Carla del Ponte volta a acusar a Sérvia

No Diário de Notícias: "O julgamento de sete dos presumíveis responsáveis pelo massacre de Srebrenica recomeçou ontem no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, em Haia, onde a procuradora Carla del Ponte classificou como "escandalosa e indesculpável" a recusa da Sérvia em prender o general Ratko Mladic, um dos principais responsáveis sérvios procurados por crime de genocídio. Ex-líder militar dos sérvios bósnios, "Mladic deveria ir a tribunal" para responder às acusações de genocídio na guerra da Bósnia-Herzegovina (1992-1995), declarou a procuradora do TPI-J na apresentação do caso contra os sete responsáveis. "O Governo da Sérvia é perfeitamente capaz de fazê-lo. É absolutamente escandaloso" que Mladic, tal como o ex-líder político dos sérvios bósnios, Radovan Karadzic, não tenham sido capturados 11 anos depois do massacre de Srebrenica, acrescentou ainda Carla del Ponte." [notícia completa]

Governo recusa responder a inquérito de Bruxelas

No Diário de Notícias: "O Governo recusa intromissões do Parlamento Europeu na definição da sua política, nomeadamente no capítulo da defesa e dos negócios estrangeiros. Com base neste princípio, prepara-se para recusar informações aos eurodeputados que investigam "o envolvimento e a cumplicidade" de Estados membros da União Europeia numa série de alegadas actividades ilegais da CIA no Velho Continente a pretexto do combate aos terroristas islâmicos. "O Governo português responde perante a Assembleia da República e não perante o Parlamento Europeu", disse ao DN uma fonte próxima do primeiro-ministro. José Sócrates considera que os eurodeputados não têm capacidade de es- crutinar a actividade do Executivo de Lisboa, nomeadamente no caso dos voos da CIA destinados ao alegado transporte de detidos para prisões ilegais no centro e leste da Europa." [notícia completa]

Colaboracionista palestiniano executado em frente a multidão

No PÚBLICO: "Homens armados de grupos de combatentes palestinianos mataram ontem, na cidade de Jenin (Cisjordânia) um homem suspeito de colaborar com Israel, fornecendo ao Estado hebraico informações sobre membros da Jihad Islâmica. Imagens televisivas mostraram o homem, com olhos vendados e algemado, vestido com jeans e t-shirt, a ser forçado a ajoelhar-se em frente a um monte de areia. Depois, foi alvejado várias vezes, no peito, por pelo menos dois homens vestidos com uniformes de combate. Uma multidão assistia à cena. Ouviram-se gritos: "Allahu Akbar". O homem caiu para trás, morto." [notícia completa]

50 mortes

No Editorial do Diário de Notícias: "Nos últimos dois anos foram mortas 50 mulheres pelos homens com quem viviam ou tinham vivido. As contas foram ontem feitas pelo Jornal de Notícias e dizem-nos que o homicídio conjugal tornou-se uma notícia que nos revisita em ciclos de notoriedade cada vez mais curtos. A diferença em relação ao passado está numa sensibilidade maior das autoridades policiais e políticas em relação à violência doméstica. Não há mais casos, eles são é cada vez mais conhecidos." [artigo completo]

Jovem voluntário italiano é assassinado em Jerusalém

Na ANSAlatina: "JERUSALÉM, 11 AGO (ANSA) - Um jovem voluntário italiano foi assassinado ontem em Jerusalém por um palestino. Angelo Frammartino, 24 anos, foi esfaqueado na parte antiga da cidade, "um crime totalmente desmotivado que nós palestinos condenamos, e não imaginamos quem foi o responsável nem por quais motivos matou", disse hoje à ANSA a diretora do Centro Burj Al Laq Laq, Daiana Husseini." [notícia completa]

Indígenas mortos na Colômbia

Cinco indígenas deslocados das suas terras foram mortos a tiro terça-feira à noite na localidade de Altaquer, departamento de Nariño, na Colômbia, anunciou o presidente da Organização Nacional Indígena da Colômbia, Luis Evelis Andrade, citado pelo diário El Espectador. Três das vítimas eram da mesma família, de acordo com um ex-governador do povo índio a'wa. Os autores da chacina bem como os motivos eram ontem ainda desconhecidos. As autoridades abriram uma investigação. Os cinco pertenciam a um grupo de cerca de 1350 indígenas a'wa que no dia 11 de Julho foram obrigados a abandonar as suas terras tradicionais. Desde o princípio do ano, segundo Andrade, foram assassinados na Colômbia 32 índios, dois morreram na sequência do rebentamento de minas, 12 foram sequestrados, 28 desapareceram e 74 ficaram feridos no fogo cruzado dos grupos de esquerda e direita, e tropas governamentais. Na Colômbia, 6300 índios de diversas nações locais estão confinados a territórios fixos e 10.818 estão ameaçados por toda a espécie de carência incluindo a falta de segurança.

Cuba ameaça multar quem vir TV estrangeira por satélite

No Diário Digital: "O Governo cubano ameaçou quarta-feira, através da imprensa, com uma multa que pode ascender a mais de sete anos de ordenados, todos os cidadãos do país que tenham aparelhos ilegais para captar televisões estrangeiras por satélite. Numa altura em que a Administração norte-americana pretende reforçar as emissões da TV Martí, o canal de televisão criado para transmitir informação pró-norte-americana para Cuba, as autoridades da ilha aumentam o controlo sobre os equipamentos ilegais de captação das emissões por satélite. De acordo com o diário oficial Granma, as autoridades cubanas consideram que «grande parte da programação que se recebe por essa via é de conteúdo destabilizador, intrometido, subversivo, e apela, cada vez mais, à realização de actividades terroristas»." [notícia completa]

Alemanha: estudo refere que houve 125 mortos no Muro de Berlim

No Diário Digital: "Nos 28 anos de existência do Muro de Berlim foram assassinadas 125 pessoas, anunciou terça-feira o Centro de Pesquisa de História Contemporânea de Potsdam, com base em novos dados. Os 125 casos de mortes no Muro de Berlim entre 1961 e 1989 «estão cientificamente comprovados», embora haja ainda pelo menos 80 outras situações por esclarecer, disse aos jornalistas, Hans-Hermann Hertle, director do centro de Pesquisa. O novo levantamento, financiado em 260 mil euros pelo ministro de Estado da Cultura, começou há um ano, após a conclusão dos julgamentos de soldados da ex-RDA que atiraram a matar sobre alemães da ex-RDA, no Muro de Berlim. O Ministério Público Federal disponibilizou a documentação necessária, porque nos arquivos da extinta Alemanha de Leste não existem quaisquer números sobre vítimas no Muro de Berlim." [notícia completa]

Amnistia Internacional pede respeito a povos indígenas

Na ANSALatina: "LONDRES, 9 AGO (ANSA) - A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje às autoridades mundiais, através de um comunicado, que reconheçam "sem demoras os direitos humanos dos povos indígenas". Segundo o organismo, a situação que sofrem os povos indígenas de todo o mundo leva à grande necessidade de que seus direitos sejam reconhecidos como princípio, e sejam respeitados na prática. No documento "O reconhecimento dos direitos humanos dos povos indígenas do mundo tem muito atraso", a AI diz que em seu 61º período de sessões, próximo de ser realizado, a Assembléia Geral das Nações Unidas "terá uma oportunidade histórica de defender os direitos humanos de alguns dos povos mais marginados do mundo, adotando a demorada Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas". [notícia completa]

LÍBANO: AMI chegou a mais de 10 mil pessoas

Na TSF: "Mais de 10 mil libaneses receberam ajuda da organização não-governamental AMI, apesar das dificuldades causadas pelos bombardeamentos israelitas, disse esta terça-feira o presidente da ONG à chegada ao aeroporto de Lisboa. Fernando Nobre salientou que «a alimentação, os medicamentos e a água são as três grandes necessidades da população», sublinhando que as «questões psicológicas e as de segurança também precisam de ser resolvidas urgentemente». A equipa da AMI, que percorreu todo o Líbano com excepção do extremo sul, testemunhou um «sofrimento psicológico intenso, de pessoas que tiveram de deixar as suas casas, de famílias que ficaram separadas». «Muitos deles não sabiam dos seus familiares e se as suas casas tinham ficado totalmente destruídas», disse Fernando Nobre. «É uma tragédia humana», salienta." [notícia completa]

Cabo Verde: Dia da Resistência Antifascista a 29 de Outubro

No Diário Digital: "O governo cabo-verdiano instituiu o Dia da Resistência Antifascista a 29 de Outubro, data a abertura do antigo campo de concentração do Tarrafal, na ilha de Santiago, onde estiveram detidos inúmeros presos políticos do regime colonial português. A resolução decreta ainda que as instalações dessa antiga prisão passam a fazer parte do Património Nacional da República de Cabo Verde. Segundo nota explicativa do Conselho de Ministros, a decisão surge no âmbito do «reconhecimento do papel histórico e civilizacional» desempenhado pelo ex-campo de concentração do Tarrafal no processo de emancipação e da conquista da liberdade e da independência dos povos das antigas colónias portuguesas, em geral, e de Cabo Verde, em particular." [notícia completa]

LÍBANO: Primeiro-ministro acusa Israel de ter feito «massacre»

Na TSF: "O primeiro-ministro libanês acusou Israel de ter feito um «massacre» em Hula, ao matar cerca de 40 civis num bombardeamento. Perante os MNE árabes, Fouad Siniora, que depois corrigiu este número, emocionou-se ao pedir um cessar-fogo imediato e incondicional. O primeiro-ministro libanês acusou, esta segunda-feira, o exército de Israel de ter feito um «massacre» na localidade de Hula, depois de um bombardeamento feito esta segunda-feira que vitimou pelo menos 40 civis. «O último massacre ocorreu há algumas horas. Foi uma carnificina horrível, onde caíram 40 mártires», afirmou Fouad Siniora, que enumerou vários ataques israelitas desde o início do conflito entre Israel e o Hezbollah que vitimaram mortalmente vários civis." [notícia completa]

Annan: Força da ONU para Darfur precisa de 18.600 soldados

No Diário Digital: "A força das Nações Unidas no Darfur, Sudão, deverá integrar 18.600 militares para garantir o cumprimento do recente acordo de paz assinado por todas as partes envolvidas, defende o secretário-geral das Nações Unidas no último relatório sobre a questão. No relatório divulgado no fim-de-semana, Kofi Annan indica três opções para que uma missão da ONU no Sudão possa operar na região oeste do Darfur. Está previsto que a missão inicie os seus trabalhos em Janeiro, se o governo sudanês aprovar o envio de uma força internacional. Annan explica que qualquer força militar deve ser «numerosa, ágil e robusta», visto pretender trazer paz e estabilidade a uma região onde milhares de pessoas foram mortas e mais de dois milhões de outras estão deslocadas, desde o início do conflito, em Fevereiro de 2003." [notícia completa]

ONU: 10 anos de guerras, 2 milhões de crianças mortas

Na Rádio Renascença: "Os números das Nações Unidas são dramáticos: só nos últimos 10 anos morreram dois milhões de crianças em conflitos. Os dados foram divulgados numa reunião do Conselho de Segurança à porta aberta, que assinalou o aniversário da adopção da Resolução 1612, que protege as crianças em conflito. O documento visa a criação de um sistema de controlo e partilha de informação, com o objectivo de evitar abusos e violações, de que são normalmente vítimas os mais jovens em cenários de guerra." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Pena suspensa para dirigente da Frente Nacional

No Correio da Manhã: "O dirigente de extrema-direita Mário Machado foi esta quarta-feira condenado pelo Tribunal da Boa Hora a uma pena de três anos de prisão, suspensa por quatro anos, pelos crimes de extorsão, sequestro e posse ilegal de arma. Mário Machado foi condenado a dois anos de prisão por extorsão, a oito meses de prisão por cada um dos dois crimes de sequestro dados como provados e a sete meses de prisão por posse ilegal de arma. Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena de três anos de prisão, que fica suspensa por um período de quatro anos."
[notícia completa] [notícia no Diário Digital]

«Skinhead» conhece hoje sentença

No Portugal Diário: "O Tribunal da Boa Hora vai ler hoje a sentença contra Mário Machado, dirigente da Frente Nacional, movimento de extrema-direita, que é acusado de posse ilegal de arma, sequestro e extorsão. O caso surgiu depois de Mário Machado ter exibido uma arma semi-automática numa reportagem televisiva. Numa busca domiciliária à casa do dirigente da Frente Nacional, a PSP apreendeu uma caçadeira (que disse estar ilegal), um revólver irregular, uma besta e um aparelho de choques eléctricos, além de diversas munições." [notícia completa]

Voos da CIA: eurodeputado Carlos Coelho suspeita que Portugal sabe mais

No PÚBLICO.PT: "O presidente da comissão do Parlamento Europeu que investiga os voos da CIA, o social-democrata Carlos Coelho, aceitou convocar as autoridades portuguesas para uma audição porque suspeita que Lisboa sabe mais do que aquilo que diz. Carlos Coelho explicou hoje à Lusa que decidiu aceitar a proposta da deputada socialista Ana Gomes por razões de «equidade» com outros países e de «suspeitas» levantadas pelo comportamento das autoridades portuguesas." [notícia completa]

Soldados dos EUA acusados de violar e matar jovem iraquiana

Do Diário Digital: "Quatro soldados norte-americanos foram acusados de violar uma jovem iraquiana e de matá-la juntamente com outros três membros da sua família no Iraque, indica um comunicado do exército dos Estados Unidos. Um quinto soldado está a ser acusado de imcumprimento do seu dever por não ter comunicado o crime. Na primeira audiência, a 3 de Julho, soldados daquela unidade afirmaram que Green matou a família da rapariga, tendo em seguida violado a jovem, a qual posteriormente matou com uma espingarda «AK-47». Num primeiro comunicado, o comando militar norte-americano dava conta do envolvimento de três militares no crime, mas depois informou que são quatro." [notícia completa]

Uganda amnistiará líder rebelde mais procurado

Na BBC Brasil: "O presidente ugandense Yoweri Museveni garantiu amnistia ao líder rebelde Joseph Kony caso se chegue a um acordo de paz. Museveni garante que dará a amnistia independente das acusações que pesam contra ele na Corte Criminal Internacional, em Haia, na Holanda." [>notícia completa]

Tribunal ordena detenção de ex-Presidente mexicano Echeverria por genocídio

No PÚBLICO.PT: "Um juiz federal mexicano ordenou a detenção do ex-Presidente Luis Echeverria (1970-1976) por genocídio e massacre de estudantes a 2 de Outubro de 1968 na praça de Tlatelolco, na capital federal, anunciou o advogado de Echeverria, Juan Velazquez. A emissão do mandato de detenção surge a dois dias das eleições presidenciais no México, marcadas para este domingo. "O juiz ordenou a detenção de Luis pelo delito de genocídio e pelos factos de 2 de Outubro de 1968, mas também ordenou a sua detenção domiciliária", precisou o advogado." [notícia completa]

GNR: Associação exige inquérito sobre «violência» na Escola de Portalegre

Na TSF: "Por ordem do Comando Geral da GNR está a ser investigada a existência de alegados actos de violência na Escola Prática da GNR, em Portalegre. Esta investigação surge na sequência de uma carta anónima que foi enviada a diversas entidades, denunciando «cargas físicas insuportáveis, violência psicológica e tortura de sono» naquela escola. O presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), José Manageiro, exigiu hoje «um rigoroso inquérito» sobre as alegadas práticas de violência impostas aos instruendos na Escola Prática da GNR em Portalegre. «Um rigoroso inquérito deve ser realizado por uma entidade independente, externa à GNR, mas a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) deve ser envolvida na investigação», defendeu o dirigente associativo em declarações à agência Lusa." [notícia completa]

África está longe de reduzir mortalidade materno-infantil

Na RTP: "Muitos países africanos estão ainda longe de atingir as Metas do Desenvolvimento do Milénio (MDM) no que se refere à mortalidade materno-infantil, disse o representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Moçambique. El Hadi Benzeroud afirmou que as MDM definiram uma redução de dois terços na taxa de mortalidade infantil até 2015 e uma diminuição de três quartos na taxa de mortalidade materna até ao mesmo ano, "mas a realidade mostra que muitos países africanos estão longe de alcançar estas metas". [notícia completa]

ONU revê programa contra armas ligeiras

No Diário de Notícias: "Cinco anos após o lançamento do Programa de Acção da ONU para erradicar as armas de pequeno porte, os representantes dos Estados membros inciaram, ontem em Nova Iorque, uma reunião destinada a tornar mais eficazes os mecanismos de luta contra o comércio ilegal. Durante duas semanas, os delegados e representantes da sociedade civil vão rever o programa que pretende controlar um mercado avaliado em quatro mil milhões de dólares anuais. "Estas armas são ligeiras, mas causam uma destruição maciça", disse o secretário-geral da ONU na sessão de abertura da conferência. Kofi Annan recebeu uma petição de Julius, o milionário queniano que sobreviveu após ser baleado. O documento, constituído por um milhão de fotografias que representam as vítimas mortais destas armas desde 2003, exige o controlo das mesmas, que eliminam, em média, mil pessoas por dia." [notícia completa]

Filipinas: Arroyo assina abolição da pena de morte

Na Rádio Renascença: "A Presidente das Filipinas, Gloria Arroyo, assinou hoje a lei que decreta a abolição da pena de morte no seu país, na véspera da sua viagem ao Vaticano. Arroyo assinou o texto pouco depois de ter saído do hospital, onde foi admitida quinta-feira à noite por problemas intestinais. A lei, aprovada por unanimidade no início do mês pelo Senado, altera de forma automática as condenações à morte pronunciadas contra cerca de 1.200 detidos." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Libéria: Charles Taylor viaja para Haia onde será julgado

Na Rádio Renascença: "O ex-Presidente liberiano partiu de Freetown para Haia (Holanda), onde vai ser julgado por crimes de guerra e contra a humanidade, que remontam à guerra civil na Serra Leoa. De acordo com o site da BBC, que cita o "Tribunal Penal Internacional para a Serra Leoa", Taylor foi levado de helicóptero da cela onde estava detido em Freetown para o aeroporto da capital da Serra Leoa, seguindo depois para a Holanda." [notícia completa]

Iraque: Militares mortos, depois de torturados

Na Rádio Renascença: "O comando militar dos Estados Unidos no Iraque confirma a morte dos dois soldados norte-americanos, que tinham desaparecido na passada sexta-feira perto de Bagdad. Os corpos foram encontrados na última noite, em Yussifiyah, localidade a sul de Bagdad e, de acordo com informações avançadas por um general iraquiano, os militares foram torturados antes de serem mortos." [notícia completa]

Refugiados: Campanha quer ajudar nove milhões de crianças

Na Rádio Renascença: "Ajude-os a brincar, deixe-os aprender" é o lema da campanha lançada pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) para ajudar os nove milhões de crianças refugiadas no mundo. Por ocasião do Dia Mundial dos Refugiados, que hoje se assinala, esta agência da ONU liderada pelo ex-Primeiro-ministro português, António Guterres, pretende com esta campanha ajudar os nove milhões de crianças refugiadas a "concretizar os seus sonhos com a melhoria das suas condições de vida nos campos através da educação e do desporto". [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

ONU: Portugal quer opção à Convenção dos Direitos Humanos

No Diário Digital: "Portugal defendeu hoje em Genebra, na sessão inaugural do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), a introdução de um Protocolo Opcional à Convenção Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Na sua intervenção no novo Conselho, que substitui a anterior Comissão de Direitos Humanos da ONU, o subsecretário de Estado Adjunto do Ministro de Negócios Estrangeiros, Bernardo Ivo Cruz, afirmou que «Portugal considera que ainda há trabalho a fazer em muitos aspectos no que diz respeito à aceitação universal do carácter natural dos direitos humanos». «Nesse sentido, vamos introduzir um projecto de resolução processual no Grupo de Trabalho para a introdução de um Protocolo Opcional na Convenção Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais», disse Bernardo Ivo Cruz." [notícia completa]

ONU preocupada com entrada ilegal de armas na Somália

No Diário de Notícias: "Todos os dias chegam carregamentos de armas à Somália, violando o embargo da ONU, disse à BBC o coordenador do Grupo de Monitorização das Nações Unidas no país. Bruno Schiemsky afirmou à BBC que a entrada de armas aumentou desde a tomada de Mogadíscio pela União dos Tribunais Islâmicos (UTI), no passado dia 5, sendo apenas uma questão de tempo até surgir um conflito entre os militantes islamitas e as forças do Governo provisório." [notícia completa]