Gado e campos palestinianos contaminados com químicos tóxicos

No ONDAS: "A Amnistia Internacional pediu às autoridades israelitas para que investigassem casos recentes de contanminação de campos e gado junto das aldeias palestinianas de Tuwani, Umm Faggara e Kharruba, na região sul de Hebron. As análises detectaram resíduos de químicos tóxicos como o 2-Fluoracetamide e o Brodifacoum."

ONU anuncia tribunal para julgar líderes do Khmer Vermelho

Na BBC Brasil: "A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou, neste sábado, o estabelecimento de uma corte para julgar os líderes do Khmer Vermelho, que governou o Camboja entre 1975 e 1979 e teria sido responsável pela morte de pelo menos 1,7 milhões de pessoas. "Doadores internacionais levantaram dinheiro suficiente para custear os trabalhos da corte por um período sustentável", disse o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, em um comunicado." [notícia completa]

Iraque: Soldado Lynndie England vai declarar-se culpada

No Diário Digital: "A soldado norte-americana Lynndie England vai declarar-se culpada num julgamento sobre os abusos cometidos contra prisioneiros iraquianos na prisão de Abu Ghraib, anunciou o seu advogado civil, Rick Hernandes. England, que ficou conhecida através das fotografias que espoletaram o escândalo de Abu Ghraib, nas quais apontava para presos nus ou encapuzados, vai admitir a responsabilidade em sete das nove acusações apresentadas contra si." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil e na Rádio Renascença]

Iraque: Encontrada vala comum com mais de 1.500 corpos

Na Rádio Renascença: "Uma equipa de investigadores descobriu no sul do Iraque uma vala comum com mais de 1.500 corpos, na sua maioria de curdos, disse hoje o ministro dos Direitos Humanos iraquiano, Bakhtiar Amin. A maior parte das vítimas é constituída por mulheres e crianças aparentemente executadas junto às 18 covas que integram a vala comum, perto de Samawa, a cerca de 300 quilómetros a sul de Bagdad, referiu a mesma fonte. Os primeiros 110 corpos exumados, de que dois terços eram de curdos, estão a ser submetidos a exames médico-legais, podendo os resultados ser anexados ao processo contra o deposto Presidente Saddam Hussein por crimes contra a humanidade e genocídio. [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

China entra para Comissão de Direitos Humanos da ONU

No Diário Digital: "O Conselho Económico e Social da ONU (ECOSOC) procedeu à eleição dos países que passarão a integrar a Comissão de Direitos Humanos a partir de 1 de Janeiro de 2006. Entre os eleitos encontram-se a China, Zimbabué e Marrocos, segundo adianta um comunicado do ECOSOC." [notícia completa]

Colômbia: Indígenas podem desaparecer

Na ADITAL: "Povos indígenas colombianos podem desaparecer de seu país nos próximos anos. O alerta é do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) por causa do conflito armado interno. O órgão da ONU está avaliando a situação de milhares de indígenas deslocados pelos enfrentamentos entre as forças militares, paramilitares e guerrilheiros, no sudoeste da Colômbia. Só esta semana, os enfrentamentos entre o Exército colombiano e guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) provocaram o deslocamento interno de, aproximadamente, 3.500 pessoas do povo indígena Nasa, ao redor do povo de Toribío, no Departamento de Cauca. Este número poderá aumentar para 5.000, se continuam os enfrentamentos. O ACNUR e outras agências das Nações Unidas visitaram, na sexta-feira, 23, a área para avaliar as necessidades humanitárias da população e apoiar os esforços de ajuda de emergência, que está oferecendo às autoridades civis." [notícia completa] [mais notícias sobre povos indígenas no Tupiniquim]

Discriminação de trabalhadores seropositivos podem ser denunciada via net

Na RTP Online: "As suspeitas de discriminação de seropositivos no local de trabalho vão poder ser denunciadas através de uma morada electrónica criada pela Comissão Nacional de Luta Contra a Sida (CNLCS), em parceria com representantes dos patrões e dos trabalhadores. O instrumento, hoje anunciado, foi criado no âmbito da Plataforma Laboral Contra a Sida, um projecto que visa a elaboração e implementação de "políticas de empresa e linhas de orientação sobre o Vírus da Imunodeficiência Adquirida (VIH) para o local de trabalho, visando a sua prevenção e o combate ao estigma e discriminação da pessoas infectadas". Através de uma morada electrónica (plataforma@cnlcs.min- saude.pt), podem ser enviadas dúvidas e ser expostas "situações que indiciem a existência de discriminação derivada do estatuto serológico para o VIH, seja ele real ou presumido". [notícia completa]

ONG denuncia fraude e lamenta que França reconheça resultados no Togo

Na RTP Online: "A Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) lamentou hoje que a França tenha reconhecido os resultados das eleições presidenciais no Togo e pediu a Paris que "denuncie publicamente as fraudes" e condene as violações dos direitos humanos no país. "As eleições presidenciais do Togo decorreram com violações do direito a eleições livres e plurais porque foram detectadas fraudes maciças por observadores independentes", referiu a organização numa carta enviada ao presidente francês, Jacques Chirac. A FIDH refere a manipulação de listas, a recontagem dos votos em segredo, intimidação a apoiantes da oposição e intervenções armadas para forçar o voto num candidato entre as principais fraudes durante as eleições de domingo que permitiram a eleição de Faure Gnassingbé, filho do ex-chefe de Estado, Gnassingbé Eyadema, que morreu a 05 de Fevereiro último." [notícia completa]

Iraque: Encontrada vala comum a 150 km de Bagdad

Na Rádio Renascença: "Uma vala comum com numerosos corpos foi encontrada a norte de Bagdad, anunciou um responsável da União Patriótica do Curdistão (UPK), do Presidente iraquiano Jalal Talabani. "Uma vala comum foi encontrada na zona de Kifri, a 150 quilómetros a norte de Bagdad, a sul das províncias curdas autónomas e, segundo informações preliminares, contém corpos de várias crianças e mulheres", referiu Aryane Raouf, responsável pelos Direitos Humanos no UPK. "A vala foi descoberta no local de um antigo campo do Exército iraquiano [do ex-Presidente Saddam]", disse, adiantando que foi criada uma comissão de inquérito." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

China: Sete padres da igreja católica clandestina detidos

No Diário Digital: "A polícia chinesa deteve sete padres da igreja católica clandestina, revela esta quinta-feira uma organização norte-americana, expressando dúvidas em relação à «sinceridade» da China quando diz querer normalizar as relações com o Vaticano. Os sete padres foram detidos ao final da tarde de quarta-feira, na vila de Wuqiu, em Hebei, província que faz fronteira com o Município Autónomo de Pequim, segundo revelou a Fundação Cardeal Kung, num comunicado enviado à imprensa." [notícia completa] [notícia na RTP]

Alemanha: Mais de 12 mil delitos neonazis em 2004, segundo polícia judiciária

Na LUSA: "Berlim, 27 Abr (Lusa) - Os delitos de extrema-direita continuam a aumentar na Alemanha, segundo a polícia judiciária, que em 2004 registou 12.051 crimes de cariz racista, xenófobo ou nacionalista, mais 1.256 casos do que em 2003. Em 2001, foram referenciados 10.054 delitos de extrema-direita na Alemanha, e em 2002 10.902, segundo a mesma fonte. Também o número de crimes violentos cometidos por neonazis ou "skinheads" (cabeças rapadas), como ofensas corporais, foi, em 2004, o maior dos últimos anos, cifrando-se em 776, mais 17 incidentes do que em 2003, que já tinha sido um ano com balanço negativo. Ainda segundo a polícia judiciária alemã, o número dos chamados delitos de propaganda, como a exibição da saudação nazi e a divulgação de panfletos extremistas também aumentou significativamente no mesmo período, passando de 7.754 casos em 2003 para 8.337 em 2004. Entretanto, a polícia de Berlim proibiu o Partido Nacional- Democrata da Alemanha (NPD), a principal organização neofascista na legalidade, de se manifestar no próximo dia 08 de Maio, data da capitulação alemã na II Guerra Mundial, junto ao Memorial do Holocausto." [notícia completa]

TPI acredita que Croácia vai extraditar em breve o general Gotovina

No PÚBLICO.PT: "A procuradora do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPI-J), Carla del Ponte, afirmou hoje a Croácia ainda não está a cooperar totalmente com a instância das Nações Unidas, mas mostrou-se optimista quanto à extraditação do general Ante Govina para Haia. "A minha grande esperança é que isso possa acontecer antes de eu enviar o meu próximo relatório ao Conselho de Segurança da ONU, a 13 de Junho", afirmou Del Ponte, sem revelar em que se baseia esta expectativa." [notícia completa]

Turquia Campanha contra tese de genocídio

No Diário de Notícias: "O Governo de Ancara anunciou o lançamento de uma campanha destinada a contrariar os apelos para que reconheça como genocídio o massacre dos arménios pelos turcos otomanos. O anúncio foi feito, ontem, precisamente um dia após o Estado e a disápora arménia terem recordado o 90.º aniversário do genocídeo. O ministro da Justiça turco, Cemil Cicek, afirmou após o Conselho de ministros que o Governo considera agora "inevitável que todas as instituições do Estado e as organizações não governamentais trabalhem para refutar as alegações sem fundamento que são feitas no mundo inteiro. Não houve genocídio", disse." [notícia completa]

Brasil: Para desanuviar a tensão em Roraima

Na Rádio Renascença: "Bispos brasileiros querem conhecer a realidade de Roraima, que tem sido palco de uma luta pela posse da terra que culminou há dois meses, com o rapto de 3 Missionários da Consolata. Naquele Estado do norte do Brasil, uma minoria de fazendeiros brancos está fazer fortes pressões para que o Governo não devolva aos índios a chamada zona "Raposa do Sol", uma região onde vivem perto de 15 mil índios. Por isso mesmo, e como sublinha padre António Fernandes, a visita de uma delegação de alto nível da Conferência Nacional de Bispos do Brasil é o reconhecimento do trabalho dos missionários em favor das populações indefesas." [notícia completa]

Polícia desarticula organização neonazi na Espanha e faz 21 detenções

Na LUSA: "Leão, Espanha, 26 Abr (Lusa) - A Guarda Civil espanhola desarticulou uma organização ilegal neonazi e deteve 21 pessoas numa operação que abrangeu várias províncias do país, informou hoje o ministro do Interior espanhol, José António Alonso. Esta organização é o braço espanhol da estrutura internacional de ideologia nacional-socialista denominada "Blood & Honour" (Sangue e Honra), que engloba outras facções em vários países, informaram fontes da Guarda Civil. A operação realizou-se nas províncias de Madrid, Sevilha e Jaén, no sul, e Burgos e Saragoça, no norte do país. Segundo fontes oficiais, os detidos foram incriminados por alegados crimes contra os direitos e liberdades fundamentais, apologia do genocídio, porte e tráfico de armas e associação criminosa." [notícia completa]

PSP e GNR investigam skinheads

No Correio da Manhã: "As autoridades já identificaram os «cabeças rapadas» que integravam o grupo que, na madrugada de 17 de Abril, deixaram um rasto de destruição em dois bares de Peniche: são ?skinheads? portugueses, maioritariamente originários de Lisboa, e alguns pertencem ao PHS - Portugal, com ligações estreitas ao movimento Hammerskin, uma organização de extrema-direita, violenta, com forte presença em Itália e nos EUA. Fotografias, vídeos e troca de informação entre entidades policiais permitiram descobrir entre o grupo de Peniche vários graus de «skinheads»: uns, ligados ao PHS, com missões de observação; outros que não passavam de simples aspirantes a militantes; e os iniciados à espera de passarem no «exame de admissão». Naquele grupo havia gente com funções e origens diversas. Muitos dos elementos identificados são da grande Lisboa (dois são militares). Outros são da zona de Peniche - conhecidos das autoridades e da população." [notícia completa]

Exército indonésio nomeia porta-voz acusado de crimes de guerra

No Diário Digital: "O exército indonésio nomeou seu porta-voz um general acusado pelos fiscais da Organização das Nações Unidas (ONU) de cometer crimes de guerra durante a separação de Timor Oriental da Indonésia, em 1999. Suhartono Suratman foi nomeado porta-voz do exército indonésio durante uma cerimónia no quartel general militar, sendo esta nomeação a consequência de promoções idênticas feitas a outros generais acusados do mesmo crime." [notícia completa]

Human Rights Watch exige inquérito a Rumsfeld

No Diário de Notícias: "A Human Rights Watch (HRW), organização norte-americana de defesa dos direitos humanos, exigiu, no seu último relatório, a nomeação de um procurador independente para investigar as eventuais responsabilidades do secretá- rio da Defesa, Donald Rumsfeld, e do antigo director da CIA George Tenet nos crimes de guerra e torturas praticadas em prisioneiros. "Existe ainda uma total impunidade para os autores das políticas responsáveis pela criação de um quadro que permite a tortura", afirma o documento da organização publicado sábado à noite em Washington (madrugada de ontem em Lisboa). A exigência da organização ocorre na sequência da publicação, pelo Pentágono, dos resultados de uma nova investigação sobre Abu Ghraib e que ilibou quatro oficiais do exército dos EUA. A HRW considera que as decisões e a política de Rumsfeld e de outros responsáveis favoreceram a banalização das sevícias contra os detidos, em violação, nomeadamente, das convenções de Genebra." [notícia completa]

PJ detém 22 suspeitos de recrutarem portugueses para trabalharem como «escravos»

No PÚBLICO.PT: "A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a detenção de 22 suspeitos de recrutarem portugueses para trabalharem como "escravos" em propriedades agrícolas espanholas. A operação, denominada "Liberdade", foi conduzida hoje pela Directoria do Porto da PJ em Torre de Moncorvo, Alfandega da Fé, Murça, Chaves, Mirandela (distrito de Bragança), Meda (distrito da Guarda) e Ílhavo (distrito de Aveiro)." [notícia completa] [notícia na TSF]

ONG diz que 120 mil meninas são forçadas a lutar em guerras

Na BBC Brasil: "Pelo menos 120 mil meninas de até 8 anos estão sendo forçadas a lutar em frentes de batalha em diferentes partes do mundo, segundo estudo da ONG Save the Children (Salvem as Crianças). De acordo com a ONG, "meninas inocentes e vulneráveis são seqüestradas e forçadas a fazer parte desse 'exército escondido' de crianças". Ainda segundo o relatório, as meninas são obrigadas a desempenhar diferentes tarefas, desde servir como soldados até cozinheiras ou faxineiras. Além disso, "quase todas são forçadas a servir como escravas sexuais ou 'esposas'", diz a organização." [notícia completa]

Genocídios ou crimes contra a humanidade?

No Diário de Notícias: "Crimes de genocídio ou crimes contra a humanidade? Enredada nos labirintos da diplomacia, nem sempre a ONU se aventurou na destrinça daquele tipo de crimes. Genocídios reconhecidos, para já, foram os de 1,5 milhões de arménios mortos pelo Império Otomano entre 1915 e 1917; dos seis milhões de judeus assassinados pela Alemanha nazi durante a Segunda Guerra Mundial; dos 800 mil tutsis chacinados pelos hutus no Ruanda entre Abril e Julho de 1994. As atrocidades cometidas em Darfur, no Sudão, em contrapartida, foram catalogadas como crimes contra a humanidade." [notícia completa]

Rumsfeld pode «ser responsável» por Abu Ghraib

Na BBC Brasil: "Um grupo de defesa dos direitos humanos afirmou que o governo dos Estados Unidos deve nomear um promotor especial para examinar o possível papel do secretário de Defesa Donald Rumsfeld no abuso de prisioneiros iraquianos em uma prisão militar americana. O grupo Human Rights Watch afirmou que o secretário de Defesa pode ter a "responsabilidade de comando" pelo abuso de prisioneiros na prisão de Abu Ghraib e em outros locais. A organização disse que outros membros do governo americano, como o diretor da CIA, serviço secreto dos Estados Unidos, George Tenet, também devem ser investigados. O Pentágono afirmou que Rumsfeld não autorizou e nem perdoou abusos de prisioneiros. O grupo Human Rights Watch divulgou seu relatório na época do primeiro aniversário das denúncias de abuso na prisão de Abu Ghraib, que vieram à tona em abril de 2004." [notícia completa]

LIBERDADE para Mordechai Vanunu!

UNITA foi responsável pelo massacre do Ambriz

No Diário Digital: "Um antigo comandante da UNITA confessou ser o responsável pelo massacre do Ambriz, em que, em novembro de 2001, perderam a vida seis portugueses , entre as quais duas crianças. Em declarações à revista Grande Reportagem, este sábado, o comandante José Pontes, conhecido como Coronel Regresso admitiu ter estado à frente da operação, afirmando ter-se limitado a cumprir ordens. Pontes, actualmente integrado nas Forças Armadas Angolanas (FAA) admitiu a responsabilidade da morte dos portugueses na coutada do Ambriz, entre os quais duas crianças de 14 e três anos. O Coronel Regresso pede desculpas às famílias das vítimas, referindo que em tempo de guerra era obrigado a cumprir ordens." [notícia completa]

Justiça argentina prende médico de centro de tortura

Na BBC Brasil: "A Justiça na Argentina condenou a dez anos de prisão um médico que ajudou a levar embora bebês, filhos de prisioneiros políticos, de um centro de tortura. As ofenças foram cometidas durante a chamada "guerra suja" na Argentina, o período do governo do regime militar entre 1976 e 1983. Segundo a Corte, o médico Jorge Luis Magnacco falsificou certidões de nascimento de uma criança, que nasceu no centro, enquanto sua mãe estava presa. O veredito afirma que o médico participou dos planos do governo de sistematicamente eliminar membros da esquerda, vistos como oponentes do governo na época." [notícia completa]

Cabeças rapadas atacam em Peniche

No Correio da Manhã: "Um grupo de dez «skinheads» deixou um rasto de destruição e violência em dois bares de Peniche, durante um ritual de iniciação de novos membros da facção «boneheads» - mais radicais, de tendência nazi, extremamente racistas. Os atacantes agrediram funcionários e clientes, um dos quais foi hospitalizado." [notícia completa]

Uruguai: Campanha tenta impedir asilo a torturador

Na ADITAL: "Defensores dos direitos humanos estão organizando um movimento para impedir que o governo brasileiro conceda asilo ao coronel do Exército uruguaio Manuel Cordero, fugitivo das Justiças argentina e uruguaia, por violações aos direitos humanos durante a ditadura. Por meio de uma campanha de mensagens por correio eletrônico, iniciada no Brasil, Argentina e Uruguai, a Comissão do Acervo da Luta contra a Ditadura, situada na capital do estado brasileiro do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, repudia a presença de Cordero no Brasil." [notícia completa]

General jugoslavo Nebojsa Pavkovic vai entregar-se ao TPI

No PÚBLICO.PT: "O general jugoslavo Nebojsa Pavkovic, acusado de crimes de guerra pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), decidiu entregar-se à justiça internacional, segundo anunciou hoje o Governo da Sérvia-Montenegro. O general Pavkovic - antigo chefe do Estado-maior do Exército da ex-República Federal da Jugoslávia (actual Sérvia-Montenegro) e anterior colaborador próximo de Slobodan Milosevic - vai entregar-se ao TPI, em Haia (Holanda), na segunda-feira, de acordo com um comunicado do Executivo de Belgrado." [notícia completa]

Julgamento de Milosevic de novo adiado

No Diário de Notícias: "O julgamento do ex-presidente jugoslavo Slobodan Milosevic voltou a ser adiado devido a problemas de saúde do arguido. A tensão arterial de Milosevic, que assegura a sua própria defesa, subiu nos últimos dias, fazendo temer um acidente cardiovascular, o que obrigou o Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia a adiar o julgamento até segunda-feira, procurando evitar um bloqueio do processo. O juiz Patrick Robinson, leu ontem um relatório médico que indica que a tensão arterial de Milosevic, de 63 anos, "estava perigosamente elevada", acrescentando que o tratamento médico do ex-chefe de Estado já foi alterado. Para tentar evitar uma nova suspensão do processo - desde o seu início, em Fevereiro de 2002, o julgamento de Milosevic foi interrompido 15 vezes devido a problemas de saúde do arguido - o tribunal procurou obrigar uma testemunha de defesa a prestar depoimento. Ontem, os juízes acusaram Costa Bulatovic, ex-líder dos sérvios do Kosovo no final dos anos 80, por desrespeito ao tribunal." [notícia completa]

As ditaduras latino-americanas e o desaparecimento silencioso dos seus opositores

No Diário de Notícias: "Em plena década de 70, juntas militares subiam ao poder em vários países da América Latina, organizando um dos planos mais sangrentos da história do continente. Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Brasil oficializam em 1975 a "Operação Condor", com vista a lutar contra o comunismo mundial e reprimir os seus opositores. No total, mais de 35 mil pessoas foram mortas ou desapareceram durante este período. Por detrás do plano está o general chileno Augusto Pinochet (1973- -1990). Ao contrário dos métodos tradicionais usados pelo comandante Stroessner na "velha" ditadura do Paraguai (1954-1989), o general Pinochet descobre que a solução está na forma como essa repressão é feita. Em vez de detenções em massa nas ruas de Santiago, o ditador chileno optou pelo secretismo da tortura, dos "desaparecimentos" ou dos assassínios. Práticas ensinadas pelos militares franceses - que tinham um sistema de repressão generalizada na Argélia - e americanos. Tudo com o conhecimento dos EUA." [notícia completa]

Ruanda Supremo Tribunal inicia julgamento de ex-presidente

No Diário de Notícias: "O Supremo Tribunal de Ruanda iniciou ontem o julgamento do primeiro presidente após o genocídio de 1994, detido desde Junho do ano passado. Pasteur Bizimungu foi condenado a uma pena de 15 anos por ter incitado à desobediência civil e desviado fundos públicos. Enquanto a defesa argumenta que a pena deveria ser reduzida, a acusação defende que a condenação deve ser alterada para prisão perpétua." [notícia completa]

BRASIL: Mais ameaças na Amazônia

Na ADITAL: "Na região da Amazônia, não só a disputa por terras é causa de violência, como a que provocou a morte da missionária Dorothy Stang, mas a constante violação dos direitos humanos na região demonstra o alto grau de impunidade na justiça brasileira naquela área. Sebastião Pinheiro Magalhães, membro da equipe do Talher Estadual, que coordena a mobilização social do Programa Fome Zero, sofreu ameaças durante a realização de uma Oficina de Educação Cidadã no município de São Paulo de Olivença, próximo à fronteira do Brasil com a Colômbia." [notícia completa]

Descoberta vala comum no sul do Iraque

No Diário Digital: "Uma vala comum, contendo dezenas de cadáveres de pessoas executadas durante o regime de Saddam Hussein, foi descoberta quarta-feira perto da cidade xiita de Nassíria, a sudeste de Bagdad, informou um responsável local. «Neste local, foram exumados 25 corpos», declarou Haidar Radi, o encarregado pelas informações da província de Zi Qar, de que Nassíria é a cidade principal. «Circularam informações sobre a existência desta vala na região de Muhiya, na zona ocidental da cidade e as pessoas começaram logo a escavar», acrescentou. Segundo o responsável, a vala fica situada nas margens do rio Eufrates nos arredores de Nassíria, a 375 quilómetros sudeste de Bagdad." [notícia completa]

Brasil: Novos conflitos em Roraima

Na Rádio Renascença: "Como era esperado, o Governo Federal veio garantir que a entrega definitiva das Terras de Raposa aos indígenas está prestes a concretizar-se. Uma decisão contestada pelos fazendeiros. O ministro da Justiça do Brasil já admitiu o envio de militares para o local, de maneira a garantir as condições de segurança." [notícia completa]

Cerca de 1.700 dados como desaparecidas na Tchetchénia

No Diário Digital: "Cerca de 1.700 pessoas estão actualmente dadas como desaparecidas na Tchetchénia, informou esta terça-feira um responsável do governo tchetcheno pró-russo, Sultan Salmanov, citado pela agência Itar-Tass. Os números foram divulgados durante um encontro entre responsáveis militares russos, do Ministério Público e do Ministério do Interior tchetchenos com familiares das pessoas desaparecidas, o primeiro desde o início do segundo conflito russo-tchetcheno em Outubro de 1999." [notícia completa]

Israel homenageia oficial nazi que salvou judeus

Na BBC Brasil: "Um oficial do Exército da Alemanha que salvou centenas de judeus do Holocausto nazi na Lituânia foi homenageado nesta segunda-feira numa cerimônia em Israel. A história do major Karl Plagge é parecida com aquela retratada no filme A Lista de Schindler, de Steven Spielberg. Ela foi descoberta por um médico americano, Michael Good, que em 1999 começou a investigar quem havia sido o nazista que salvou a sua mãe. Plagge abrigou cerca de 1,2 mil judeus numa oficina mecânica, salvando-os da morte. O restante da população do gueto de Vilnius foi exterminada na Segunda Guerra. O major alemão, que morreu em 1957, foi homenageado no Memorial Yad Vashem, o museu do Holocausto de Jerusalém." [notícia completa]

Reino Unido - Conservadores acusam Governo Blair de ser desumano com imigrantes

Na RTP: "O líder do Partido Conservador britânico, Michael Howard, acusou hoje o governo trabalhista de Tony Blair de ter posto em prática um sistema de imigração "profundamente desumano e injusto". Em campanha para as legislativas de Maio, Michael Howard centrou o seu discurso, em Telford (centro de Inglaterra), na questão da imigração, acusando o sistema criado pelo Partido Trabalhista de deixar entrar no país imigrantes clandestinos. "Actualmente, enfrentamos uma ameaça terrorista na Grã-Bretanha, uma ameaça contra a nossa vida e as nossas liberdades", afirmou o líder conservador, referindo que o actual serviço de imigração favorece os que se aproveitam e enganam quem quer pedir asilo concedido pelas Nações Unidas." [notícia completa]

Exército israelita mata três adolescentes palestinianos em Rafah

No PÚBLICO.PT: "O Exército israelita matou hoje a tiro três adolescentes palestinianos, no Sul da Faixa de Gaza, junto à fronteira com o Egitpo. Em retaliação, o movimento radical Jihad Islâmica anunciou que se considera desligado da trégua decretada pelos movimentos palestinianos. Segundo as informações disponíveis, o incidente ocorreu junto ao campo de refugiados de Rafah, situado a escassas centenas de metros da fronteira. Fontes palestinianas garantem que um blindado israelita que patrulhava a zona disparou tiros de metralhadora contra cinco adolescentes palestinianos que jogavam futebol, matando dois deles e ferindo com gravidade um terceiro, o qual viria a falecer já no hospital. Contudo, uma fonte militar israelita afirmou à agência Reuters que os jovens se preparavam para atravessar a fronteira, garantindo que os militares só dispararam na sua direcção depois deles terem ignorado os avisos para recuarem. As vítimas mortais tinham entre 14 e 15 anos. O incidente, ocorrido ao início da tarde, compromete a trégua nas acções contra Israel que o presidente palestiniano, Mahmoud Abbas, conseguiu impor aos movimentos armados palestinianos em Março." [notícia completa]

Liga Direitos Humanos pede «pena exemplar» para traficantes órgãos

Na RTP: "A Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique exortou hoje as autoridades moçambicanas a tomarem "medidas exemplares" para se evitarem episódios como o do "menino Samuel", cujos órgãos genitais foram mutilados por alegados traficantes de órgãos. Samuel chegou hoje a Maputo proveniente de Lisboa onde lhe foi reconstruído o pénis no Hospital Dona Estefânia, por uma equipa coordenada pelo cirurgião português Gentil Martins. Falando à Agência Lusa momentos após o seu desembarque, a presidente da LDH, Alice Mabota, que acompanhou o rapaz, de 10 anos, no seu regresso a Moçambique, apelou ao governo para se interessar pela situação da vítima, como forma de desencorajar casos do género no futuro." [notícia completa]

Ex-Jugoslávia: coronel sérvio-bósnio rende-se ao TPI

No PÚBLICO.PT: "Um antigo coronel sérvio-bósnio, acusado de crimes de guerra durante a guerra da Bósnia (1992-1995), anunciou hoje que vai entregar-se ao Tribunal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPI-J). "O coronel Vujadin Popovic decidiu entregar-se ao tribunal de Haia após um encontro com o ministro do Interior", revela um comunicado emitido hoje pelo Governo da Sérvia-Montenegro. Belgrado promete "apresentar todas as garantias necessárias para que o coronel possa aguardar julgamento em liberdade" e sublinha que a rendição de Popovic "serve o interesse da sua família, do povo e do Estado". [notícia completa]

Presidente indonésio visita Timor-Leste

No PÚBLICO.PT: "O Presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, chegou hoje a Timor-Leste para uma viagem de reconciliação com esta antiga colónia portuguesa que conquistou a independência à custa de um conflito com Jacarta. À chegada ao rudimentar aeroporto de Díli, o chefe de Estado indonésio foi recebido com os hinos dos dois países e uma salva de 21 tiros de canhão. Durante o dia deve encontrar-se com o seu homólogo timorense Xanana Gusmão, antes de assinar um acordo sobre a fronteira entre os dois países com o primeiro-ministro Mari Alkatiri. O traçado da fronteira é um dos últimos diferendos entre Díli e Jacarta que decidiram esquecer as atrocidades cometidas pelo Exército indonésio durante a guerra da independência timorense. Em 1976, Jacarta invadiu Timor-Leste depois da partida da administração portuguesa. Seguiu-se um conflito que durou quase 25 anos, até a ONU, em 1999, ter tomado o controlo da situação. Só nesse ano, foram massacradas 1400 pessoas, segundo organizações dos direitos humanos, depois de uma repressão do Exército indonésio que destruiu aldeias inteiras e protagonizou vários outros crimes, antes de deixar o território. Nessa época, o actual Presidente Yudhoyono era general." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Treze sírios torturados até à morte em 2004

Na RTP: "Treze sírios, onze dos quais da comunidade curda, foram torturados até à morte em 2004 em locais de diferentes serviços de segurança, denunciou hoje a Associação de Direitos Humanos Síria num comunicado. "Cinco curdos foram torturados até à morte na sequência de manifestações em Qamechli, seis outros foram mortos em circunstâncias suspeitas quando cumpriam serviço militar e dois sírios morreram em instalações da segurança criminal, dependente do Ministério do Interior", precisa a associação. "Praticar a tortura até à morte é um sinal extremamente perigoso da violação, pela Síria, das leis e acordos internacionais", acrescenta o comunicado." [notícia completa]

Annan quer decisão rápida sobre reforma da Comissão dos Direitos Humanos

Na RTP: "O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, instou hoje os Estados membros a tomarem uma decisão rápida sobre o seu projecto de reforma da Comissão dos Direitos Humanos, denunciando "a degradação da credibilidade" daquele organismo, actualmente reunido em Genebra. Annan propôs em Março a substituição da Comissão dos Direitos Humanos (CDH) por um "Conselho dos Direitos Humanos" mais restrito que a actual comissão de 53 membros, muitos dos quais não respeitam as liberdades fundamentais, segundo organizações não-governamentais." [notícia completa]

PR indonésio visita Cemitério Santa Cruz em Timor-Leste em gesto de reconciliação

Na RTP: "O presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, inicia sexta-feira uma visita de Estado a Timor- Leste e, num gesto de reconciliação, vai visitar o cemitério de Santa Cruz, palco do massacre de 1991, quando tropas indonésias mataram dezenas de pessoas. A explicação da visita a Santa Cruz foi dada pelo chefe da diplomacia indonésia, Hassan Wirajuda, que enquadrou esse ponto do programa como sendo um "marco para um novo relacionamento bilateral", de acordo com a edição electrónica de hoje do Jakarta Post. Ainda não é conhecido o número total de vítimas do massacre, que ocorreu quando tropas indonésias dispararam sobre um grupo de milhares de manifestantes, em romaria a Santa Cruz numa homenagem a Sebastião Gomes, morto dias antes." [notícia completa]

Tribunal de Recurso chileno impõe dupla derrota a Pinochet

No Diário Digital: "Um tribunal de Recurso do Chile impôs esta quinta-feira uma dupla derrota ao ex-presidente chileno Augusto Pinochet, nomeadamente ao rejeitar um recurso contra a decisão judicial que bloqueou contas com milhões de dólares pertencentes ao ex-governante militar chileno." [notícia completa]

UNICEF reconhece progressos contra exploração e tráfico de crianças em Angola

Na RTP: "A UNICEF reconheceu hoje que Angola tem vindo a conseguir "progressos" na luta contra a exploração económica e o tráfico de crianças, mas defendeu a necessidade de uma maior mobilização para permitir alcançar melhores resultados. "Para que este esforço seja efectivo e, considerando a complexidade do fenómeno do tráfico, torna-se necessário insistir na mobilização de outras entidades relevantes, de forma a reforçar os mecanismos de prevenção e protecção social", advogou Mário Ferrari, representante da UNICEF em Angola. Segundo este responsável, "a prevenção deste problema será conseguida através da conjugação de diversas políticas, acções e actores, destacando-se a centralidade da família e da escola como eixos de sustentação". [notícia completa]

Flórida aprova lei que permite matar em defesa própria nas ruas

No Diário Digital: "Uma lei que permite que as pessoas na Flórida matem em defesa própria nas ruas, sem tentar primeiro fugir de seus agressores, foi aprovada no congresso do Estado. A legislação da Flórida já permite que as pessoas atirem em um potencial agressor em suas casas, locais de trabalho, ou carros. Mas, até agora, os tribunais insistiam que qualquer pessoa que se sentisse ameaçada em lugar público deveria primeiro tentar escapar. Críticos da lei dizem que ela vai criar um clima de Velho Oeste na Flórida ? um Estado que atrai centenas de milhares de turistas por ano. Um crítico disse que tudo o que a nova lei vai conseguir é fazer com que aumente a venda de armas. O projeto de lei recebeu apoio da National Rifle Association, um grupo de pressão que defende os direitos de os americanos portarem armas." [notícia completa]

Embaixada de Cabo Verde sob suspeita de traficar pessoas

No Diário Digital: "A embaixada de Cabo Verde em Dacar, Senegal, começou esta quarta-feira a ser inspeccionada por alegado envolvimento de um funcionário dos serviços consulares num esquema de tráfico de menores para a Europa, disse à Agência Lusa fonte oficial. A sindicância, confirmada pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros do arquipélago, Domingos Mascarenhas, está a ser realizada por dois inspectores designados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Cabo verde." [notícia completa]

Serviços secretos sérvios sabem onde Mladic se esconde

Na RTP: "Os serviços secretos sérvios sabem onde se esconde o ex-chefe militar sérvio da Bósnia Ratko Mladic, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros da Sérvia e Montenegro, Vuk Drakovic, numa entrevista hoje publicada pelo Financial Times. "É mais que lógico que os serviços de segurança saibam onde Mladic se encontra", afirmou Drakovic ao diário económico britânico. "Sabem se está na Sérvia e sabem quando já não está. São pagos para isso", acrescentou o ministro. "Sem essa espécie de protecção, sem esse género de rede, seria impossível a Mladic tornar-se invisível", sublinhou. As declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros contrariam os discursos dos responsáveis sérvios, que afirmam nada saber do antigo general sérvio da Bósnia, que escapa às autoridades há 10 anos e por esse facto ainda não foi extraditado para Haia, onde deverá ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia." [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]

Execuções têm alta «alarmante» em 2004, diz Amnistia

Na BBC Brasil: "O número de execuções aumentou de forma "alarmante" no ano passado, segundo a organização Amnistia Internacional. De acordo com a entidade, 3.797 foram mortas a pedido dos seus governos em 2004. O número é o segundo maior em 25 anos. Desse total, 3,4 mil mortes ocorreram na China, fato que a Amnistia considera "genuinamente assustador". O Irão está em segundo lugar na lista dos países que mais executaram pessoas, com 159 casos, e o Vietname, em terceiro, com 64. Os Estados Unidos aparecem em quarto, tendo executado 59 pessoas em 2004. O número, no entanto, vem caindo nos últimos anos. Segundo o jornal The New York Times, 144 sentenças de morte emitidas em 2003, o menor nível desde 1997. No mês passado, uma lei americana aboliu a pena de morte para condenados que tenham cometido o crime quando tinham menos de 18 anos de idade." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na TSF]

China: Novas detenções na Igreja Católica

Na Rádio Renascença: "A polícia chinesa deteve um bispo e um padre da igreja católica clandestina e apertou a vigilância sobre outros dois bispos fiéis ao Vaticano, denunciou uma organização com sede nos EUA. Yao Liang, na casa dos 80 anos, Bispo auxiliar da Diocese de Xiwanxin, em Hebei, província vizinha de Pequim, foi detido quinta-feira passada, refere a Fundação Cardial Kung, num comunicado enviado à imprensa. "Antes de ser preso, Yao estava sobre crescente pressão por parte das autoridades chinesas para cortar relações com o Papa e juntar-se à Igreja Católica oficial", indica a fundação. No dia 1 de Abril foi detido o padre católico romano Wang Jinling da cidade de Zhangjiakou, capital provincial de Hebei, também com mais de 80 anos, desconhecendo-se os motivos. Por outro lado, "as autoridades chinesas estão a intensificar a vigilância" sobre os bispos da igreja ilegal, refere a mesma fonte." [notícia completa]

Brasil: Chacinas levam à prisão de polícias

No Diário de Notícias: "As autoridades brasileiras detiveram dois polícias suspeitos de chefiar as chacinas na noite de quinta - feira em dois municípios da Baixa - da Fluminense, Rio de Janeiro. O número de mortos chegou a 30, e sete tinham menos de 18 anos. As vítimas foram executadas a tiro nas cidades de Queimados e Nova Iguaçu por quatro homens armados." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Violência doméstica com menos queixas em 2004

No Diário Digital: "O número de queixas por violência doméstica, apresentadas nas autoridades policiais, baixou em 2004 cerca de 15% na PSP e de 4,5% na GNR, noticia a edição desta segunda-feira do Jornal de Notícias. De acordo com a publicação, esta é a primeira vez nos últimos anos que se regista uma diminuição das denúncias, o que não significa que este tipo de crime esteja mesmo a diminuir." [notícia completa]

Portugal aumenta contribuições para o ACNUR

No Diário Digital: "O Governo socialista vai aumentar as contribuições para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), por sinal, um dos pontos críticos na candidatura de António Guterres à presidência do organismo. A notícia é avançada na edição desta segunda-feira do Diário Económico, que obteve a confirmação desta medida através de uma fonte do gabinete do primeiro-ministro José Sócrates, que revelou que «um aumento substancial está a ser equacionado», mas ainda sem «montantes definidos» e à espera do próximo Orçamento de Estado." [notícia completa]

ALCOENTRE: Recluso atira-se da janela e outros sobem ao telhado

Na TSF: "Um recluso atirou-se, este domingo, de uma janela do segundo andar da cadeia de Alcoentre, mas ficou apenas ferido sem gravidade. Os outros detidos subiram ao telhado para protestar contra a falta de higiene. Neste momento a situação já está calma. A intervenção do sub-director dos Serviços Prisionais que foi à cadeia de Alcoentre contribuiu para o fim dos protestos. Os reclusos só aceitaram descer do telhado depois de Cardoso dos Santos afirmar que conversava com eles e de os acompanhar numa visita guiada às zonas com falta de condições de habitabilidade. A porta-voz da Direcção dos Serviços Prisionais, Assunção Júdice, garante que estas negociações foram conseguidas sem qualquer compromisso ou promessa específica." [notícia completa]

Nova chacina apavora o Rio de Janeiro

Na ADITAL: "O Rio de Janeiro foi palco esta madrugada de mais uma chacina. Os números ainda estão confusos, as informações que chegam dão conta de números entre 27 e 30 vítimas. A barbárie aconteceu por volta das 22 horas e prosseguiu pela madrugada de hoje nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados, na Baixada Fluminense. Os suspeitos são policiais corruptos que estão sob investigação da Polícia Militar do Rio de Janeiro e que agiram em dois carros, de onde quatro homens atiraram indiscriminadamente contra as pessoas pelas ruas. A primeira chacina ocorreu no bairro da Posse, em Nova Iguaçu. Os desconhecidos dispararam contra várias pessoas que estavam em um bar da Rua Gama, atingindo crianças e adolescentes e deixando nove mortos. Depois, os veículos se dirigiram para o município de Queimados e os assassinos atiravam contra as pessoas pelo caminho. Em Queimados, as execuções continuaram. Foram encontrados corpos em várias ruas do município. [notícia completa]

Europa deve reforçar protecção das vítimas de tráfico de pessoas

No PÚBLICO: "Não é fácil ter dados exactos sobre a dimensão do tráfico de seres humanos. Mas estima-se que na Europa Ocidental o número total de vítimas deste negócio lucrativo ronde as cem mil, disse ontem em Genebra, Suíça, Helga Konrad, da Organização para a Cooperação e Segurança na Europa (OSCE). As declarações foram feitas na apresentação de um relatório conjunto da Unicef, da OSCE e do alto-comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas que analisa a questão do tráfico de seres humanos em dez países do Sudeste da Europa, entre os quais se destacam Albânia, Bulgária, Moldávia, Croácia, Roménia e Macedónia." [notícia completa]

Sérvios bósnios entregam nomes ligados a Srebrenica

Notícia no PÚBLICO: "As autoridades da Republika Srpska (RS, a entidade sérvia da Bósnia) decidiram ontem entregar ao procurador-geral bósnio os nomes de 892 sérvios bósnios relacionados com o massacre de cerca de oito mil rapazes e homens muçulmanos em Srebrenica (Leste da Bósnia), ocorrido em Julho de 1995, na fase final da guerra civil que assolou a ex-república jugoslava. "Uma comissão governamental identificou 892 pessoas" com ligações ao massacre de Srebrenica e que estão empregadas na administração municipal ou nas estruturas da RS e do Estado bosníaco, declarou, citado pela AFP, o porta-voz do Governo da RS, Cvijeta Kovacevic." [notícia completa]