Liberdade TOTAL para Mordechai Vanunu!

Ex-ditador chileno recusa culpas na Operação Condor

No PÚBLICO: "O antigo ditador chileno, general Augusto Pinochet, negou segunda-feira ter tido alguma coisa a ver com as actividades da Operação Condor - o plano concertado de seis ditaduras da região para a eliminação sistemática dos opositores comuns. Amanhã, o velho autocrata, de 88 anos, vai ser sujeito a exames médicos para se apurar sobre se está em condições psíquicas para responder em juízo. Testes anteriores deram-no por insano. "Não, não me lembro e isso não era problema meu. Eu era Presidente e tinha abaixo os serviços de informação. Eles dependiam de responsáveis intermédios", respondeu o homem que disse uma vez "nem uma folha tremia" no país sem que ele o não soubesse ao juiz inquiridor Juan Guzmán Tapia. O magistrado chegou a ser travado no seu trabalho pela defesa. Mas as instâncias judiciais de apelo reconduziram-no." [notícia completa]

Italianas Feitas Reféns no Iraque Estão de Regresso a Casa

No PÚBLICO: "Faltavam poucos minutos para as 16h00 (17h00 em Lisboa) quando a notícia chegou a Roma. "Não a esperávamos hoje", dizia Laura Torretta, irmã de uma das duas Simonas de quem a Itália nada sabia há três semanas. Simona Torreta e Simona Pari, responsáveis por projectos educativos da organização não governamental "Uma ponte para Bagdad..." estavam desaparecidas desde dia 7, quando um grupo de homens armados as levou com dois colegas iraquianos da sede da associação. Chegaram a ser dadas como mortas. Ontem foram libertadas e regressaram a Bagdad; ao início da noite já voavam para Roma. Em Tuscolano, Roma, na casa da família de Simona Torreta, tal como em Rimini, a cidade de Simona Pari, na costa adriática, o fim de tarde foi de festa. (...) Libertadas as duas italianas e quatro engenheiros egípcios que tinham sido capturados a semana passada, perto de 30 estrangeiros permanecem raptados no Iraque. Os dramas mais recentes são o dos jornalistas franceses (Georges Malbrunot e Christian Chesnot), raptados desde 20 de Agosto, e o do britânico Kenneth Bigley, raptado dia 16. Desde Abril já foram assassinados 29 reféns, incluindo dois italianos." [notícia completa]
target="_blank"

Marina Foi Revendida por 3000 Dólares em Lisboa

No PÚBLICO: "Vivia com a família no interior da Moldávia. Ontem, encheu-se de coragem e contou a sua história no II Seminário sobre Tráfico de Seres Humanos, que decorreu na Biblioteca Almeida Garrett, no Porto. Um nome fictício para uma vítima real de um negócio que, segundo a Organização Internacional do Trabalho, movimenta 12 mil milhões de euros por ano. Na origem do atribulado percurso de Marina está, como quase sempre acontece, a pobreza. A bela e jovem Marina saiu de casa para estudar numa universidade situada a 800 quilómetros. A crise económica que assola o seu país atirou os pais para o desemprego e ela, que até tem duas irmãs mais novas, quis "ajudar, ser independente". Arranjou emprego, como "educadora de infância", mas gastava "85 por cento do ordenado" a pagar a renda do quarto partilhado." [notícia completa]

Nações Unidas Pedem Aos Sudaneses Que Se Entendam

No PÚBLICO: "O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, que é o antigo primeiro-ministro holandês Ruud Lubbers, solicitou ontem a todas as partes envolvidas no conflito do Darfur, no Sudão, que trabalhem no sentido de encontrar uma solução; e o Governo de Cartum disse autorizar que a União Africana (UA) envie mais tropas para o terreno, a proteger os monitores do processo de pacificação. Lubbers falou no Sudão ocidental, depois de haver estado no vizinho Chade, onde se encontrou com alguns dos refugiados que para lá se retiraram devido à luta no Darfur; e que em muitos casos têm sido impedidos de regressar a casa devido à presença de milícias na região fronteiriça." [notícia completa]

Tráfico de seres humanos rende tanto como petróleo

No Diário de Notícias: "O tráfico de seres humanos, controlado por redes transnacionais, tem, anualmente, lucros semelhantes aos do comércio internacional de trigo, venda de petróleo e de fármacos. Com estimativas da ONU, os intervenientes no 2.º Seminário sobre Tráfico de Seres Humanos, realizado no Porto, no quadro dos trabalhos das Nações Unidas, alertaram para a globalização e sofisticação deste crime que também atinge Portugal. Para Hortênsia Calçada, procuradora-geral adjunta e directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto, urge aprofundar a investigação e a cooperação entre Estados. Até porque, assinalou, as redes agem com rapidez e mobilidade. Teresa Alves Martins, directora adjunta do gabinete de relações internacionais europeias e de cooperação do Ministério da Justiça questionaria o auditório sobre se, de facto, haverá um quadro jurídico adequado e articulação entre os serviços competentes, tendo em vista melhorar a prevenção deste fenómeno que se acentuou a partir da década de 90. A legislação nacional contempla, sobretudo, os casos relacionados com o tráfico sexual, faltando agilizar os instrumentos jurídicos de forma a punir a exploração laboral, o trabalho infantil e a extracção de órgãos humanos. Mas também compete aos cidadãos, em geral, colaborar na denúncia do flagelo, alertou o procurador-geral adjunto e auditor jurídico junto do Ministério da Administração Interna. Mário Gomes Dias sublinhou o facto de este tipo de nova escravatura se ter aproveitado da globalização, para além da abertura das fronteiras. Neste particular, sublinhou, «parece que se foi longe demais sem se adoptar medidas preventivas»." [notícia completa]

Recruta irá a corte marcial por abusos em Abu Ghraib

Na BBC Brasil: "A recruta americana Lynndie England, acusada de maus-tratos de prisioneiros no Iraque, deverá enfrentar corte marcial em janeiro, segundo o Exército americano. England foi fotografada segurando um prisioneiro iraquiano por uma coleira e apontando para os genitais de detentos. A soldado, de 21 anos, enfrenta 19 acusações, que prevêem pena máxima de 38 anos de cadeia. Seu julgamento militar está marcado para o período de 17 a 28 de janeiro, disse o general John Vines, de Fort Bragg, à agência de notícias Associated Press." [notícia completa]

Soldados israelitas abateram professor palestiniano

No Diário Digital: "Tropas israelitas abateram, esta segunda-feira, um professor palestiniano que se encontrava a dar aulas num colégio em Khan Yunes, no sul da Faixa de Gaza, avançaram fontes médicas e testemunhas. Said al Madhun, de 45 anos, foi morto com uma bala no coração quando entrava na sala de aula, afirmaram alguns dos seus alunos. Estacionados nas imediações de Khan Yunes, juntos aos colonatos de Neve Dekalim e Netzer Hazani, os soldados israelitas têm por costume abrir fogo contra a zona oeste do campo de refugiados de cidade." [notícia completa]

Forças Israelitas Matam Dirigente do Hamas na Síria

No PÚBLICO: "Um carro armadilhado matou ontem um líder do grupo militante Hamas na cidade de Damasco, capital da Síria, tendo Israel reconhecido a sua responsabilidade pelo crime. A polícia que estava no local da explosão, no bairro de al-Zahraa, foi vista a recolher pedaços do cadáver de Izz Eldine Subhi Sheik Khalil, dias depois de governantes israelitas terem dito que dirigentes do Hamas a viver em Damasco haviam dado as ordens para os ataques suicidas que terça-feira mataram 16 colonos e feriram quase uma centena, em Be'er Sheva. A explosão verificou-se pelas 10h45 locais (08h45 em Lisboa), tendo um elemento da comissão política do Hamas no Líbano, Mohammed Nazzal, dito à Associated Press que uma bomba fora colocada no carro de Khalil e explodira quando ele ligara a ignição." [notícia completa]

Turquia Aprova Novo Código Penal e Aproxima-se da União Europeia

No PÚBLICO: "O Parlamento turco reuniu-se ontem para derrubar uma barreira às conversações tendentes a que um dia o país ainda possa vir a fazer parte da União Europeia (UE). Tratou-se de aprovar um novo código de Direito Penal que aumente os direitos das mulheres e castigue mais severamente os responsáveis por torturas infligidas aos cidadãos. O primeiro-ministro Tayyip Erdogan ordenou que a assembleia, de 550 elementos, se reunisse em sessão extraordinária, dez dias antes de a Comissão Europeia dizer, num relatório, se pensa que a Turquia já estará pronta para encetar as conversações que um dia lhe permitam aderir à UE." [notícia completa]

EUA têm mais de 10 mil pessoas sujeitas a escravatura

No Diário Digital: "Nos Estados Unidos, mais de 10 mil pessoas trabalham como escravas nos dias de hoje. O número é revelado pelo estudo Escravos Encobertos: Trabalhos Forçados nos EUA, levado a cabo pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Berkeley. Pelo menos metade dos indivíduos afectados está envolvida na prostituição. De acordo com o documento, apesar de ter sido formalmente abolida no século XIX, «a escravatura ainda existe. Este é um problema que se pensa ter sido solucionado há muito tempo, mas continua vivo. Apenas tem uma nova forma». No século XXI, a vítimas dos trabalhos forçados são sobretudo imigrantes, tanto legais como ilegais, que chegam aos EUA com promessas de trabalho bem remunerado, mas que uma vez no país se deparam com uma realidade completamente diferente." [notícia completa]

Incursão Israelita em Gaza Destroi 35 Casas

No PÚBLICO: "Os bulldozers das Forças de Defesa de Israel destruíram ontem uma série de casas no acampamento de refugiados de Khan Yunis, na parte meridional da Faixa de Gaza, um dia depois de uma mulher israelita ter sido morta por fogo de morteiro no vizinho colonato de Neveh Dekalim. Um funcionário das Nações Unidas disse que 35 casas foram destruídas, mas um porta-voz do Exército desmentiu depois a notícia, dizendo que apenas havia sido derrubada uma dezena. As Forças de Defesa alegaram que as casas atacadas forneciam cobertura a militantes que disparavam granadas de morteiro. Entretanto um helicóptero da Força Aérea também disparou dois mísseis contra o acampamento, no qual vivem para cima de 60.000 refugiados." [notícia completa]

Juiz Guzmán interroga Pinochet este sábado

No Diário Digital: "O juiz Juan Guzmán, responsável pela investigação dos crimes da «Operação Condor», decidiu interrogar o ex-ditador chileno, Augusto Pinochet, este sábado, às 16:00 horas portuguesas. O interrogatório realizar-se-á na residência de Pinochet, em Santiago do Chile. O magistrado tomou a decisão poucas horas após o Tribunal de Recurso ter rejeitado dois recursos da defesa do ex-ditador, que pretendia inviabilizar o interrogatório." [notícia completa]

EUA: soldados acusados de assassínio de civis iraquianos

No Diário Digital: "Dois soldados norte-americanos foram acusados de assassínio premeditado de três civis iraquianos, anunciou esta quinta-feira o exército norte-americano em comunicado. Segundo o documento, os acusados são o sargento Michael P. Williams e o soldado Brent W. May, da companhia C do 1º batalhão do 41º regimento de Infantaria de Fort Riley, no Kansas." [notícia completa]

Ofensiva Contra o Terrorismo Ameaça Direitos na Rússia

No PÚBLICO: "Os deputados da Duma Estatal, câmara baixa do parlamento russo, regressam hoje ao trabalho e vão começar por analisar e aprovar um pacote de 36 leis com vista a "reforçar o combate ao terrorismo". A maioria pró-Kremlin prepara-se para aprovar novas leis que vão reduzir ainda mais os direitos constitucionais dos cidadãos da Rússia." [notícia completa]

Bush Defende Guerra, Annan Pede Respeito pela Lei Internacional

No PÚBLICO: "George W. Bush disse ontem perante os representantes das 191 Nações Unidas que a guerra no Iraque foi justificada porque "ajudou a resgatar o povo iraquiano de um ditador fora-da-lei". Antes do Presidente dos Estados Unidos falara o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que também referiu a "lei" - para dizer que "ninguém está acima" dela, mas que "as leis fundamentais continuam a ser flagrantemente ignoradas". Os discursos de Annan e Bush marcaram o tom da abertura da 59ª sessão da Assembleia Geral da ONU. Os 90 chefes de Estado e de Governo presentes em Nova Iorque (Portugal é representando pelo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros António Monteiro) têm muitos temas na agenda: a reforma das instituições da ONU, o combate ao terrorismo, os esforços para aliviar a pobreza e a fome no mundo." [notícia completa]

Padre Julgado por Genocídio no Ruanda

No PÚBLICO: "O sacerdote católico Athanase Seromba, que se entregara ao Tribunal Criminal International para o Ruanda (TCIR), a funcionar na cidade tanzaniana de Arusha, recusou-se ontem a comparecer no início do julgamento. Seromba não se considera culpado das acusações de haver participado no genocídio de 1994 no Ruanda. Trata-se de um dos primeiros sacerdotes ruandeses chamados pelos juízes, acusado de genocídio, cumplicidade em genocídio, conspiração para cometer genocídio e extermínio como crime contra a humanidade." [notícia completa]

ONU denuncia agressões sexuais no Brasil

No PÚBLICO: "As mulheres brasileiras estão entre as maiores vítimas de crimes sexuais no mundo. O alerta faz parte do relatório "O Estado das Cidades do Mundo - 2004/2005", da Organização das Nações Unidas. O documento da ONU critica a legislação brasileira, que considera o crime de violência doméstica mais leve do que uma briga na rua, e destaca que os agressores são rapidamente soltos e retornam a casa "somente para ameaçar a vítima para que não os denunciem novamente". As brasileiras não estão sozinhas. As argentinas também seriam vítimas de uma elevada taxa de violência sexual e o quadro espalha-se por quase toda a América Latina. A taxa média das cidades da região está em torno de 5 por cento. A taxa média nas cidades africanas é de 2,4 e da cidades asiáticas de 1,6." [notícia completa]

ONU Dá Mais Tempo ao Sudão

No PÚBLICO: "A Liga Árabe rejeitou ontem as ameaças de sanções feitas ao Sudão pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas no caso de não conseguir garantir a segurança no Darfur; mas o próprio Governo de Cartum disse que procurará respeitar a resolução aprovada sábado à noite em Nova Iorque, apesar de a considerar "iníqua". "Impor sanções não ajuda a resolver a crise", afirmou à imprensa o porta-voz da Liga, Hossam Zaki, horas depois de o Conselho ter aprovado por 11 votos (com abstenções da China, Rússia, Paquistão e Argélia) uma resolução em que nada mais faz do que manter pressão sobre o Sudão para que se resolva a situação em Darfur, um território com o tamanho de toda a França." [notícia completa]

Barreiras Arquitectónicas Contra Integração dos Deficientes

No PÚBLICO: "A mensagem da sociedade solidária e da integração dos deficientes é difundida nas escolas portuguesas, mas em muitas delas circular em cadeira de rodas é um quebra-cabeças. Escadas, corredores acanhados, portas estreitas são algumas das barreiras intransponíveis para alunos e professores com mobilidade reduzida. A maior parte dos estabelecimentos de ensino em Portugal continua sem ter rampas ou elevadores para permitir a deslocação de deficientes. Esta é a convicção de várias associações de deficientes, baseada no contacto informal com a realidade, já que não existe qualquer estudo nacional sobre o assunto. O Ministério da Educação reconhece que ainda "há muitas falhas" na adaptação dos edifícios, mas assegura que nas construções mais recentes já existe a preocupação de tornar acessíveis as instalações." [notícia completa]

«Timor Passou de Moda»

No PÚBLICO: "Timor passou de moda. Ouvi-o dizer em Dili, em Julho. Voltei a ouvi-lo dizer em Lisboa, em Agosto. Passou? Se calhar passou! E porque não passaria? O processo correu relativamente bem. A ONU está a desmontar a tenda. O que Portugal tem a fazer é desmontar também a sua. Até porque "aquilo" não interessa a ninguém, dizem. E só dá despesa, dizem. E é dinheiro deitado à rua, dizem. E é muito longe, dizem. E há outras prioridades, dizem. E o interesse nacional não passa por lá, dizem. E dá muita despesa, repetem. E é dinheiro deitado à rua, repetem. E se calhar até têm razão... Mas dói-me! Dói-me porque os timorenses pedem muito pouco. Pedem a língua e quem a ensine. Só isso. Mas esse "só" para eles é imenso. É "só" a diferença entre a vida e a morte. Se voltarem ao bahasa são absorvidos pela Indonésia. Se passarem ao inglês são absorvidos pela Austrália. Só sobrevivem em português. Por isso o adoptaram. Por isso pedem professores portugueses." [notícia completa]

HRW Quer Fim das Audiências Militares de Guantanamo

No PÚBLICO: "Os tribunais militares de excepção criados pelos Estados Unidos para ouvir os detidos em Guantanamo e confirmar ou não o estatuto de "combatente ilegal" que lhes foi dado por Washington, privam os suspeitos de processos justos e devem ser suprimidos, escreveu a Human Rights Watch numa carta enviada ao secretário americano da Defesa, Donald Rumsfeld. De acordo com a organização de defesa dos direitos humanos, que conta com um observador nas audiências, os acusados deveriam ser julgados por tribunais regulares, federais ou militares. "As audiências de Guantanamo mostraram claramente que os comités militares não têm nem competência, nem imparcialidade nem regras de equidade", sublinhou, em comunicado Kenneth Roth, director da HRW." [notícia completa]

Eurodeputados Aprovam Resolução Sobre Darfur

No PÚBLICO: "O Parlamento Europeu (PE) aprovou ontem uma resolução na qual considera que "os crimes de guerra" cometidos na região ocidental sudanesa de Darfur "podem ser interpretados como constituindo um genocídio". O documento foi apresentado pela delegação de seis eurodeputadas de vários partidos políticos (entre as quais a portuguesa Ana Gomes) que regressaram recentemente do Sudão." [notícia completa]

V Campo de Trabalho «Vamos defender os Direitos Humanos»

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pelas Nações Unidas em 1948 é sem dúvida, um passo de gigante na luta pela liberdade e dignidade de todos os seres humanos. No entanto, são muitos os países e dirigentes políticos que continuam a ignorar os princípios fundamentais proclamados neste importante documento. Como consequência, milhares de pessoas são discriminadas, torturadas e assassinadas devido às suas convicções políticas, religiosas ou mesmo devido à sua orientação sexual. Neste âmbito, e depois do sucesso que a iniciativa tem tido, a Secção Portuguesa da Amnistia Internacional vai organizar o 5º Campo de Trabalho "Vamos defender os Direitos Humanos" que terá lugar de 28 de Outubro a 1 de Novembro, no Centro de Férias INATEL na Foz do Arelho. Este Campo de Trabalho está aberto a todos os jovens dos 15 aos 18 anos. Mais informações aqui.

Polícia francesa testa arma paralisante com descarga de 50 mil volts

No Diário Digital: "A polícia francesa está a testar a utilização de uma pistola paralisante, que poderá incluir no equipamento obrigatório de cada agente. A arma envia uma descarga de 50 mil volts, que paralisa durante vários segundos o malfeitor, o que permite colocar-lhe as algemas sem risco. Várias esquadras do norte de Paris, de Lyon ou da região dos Alpes Marítimos estão a testar a arma em operações reais. Entretanto, a imprensa francesa tem estado a noticiar uma eventual morte devido a uma destas descargas, no início da semana, em Lyon. A descarga eléctrica, que dura cinco segundos, «provoca uma ausência total de controlo muscular e paralisa o indivíduo atingido», segundo a polícia." [notícia completa]

Universidade Nova de Lisboa atribui «Honoris Causa» a Kofi Annan

No PÚBLICO.PT: "A Universidade Nova de Lisboa anunciou hoje que atribuiu o título de Doutor "Honoris Causa" ao actual secretário-geral da ONU, o ganês Kofi Annan. De acordo com uma nota da Universidade Nova, citada pela Lusa, o título foi concedido a Annan pela sua contribuição "para o prestígio e progresso das instituições ao serviço da Humanidade, em termos de direitos humanos, valores culturais e do património mundial". O doutoramento "honoris Causa" é atribuído nas áreas da Ciência Política, do Direito e das Relações Internacionais." [notícia completa]

Kofi Annan considera que guerra contra o Iraque foi «ilegal»

No PÚBLICO.PT: "O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, afirmou hoje numa entrevista à BBC que a decisão americana de invadir o Iraque em 2003 foi "ilegal". "Eu sou um dos que pensa que deveria ter havido uma segunda resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas antes de se dar luz verde à invasão no Iraque pelos Estados Unidos, que derrubou o regime de Saddam Hussein", afirmou Annan. "Já indiquei que o que se passou não está em conformidade com a Carta das Nações Unidas", acrescentou o secretário-geral da ONU. Annan estimou ainda que é "improvável", dada a actual vaga de violência e de problemas no Iraque, que o país seja capaz de organizar eleições credíveis em Janeiro de 2005, como foi anunciado." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na TSF]

Dois norte-americanos condenados a 10 anos por tribunal afegão

No Diário Digital: "Os norte-americanos Jonathan Idema e Brent Bennett, acusados de terem instalado uma prisão clandestina em Cabul, foram condenados esta quarta-feira a 10 anos de prisão por um tribunal afegão, que os considerou culpados de sequestro ilegal e torturas. O terceiro acusado neste caso de operações anti-terroristas «privadas», Edward Carabello, foi condenado a oito anos de prisão por este tribunal especial, que julgava os três homens desde meados de Agosto. Os quatro cúmplices afegãos foram condenados a penas de entre um a cinco anos de prisão." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT e no PÚBLICO]

TPI suspende julgamento de Milosevic até 12 de Outubro

No Diário Digital: "O Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia suspendeu esta quarta-feira o julgamento do antigo presidente jugoslavo Slobodan Milosevic até ao dia 12 de Outubro. De acordo com o juiz que preside ao processo, Patrick Robinson, a suspensão destina-se a possibilitar que o advogado de defesa de Milosevic possa localizar várias testemunhas que vão ser chamadas a depor." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT e no PÚBLICO]