Timor-Leste: Equipa do ACNUR parte sábado

Na Rádio Digital: "Já no próximo sábado parte para Timor-Leste uma equipa do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), confirmou António Guterres em entrevista à Renascença. Aos microfones da RR, António Guterres, responsável pelo ACNUR garantiu que a missão da ONU irá operar no terreno em coordenação com outras equipas humanitárias, com o objectivo de prestar auxílio aos largos milhares de deslocados." [notícia completa]

Timor-Leste: base de dados de violência de 1999 desapareceu

No Diário Digital: "As bases de dados da violência de 1999, guardadas na Procuradoria-Geral de Timor-Leste, e dezenas de processos desse período e mais recentes desapareceram ou foram destruídos no saque à sede daquele órgão, disse hoje o procurador-geral timorense. Contactado telefonicamente pela Lusa em Díli, Longuinhos Monteiro explicou que os autores dos ataques ocorridos nos últimos dois dias roubaram centenas de computadores que estavam no edifício da Procuradoria-Geral, incluindo os que tinham as bases de dados dos crimes de 1999. «Destruíram muitos processos e o mais importante é a base de dados que tínhamos, que desapareceu», disse à Lusa, referindo-se quer aos gabinetes principais da procuradoria quer aos da secção de Crimes Graves, que investigou os processos dos massacres de 1999, em que morreram cerca de 1.500 timorenses." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Quatro trabalhadores afegãos de ONG mortos no Afeganistão

No Diário Digital: "Quatro funcionários afegãos da ONG internacional Action Aid, três dos quais mulheres, foram hoje mortos a tiro por desconhecidos no norte do Afeganistão, anunciaram fontes policiais." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Xiitas massacrados por Saddam afinal estão vivos

No Diário Digital: "Duas testemunhas de defesa no processo contra Saddam Hussein, em julgamento pela alegada morte de 148 camponeses xiitas em 1982, garantiram hoje que muitos deles estão vivos e acusaram o procurador de ter prometido recompensas por falsos depoimentos. Uma das testemunhas, falando com o rosto tapado para não ser identificada, assegurou que 23 dos 148 condenados à morte pelo atentado falhado contra a caravana de Saddam Hussein, em Dujail (norte de Bagdad), estão vivos e de boa saúde. A mesma fonte acusou o procurador-geral, Jaafar al-Mussaui, de se ter deslocado a Dujail, na companhia de norte-americanos, em Julho de 2004, para prometer dinheiro e recompensas a quem depusesse contra o antigo ditador, frisando na altura a possibilidade de falsificar documentos para sustentar a acusação." [notícia completa]

Imigração: 796 ilegais chegam às Canárias

Na Rádio Renascença: "Nas últimas 24 horas, 796 imigrantes ilegais chegaram às ilhas Canárias - entre eles seis mães com os seus bebés entre os 4 meses e dois anos - e uma mulher em trabalho de parto. Trata-se do maior número de ilegais a chegar num só dia aquele território espanhol. O fluxo de imigrantes ilegais é tal que o Salvamento Marítimo espanhol difundiu um comunicado em que agradece a colaboração da "gente do mar" nas operações de busca e salvamento das embarcações onde seguem os imigrantes." [notícia completa]

ONU quer investigação a tiroteio em Díli contra polícias desarmados

No PÚBLICO.PT: "O chefe da missão das Nações Unidas em Timor-Leste pediu ao Governo de Díli uma investigação completa do tiroteio de quinta-feira passada contra polícias desarmados, do qual resultaram 10 mortos e 27 feridos, anunciou a missão em comunicado. "Frisando que esta tragédia não pode ser esquecida, o representante especial do secretário-geral, Sukehiro Hasegawa, pediu uma investigação imediata deste incidente para determinar a responsabilidade e culpabilidade dos envolvidos neste crime grave", lê-se no comunicado." [notícia completa]

75 detidos em greve da fome em Guantanamo

Na RTP: "Um total de 75 detidos na base norte-americana de Guantanamo, em Cuba, estão em greve de fome, no que fontes militares norte-americanas descrevem como uma tentativa dos prisioneiros de chamar a atenção internacional. O comandante Robert Durand, porta-voz da base de Guantanamo, disse hoje que a greve de fome é parte de uma tentativa dos detidos para chamar a atenção da comunicação social e pressionar os Estados Unidos para que libertem os cerca de 460 homens que aí se encontram presos." [notícia completa]

Imigração: Fatídica e macabra viagem

Na Rádio Renascença: "Ao constante fluxo de imigração ilegal de África para a Europa, sobretudo, para as ilhas espanholas das Canárias e os enclaves de Ceuta e Melilla - foi hoje acrescentada mais uma história. Onze corpos putrefactos foram encontrados numa embarcação à deriva, que foi encontrada no arquipélago das Barbados - a mais de 5 mil quilómetros de distância. Foram 135 dias de viagem forçada, que terá tido como partida um porto em Cabo Verde, no dia de Natal do ano passado. A bordo da referida embarcação estariam cerca de 50 imigrantes ilegais, que terão pago 1300 euros cada um a um cidadão espanhol para os transportar para as Canárias. O barco avariou-se, a meio da viagem, ao largo da Mauritânia, tendo sido rebocado para alto mar - onde foi depois abandonado à deriva. As autoridades de Barbados afirmam que as onze vítimas encontradas a bordo morreram de fome e sede. Os outros passageiros terão caído ao mar ou foram deitados à água pelos outros passageiros. Duas mensagens foram encontradas nos corpos das 11 vítimas, que atestam o desespero e a sua preocupação em garantir a entrega dos seus poucos fundos aos seus familiares. Numa das mensagens lê-se - "Quero enviar dinheiro à minha família em Bassada. Por favor desculpem-me e adeus. Isto é o fim da minha vida neste mar de Marrocos". A outra dizia "Sou do Senegal mas estava em Cabo Vede há um ano. As coisas estão muito más. Não penso que vou sobreviver. Preciso que quem quer que me encontre envie este dinheiro à minha família. Favor telefonar ao meu irmão Ibrahim." [notícia completa]

Cabo Verde exorta UA combater pelos direitos do Homem Africano

Na RTP: "O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde saudou hoje a União Africana (UA) e o Dia de África exortando a organização a manter "vivos" os princípios que nortearam a sua criação. O Dia de África (Dia da Libertação de África) foi instituído pelas Nações Unidas em 1972, e assinala a criação da Organização da Unidade Africana (OUA), actualmente União Africana (UA), a 25 de Maio de 1963, em Addis Abeba, Etiópia. Num comunicado emitido pelo seu gabinete, Victor Borges defende e desafia a organização africana a "manter vivos os princípios que nortearam a luta emancipadora dos povos africanos contra o colonialismo e o apartheid", objectivos que estiveram na génese da criação da OUA." [notícia completa]

Amnistia denuncia duplicidade na guerra contra o terrorismo

No Diário de Notícias: "Os governos dos países mais poderosos - como os Estados Unidos e o Reino Unido - revelaram no ano passado uma duplicidade de discursos e critérios em nome da guerra contra o terrorismo. Manipularam instituições internacionais e fecharam os olhos a violações brutais dos direitos humanos como a tortura. Esta é uma das principais conclusões a retirar do relatório 2006 da Amnistia Internacional (AI) sobre a situação dos Direitos Humanos em 150 países. "Os governos, colectiva e individualmente, paralisaram as instituições internacionais e sacrificaram princípios" em nome do combate ao terrorismo, afirmou ontem a secretária-geral daquela ONG, Irene Khan, na apresentação oficial do documento em Londres." [notícia completa]

AI: A violência doméstica e a reacção

Na Rádio Renascença: "A Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica disse não estranhar os resultados divulgados pela Amnistia Internacional (AI) sobre a violência doméstica em Portugal. De recordar que este documento aponta para a morte de 33 mulheres durante o ano de 2005. "É um valor que não nos surpreende", revelou a responsável pela EMCVD, Elza Pais, contactada pela Lusa que acrescentou que estes são valores coincidentes com os que a Estrutura tem vindo a avançar, apesar de não conseguir fazer uma contabilização das mulheres mortas por agressão no seio conjugal. Elza Pais explicou que a EMCVD não consegue, para já, fazer a contabilidade do número de homicidas conjugais identificados porque o Sistema de Estatística Nacional não faz a diferença entre os diferentes tipos de homicidas, mas acredita que o número até seja superior ao revelado pela AI." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Violência doméstica preocupa Amnistia

No >Diário de Notícias: "A Amnistia Internacional destaca pela primeira vez o fenómeno da violência doméstica em Portugal como situação grave de violação dos direitos humanos. Em 2005, 33 mulheres foram mortas no seio familiar, 29 pelo companheiro, ex-namorado ou parceiro, e quatro por outros familiares. São 2,5 mais mortes do que em Espanha (70 homicídios) tendo em conta o número de habitantes, segundo dados da Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA). O relatório da Amnistia Internacional (AI) foi ontem apresentando, no mesmo dia em que os jornais noticiaram mais um caso grave de violência doméstica, desta vez no Porto. Um homem disparou quatro tiros contra a companheira, de 33 anos, cuja vida corre perigo." [>notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

IGAI tem a correr processos sobre casos apontados por organização

Na RTP: "A Inspecção-Geral da Administração Interna instaurou processos disciplinares a um oficial da PSP e a militares da GNR alegadamente envolvidos nos casos de violência policial apontados no relatório da Amnistia Internacional divulgado hoje, informou a IGAI. Questionado pela Agência Lusa, o inspector-geral Clemente Lima disse que "foi instaurado um processo disciplinar a um oficial, por omissão de deveres, encontrando-se o mesmo na fase de acusação". O caso relatado pela AI remonta a Março de 2005, quando o cidadão José Reis foi detido em Lagos por perturbação da ordem pública, tendo sido agredido por vários polícias, segundo uma testemunha." [notícia completa]

Ano de 2005 crítico para Estados Unidos e Reino Unido

Na RTP: "A Amnistia Internacional (AI) aproveita o relatório anual deste ano para criticar duramente Londres e Washington, o primeiro por tentar restringir os direitos humanos depois dos ataques de 2005, o segundo por manter detidas milhares de pessoas sem culpa formada. No Reino Unido, o primeiro-ministro Tony Blair é apontado por, após os atentados do 7 de Julho em Londres (52 mortos), ter anunciado "planos que impõem severas restrições aos direitos humanos". "O governo procurou pôr em causa a proibição da tortura no território e no estrangeiro, e fez adoptar - ou tentou fazer adoptar - leis não conformes com o direito nacional e com as normas internacionais em matérias de direitos humanos, refere o relatório da AI que será hoje apresentado." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Amnistia Internacional: Timor-Leste acusado de abuso policial

No Diário Digital: "Os abusos por parte da polícia e a impunidade com que os autores de crimes contra os direitos humanos são tratados fez com que Timor-leste fosse referenciado no relatório da Amnistia Internacional (AI) de 2005, apresentado terça-feira. No relatório, a AI refere que «apesar dos esforços para reforçar a protecção dos direitos humanos e o Estado de direito» continua a haver referência a abusos policiais, «incluindo detenções arbitrárias e maus-tratos», e que a justiça é «débil», com casos de autores de crimes de violação de direitos humanos em 1999 a continuarem impunes. «A grave escassez de juízes, delegados do Ministério Público e advogados de defesa nos tribunais limitou a capacidade de funcionamento do poder judicial, bem como a garantia de direito a um julgamento justo num período razoável», adianta a organização, que sublinha ainda que por causa desta «incapacidade» a população se sentiu desencorajada a recorrer ao sistema judicial oficial e se manteve fiel à justiça tradicional, «que não garante padrões de julgamento justos», lê-se no relatório." [notícia completa] [notícia na RTP]

AI: violações continuam em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau

No Diário Digital: "As violações dos direitos humanos continuam em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, com destaque para a violência policial e restrições da liberdade de imprensa, de acordo com o relatório anual da Amnistia Internacional (AI) hoje divulgado. O relatório de 2005 refere que em Angola «a polícia foi responsável por violações dos direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais e uso excessivo da força». A organização realça nomeadamente as violações de direitos humanos por parte de polícias e militares em Cabinda, região encravada na República Democrática do Congo que luta desde 1975 pela sua independência de Angola. Também em Cabinda, a AI refere os violentos protestos motivados pela nomeação de um bispo católico não oriundo desta província e os relatos do alegado uso excessivo da força por parte da polícia para dispersar os manifestantes." [notícia completa]

AI: violações dos direitos humanos persistem no Brasil

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) denuncia no relatório anual, hoje divulgado em Londres, as recorrentes violações dos direitos humanos no Brasil, onde persistem as execuções extrajudiciais, a tortura e o excessivo uso da força. «A população brasileira, em especial os sectores indígenas e excluídos socialmente, continuou a sofrer elevados índices de violações dos direitos humanos», defende a organização no relatório. O documento sublinha que em 2005 foram poucas as iniciativas políticas e que muitas das propostas do Governo federal ainda aguardam aplicação. As violações dos direitos humanos persistem de forma generalizada no sistema prisional, «onde as condições eram muitas vezes cruéis, desumanas ou degradantes», afirma o documento." [notícia completa]

Vítimas do tráfico de seres humanos vão receber autorizações de residência

No PÚBLICO.PT: "O ministro da Administração Interna, António Costa, anunciou hoje que o Governo português vai conceder autorizações de residência às vítimas de tráfico de seres humanos que colaborarem com as autoridades nas investigações. "Na [nova] lei de imigração prevemos a concessão de autorização de residência às vítimas de tráfico de seres humanos, que não podem ser tratadas como criminosas. Merecem a nossa atenção e apoio para a sua integração", disse o ministro." [notícia completa]

Governador admite que polícia pode ter matado inocentes

No Diário de Notícias: "A polícia brasileira pode ter matado inocentes durante a escalada de violência que assolou o estado de São Paulo durante a semana passada. É o próprio governador de São Paulo que admite esta eventualidade: "Eu espero que não tenha inocentes mortos, mas num momento tão difícil para a polícia, com os confrontos que aconteceram, eventualmente pode acontecer que tenha algum inocente", disse, em entrevista ao Estado de São Paulo." [notícia completa]

Itália: Ponte aérea para transferir 800 imigrantes ilegais chegados a Lampedusa

Na RTP: "Roma, 22 Mai (Lusa) - As autoridades italianas iniciaram hoje uma ponte aérea para transferir os imigrantes que se encontram na ilha de Lampedusa (sul), onde nas últimas 24 horas chegaram 800 pessoas, paralisando o centro de acolhimento, informaram 'media' locais. O primeiro voo de um avião militar descolou hoje à tarde com 61 imigrantes a bordo, enquanto estavam previstas outras duas evacuações, tanto em aviões de carreira como em voos das forças armadas. Todos os imigrantes que deixarem Lampedusa serão transferidos para a cidade de Crotone, no sul da península, e para a localidade de Caltanisseta, na Sicília." [notícia completa]

Quatro condendos à morte, três a prisão perpétua por ataque a PM

Na RTP: "Um tribunal paquistanês condenou quatro homens à pena de morte e outros três a prisão perpétua por um ataque suicida em 2004 contra o primeiro-ministro Shaukat Aziz, revelou fonte do tribunal. O tribunal antiterrorista em Rawalpindi, uma cidade fortemente militarizada perto da capital, Islamabad, absolveu oito suspeitos alegadamente envolvidos no caso por falta de provas, disse a fonte do tribunal a coberto do anonimato. Aziz escapou ileso ao atentado de Julho de 2004, mas nove pessoas, incluindo o bombista suicida, morreram neste ataque." [notícia completa]

Guantanamo: Rice descarta possibilidade de encerrar a prisão

No Diário Digital: "Os Estados Unidos não podem ser o «polícia» do Mundo mas também não podem encerrar já o centro de detenção da sua base naval em Guantanamo, Cuba, afirmou domingo a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice. «Obviamente não queremos ser os polícias do Mundo. Gostaríamos muito de poder encerrar Guantanamo, porque é isso que todo o Mundo deseja», afirmou Rice, durante um programa da cadeia de televisão norte-americana Fox. «Mas pergunto. Se decidíssemos encerrar Guantanamo o que aconteceria com as centenas de pessoas perigosas que foram detidas nos campos de batalha do Afeganistão ou pelos seus vínculos à Al Qaeda?«, questionou a chefe da diplomacia norte-americana." [notícia completa]

Polícia remove refugiados de catedral na Irlanda

Na BBC Brasil: "A polícia da República da Irlanda disse ter retirado dezenas de refugiados afegãos que estavam em greve de fome dento de uma catedral em Dublin, para pressionar pelo direito de permanecer no país. A catedral de St. Patrick foi ocupada há uma semana por cerca de 40 afegãos em busca de asilo." [notícia completa] [notícia na RTP]

Cerca de sete mil pessoas participaram em Marchas Contra a Fome em Portugal

No PÚBLICO.PT: "Cerca de sete mil pessoas participaram hoje em várias marchas contra a fome, em Lisboa, Porto e Ponta Delgada. As marchas, que decorrem em simultâneo em 365 cidades de cem países, têm como objectivo minimizar as carências alimentares e educacionais das crianças em todo o mundo. Em Lisboa, cerca de quatro mil pessoas partiram às 10h21 de hoje da Torre de Belém, em direcção às Docas, identificadas com um chapéu e uma camisola. A iniciativa na capital tinha reunido 40 mil euros, segundo a Lusa. Cada participante nestas marchas, que são uma iniciativa da ONU promovida pela multinacional de transporte expresso "TNT ", paga dez euros. O montante reunido em Lisboa é suficiente para alimentar e educar mais de 1300 crianças durante um ano." [notícia completa]

Neo-nazis preparam manifestação à margem do Irão-Angola

No Diário Digital: "Grupos de neo-nazis alemães estarão a preparar uma manifestação à margem do jogo entre o Irão e Angola, com o propósito de apoiar as declarações anti-semitas do presidente do Irão, Mahmoud Ahmadinejad, segundo a revista Der Spiegel. «Os neo-nazis parecem querer utilizar o Mundial de futebol para atrair a atenção do Mundo inteiro», destaca a revista. Os grupos de extrema-direita estarão ainda a utilizar a Internet para apelar à realização de «um desfile a 21 de Junho em Leipzig, onde contam afirmar a sua simpatia pelo presidente iraniano que, recentemente, negou o Holocausto e recusa o direito de existência ao Estado de Israel». [notícia completa]

Guantanamo: Quatro prisioneiros tentaram suicidar-se

No Diário Digital: "Quatro prisioneiros tentaram o suicídio, quinta-feira, no centro de detenção militar norte-americano de Guantanamo, na ilha de Cuba, informou hoje fonte da direcção de prisão. Um detido tentou enforcar-se e três ingeriram medicamentos, explicou um porta-voz da prisão, o comandante Robert Durand, num comunicado. Quinta-feira à noite, dois deles estavam ainda hospitalizados, apesar de não correrem perigo de vida. Os guardas do campo intervieram num dos barracões quando um detido «se preparava para se enforcar», precisa o comunicado. Segundo este, «quando os guardas entraram no recinto para impedir o enforcamento, alguns prisioneiros tentaram impedi-los utilizando ventiladores, instalações eléctricas e outros objectos como armas improvisadas»." [notícia completa]

Imigração: Fenómeno não dá sinais de abrandar

Na Rádio Renascença: "Não dá sinais de abrandamento a vaga de imigração ilegal da África subsaariana. Só hoje chegaram às ilhas Canárias mais 647 clandestinos - um recorde, segundo as autoridades espanholas. Os centros de acolhimento estão sobrelotados e Madrid já reforçou a vigilância aérea e terrestre no arquipélago. Recorde-se que ontem, depois de ouvido em Tribunal, o comandante português de um pesqueiro ficou em prisão preventiva. É suspeito de ter transportado quase duas dezenas imigrantes." [notícia completa]

Guantanamo: ONU recomendam encerramento da prisão

Na Rádio Renascença: "Um painel de peritos das ONU recomenda o encerramento da prisão norte-americana em Guantanamo e o fim da utilização de centros de detenção secretos no âmbito da guerra contra o terrorismo. O relatório de 11 páginas, do Comité Anti-Tortura da ONU, que avalia a adesão dos EUA ao Tratado Internacional Contra a Tortura, conclui que "o Estado deve parar com as detenções na Baía de Guantanamo e fechar o estabelecimento." [notícia completa] [notícia na TSF]

ONU aconselha EUA a acabar com prisões secretas

No Diário Digital: "Os EUA devem acabar com todas as formas de tortura usadas pelas suas tropas no Afeganistão e no Iraque. A recomendação é da Comissão da ONU contra a Tortura, que exorta ainda o país a erradicar os centros de detenção secretos para suspeitos de terrorismo. Segundo um relatório divulgado esta sexta-feira em Genebra, «os EUA devem cessar a prática de reter pessoas em locais secretos, seja no seu território ou em territórios sob sua jurisdição». O relatório da ONU é o primeiro dedicado ao território norte-americano desde os atentados de 11 de Setembro e ressalta que o país tem adoptado «formas de tortura desumanas e degradantes». Também foram condenadas certas técnicas de interrogatório, como a do «submarino», assim como a utilização de cães ou o uso de algemas demasiado apertadas." [notícia completa]