2ª Semana da Responsabilidade Social

De 19 a 22 de Março decorre no Centro Cultural de Belém a Segunda Semana da Responsabilidade Social, que integra diversas iniciativas, entre as quais o workshop, no dia 19 de Março, sobre o tema "Terceiro Sector enquanto Actor de Responsabilidade Social – implicações práticas", no qual a Amnistia Internacional Portugal participará. [mais aqui]

Relatório norte-americano refere abusos policiais e tráfico humano em Portugal

No PÚBLICO.PT: "Abusos das forças de segurança, más condições das cadeias, recurso em excesso à prisão preventiva e tráfico de mão-de-obra estrangeira e de mulheres são alguns dos problemas de direitos humanos que o Departamento de Estado norte-americano aponta a Portugal. O relatório sobre direitos humanos do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América relativo a 2006 refere que o Governo português "geralmente respeita os direitos humanos dos cidadãos", mas adianta que "existem problemas em algumas áreas". [notícia completa]

Tribunal da ONU considera genocídio o massacre de Srebrenica

Na DW-World: "Corte Internacional de Justiça de Haia retira responsabilidade direta da Sérvia pelo genocídio na Bósnia, mas declara que Belgrado violou o Direito Internacional por não impedir o massacre. A Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia decidiu, nesta segunda-feira (26/02), que a Sérvia não teria responsabilidade direta no genocídio de muçulmanos bósnios, em 1995, em Srebrenica. Mas declarou que Belgrado teria falhado em impedir o massacre, violando assim as leis do Direito Internacional." [notícia completa]

Galiza: Milhares de portugueses ilegais vivem em condições desumanas

No SOL: "A falta de trabalho em Portugal está a provocar um aumento da migração para a Galiza, Espanha, especialmente para o sector da construção civil, onde milhares de portugueses trabalham em situação ilegal e vivem em condições desumanas." [notícia completa]

Espanhóis interrogaram em Guantanamo

No Portugal Diário: "O anterior Governo espanhol, liderado por José María Aznar, enviou um grupo de agentes do Corpo Nacional de Polícia à base militar norte-americana de Guantanamo, em Cuba, com a finalidade de interrogarem cerca de 20 presos, sem a autorização de qualquer juiz espanhol, noticia hoje o jornal El País. De acordo com o diário madrileno, numa primeira viagem os agentes deslocaram-se à base norte-americana para tentar apurar se estariam detidos cidadãos espanhóis. A 21 de Julho de 2002, os elementos da polícia voltaram a Cuba, acompanhados por agentes da CIA, dessa vez para interrogaram 20 presos, maior parte deles marroquinos, refere o El País." [notícia completa]

Governo admite problemas de integração da comunidade cigana

No Diário Digital: "O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, admitiu hoje haver um problema de integração da comunidade cigana em Portugal, nomeadamente na área da justiça, mas considerou que já foram dados «passos firmes» nesta matéria. «Não passa pela cabeça de ninguém em Portugal dizer que não há nenhum problema com a integração de imigrantes, que é aquele que tem que ver com a comunidade cigana», afirmou Pedro Silva Pereira, reagindo assim ao relatório do Conselho Europeu divulgado segunda-feira em Lisboa, segundo o qual a comunidade cigana é a mais discriminada em Portugal." [notícia completa]

Novo sítio da Amnistia Internacional Portugal

A Secção Portuguesa da Amnistia Internacional lançou uma nova página internet no dia 31 de Janeiro. Este novo sítio tem mais e melhores funcionalidades e actualização diária de conteúdos, com o objectivo de servir melhor os membros, apoiantes e activistas da AI Portugal. Brevemente estarão também disponíveis áreas para Jornalistas, Educação para os Direitos Humanos e Juventude.

Grupos armados obrigam colombianos a fugir para Equador

No Diário Digital: "A Organização Internacional de Migrações (OIM) revelou hoje que 38 colombianos, entre os quais várias crianças, chegaram ao Equador depois de uma travessia marítima de 30 horas, após terem recebido um ultimato de grupos armados para que abandonassem no prazo de 24 horas a cidade onde viviam. Depois de sair de Bazán, na região do Valle del Cauca, e navegar num barco de pesca durante mais de um dia, o grupo chegou na semana passada a Tambillo, no distrito de San Lorenzo (província equatoriana de Esmeraldas), indicou o organismo. As vítimas disseram a representantes da OIM e do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) que grupos armados os tinham ameaçado e dado um prazo de 24 horas para que abandonassem a sua aldeia." [notícia completa]

VOOS CIA: Carlos Coelho espera que inquérito do MP seja esclarecedor

Na TSF: "O eurodeputado Carlos Coelho disse esperar que a investigação da Ministério Público sobre a alegada utilização de Portugal para voos ilegais da CIA permita o apuramento da verdade e recordou que este tipo de inquéritos também decorre noutros países da União Europeia. O presidente da comissão do Parlamento Europeu que investigou os voos secretos da CIA na Europa disse, esta terça-feira, que espera que a investigação que vai ser feita em Portugal permita o apuramento da verdade." [notícia completa]

Países comprometem-se a lutar contra recrutamento de crianças-soldado

No PÚBLICO.PT: "Cinquenta e oito países comprometeram-se hoje, pela primeira vez, com uma série de medidas de luta contra o recrutamento de crianças-soldado e contra "a impunidade" de que gozam os líderes que recrutam menores para os conflitos armados. Estas medidas, que ficam conhecidas como "princípios de Paris", foram acordadas durante a conferência internacional Free Children from War, que decorre hoje e amanhã na capital francesa." [notícia completa]

Conferência quer criar estratégias para acabar com crianças-soldado

No PÚBLICO.PT: "Muitas são raptadas das suas casas aos dez anos e não chegam a regressar. Outras partem aos oito e só voltam depois dos 20 e de muitas mortes. Os números dizem que no ano passado mais de 250 mil crianças-soldado combateram em 13 países. África e Ásia são os continentes mais afectados." [notícia completa]

Ministério Público investiga voos da CIA

No Diário de Notícias: "O Ministério Público decidiu ontem abrir um inquérito sobre a alegada utilização de Portugal por voos ilegais da CIA para transporte de prisioneiros. No final de uma reunião com o procurador-geral da República, a procuradora Cândida Almeida adiantou que o inquérito criminal, que foi aberto contra desconhecidos, servirá para averiguar eventuais situações de "tortura ou tratamentos desumanos e cruéis" sobre prisioneiros suspeitos de terrorismo internacional." [notícia completa]

França: Ex-criança soldado apela para medidas concretas

No Diário Digital: "Uma antiga criança soldado de Serra Leoa pediu hoje medidas concretas aos participantes da conferência internacional «Libertemos as crianças da guerra», que começou em Paris organizada pelo Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) e pela França. «Gostava de ver os assuntos resolvidos», disse Ishmael Beah, de 26 anos, que começou a matar com 12 ou 13 anos. Naquela «fase da minha vida, atirar contra quem quer que fosse tornou-se numa coisa tão fácil como beber um copo de água», contou. A conferência de dois dias visa dar um novo impulso à luta contra o recrutamento de menores por forças ou grupos armados em conflitos, juntando mais de 250 representantes de doadores e de países afectados por este problema, instituições internacionais e organizações não governamentais." [notícia completa]

CIA: Ana Gomes «satisfeita» com abertura de inquérito-crime

Na TSF: "A eurodeputada Ana Gomes afirmou esta segunda-feira, à TSF, que ficou «satisfeita», com a abertura de um inquérito-crime sobre a alegada utilização de Portugal para voos ilegais da CIA de transporte de prisioneiros. A eurodeputada espera que esta investigação sirva para apurar eventuais responsabilidades. Ana Gomes disse à TSF que sempre defendeu que «havia matéria para se investigar». «Por isso entreguei o assunto ao senhor Procurador (Pinto Monteiro) e parece que a Procuradoria-geral chegou à mesma conclusão», disse à TSF, em Bruxelas." [notícia completa]

Auschwitz: Em memória do genocídio

No Expresso: "Faz hoje 62 anos que os soldados do Exército Vermelho libertaram os últimos presos do campo de concentração Auschwitz." Fotos, texto e locução de Luís Ramos. [apresentação multimédia]

HOLOCAUSTO: ONU condena unanimemente negação

Na TSF: "A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou, esta sexta-feira, por unanimidade uma resolução condenando sem reservas qualquer negação do Holocausto. Amanhã é o Dia Internacional em Memória das Vítimas. Na resolução proposta pelos Estados Unidos e patrocinada por mais de 100 países, a Assembleia-Geral, que integra 192 Estados-membros, «condena sem reservas qualquer negação do holocausto». A resolução compromete «todos os Estados a rejeitar sem reserva qualquer negação do holocausto enquanto acontecimento histórico, seja a negação total ou parcial, ou qualquer actividade neste sentido»." [notícia completa]

Ajude-nos a fechar Guantánamo!

Junte-se a esta viagem! Vamos fechar Guantánamo! Mais aqui.

Nobel da Paz chefiará missão de direitos humanos da ONU a Darfur

Na Reuters Brasil: "GENEBRA (Reuters) - A vencedora do Prêmio Nobel da Paz Jody Williams vai liderar uma missão internacional na região de Darfur, no Sudão, para investigar abusos contra civis, anunciou na sexta-feira o chefe do órgão fiscalizador de direitos humanos na ONU. A missão foi combinada em dezembro pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, baseado em Genebra, após um debate caloroso, mas o consenso dos nomes levou várias semanas para ser alcançado. O presidente do Conselho, Luis Alfonso de Alba, disse que Williams, co-vencedora do Nobel em 1997 por sua campanha para proibir minas terrestres, vai liderar a equipe, que viajará para Darfur no começo de fevereiro." [notícia completa]

Governo cria «Programa Todos Diferentes, Todos Iguais»

No PÚBLICO.PT: "O Governo criou o "Programa Todos Diferentes, Todos Iguais" para apoiar financeiramente projectos que promovam a igualdade, a diversidade cultural e o debate sobre os direitos humanos, indica uma portaria publicada hoje em Diário da República. Segundo o diploma, o Executivo decidiu criar este programa após "o êxito da campanha 'Todos Diferentes, Todos Iguais', realizada em Portugal" e por 2007 ser o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades." [notícia completa]

Polícia espanhola deteve ex-Presidente argentina Isabel Perón

No PÚBLICO.PT: "A polícia espanhola deteve hoje a ex-Presidente argentina María Estela Martínez, conhecida como Isabel Perón, de 75 anos, cumprindo um pedido de ordem de prisão emitido pela justiça argentina. A detenção surge no âmbito de uma investigação ao desaparecimento de opositores à presidência de Perón." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Venezuela: HRW acusa Chávez de cercear imprensa e demorar visita da CIDH

Na RTP: "Caracas, 11 Jan (Lusa) - A Human Right Watch apresentou, hoje, o Relató rio Mundial 2007, em que acusa o presidente Hugo Chávez de cercear a liberdade d e imprensa na Venezuela e minar a independência judicial. A organização critica também Hugo Chavez por demorar a autorizar uma de legação da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos a visitar o país." [notícia completa]

UE deve fazer «bastante mais» pelos Direitos Humanos

Na RTP: "A Human Rights Watch traça um retrato sombrio dos direitos humanos no mundo, num relatório anual publicado que denuncia recuos da China e da Rússia, põe em causa os Estados Unidos e pede aos europeus que façam "bastante mais". "Como os Estados Unidos não podem ser um porta-voz credível em matéria de direitos humanos, os países europeus devem compensar esta situação", exortou Kenneth Roth, director da organização da defesa dos direitos humanos, neste relatório de 556 páginas. "A União Europeia é fundada nos princípios dos direitos humanos e aspira a uma certa grandeza nos assuntos do mundo. Mas, a braços com o seu efectivo alargado, não age tanto quanto poderia", sublinhou." [notícia completa]

Ex-ditador etíope Mengistu condenado a perpétua por genocídio

No Diário Digital: "O ex-ditador etíope Mengistu Haile Mariam foi hoje condenado a prisão perpétua por um tribunal etíope pelas atrocidades cometidas durante o seu regime militar-marxista (1977-1991), conhecido como o «Terror Vermelho». Mengistu Haile e outros 11 réus, membros do Governo da ditadura, foram considerados culpados de genocídio, homicídio, encarceramento ilegal e confiscação ilegal de propriedade privada pelo Tribunal Federal Superior da Etiópia a 12 de Dezembro." [notícia completa]

ONG de direitos humanos sugere que Europa acolha presos de Guantánamo

Na DW-World.de: "A ONG de direitos humanos Human Rights Watch conclamou os governos da Europa assumir "um papel de liderança moral" em relação a Guantánamo. "A presidência alemã na União Européia (UE) poderia oferecer aos americanos que a Europa acolha alguns prisioneiros de Guantánamo", disse a diretora da seção alemã da Human Rights Watch, Marianne Heuwagen, em matéria publicada pelo jornal Frankfurter Rundschau nesta quarta-feira." [notícia completa]

Exposição «O Caminho dos Direitos Humanos»

O Instituto Franco-Português irá apresentar a exposição "O Caminho dos Direitos Humanos" da artista francesa Françoise Schein de 11 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2007. Conhecida pelo seu trabalho de arte urbana em cerâmica sobre os direitos do homem nos metropolitanos das cidades do mundo (Estação Parque em Lisboa em 1994, "Concorde" em Paris em 1989, Bruxelas em 1992, Haïfa em 1994, Estocolmo em 1998, Berlim em 2000 ) Françoise Schein realiza desde 1999 no Rio de Janeiro um conjunto de obras de arte urbanas, utilizando como suporte o azulejo, com a população desfavorecida das favelas da cidade. Desde 2003 este trabalho foi retomado por mulheres das comunidades criando a Azulejaria com a qual elas desenvolvem as suas próprias obras, de forma independente. A Associação Inscrire foi criada formalmente em 1997 por Françoise Schein. Nela estão reunidos artistas, arquitectos, filósofos e voluntários para desenvolver estas obras transversais sobre os direitos humanos." Mais informação: http://www.ifp-lisboa.com

Novo secretário-geral da ONU não condena enforcamento de Saddam

No PÚBLICO.PT: "O novo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, começou o seu mandato de forma controversa, ao não condenar o enforcamento de Saddam Hussein. Esta postura representa um corte com a habitual posição das Nações Unidas em relação à pena capital." [notícia completa]

SUDÃO: Pessoal da ONU alegadamente envolvido em abuso sexual de menores

Na TSF: "Existe a suspeita de que pessoal ligado à ONU e "capacetes azuis" estão envolvidos no abuso sexual de menores no sul do Sudão. A notícia é dada pelo jornal «Daily Telegraph» apoiada na sua própria investigação, mas também num relatório da UNICEF. Pessoal da ONU e "capacetes azuis" das Nações Unidas estão a ser acusados de serem os responsáveis por várias violações de crianças no sul do Sudão, revela o diário inglês «Daily Telegraph» com base num relatório da UNICEF." [notícia completa]

Papa Bento 16 diz que a paz depende do respeito a direitos humanos

No 24HorasNews: "A paz mundial só poderá ser atingida se os direitos humanos individuais forem respeitados, disse o papa Bento 16 em seu primeiro pronunciamento público do ano, destacando que não pode haver desculpas para tratar pessoas como "objetos". Dois dias depois do enforcamento do ex-ditador Saddam Hussein, o que o Vaticano condenou como "trágico", o papa disse que os direitos humanos devem ser colocados no centro da luta mundial para colocar fim às guerras. "Uma vez que cada indivíduo humano, sem distinção de raça, cultura ou religião, foi criado à imagem e semelhança de Deus, ele possui a mesma dignidade pessoal", afirmou Bento 16, em um sermão na basílica de São Pedro." [notícia completa]

Atentados mataram mais de 12 mil civis iraquianos no ano passado

No PÚBLICO.PT: "Pelo menos 12.320 civis iraquianos foram mortos em 2006 em ataques à bomba ou troca de tiros, 1930 dos quais em Dezembro, de acordo com os números do Ministério do Interior do país a que a agência Reuters teve acesso. Segundo a contagem do ministério, o número de civis mortos em Dezembro é o triplo do número registado em Janeiro, antes do início da onda de violência sectária no país, em Fevereiro, provocada pela destruição de um dos mais importantes mausoléus xiitas. De acordo com as Nações Unidas, em Outubro foram mortos 3700 civis, um número considerado exagerado pelo Governo do país. Segundo a ONU, no Iraque morrem 120 civis por dia." [notícia completa]