Juíza dos EUA: tribunais de Guantánamo são inconstitucionais

No Diário Digital: "Uma juíza federal norte-americana entende que os tribunais militares estabelecidos pelo governo dos Estados Unidos em Guantánamo para os detidos por terrorismo são inconstitucionais e que os presumíveis terroristas estão protegidos pelas leis dos EUA. Joyce Hens Green, magistrada de um tribunal do distrito de Columbia, constatou que os presumíveis terroristas detidos na base de Guantánamo (Cuba) têm direitos de acordo com a Constituição dos EUA, como já tinha afirmado o Tribunal Supremo. Esta decisão da juíza supõe um revés para o governo de Washington, mas espera-se que a Casa Branca peça recurso a um tribunal superior." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil e na TSF]

Lições de Anatomia com Mortos Palestinianos

No PÚBLICO: "A organização Breaking the Silence reuniu novos testemunhos de soldados israelitas sobre acções ilícitas durante a luta nos territórios ocupados. Dois deles dizem respeito a um médico militar que deu lições de anatomia com recurso a cadáveres de palestinianos mortos pelas tropas de Israel, informou ontem o diário hebraico "Ha'aretz". Fontes militares disseram que o Exército nada sabia dos incidentes e que as notícias iriam ser investigadas. Um militar que prestou serviço na região de Ramallah, na Cisjordânia, disse ao "Ha'aretz" que a lição de anatomia decorreudepois de um confronto entre um palestiniano armado e um grupo de soldados israelitas." [notícia completa]

Sérvia: General Lazarevic entrega-se ao TPIJ

No PÚBLICO: "O general sérvio Vladimir Lazarevic, 56 anos, antigo comandante do Exército em Pristina, no Kosovo, decidiu ontem entregar-se voluntariamente ao Tribunal Penal internacional da Haia para os crimes de guerra na ex-Jugoslávia (TPIJ). A medida foi anunciada após um encontro entre o general e o primeiro-ministro de Belgrado, Vojislav Kostunica." [notícia completa]

União Europeia Proposta para Proibir Símbolos Nazis

No PÚBLICO: "O actual presidente da União Europeia (UE), o Luxemburgo, vai fazer com que os símbolos nazis sejam acrescentados a uma proposta proibição, nos Vinte Cinco países membros, de crimes odiosos motivados pelo racismo e a xenofobia. O anúncio foi feito ontem pelo ministro luxemburguês da Justiça, Luc Frieden." [notícia completa]

General reformado chileno condenado a prisão perpétua

No Diário Digital: "O general reformado chileno Hugo Salas Wenzel, que foi chefe da Central Nacional de Informações (CNI), um dos serviços de repressão da ditadura de Augusto Pinochet, foi condenado esta sexta-feira a prisão perpétua pelo massacre de 12 opositores em 1987. A sentença de primeira instância contra Salas e outros 14 ex-agentes da CNI foi ditada pelo juiz Hugo Dolmetsch, responsável pelo julgamento da chamada «Operação Albânia» ou «Massacre de Corpus Cristi», ocorrida em Santiago a 15 e 16 de Junho de 1987. Outros 11 réus foram absolvidos, segundo o juiz.
Durante aqueles dois dias, 12 membros da Frente Patriótica Manuel Rodríguez (FPMR) - grupo que lutou com armas contra o regime - foram mortos em quatro pontos de Santiago por agentes da CNI, que apresentou os factos como confrontos e classificou as vítimas de terroristas." [notícia completa]

Líderes Mundiais Temem Que Lição de Auschwitz Seja Esquecida

No PÚBLICO: "Um apito, travões, uma porta a abrir-se de repente. No campo de Auschwitz-Birkenau ouviu-se ontem o som de um comboio a chegar. O mesmo som que entre 1941 e 1945 anunciava a chegada de mais condenados à morte. No 60º aniversário da sua libertação pelo Exército Vermelho o mais terrível dos campos da morte nazis estava coberto de neve. Junto da velha linha de comboio, no local onde as SS faziam a selecção entre os que iam morrer imediatamente nas câmaras de gás e os que iam trabalhar até à morte, juntaram-se, numa impressionante homenagem, dezenas de chefes de Estado e responsáveis políticos, sobreviventes e membros da unidade soviética que libertou o campo no dia 27 de Janeiro de 1945. Assistiram também à cerimónia em Auschwitz muitos jovens, num sinal da preocupação em passar a memória da Shoah às novas gerações, numa altura em que os últimos sobreviventes já não viverão muito mais. Todos os discursos foram marcados pela ideia de que lembrar sempre o horror do Holocausto é a única forma de impedir que ele se repita. E que - com os sinais que existem no mundo - isso não está garantido." [notícia completa]

Porto Alegre cria aliança mundial contra a pobreza

No Diário de Notícias: "Em pouco mais de 24 horas 100 redes mundiais de organizações não governamentais (ONG) uniram esforços e criaram ontem, na 5.ª edição do Fórum Social Mundial (FSM), a decorrer em Porto Alegre, Brasil, uma aliança que pretende pressionar governos e instituições a investir na redução da pobreza mundial. Escolheram a cor branca para simbolizar a acção mundial contra a fome e, entre as várias propostas apresentadas naquela cidade brasileira, exigem o perdão da dívida externa aos países pobres, regras justas para o comércio, a criação de formas de financiamento e o aumento da cooperação internacional." [notícia completa]

Brasil Traça Mapa do Crime Sexual Infantil

No PÚBLICO: "Quase vinte de cada cem cidades brasileiras convivem com o crime sexual infantil. Na contabilidade precisa são 937 dos 5.551 municípios do país. A lista inclui desde paraísos do turismo sexual, como Rio de Janeiro e São Paulo (Sudeste) e Fortaleza (Nordeste), a lugarejos como Xexéo, uma cidadezinha de quinze mil habitantes a oitenta quilômetros de Recife, em Pernambuco, ou a remota Pacaraima, de apenas oito mil moradores, em Roraima, no extremo Norte do Brasil. A combinação de desagregação familiar, impunidade e pobreza empurra raparigas de 12 anos a se prostituírem, às vezes a mando dos pais, para ganhar vinte reais - menos de seis euros - ou em troca de um prato de comida. O Mapa do Crime Sexual Infanto-Juvenil é resultado de seis meses de estudos. Foi encomendado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça em parceria com a Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância. Custou seis meses de investigações que mobilizaram as polícias - de rodoviárias a federais - e organizações não-governamentais (ONGs) sob a coordenação de sociólogos da Universidade de Brasília (UnB)." [notícia completa]

Suicida de Los Angeles Pode Ser Condenado à Morte

No PÚBLICO: "Um condutor que tentou o suicídio e acabou por provocar um acidente ferroviário em Los Angeles pode vir a ser condenado à morte. Juan Manuel Alvarez tentou suicidar-se quarta-feira à noite numa linha de comboio dos subúrbios daquela cidade dos EUA. Desistiu no último momento, mas o seu jipe terá ficado preso na linha, segundo um administrador da companhia ferroviária Metrolink, David Solow. Com o seu suicídio falhado Alvarez conseguiu provocar o choque de três comboios e a morte de 11 pessoas. Além de 11 acusações de homicídio "em circunstâncias especiais", que lhe podem valer uma condenação à morte. O delegado do Ministério Público do estado de Los Angeles já disse que está determinado a fazer cumprir a lei." [notícia completa]

Tigres Tamil Recrutaram 40 Crianças Soldado

No PÚBLICO: "Os rebeldes do Sri Lanka recrutaram para as suas fileiras 40 crianças desde que o país foi atingido pelo tsunami, há um mês. A denúncia foi feita pela UNICEF, que já pediu explicações aos Tigres de Libertação do Eelam Tamil (LTTE). "Verificámos 40 casos", disse Martin Dawyes, porta-voz da agência da ONU em Colombo. "A UNICEF está muito preocupada com o recrutamento". Quatro crianças foram recrutadas em campos de refugiados do tsunami, e as outras em localidades controladas pelos rebeldes no Norte e Leste do país. Segundo a Associated Press, uma delas tem 13 anos e as outras 17. "Esperávamos que com um desastre destes os [tigres] terminassem com esta prática. Mas infelizmente não", comentou outro porta-voz, Geoffrey Keel, citado pela BBC." [notícia completa]

Mais 105 Mortos e 9000 Deslocados no Darfur

No PÚBLICO: "Segundo as Nações Unidas, registaram-se na última semana novos confrontos na região sudanesa de Darfur que terão causado a morte de mais de 100 civis e provocado pelo menos 9 mil deslocados. "Foi confirmado que a localidade de Hamada foi quase completamente destruída e que foram mortos pelo menos 105 civis, sendo a maioria das vítimas mulheres e crianças", afirmou numa conferência de imprensa o porta-voz das Nações Unidas George Somerwill, citado pela Reuters." [notícia completa]

UNICEF Precisa de 586 Milhões de Euros para «Emergências Esquecidas»

No PÚBLICO: "A UNICEF pretende angariar este ano 586 milhões de euros para dar resposta às "emergências esquecidas". O apelo foi lançado ontem, em Genebra, Suíça, e tem como objectivo desenvolver acções humanitárias em 33 países e territórios onde milhões de crianças precisam de ajuda para sobreviver e ter acesso a serviços básicos. A directora executiva da agência das Nações Unidas para a Infância, Carol Bellamy, lembrou a "resposta verdadeiramente extraordinária por parte do público" depois do maremoto no Sudeste asiático. "Fazemos apelo a esse mesmo espírito de generosidade que mobilizou pessoas e nações", acrescentou. Só assim será possível minimizar as crises humanitárias menos mediáticas que se vivem noutras regiões do globo." [notícia completa]

AUSCHWITZ: Aniversário da libertação de prisioneiros

Na TSF: "Dez mil antigos presos e combatentes da resistência anti-fascista além de 50 delegações oficiais participam, esta quinta-feira, nas cerimónias do 60º aniversário da libertação do campo de extermínio nazi de Auschwitz, na Polónia. No antigo campo de concentração estarão os presidentes de Israel, Moshé Katzav, da Alemanha, Horst Koehler, da Rússia, Vladimir Putin e da Polónia, Aleksander Kwasniewski, entre cerca de 40 chefes de Estado e de governo, além do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o vice-presidente norte-americano Dick Cheney, e vários membros da monarquia europeia. A segurança do local será garantida por cerca de 3.000 polícias. Os convidados deixarão Cracóvia em 600 autocarros com destino a Oswiecim, cidade onde se encontra o campo de Auschwitz, e onde pelas 14:30 têm início as cerimónias oficiais." [notícia completa]

HRW: Iraquianos usam tortura

No Diário de Notícias: "As forças de segurança iraquianas têm cometido abusos sistemáticos sobre os prisioneiros, revelou ontem um relatório da organização internacional Human Rights Watch. Detenções arbitrárias, tortura e isolamento são rotina nas prisões iraquianas, afirma o documento. Dos 90 prisioneiros interrogados pelo grupo desde 2003, 72 garantiram terem sido vítimas da violência por parte de autoridades iraquianas." [notícia completa]

Schroeder Apela à Vigilância Contra Incitamento ao Ódio dos Neonazis

No PÚBLICO: "No sexagésimo aniversário da libertação do campo de Auschwitz pelo Exército Vermelho estou perante vós como representante da Alemanha democrática. Exprimo a minha vergonha aos assassinados perante vós, os que sobreviveram ao inferno dos campos de concentração", disse ontem, com a voz embargada, o chanceler alemão, Gerhard Schroeder. O chanceler falava no Deutsche Theater, em Berlim, a convite do Comité Internacional de Auschwitz, numa cerimónia evocativa da libertação do antigo campo de concentração na Polónia. Presentes estiveram sobreviventes de Auschwitz, o presidente do Conselho Mundial Judaico, Israel Singer, vários membros do Governo, dos partidos políticos e jovens estudantes alemães e de diversos países europeus." [notícia completa]

Kofi Annan Apela à «Vigilância» para Que Auschwitz Não Se Repita

No PÚBLICO: "Pela primeira vez na sua história, as Nações Unidas comemoraram ontem a libertação dos campos de concentração nazis, há 60 anos. A sessão especial começou com um minuto de silêncio e prosseguiu com um discurso do secretário-geral, Kofi Annan, a lembrar que os assassínios em massa ainda são uma ameaça. "Dizemos, com razão, 'nunca mais'. Mas agir é mais difícil", admitiu. "O mal que destruiu 6 milhões de judeus, e outros, naqueles campos ainda nos ameaça actualmente", disse Annan. "Não é algo que possamos cingir a um passado distante e esquecer". "A ONU não pode esquecer que foi criada como resposta ao mal do nazismo, ou que os horrores do Holocausto contribuíram para definir a sua missão". Na quinta-feira, vários líderes mundiais estarão na Polónia para assistir à cerimónia que assinala a libertação do campo de Auschwitz. O secretário-geral pediu ao mundo que "manifeste o seu respeito" pelas vítimas dos campos de morte nazis "protegendo todas as comunidades que possam estar ameaçadas e vulneráveis, no presente e no futuro". Afirmou que desde o Holocausto "o mundo falhou, para sua grande vergonha, em impedir outros genocídios, por exemplo no Camboja, no Ruanda e na ex-Jugoslávia" - exemplos que, minutos depois, foram também referidos pelo prémio Nobel da Paz e sobrevivente de um campo de concentração nazi, Elie Wiesel: "Se o mundo tivesse escutado, poderíamos ter evitado". [notícia completa]

Fórum de Davos quer maior empenho social das empresas

No Diário de Notícias: "É necessária maior intervenção do sector privado para atingir os objectivos de desenvolvimento prometidos pelos líderes mundiais. Esta é a conclusão de um relatório divulgado ontem pelo Fórum Económico Mundial. Mais de 2000 figuras internacionais reúnem-se a partir de amanhã na localidade suíça de Davos, para debater o futuro da economia mundial. O documento explica que, em vários países, as empresas têm descurado sectores-chave como a educação, alimentação e direitos humanos, fazendo apenas "metade do que era necessário para construir um mundo mais estável e próspero." Apesar da responsabilidade por atingir os objectivos globais de desenvolvimento recair essencialmente sobre os Governos, o relatório sublinha a importância de haver uma participação activa do sector privado." [notícia completa]

Biljana Plavsic escreveu na prisão sobre a Bósnia

No PÚBLICO: "A antiga presidente da Republika Srpska (RS, a entidade sérvia da Bósnia-Herzegovina), condenada por crimes de guerra, escreveu um livro no qual descreve os acontecimentos que conduziram à guerra civil na Bósnia (1992-1995). No livro, intitulado "Eu Testemunho", Plavsic apela aos fugitivos Radovan Karadzic e Ratko Mladic, ex-líderes político e militar dos sérvios bósnios, a entregaram-se perante o Tribunal Penal Internacional de Haia para os crimes de guerra na ex-Jugoslávia (TPIJ). O livro foi escrito numa prisão sueca, onde Plavsic, 73 anos, cumpre uma sentença de 11 anos por "crimes contra a humanidade", e constitui a primeira obra sobre o conflito escrita por um líder sérvio bósnio." [notícia completa]

Ayaan Hirsi Ali Volta ao Parlamento Holandês para Lutar por Um Outro Islão

No PÚBLICO: "Ayaan Hirsi Ali está de volta a Haia e ao Parlamento holandês, decidida a prosseguir o seu combate por um outro Islão. A deputada liberal de origem somali estava escondida há dez semanas e sob forte protecção policial. Esta semana reapareceu em público. Hirsi Ali é a autora de um documentário polémico: "Submissão", realizado por Theo Van Gogh, assassinado em Novembro de 2004. Dez minutos sobre a situação das mulheres no Islão foram suficientes para suscitar a reacção violenta de islamistas radicais. Viveu os últimos dois anos sob ameaça de morte mas continua a defender que "um mundo sem pessoas como Theo seria tristíssimo e cinzento." [notícia completa]

AI exorta Bush a respeitar normas internacionais no tratamento de prisioneiros

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) exortou esta quinta-feira o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, a erradicar a tortura e os maus tratos por parte dos funcionários norte-americanos e a garantir o pleno respeito do país em relação às normas internacionais sobre tratamento de prisioneiros. No apelo, por ocasião da investidura de Bush num segundo mandato, a Amnistia Internacional afirma que as políticas norte-americanas de detenção e interrogatório no contexto da «guerra contra o terrorismo» omitiram princípios dos Direitos Humanos «que se implantaram graças a enormes esforços»." [notícia completa]

INDE inicia em Março projecto de reabilitação de Sumatra

No Diário Digital: "A Organização Não Governamental Intercooperação e Desenvolvimento (INDE) vai inicia em Março um projecto de reabilitação das áreas da ilha de Sumatra, na Indonésia, que foram destruídas pelo tsunami de 26 de Dezembro. O projecto, com um custo total de 153 mil euros, deverá beneficiar 2000 pessoas. Num comunicado, a ONG chama a atenção para o facto de depois do impacto mediático da catástrofe, as populações locais precisarem de mais ajuda para voltar à normalidade. Neste sentido, depois da ajuda de urgência, a INDE pretende instalar-se na região de Meulaboh, no norte da ilha de Sumatra." [notícia completa]

Darfur: agências humanitárias denunciam detenções dos seus funcionários

No PÚBLICO.PT: "As agências humanitárias que trabalham na região sudanesa do Darfur denunciaram as detenções sistemáticas de muitos dos seus funcionários, revelou hoje um responsável das Nações Unidas. As Nações Unidas já começaram a debater o problema com as autoridades do estado do Darfur do Sul, uma das áreas mais perigosas naquela remota região sudanesa, afirmou ainda George Somerwill aos jornalistas, em Cartum. O conflito no Darfur, que começou há dois anos, já deixou quase dois milhões de pessoas sem casa e levou à morte de largas dezenas de milhares, em grande parte devido a doenças e à fome associadas à guerra." [notícia completa]

Pequim Recusa Rever Veredicto de Tiananmen

No PÚBLICO: "A decisão tomada em 1989 de banir Zhao Ziyang e considerar as manifestações de Tiananmen "contra-revolucionárias" foi acertada, defendeu ontem um responsável do Governo chinês. Zhao morreu na segunda-feira, com 85 anos, ao fim de uma década e meia de prisão domiciliária. Ontem, Pequim garantiu uma vez mais que não pretende rever o veredicto sobre o massacre. "Quinze anos volvidos sobre o incidente, o desenvolvimento da China provou que a sua avaliação final estava correcta", comentou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Kong Quan - foi a primeira declaração oficial chinesa sobre Zhao desde a sua morte. O crescimento económico da China (superior a nove por cento no ano passado), tem sido uma das justificações para a necessidade do massacre de Tiananmen, contra o qual Zhao, então secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC), se manifestou." [notícia completa]

Exército divulga foto de abusos atribuídos a soldados britânicos

Na BBC Brasil: "A promotoria em uma corte militar britânica divulgou nesta terça-feira fotos que supostamente mostram soldados britânicos praticando abusos contra prisioneiros iraquianos. Os três soldados acusados no caso estão sendo julgados em uma base militar britânica em Osnabruck, na Alemanha. Eles enfrentam nove acusações - um deles admite ter cometidos abusos contra um desconhecido, mas todos dizem ser inocentes com relações aos outros delitos." [notícia completa]

TIANANMEN: China repetia repressão dos protestos

Na TSF: "O Governo chinês considera «acertada» a decisão de mandar o exército acabar com os protestos do movimento pró-democracia na praça Tiananmen, em 1989. A declaração surge um dia depois da morte do ex-líder do Partido Comunista Zhao Ziyang que na altura se manifestou a favor dos estudantes. Zhao Ziyang, 85 anos, falecido segunda-feira em Pequim, passou os últimos 15 anos da sua vida em prisão domiciliária por ter mostrado simpatia pelas manifestações estudantis em 1989. «Em relação aos tumultos do final da década de 80 e sobre o senhor Zhao Ziyang, há muito que nós tirámos a nossa conclusão», frisou Kong Quan, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE)." [notícia completa]

Europa Debate Proibição de Símbolos Nazis

No PÚBLICO: "A Comissão Europeia deverá discutir a proibição de símbolos nazis depois de, na semana passada, o príncipe Harry ter causado polémica ao usar um uniforme das forças de Hitler com uma suástica no braço, numa festa de máscaras. A fotografia, publicada no diário britânico "The Sun", levou ao pedido, por políticos alemães, de uma proibição de utilização dos símbolos nazis a nível europeu - existe já uma medida semelhante na Alemanha. Os defensores da proibição total a nível europeu defendem que o assunto seja encaixado na agenda de um encontro de ministros da União Europeia. O comissário encarregado da Justiça e assuntos internos, Franco Frattini, "partilha o sentimento geral de vergonha no caso da suástica e de outros símbolos nazis", segundo um porta-voz de Frattini citado pela agência Associated Press. "Poderá valer a pena pensar na possibilidade de uma proibição total", continuou o porta-voz, explicando ainda que Frattini pretende enquadrar essa discussão numa base mais alargada que conduzisse a medidas para combater o racismo, fascismo e anti-semitismo. Já há dois anos que medidas do género foram propostas, mas as discussões acabaram num impasse." [notícia completa]

Angola: Desactivadas 8.631 minas em 2004

Na Rádio Renascença: "A Organização Não Governamental inglesa Mines Advisory Group (MAG) desactivou no ano passado 8.631 engenhos explosivos na província angolana do Cunene. Os dados foram revelados por Simão Adriano, responsável da organização no Cunene, citado pelo "Jornal de Angola", acrescentando que os engenhos foram encontrados em cinco municípios daquela província angolana. Entre os engenhos explosivos desactivados encontravam-se 12 minas anti-tanque, 89 minas anti-pessoal e 489 morteiros. Entre outros, foram ainda encontrados 147 foguetes de vários calibres, 103 granadas e 13 bombas de diferentes tipos." [notícia completa]

Pobreza extrema: países desenvolvidos instados a ceder 0,5 por cento da sua riqueza

No PÚBLICO.PT [Lusa]: "A pobreza extrema em todo o Mundo pode ser reduzida para metade até 2015 se os países ricos destinarem cerca de meio por cento do seu Produto Interno Bruto à ajuda ao desenvolvimento, revela um relatório elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). As recomendações da equipa Projecto do Milénio foram aprovadas pelas Nações Unidas e pretendem reduzir para metade o número de pessoas que vivem em situação de pobreza extrema (com rendimento inferior a um dólar [0,76 cêntimos] por dia)." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Srebrenica: coronel sérvio condenado por cumplicidade em crime de genocídio

No PÚBLICO.PT: "Um antigo coronel das forças sérvias da Bósnia foi hoje condenado pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPI-J) a 18 anos de prisão por envolvimento no massacre de Srebrenica, em 1995, tornando-se no segundo arguido a ser considerado culpado do crime de genocídio. Segundo o tribunal, o coronel Blagojevic "assistiu ou ajudou a cometer genocídio" contra a população muçulmana de Srebrenica, um enclave teoricamente sob protecção dos capacetes azuis da ONU. Sete mil homens e adolescentes foram executados após a entrada das forças sérvias no enclave, em Julho de 1995, naquele que foi o pior massacre cometido na Europa desde o final da II Guerra Mundial." [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]