémio de Jornalismo "Os Direitos da Criança em Notícia"

O Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens e o Montepio convocam os profissionais da Comunicação Social portuguesa para a I Edição do Prémio Os Direitos da Criança em Notícia.

Nas últimas décadas, assistiu-se em Portugal a um avanço significativo no que diz respeito à protecção e promoção dos direitos da criança. Existem inúmeros casos de boas práticas e exemplos a seguir, mas também permanecem grandes desafios:


Amnistia Internacional Portugal

Mujeres de Cusco cultivan la justicia del mañana

Na IPS: "Dónde está la justicia? En Perú, que todavía intenta recuperarse de dos décadas de terror e incertidumbre política, esta pregunta es una letanía casi cotidiana. Y para las víctimas de la violencia intrafamiliar –una de cada tres peruanas—, un grito de desesperación." (Notícia)

Véu islâmico retirou sonho olímpico às mulheres iranianas

No Público: "[...] O sonho de o Irão ter uma equipa a competir no torneio de futebol feminino nos Jogos Olímpicos de 2012, em Londres, foi destroçado por uma decisão inesperada: o véu islâmico que as jogadoras usam durante as partidas infringe as regras da FIFA. A notícia foi conhecida instantes antes do início do jogo de qualificação diante da Jordânia, e a partida já não se realizou. No relvado, as jogadores já tinham alinhado para o começo da partida, e algumas receberam com lágrimas e consternação o facto de serem impedidas de jogar. [...]" (Notícia)

Como apresentar uma queixa no TEDH


Como apresentar uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Conheça a documentação e procedimentos necessários para a apresentação de uma queixa junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

- Saiba como, e se é enquadrado efectuar uma queixa no TEDH

- Instruções para apresentar a queixa

- Guia prático do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Ordem dos Advogados

domingo, junho 05, 2011

Cuando las urnas no deciden



[A conferência do Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, no dia 28 de Maio, em Sintra, numa iniciativa da Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19, subordinada ao tema Os Direitos Humanos em Portugal do 25 de Abril à Actualidade - Evolução e Percalços, foi objecto de interesse por parte também dos media internacionais. O BLOG19 reproduz a seguir um trecho da International Press Service com algumas das preocupações manifestadas pelo conferencista - os sublinhados são nossos.]

Na IPS: "[...] Otro tema que es constante preocupación de la ciudadanía, pero que no ha sido tocado por los llamados "tres partidos del poder", son los referentes a la corrupción y al mal estado de la justicia.

Al término de un encuentro del Grupo 19 de Amnistía Internacional en Sintra, ubicada a 20 kilómetros de Lisboa, el presidente del Colegio de Abogados, Antonio Marinho Pinto, dijo a IPS que el problema del funcionamiento de la justicia impide un verdadero combate contra la corrupción.

Criticó "la facilidad con que escapa a la ley quien tiene más poder o dinero", en un país que no enfrentaría la actual situación si un gran número de personas y empresas pagasen sus impuestos.

El sistema judicial portugués "es medieval, de poder ilimitado, de poder por el poder, que no tiene la más mínima consideración por las personas; se verifica "un frenesí de la investigación criminal con la necesidad de presentar culpables por crímenes que son noticiados por la comunicación social", añadió.

Marinho Pinto calificó la situación de "sumamente grave", al recordar que Portugal terminará de pagar su deuda cerca de 2080. "Éste recate financiero será también pagado por personas que todavía no nacieron", concluyó." (Artigo)

Desligar a Internet é violar os direitos humanos, diz ONU

Na RTP: "Um relatório das Nações Unidas conhecido ontem diz que desligar o acesso à Internet é uma violação dos direitos humanos e uma medida que vai contra o direito internacional." (Notícia)

Plan para liberar a Fujimori avanza en la justicia

Na IPS: "Juristas de Perú denunciaron que el Tribunal Constitucional juega a favor del partido Fuerza 2011, que postula a Keiko Fujimori en las elecciones presidenciales de este domingo, al dilatar la decisión sobre hábeas corpus a favor del exmandatario Alberto Fujimori, condenado por delitos de lesa humanidad y corrupción." (Notícia)

Gobiernos y poderosos temen a Internet

Na IPS: "El alcance mundial de Internet y su capacidad de informar en tiempo real y de movilizar a las poblaciones genera miedo entre gobiernos y poderosos, sostuvo Frank La Rue, relator especial de la ONU para la Promoción y Protección del Derecho a la Libertad de Opinión y de Expresión." (Notícia)

Marinho Pinto saúda mudança de medida de coação da jovem envolvida em agressões

No Expresso: "Jovem de 16 anos envolvida nas agressões a uma menor está agora em prisão domiciliária, depois de ter estado em prisão preventiva. Marinho Pinto saúda a mudança da medida de coação." (Notícia)

O BLOG19 também saúda a medida.

EUA: homem executado após 22 anos no corredor da morte

No Expresso: "Um homem foi executado esta quarta-feira no estado do Texas, após 22 anos no corredor da morte depois de condenado por ter morto um segurança durante um assalto a uma mercearia em que roubou sete dólares (€4,8), revelaram as autoridades americanas. Gayland Bradford, de 42 anos, foi executado às 18h25 locais (22h25 de quarta-feira em Lisboa) com injeção letal na prisão de Huntsville." (Notícia)

Acabar com o comércio de equipamentos utilizados em tortura e pena de morte: assine a petição aqui

sábado, junho 04, 2011

Autoridades birmanesas prendem manifestantes em canis, diz AI

No Diário Digital: "As autoridades birmanesas prenderam em canis manifestantes detidos por protestar contra o regime, denunciou hoje a Amnistia Internacional (AI) em comunicado." (Notícia)

Polícia detém jovens no Rossio por causa de papéis e uma lona que os protegia do sol

No Público: "Três pessoas foram detidas esta tarde, por volta das 15h00, no Rossio, em Lisboa, quando participavam numa assembleia popular promovida pelo movimento Democracia Verdadeira Já." (Notícia)

No ionline: "Uma lona estendida por causa do sol poderá estar na base da intervenção da polícia de choque. Agentes recusaram identificar-se e prestar declarações ao i." (Notícia)

Tiananmen foi hoje, há 22 anos II



Um rapaz com dois sacos de plástico faz parar uma coluna de tanques a caminho da Praça Tiananmen, Pequim, e de um massacre que continua por julgar e punir, há 22 anos. Imagens comovedoras e inesquecíveis.

Assine a petição da Amnistia Internacional Portugal a enviar ao primeiro-ministro da República Popular da China e ao embaixador da China em Portugal

Tiananmen foi hoje, há 22 anos I



Só uma humanidade que não se merece pode esquecer Tiananmen, Pequim, há 22 anos. As imagens dizem tudo, da violência extrema à impunidade.

O Governo Chinês tem-se recusado a levar a cabo um inquérito aberto, independente e imparcial aos acontecimentos dos dias 3-4 de Junho de 1989, apesar dos apelos dos governos estrangeiros. Mas é necessário que a justiça acabe por prevalecer e que as vítimas e suas famílias não sejam esquecidas. Nesse sentido a Amnistia Internacional - Secção Portuguesa pede a todos os seus activistas e simpatizantes que assinem o apelo que será enviado para o Primeiro-Ministro da República Popular da China, com cópia para o Embaixador da China em Portugal.

sexta-feira, junho 03, 2011

Amnistia Internacional : 50 anos em 2:22 minutos



A Amnistia Internacional nasceu no dia 28 de Maio de 1961. Nenhum filme dura 50 anos. Este que aqui mostramos é a aproximação possível, em poucos minutos, a décadas de luta pelos direitos humanos.