Activistas mal tratados na China

Na SIC Online: "Defensores dos direitos humanos estão a ser alvo de maus-tratos na China. O alerta é da Amnistia Internacional, que chama a atenção, num relatório, para casos de activistas dos direitos humanos que foram presos e torturados. Em resposta, o Governo chinês diz que é impossível garantir direitos essenciais, como casa e comida, a mais de um bilhão de pessoas, sobrepondo-se assim muitas vezes o bem-estar da sociedade ao dos indivíduos. Estas acusações são conhecidas quatro dias antes da Cimeira de Haia, entre a China e a União Europeia, onde se vai discutir o eventual fim do embargo da venda de armas a Pequim." [notícia completa]

Sintra: VII Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos

O Grupo Local Portugal 19 - Sintra da Amnistia Internacional, em colaboração com o Gabinete da Juventude da Câmara Municipal de Sintra, organiza entre 9 e 11 de Dezembro de 2004 uma Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos. Nos dias 9 e 10 de Dezembro, a Mostra decorrerá na Escola Secundária Matias Aires (Cacém), com a exibição dos seguintes documentários:
"Mr. President", documentários da Amnistia Norueguesa;
"Focos sobre um massacre", documentário da Handicap sobre as minas;
"Acção urgente salva-vidas", documentário da Amnistia sobre a rede de acções urgentes;
"15 Filhos", documentário brasileiro com entrevistas aos filhos dos opositores à Ditadura Brasileira (mortos e torturados durante a mesma).
A sessão de encerramento terá lugar no dia 11 de Dezembro (Sábado), pelas 21:00, na Casa da Juventude da Câmara Municipal de Sintra, nas Mercês, com a exibição do filme "Deadline", um documentário norte-americano de 2004 que relata o processo que conduziu à comutação, pelo Governador George Ryan do Illinois, de mais de centena e meia de sentenças capitais em penas de prisão perpétua, em 2002. Seguir-se-á um debate no qual se procurará reflectir sobre pena de morte, prisão perpétua e os direitos e a vida dos prisioneiros em geral.

A Violação de Mulheres como Arma de Guerra

No PÚBLICO: "São vistas como a "máquina reprodutora do inimigo". São também os alvos mais frequentes de minas anti-pessoais e de bombardeamentos "cirúrgicos". As mulheres são as primeiras vítimas da guerra, alerta um relatório de 120 páginas lançado hoje pela Amnistia Internacional. "Estas violências não são espontâneas, mas orquestradas, aprovadas ou toleradas no quadro de uma estratégia política calculada", afirma Irene Khan, secretária-geral da AI, citada pela Associated Press. Ocorreram centenas de violações na região de Darfur, no Sudão, dezenas de milhares na República Democrática do Congo, e também na Colômbia, Nepal, Índia, Tchetchénia, e ainda no coração de pequenos conflitos praticamente ignorados, como o das Ilhas Salomão, no início de 2004. No relatório, baseado em estudos de conflitos armados ocorridos em todo o mundo na última década, a AI adianta que "o uso da violação como arma de guerra é a manifestação mais evidente e mais brutal da maneira como os conflitos armados afectam a existência das mulheres", quer seja por parte de guerrilheiros isolados, quer de soldados comuns. "O corpo das mulheres, a sua sexualidade e as suas faculdades de procriação tornam-se muito frequentemente um campo de batalha real". Alguns exemplos: na Colômbia, uma rapariga de 14 anos foi despida e obrigada a usar uma placa à volta do pescoço que dizia "sou lésbica" antes de ser violada por três homens e assassinada. Quando o seu corpo foi encontrado estava com os seios cortados. No estado indiano de Gujarat, onde centenas de pessoas morreram devido à violência étnica entre hindus e muçulmanos, mulheres grávidas foram esventradas. No Congo, dezenas de milhar foram sequestradas, violadas ou transformadas em escravas sexuais. "As mulheres são vistas como a máquina reprodutora do inimigo", comenta Irene Khan. "É uma estratégia militar - se se atacam mulheres, está-se a atacar o moral do inimigo e humilhar não só as mulheres, como os homens, que sentem que falharam em proteger a sua honra". [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT] [notícia na BBC Brasil]

Comando naval israelita reconhece uso de escudos humanos

Na TSF: "Membros de um comando naval do exército israelita reconheceram ter usado palestinos como escudos humanos na cidade de Jenine, na Cisjordânia, apesar de tal prática ter sido declarada ilegal pelo Supremo Tribunal de Israel, noticiou esta quarta-feira a rádio pública. Uma investigação militar pôs a descoberto o que sucedeu durante a operação, levada a cabo na passada sexta-feira em Jenine e no decurso da qual um palestino, Mahmud Kamil, foi morto, quando, segundo testemunhas, se encontrava ferido e desarmado. Na versão da rádio israelita, soldados do comando naval que participaram na acção confessaram ter «agarrado à força» alguns palestinos da localidade para os empregar como escudos humanos, apesar de o Supremo Tribunal proibir esse procedimento. Os soldados contaram ter utilizado familiares dos suspeitos que pretendiam deter nas zonas onde supostamente estariam escondidos. Todas as incursões dos comandos navais na Cisjordânia foram suspensas por tempo indefinido até que sejam esclarecidas as circunstâncias da morte de Kamil, de 25 anos e destacado membro da Jihad Islâmica." [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]

Fome mata uma criança em cada seis segundos

No Diário Digital: "A subnutrição e fome matam uma criança no mundo em cada seis segundos, ou nove em cada minuto. Estes números constam do relatório das Nações Unidas intitulado «O estado da insegurança alimentar no Mundo - 2004», divulgado esta quarta-feira pela FAO. Cerca de 10 anos passados desde que foi lançado o desafio do Milénio - de reduzir a fome no mundo para metade até 2015 -, o número de pessoas afectadas pela insegurança alimentar (fome e subnutrição) aumentou em 18 milhões, ascendendo a 852 milhões no final de 2002. O documento anual da agência das NU para a Alimentação e Agricultura (FAO) indica que, por ano morrem ainda, cinco milhões de crianças vítimas da fome e carências alimentares." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Pelo Menos Seis Mortos Numa Esquadra do Nordeste de Angola

No PÚBLICO: "Pelo menos seis pessoas morreram domingo, cinco delas por asfixia, numa esquadra de Muxinda, na província da Lunda Norte, Nordeste de Angola, anunciou ontem em Luanda o porta-voz da polícia, citado pela AFP. Mas os números dados pelo parente de uma das vítimas elevam-se a 20. "As cinco pessoas mortas por asfixia são quatro cidadãos da República Democrática do Congo e um angolano", disse à imprensa o porta-voz da polícia, Carmo Neto, segundo o qual as mortes "provocaram a revolta de parentes, que se dirigiram à esquadra com armas brancas e atacaram os polícias". A resposta destes provocou uma sexta vítima entre as famílias em cólera. Alberto Mualukisa, que se apresentou como testemunha dos acontecimentos e parente de uma das vítimas, disse à emissora católica Rádio Ecclesia que 18 pessoas que não tinham documentos foram detidas e encerradas num espaço exíguo, pelo que teriam morrido por asfixia. No exterior da esquadra, a polícia abriu fogo contra os civis que protestavam, matando mais duas pessoas, pelo que houve no total 20 mortos, insistiu Mualukisa." [notícia completa]

Presidente sírio amnistia 112 presos políticos

No Diário Digital: "As autoridades sírias libertaram esta terça-feira 112 presos políticos, beneficiados por uma amnistia presidencial, noticiou a agência oficial SANA. «Após uma amnistia presidencial foram libertados hoje 112 presos políticos, no âmbito de uma política de abertura e de tolerância relativa a este assunto», indica a agência." [notícia completa]

Angola: Refugiados de regresso

Na Rádio Renascença: "O número de refugiados angolanos que regressou ao país desde a assinatura dos acordos de paz, em Abril de 2002, ascende a mais de 267 mil. Os números foram revelados hoje pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Numa nota de imprensa divulgada em Luanda, o ACNUR revela que já regressaram a Angola 267 850 pessoas que se encontravam refugiadas nos países vizinhos." [notícia completa]

Cuba liberta jornalista independente detido há 20 meses

No PÚBLICO.PT: "Cuba libertou hoje um jornalista independente detido há 20 meses por acusações de conspiração. Jorge Olivera Castillo é o 14º dissidente preso a ser libertado nos últimos meses e o sétimo no espaço de uma semana por razões de saúde, numa altura em que Havana procura reparar as relações com a União Europeia. Castillo, 43 anos, deveria cumprir uma sentença de 18 anos de prisão depois de ter sido acusado de conspiração com os Estados Unidos contra Cuba. O jornalista diz sofrer de hipertensão e de colite ulcerosa. "Só fiz o que é normal em outros países, disse a verdade. Por isso fui tratado como um criminoso", comentou Castillo, acrescentando ter passado oito meses em condições "desumanas". [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na Rádio Renascença]

Explodem cinco bombas alegadamente colocadas pela ETA

No Diário Digital: "As cidades espanholas de Léon, Ávila, Ciudad Real, Málaga e Santillana del Mar foram esta segunda-feira atingidas por explosões de fraca potência, na sequência de dois telefonemas anónimos feitos em nome da organização terrorista ETA que advertiam para a colocação das bombas. Desconhece-se ainda a existência de vítimas." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

ETA ameaça fazer explodir sete bombas em várias cidades espanholas

No PÚBLICO.PT: "O movimento separatista basco ETA ameaçou hoje fazer explodir sete bombas em diferentes cidades espanholas. Um primeiro telefonema, feito para o jornal basco "Gara", alertou para a existência de quatro bombas em várias cidades espanholas. Num segundo telefonema, os elementos da ETA fizeram referência a outras três bombas. A polícia começou a evacuar os locais nas diferentes cidades de Espanha." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na Rádio Renascença]

Cem milhões de pássaros de papel lançados na Tailândia

No PÚBLICO: "Uma invulgar iniciativa pela paz: o Governo tailandês lançou ontem do ar cem milhões de pássaros de papel. As aves "origami" foram transportadas por aviões militares nos céus do Sul do país, de população muçulmana, depois do reacender da violência religiosa na região. Cidadãos de toda a Tailândia dobraram meticulosamente papéis com mensagens escritas, numa campanha lançada pelo primeiro-ministro, Thaksin Shinawatra. Os mais críticos afirmam que esta não é a forma de resolver os problemas complexos que levaram à violência. Mas centenas de pessoas, principalmente crianças, estiveram de mãos estendidas para o céu para acolher as aves mensageiras." [notícia completa]

Novas fotos podem envolver forças de elite dos EUA no abuso a detidos no Iraque

No PÚBLICO: "O exército americano anunciou a abertura de um novo inquérito sobre suspeitas de abusos cometidos por soldados americanos contra detidos iraquianos. O inquérito foi aberto pela Marinha na sequência do aparecimento de novas fotografias, aparentemente tiradas em Maio de 2003, logo depois da invasão do Iraque e meses antes dos casos de abuso perpetrados na prisão de Abu Ghraib, conhecidos em Abril e ainda em julgamento. As novas fotos, descobertas por um jornalista da Associated Press que teve acesso a um álbum colocado num "site" pela mulher de um soldado, envolvem membros das forças especiais da Marinha (Seals). As imagens mostram militares sorrindo enquanto estão sentados sobre prisioneiros algemados e com a cabeça tapada com sacos, a exemplo do que acontecia em várias fotografias de Abu Ghraib. Numa outra vêem-se prisioneiros ensanguentados, um deles com uma arma apontada." [notícia completa]

Combate ao Terrorismo Afecta Liberdade de Imprensa no Mundo

No PÚBLICO: "As restrições governamentais à liberdade de expressão, aplicadas através de novas leis sobre a segurança interna e de combate ao terrorismo, contribuíram para uma deterioração da liberdade de imprensa em 2004. A conclusão é da Associação Mundial de Jornais (AMJ), que apresentou recentemente, em Londres, um relatório sobre a liberdade de imprensa a nível mundial, referente ao segundo semestre deste ano. "A legislação sobre segurança nacional e anti-terrorismo e as leis relativas a crimes por difamação já conduziram muitos jornalistas à prisão e obrigam muitos outros a praticar auto-censura", sublinha o documento da AMJ, que alerta também para a situação dos jornalistas em muitos países. "Actualmente estão presos 130 profissionais em todo o mundo, sendo a Birmânia, China, Eritreia, Irão, Nepal e Vietname alguns dos países onde é maior o número de jornalistas atrás das grades. As mais flagrantes tentativas de criar barreira legais para reprimir a imprensa acontecem, por exemplo, no Irão, Zimbabwe e Vietname." [notícia completa]

Abusos sexuais contra recrutas em base militar britânica

No PÚBLICO: "Testemunhos de violação, humilhação sexual e perseguição de recrutas na base militar de Deepcut são algumas das realidades reveladas esta semana por um relatório realizado pela polícia britânica. O documento contém mais de cem alegações de abusos na mesma base em que, nos últimos sete anos, quatro recrutas morreram em circunstâncias suspeitas. O relatório surge na mesma semana em que os pais dos quatro jovens prestam depoimento a um comité parlamentar. Segundo o documento, que vem mais uma vez enfraquecer a imagem da base de Deepcut, várias mulheres recrutas foram violadas, abusadas e pressionadas a terem relações sexuais com oficiais. Uma rapariga testemunhou à polícia que foi obrigada a marchar nua ao frio e outras mulheres terão sido obrigadas a correr nuas e a nadar num aterro. Recrutas masculinos também descreveram graves abusos e muitos afirmaram terem passado por depressões nervosas e até tentativas de suicídio. O documento descreve ainda dois "gangs" compostos por oficiais: o "respirator gang" - cujos elementos utilizam máscaras respiratórias para não serem reconhecidos - e o "The Black Card Club" - que se dedica a perseguir e atacar recrutas de raça negra." [notícia completa]

EUA investigam novas fotos de supostos abusos

Na BBC Brasil: "A Marinha dos Estados Unidos informou ter iniciado uma investigação para apurar a veracidade de novas fotos que mostrariam abusos cometidos contra prisioneiros iraquianos. As fotos estavam disponíveis na internet, algumas delas mostram o que aparenta ser membros das forças especiais americanas sentados sobre prisioneiros encapuzados e algemados. Outra mostra um homem com uma arma apontada contra a cabeça dele. Um porta-voz da marinha disse que é proibido fotografar os presos, a não ser por objetivos específicos, como registro e identificação." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Conferência Anti-minas Apela Aos Países Faltosos

No PÚBLICO: "Os países que ratificaram a convenção sobre as minas antipessoal apelaram ontem em Nairobi, no último dia da Conferência para um Mundo sem Minas, aos que ainda o não fizeram para se juntarem ao acordo. A arma dita dos "pobres" mata hoje menos do que há 15 anos mas a situação continua insustentável. "Apelamos aos países que ainda não se juntaram aos nossos esforços, e em particular aos que ainda possuem importantes 'stocks' de minas antipessoal ou continuam a utilizar esta arma insidiosa, para aderirem à convenção sem atraso", lê-se na declaração final do encontro da capital queniana. O texto foi aprovado pelos 144 membros da Convenção de Otava, que, em 1999, proibiu o armazenamento, produção e transferência das minas antipessoal, e decidiu também a destruição dos engenhos e a desminagem dos lugares mais minados do mundo. Cerca de quatro dezenas de países, incluindo os Estados Unidos, a Rússia e a China, ainda não se juntaram ao acordo." [notícia completa]

Activista premiado diz que o Brasil é pior do que o Haiti para negros

Na BBC Brasil: "O activista negro Abdias do Nascimento, de 90 anos, que será premiado nesta sexta-feira pela sua luta contra o racismo, disse que os negros no Haiti estão numa situação melhor do que no Brasil. "No sentido material, o negro haitiano está pior, mas, no sentido de sua soberania, de sua liberdade total, ele está melhor do que nós", disse o fundador do Teatro Experimental do Negro. "Lá eles têm um país deles. E nós vivemos um país para os outros. Até hoje estamos sendo colonizados, dirigidos. Nós não temos autodeterminação, não temos nada." O activista recebe nesta sexta-feira o Toussaint Louverture Prize, que celebra as contribuições realizadas na luta contra a dominação, o racismo e a intolerância. O prêmio, concedido pela Unesco, faz parte dos eventos realizados até o dia 5 de Dezembro para comemorar o Dia Internacional da Abolição da Escravatura (2 de dezembro), além de marcar o encerramento do ano internacional de comemoração da luta contra a escravidão e de sua abolição." [notícia completa]

Chile: Filha de general morto celebra quebra da imunidade de Pinochet

Na BBC Brasil: "Cecilia, a filha do general chileno Carlos Prats, assassinado em 1974, recebeu com emoção o veredicto que retira a imunidade parlamentar do ex-presidente Augusto Pinochet no caso de seu pai. Na quinta-feira, o Tribunal de Apelações de Santiago do Chile retirou a imunidade de Pinochet para que ele possa ser julgado por sua suposta responsabilidade na morte do ex-comandante e chefe do Exército e de sua esposa, Sofía Cuthbert. Cecilia e suas duas irmãs, Angélica e Sofía, processam o general Pinochet, acusando-o de ser o responsável pelo assassinato dos pais na explosão de um carro em Buenos Aires, na Argentina. O general Prats, predecessor de Pinochet no comando do Exército e vice-presidente na gestão de Salvador Allende, estava exilado na Argentina e era um símbolo da oposição ao governo militar do Chile." [notícia completa]

Vítimas de Bhopal continuam abandonadas

No PÚBLICO: "A aurora ainda não tinha rompido. No dia 3 de Dezembro de 1984, a cidade de Bhopal, na Índia, começou a ser envenenada na cama. Um assassino invisível soltou-se de um contentor da empresa norte-americana de pesticidas Union Carbide e matou milhares de pessoas. Duas décadas depois, o pior desastre industrial da História continua a destruir vidas. E pouco tem sido feito para ajudar os sobreviventes. Passavam cinco minutos da meia-noite quando mais de 36 toneladas de gás se escaparam de um contentor e começaram a percorrer as ruas. Em poucos minutos, os habitantes acordaram sobressaltados com a tosse que subitamente os atacou. Agarrados à garganta, tropeçavam pelas ruas aos gritos. Outros vomitavam. Milhares, nunca se soube quantos ao certo, morreram nessas primeiras horas. Os números oficiais falam em menos de 2500 mortos e 200 mil expostos. A Amnistia Internacional (AI), que divulgou esta semana um extenso relatório sobre o acidente, considera que os valores são muito superiores, situando-se nos sete mil mortos nos dias imediatos ao acidente e 15 mil nos anos posteriores. De igual forma, considera que cerca de 100 mil pessoas sofrem, ainda hoje, de doenças crónicas em resultado da exposição aos químicos. Apesar da dimensão da desgraça, os sobreviventes continuam à espera das indemnizações, tratamento e assistência médica adequados e apoio social e económico. O local do acidente ainda não foi limpo e os resíduos tóxicos continuam a contaminar o ambiente e a água que abastece as populações. Segundo a AI, "surpreendentemente, ninguém foi considerado responsável pela fuga de gás e pelas suas desastrosas consequências". [notícia completa]

Dia do Deficiente assinala-se hoje com iniciativas de integração

No PÚBLICO.PT: "O novo provedor para o Cliente com Deficiência entra hoje em funções na CP - Caminhos de Ferro de Portugal, por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que hoje se assinala com várias iniciativas que promovem a integração destes cidadãos. O cargo foi criado pela CP na terça-feira e será ocupado pelo tenente-coronel António Neves, presidente da Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes. O provedor tem como principais objectivos ajudar a CP a identificar as áreas de intervenção necessárias para melhorar as acessibilidades, ordenar as iniciativas a desenvolver e prestar apoio à empresa nas relações com os clientes portadores de deficiência e com as restantes entidades do sector." [notícia completa]

Mais Um Opositor Libertado em Cuba

No PÚBLICO: "As libertações sucedem-se em Cuba. Ontem o regime deixou sair da cadeia um dos jornalistas condenados em Abril do ano passado. Mas a União Europeia mostra-se prudente. O repórter mandado em liberdade foi Edel José Garcia Diaz, 59 anos, que cumpria uma pena de 15 anos de prisão, que segundo o presidente da Comissão Cubana para os Direitos do Homem e a Reconciliação Nacional (CCDHRN), Elizardo Sánchez, está "muito doente". A libertação foi a sexta desde o princípio da semana de um dos condenados há 21 meses por alegada conspiração. Outras são esperadas." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT] [notícia na TSF]

Pinochet Perde Imunidade

No PÚBLICO: "O Tribunal de Apelo de Santiago levantou ontem a imunidade parlamentar ao antigo ditador general Augusto Pinochet, de forma a poder determinar as suas responsabilidades pelo assassínio do general Carlos Prats. A Força Aérea e a Marinha reconheceram a participação de oficiais seus em actos de tortura, e os jornalistas disseram-se "envergonhados" por terem calado esses atropelos. A decisão da instância chilena foi tomada por 14 votos contra nove e abre a possibilidade do julgamento do autocrata pelo seu eventual papel na morte do antigo comandante das Forças Armadas, vice-Presidente de Salvador Allende e ministro do Interior morto na sequência da explosão de um carro armadilhado, em Buenos Aires, no dia 30 de Setembro de 1974. O atentado, em que morreu também a mulher do militar, Sofia Cuthbert, é um dos crimes atribuídos à Operação Condor." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Cáritas de Setúbal Pede Dez Milhões de Estrelas

No PÚBLICO: "Uma celebração interreligiosa em Almada, no próximo dia 7, para a qual estão convidados crentes de qualquer religião, será o ponto alto da Campanha 10 Milhões de Estrelas 2004 da Cáritas Diocesana. "Queremos demonstrar que as diferenças entre as religiões não são a causa da falta de paz no mundo", explica Madalena Cruz, coordenadora da campanha no distrito de Setúbal. Para além de diversos colóquios sobre a paz, que vão ter lugar em Setúbal, Cova da Piedade, Seixal e Alcochete, a campanha vai promover a venda de velas, ao preço de um euro, que deverão ser colocadas nas janelas na noite de 24 de Dezembro. "Se o apelo de Scolari para que se colocassem bandeiras nas janelas aquando do Euro 2004 teve tanta adesão..., gostávamos que a paz interessasse tanto as pessoas como o futebol", comenta Madalena Cruz. A receita obtida reverterá, em 75%, para a Diocese de Setúbal, e será aplicada em projectos para a primeira infância, particularmente para os filhos de mães adolescentes. O restante será enviado para as vítimas do furacão no Haiti." [notícia completa]

Regime Cubano poderá libertar mais 16 dissidentes

No PÚBLICO: "Ontem, pelo menos 16 dissidentes cubanos terão sido transferidos das suas prisões no interior do país para um hospital penitenciário em Havana, afirmou à AFP uma fonte da oposição ao Presidente Fidel Castro. A notícia surge um dia depois da libertação do poeta e jornalista Raúl Rivero, e no momento em que embaixadores europeus se reúnem para avaliar a situação de Cuba. Segundo Gisela Delgado, mulher de Hector Palácios, um dos dirigentes da dissidência, condenado a 25 anos de prisão, as transferências destes 16 dissidentes podem aumentar a esperança de que o regime esteja a preparar uma nova libertação, a juntar-se às de Rivero e de outros quatro opositores cubanos." [notícia completa]

Marinha do Chile admite que praticou tortura em navio

Na BBC Brasil: "A Marinha chilena admitiu pela primeira vez que houve prática de tortura em um de seus navios-escola pouco após o golpe militar de 1973. O comandante da Marinha, almirante Miguel Angel Vergara, afirmou que a sua força lamenta profundamente os abusos ocorridos a bordo do Esmeralda. O navio se tornou um símbolo para ativistas defensores dos direitos humanos. Em suas viagens ao exterior, ele foi muitas vezes recebidos nos portos por manifestantes. Recentemente, o Chile publicou pela primeira vez um relatório oficial sobre a tortura, afirmando que cerca de 30 mil pessoas sofreram maus-tratos. O Exército chileno também admitiu participação nos crimes." [notícia completa]

Timor-Leste: Cúmplice de ataque a casa Carrascalão condenado

Na Rádio Renascença: "Marcolino Soares, cúmplice do ataque à casa de Manuel Carrascalão, antigo presidente do Conselho Nacional timorense, foi hoje condenado a 15 anos de prisão por crimes contra a humanidade. Segundo disse fonte judicial, o antigo comandante da milícia pró-indonésia Besi Merah Puti (BMP), Marcolino Soares foi formalmente acusado em 25 de Julho de 2003 de ter participado no ataque contra a residência de Manuel Carrascalão, a 17 de Abril de 1999, em que foram assassinadas 12 pessoas, entre as quais Manelito, filho de Manuel Carrascalão. O arguido foi condenado pelos crimes de perseguição, homicídio e outros actos desumanos, acrescentou a fonte. A acusação de homicídio a Marcolino Soares está sobretudo relacionada com a sua alegada participação no ataque perpetrado conjuntamente pela milícia BMP e por militares indonésios, fardados e à civil, a 17 de Abril de 1999, contra a residência de Manuel Carrascalão, no bairro de Lecidere, em Díli, onde estavam refugiadas cerca de 150 pessoas." [notícia completa]

Poeta Raul Rivero sai da prisão em Cuba

No PÚBLICO: "O mais conhecido dissidente cubano, o jornalista e poeta Raul Rivero, 59 anos, saiu ontem em liberdade. "Quero dizer-vos que Raul está em casa", disse Blanca Reyes, a mulher do dissidente, à AFP na capital cubana. "Estou muito feliz e muito emocionada", acrescentou, com a voz embargada. O intelectual foi o quarto opositor a sair do cativeiro político desde segunda-feira e o décimo primeiro em 11 meses. Segunda-feira, fontes diplomáticas e da dissidência em Havana tinham avançado com a notícia de seis libertações, talvez mais até ao fim do dia, mas na verdade só houve três, as do economista Oscar Espinosa Chepe, de Margarito Broche e de Marcelo Lopez." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Reacendeu-se a Luta Armada no Leste da República Democrática do Congo

No PÚBLICO: "A República Democrática do Congo (RDC, ex-Zaire) anunciou ontem que tenciona enviar na primeira quinzena de Dezembro um reforço de 10.000 soldados para a sua fronteira com o Ruanda, depois da notícia de que milhares de militares ruandeses entraram em território congolês. "Estamos em pé de guerra", afirmou na localidade de Beni o ministro da Cooperação Regional, Mbusa Nyamwisi, depois de ter ouvido que já havia aldeias incendiadas e pessoas mortas." [notícia completa]