Portugal organiza conferência sobre a pena de morte

No Diário Digital: "Portugal vai organizar, em Outubro de 2007, uma conferência contra a pena de morte, com o apoio da Comissão Europeia e do Conselho da Europa. A revelação surge nas páginas da edição desta quarta-feira do jornal Público, feita pelo ministro da Justiça, Alberto Costa, que descreve o evento como «um grande acontecimento, que terá uma projecção a nível mundial». Falando depois de um encontro em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, com o vice-presidente da Comissão Europeia e comissário para a Liberdade, Segurança e Justiça, Franco Fratini, Alberto Costa justificou a importância da conferência, recordando que a pena de morte é ainda um problema de todos os continentes, «desde a América do Norte à China», à excepção da Europa. E sublinhou o carácter de «luta pela dignidade e vida humana» do evento, que integrará a presidência portuguesa da União Europeia." [notícia completa]

Amnistia Internacional acusa polícia russa de prática frequente da tortura

No PÚBLICO.PT: "A Amnistia Internacional acusou hoje a polícia russa de sujeitar regularmente os detidos a práticas de espancamento, violação e tortura. Foram documentados mais de cem casos em 11 das 89 regiões do país, apesar de a Tchetchénia ?onde se assume que este tipo de casos seja ainda mais frequente ? não ter sido incluída no relatório." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

Estatutos de refugiado triplicaram

No Diário de Notícias: "Portugal já concedeu este ano 23 estatutos de refugiado, três vezes mais do que o ano passado. Foram, ainda, atribuídas sete autorizações de residência por razões humanitárias. Este aumento significativo deve-se à intervenção de António Guterres, alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, já que a regra era recusar os pedidos." [notícia completa]

Encontrada nova vala comum com vítimas de Srebrenica

No Diário de Notícias: "Uma nova vala comum, onde foram encontrados os restos mortais de mais de cem vítimas do massacre de Srebrenica, em 1995, foi descoberta no Nordeste da Bósnia-Herzegovina. Segundo os técnicos forenses, os corpos terão sido enterrados num outro local e transportados, mais tarde, para Snagovo, um localidade cerca de 50 quilómetros a norte de Srebrenica." [notícia completa]

ONG diz que EUA não respeitam os direitos humanos dos indocumentados

Na Rádio Criciúma: "A ACLU (American Civil Liberties Union, uma espécie de OAB dos Estados Unidos) está pedindo à Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos que classifique os Estados Unidos como um país que não respeita os direitos humanos pela exploração e discriminação no local de trabalho de trabalhadores indocumentados. Entre os casos citados na documentação da ACLU encaminhada à Comissão, estão os casos das seguintes pessoas: Jesus L., um trabalhador que sofreu ferimentos sérios, exigindo reconstrução da coluna, depois de cair de um galinheiro em um piso de concreto. A seguradora da empresa onde Jesus trabalha recusou cobrir pelo tempo parado, pois ele é indocumentado." [notícia completa]

Acordo da CPLP prevê troca de informações sobre direitos humanos

No Jornal Mundo Lusíada: "Um memorando de entendimento para consulta mútua e troca de informações foi assinado nesta quinta, 09 de novembro, pelo embaixador caboverdiano Luís Fonseca, secretário-executivo da CPLP, e pela canadiana Louise Arbour, alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, no Palais Wilson em Genebra, Suíça. O documento, divulgado pela CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) incide nomeadamente na promoção do Estado de Direito, fortalecimento da democracia e boa governação, ratificação dos instrumentos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, e reforço da capacidade dos países-membros para receberem e relatarem queixas de violações." [notícia completa]

Blair, Prodi e Cavaco estão unidos contra pena de morte para Saddam

No Diário de Notícias: "Só 24 horas após Saddam Hussein, antigo presidente iraquiano, ter sido condenado à morte por enforcamento é que os líderes do Reino Unido e de Itália, principais aliados dos EUA na guerra no Iraque, vieram a terreiro, ontem, afirmar que são contra a pena capital. Anteriormente, perante os primeiros comentários de regozijo indisfarçado, sobretudo de Londres, a presidência finlandesa da UE fora obrigada a emitir um comunicado lembrando que a pena de morte não se compagina com os ideais europeus." [notícia completa]

Cavaco Silva contra condenação à morte de Saddam Hussein

No PÚBLICO.PT: "O Presidente da República, Cavaco Silva, manifestou-se hoje contra a decisão do tribunal especial iraquiano de condenar Saddam Hussein à morte por enforcamento, por crimes contra a humanidade. "Todos temos conhecimento dos crimes e atrocidades praticadas por esse ditador e foi bom que o novo regime iraquiano tivesse levado até ao fim o julgamento", começou por observar o chefe de Estado português. Depois de uma primeria apreciação, Cavaco Silva frisou que "Portugal é contra a pena de morte". [notícia completa]

Amnistia contra condenação à morte de Saddam

No Portugal Diário: "A Amnistia Internacional (AI) em Portugal manifestou-se hoje contra a condenação de Saddam Hussein à pena de morte por enforcamento, considerando que esta sentença «não serve as vítimas», disse à Lusa fonte da organização. «A AI está contra a condenação. Há muitos anos que temos vindo a denunciar as atrocidades cometidas por Saddam Hussein. No entanto, consideramos que esta condenação não serve as vítimas e, por isso, deveria ser feito um novo julgamento», disse a agência Lusa Cláudia Pedra, da AI Portugal." [notícia completa]

Saddam à espera da pena de morte

No Correio da Manhã: "Prometeu resistir à invasão norte-americana "até à última gota de sangue", mas em Dezembro de 2003, meses após o final dos combates, foi encontrado num buraco nos arredores de Tikrit, não muito longe do local onde nasceu. A imagem do "Leão de Bagdad", sujo e desgrenhado, correu mundo, revelando a cobardia de um ditador em tempos todo-poderoso e implacável, que conquistou fama ao desafiar, anos a fio, a maior potência do Mundo. O tribunal iraquiano que julgou Saddam Hussein, de 69 anos, por crimes contra a Humanidade vai hoje ler a sentença. Espera-se uma condenação à morte por enforcamento, final sem honra para um homem que se vê como um guerreiro - e que por isso queria ser fuzilado - e que viveu no luxo, alimentando um culto da personalidade mediante o qual se arvorou em herói do povo, enquanto impunha o terror e levava milhares de pessoas à morte." [notícia completa]

Saddam Hussein enfrenta ameaça da pena de morte

No Diário de Notícias: "O tribunal que julga o antigo ditador iraquiano, Saddam Hussein, deverá pronunciar hoje o seu veredicto, que se espera seja pena capital. As autoridades iraquianas aprovaram medidas de alta segurança, incluindo recolher obrigatório em Bagdad e duas províncias de maioria sunita, além do encerramento do aeroporto por tempo indeterminado e a anulação das licenças a militares e polícias." [notícia completa]

ONU aprova resolução sobre Comércio de Armas

No Correio da Manhã: "Um comité da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução para a elaboração de um Tratado sobre o Comércio de Armas, para o reforço das medidas de embargo de armamento e prevenir o abuso dos Direitos Humanos.
O documento aprovado com 139 votos favoráveis, 26 abstenções e os Estados Unidos como o único opositor, estabelece a criação de um grupo de trabalho que analisará os objectivos do texto do tratado e dentro de um ano fará as recomendações necessárias para iniciar a sua elaboração." [notícia completa]

ONU aprova controle de venda de armas convencionais

N'A Tarde Online: "O Comitê de Desarmamento e Anti-Proliferação da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a criação de um tratado internacional de controle de armas convencionais. Na sessão, realizada na quinta-feira, houve só um voto contra, dos Estados Unidos, maior produtor mundial de armamentos. Outros 139 países apoiaram a resolução, que deve ser adotada até 2009." [notícia completa]

Amnistia Internacional pede apoio a bloggers na defesa pela liberdade de expressão

Na Exame Informática: "Os blogues dos quatro cantos da Web podem alertar para a censura a que são sujeitos muitos dos internautas no mundo. Ciente do poder dos blogues, a Amnistia Internacional (AI) acaba de lançar um repto aos bloggers de todo mundo, com vista à criação de uma movimento de solidariedade que alerte os visitantes destas páginas para a detenção de activistas que ousaram recorrer à Internet para expressar uma opinião. O repto foi lançado pouco depois de uma conferência sobre o futuro da Internet que as Nações Unidas organizaram durante esta semana. «A liberdade de expressão na Internet é um direito, não é um privilégio - mas é um direito que precisa de ser defendido. Estamos a pedir aos bloggers de todo o mundo que demonstrem solidariedade com os internautas de países, onde se é preso por criticar o governo», sublinhou Steve Ballinger, da AI, citado pela BBC." [notícia completa]

Paramilitares pró-governo assassinam voluntário do Indymedia e ferem população civil de Oaxaca

No CMI Brasil: "Às 18:03 desta sexta-feira, 27 de outubro, o site do Centro de Medios Libres noticiou a morte de um voluntário da Rede Indymedia. Bradley Roland, voluntário do CMI Nova York foi morto com um tiro no peito em frente ao palácio municipal na cidade de Caliente, Estado de Oaxaca, México. Brad estava cobrindo o levante popular em Oaxaca, e a resistência por parte da Assembléia Popular do Povo de Oaxaca (APPO). De acordo com a Radio APPO, durante um ataque de um grupo paramilitar pró-governo a uma barricada da APPO, o voluntário e documentarista Brad foi atingido por um tiro no peito. Além dele, um fotógrafo do jornal Diário Milenio, Oswaldo Ramirez, foi ferido no pé. O CML ainda informa que a Polícia Federal Preventiva está invadindo Oaxaca e os paramilitares estão atacando a população civil em uma operacão chamada "caravana da morte". [notícia completa]

CONTRA A EXECUÇÃO DE SETE IRANIANAS

No blog JIRENNA: "Parisa, Iran, Khayrieh, Shamameh, Kobra, Soghra e Fatemeh são sete iranianas condenadas à morte por lapidação. No Irão, o adultério é tratado como um delito punido com a pena de morte por lapidação. Esta prática legal viola o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que garante o direito à vida e proíbe a tortura. [Mais aqui]

Pinochet nega casos de tortura durante interrogatório

Na Reuters Brasil: "SANTIAGO (Reuters) - O ex-ditador chileno Augusto Pinochet negou em um interrogatório sua responsabilidade no caso de torturas durante seu governo, disse nesta quarta-feira o juiz responsável pelo caso, Alejandro Solís. O magistrado, que disse ter encontrado o militar de 90 anos "bastante bem", interrogou pela primeira vez o ex-ditador, como parte da ação por torturas, além do sequestro e homicídio de 59 opositores que estavam no centro de repressão Villa Grimaldi. Solís chegou pouco antes das 10h (horário de Brasília) à residência de Pinochet, localizada na zona leste da capital chilena, para interrogar o ex-ditador que governou com pulso firme entre 1973 e 1990." [notícia completa]

Bush assina lei que tolera tortura a supostos terroristas

Na Tarde Online: "O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, sancionou hoje uma lei que autoriza métodos mais rigorosos de interrogatório de suspeitos de "terrorismo" e permite que o governo americano recorra imediatamente às comissões militares para aplicar tais práticas. Os planos de Bush referentes ao tratamento dispensado aos prisioneiros suspeitos de "terrorismo" transformaram-se em lei apenas seis semanas depois de o presidente americano ter admitido que a Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA, por suas iniciais em inglês) manteve centros secretos de detenção no exterior." [notícia completa]

Dia 10 de Outubro - Dia mundial contra a pena de morte

A Amnistia Internacional Portugal assinala este dia e simultaneamente os 160 anos decorridos sobre a última execução da pena de morte em Portugal, através de uma largada de balões brancos em sinal de apelo pacífico aos países que ainda mantêm a pena de morte. Esta largada de balões terá lugar no Terreiro do Paço, em Lisboa, às 17h30. No mesmo dia, em vários pontos do país, será iluminado o pelourinho ou local de igual importância simbólica de cada município. Ao iluminar este tipo de monumento, as cidades estarão a apelar à abolição universal da pena de morte, tendo esta acção como objectivos: encorajar a discussão pública sobre a pena de morte, reforçar a sua oposição por parte da sociedade civil, e pressionar os países retencionistas para acabar com as execuções e abolir a pena de morte. Nesta iniciativa da Amnistia Internacional participam 24 municípios: Vale de Cambra, Alvito, Moura, Guimarães, Lagos, Figueiró de Vinhos, Peniche, Porto de Mós, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Lourinhã, Oeiras, Elvas, Baião, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo, Benavente, Santarém, Montijo, Peso da Régua, Penalva do Castelo.

Portugal instado a aplicar plano contra violência doméstica

No PÚBLICO.PT: "O puxão de orelhas fica explícito no relatório Mulheres (In) Visíveis. A Amnistia Internacional (AI) Portugal "reconhece as medidas positivas" tomadas pelo Estado, mas recorda que "a vontade política", manifestada no Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2003-2006, "deve traduzir-se na dimensão prática". O presidente da organização, Simões Monteiro, criticou ontem as autoridades por "um certo laxismo na aplicação da legislação existente". [notícia completa]

AI: Queixas de violência doméstica aumentaram 17 por cento

Na TSF: "O número de queixas relacionadas com violência doméstica aumentou em Portugal 17 por cento em apenas um ano. Num relatório, a Amnistia Internacional considerou ainda que Portugal não tem meios para combater o tráfico de mulheres. A Amnistia Internacional detectou um aumento de 17 por cento no número de queixas relativas a violência doméstica em Portugal em 2005 em relação a 2004, números baseados nos registos da GNR e da PSP. Segundo estes dados que aparecem num relatório denominado «Mulheres Invisíveis», registaram-se mais de 18 mil queixas de violência doméstica em 2005, sendo que uma em cada dez destas queixas fala na utilização de armas de fogo." [notícia completa] [notícia na Visão Online]

Conferência e Casa Aberta

A AI irá realizar no dia 2 de Outubro, na sua sede, uma Conferência de Imprensa de lançamento do Relatório «Mulheres Invisíveis» da Campanha "Acabar com a Violência sobre as Mulheres", que ilustra a situação da violência doméstica em Portugal. A Conferência terá início às 17h e servirá também para inaugurar a nova sede da AI, sita na Avenida Infante Santo, 42, 2º. Todos estão convidados a comparecer.

Lançamento do jogo da AI

No dia 1 de Outubro, pelas 16 horas na loja da FNAC do Chiado, a AI vai lançar o jogo de Educação e Direitos Humanos «A Ilha das Algas Mágicas», contando com a presença dos actores que deram voz aos personagens: Afonso e Filipa Maló, André Raimundo, Carmen Santos, José Jorge Duarte e Maria Barbosa.

VII Campo de Trabalho «Vamos Defender os Direitos Humanos»

O prazo das inscrições foi alargado até dia 2 de Outubro. Pelo 7º ano consecutivo a Amnistia Internacional Portugal vai realizar o Campo de Trabalho "Vamos defender os Direitos Humanos". Este ano decorre na colónia de férias da PT na Verdizela (Almada) de 5 a 8 de Outubro de 2006. Este campo destina-se a todos os jovens dos 15 aos 18 anos. É uma oportunidade única de conhecer a fundo a Amnistia Internacional, a sua actividade e de ficar a saber como pode ajudar esta causa.

27 anos de prisão para líder sérvio da Bósnia

No Correio da Manhã: "O Tribunal Penal Internacional condenou a 27 anos de prisão o ex-presidente do Parlamento sérvio da Bósnia, Momcilo Krajisnik, por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos entre 1992 e 1995, durante a guerra da Bósnia. Krajisnik, braço-direito de Radovan Karadzic, foi no entanto absolvido dos crimes de genocídio e cumplicidade de genocídio, apesar de estar acusado de múltiplos crimes contra muçulmanos e croatas da Bósnia durante o conflito." [notícia completa] [notícia na Reuters Brasil]

Campo de Trabalho da AI Portugal «Vamos Defender os Direitos Humanos»

Pelo 7º ano consecutivo vamos realizar o Campo de Trabalho da Amnistia Internacional "Vamos defender os Direitos Humanos". Este ano decorre na colónia de férias da PT na Verdizela de 5 a 8 de Outubro de 2006. Este campo destina-se a todos os jovens dos 15 aos 18 anos. Se é este o teu caso não percas a oportunidade única de conhecer a fundo a Amnistia Internacional e a sua actividade e de ficares a saber como podes ajudar esta causa. Mais informações aqui.

Soldados dos EUA podem ter pena de morte por Iraque

Na BBC Brasil: "Um investigador do Exército dos Estados Unidos recomendou que quatro soldados americanos enfrentem a pena capital se forem condenados pela morte de três detentos durante uma operação em maio, no norte do Iraque. O tenente-coronel James Daniel fez sua recomendação depois de encontrar "circunstâncias agravantes" no caso envolvendo o sargento Raymond Girouard, e os soldados William Hunsaker, Corey Claggett e Juston Graber. Os militares admitiram as mortes em Tikrit, mas afirmam ter agido em defesa própria, depois que os homens detidos tentaram escapar. Pelas leis marciais, a punição máxima para morte premeditada é a pena capital. A última execução de um soldado americano ocorreu em 1961, em Fort Leavenworth, no Estado do Kansas." [notícia completa]

Marrocos: Polícia detém 97 imigrantes subsaarianos

No Diário Digital: "Noventa e sete imigrantes subsaarianos foram detidos pela polícia de Marrocos a 200 quilómetros a norte de Dajla, a antiga Vila Cisneros, no Saara Ocidental, ao gorar-se a sua tentativa de chegar às ilhas Canárias, informaram hoje fontes oficiais. A embarcação em que os imigrantes seguiam naufragou numa zona chamada Rãs Kasah, na província de Ausred, indicaram as fontes. As autoridades marroquinas tinham detido na passada sexta- feira 64 imigrantes senegaleses na mesma zona e 34 imigrantes ilegais subsaarianos durante uma rusga perto da cidade de Bojador (Saara Ocidental)." [notícia completa]

Kofi Annan: «Holocausto é um facto histórico inegável»

No PÚBLICO.PT: "O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, considerou hoje, em Teerão, que "o Holocausto é um facto histórico inegável", numa altura em que o porta-voz da diplomacia iraniana, Hamid Reza Assefi, disse que a sua importância "foi muito exagerada". "A tragédia do Holocausto é um facto histórico inegável. Devemos ensinar a Segunda Guerra Mundial às nossas crianças", disse Annan numa conferência de imprensa em Teerão." [notícia completa]