terça-feira, abril 09, 2013

Governo quer duplicar tecto máximo de multas por discriminação racial

No Público: "Alteração à lei que aumenta o prazo de prescrição de infracção para cinco anos.O Governo quer duplicar o tecto máximo de multas por discriminação. Numa proposta de alteração da Lei contra a Discriminação Racial prevê-se que as pessoas singulares possam ser alvo de multas num valor entre um a dez salários mínimos (o máximo eram cinco), e as pessoas colectivas entre um e 20 (eram dez) – ou seja, a multa pode atingir um máximo de 4850 euros e de 9700 euros, respectivamente. As associações dizem que o Governo devia ter ido mais longe. (Texto integral)

segunda-feira, abril 08, 2013

Bispo Dom Pedro Casaldáliga é ameaçado de morte em Mato Grosso


Aumentaram as ameaças contra Dom Pedro Casaldáliga, de 84 anos, bispo emérito de São Félix do Araguaia, depois que a Justiça derrubou dois recursos que tentavam adiar a retirada de não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso. Na última sexta-feira, o bispo foi escoltado pela Polícia Federal de sua casa até o aeroporto.
Segundo a Associação Araguaia, com sede em Barcelona, na Espanha, o bispo deixou a cidade por recomendação de autoridades, de amigos e por uma decisão da Pastoral, para resguardar sua vida, enquanto ocorre a desocupação das terras indígenas. Em uma nota de apoio ao bispo e à causa indígena, a entidade informou que Dom Pedro Casaldáliga deixou a cidade "por alguns dias" enquanto ocorre a desocupação. (Texto integral)

quarta-feira, abril 03, 2013

Sobre o direito à felicidade

A Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia, de 16 de Junho de 1776, dispunha, logo no artigo primeiro, o direito de todo o ser humano de "procurar e obter a felicidade". É pena que este direito humano, tão vago como abrangente, se tenha diluído nas declarações de direitos fundamentais dos séculos seguintes, incluindo a de 1948. De certa maneira, deixou-se uma lanterna no caminho. Podemos no entanto encontrá-lo numa boa parte da literatura contemporânea. Por exemplo, em O filho de mil homens, de Walter Hugo Mãe. Um livro a ler e a reflectir. E isto a propósito de uma pergunta da Bruna, na mais recente sessão do Grupo 19, na Escola do Alto dos Moinhos. F.S. 

El Tribunal Superior avala al centro que vetó a una alumna por llevar velo

No El País: "Prohibir el hiyab o velo islámico en las aulas de un centro escolar público es un asunto de respeto a las normas, una forma de garantizar “la formación de los jóvenes escolares”. Así lo ve en una sentencia pionera el Tribunal Superior de Justicia de Madrid (TSJM), que se acaba de pronunciar sobre uno de los casos más polémicos que combinan el derecho a la educación con la libertad religiosa." (Texto integral)

terça-feira, abril 02, 2013

Momento histórico para os Direitos Humanos: Nações Unidas aprovam Tratado de Comércio de Armas!!!


segunda-feira, abril 01, 2013

جسدي ملك لي، لا يخدم أي شخص الشرف

No Público: Uma tunisina de 19 anos decidiu juntar-se às feministas Femen em protesto pela condição das mulheres do seu país. Em casa de Amina todas as mulheres usaram sempre véu e ela decidiu que andaria de cabeça descoberta. Na Tunísia não se viam protestos de feministas nuas e ela decidiu despir-se. Por ela e pela liberdade de todas as mulheres, tirou a camisola e escreveu no peito e na barriga, em árabe: "O meu corpo pertence-me, não serve a honra de ninguém." Um amigo fotografou-a e ela enviou as imagens às ucranianas do movimento Femen, para que as publicassem. Para se tornar numa delas. (Texto integral)

جسدي ملك لي، لا يخدم أي شخص الشرف

Coreia do Norte, Irão e Síria bloqueiam Tratado de Comércio de Armas