quarta-feira, outubro 28, 2009

Nove portugueses escravizados em quintas espanholas

No DN: "Aliciados por salários atractivos, são levados para Espanha para trabalharem nos campos agrícolas. Do lado de lá da fronteira começa o tormento. Os angariadores ficam com o dinheiro pago pelos empregadores, prendem as vítimas, retiram-lhes a documentação e impedem-nos de fugir. Uma destas redes acabou desmantelada pela PJ da Guarda, mas nenhum dos sete sequestrados será, a breve prazo, presente à justiça portuguesa. O líder da rede está preso em Espanha, à ordem de outro processo, e os outros elementos da rede estão apenas identificados." [notícia completa]

quinta-feira, outubro 22, 2009

Guantánamo: REM e Pearl Jam lideram petição para saber se as suas músicas foram usadas como tortura

Na Lusa: "Londres, 22 Out (Lusa) - Os grupos musicais REM e Peral Jam lideram uma petição formal para que a administração norte-americana diga se utilizou a sua música para torturar presos em Guantánamo, como denunciaram vários organismos internacionais. A iniciativa é apoiada pela Reprieve, uma organização não governamental britânica especializada na assistência judicial a reclusos, que invocou a chamada "Lei de Liberdade de Informação", uma lei federal de 1966, que obriga a que a informação do governo esteja acessível a todos." [notícia completa]

Denúncias de cidadãos contra a polícia sobem 46%

No DN: "A Inspecção-Geral da Administração Interna, que controla a actividade das polícias na sua relação com os cidadãos, recebeu, em 2008, 282 queixas de pessoas que se viram maltratadas por elementos das forças de segurança. Mais 85 que em 2007. A IGAI reconhece que a sua actividade foi condicionada pela falta de recursos humanos. Tem apenas 15 inspectores." [notícia completa]

terça-feira, outubro 20, 2009

Aplicação da pena de morte nos EUA não diminuiu crime

No DN: "A aplicação da pena de morte nos EUA não conseguiu reduzir a violência criminal - é a convicção da maioria das autoridades policiais, segundo um relatório oficial do Centro de Informação da Pena de Morte hoje divulgado. O relatório conclui que a pena de morte se converteu num desperdício orçamental para os estados que mantêm essa forma de punição criminal. "Com tantos estados que gastam milhões de dólares para manter a pena de morte e quase nunca ou poucas vezes a aplicam, o castigo converteu-se numa forma onerosa de prisão perpétua", afirmou Richard Dieter, director do CIPM e autor do relatório." [notícia completa]

sábado, outubro 17, 2009

O mundo que mata em nome da justiça

Ño DN: "A condenação de opositores políticos no Irão e na China, esta semana, causou a indignação da comunidade internacional e trouxe os argumentos dos abolicionistas para a agenda. Em 2008, pelo menos 2390 pessoas foram executadas, mas a Amnistia Internacional diz que a pena de morte está mais perto do fim." [notícia completa]

sexta-feira, outubro 16, 2009

Conselho dos Direitos Humanos aprova relatório sobre crimes cometidos em Gaza

No PÚBLICO: "O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adoptou esta manhã, por larga maioria, as conclusões do relatório Goldstone, que acusa tanto Israel como o movimento palestiniano Hamas de terem cometido crimes de guerra durante a última ofensiva em Gaza. Vinte e cinco dos 47 países representados no organismo votaram a favor da resolução apresentada pelos palestinianos e que, entre outros pressupostos, critica Israel por não ter colaborado com a missão liderada pelo juiz sul-africano Richard Goldstone. Seis países (incluindo EUA, Itália e Holanda) votaram contra o documento e onze abstiveram-se." [notícia completa]

Fome afecta mais de 1 000 000 000 de pessoas no mundo

No Diário Digital: "A fome afecta mais de 1 000 milhões de seres humanos no mundo, enquanto a subnutrição é a sorte de uma em cada seis pessoas, segundo números que são recordados esta sexta-feira, Dia Mundial da Alimentação. De acordo com dados da FAO, agência da ONU para a Agricultura e a Alimentação, só em 2009 o número de seres humanos afectados pela mal-nutrição e a fome cresceu em 105 milhões de pessoas, para um universo que agora deverá rondar 1 020 milhões de indivíduos. A segurança alimentar mundial, o número de crianças que todos os dias morrem à fome, o impacto de crise nas regiões pobres do mundo, a agricultura e os preços dos cereais e outras culturas, são alguns dos temas recuperados na efeméride que envergonha a condição humana." [notícia completa]

ONU condena Isreal e Hamas por crimes de guerra contra Gaza

No Correio da Manhã: "O Conselho dos Direitos Humanos da ONU aprovou esta sexta-feira um relatório que condena Israel e o movimento Hamas por crimes de guerra relativos à última ofensiva contra Gaza. Dos 47 países que formam o Conselho, 25 apoiaram a resolução, seis votaram contra, 11 abstiveram-se e cinco não votaram. Apenas os países islâmicos e africanos foram unânimes no "sim", enquanto os europeus se mostraram divididos." [notícia completa]

quinta-feira, outubro 15, 2009

Museu de antigo campo de concentração Auschwitz-Birkenau com perfil no Facebook

Na Lusa: O museu do antigo campo de concentração alemão de Auschwitz-Birkenau editou o perfil "Auschwitz memorial" na rede social Facebook, informou fonte do museu. "Sim, em conformidade com a nossa missão, pretendemos educar os jovens, ensinar-lhes a responsabilidade para com o mundo em que vivem, devemos utilizar os meios de comunicação que os jovens utilizam ", declarou o porta-voz do museu, Pawel Sawicki." [notícia completa]

Julgamento de Karadzic marcado para 26 de Outubro

No DN: "O julgamento do antigo líder político dos sérvios da Bósnia, Radovan Karadzic, por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio vai começar a 26 de Outubro, anunciou hoje o Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia. "O julgamento vai começar segunda-feira 26 de Outubro na sala de audiências um", anunciou o presidente do colectivo encarregado do processo de Karadzic, o juiz O-Gon Kwon. O julgamento estava inicialmente marcado para 19 de Outubro, mas foi adiado para 21 de Outubro por "razões administrativas". Terça-feira, o TPI anunciou novo adiamento." [notícia completa]

Aliados pressionam para que investigue crimes de guerra

No DN: "O Governo israelita está a ser pressionado pelos seus aliados ocidentais para que realize investigações “completas, credíveis e imparciais” sobre a acção do seu exército durante a guerra em Gaza (2008-2009). Esta pressão ocorre quando o relatório de uma missão da ONU sobre a assunto dá conta de que, durante o conflito, tanto os militares israelitas como as milícias do Hamas cometeram crimes de guerra." [notícia completa]

quarta-feira, outubro 14, 2009

«Justiça seria não ter passado anos no corredor da morte»

No PÚBLICO: "Joaquín José Martínez, equatoriano de nascimento, trocou, em miúdo, a Espanha pelos Estados Unidos à procura de uma vida nova. Mas foi lá que quase a perdeu em 1997, aos 26 anos, condenado à morte por um duplo assassínio de que seria ilibado depois de uma campanha mundial e de muita "sorte". Justiça? Justiça seria não o terem feito passar cinco anos na Prisão Estadual da Florida, incluindo três no corredor da morte, disse ao PÚBLICO, em Lisboa, onde veio falar, a convite da Amnistia Internacional Portugal." [notícia completa]

terça-feira, outubro 13, 2009

Ciclo de Conferências: Pena de Morte – Testemunho de um inocente



Nos próximos dias 13, 14 e 15 de Outubro a Secção Portuguesa da AI traz a Portugal um ex-condenado à morte para dar a conhecer a sua história. Joaquin José Martinez, um cidadão espanhol de 37 anos, vai falar da sua experiência no corredor da morte e provar a falibilidade dos sistemas judiciais. Venha conhecer a sua história. A entrada é livre.

Dia 13 de Outubro – Lisboa – Anfiteatro 1 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – 18h
Dia 14 de Outubro – Porto – Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto – 17h
Dia 15 de Outubro – Coimbra – Anfiteatro 3.1 da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra – 15h

Ex-condenado à morte vem a Portugal para três conferências

No Sapo: "O equatoriano Joaquín José Martínez esteve, durante quatro anos, no corredor da morte nos EUA, onde aguardou execução na cadeira eléctrica. Mas esse dia nunca chegou, já que conseguiu provar a sua inocência. Agora o ex-condenado visita Portugal para três conferências centradas na pena de morte em Lisboa, Porto e Coimbra nos dias 13, 14 e 15 de Outubro, respectivamente. Partindo da experiência de Martínez, a Secção Portuguesa da Amnistia Internacional (AI) organiza o ciclo de conferências "Pena de Morte – Testemunho de um Inocente", que vai passar por Lisboa (dia 13 às 18h no Anfiteatro 1 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Porto (dia 14 às 17h no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto) e Coimbra (dia 15 às 15h no Anfiteatro 3.1 da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra) - todas de entrada livre." [notícia completa]

sábado, outubro 10, 2009

Apelo à demissão do presidente do Comité norueguês

Na TSF: "A dirigente do principal partido da oposição norueguesa pediu, este sábado, a demissão do presidente do Comité Nobel que atribuiu o Prémio Nobel da Paz ao presidente norte-americano, Barack Obama. Segundo Siv Jensen, as novas funções de Thorbjoern Jagland como presidente do Conselho da Europa ameaçam a sua independência e credibilidade. «Seria politicamente inteligente que Thorbjoern Jagland, nestas circunstâncias, se demita para evitar mal entendidos», declarou a líder do Partido do Progresso (direita) ao jornal Bergens Tidende." [notícia completa]

Dia Mundial contra a Pena de Morte assinala-se neste sábado

No SAPO: "Assinala-se neste sábado o Dia Mundial contra a Pena de Morte, instituído há dois anos durante a presidência portuguesa da União Europeia. Portugal foi também o primeiro país do mundo a prever a abolição da pena na Lei Constitucional, em 1867. Mas de acordo com a Comissão Europeia e a Amnistia Internacional, ainda há muito a fazer para acabar com esta forma de punição, já que os números de execuções permanecem elevados." [notícia completa]

sexta-feira, outubro 09, 2009

Vaticano: Nobel de Obama é incentivo para desarmamento nuclear

No Diário Digital: "O Vaticano afirmou hoje que a atribuição do Prémio Nobel da Paz ao Presidente norte-americano Barack Obama representa um incentivo para o "desarmamento nuclear" e para a "paz no mundo". "A atribuição do Nobel da Paz ao Presidente Obama foi recebida favoravelmente pelo Vaticano à luz do compromisso demonstrado pelo Presidente para a promoção da paz a nível internacional e em particular, muito recentemente, a favor do desarmamento nuclear", declarou um porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi." [notícia completa]

'Sinto que não mereço este prémio', diz Obama

Na Visão: "O presidente norte-americano, Barack Obama, declarou-se, esta sexta-feira, "surpreendido e honrado" com a atribuição do Prémio Nobel da Paz, mas considerou que tem de fazer mais para o merecer. Numa declaração na Casa Branca, Obama disse que recebeu a distinção com "profunda humildade" e considerou que o prémio é um apelo à acção, a trabalhar com outros países para resolver os problemas que o mundo enfrenta no século XXI." [notícia completa]

Obama diz-se 'honrado' com Nobel da Paz

No DN: "O Presidente dos Estados Unidos da América, Barak Obama, é o Nobel da Paz 2009, anunciou esta manhã o Comité Nobel. Obama foi premiado ?pelos seus extraordinários esforços para desenvolver a diplomacia internacional e a cooperação entre povos?. Obama já se mostrou "honrado" pelo galardão, adiantou o porta-voz da Administração norte-americana." [notícia completa]

quarta-feira, outubro 07, 2009

«'Picaram-me 18 vezes para me tirar a vida'»

No DN: "Durante as duas horas que esteve deitado na sala de execução Romell Broom chorou de medo, gritou de dor mas não conseguiu morrer. O negro de 53 anos é o primeiro em seis décadas nos EUA a poder contar a história da sua execução. O insólito episódio aconteceu dia 15 de Setembro mas só ontem a AFP publicou o testemunho que convenceu o tribunal a adiar a execução e mergulhou os EUA no debate sobre os métodos de execução e a própria pena de morte. O condenado contou ao tribunal que foi picado 18 vezes por todo o corpo até o chefe da prisão ordenar aos carrascos que desistissem de "apanhar a veia para lhe dar a injecção e tirar-lhe a vida". Depois, um dos guardas ofereceu-lhe "um cigarro e um café"." [notícia completa]

«Preso no dia de aniversário cérebro do genocídio de 1994»

No DN: "Um dos principais responsáveis do genocídio de 1994 no Ruanda, o capitão Ildephonse Nizeyimana (ver Perfil), conhecido como o "carniceiro de Butare", foi capturado pela Interpol numa pensão de Campala, a capital do Uganda, no dia em que completou 46 anos. Nizeyimana constava da lista dos 12 mais procurados do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR)." [notícia completa]