Prison hunger strikers now number 12,000, advocates say

No Los Angeles Times: "Advocates for California prison inmates conducting a hunger strike said the number of participants has swelled to 12,000, making it possibly the largest prison strike in recent U.S. history. The inmates are eight days into a renewed hunger strike after they suspended a previous strike in July. They began the most recent strike to call attention to conditions, including lengthy stints in solitary confinement. In California prisons, suspected gang members may be held in isolation indefinitely, a practice that prison officials say is necessary to keep order and prevent violence but that inmates call inhumane." [notícia integral]

Brasil: ONU investigará denúncias de tortura em prisões do país

A Organização das Nações Unidas (ONU) fará a maior inspeção internacional já realizada nas prisões brasileiras para avaliar sérias denúncias sobre o uso da tortura no País. Segundo informações reveladas ao jornal O Estado de S. Paulo, com exclusividade, a missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aos direitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de jovens infratores em vários Estados.

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Exame

David Cameron defends sentencing U-turn

No Guardian: "David Cameron has outlined plans to hand out a greater number of life sentences and increase the amount of time serious offenders spend in prison, in a major policy U-turn. The prime minister also confirmed his decision to abandon plans to offer 50% sentence discounts to offenders who submit early guilty pleas amid tabloid accusations that the government was engaging in "soft justice". [...]" (Notícia)

200 reclusos queixam-se de juíza do Tribunal de Penas

No DN: "Duas centenas de detidos na cadeia de Paços de Ferreira queixaram-se, em abaixo-assinado aos órgãos de poder e de justiça, da "falta de imparcialidade e objectividade" de uma juíza do Tribunal de Execução de Penas do Porto." (Notícia)

EUA devem pôr fim aos 40 anos de prisão em regime de solitária de dois reclusos

O estado norte-americano de Louisiana deve retirar imediatamente de prisão em regime de solitária em que foram colocados dois reclusos há quase quarenta anos, afirmou hoje a Amnistia Internacional.

Albert Woodfox, de 64 anos, e Herman Wallace, de 69 anos, foram colocados em “Restrição a Cela Fechada (CCR)” na Penitenciária do Estado de Louisiana – conhecida como Prisão de Angola – desde que foram condenados pelo homicídio de um guarda prisional em 1972. À excepção de períodos muito curtos, foram mantidos em isolamento desde então.

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Amnistia Internacional Portugal

Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos - Encontro de organizações

A Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (O.V.A.R.) promove uma reunião de organizações que trabalhem sobre o sistema prisional português, a ter lugar no dia 11 de Junho, às 15.00h, na Rua de Santa Catarina 769, no Porto.

Esta iniciativa visa um melhor conhecimento das entidades que trabalham nesta área e pretende definir os moldes da criação de uma Plataforma de organizações sobre reclusão e sistema prisional.

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Amnistia Internacional Portugal

Cinco mil presos em casa desafogaram cadeias nos últimos nove anos

No Público: "Em vez de irem para a cadeia, aguardam decisão judicial ou cumprem pena em casa e junto das suas famílias. A vigiá-los, uma pulseira electrónica presa ao tornozelo." (Notícia)

Prisões portuguesas com 99 por cento de taxa de ocupação e algumas sobrelotadas

No Público: "As prisões portuguesas estão à beira da sobrelotação, tendo, no final do primeiro trimestre deste ano, albergado um total de 11.808 reclusos, que ocupavam 99,1 por cento dos lugares disponíveis, a que acrescem 153 detidos em unidades psiquiátricas fora do sistema. (Notícia)

Ordem dos Advogados exige demissão do director-geral dos Serviços Prisionais

No PÚBLICO: "A Ordem vai também solicitar às Ordens dos Médicos, dos Psicólogos e dos Enfermeiros, uma averiguação sobre a forma como é cuidada a saúde mental dos reclusos nas prisões portuguesas." (Notícia)

Arma eléctrica usada irregularmente em P. de Ferreira

No PÚBLICO: "A decisão da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) em propor a abertura de um processo disciplinar ao guarda que, em Setembro passado, na cadeia de Paços de Ferreira, utilizou uma arma eléctrica para neutralizar um detido foi fundamentada com o facto de antes não terem sido utilizadas outras técnicas, nomeadamente o uso da força física ou de um gás neutralizante. O incidente está, entretanto, a fazer crescer uma onda de protestos no exterior, com um comité especializado do Conselho da Europa a lembrar uma advertência recente visando a proibição daquele tipo de armamento nas prisões." (Notícia)

Agressão na cadeia de P. de Ferreira

No PÚBLICO: "Passa-se numa cadeia portuguesa em Setembro de 2010. É o que mostram as imagens do vídeo que chegou ao PÚBLICO acompanhado de uma carta anónima. O mesmo vídeo, diz a carta, foi enviado ao director geral dos Serviços Prisionais, ao Ministério Público e ao ministro da Justiça. A actuação do GISP já deu origem à abertura de dois processos de inquérito. Um, a cargo do Serviço de Auditoria e Inspecção da DGSP, coordenado por um Magistrado do Ministério Público, e outro pela Inspecção Geral dos Serviços de Justiça." (Notícia e vídeo)

Ministro da Justiça vai ao Parlamento explicar agressão de Paços de Ferreira

Reclusos en EEUU beben arsénico a diario

Na IPS: "Cuando se inauguró en 2005, la Prisión Estatal de Kern Valley en el occidente de Estados Unidos fue considerada "de última generación". Pero en pocas semanas se descubrió un grave problema: el agua que brindaba a los reclusos estaba envenenada." (Notícia)

O que é o arsénico

«Tortura também acontece em países do primeiro mundo»

No Diário de Coimbra: "Não há países que possam afirmar que não têm tortura, porque as forças militares, as policiais e as agências são compostas por pessoas, que têm as suas idiossincrasias, e, mesmo que um país promova os direitos humanos e faça uma maior formação dos seus profissionais há sempre algum que falha", declarou quinta-feira o presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), Duarte Nuno Vieira. Convidado de mais um jantar-debate “Quintas na Quinta”, na Quinta das Lágrimas, o professor da Faculdade de Medicina falou da sua experiência como consultor do Alto Comissariado dos Direitos Humanos, contando episódios e mostrando imagens de algumas das missões de investigação em cadeias de todo o mundo." [notícia completa]

Prisões admitem "ilegalidades" no fornecimento de medicamentos a reclusos

No PÚBLICO: "A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) disse que foram identificadas “ilegalidades” no fornecimento de medicamentos aos reclusos e que o caso já foi denunciado à Polícia Judiciária, depois de notícias sobre desvio de medicamentos em algumas prisões." (Notícia)

PSD questiona Governo sobre sobrelotação das prisões

Na TVI24: "Os deputados do PSD por Guimarães vão questionar o Governo sobre as medidas que pretende tomar para resolver a sobrelotação dos estabelecimentos prisionais." (Notícia)

New Year's riot at open prison

No Guardian: "A West Sussex prison has suffered extensive damage after inmates started fires and smashed windows and furniture during a new year riot." (Notícia)

Guardas prisionais ameaçam com greve após incidente em Custóias

No PÚBLICO: "O delegado sindical dos guardas prisionais de Custóias acusa a direcção daquela cadeia de ter ignorado os alertas de falta de segurança das instalações, que diz ter estado na origem das agressões de ontem, e admite o recurso à greve." (Notícia)

Distúrbios na cadeia de Custóias provocam seis feridos

No PÚBLICO: "Desacatos ocorridos à tarde, no Estabelecimento Prisional do Porto, em Custóias, Matosinhos, provocaram ferimentos ligeiros em seis guardas prisionais e reclusos, tendo-se prolongado durante cerca de uma hora. Os distúrbios iniciaram-se quando um grupo de familiares de um recluso agrediu três guardas na área das visitas, em retaliação contra o castigo disciplinar de que este terá sido alvo." (Notícia)

Guardas prisionais queixam-se da falta de 1500 efectivos e páram de 15 a 19

No PÚBLICO: "Cada guarda prisional faz mensalmente cerca de 50 horas de trabalho extraordinário que não são remuneradas. Segundo revelaram ao PÚBLICO os dirigentes do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) faltam, nas 49 cadeias e mais duas estruturas onde desempenham funções, 1500 guardas." (Notícia)

Esperando sentencia en cárcel modelo

Na IPS: ""Quedé impresionada cuando vi" el centro de detención, señaló una presa filipina de 18 años, quien se llevó una grata sorpresa al descubrir los búngalos dúplex pintados de colores pasteles, donde aguarda su sentencia." (Notícia)