quinta-feira, dezembro 27, 2007

Activista de direitos humanos sofre atentado no Paraguai

Na AFP: "ASSUNÇÃO (AFP) — Uma granada foi lançada contra a casa de uma ativista de direitos humanos paraguaia que denunciou o fato como uma tentativa de amedrontá-la, informou a imprensa local nesta quinta-feira. A bomba foi encontrada na casa da titular da Coordenadoria de Lutadores e Vítimas da Ditadura de Alfredo Stroessner (1954-89), Sonia Aquino, disse a polícia a diferentes rádios e TVs locais." [notícia completa]

quinta-feira, dezembro 20, 2007

Angola: Organizações cívicas pedem expulsão do país da Comissão Direitos Humanos da ONU

Na RTP: "Luanda, 20 Dez (Lusa) - A Associação Mãos Livres e o Amplo Movimento dos Cidadãos (AMC) anunciaram hoje a criação em Luanda de um grupo de pressão para que Angola seja expulsa da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas. O pedido de expulsão é condicionado à colocação de um ponto final no registo de violações dos direitos humanos no país, disse à Agência Lusa David Mendes, presidente da Associação Mãos Livres." [notícia completa]

Portugal disponível para receber condenado pelo TPI

No Diário de Notícias: "Portugal está disponível para receber um condenado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes praticados na antiga Jugoslávia, garantiu o ministro das Justiça, Alberto Costa. "Essa é aquela proporção que nos cabe no sistema internacional de justiça", disse o governante. O governante afirmou ainda, a propósito do acordo assinado ontem com o TPI, que já foram visitados por uma comissão internacional os estabelecimentos prisionais de Monsanto e Carregueira, um dos quais deverá ser o escolhido para receber o condenado." [notícia completa]

sexta-feira, dezembro 14, 2007

Nova Jérsia dá exemplo ao abolir pena de morte

No Diário de Notícias: ""Espero que daqui a cem anos sejamos lembrados como pioneiros na promoção desta causa que nos levará a uma sociedade mais civilizada", disse o senador Robert Martin. A causa a que se referia era a abolição da pena de morte. E o pioneirismo era o de Nova Jérsia; primeiro estado americano em 40 anos a aprovar o fim da pena capital, substituindo-a pela prisão perpétua, sem redução de pena para os crimes mais graves. Um exemplo que os defensores dos direitos humanos esperam seja seguido por muitos outros estados." [notícia completa]

terça-feira, dezembro 11, 2007

Governo Bush sabia de tortura na CIA, acusa ex-agente

N'A Tarde Online: "John Kiriakou, um ex-agente da CIA que participou da prisão e do interrogatório de um suposto alto integrante da Al-Qaeda, afirmou ao jornal americano Washington Post que as técnicas usadas para extrair informações podem ser classificadas como tortura, mas defendeu que elas "provavelmente salvaram vidas de americanos". Kiriakou disse que Abu Zubayadah forneceu informações importantes depois de ter sido submetido a técnicas de afogamento. O ex-agente revelou ainda que o método de interrogatório foi aprovado pela cúpula do governo Bush. Porém, ele não explicou como sabia que a técnica fora aprovada pelo alto escalão do governo do presidente George W. Bush. "Isso não é algo que se faz por vontade própria. Não é algo que um agente acorda de manhã e decide fazer num prisioneiro", comentou ele hoje ao programa Today, da rede NBC. "Isso é uma política desenvolvida na Casa Branca, com a conivência do Conselho de Segurança Nacional e do Departamento de Justiça". [notícia completa]

segunda-feira, dezembro 10, 2007

Angola: ONU quer investigar alegadas violações de congolesas

No Diário Digital: "A ONU quer participar nas investigações sobre alegadas violações e agressões de imigrantes congolesas por militares angolanos na fronteira norte, junto à República Democrática do Congo (RDCongo). O pedido ao governo angolano para aceitar que elementos do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas integrem as investigações, já anunciadas pelas Forças Armadas de Angola, foi hoje feito pelo seu representante em Angola, Vegard Bye. «Posso declarar que o gabinete da Alta Comissária para os Direitos Humanos em Angola está pronto a colaborar nessa investigação - sobre violação de mulheres congolesas - se o governo assim o desejar», salientou Vergard Bye. Os s MSF dizem que as violações e outro tipo de agressões a mulheres e homens da RDCongo, que trabalham no garimpo de diamantes na província da Lunda-Norte, com algumas mortes assinaladas, ocorrem no período que medeia a detenção dos presumíveis imigrantes ilegais e a sua deportação. A denúncia foi rejeitada pelo chefe de Estado-maior adjunto das FAA, general Geraldo Sachipengo «Nunda». O oficial prometeu investigações para tirar a situação a limpo." [notícia completa]

Al Gore recebe Nobel e pede «paz com o planeta»

No PÚBLICO.PT: "O antigo vice-Presidente dos Estados Unidos, Al Gore, recebeu hoje o Prémio Nobel da Paz numa cerimónia em Oslo, a capital norueguesa, onde defendeu que "é tempo de estar em paz com o planeta". Gore, que partilhou a distinção com Rajendra Pachauri, que preside ao Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), apelou aos líderes que se encontram reunidos na conferência mundial sobre o aquecimento global de Bali, na Indonésia, a estarem atentos à sabedoria da ciência. "Sem o percebermos, começamos a travar uma guerra com a própria Terra”, afirmou o Prémio Nobel da Paz 2007 no seu discurso, defendendo que “é tempo de estar em paz com o planeta". [notícia completa]

UE/África: Polémica sobre direitos humanos domina relatos da imprensa alemã

Na RTP: "Berlim, 10 Dez (Lusa) - A polémica em torno da questão dos direitos humanos na Cimeira UE/África, que envolveu directamente a chanceler Angela Merkel, dominam hoje os relatos da imprensa alemã sobre o acontecimento político na capital portuguesa." [notícia completa]

FUJIMORI SENTA-SE NO BANCO DOS RÉUS

No Diário de Notícias: "Longe vai o dia em que Alberto Fujimori foi eleito Presidente do Peru ou aquele em que, num fax enviado desde o Japão, anunciou a sua renúncia fugido por causa de suspeitas de corrupção. Após sete anos exilado graças à dupla nacionalidade peruana e japonesa, El Chino regressou há três meses a Lima, escoltado pela polícia, depois de ser extraditado do Chile. Hoje, Dia Internacional dos Direitos Humanos, começa a ser julgado pela violação desses direitos, sendo apontado como o autor moral da matança de 25 pessoas durante a sua Presidência. Fujimori arrisca uma pena de 30 anos de prisão." [notícia completa]

sexta-feira, dezembro 07, 2007

CIA: Destruídos vídeos interrogatórios a membros da Al Qaeda

No Diário Digital: "O director da CIA, Michael Hayden, revelou hoje num memorando interno a destruição, em 2005, por alegados «motivos de segurança», de vídeos de interrogatórios feitos em 2002 a dois membros de topo da Al-Qaeda. «Os vídeos foram destruídos por já não terem valor para os serviços secretos, na medida em que não se relacionam com investigações em curso», justificou o general Hayden. No entanto, segundo o jornal New York Times, os vídeos terão sido antes destruídos porque eram comprometedores, ao ponto de um deles mostrar a severidade com que foi interrogado nomeadamente o terrorista Abu Zubaydah, membro de topo de Al Qaeda." [notícia completa]

quinta-feira, dezembro 06, 2007

Prémio Direitos Humanos para associação da Cova da Moura "Moinho da Juventude"

Na RTP: "A Assembleia da República decidiu atribuir o Prémio Direitos Humanos deste ano à "Associação Cultural Moinho da Juventude", um projecto comunitário do Bairro da Cova da Moura, na Amadora. A atribuição do prémio foi decidida por um júri constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. A "Associação Cultural Moinho da Juventude", lê-se na sua página da Internet, www.moinhodajuventude.org, "foi construída pelos próprios moradores que se confrontavam com problemas comuns e que através duma acção conjunta foram alargando e consolidando os alicerces e objectivos da sua acção". [notícia completa]

domingo, dezembro 02, 2007

Caça a criminosos nazis estende-se à América do Sul

No Expresso: "Durante as ditaduras de direita muitos países sul-americanos receberam e protegeram milhares de altos responsáveis do III Reich. Hoje a realidade é outra, e o Centro Simon Wiesenthal lança um último fôlego para tentar capturar mais responsáveis pelo Holocausto. A "Operação: Última Oportunidade" foi lançada a semana passada em Buenos Aires, na Argentina, cidade emblemática do esforço de perseguição aos carrascos nazis após a II Guerra Mundial: entre 1950 e 1960 Adolf Eichmann, um dos arquitectos da solução final, projecto que terminou com a morte de mais de seis milhões de judeus, viveu em Buenos Aires fora do alcance do braço da justiça, adoptando o nome Ricardo Klement." [notícia completa]