ONU aprova resolução sobre Comércio de Armas

No Correio da Manhã: "Um comité da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução para a elaboração de um Tratado sobre o Comércio de Armas, para o reforço das medidas de embargo de armamento e prevenir o abuso dos Direitos Humanos.
O documento aprovado com 139 votos favoráveis, 26 abstenções e os Estados Unidos como o único opositor, estabelece a criação de um grupo de trabalho que analisará os objectivos do texto do tratado e dentro de um ano fará as recomendações necessárias para iniciar a sua elaboração." [notícia completa]

ONU aprova controle de venda de armas convencionais

N'A Tarde Online: "O Comitê de Desarmamento e Anti-Proliferação da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a criação de um tratado internacional de controle de armas convencionais. Na sessão, realizada na quinta-feira, houve só um voto contra, dos Estados Unidos, maior produtor mundial de armamentos. Outros 139 países apoiaram a resolução, que deve ser adotada até 2009." [notícia completa]

Amnistia Internacional pede apoio a bloggers na defesa pela liberdade de expressão

Na Exame Informática: "Os blogues dos quatro cantos da Web podem alertar para a censura a que são sujeitos muitos dos internautas no mundo. Ciente do poder dos blogues, a Amnistia Internacional (AI) acaba de lançar um repto aos bloggers de todo mundo, com vista à criação de uma movimento de solidariedade que alerte os visitantes destas páginas para a detenção de activistas que ousaram recorrer à Internet para expressar uma opinião. O repto foi lançado pouco depois de uma conferência sobre o futuro da Internet que as Nações Unidas organizaram durante esta semana. «A liberdade de expressão na Internet é um direito, não é um privilégio - mas é um direito que precisa de ser defendido. Estamos a pedir aos bloggers de todo o mundo que demonstrem solidariedade com os internautas de países, onde se é preso por criticar o governo», sublinhou Steve Ballinger, da AI, citado pela BBC." [notícia completa]

Paramilitares pró-governo assassinam voluntário do Indymedia e ferem população civil de Oaxaca

No CMI Brasil: "Às 18:03 desta sexta-feira, 27 de outubro, o site do Centro de Medios Libres noticiou a morte de um voluntário da Rede Indymedia. Bradley Roland, voluntário do CMI Nova York foi morto com um tiro no peito em frente ao palácio municipal na cidade de Caliente, Estado de Oaxaca, México. Brad estava cobrindo o levante popular em Oaxaca, e a resistência por parte da Assembléia Popular do Povo de Oaxaca (APPO). De acordo com a Radio APPO, durante um ataque de um grupo paramilitar pró-governo a uma barricada da APPO, o voluntário e documentarista Brad foi atingido por um tiro no peito. Além dele, um fotógrafo do jornal Diário Milenio, Oswaldo Ramirez, foi ferido no pé. O CML ainda informa que a Polícia Federal Preventiva está invadindo Oaxaca e os paramilitares estão atacando a população civil em uma operacão chamada "caravana da morte". [notícia completa]

CONTRA A EXECUÇÃO DE SETE IRANIANAS

No blog JIRENNA: "Parisa, Iran, Khayrieh, Shamameh, Kobra, Soghra e Fatemeh são sete iranianas condenadas à morte por lapidação. No Irão, o adultério é tratado como um delito punido com a pena de morte por lapidação. Esta prática legal viola o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que garante o direito à vida e proíbe a tortura. [Mais aqui]

Pinochet nega casos de tortura durante interrogatório

Na Reuters Brasil: "SANTIAGO (Reuters) - O ex-ditador chileno Augusto Pinochet negou em um interrogatório sua responsabilidade no caso de torturas durante seu governo, disse nesta quarta-feira o juiz responsável pelo caso, Alejandro Solís. O magistrado, que disse ter encontrado o militar de 90 anos "bastante bem", interrogou pela primeira vez o ex-ditador, como parte da ação por torturas, além do sequestro e homicídio de 59 opositores que estavam no centro de repressão Villa Grimaldi. Solís chegou pouco antes das 10h (horário de Brasília) à residência de Pinochet, localizada na zona leste da capital chilena, para interrogar o ex-ditador que governou com pulso firme entre 1973 e 1990." [notícia completa]

Bush assina lei que tolera tortura a supostos terroristas

Na Tarde Online: "O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, sancionou hoje uma lei que autoriza métodos mais rigorosos de interrogatório de suspeitos de "terrorismo" e permite que o governo americano recorra imediatamente às comissões militares para aplicar tais práticas. Os planos de Bush referentes ao tratamento dispensado aos prisioneiros suspeitos de "terrorismo" transformaram-se em lei apenas seis semanas depois de o presidente americano ter admitido que a Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA, por suas iniciais em inglês) manteve centros secretos de detenção no exterior." [notícia completa]

Dia 10 de Outubro - Dia mundial contra a pena de morte

A Amnistia Internacional Portugal assinala este dia e simultaneamente os 160 anos decorridos sobre a última execução da pena de morte em Portugal, através de uma largada de balões brancos em sinal de apelo pacífico aos países que ainda mantêm a pena de morte. Esta largada de balões terá lugar no Terreiro do Paço, em Lisboa, às 17h30. No mesmo dia, em vários pontos do país, será iluminado o pelourinho ou local de igual importância simbólica de cada município. Ao iluminar este tipo de monumento, as cidades estarão a apelar à abolição universal da pena de morte, tendo esta acção como objectivos: encorajar a discussão pública sobre a pena de morte, reforçar a sua oposição por parte da sociedade civil, e pressionar os países retencionistas para acabar com as execuções e abolir a pena de morte. Nesta iniciativa da Amnistia Internacional participam 24 municípios: Vale de Cambra, Alvito, Moura, Guimarães, Lagos, Figueiró de Vinhos, Peniche, Porto de Mós, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Lourinhã, Oeiras, Elvas, Baião, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo, Benavente, Santarém, Montijo, Peso da Régua, Penalva do Castelo.

Portugal instado a aplicar plano contra violência doméstica

No PÚBLICO.PT: "O puxão de orelhas fica explícito no relatório Mulheres (In) Visíveis. A Amnistia Internacional (AI) Portugal "reconhece as medidas positivas" tomadas pelo Estado, mas recorda que "a vontade política", manifestada no Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2003-2006, "deve traduzir-se na dimensão prática". O presidente da organização, Simões Monteiro, criticou ontem as autoridades por "um certo laxismo na aplicação da legislação existente". [notícia completa]

AI: Queixas de violência doméstica aumentaram 17 por cento

Na TSF: "O número de queixas relacionadas com violência doméstica aumentou em Portugal 17 por cento em apenas um ano. Num relatório, a Amnistia Internacional considerou ainda que Portugal não tem meios para combater o tráfico de mulheres. A Amnistia Internacional detectou um aumento de 17 por cento no número de queixas relativas a violência doméstica em Portugal em 2005 em relação a 2004, números baseados nos registos da GNR e da PSP. Segundo estes dados que aparecem num relatório denominado «Mulheres Invisíveis», registaram-se mais de 18 mil queixas de violência doméstica em 2005, sendo que uma em cada dez destas queixas fala na utilização de armas de fogo." [notícia completa] [notícia na Visão Online]

Conferência e Casa Aberta

A AI irá realizar no dia 2 de Outubro, na sua sede, uma Conferência de Imprensa de lançamento do Relatório «Mulheres Invisíveis» da Campanha "Acabar com a Violência sobre as Mulheres", que ilustra a situação da violência doméstica em Portugal. A Conferência terá início às 17h e servirá também para inaugurar a nova sede da AI, sita na Avenida Infante Santo, 42, 2º. Todos estão convidados a comparecer.

Lançamento do jogo da AI

No dia 1 de Outubro, pelas 16 horas na loja da FNAC do Chiado, a AI vai lançar o jogo de Educação e Direitos Humanos «A Ilha das Algas Mágicas», contando com a presença dos actores que deram voz aos personagens: Afonso e Filipa Maló, André Raimundo, Carmen Santos, José Jorge Duarte e Maria Barbosa.

VII Campo de Trabalho «Vamos Defender os Direitos Humanos»

O prazo das inscrições foi alargado até dia 2 de Outubro. Pelo 7º ano consecutivo a Amnistia Internacional Portugal vai realizar o Campo de Trabalho "Vamos defender os Direitos Humanos". Este ano decorre na colónia de férias da PT na Verdizela (Almada) de 5 a 8 de Outubro de 2006. Este campo destina-se a todos os jovens dos 15 aos 18 anos. É uma oportunidade única de conhecer a fundo a Amnistia Internacional, a sua actividade e de ficar a saber como pode ajudar esta causa.

27 anos de prisão para líder sérvio da Bósnia

No Correio da Manhã: "O Tribunal Penal Internacional condenou a 27 anos de prisão o ex-presidente do Parlamento sérvio da Bósnia, Momcilo Krajisnik, por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos entre 1992 e 1995, durante a guerra da Bósnia. Krajisnik, braço-direito de Radovan Karadzic, foi no entanto absolvido dos crimes de genocídio e cumplicidade de genocídio, apesar de estar acusado de múltiplos crimes contra muçulmanos e croatas da Bósnia durante o conflito." [notícia completa] [notícia na Reuters Brasil]

Campo de Trabalho da AI Portugal «Vamos Defender os Direitos Humanos»

Pelo 7º ano consecutivo vamos realizar o Campo de Trabalho da Amnistia Internacional "Vamos defender os Direitos Humanos". Este ano decorre na colónia de férias da PT na Verdizela de 5 a 8 de Outubro de 2006. Este campo destina-se a todos os jovens dos 15 aos 18 anos. Se é este o teu caso não percas a oportunidade única de conhecer a fundo a Amnistia Internacional e a sua actividade e de ficares a saber como podes ajudar esta causa. Mais informações aqui.

Soldados dos EUA podem ter pena de morte por Iraque

Na BBC Brasil: "Um investigador do Exército dos Estados Unidos recomendou que quatro soldados americanos enfrentem a pena capital se forem condenados pela morte de três detentos durante uma operação em maio, no norte do Iraque. O tenente-coronel James Daniel fez sua recomendação depois de encontrar "circunstâncias agravantes" no caso envolvendo o sargento Raymond Girouard, e os soldados William Hunsaker, Corey Claggett e Juston Graber. Os militares admitiram as mortes em Tikrit, mas afirmam ter agido em defesa própria, depois que os homens detidos tentaram escapar. Pelas leis marciais, a punição máxima para morte premeditada é a pena capital. A última execução de um soldado americano ocorreu em 1961, em Fort Leavenworth, no Estado do Kansas." [notícia completa]

Marrocos: Polícia detém 97 imigrantes subsaarianos

No Diário Digital: "Noventa e sete imigrantes subsaarianos foram detidos pela polícia de Marrocos a 200 quilómetros a norte de Dajla, a antiga Vila Cisneros, no Saara Ocidental, ao gorar-se a sua tentativa de chegar às ilhas Canárias, informaram hoje fontes oficiais. A embarcação em que os imigrantes seguiam naufragou numa zona chamada Rãs Kasah, na província de Ausred, indicaram as fontes. As autoridades marroquinas tinham detido na passada sexta- feira 64 imigrantes senegaleses na mesma zona e 34 imigrantes ilegais subsaarianos durante uma rusga perto da cidade de Bojador (Saara Ocidental)." [notícia completa]

Kofi Annan: «Holocausto é um facto histórico inegável»

No PÚBLICO.PT: "O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, considerou hoje, em Teerão, que "o Holocausto é um facto histórico inegável", numa altura em que o porta-voz da diplomacia iraniana, Hamid Reza Assefi, disse que a sua importância "foi muito exagerada". "A tragédia do Holocausto é um facto histórico inegável. Devemos ensinar a Segunda Guerra Mundial às nossas crianças", disse Annan numa conferência de imprensa em Teerão." [notícia completa]

Carla del Ponte volta a acusar a Sérvia

No Diário de Notícias: "O julgamento de sete dos presumíveis responsáveis pelo massacre de Srebrenica recomeçou ontem no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, em Haia, onde a procuradora Carla del Ponte classificou como "escandalosa e indesculpável" a recusa da Sérvia em prender o general Ratko Mladic, um dos principais responsáveis sérvios procurados por crime de genocídio. Ex-líder militar dos sérvios bósnios, "Mladic deveria ir a tribunal" para responder às acusações de genocídio na guerra da Bósnia-Herzegovina (1992-1995), declarou a procuradora do TPI-J na apresentação do caso contra os sete responsáveis. "O Governo da Sérvia é perfeitamente capaz de fazê-lo. É absolutamente escandaloso" que Mladic, tal como o ex-líder político dos sérvios bósnios, Radovan Karadzic, não tenham sido capturados 11 anos depois do massacre de Srebrenica, acrescentou ainda Carla del Ponte." [notícia completa]

Governo recusa responder a inquérito de Bruxelas

No Diário de Notícias: "O Governo recusa intromissões do Parlamento Europeu na definição da sua política, nomeadamente no capítulo da defesa e dos negócios estrangeiros. Com base neste princípio, prepara-se para recusar informações aos eurodeputados que investigam "o envolvimento e a cumplicidade" de Estados membros da União Europeia numa série de alegadas actividades ilegais da CIA no Velho Continente a pretexto do combate aos terroristas islâmicos. "O Governo português responde perante a Assembleia da República e não perante o Parlamento Europeu", disse ao DN uma fonte próxima do primeiro-ministro. José Sócrates considera que os eurodeputados não têm capacidade de es- crutinar a actividade do Executivo de Lisboa, nomeadamente no caso dos voos da CIA destinados ao alegado transporte de detidos para prisões ilegais no centro e leste da Europa." [notícia completa]

Colaboracionista palestiniano executado em frente a multidão

No PÚBLICO: "Homens armados de grupos de combatentes palestinianos mataram ontem, na cidade de Jenin (Cisjordânia) um homem suspeito de colaborar com Israel, fornecendo ao Estado hebraico informações sobre membros da Jihad Islâmica. Imagens televisivas mostraram o homem, com olhos vendados e algemado, vestido com jeans e t-shirt, a ser forçado a ajoelhar-se em frente a um monte de areia. Depois, foi alvejado várias vezes, no peito, por pelo menos dois homens vestidos com uniformes de combate. Uma multidão assistia à cena. Ouviram-se gritos: "Allahu Akbar". O homem caiu para trás, morto." [notícia completa]

50 mortes

No Editorial do Diário de Notícias: "Nos últimos dois anos foram mortas 50 mulheres pelos homens com quem viviam ou tinham vivido. As contas foram ontem feitas pelo Jornal de Notícias e dizem-nos que o homicídio conjugal tornou-se uma notícia que nos revisita em ciclos de notoriedade cada vez mais curtos. A diferença em relação ao passado está numa sensibilidade maior das autoridades policiais e políticas em relação à violência doméstica. Não há mais casos, eles são é cada vez mais conhecidos." [artigo completo]

Jovem voluntário italiano é assassinado em Jerusalém

Na ANSAlatina: "JERUSALÉM, 11 AGO (ANSA) - Um jovem voluntário italiano foi assassinado ontem em Jerusalém por um palestino. Angelo Frammartino, 24 anos, foi esfaqueado na parte antiga da cidade, "um crime totalmente desmotivado que nós palestinos condenamos, e não imaginamos quem foi o responsável nem por quais motivos matou", disse hoje à ANSA a diretora do Centro Burj Al Laq Laq, Daiana Husseini." [notícia completa]

Indígenas mortos na Colômbia

Cinco indígenas deslocados das suas terras foram mortos a tiro terça-feira à noite na localidade de Altaquer, departamento de Nariño, na Colômbia, anunciou o presidente da Organização Nacional Indígena da Colômbia, Luis Evelis Andrade, citado pelo diário El Espectador. Três das vítimas eram da mesma família, de acordo com um ex-governador do povo índio a'wa. Os autores da chacina bem como os motivos eram ontem ainda desconhecidos. As autoridades abriram uma investigação. Os cinco pertenciam a um grupo de cerca de 1350 indígenas a'wa que no dia 11 de Julho foram obrigados a abandonar as suas terras tradicionais. Desde o princípio do ano, segundo Andrade, foram assassinados na Colômbia 32 índios, dois morreram na sequência do rebentamento de minas, 12 foram sequestrados, 28 desapareceram e 74 ficaram feridos no fogo cruzado dos grupos de esquerda e direita, e tropas governamentais. Na Colômbia, 6300 índios de diversas nações locais estão confinados a territórios fixos e 10.818 estão ameaçados por toda a espécie de carência incluindo a falta de segurança.

Cuba ameaça multar quem vir TV estrangeira por satélite

No Diário Digital: "O Governo cubano ameaçou quarta-feira, através da imprensa, com uma multa que pode ascender a mais de sete anos de ordenados, todos os cidadãos do país que tenham aparelhos ilegais para captar televisões estrangeiras por satélite. Numa altura em que a Administração norte-americana pretende reforçar as emissões da TV Martí, o canal de televisão criado para transmitir informação pró-norte-americana para Cuba, as autoridades da ilha aumentam o controlo sobre os equipamentos ilegais de captação das emissões por satélite. De acordo com o diário oficial Granma, as autoridades cubanas consideram que «grande parte da programação que se recebe por essa via é de conteúdo destabilizador, intrometido, subversivo, e apela, cada vez mais, à realização de actividades terroristas»." [notícia completa]

Alemanha: estudo refere que houve 125 mortos no Muro de Berlim

No Diário Digital: "Nos 28 anos de existência do Muro de Berlim foram assassinadas 125 pessoas, anunciou terça-feira o Centro de Pesquisa de História Contemporânea de Potsdam, com base em novos dados. Os 125 casos de mortes no Muro de Berlim entre 1961 e 1989 «estão cientificamente comprovados», embora haja ainda pelo menos 80 outras situações por esclarecer, disse aos jornalistas, Hans-Hermann Hertle, director do centro de Pesquisa. O novo levantamento, financiado em 260 mil euros pelo ministro de Estado da Cultura, começou há um ano, após a conclusão dos julgamentos de soldados da ex-RDA que atiraram a matar sobre alemães da ex-RDA, no Muro de Berlim. O Ministério Público Federal disponibilizou a documentação necessária, porque nos arquivos da extinta Alemanha de Leste não existem quaisquer números sobre vítimas no Muro de Berlim." [notícia completa]

Amnistia Internacional pede respeito a povos indígenas

Na ANSALatina: "LONDRES, 9 AGO (ANSA) - A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje às autoridades mundiais, através de um comunicado, que reconheçam "sem demoras os direitos humanos dos povos indígenas". Segundo o organismo, a situação que sofrem os povos indígenas de todo o mundo leva à grande necessidade de que seus direitos sejam reconhecidos como princípio, e sejam respeitados na prática. No documento "O reconhecimento dos direitos humanos dos povos indígenas do mundo tem muito atraso", a AI diz que em seu 61º período de sessões, próximo de ser realizado, a Assembléia Geral das Nações Unidas "terá uma oportunidade histórica de defender os direitos humanos de alguns dos povos mais marginados do mundo, adotando a demorada Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas". [notícia completa]

LÍBANO: AMI chegou a mais de 10 mil pessoas

Na TSF: "Mais de 10 mil libaneses receberam ajuda da organização não-governamental AMI, apesar das dificuldades causadas pelos bombardeamentos israelitas, disse esta terça-feira o presidente da ONG à chegada ao aeroporto de Lisboa. Fernando Nobre salientou que «a alimentação, os medicamentos e a água são as três grandes necessidades da população», sublinhando que as «questões psicológicas e as de segurança também precisam de ser resolvidas urgentemente». A equipa da AMI, que percorreu todo o Líbano com excepção do extremo sul, testemunhou um «sofrimento psicológico intenso, de pessoas que tiveram de deixar as suas casas, de famílias que ficaram separadas». «Muitos deles não sabiam dos seus familiares e se as suas casas tinham ficado totalmente destruídas», disse Fernando Nobre. «É uma tragédia humana», salienta." [notícia completa]

Cabo Verde: Dia da Resistência Antifascista a 29 de Outubro

No Diário Digital: "O governo cabo-verdiano instituiu o Dia da Resistência Antifascista a 29 de Outubro, data a abertura do antigo campo de concentração do Tarrafal, na ilha de Santiago, onde estiveram detidos inúmeros presos políticos do regime colonial português. A resolução decreta ainda que as instalações dessa antiga prisão passam a fazer parte do Património Nacional da República de Cabo Verde. Segundo nota explicativa do Conselho de Ministros, a decisão surge no âmbito do «reconhecimento do papel histórico e civilizacional» desempenhado pelo ex-campo de concentração do Tarrafal no processo de emancipação e da conquista da liberdade e da independência dos povos das antigas colónias portuguesas, em geral, e de Cabo Verde, em particular." [notícia completa]