Portugueses na Irlanda do Norte Não São Alvo Específico de Ataques

No PÚBLICO: "O secretário de Estado das Comunidades, Carlos Gonçalves, excluiu ontem a hipótese de os ataques aos portugueses residentes em Portadown, na Irlanda do Norte, serem agressões dirigidas à comunidade portuguesa. "É importante esclarecer que os ataques registados não são actos circunscritos a portugueses", disse o titular da pasta da Emigração. "Esta problemática tem a ver com a integração de estrangeiros numa zona empobrecida, com a competição por empregos e com benefícios sociais que alguns estrangeiros recebem, que podem gerar esses comportamentos violentos", explicou, em declarações à Lusa." [notícia completa]

Nigéria: Tribunal de recurso anula sentença de delapidação

No Diário Digital: "Um tribunal de recurso do norte da Nigéria decidiu a favor de uma jovem grávida, condenada à morte por apedrejamento por adultério. Hajara Ibrahim, de 18 anos foi considerara culpada e setenciada à luz da Sharia, no início de Outubro. A jovem foi condenada por um tribunal corânico da aldeia de Kere, noa província de Bauchi, uma das 12 do país que estabeleceu a lei islâmica em 1999. O advogado de defesa, Abdulkadir Suleiman alegou que o facto de o casamento de conveniência da jovem não ter sido consumado na altura em que Hajara engravidou de um namorado, pelo que não poderia ser considerado adultério. Um argumento que o juiz presidente do tribunal corânico considerou válido, anulando assim a sentença da primeira instância." [notícia completa]

Chile: Novo relatório detalha torturas no regime Pinochet

Na BBC Brasil: "O presidente do Chile, Ricardo Lagos, recebeu nesta quarta-feira um grande relatório sobre episódios de tortura e desaparecimentos registrados durante o regime do general Augusto Pinochet no país (1973-1990). O documento, compilado por uma comissão com o apoio do governo, se baseia em entrevistas feiras com 35 mil ex-prisioneiros políticos. Ele representa a maior investigação acerca dos crimes cometidos na ditadura chilena. Relatórios anteriores apenas se concentraram em esclarecer as mortes durante os 17 anos de regime militar. Embora o relatório ainda não tenha sido publicado, o correspondente da BBC no Chile Clinton Porteous disse que ele contém descrições completas dos crimes." [notícia completa]

Falluja: militares anunciam descoberta de casas onde foram executados reféns

No PÚBLICO.PT: "As forças envolvidas na ofensiva contra Falluja, o bastião da guerilha sunita no oeste do Iraque, anunciaram hoje a descoberta de casas onde foram executados reféns estrangeiros. Segundo o general Mohan, porta-voz das forças conjuntas (americanas e iraquianas), os militares encontraram no interior das habitações, situadas na parte norte da cidade, vestes negras idênticas às usadas pelos sequestradores nos vídeos das execuções e "centenas de CD com imagens e registos repletos de nomes". [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Sérvios bósnios pedem desculpa pelo massacre de Srebrenica

No PÚBLICO.PT: "O Governo da República Srpska (RS) apresentou pela primeira vez as suas desculpas aos familiares dos mais de sete mil muçulmanos mortos no massacre de Srebrenica pelas forças sérvias bósnias durante a guerra da Bósnia (1992-1995), numa declaração publicada hoje. O Governo da RS declarou que "divide o sofrimento com os familiares das vítimas de Srebrenica e exprime as suas sinceras desculpas e arrependimento pela tragédia que os tocou". Uma comissão oficial sérvia bósnia tinha já reconhecido em meados do mês de Outubro, também pela primeira vez, a amplitude do massacre de Srebrenica, após ter elaborado um relatório que referia "que mais de sete mil muçulmanos bósnios foram mortos em Srebrenica". [notícia completa]

Argentina: Vítimas da ditadura denunciam centro de detenção clandestino

Na ADITAL: "A ditadura argentina, de 1976 a 1983, ainda continua repercutindo na vida da população. A maioria dos militares e civis que torturaram cerca de 30 mil argentinos e estrangeiros que viviam no país se mantêm em liberdade. Mas, aos poucos, as vítimas da ditadura estão denunciando seus torturadores e os centros clandestinos de detenção. Se estima que na Argentina chegou a haver ao redor de 368 campos de concentração situados ao longo do país. A Comissão Nacional Argentina sobre o Desaparecimento de Pessoas contabiliza 9.000 mortes de 1976 a 1983. Nesta semana, os argentinos Daniel García, Alba Sánchez e outra mulher conhecida como "La Tana" denunciaram ante a Justiça Federal un centro clandestino de detenção da ditadura na zona de San José del Rincón, departamento de Santa Fé. Segundo o informativo Tercer Mundo On Line, eles também puderam identificar vários de seus seqüestradores que os torturaram e os despojaram de todos os seus bens, entre eles uma casa e uma camionete Ford F100." [notícia completa]

Costa do Marfim: Cruz Vermelha faz balanço trágico

Na Rádio Renascença: "Os confrontos da última semana em Abidjan causaram pelo menos mil feridos de acordo com um balanço provisório da Cruz Vermelha na capital da Costa do Marfim. Kim Gordon-Bates, porta-voz da Cruz Vermelha em Abidjan, disse à Agência Lusa que só na última noite o hospital principal da cidade recebeu entre 200 e 300 feridos, muitos dos quais baleados. "Não sabemos o número de mortos. O número de feridos é-nos mais fácil de contabilizar porque visitamos os hospitais. Estimamos que desde a semana passada cerca de um milhar de pessoas tenham sido feridas", disse à Lusa a partir de Abidjan." [notícia completa]

ACNUR preocupado com possível êxodo de marfinenses

No Diário Digital: "O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACUNR) está preocupado com a possibilidade de um «êxodo massivo» de marfinenses para os países vizinhos. Num comunicado, a agência da ONU adianta que só nos últimos dias, entre três mil e cinco mil pessoas fugiram para a Libéria e o Gana." [notícia completa]

Militares chilenos admitem culpas na repressão

No Diário de Notícias: "Com a afirmação de que o exército do Chile assume, como instituição, as responsabilidades que lhe cabem «em todos os factos puníveis e moralmente inaceitáveis do passado», o seu comandante, o general Juan Emilio Cheyre, deu o passo que faltava para reconhecer a responsabilidade institucional na repressão que se seguiu ao golpe militar de Setembro de 1973 contra o Governo de Salvador Allende. Cheyre publicou, na sexta-feira, um artigo intitulado «Exército do Chile: fim de uma visão», que comoveu o mundo político chileno, começando pelo próprio Presidente, Ricardo Lagos. Mas a reacção das organizações de direitos humanos não foi a mesma. A presidente da Assembleia Nacional pelos Direitos Humanos, Julia Urquieta, disse que o exército deve entregar aos tribunais as provas que ainda possui sobre o destino dos desaparecidos e dos executados políticos cujos corpos ainda não foram encontrados. Deste modo, o Chile prepara-se para o que será, provavelmente, o documento mais completo sobre a repressão dos anos da ditadura militar, preparado pela Comissão Nacional sobre Presos Políticos e Tortura, dirigido pelo bispo Sergio Valech." [notícia completa]

Governo do Sudão assinou novo cessar-fogo para o Darfur

No Diário Digital: "O Governo do Sudão assinou, esta quarta-feira, novos acordos de cessar-fogo com os grupos rebeldes da província do Darfur, garantindo assim o acesso das organizações humanitárias às 1,6 milhões de pessoas deslocadas pelo conflito na região. O Sudão terá concordado, pela primeira vez, com a criação de no-fly zones no Darfur, onde passarão a ser proibidos vôos militares." [notícia completa]

Costa do Marfim acusa exército francês de matar 50 civis

No Diário Digital: "Um conselheiro do presidente de Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, afirmou esta quarta-feira, na rádio francesa Europe 1, que os confrontos em Abidjan, causaram nos últimos dias 50 mortos e 600 feridos entre a população civil. «O massacre dos soldados franceses contra a população civil eleva-se a 50 mortos, dos quais 10 no dia de ontem», disse Alain Toussaint, citando como fonte as autoridades da Cruz Vermelha presentes no país." [notícia completa]

Partido da Extrema-direita Belga Condenado

No PÚBLICO: "Após uma solicitação do Ministério Público, o Supremo Tribunal belga confirmou ontem a condenação por racismo pronunciada em Abril contra o partido flamengo Vlaams Blok (VB), uma das mais poderosas formações da extrema-direita europeia. O tribunal deliberou, designadamente, que a liberdade de expressão "tem os seus limites", de acordo com a leitura do acórdão, em língua flamenga." [notícia completa]

Violência Já Fez Mais de Cem Mortos na Costa do Marfim

No PÚBLICO: "O balanço de mortos dos últimos seis dias de violência na Costa do Marfim ultrapassou ontem à noite a centena, contando com os 85 que os rebeldes dizem ter sido feitos no Norte do país pela aviação governamental. E o primeiro-ministro francês, Jean-Pierre Raffarin, declarou na Assembleia Nacional, em Paris, que a "situação continua precária". [notícia completa]

Direitos humanos: Inspector-geral admite violência policial

No Diário de Notícias: "O inspector-geral da Administração Interna (IGAI) assegurou ontem que a polícia portuguesa está ao nível das suas congéneres em todo o mundo em matéria de respeito pelos direitos humanos. «Não vou dizer que não há violência policial aqui ou ali, o que não há é uma situação sistemática ou endémica», afirmou Maximiano Rodrigues, à margem da conferência «A Polícia ao Serviço dos Cidadãos», que se realizou no Porto. O inspector reconheceu, contudo, que «há cinco ou seis anos não era assim», mas desde então «mudou o comportamento e, sobretudo, a atitude» dos agentes." [notícia completa]

Arquivos da ditadura abrem crise política e militar no Brasil

No Diário de Notícias: "O vice-presidente José Alencar tomou posse, ontem da manhã, como novo ministro da Defesa do Brasil com uma difícil missão - apaziguar a crise militar que levou à demissão, na quinta-feira, do diplomata José Viegas do cargo de ministro da Defesa e, ao mesmo tempo, construir as condições para que sejam abertos os arquivos secretos do período da ditadura brasileira, que as Forças Armadas guardam. Cresce, entretanto, a pressão da sociedade para que se tornem públicos documentos que possam esclarecer o desaparecimento de brasileiros que militavam em grupos de esquerda e tentavam derrubar o regime militar (1964-1985)." [notícia completa]

França vai esterilizar 48 presos acusados de crimes sexuais

No Diário Digital: "A França vai iniciar em 2005 um estudo sobre a castração química em delinquentes reincidentes. A investigação será conduzida pelo Instituto Nacional de Investigações Médicas de França e irá abranger, numa fase inicial, 48 prisioneiros, que serão submetidos a tratamentos de esterilização durante dois anos." [notícia completa]

Guantanamo: juiz trava julgamento de motorista de Bin Laden

No Portugal Diário: "Um juiz federal travou segunda-feira o julgamento em Guantanamo do alegado motorista de Osama bin Laden, no que se considera ser a primeira vez que um tribunal civil se sobrepõe aos tribunais militares criados pelo Pentágono. O juiz James Robertson, responsável de um tribunal federal em Washington, decidiu segunda-feira que, antes de prosseguir com o caso contra o iemenita Salim Ahmed Hamdan, é necessário que um tribunal "competente" determine primeiro o seu estatuto como "combatente inimigo". "A menos que um tribunal competente determine que o solicitante não merece as protecções garantidas para prisioneiros de guerra ao abrigo do Artigo 4 da Convenção de Genebra (este) não poderá ser julgado numa comissão (tribunal) militar pelas acusações que lhe foram imputadas", escreve Robertson, em resposta a um pedido apresentado pela defesa. Hamdan, de 34 anos, é o primeiro de quatro detidos de Guantanamo submetidos às "comissões" (tribunais) militares criadas pela Administração Bush para julgar na base naval de Guantanamo, em Cuba, os estrangeiros acusados de terrorismo contra os Estados Unidos. O Centro para os Direitos Constitucionais (CCR) que liderou a defesa dos detidos de Guantanamo, elogiou segunda-feira a decisão do juiz Robertson, por considerar que "como resultado do acórdão, os tribunais militares ficaram suspensos indefinidamente". [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Vítima de Traficantes de Órgãos Operada em Portugal

No PÚBLICO: "Samuel, um rapaz moçambicano de 10 anos que em 2003 foi vítima da mutilação de pénis por alegados traficantes de órgãos humanos, viaja amanhã para Portugal para se submeter a uma operação plástica, foi ontem anunciado. A Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LHD), que, em conjunto com a secção portuguesa da Amnistia Internacional, promoveu uma angariação de fundos a favor de Samuel, anunciou que o rapaz será submetido a uma operação no Hospital D. Estefânia, em Lisboa." [notícia completa]

Histórias de Mulheres Imigrantes Contadas em Livro

No PÚBLICO: "Svetlana Moroz, bielorrussa, 51 anos, é engenheira agrónoma, mas em Portugal ganha a vida a vender pipocas na rua. Chegou a Lisboa em Agosto de 2001 para fugir da vida difícil do seu país e começou a fazer limpezas. Esta é a história de uma das onze mulheres retratadas no livro "Mulheres Imigrantes", apresentado na semana passada em Lisboa. O livro conta a imigração feminina na primeira pessoa, através dos testemunhos de onze mulheres, de várias nacionalidades. O trabalho, levado a cabo por Elsa Sertório (socióloga) e Filipa Sousa Pereira (licenciada em Política Social), pretende perceber as motivações das mulheres imigrantes em Portugal e descrever como interagem com as estruturas sociais existentes." [notícia completa]

Escola Primária Islâmica na Holanda Atacada de Madrugada

No PÚBLICO: "Uma bomba explodiu à porta de uma escola muçulmana durante a madrugada de ontem em Eindhoven, no sul da Holanda, não provocando feridos. Não se sabe quem organizou o ataque, ou que tipo de explosivos foi utilizado, mas o incidente está a ser relacionado com o assassínio do realizador holandês Theo van Gogh, que levou à prisão de vários indivíduos, suspeitos de pertencerem a grupos radicais islâmicos. A explosão teve lugar às 3h30 locais, altura em que a escola está fechada e sem estudantes, e provocou danos sérios à fachada do edifício, ao seu interior e a diversos prédios da mesma rua." [notícia completa]

Quarenta e cinco mil refugiados já regressaram a Angola desde Maio

Na RTP [Lusa]: "O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) fez chegar a Angola desde Maio cerca de 45 mil refugiados que se encontravam na Zâmbia, Namíbia e RDCongo, foi hoje anunciado em Luanda. Fernando Mendes, porta-voz do ACNUR na capital angolana, revelou à Agência Lusa que, até ao princípio de Novembro, já foram transportados por via aérea e em colunas rodoviárias 44.890 cidadãos que estavam refugiados naqueles três países vizinhos de Angola. Segundo aquele responsável, regressaram a Angola 25.845 refugiados que estavam na Zâmbia, 15.661 que se encontravam na RD Congo e 3.3884 oriundos da Namíbia. Fernando Mendes revelou ainda que o ACNUR estima transportar para Angola até ao final do ano um total de cerca de 70 mil refugiados que se encontram nos países vizinhos." [notícia completa]

Vítimas do massacre de Srebrenica foram mais de 7800

No Diário Digital: "O governo servo-bósnio admitiu que mais de 7800 muçulmanos morreram nas mãos das forças sérvias no massacre de Srebrenica, no este da Bósnia, em 1995. O dado consta de um relatório independente de finais de Outubro, publicado pelo adjunto do Alto Representante da Comunidade Internacional, Bernard Fassier." [notícia completa]

Ulster: Polícia investiga ataques a portugueses

No Diário Digital: "Uma família portuguesa radicada no Ulster sofreu um ataque na noite de sábado, confirmou ao Diário Digital a polícia local. As autoridades adiantam que a acção terá tido motivações racistas, apesar de um dirigente local do Sinn Fein já ter considerado que o ataque faz parte de uma campanha concertada de intimidação dos paramilitares protestantes para obrigar as comunidades de imigrantes a pagar por protecção. O ataque aconteceu perto das 20:30 de sábado, na cidade de Portadown, na Irlanda do Norte, quando um indivíduo «alto, vestido de escuro», que testemunhas viram a abandonar o local, terá lançado um cocktail molotov contra a casa da família portuguesa. O ataque causou apenas danos materiais numa janela e na fachada do edifício, já que uma mulher e o seu filho de oito meses, que se encontravam em casa, escaparam ilesos." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Imagens das torturas em Abu Ghraib retiradas do Google

No Diário Digital: "As imagens das torturas infligidas a prisioneiros iraquianos na prisão de Abu Ghraib foram retiradas do motor de busca Google. As fotos que foram difundidas à escala mundial pelas grandes cadeias de televisão e principais meios online foram censuradas por Larry Page e Sergey Brin. As torturas preconizadas pelo sargento Charles Graner, Lynndie England e pelo menos outros 27 soldados norte-americanos implicados neste caso foram eliminadas do motor de busca, apesar de os grandes concorrentes do Google, nomeadamente o AltaVista, Lycos e Yahoo!, continuarem a exibir as imagens. Alguns meios norte-americanos tomaram a iniciativa de censurar as imagens por diversas razões, entre as quais a segurança nacional." [notícia completa]

Durão fica à frente de política dos direitos fundamentais

No Diário Digital: "O presidente designado da Comissão Europeia vai continuar a assumir pessoalmente as competências dos Direitos fundamentais e a política de não discriminação no próximo Executivo comunitário, apesar de o comissário das Liberdades, Justiça e Segurança ser agora Franco Frattini." [notícia completa]

Grupo de Zarqawi reivindica massacre de 21 polícias no Iraque

No Diário Digital: "O grupo do islamista jordano Abú Mussab al Zarqawi reivindicou o assassínio, domingo, de 21 polícias em Haditha, na região oeste do Iraque, num comunicado publicado esta segunda-feira numa página na Internet. «Os Leões da Al Qaeda no país do Rafidain (Mesopotâmia) atacaram um grupo de apóstatas na corajosa cidade de Haditha», lê-se no comunicado, cuja autenticidade não foi ainda comprovada. «Paralelamente a esta operação, os leões bombardearam violentamente os acampamentos norte-americanos perto da cidade, que libertaram totalmente e onde puderam andar até à queda da noite», acrescenta o texto." [notícia completa]

Mais de cem milhões de crianças não frequentam a escola

No PÚBLICO.PT: "Pelo menos 103,5 milhões de crianças do todo o mundo não frequentam a escola diariamente, revela um estudo da organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) divulgado hoje, em Brasília. O documento, divulgado por ocasião da quarta reunião ministerial de Educação, avalia as medidas tomadas por 160 países para permitir, até 2015, que as suas populações tenham acesso ao ensino básico. De acordo com o relatório da Unesco, num terço dos países sobre os quais dispõe de dados "menos de 75 por cento dos alunos conseguem terminar a escola primária". [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Live Aid com Nova Campanha e DVD

No PÚBLICO: "Live Aid regressa em DVD para reavivar a memória dos que assistiram aos históricos concertos de 1985. "É uma vergonha que a necessidade de continuação da campanha Live Aid ainda exista. Estranhamente, a maior parte dos líderes mundiais assistiu a este concerto no dia em que se realizou.", diz Bob Geldof, mentor da campanha Live Aid e ex-vocalista da banda punk Boomtown Rats, no material de promoção do DVD. E adianta que, há quase 20 anos atrás, Blair, Schroeder, Clinton e Bush assistiram aos concertos, "porém, cresceram e repetiram os erros das pessoas contra as quais protestávamos". É esta a razão pela qual é lançado hoje uma caixa de quatro DVD com os dois concertos da "Live Aid", realizados a 13 de Julho de 1985, simultaneamente no Estádio Wembley, em Londres, e no Estádio JFK, em Filadélfia." [notícia completa]

Amnistia Internacional Vai Fazer Campanha Contra Violência Doméstica

No PÚBLICO: "A secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI) está a preparar uma campanha nacional contra a violência doméstica que deverá arrancar dentro de cerca de um ano. O presidente da secção, António Simões Monteiro - que participou numa jornada de trabalho da AI ao longo dos três últimos dias em Viana do Castelo - revelou ao PÚBLICO que a campanha deverá passar essencialmente pela realização de acções públicas de sensibilização e de formação específicas sobre os direitos da mulher e a colaboração com outras organizações (ONG) que desenvolvam trabalho dentro da mesma área. A suspeita de que a quantidade de situações de violência doméstica a nível nacional atinge, actualmente, a "assustadora" média da União Europeia (UE), em que uma em cada cinco mulheres é vítima de maus tratos físicos e/ou psicológicos, colocou o combate contra esta realidade no topo das prioridades da secção portuguesa da AI. "Não sabemos se em Portugal será essa percentagem ou não, mas estamos convencidos que, provavelmente, ande perto ou seja superior. E são números que assustam, porque são milhões de mulheres nessa situação" declarou Simões Monteiro. Considera, por isso, que a violência doméstica constitui o "aspecto mais delicado" da campanha de "longa duração" que irá ser desenvolvida por aquele organismo no domínio dos direitos das mulheres. A estratégia passa pelo trabalho em prol da "mudança de mentalidades" e da alteração do sistema de aplicação da própria lei. "A nossa legislação não é das piores (...) mas na prática as coisas não funcionam", defende, considerando que, em Portugal, "os centros de acompanhamento (de mulheres vítimas de violência) são poucos, a capacidade de acompanhamento a nível psicológico e social também não é muito grande e os tribunais não funcionam a tempo e horas no domínio da prevenção de situações de reincidência dos casos de violência". [notícia completa]