segunda-feira, dezembro 29, 2008

Israel/Territórios Ocupados: Fim dos ataques e a resolução das necessidades imediatas em Gaza

Os civis palestinianos continuam em risco de serem feridos ou mortos nos ataques aéreos israelitas e estão cada vez mais expostos à falta de cuidados médicos, alimentação, electricidade, água e outras necessidades, disse a AI hoje, depois de três dias de ofensiva militar israelita na faixa de Gaza no qual mais de 300 palestinianos foram mortos. “A deplorável escalada do número de mortos arrisca-se a aumentar devido à falta de cuidados médicos para as centenas de feridos. O sector da saúde em Gaza tem falta de equipamentos, medicamentos e pessoal devido ao prolongado bloqueio israelita. A situação é desesperada e as unidades de saúde são incapazes de lidar com o número de feridos”, disse a Amnistia Internacional. [mais informação]

terça-feira, dezembro 16, 2008

Portugal é mais popular entre detidos após oferta de asilo do Governo

Na Lusa: "Londres, 16 Dez (Lusa) - Portugal passou a ser um país muito popular entre os detidos de Guantánamo desde que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, anunicou a disponibilidade de receber alguns, disse à agência Lusa um advogado. "Todos a quem falámos (da oferta do governo português) ficou contente com a ideia", disse Clive Smith, director da organização de defesa de direitos humanos Reprieve e defensor jurídico de 30 detidos. "Portugal é um lugar muito popular em Guantánamo nesta altura!", garantiu, em entrevista por «e-mail» a partir de Washington, onde se encontra." [notícia completa]

domingo, dezembro 14, 2008

Bono escolhido pelo activismo pelos direitos humanos

Na Renascença: "O vocalista dos U2 e activista pelos direitos humanos foi eleito "Homem pela Paz 2008" por personalidades laureadas com o Nobel da Paz. O músico irlandês foi distinguido pela luta contra a pobreza e a SIDA, pelo empenho no pagamento da dívida dos países africanos mais pobres por parte dos Estados mais ricos e pela defesa dos direitos humanos." [notícia completa]

sábado, dezembro 13, 2008

Seis detidos prontos para partirem para Portugal

Na SIC Online: "Seis prisioneiros de Guantanamo detidos sem culpa formada, representados pela ONG Reprieve, estão prontos para viajar imediatamente para Portugal logo que Lisboa dê luz verde, adianta a edição electrónica do semanário Expresso. A revelação foi feita ao Expresso por Clive Smith, director da Reprieve, uma organização não-governamental internacional que representa legalmente 33 dos cerca de 250 prisioneiros ainda detidos na prisão norte-americana de Guantanamo (Cuba)." [notícia completa]

sexta-feira, dezembro 12, 2008

Mugabe é «um Hitler do século XXI sem consciência nem remorsos»

No JN: "O bispo anglicano de Pretória, Joe Seoka, considerou, num comunicado divulgado, esta sexta-feira, na capital sul-africana, que o Presidente do Zimbabué, "deve ser visto como um Hitler do século XXI, uma pessoa sem consciência, nem remorsos e um assassino". O bispo Seoka acusou Mugabe de ter provocado, durante a governação de 28 anos no Zimbabué, "estragos e mortes sem conta" e exortou África e a comunidade internacional a afastarem Mugabe do poder pela força a bem do país e do povo. O responsável religioso sul-africano não poupou críticas aos dirigentes políticos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), acusando-os de protegerem há longos anos o "camarada de ditadura" do Zimbabué." [notícia completa]

Novo inspector-geral Mário Gomes diz ser necessário combater sentimento de insegurança

No Barlavento: "O novo inspector-geral da Administração Interna Mário Varges Gomes manifestou-se hoje preocupado com o sentimento de insegurança dos cidadãos, considerando que é necessário "apostar" no seu combate. Para o juiz-desembargador Varges Gomes, que hoje tomou posse como inspector-geral da Administração Interna (IGAI), é "mais difícil" combater o sentimento de insegurança do que combater a criminalidade, considerando que a Polícia acaba por detectar os autores dos crimes e encaminhá-los para a Justiça, apesar de ter reconhecido que esta actua "muitas vezes tarde". Nesse sentido, Varges Gomes afirmou que é necessário apostar no combate ao sentimento de insegurança através de novos "métodos, sistemas e meios". "Temos que inventar, é preciso arranjar maneiras, métodos, sistemas e meios para o combater", disse o novo IGAI, adiantando que "tem uma ideia" sobre a forma como actuam os polícias." [notícia completa]

«Oferecer soluções é a resposta adequada»

Na Renascença: "A disponibilidade do Governo português para receber presos de Guantanamo é um bom passo para resolver um problema que não é só norte-americano, diz o juiz espanhol Baltazar Garzon. De passagem por Lisboa, a convite da Fundação José Saramago, para falar sobre direitos humanos, o magistrado defendeu que depois do erro é preciso reabilitar a luta contra o terrorismo. “Não deve ser encarado apenas como um problema norte-americano, afecta a credibilidade da luta contra o terrorismo em todo o mundo. Oferecer soluções é uma resposta adequada”, sustenta. Na opinião de Baltazar Garzon, a questão dos prisioneiros de Guantanamo é agora, acima de tudo, um problema humanitário, uma vez que envolve pessoas detidas há vários anos sem terem sido acusadas. Mesmo que sejam terroristas alguns dos presos dificilmente poderão ser condenados pela justiça, porque as provas, como as confissões sob tortura, foram obtidas de forma ilegal e não podem ser usadas, afirma." [notícia completa]

Portugal um «exemplo corajoso» a seguir

Na Visão: "A Amnistia Internacional saúda o «exemplo corajoso» de Portugal ao disponibilizar-se para acolher prisioneiros de Guantanamo e convida os países da União Europeia a seguirem-lhe o exemplo. «A União Europeia e os Estados europeus deveriam mostrar liderança e seguir o desafio de Portugal em tomar sob a sua protecção os prisioneiros de Guantanamo que não podem entrar nos seus países de origem», afirma a organização de defesa dos direitos humanos com sede em Londres, em comunicado. «Os governos da Europa deviam seguir o exemplo corajoso de Portugal e contribuir para a solução que porá fim ao escândalo para os direitos humanos que é Guantanamo», declarou Daniel Gorevan, que coordena a Campanha da Amnistia «Combater o terrorismo pela justiça»." [notícia completa]

Garzón e Saramago criticam estado dos direitos humanos

No DN : "A voz do superjuiz Baltasar Garzón é suave, assertiva e parece não arranhar na garganta, mesmo quando da sua boca apenas saem palavras violentas como tortura, prisão, capuzes na cabeça, música estridente contínua ou bastão. Também pronuncia outras: crime, prova, investigação, impunidade. Todas se encontram no mesmo discurso, o da necessidade da justiça no mundo em que vivemos." [notícia completa]

quinta-feira, dezembro 11, 2008

Baltazar Garzón considera «inaceitável» os voos da CIA

No SOL: "O juiz espanhol Baltazar Garzón considerou «inaceitável» a permissão de alguns Estados sobre as escalas dos voos da agência de inteligência norte-americana CIA, com alegados prisioneiros com destino à base militar de Guantanamo, Cuba. «O caso dos voos da CIA é inaceitável do ponto de vista do Direito», afirmou o mediático juiz da Audiência Nacional, a mais alta instância penal de Espanha, considerando ainda que a situação se torna ainda mais «preocupante» se forem somados todos os casos concretos." [notícia completa]

Guantanamo: Amnistia saúda «exemplo corajoso» de Portugal

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional saudou hoje o «exemplo corajoso» de Portugal ao disponibilizar-se para acolher prisioneiros do campo de Guantanamo e convidou os países da União Europeia a seguirem-lhe o exemplo. «A União Europeia e os Estados europeus deveriam mostrar liderança e seguir o desafio de Portugal em tomar sob a sua protecção os prisioneiros de Guantanamo que não podem entrar nos seus países de origem«, afirma a organização de defesa dos direitos humanos com sede em Londres, em comunicado. «Os governos da Europa deviam seguir o exemplo corajoso de Portugal e contribuir para a solução que porá fim ao escândalo para os direitos humanos que é Guantanamo«, declarou Daniel Gorevan, que coordena a Campanha da Amnistia «Combater o terrorismo pela justiça»." [notícia completa] [notícia na RTP]

quarta-feira, dezembro 10, 2008

No One Can Take Away Human Rights

Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada há 60 anos

No PÚBLICO.PT: "A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 10 de Dezembro de 1948. A comissão que redigiu o documento foi presidida por Eleanor Roosevelt, mulher do antigo Presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt, que falecera três anos antes." [ver vídeo]

AI pede mais acção aos Governos

Na Rádio Renascença: "A Amnistia Internacional (AI) apela aos Governos para que o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos - que se celebra quarta-feira - seja uma "data de acção e não apenas de celebração". Adoptada pelas Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1948, vários progressos foram feitos nas últimas décadas, mas há ainda muito por fazer, diz a AI. A organização insta os Governos a proteger os direitos económicos e sociais com o mesmo vigor com que são protegidos os direitos políticos e civis. O director executivo da AI/Portugal, Pedro Krupenski, lembra alguns dos casos mais preocupantes: o conflito em Darfur, a situação em Myanmar, o caso do Zimbabué e ainda o conflito israelo-palestiniano. A AI deplora, ainda, a recessão económica global que pode empurrar muitos mais milhões de pessoas para a pobreza." [notícia completa]

Direitos das crianças continuam a ser violados

No JN: "Há 60 anos, Portugal vivia sob uma ditadura. Não havia liberdade política, a censura escrutinava o que se lia e via, não se falava em pedofilia ou em direitos das minorias e a violência contra mulheres e crianças era socialmente aceitável. Os avanços sociais e de cidadania das últimas décadas são inegáveis, mas falar de direitos humanos não perdeu actualidade. Porque se é verdade que, na essência, todos os princípios fundamentais estão consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), a evolução civilizacional obriga a uma maior clarificação dos direitos concretos e, acima de tudo, a uma maior vigilância das práticas." [notícia completa]

terça-feira, dezembro 09, 2008

Cinco agentes da Blackwater acusados de homícidio

No Diário de Notícias: "Cinco agentes da empresa de segurança americana Blackwater, implicados no tiroteio que matou, pelo menos, 17 civis em Bagdad em 2007, foram acusados de "homicídio volun- tário" e de "tentativa de homicídio". A notícia, revelada pelo Departamento de Justiça americano, deverá ajudar a reduzir a tensão e a desconfiança que, desde então, se instalou nas relações entre a população de Bagdad e as forças americanas, em especial os agentes das empresas de segurança como a Blackwater." [notícia completa]

domingo, dezembro 07, 2008

60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: É altura de cumprir o prometido

A Amnistia Internacional apela hoje aos governos para que o sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) seja uma data de acção e não apenas de celebração. “As mortes sem sentido em Bombaim, os milhares de pessoas em fuga do conflito na República Democrática do Congo, as centenas de milhares de pessoas encurraladas em condições extremas no Darfur, em Gaza, na zona norte do Sri Lanka, e uma recessão económica global que pode empurrar muitos milhões mais para a pobreza, criam uma plataforma premente para a acção no âmbito dos direitos humanos,” afirmou a Secretária-Geral da Amnistia Internacional, Irene Khan. [Mais informação]

Direitos humanos: Baltasar Garzón fala de Guantánamo, Argentina e Chile numa palestra em Lisboa

Na Lusa: "Lisboa, 07 Dez (Lusa) - O juiz espanhol Baltasar Garzón estará quinta-feira em Lisboa para uma conferência sobre Direitos Humanos, falando de Guantánamo, Argentina e Chile, numa iniciativa da Fundação José Saramago. A palestra do juiz que conseguiu que o antigo ditador chileno Augusto Pinochet estivesse retido durante meses em Londres, tentando a sua extradição para Espanha para ser julgado pela tortura e morte de cidadãos espanhóis desaparecidos no Chile, insere-se num conjunto de iniciativas com que a Fundação Saramago assinala os 10 anos da atribuição do Nobel ao escritor português." [notícia completa]

quinta-feira, dezembro 04, 2008

Zimbabué: Activista dos direitos humanos raptada

No Correio da Manhã: "A Amnistia Internacional (AI) e o embaixador dos EUA em Harare, James McGee, apelaram esta quinta-feira à libertação da activista dos direitos humanos e directora da ONG Zimbabwe Peace Project (ZPP), Jestina Mukoko, raptada ontem em sua casa. A activista foi raptada por cerca de vinte desconhecidos na sua casa, na magrugada de quarta-feira. Os homens andavam à paisana e circulavam em duas viaturas sem identificação, uma das quais sem chapas de matrícula e, segundo testemunhas, identificaram-se como agentes da polícia." [notícia completa]

terça-feira, dezembro 02, 2008

Luís Amado em Oslo para assinar «com grande satisfação» convenção sobre armas fragmentação

Na Lusa: "Bruxelas, 02 Dez (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, desloca-se quarta-feira a Oslo para assinar, "com grande satisfação", a convenção que visa banir o fabrico de bombas de fragmentação, acordada em Maio passado por mais de uma centena de países. "Eu acho que é muito importante que a comunidade internacional continue a não pôr de parte a agenda relativa ao desarmamento, à não proliferação e ao controlo, como é o caso, dos dispositivos bélicos que estão ainda em uso em todo o Mundo", comentou hoje Amado em Bruxelas, onde participou numa reunião ministerial da NATO." [notícia completa]

«Participe no Tribunal da Consciência, onde a sua presença fará a diferença»

No dia 9 de Dezembro, 1 ano após a Cimeira Europa-África, a Plataforma Portuguesa EU ACUSO organiza, na Sala 1 da Fundação Calouste Gulbenkian, o Tribunal da Consciência, um julgamento simulado, simbólico e público dos visados (Governo, Assembleia da República, Media e Organizações da Sociedade Civil). Embora a sessão decorra num formato de tribunal, as pessoas da audiência serão incentivadas a participar, submetendo perguntas, por escrito, ao juiz que preside. Prepare as suas perguntas lendo as acusações produzidas pela Plataforma EU ACUSO. No Tribunal da Consciência, todos os participantes estão em pé de igualdade.

Ruanda: TPI condena músico hutu por incitar ao genocídio

Na SIC Online: "O Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR) condenou, hoje, o cantor ruandês Simon Bikindi a 15 anos de prisão por incitação ao genocídio de 1994, de que resultou a morte de cerca de 800 mil pessoas. "O tribunal condena-o, Simon Bikindi, a 15 anos de prisão (...) ficará sob custódia do tribunal até à sua transferência para o Estado (Ruanda), onde a sua pena será executada", disse a juiza do TPIR, Ins Weinberg de Roca, da Argentina, na leitura da sentença." [notícia completa]

Conferência sobre Crédito à exportação


ECA Iberia vai realizar uma Conferência Internacional dedicada sobre "Crédito à exportação - Impactes nos países em desenvolvimento, decorrentes de investimentos com apoio do Estado". A iniciativa terá lugar dia 9 de Dezembro, terça-feira, pelas 18h, no auditório da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (Rua do Sacramento à Lapa, nº 21, Lisboa). A entrada é livre.

segunda-feira, dezembro 01, 2008

Jornal espanhol revela documento que prova que Aznar sabia dos voos secretos da CIA

No SOL: "O Governo espanhol afirmou hoje que desconhece a existência de um documento, com informações a que ex-primeiro-ministro José Maria Aznar teve acesso, sobre os voos secretos da CIA para Guantanamo. Um comunicado emitido pelo ministério dos Negócios Estrangeiros sublinhava que a administração de Zapatero «não tinha conhecimento da existência do documento e não foram informados pela governo anterior». Trata-se de um documento revelado hoje pelo EL país, e segundo o qual, a 10 de Janeiro de 2002 a Embaixada dos EUA em Madrid comunicpu ao governo espanhol o inicio dos voos secretos através de Espanha para transportar prisioneiros para a base de Gunatanamo." [notícia completa]

sábado, novembro 29, 2008

O Mundo Inteiro vai dizer Não à Pena de Morte

No próximo Domingo, dia 30 de Novembro, e à semelhança dos anos anteriores, a Comunidade de Sant’Egidio e a Coligação Mundial Contra a Pena de Morte, da qual a Amnistia Internacional faz parte, vão promover o evento “Cidades para a Vida – Cidades contra a Pena de Morte”, que pretende unir o mundo inteiro em torno do mesmo objectivo: abolir definitivamente a Pena de Morte. O evento celebra-se a 30 de Novembro pois foi nesse dia, do ano de 1786, que o então chamado Grão-Ducado da Toscana, no Norte de Itália, aboliu a pena de morte, tornando-se no primeiro estado europeu a acabar com esta forma de punição. Portugal foi também pioneiro e aboliu a pena capital em 1867, para crimes civis, e em 1976, para crimes militares. [saiba mais]

Ela acusa os políticos

No Diário de Notícias: "Cláudia Pedra, o rosto da Amnistia Internacional até há uns meses, lança uma empresa, a Stone Soup, para ajudar os outros. E está no centro da Plataforma Eu Acuso, que pedirá contas aos políticos de compromissos não assumidos. "Não me vejo a trabalhar para o lucro de alguém, mas sim a ajudar as pessoas." A frase ilustra a alma de Cláudia Pedra, 34 anos, ex-directora executiva da Amnistia Internacional. Uma militante empenhada que será o rosto, a 9 de Dezembro, do Tribunal de Consciência Eu Acuso, na Sala 1 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde os políticos se sentarão no banco dos réus por não cumprirem compromissos assumidos na cimeira UE-África." [notícia completa]

quinta-feira, novembro 27, 2008

Human Rights Watch: Milícias da Ossétia do Sul agem em «total impunidade»

Na SIC Online: "A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) apelou hoje para que as autoridades russas tomem medidas que ponham fim à "total impunidade" com que actuam milícias da Ossétia do Sul na zona de Akhalgori, na Geórgia. Um comunicado da HRW diz que a organização não-governamental possui documentos que relatam ataques e pilhagens por milícias na região de Akhalgori, zona sob controlo de Tblissi antes do conflito militar com a Rússia em Agosto. "Milícias da Ossétia do Sul actuam com total impunidade e atacam georgianos em Akhalgori", diz o comunicado emitido pela directora-adjunta do gabinete da HRW em Moscovo Tania Lokchina." [notícia completa]

terça-feira, novembro 25, 2008

Violência: Amnistia relembra situação das mulheres

Na Radio Renascença: "No dia em que se assinala o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres, a Amnistia Internacional (AI) alerta, em comunicado, para as mais diversas formas de violência sobre as mulheres. A organização lembra que, ainda no mês passado, uma mulher foi morta à pedrada, na Somália, por um grupo de 50 homens. Isto, apesar de o seu pai ter afirmado que ela foi raptada e tentou denunciar a situação. Nenhum dos autores da sua morte foi acusado. A AI lembra que foi lançada, em 2004, uma campanha a alertar para a violência doméstica contra as mulheres, mas actualmente há ainda milhares de vítimas, de um ciclo de pobreza e desrespeito. Estudos recentes indicam que no Afeganistão, Arménia, Canadá, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Jamaica, Haiti, Libéria, México, Nigéria, Peru, Serra Leoa, África do Sul, Venezuela e Estados Unidos, a violência não só é uma violação dos direitos humanos, como também um factor obstrutivo para as mulheres e crianças em fazer valer os direitos tão básicos como o da segurança, saúde, educação ou da participação." [notícia completa]

"Político mandou matar a jornalista russa Anna Politkovskaia

No Sapo: O assassinato da jornalista russa Anna Politkovskaia foi ordenado por um político que vive na Rússia e não por um estrangeiro, declarou o advogado de um dos acusados pela suposta participação nesse crime cometido em 2006, em Moscovo. "Nos documentos do caso são mencionados o motivo e o indivíduo que ordenou o assassinato", afirmou o advogado Murad Musaiev, que defende um dos quatro acusados em relação ao assassinato da jornalista. "Os artigos críticos que trouxeram a público a vida de algumas figuras políticas foram a causa do assassinato", acrescentou." [notícia completa]

É altura de Acabar com a Violência sobre as Mulheres

Hoje, 25 de Novembro, celebra-se o Dia da Eliminação de Todas as Formas de Violência sobre as Mulheres e o mundo lembra que, em média, são violadas duas mulheres por hora e que uma em cada três mulheres são, em algum momento da vida e de alguma forma, espancadas, violadas ou abusadas. Em Portugal, foi tornado público na semana passada que desde Janeiro deste ano já perderam a vida 43 mulheres vítimas de violência de género. Por tudo isto, a violência sobre as mulheres é uma das grandes preocupações da Amnistia Internacional, que desde 2004 desenvolve uma campanha que visa pôr fim a este flagelo. [Mais informação]

segunda-feira, novembro 24, 2008

Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre a Mulher

Amnistia Internacional e a Fox International Channels promovem debate sobre ‘O Tráfico de Mulheres para Redes de Prostituição’
DATA e HORA: 25 de Novembro de 2008, às 11h00
LOCAL: Escola Superior de Comunicação Social - Campus de Benfica, em Lisboa A FOX International Channels (FIC) e a Amnistia Internacional têm o prazer de convidar um representante do vosso Órgão de Comunicação Social para a tertúlia ‘O Tráfico de Mulheres para Redes de Prostituição’, que se vai realizar na próxima terça-feira, dia 25 de Novembro, às 11h00, na Escola Superior de Comunicação Social, no Campus de Benfica, em Lisboa. [Mais informação]

Reportagem TSF «O meu filho chocolate» distinguida com prémio «Direitos Humanos e Integração»

Na TSF: "A Reportagem TSF «O meu filho Chocolate», da autoria de João Paulo Baltazar e João Félix Pereira, foi distinguida com o prémio “Direitos Humanos e Integração”, na categoria rádio. O prémio, atribuído pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural e pela Comissão Nacional da UNESCO, valoriza trabalhos que promovem o diálogo e a integração intercultural." [notícia completa]

domingo, novembro 23, 2008

Papa: direitos humanos estão acima de ideologias

No Globo: "CIDADE DO VATICANO (Reuters) - O Papa Bento XVI rezou neste domingo pelas milhões de pessoas que sofreram com a fome na Ucrânia, devido ao regime de Josef Stalin nos anos 1930, e disse esperar que os direitos humanos não sejam mais suprimidos em nome de ideologias. A Ucrânia marcou o 75º aniversário da fome de 1932-33 no sábado, com uma cerimônia boicotada pela Rússia, que rejeita a descrição ucraniana do episódio como "genocídio" e afirma que muitos grupos étnicos dentro da União Soviética foram afetados." [notícia completa]

ONU deplora violações dos direitos humanos no Irão

Na AFP: "NOVA YORK, EUA (AFP) — Uma comissão das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira uma resolução que manifesta sua preocupação com as "graves violações" dos direitos humanos no Irão. A resolução, não-vinculante, foi aprovada por 70 votos contra 51, e 60 abstenções, pela comissão dos direitos do Homem da Assembléia Geral da ONU." [notícia completa]

sexta-feira, novembro 21, 2008

Prisioneira de Consciência vence Prémio Martin Ennals

O Prémio Martin Ennals, que todos os anos homenageia um defensor ou uma organização de direitos humanos, é hoje entregue à prisioneira de consciência Mutabar Tadzhibaeva, do Uzbequistão. A Amnistia Internacional, que faz parte do júri do galardão, tinha já dado a notícia em Julho, mas só hoje se realiza a cerimónia oficial de entrega do Prémio. Recorde-se que Mutabar Tadzhibaeva, reconhecida defensora dos direitos humanos, tinha sido detida em Março de 2006 e condenada a oito anos de prisão por ter criticado o Governo do Urbequistão pelo Massacre de Andizhan. Este ocorreu a 13 de Maio de 2005, quando as forças militares do país abriram fogo sobre centenas de pessoas que se manifestavam pacificamente contra as detenções arbitrárias, a repressão política e as fracas condições económicas do país. [mais informação]

sábado, novembro 15, 2008

Direitos do Homem: Saramago parafraseia Hitler para dizer que são «papel molhado»

Na Lusa: "Lisboa, 15 Nov (Lusa) - O escritor José Saramago parafraseou hoje Hitler para definir o que são os direitos humanos actualmente, definindo-os como "papel molhado". "Em todo o Mundo os direitos humanos não contam nada. São, como dizia o Hitler que tem frases interessantes, papel molhado", disse o escritor e prémio Nobel da Literatura à agência Lusa à margem de um encontro comemorativo do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem pelas Nações Unidas, realizado em Lisboa. "Trinta direitos estão consignados ali e ao lê-los ou desatamos à gargalhada ou desatamos a chorar", disse José Saramago, sublinhando que está é uma realidade e que é de lamentar. "Claro que há uma retórica comemorativa a que não se pode fugir, mas se ficamos por aí...", disse, sublinhando que "cada vez mais é necessário comemorar os direitos do homem" uma vez que a conjuntura mundial é de crise económica" e "há milhões de pessoas desempregadas". Saramago defendeu ainda a necessidade de organizar um "movimento social amplo em defesa dos direitos humanos". [notícia completa]

quinta-feira, novembro 13, 2008

Direitos humanos violados nas prisões de todo o mundo

No Açoriano Oriental: "A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que a 10 de Dezembro completa o seu 60º aniversário, é violada nas prisões de todo o mundo, declarou no Vaticano o cardeal Renato Martino. A declaração "nunca foi aplicada em numerosas situações por todo o mundo e em particular nas prisões", declarou o cardeal Martino, presidente do Conselho Pontifício de Justiça e Paz. O cardeal falava numa conferência de imprensa para a apresentação das iniciativas do Vaticano por ocasião do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (adoptada pela ONU a 10 de Dezembro de 1948)." [notícia completa]

quarta-feira, novembro 12, 2008

Obama quer fechar prisão de Guantanamo

Na TVNET: "Para Obama a prisão de Guantanamo é uma prioridade, avança o jornal "The Washington Post". "O Governo de Obama vai iniciar uma revisão dos relatórios secretos de cerca de 250 detidos em Guantánamo. Esta revisão será parte de um esforço intenso para fechar a prisão", escreve o jornal. O Governo do presidente George W. Bush iniciou em Janeiro de 2002 a mudança para a base americana em Cuba, de centenas de homens capturados em diferentes partes do mundo por suspeita de vinculação a actividades terroristas." [notícia completa]

terça-feira, novembro 11, 2008

RD Congo: ONU acusa Exército de pilhagens sistemáticas no Leste do país

No PÚBLICO.PT: "Os soldados do Exército congolês estão a pilhar aldeias inteiras e a atacar civis em várias zonas do Leste do país, denuncia a missão de paz das Nações Unidas (Monuc), numa altura em que os rebeldes garantem estar a respeitar o cessar-fogo declarado no início do mês. "Os militares das Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC) estão desde a tarde de ontem a pilhar e a atacar a população civil na zona de Kanyabayonga", revelou o tenente-coronel Jean-Paul Dietrich, porta-voz militar da Monuc." [notícia completa]

Comunicado da PSP

"O Comando Metropolitano da PSP de Lisboa informa que hoje, dia 10, pelas 08H50, a Escola Secundária C+S, Almeida Garret, na Buraca / Damaia, encontrava-se encerrada com cadeados nos portões, como protesto devido à aprovação do novo estatuto do aluno.
No local estiveram cerca de 200 alunos a impedir o acesso à escola e alguns elementos policiais que garantiam a devida segurança, embora a situação se encontrasse calma.
De forma a garantir o acesso ao portão, barricado pelos alunos, os agentes policiais desviaram-nos, principalmente os que se encontravam mais exaltados, tendo desta forma sido possível chegar ao cadeado. No entanto, ocorreram algumas agressões, quer verbais, quer físicas aos agentes que ali se encontravam, não tendo estes respondido às mesmas, afastando apenas os alunos, como já mencionado.
Depois de abertos os portões a situação voltou a acalmar. Mais tarde, compareceram na Esquadra de Alfragide alguns pais de alunos que pretendiam saber apenas o que se tinha passado, não desejando apresentar qualquer denúncia.

Lisboa, 10 de Novembro de 2008
NÚCLEO DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E RELAÇÕES PÚBLICAS
COMANDO METROPOLITANO DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LISBOA"

Fundação Aristides Sousa Mendes quer construir museu dos direitos humanos

Na Lusa: "Aristides Sousa Mendes, cônsul português de Bordéus que salvou 10.000 judeus dos nazis, vai ser homenageado a 10 de Dezembro e 26 de Janeiro, numa iniciativa que visa angariar fundos para a construção de um museu dos direitos humanos. "Estamos a tentar fazer uma recolha de fundos porque é importante recuperarmos a casa que foi de Aristides de Sousa Mendes. Queremos que seja um centro de memória, uma casa da paz onde as pessoas possam ir consultar livros ou o arquivo", disse à agência Lusa Álvaro de Sousa Mendes, neto do diplomata. A homenagem nacional a Aristides e Angelina de Sousa Mendes tem início a 10 de Dezembro com a inauguração de uma escultura memorial no jardim do Arco do Cego, em Lisboa, de autoria do mestre Manuel Carmo, dedicada ao diplomata português. A 26 de Janeiro haverá uma gala no Coliseu dos Recreios, que visa a angariação de fundos para reconstruir a casa de família do cônsul, em Cabanas de Viriato, Carregal do Sal, para aí instalar um Museu da Paz e dos Direitos Humanos. Esta homenagem é organizada pela Fundação Aristides de Sousa Mendes e pela Comissão Organizadora da Homenagem Nacional a Aristides e Angelina de Sousa Mendes, sendo a Comissão de Honra presidida pelo Presidente da República, Cavaco Silva." [notícia completa]

Birmânia: Manifestantes condenados à prisão

No Correio da Manhã: "Um tribunal na prisão birmanesa de Insein, em Rangun, condenou esta terça-feira 14 activistas pro-democracia a 65 anos de prisão cada, na ausência de advogados de defesa, segundo familiares. Os activistas condenados pertenciam ao grupo Estudantes da Geração 88, constituído por antigos dirigentes estudantis que lideraram a revolta de 1988 contra o regime militar birmanês. Segundo os seus familiares, a audiência decorrem sem a presença de advogados de defesa nem familiares, que souberam das condenações através de guardas prisionais." [notícia completa]

Polícias acusados de agredir crianças com 10 anos

No Diário de Notícias: "Fomos agredidos. Foi isto que se passou". A denúncia é feita por dois alunos da escola Almeida Garrett, de Alfragide, Amadora, que ontem de manhã esteve fechada a cadeado e onde quatro jovens dizem ter ficado feridos durante uma alegada carga policial. Os denunciantes gritam de longe, até porque a funcionária logo lhes diz para se calarem e saírem dali. A PSP nega a existência de agressões aos alunos." [notícia completa]

segunda-feira, novembro 10, 2008

Mil milhões sem uma refeição por dia

No IOL Diário: "Representantes de várias associações sensibilizaram esta segunda-feira o Presidente da República para o fenómeno da pobreza, numa altura em que estimam que mais de mil milhões em todo o mundo não consigam ter uma refeição diária, escreve a Lusa. «Mais de mil milhões vão dormir sem uma refeição por dia», afirmou João Pedro Martins, da Rede Miqueias, em declarações aos jornalistas à saída de uma audiência com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém." [notícia completa]

Cavaco Silva recebe associações de luta contra a pobreza

Na Fábrica de Conteúdos: "Um grupo de representantes de várias associações esteve esta segunda-feira no Palácio de Belém, tendo sensibilizado o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, para o fenómeno da pobreza. De acordo com João Pedro Martins, da Rede Miqueias, «mais de mil milhões vão dormir sem uma refeição por dia», frisando que, devido à actual crise financeira internacional, «mais pessoas caíram no fosso da pobreza». O responsável, citado pela agência Lusa, defendeu que «é preciso sensibilizar os políticos para a pobreza, que é um crime público porque há uma violação dos direitos humanos», acrescentando que «os pobres não precisam de esmolas, mas de justiça e, principalmente, de oportunidades». [notícia completa]

Entidades pedem a Obama para fechar Guantánamo ao tomar posse

No Globo: "MIAMI (Reuters) - Cinco grupos de direitos humanos apelaram na segunda-feira a governos europeus para que aceitem prisioneiros de Guantánamo que não podem ser mandados de volta a suas casas por temor de perseguição, enquanto um sexto grupo pediu ao presidente eleito dos EUA, Barack Obama, para assinar um decreto fechando o campo de prisioneiros no dia em que tomar posse. Os esforços globais visam pressionar Obama a fechar o campo de prisioneiros de Guantánamo e interromper os tribunais especiais que julgam estrangeiros suspeitos de terrorismo fora da cortes regulares." [notícia completa]

Direitos Humanos: Portugal assinala 30 anos de adesão à Convenção

No Correio da Manhã: "Portugal assinala hoje o 30º aniversário da adesão à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, numa altura em que 90 por cento das queixas nacionais no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem são arquivadas." [notícia completa]

domingo, novembro 09, 2008

ONU denuncia violações aos direitos humanos na RDC

No G1: "A Missão de Paz das Nações Unidas na República Democrática do Congo (Monuc) denunciou casos de violações graves dos direitos humanos cometidas na localidade de Kiwanja, na província de Kivu Norte. No local ocorrem confrontos armados entre as tropas do Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP) e os milicianos Mai-Mai, pró-Governo. "Graves violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional foram cometidas em Kiwanja entre 4 e 6 de novembro", indica um comunicado divulgado neste domingo (9) pela Monuc." [notícia completa]

sábado, novembro 08, 2008

GARZÓN TEM PODER PARA INVESTIGAR CRIMES DO PASSADO?

No Diário de Notícias: "A escavadora escavou, escavou, até trazer agarrada uma bota. As pernas de Emilio Silva tremeram, contou ao El País, pois ali estava enterrado o seu avô, um dos muitos republicanos que foram levados de casa à força, executados e atirados para valas comuns. O seu resgate em León, com mais 12 homens, constituiu a primeira exumação, feita com técnicas arqueológicas e forenses, de mortos na Guerra Civil de Espanha (1936-39) e no franquismo (1939-75). Várias famílias começaram depois a pedir exumações, até que, oito anos depois, o assunto chegou à justiça, pela mão do juiz Baltasar Garzón. Este decidiu recentemente declarar-se competente para investigar crimes cometidos de 1936 a 1951, obrigando o Ministério Público a recorrer. Estava lançada nova polémica entre os que acham que nunca é tarde para fazer justiça e os que preferem não despertar o passado. A Audiência Nacional espanhola decidiu ontem suspender as exumações até serem analisados os recursos pendentes." [notícia completa]

quarta-feira, novembro 05, 2008

Amnistia dá 100 dias a Obama para "reparar estragos" de Bush

No Expresso: "A nova administração deve recolocar os Estados Unidos no seu lugar de campeão dos direitos humanos no interior e no estrangeiro", declarou a secretária-geral da Amnistia. A organização de direitos humanos Amnistia Internacional deu hoje 100 dias a Barack Obama, eleito para a Casa Branca, para "reparar os estragos causados" pela presidência de George W. Bush, apelando nomeadamente ao encerramento do centro de detenção de Guantanamo. "Barack Obama deve reparar os estragos causados nos Estados Unidos e no estrangeiro pelas acções ilegais decididas pelo governo norte-americano em nome da segurança nacional", declarou Larry Cox, director-geral da Amnistia Internacional EUA, citado num comunicado divulgado em Londres, sede da organização. "A nova administração deve recolocar os Estados Unidos no seu lugar de campeão dos direitos humanos no interior e no estrangeiro", defendeu, por seu turno, a secretária-geral da Amnistia, Irene Khan." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

terça-feira, novembro 04, 2008

Japão diz que é «inadequado» abolir a pena de morte

No G1: "Tóquio, 4 nov (EFE).- O Governo japonês disse hoje que é "inadequado" abolir a pena de morte, depois de o Comitê de Direitos Humanos da ONU criticar o aumento das execuções no país asiático. "Não é apropriado acabar com a pena capital", disse em entrevista coletiva o ministro da Justiça japonês, Eisuke Mori. No final de outubro, o Comitê de Direitos Humanos da ONU expressou sua preocupação com o aumento das execuções no Japão, e com o fato de o número de crimes punidos com essa pena não ter diminuído. Os analistas independentes que participaram do comitê alegaram que é necessária a educação para que a população japonesa, em sua maioria a favor da pena capital, considere desejável sua abolição." [notícia completa]

sábado, novembro 01, 2008

GLOBO ganha prêmio internacional de direitos humanos com série Favela S/A

No Globo: "A série de reportagens Favela S/A , do GLOBO, é uma das vencedoras do Every Human Has Rights Media Awards, que escolheu os 30 melhores trabalhos jornalísticos produzidos na área de direitos humanos no mundo inteiro. Concorreram 482 reportagens, de 108 países. O prêmio será entregue em dezembro, em Paris." [notícia completa]

sexta-feira, outubro 31, 2008

Defensores dos Direitos Humanos na Austrália recusam execução de terroristas

No OJE: "Defensores dos Direitos Humanos pediram hoje ao governo australiano que se oponha à execução de três condenados à morte pelos atentados de Bali, de 2002, que mataram 202 pessoas. As autoridades indonésias anunciaram que fuzilarão, em Novembro, Amrozi, Mukhlas e Imam Samudra, mas não revelaram as datas exactas das execuções. Chris Sidoti, do Conselho dos Direitos Humanos australiano, defendeu que o governo de Camberra deveria opor-se activamente à pena de morte, não só na Austrália como no estrangeiro. Tanto o Partido Trabalhista como o Partido Liberal, na oposição, são contra a pena de morte e, contudo, não condenaram a aplicação da pena capital neste caso." [notícia completa]

RD Congo: Organizações humanitárias falam catástrofe

Na RR: "O Comité Internacional da Cruz Vermelha e a UNICEF dizem que a situação humanitária em Goma, no Leste da República Democrática do Congo (RDC), é "catastrófica" e "muito preocupante". Apesar da trégua nos combates, a população da zona continua em fuga e pelo menos dois hospitais da cidade foram pilhados. Os Capacetes Azuis são a única força organizada que permanece em Goma, de onde as tropas governamentais fugiram perante o avanço de um grupo rebelde, afirmou um porta-voz da ONU." [notícia completa]

RD Congo: França alerta para massacre em curso

Na Rádio Renascença: "Pode estar em marcha um massacre "provavelmente nunca antes visto em África", disse hoje o ministro francês dos Negócios Estrangeiros sobre a situação na República Democrática do Congo. Bernard Kouchner viajou esta sexta-feira para as cidades de Kinshasa e Goma, na companhia do seu homólogo britânico David Miliband, para tentar restabelecer um diálogo para a paz. "É um massacre provavelmente nunca antes visto em África aquilo que está a desenrolar-se à frente dos nossos olhos, com mais um milhão de refugiados, com ataques muitos específicos, mutilações sexuais que fazem parte dos actos de guerra elementares nesta região", disse Kouchner." [notícia completa]

quarta-feira, outubro 29, 2008

Colômbia expulsa 25 militares por violação de direitos humanos

No Abril.com: "BOGOTÁ (Reuters) - A Colômbia destituiu nesta quarta-feira 25 efectivos do Exército, incluindo três generais, devido ao suposto envolvimento em casos de violação dos direitos humanos vinculados ao desaparecimento de 19 jovens que depois foram declarados como mortos em combate. Esta é a maior punição da história recente das Forças Militares da Colômbia, no momento em que grupos de direitos humanos acusam os militantes colombianos de cometerem atos ilegais em sua luta conta a guerrilha esquerdista, grupos armados ilegais e o narcotráfico." [notícia completa]

terça-feira, outubro 28, 2008

Amnistia denuncia aumento de execuções extrajudiciais na Colômbia

Na AFP: "A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) denunciou o aumento de "execuções extrajudiciais pelas forças de ordem na Colômbia e as violações de direitos humanos cometidas por grupos paramilitares", segundo documento publicado nesta terça-feira em Madrid. No documento "Deixei-nos em paz" obtido pela AFP, a ONG destaca que, segundo o governo colombiano, no país há um "renascimento irreversível de uma paz relativa, um rápido recuo dos índices de violência, a desmobilização com sucesso de milhares de combatentes paramilitares e uma justiça efectiva para as vítimas de abusos". "Sem dúvida, é certo que nos últimos anos a incidência de alguns abusos caiu", continua a AI em seu relatório de 85 páginas. "Mas outros, no entanto, aumentaram, particularmente as execuções extrajudiciais cometidas diretamente pelas forças de segurança e os deslocamentos forçados das populações", continua." [notícia completa]

Somália: Mulher é morta à pedrada por adultério

No Diário Digital: "Muçulmanos somalis mataram à pedrada uma mulher acusada de adultério, na primeira execução pública deste tipo em cerca de dois anos. De acordo com testemunhas, a mulher, de 23 anos, foi morta na noite de segunda-feira, frente a centenas de pessoas em Kismayu, cidade portuária no sul da Somália, controlada desde Agosto por insurrectos islâmicos. Guardas abriram fogo quando um parente tentou correr até à mulher, e uma criança morreu, segundo as testemunhas. Os militantes islâmicos somalis não realizavam estas execuções desde a época em que controlavam a capital, Mogadíscio, e parte do sul do país, em 2006. Expulsos por forças etíopes e somalis, os militantes mantêm uma guerrilha que gradualmente retoma parte do território." [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]

segunda-feira, outubro 27, 2008

Skinheads planeavam massacre no Tennessee

No Sol: "A justiça norte-americana revelou ter descoberto um plano de militantes neo-nazis para matar 108 jovens afro-americanos e atentar contra a vida do candidato presidencial Barack Obama. Segundo a agência Associated Press, agentes federais interceptaram em Jackson, no Tennessee, dois homens militantes da extrema-direita norte-americana que se preparavam para atacar uma escola secundária de maioria negra." [notícia completa]

sexta-feira, outubro 24, 2008

«Scanners» nos aeroportos violam direitos humanos

No Diário de Notícias: "A instalação de scanners corporais nos aeroportos da União Europeia põe em causa, segundo uma reso- lução aprovada ontem no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, os direitos fundamentais dos passageiros aéreos. A medida proposta pela Comissão Europeia, que consiste na instalação de máquinas que permitem visualizar uma pessoa praticamente nua, atenta, assim, contra "a privacidade, a protecção de dados e a dignidade pessoal", pode ler-se na resolução dos eurodeputados." [notícia completa]

Líderes europeus defendem direitos humanos universais

Na Lusa: "Pequim, 24 out (Lusa) - Os presidentes da França e da Comissão Européia (braço executivo do bloco europeu) defenderam nesta sexta-feira a universalidade dos direitos humanos em Pequim, um dia depois do Parlamento Europeu ter premiado um dissidente chinês que se encontra preso. "Nenhuma região do mundo pode dar lições a ninguém", começou afirmando o presidente francês, Nicolas Sarkozy, ao discursar na abertura da cúpula da ASEM (Encontro Ásia Europa). "Mas acreditamos que a dignidade humana não depende da história e da cultura de cada região, mas é hoje um direito de todo o ser humano" na terra", acrescentou." [notícia completa]

quinta-feira, outubro 23, 2008

Dissidente chinês leva prêmio de direitos humanos da UE

No Estadão: "Hu Jia era um dos dissidentes chineses cotados para o Nobel da Paz neste ano ESTRASBURGO, França - O dissidente chinês Hu Jia venceu o principal prêmio para direitos humanos da União Européia nesta quinta-feira, 23. Ele foi apontado apesar da ameaça realizada por Pequim de que essa escolha prejudicaria seriamente as relações com o bloco de 27 países. Hu foi apontado para o Prêmio Sakharov por membros do Parlamento Europeu a partir de uma lista de três nomes. Os outros candidatos eram da Bielo-Rússia e do Congo. Alguns parlamentares afirmaram que a pressão do governo chinês foi contraproducente. "Hu Jia é um dos verdadeiros defensores dos direitos humanos na República Popular da China", afirmou o presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Poettering. "O Parlamento Europeu está enviando um sinal claro em prol de todos que apóiam os direitos humanos na China." [notícia completa]

quarta-feira, outubro 22, 2008

Brasil viola direitos humanos por proteger militares acusados de tortura, diz entidade

Na Agência Brasil: "Brasília - O Brasil pode sofrer sanções de cortes internacionais ao justificar o arquivamento de investigações e outros processos sobre crimes cometidos durante a ditadura militar. É o que aponta parecer elaborado pelo presidente do Centro Internacional de Justiça de Transição (ICTJ), Juan Méndez, a pedido do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP). O governo alega a prescrição desses crimes e que a Lei de Anistia, assinada em 1979, não permite a punição. O parecer indica que com essa atitude o governo brasileiro viola convenção continental de direitos humanos. "Portanto, pode-se dizer que se o Brasil, como Estado parte da convenção, alega a prescritibilidade para não investigar nem punir os crimes de lesa-humanidade cometidos durante o período da ditadura (1964-1985), estaria dessa maneira violando a convenção [americana de Direitos Humanos]", aponta Mendez no relatório." [notícia completa]

Supremo italiano condena Alemanha a indemnizar vítimas do nazismo

Na TSF: "O Supremo Tribunal italiano condenou a Alemanha a pagar um milhão de euros a alguns familiares das 203 pessoas assassinadas pelas tropas de ocupação nazi em Civitella (centro), a 29 de Junho de 1944. Com esta decisão sem precedentes, que a Alemanha rejeita por considerar que viola a sua imunidade jurisdicional, o Supremo italiano ratificou o veredicto tornado público pelo tribunal de La Spezia (Noroeste), em Outubro de 2006." [notícia completa]

sexta-feira, outubro 10, 2008

CIA: Relatório espanhol servirá para investigação portuguesa

Na TV Net: "O relatório do Ministério da Defesa espanhol que acusa os Açores de serviram como escala de um voo da CIA que transportava um preso de Guantanamo vai ser incorporado no inquérito em curso no Ministério Público português. O relatório faz referência a 13 escalas em bases espanholas e dá conta de um voo, que passou duas vezes pelos Açores, numa viagem de ida e volta entre Guantanamo e o Cairo e que transportava um preso sujeito a um processo de extradição, avança o El Pais." [notícia completa]

União Europeia insiste na abolição universal da pena de morte

No Jornal Digital: "Bruxelas - A Comissão Europeia assinalou nesta sexta-feira o Dia Europeu contra a Pena de Morte, instituído há um ano em Lisboa durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE), apelando à continuação dos esforços para a abolição universal da pena capital, avançou a agência Lusa. «Congratulo-me com o papel de liderança da União Europeia a nível dos esforços desenvolvidos internacionalmente para abolir a pena de morte. Embora mais de metade dos países do mundo tenham abolido a pena de morte na sua legislação ou na prática, os números globais relativos ao recurso a este tipo de pena continuam a ser muito elevados», afirmou hoje a comissária europeia responsável pelas Relações Exteriores, Benita Ferrero-Waldner, citada pela Lusa." [notícia completa]

Nobel da Paz para o finlandês Martti Ahtisaari

No PÚBLICO: "O Prémio Nobel da Paz foi hoje atribuído ao antigo Presidente finlandês Martti Ahtisaari "pelos seus importantes esforços, em vários continentes e durante mais de três décadas, para resolver conflitos internacionais", comunicou hoje o presidente do Comité Nobel, Ole Danbolt Mjoes, a partir de Oslo, na Noruega. "Esses esforços contribuíram para um mundo mais pacífico e para uma fraternidade entre as nações, dentro do espírito de Alfred Nobel", indica ainda o Comité." [notícia completa]

quarta-feira, outubro 08, 2008

Governo diz que quis proteger Durão Barroso nos voos da CIA

No Diário de Notícias: "O ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu ontem, no Parlamento, que "não existe o mínimo indício de que o anterior Executivo português tenha sido conivente na questão dos voos da CIA para Guantánamo". Falando na Comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros Luís Amado considerou que "seria totalmente irresponsável o actual Executivo português ter levantado essa questão quando em causa estava o próprio presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que à data dos factos era primeiro-ministro português". [notícia completa]

sexta-feira, outubro 03, 2008

Mário Machado condenado a 4 anos e 10 meses de prisão

No SOL: "A leitura da sentença dos skinheads foi lida hoje no tribunal de Monsanto e condenou Mário Machado, o principal arguido, a 4 anos e 10 meses de prisão efectiva. Para além de Mário Machado, foram condenados a pena de prisão efectiva os arguidos Rui Veríssimo, Paulo Maia, Paulo Lama, Pedro Isac e Alexandre Dias. O acórdão do julgamento de Mário Machado, líder do grupo Hammerskins em Portugal, refere que este activista conotado com a extrema direita foi também condenado pelos crimes de discriminação racial, coacção agravada, detenção de arma ilegal, ameaça, dano e ofensa à integridade física qualificada." [notícia completa]

terça-feira, setembro 16, 2008

Bósnia: Ex-general muçulmano condenado a três anos

No JN: "O Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia condenou o antigo chefe do Estado-Maior do Exército dos muçulmanos da Bósnia a três anos de prisão por tratamento cruel cometido sobre sérvios da Bósnia em 1995. A condenação de Rasim Delic, de 59 anos, não foi mais pesada porque os juízes consideraram o réu "inocente" de três das acusações. No julgamento, a acusação tinha pedido uma pena de 15 anos de prisão contra o general, um dos poucos muçulmanos formalmente acusados de crimes de guerra." [notícia completa]

Ex-oficial nazi julgado por massacre há 66 anos

No JN: "Um ex-oficial nazi, actualmente com 90 anos, já condenado à revelia à prisão perpétua em Itália, negou qualquer responsabilidade num massacre de civis na Toscânia em 1944. Josef Scheungraber refutou as acusações na abertura do julgamento, em Munique, 66 anos depois dos factos, ocorridos durante a II Guerra Mundial. Josef Scheungraber, 90 anos, é acusado de ter ordenado uma retaliação depois de um confronto com partidários italianos, enquanto comandante de uma companhia de guardas alpinos. Catorze civis foram mortos, em 26 de Junho de 1944, em Falzano di Cortona." [notícia completa]

sexta-feira, setembro 12, 2008

Gonçalo Amaral diz que está apenas acusado de «falso testemunho» e «omissão do dever de denúncia»

Na Lusa: "Lisboa, 11 Set (Lusa) - O ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral afirmou hoje à Lusa que está apenas acusado de "falso testemunho" e "omissão do dever de denúncia" no processo de alegadas agressões à mãe de Joana Cipriano, criança que desapareceu em Portimão em 2004. "Não estou acusado do crime de tortura, mas apenas dos crimes de falso testemunho e omissão do dever de denúncia", realçou Gonçalo Amaral, que assim quis "esclarecer" uma notícia difundida hoje à tarde pela Agência Lusa. Outubro é a data prevista para o início do julgamento dos cinco inspectores da Polícia Judiciária (PJ) acusados de agressões no "caso Joana", mas os arguidos preparam-se para "exigir responsabilidades aos mais altos magistrados do país" caso sejam absolvidos." [notícia completa]

quinta-feira, setembro 11, 2008

Gonçalo Amaral julgado por tortura

No Sol: "Outubro é a data prevista para o início do julgamento de Gonçalo Amaral e de outros inspectores da Judiciária acusados de tortura no caso Joana. O caso Joana remonta a 12 de Setembro de 2004, dia em que a menina, de oito anos, desapareceu da aldeia de Figueira, no concelho de Portimão, no Algarve, e cuja mãe, Leonor Cipriano, e o tio, João Cipriano, estão condenados pelo Supremo Tribunal de Justiça a 16 anos de prisão pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver de criança. Antes de estar a cumprir a pena na prisão de Odemira, a mãe de Joana esteve presa preventivamente e foi inquirida diversas vezes por inspectores na Directoria de Faro da Polícia Judiciária (PJ), tendo numa dessas deslocações - em Outubro de 2004 - regressado à cadeia de Odemira com hematomas visíveis no rosto. [notícia completa]

quarta-feira, setembro 10, 2008

Relatora da ONU diz que situação de direitos humanos no Sudão não melhorou

No G1: "Genebra, 10 set (EFE).- A preocupante situação dos direitos humanos no Sudão não mostra sinais de melhora, e todas a partes envolvidas no conflito interno desse país são responsáveis de violações aos direitos fundamentais, segundo a relatora das Nações Unidas Sima Samar. Em um relatório preparado para o Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU e divulgado hoje, Samar denuncia violações cometidas tanto pelas Forças Armadas governamentais quanto pelos diferentes grupos armados rebeldes que atuam no país, onde ataques de todo tipo permanecem impunes." [notícia completa]

Defesa dos direitos humanos rende Prêmio Príncipe de Astúrias a Betancourt

No G1: "Oviedo (Espanha), 10 set (EFE).- A força demonstrada pela franco-colombiana Ingrid Betancourt durante seus mais de seis anos de cativeiro em poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e sua firme defesa dos direitos humanos lhe renderam hoje o Prêmio Príncipe de Astúrias da Concórdia de 2008. O júri destacou tanto a "força" quanto a "dignidade" e "coragem" com as quais a ex-candidata à Presidência da Colômbia, de 46 anos, enfrentou seis anos de "injusto cativeiro", concluído em julho após uma grande operação do Exército colombiano." [notícia completa]

terça-feira, setembro 09, 2008

Cavaco Silva vai presidir comissão de honra de homenagem a Aristides de Sousa Mendes

No SOL: "O Presidente da República aceitou hoje o convite para presidir à comissão de honra de mais uma homenagem a Aristides de Sousa Mendes, disse à Lusa a presidente da Fundação com o nome do diplomata português. Em declarações à Lusa à saída de uma audiência com Cavaco Silva, a presidente da Fundação Aristides de Sousa Mendes, Maria Barroso, adiantou que o encontro foi pedido com o intuito de convidar o chefe de Estado para presidir à comissão de honra que irá «desencadear uma vez mais uma acção de homenagem a Aristides de Sousa Mendes»." [notícia completa]

sexta-feira, setembro 05, 2008

Tráfico de seres humanos cresce 150%

No DN: "Os casos de tráfico de pessoas e seres humanos recebidos pelas polícias europeias aumentaram de 29 para 71, de 2006 para 2007. Por isso, a Eurojust, órgão criado em 2002, com sede em Haia, na Holanda, que resulta da cooperação das várias polícias dos países da União Europeia, já definiu, para 2008, o crime de tráfico de seres humanos como uma das prioridades." [notícia completa]

Bósnia e Herzegovina: O TPI não basta para os crimes perpetuados na região

Numa altura em que as atenções mundiais se centram no julgamento de Radovan Karadzic, ex-Comandante Supremo do Exército Sérvio na Bósnia, detido em Haia, na Holanda, a Amnistia Internacional alerta que foram perpetuados no país, durante os anos 90, milhares de outros crimes que exigem também investigação e julgamento, de forma a trazer justiça às vítimas. Ao mesmo tempo, a AI tem sérias ressalvas quanto aos esforços que têm sido desenvolvidos pelas autoridades nacionais neste sentido.
Estas declarações da Amnistia Internacional foram feitas na passada sexta-feira, dia 29 de Agosto, quando Karadzic compareceu à sua segunda audiência no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ). Recorde-se que o líder sérvio foi detido a 21 de Julho deste ano e entregue ao Tribunal de Haia 10 dias depois. Pediu então 30 dias para decidir se se declararia culpado ao inocente nas 11 acusações de genocídio e crimes contra a Humanidade que enfrenta. Optou agora por se declarar inocente. [...] [mais informação]

quinta-feira, setembro 04, 2008

Portugueses debatem direitos humanos em Paris

No JN: "Mais de 2.000 representantes de organizações não-governamentais de 95 países, incluindo Portugal, reuniram-se, ontem, em Paris, para debater aspectos da sua actividade e promover a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada há 60 anos na capital francesa. A 61.ª Conferência Anual do Departamento de Informação Pública das Nações Unidas e ONG decorre até amanhã na sede da UNESCO e visa reforçar os esforços da sociedade civil para o respeito e promoção dos direitos humanos, a nível mundial, regional e local." [notícia completa]

quarta-feira, setembro 03, 2008

Peter Gabriel será embaixador da Consciência da Amnistia Internacional

No G1: "Londres, 3 set (EFE) - O cantor britânico Peter Gabriel será nomeado embaixador da Consciência da Amnistia Internacional, título já ostentado pelo ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, pelo grupo U2 e por Mary Robinson, ex-alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, informaram hoje os organizadores destes prémios. Gabriel receberá o título, que reconhece a liderança individual excepcional na luta para proteger e promover os direitos humanos, na próxima quarta-feira em Londres das mãos de The Edge, integrante do U2." [notícia completa]

segunda-feira, setembro 01, 2008

Os desaparecidos não serão esquecidos

Decorria o ano de 1982 quando El Salvador mergulhou num sangrento conflito interno. Maria Victoria Franco encontrava-se junto às suas duas filhas, Ernestina e Erlinda, de sete e três anos, respectivamente, quando o Exército as capturou numa operação militar. Maria Victoria nunca mais as viu, nada foi investigado e ninguém foi culpabilizado. Passaram já 25 anos sobre o seu desaparecimento. Foi também há vinte e cinco anos que o mundo despertou para o problema dos desaparecimentos forçados e para o drama das suas famílias, no seguimento da iniciativa da Federação Latino-Americana de Associações de Familiares de Detidos-Desaparecidos, que na altura propôs o dia 30 de Agosto para Dia Internacional dos Desaparecidos. Desde então, a Amnistia Internacional e dezenas de outras organizações aproveitam este dia para recordar as vítimas e apelar ao fim dos desaparecimentos forçados. [...] [mais informação]

sexta-feira, agosto 29, 2008

Cultura da intolerância em Angola preocupa Amnistia Internacional

No Diário de Notícias: "A Amnistia Internacional está preocupada com a evolução da campanha eleitoral em Angola, referindo a existência de "sinais de intolerância" e de violência, "ainda que não necessariamente identificados com elementos dos partidos". Para o director da secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI), Pedro Krupenski, a debilidade da sociedade civil em Angola, que se pode "considerar embrionária" e a proliferação de armas entre os civis são fonte de preocupação no momento em que se vive um processo eleitoral importante para este país." [notícia completa]

Argentina: Dois generais condenados a prisão perpétua por morte de senador ao tempo da ditadura

Na Lusa: "Buenos Aires, 28 Ago (Lusa) - Um tribunal argentino condenou hoje a prisão perpétua dois antigos generais pela morte de um senador, durante a ditadura militar. Os generais na reserva Antonio Bussi e Luciano Menendez foram considerados culpados do rapto e assassínio do senador Guillermo Vargas Aignasse. O senador desapareceu a 24 de Março de 1976, data do golpe militar, e nunca mais foi visto, embora mais tarde os militares tenham dito que ele fora libertado." [notícia completa]

segunda-feira, agosto 25, 2008

Ataque dos EUA matou mais de 90 civis afegãos

No Diário de Notícias: "Tragédia. Mais uma vez as forças internacionais erraram o alvo e atingiram civis. Desta feita, na remota vila de Azizbad, a sul da cidade de Herat, no Oeste do Afeganistão. O Presidente Karzai puniu dois militares do seu exército ao mesmo tempo que teceu duras críticas à operação americana. Mais de 90 civis, 50 deles crianças, foram mortos pelo ataque americano de sexta-feira no Ocidente do Afeganistão. Esta foi a conclusão apresentada, ontem, ao Presidente Hamid Karzai por uma comissão de inquérito criada para o efeito. Karzai, que criticou os EUA pelas suas "operações unilaterais", afastou já um general e um major afegãos por "negligência" e "retenção de informação". [notícia completa]

terça-feira, agosto 12, 2008

Igreja preocupada com «xenofobia» da população portuguesa

No Diário Digital: "O presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana disse hoje, em Fátima, temer "uma certa xenofobia junto da população portuguesa" para com os imigrantes, devido ao assalto ao balcão do Banco Espírito Santo (BES), em Lisboa. "Eu sempre tenho muito medo, essencialmente da opinião que é feita na rua, que não é controlada, e das pessoas que sofrem na pele com isso", afirmou D. António Vitalino Dantas na conferência de imprensa que antecedeu o início da peregrinação internacional aniversária ao Santuário de Fátima, que se celebra amnhã, dia 13 de Agosto, dedicada aos migrantes e refugiados." [notícia completa]

Angola/Minas: Lançado projecto para apurar número de vítimas no país

Na Lusa: "Luanda, 12 Ago (Lusa) - A Comissão Nacional Interministerial de Desminagem e Assistência Humanitária (CNIDAH) de Angola anunciou hoje um programa de recolha de dados para obter, até Dezembro de 2009, o número exacto de vítimas de minas terrestres no país. Segundo estimativas oficiais, o número de vítimas oscila entre 80 mil a 90 mil, mas para preparar um plano nacional de assistência a CNIDAH quer saber ao certo "quantas são, onde estão, o que fazem e quais as suas necessidades". Para organizar este sistema de recolha de dados, a CNIDAH organizou um seminário que contou com a participação de representantes de organizações não governamentais (ONG), governos provinciais, departamentos de diversos ministérios e organizações governamentais."[notícia completa]

Loures: Polícias só podem utilizar armas fogo quando em perigo vida dos agentes e terceiros

Na Lusa: "Lisboa, 12 Ago (Lusa) - As forças de segurança só podem utilizar armas de fogo durante uma perseguição quando está em perigo a vida dos agentes ou de terceiros, segundo uma recomendação da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) emitida em Julho. Esta recomendação surgiu depois da morte de um rapaz de 25 anos, que a 05 de Julho foi alvejado na cabeça, durante uma perseguição automóvel movida pela GNR, depois de não ter parado numa operação stop em Gondomar. Segunda-feira, uma criança de 12 anos foi morta por disparos presumivelmente de um militar da GNR, após um assalto a um estaleiro de materiais de construção civil, em Loures. Os militares da Guarda terão alegamente mandado parar a carrinha dos assaltantes, ordem que não foi acatada para além de ter havido a tentativa de atropelar os agentes da ordem - um deles teve que ser observado no hospital." [notícia completa]

Brasil: Militares consideram encerrada polémica sobre punição de torturadores, juristas lançam manifesto reclamando processos

Na Lusa: "Brasília, 12 Ago (Lusa) - As chefias militares brasileiras consideraram hoje encerrada a polémica sobre crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar (1964-1985), mas juízes e advogados estão a assinar um manifesto a favor de processos contra alegados torturadores. Numa cerimónia hoje no Palácio do Planalto, os comandantes da Marinha, Aeronáutica e Exército disseram aos jornalistas que o Presidente brasileiro Lula da Silva já encerrou o debate ao determinar que o assunto seja tratado pelo Poder Judicial. "O presidente da República declarou na segunda-feira que este não é um assunto para ser tratado pelo Executivo. Qualquer assunto sobre isso será tratado pelo Judiciário", afirmou o comandante da Marinha, Júlio de Moura Neto, considerando o debate encerrado." [notícia completa]

segunda-feira, agosto 11, 2008

Argentina: Organizações denunciam trabalho escravo de crianças entre os 2 e os 14 anos

Na Lusa: "Buenos Aires, 11 Ago (Lusa) - Uma investigação de organizações sociais da Argentina revela que, numa quinta nos arredores de Buenos Aires, crianças dos 2 aos 14 anos trabalham com os pais em condições de escravidão e insalubridade. Um dos advogados que representa as vítimas revelou que, mais do que denunciar a situação à Justiça, estes casos serão apresentados à Organização Internacional do Trabalho e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. "Alguma denúncias já foram feitas, outras ainda vão seguir e há um relatório que foi enviado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, porque estão a ser violados tratados internacionais" subscritos pela Argentina, explicou o advogado Pablo Sernani." [notícia completa]

quinta-feira, agosto 07, 2008

quarta-feira, agosto 06, 2008

Amnistia Internacinal condena veredicto contra motorista de Bin Laden

Na AFP: "LONDRES (AFP) — A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) condenou o veredicto desta quarta-feira em Guantánamo contra o ex-motorista de Osama Bin Laden, insistindo em que todos os prisioneiros da base militar americana devem passar por julgamentos civis, e não militares. "O veredicto contra Salim Hamdan nessas condições que não respeitam os níveis de um julgamento justo internacional agrava a injustiça de seus mais de cinco anos de prisão ilegal em Guantánamo", disse a AI em um comunicado." [notícia completa]

México: Governo condena execução de mexicano no Texas

No SOL: "O Governo mexicano condenou na terça-feira a execução no Texas de um seu cidadão, apesar da determinação do Tribunal Internacional para que o processo fosse revisto, por ter havido violação da Convenção de Viena. José Medellin, mexicano de 33 anos, nascido em Nuevo Laredo, foi executado na noite de terça-feira em Huntsville, no Texas, acusado de ter participado, em 1993, na violação e assassínio de duas adolescentes de 15 anos em Houston. O Departamento de Relações Externas do México informou ter remetido uma nota de protesto ao Departamento de Estado dos EUA acerca do caso, que concitou atenções internacionais por causa de alegações de que Medellin não foi autorizado a receber apoio consular quando foi detido e julgado." [notícia completa]

terça-feira, agosto 05, 2008

Guantánamo: Prisioneiros podem nunca ser libertados

No Jornal de Notícias: "Washington, 05 Ago (Lusa) - Os prisioneiros da Base Naval norte-americana de Guantánamo, em Cuba, poderão "nunca ser libertados" devido ao "perigo" que representam, declarou um porta-voz do Pentágono. As declarações de Geoff Morrell, responsável pela Comunicação do Departamento da Defesa norte-americana, foram proferidas quando se aguardava o veredicto sobre o processo de Salim Hamdan, antigo motorista do líder da Al-Qaida, num tribunal militar de excepção." [notícia completa] [notícia na TSF]

Jogos Olímpicos: AI Portugal reforça apelo para o cumprimento das promessas

"Daremos aos média total liberdade para realizarem o seu trabalho quando vierem para a China. (...) Estamos confiantes que os Jogos, ao serem entregues à China, promoverão não apenas a nossa economia, mas também irão melhorar todas as condições sociais, incluindo educação, saúde e direitos humanos", disse Wang Wei, Secretário-Geral do Comité Organizador dos Jogos Olímpicos de Pequim, a 13 de Julho de 2001, no China Daily. Jacques Rogge, Presidente do Comité Olímpico Internacional, afirmou a 23 de Abril de 2002, no programa Hardtalk da BBC: "... estamos convencidos que os Jogos Olímpicos vão melhorar os registos de direitos humanos [na China]... Nós no Comité Olímpico Internacional solicitámos ao governo Chinês que melhorasse, o mais depressa possível, a sua prática de direitos humanos. No entanto, o Comité Olímpico Internacional é uma organização responsável e se a segurança, a logística ou os direitos humanos não forem satisfatoriamente postos em prática, então iremos actuar". No entanto, verificamos perseguição a activistas de Direitos Humanos, aumento da censura aos meios de comunicação social e acesso aos mesmos, aumento das detenções administrativas que levam à pena de "reeducação pelo trabalho"... e tantas outras situações que temos denunciado nos últimos tempos (ver relatório da Amnistia Internacional intitulado The Olympics Countdown: Broken Promisses, na versão integral, em inglês, ou resumida, em português). [mais informação]

França acusada de ter participado no genocídio do Ruanda

No SOL: "Ruanda acusou a França de ter tido um papel activo no genocídio de 1994, onde morreram cerca de 800 mil pessoas. Uma comissão independente do Ruanda disse que a França estava informada sobre os preparativos para o genocídio e ajudou no treino de membros da milícia étnica Hutu. O relatório acusa ainda os militares franceses de envolvimento directo nas mortes. Esta comissão identificou 33 militares e algumas figuras políticas que deveriam ser processadas. França negou previamente qualquer responsabilidade." [notícia completa]

sábado, agosto 02, 2008

Justiça internacional tem teste decisivo com Karadzic

No Diário de Notícias: "Haia. O ex-líder sérvio na Bósnia quer transformar o seu julgamento num processo político, assumindo o papel de acusador da comunidade internacional na gestão dos conflitos dos Balcãs. Isto num momento em que o o prestígio do tribunal se encontra abalado na sequência de alguns juízos polémicos." [notícia completa]

quinta-feira, julho 31, 2008

EUA perdem perdão por escravatura e segregação

No DN: "A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou ontem uma resolução histórica em que, pela primeira vez, um órgão do Governo federal pede desculpa aos afro-americanos pela práticas de escravatura e segregação. Aprovada 143 anos após a abolição da escravatura nos EUA, a resolução "pede perdão aos afro-americanos, da parte do povo dos Estados Unidos, pelo mal feito a si próprios e aos seus antepassados" na época em que vigoravam as leis da escravatura e da segregação racial. Estas últimas só foram abolidas em 1964 no âmbito da campanha pelos direitos cívicos da comunidade negra." [notícia completa]

PS admite acabar com discriminação de infectados

No DN: "HIV/sida. Bloco de Esquerda apresentou um diploma para impedir tratamento desigual na escola, na saúde e no acesso ao crédito bancário. PS, pela voz de Ricardo Rodrigues, promete apreciar os méritos da proposta bloquista e diz estar sempre disponível para luta contra toda a discriminação." [notícia completa]

China vai censurar o acesso à Internet durante os Jogos Olímpicos

No Jornal Digital: "Pequim - Pequim voltou atrás na promessa de liberdade de acesso à Internet por parte dos jornalistas que irão cobrir os Jogos Olímpicos e afirmou que não vai permitir que os tenham acesso, por exemplo, às páginas do movimento espiritual Falungong." [notícia completa]

quarta-feira, julho 30, 2008

Karadzic ouvido esta quinta-feira no TPI

Na Rádio Renascença: "O antigo líder dos sérvios da Bósnia, Radovan Karadzic, vai ser ouvido esta quinta-feira, pela primeira vez, pelos juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia. Karadzic vai responder por duas acusações de genocídio alegadamente cometidas durante a guerra dos Balcãs, entre 1992 e 1995." [notícia completa]

Alta Comissária para a Integração não reconhece expressões polémicas sobre ciganos

Na TSF: "A Alta Comissária para a Integração e Diálogo Intercultural não reconheceu, esta quarta-feira, o uso de expressões inaceitáveis sobre a comunidade cigana na sentença de uma juíza do Tribunal de Felgueiras sobre o caso de cinco ciganos acusados de agredir agentes da GNR. «Após ler a sentença, verifico que em parte alguma a juíza se refere à comunidade cigana», sendo que as expressões polémicas apontadas pelo advogado dos réus, Pedro Carvalho, como da autoria da magistrada, foram sim proferidas por «testemunhas», disse." [notícia completa]

Juíza de Felgueiras diz que ciganos são «marginais e traiçoeiros»

Na RTP: "Felgueiras, 30 Jul (Lusa) - A juíza Ana Gabriela Freitas, do Tribunal de Felgueiras, proferiu terça-feira uma sentença em que considera que a comunidade cigana tem um estilo de vida com "pouca higiene", é "traiçoeira" e "subsídio-dependente". "Pessoas mal vistas socialmente, marginais, traiçoeiras, integralmente subsídio-dependentes de um Estado a quem pagam desobedecendo e atentando contra a integridade física e moral dos seus agentes". Foi desta forma que a juíza Ana Gabriela Freitas, do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Felgueiras, se referiu aos cinco elementos de etnia cigana acusados de agredir diversos agentes da GNR, numa sentença a que a Lusa teve acesso." [notícia completa]

terça-feira, julho 29, 2008

Amnistia Internacional

Estudante alemão diz ter sido espancado pela PSP

No DN: "Um estudante alemão de 23 anos conta ao DN que foi agredido e obrigado a despir-se na sexta-feira por três polícias dentro da esquadra das Mercês, em Lisboa. A PSP nega quaisquer agressões e conta uma versão oposta. O advogado do jovem vai apresentar queixa ao Ministério Público." [notícia completa]

Direitos Humanos na China

Amnistia Internacional acusa China de agravar violações de direitos humanos

No Jornal Digital: "Pequim - A dez dias do inicio dos Jogos Olímpicos de Pequim, a Amnistia Internacional acusou a China de agravar violações de direitos humanos, aproveitando a ocasião para realizar acções de repressão e «limpar» Pequim dos «indesejáveis». Esta organização não-governamental revela num relatório que o governo chinês intensificou a repressão sobre activistas e sobre os advogados que os defendem para passar ao mundo uma imagem de estabilidade e harmonia social." [notícia completa]

Director da AI Argélia libertado

Na passada quinta-feira, 24 de Julho, o director da secção argelina da Amnistia Internacional, Mahieddine Bachir, foi preso pelas autoridades locais por transportar no seu carro um exemplar do relatório anual da Amnistia Internacional de 2008, que resume a situação dos direitos humanos no mundo. A detenção durou apenas algumas horas, graças à mobilização mundial por parte da Amnistia Internacional e de todos os seus membros e simpatizantes, na qual a secção portuguesa participou, enviando cartas para a Embaixada da Argélia em Portugal e para os representantes portugueses na Argélia. [mais informação]

segunda-feira, julho 28, 2008

Justiça Mais inspectores da PJ julgados por tortura

No Expresso: "Virgolino Borges sabia que tinha que ir à polícia. A notificação assim o referia: ia ser ouvido como testemunha num processo relacionado com um furto. Até aqui, tudo bem. Pior foi quando saiu das instalações da Direcção Central de Combate ao Banditismo. Tinha dores. Cientificamente falando, Virgolino, segundo um relatório médico, "padecia de traumatismo da grelha costal direita com edema e dor e dificuldade respiratória". Ou seja, costelas partidas e umas nódoas negras pelo corpo." [notícia completa]

ONU critica França por sobrelotação de prisões

No SOL: "O Conselho de Direitos Humanos da ONU criticou hoje a França por uma série de práticas de privação de liberdade e tratamento de cidadãos estrangeiros, denunciando especialmente a «custódia indefinida por motivos de segurança» e a «sobrelotação das prisões». Num texto dirigido a Paris a propósito da aplicação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, o organismo da ONU, com sede em Genebra, Suíça, instou a França a «reexaminar» a lei de 21 de Fevereiro de 2008 referente ao prolongamento indefinido da custódia por motivos de segurança, segundo a agência de notícias francesa AFP." [notícia completa]

sábado, julho 26, 2008

Brasil: Quase 650 mortos pela polícia este ano

No Diário Digital: "Os confrontos entre habitantes das favelas e a polícia do Rio de Janeiro, Brasil, já fizeram quase 650 mortos este ano, mais 10,8% que o registado no mesmo período do ano passado, de acordo com um relatório divulgado pelas autoridades. Só no mês de Maio, as autoridades foram responsáveis por 147 mortes. E no total do ano passado, registaram-se 1330 mortos." [notícia completa]

Portugal condenado por violar direitos humanos

No DN: "O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem acaba de condenar o Estado português a pagar 3000 euros a um cidadão ucraniano por entender que os direitos humanos do arguido foram violados num processo judicial. O ucraniano, de nome M. Oleksandr Panasenko, fora acusado da co-autoria do homicídio e roubo de um taxista e condenado no Tribunal Judicial de Braga a 21 anos de prisão." [notícia completa]

sexta-feira, julho 25, 2008

Ciganos: Falta de informação fomenta discriminação contra comunidade Roma

No JPN: "A falta de conhecimento dos valores e do modo de vida da população cigana faz com que esta seja uma das minorias étnicas que mais sofre os efeitos da exclusão social." [notícia completa]

terça-feira, julho 22, 2008

Sérvia: AI exige tempo e recursos para julgar crimes de guerra

A prisão de Radovan Karadzic, antigo presidente da República Srpska e do Partido Democrata Sérvio, e ex-Comandante Supremo do Exército Sérvio da Bósnia, procurado há mais de 12 anos, é uma grande vitória para os direitos humanos. No entanto, a Amnistia Internacional apela a que sejam dados tempo e recursos à instituição, para que consiga chegar à verdade e assegurar justiça às vítimas dos crimes de guerra na Bósnia-Herzegovina.
Refira-se que em 2004 o Conselho de Segurança das Nações Unidas instou o Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia para que conclua os processos em curso até 2010. Um prazo que a Amnistia Internacional considera arbitrário e despropositado, uma vez que das 161 acusações formalmente feitas continuam sem resolução 46 processos, entre os quais os de Ratko Mladic e Goran Hadzic, que se mantêm desaparecidos.
Perante o prazo fixado, a Amnistia Internacional teme que o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia não possa, depois de 2010, continuar a julgar os casos pendentes, e que as acusações tenham de ser abandonadas e os apelos recusados. É ainda provável que os processos venham a ser transferidos para os tribunais criminais nacionais, sobre os quais a Amnistia Internacional nutre significativas apreensões, particularmente no que diz respeito à qualidade da sua justiça, à sua capacidade para proteger as vítimas e as testemunhas, à sua aptidão para identificar provas e ao seu compromisso efectivo para com uma investigação e uma acção penal aprofundadas.
Acrescente-se que na maioria dos países da ex-Jugoslávia, a falta de vontade política, e por vezes mesmo a obstrução deliberada, continuam a bloquear a investigação e a penalização dos crimes de guerra. [mais informação]

segunda-feira, julho 21, 2008

Procurador do TPI confirma a detenção de Radovan Karadzic

Na Lusa: Holanda : "Haia, 21 Jul (Lusa) - O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia Serge Brammertz confirmou hoje a detenção do antigo responsável político sérvio bósnio Radovan Karadzic, acusado de genocídio e em fuga há cerca de 13 anos. "O procurador Serge Brammertz saúda a detenção hoje de Radovan Karadzic (...) Ele está em fuga há cerca de 13 anos ", indica um comunicado do TPI." [notícia completa]

terça-feira, julho 15, 2008

Divulgado primeiro vídeo de interrogatório realizado em Guantánamo

No PÚBLICO: "Foi divulgado hoje aquele que é o primeiro vídeo a ser conhecido de um interrogatório conduzido em Guantánamo. As imagens, captadas em 2003, mostram o desespero de Omar Khadr, um adolescente canadiano, então com 16 anos, pedindo aos oficiais enviados por Otava para o ajudarem a regressar a casa. Seis anos depois, Omar é o único ocidental ainda detido no presídio militar norte-americano. As imagens – que prometem aumentar a pressão sobre o Governo de Otava – foram divulgadas hoje pelas televisões e sites do país, depois de em Maio um tribunal federal ter determinado que os advogados de Omar, detido em 2002 no Afeganistão, tinham direito de aceder às transcrições e gravações dos interrogatórios conduzidos por agentes canadianos enviados a Guantánamo." [notícia completa]

Génova: 15 polícias condenados por violência sobre manifestantes durante cimeira do G8

No PÚBLICO: "Quinze membros das forças de ordem italianas foram condenados por um tribunal de primeira instância a penas de prisão entre os cinco meses e os cinco anos por sevícias e tratamentos vexatórios a manifestantes que participaram nos protestos contra a cimeira do G8 em Génova, no Norte de Itália, em Julho de 2001. A pena mais pesada aplicada ontem pelo tribunal de Génova foi ao inspector da guarda prisional Biagio Gugliotta, condenado a cinco anos, tendo ainda sido sentenciados outros elementos das forças de ordem, incluindo carabineiros, membros da administração da guarda prisional e médicos. Trinta outros acusados foram absolvidos no âmbito do mesmo processo." [notícia completa]

Guiné-Bissau: Lançada campanha "Não Estás à Venda" para prevenir tráfico de seres humanos

Na Lusa: "O ministro da Administração Interna da Guiné-Bissau, Certório Biote, apelou hoje aos cidadãos guineenses para lutar contra o tráfico de seres humanos no lançamento oficial da campanha "Não Estás à Venda" no país. "O Ministério da Administração Interna, através da Direcção-geral do Serviço de Migração e Fronteiras, apela a toda a sociedade guineense para em conjunto lutar contra o tráfico de pessoas", afirmou Certório Biote, no lançamento oficial da campanha, criada pelo Conselho da Europa." [notícia completa]

Timor-Leste: Indonésios rejeitaram proposta timorense de amnistias para 1999

Na RTP: "A parte timorense da Comissão de Verdade e Amizade (CVA) tentou incluir amnistias para crimes cometidos em 1999 mas os comissários indonésios rejeitaram a ideia, afirmaram hoje fontes da comissão à Agência Lusa em Bali, Indonésia. A CVA entregou hoje na estância de Nusa Dua, no sul de Bali, o relatório final sobre os acontecimentos violentos antes e após o referendo pela independência de Timor-Leste, em 1999. "Foi do lado timorense que surgiu a proposta de a CVA aconselhar amnistias, no lado oposto ao que todos esperavam", afirmaram à Lusa elementos da comissão que pediram o anonimato. "As amnistias incidiriam, obviamente, sobre (ex) milícias timorenses (pró-indonésios) mas também sobre elementos de grupos pró-independência", adiantaram as mesmas fontes." [notícia completa]

sexta-feira, julho 11, 2008

Timor-Leste: Comissão bilateral reconhece "responsabiliddade institucional" indonésia em crimes de 1999

Na RTP: "Díli, 11 Jul (Lusa) - A Comissão de Verdade e Amizade (CVA) reconheceu a "responsabilidade institucional" da Indonésia e a ligação "estrutural" das Forças Armadas indonésias (TNI) nas violações de direitos humanos por milícias autonomistas em Timor-Leste em 1999. A CVA identifica também crimes de grupos timorenses pró-independência e recomenda que a Indonésia e Timor-Leste reconheçam a "responsabilidade de Estado" pelos crimes cometidos, "de uma perspectiva moral e política". [notícia completa]

quinta-feira, julho 10, 2008

Agências de Crédito à Exportação mais transparentes

No passado dia 7 de Julho, a Amnistia Internacional Portugal e as restantes ONG integradas no projecto ECA Ibéria, nomeadamente a Euronatura, a Liga para a Protecção da Natureza e a Quercus, reuniram com representantes da agência de crédito à exportação COSEC e do Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento (CGFEI). O objectivo central da reunião foi a transmissão de informações ambientais relativas aos projectos realizados nos últimos anos pela agência portuguesa de crédito à exportação, tendo as ONG recebido um simpático acolhimento por parte dos dirigentes da COSEC e do CGFEI, que forneceram todas as informações requisitadas. Folgamos ainda a decisão tomada pelos dirigentes no sentido de retomar a publicação de dados ambientais nos sites de ambas as instituições, agindo assim em conformidade com as convenções internacionais e as directivas europeias em vigor. Esperamos poder consultar esta informação dentro em breve. [mais informação]

terça-feira, junho 24, 2008

Voos da CIA: Amnistia Internacional acusa governos europeus de estarem em «estado de negação»

No PÚBLICO.PT: "A Amnistia Internacional, organização de defesa dos direitos humanos, acusou hoje os governos europeus de negarem o seu papel nas rendições e detenções secretas norte-americanas e pediu um inquérito "urgente" e "independente" ao assunto. "Os governos europeus encontram-se num estado de negação e têm vindo a evitar a verdade há demasiado tempo", escreve Amnistia num relatório intitulado "Estado de negação: O papel da Europa nas rendições e detenções secretas" publicado hoje. A organização de defesa dos direitos humanos, com sede em Londres, denuncia a continuação do envolvimento da Europa naquele programa dos Estados Unidos: "O envolvimento da Europa nas rendições e nas detenções secretas contradiz de forma chocante as suas promessas de conduta responsável na luta contra o terrorismo". [notícia completa]

sexta-feira, junho 20, 2008

Dia Mundial do Refugiado: Presidente da República promulga nova Lei do Asilo

No Expresso: "Cavaco Silva fez questão de recordar o "sentido de solidariedade e responsabilidade" com que Portugal tem cumprido as suas obrigações para responder a este "drama". O Presidente da República anunciou hoje que já promulgou a nova Lei do Asilo e Estatuto dos Refugiados, recordando o "sentido de solidariedade e responsabilidade" com que Portugal tem cumprido as suas obrigações para responder a este "drama". "Promulguei hoje de manhã a nova Lei do Asilo e Estatuto dos Refugiados", anunciou o presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no final de uma visita ao Centro de Acolhimento para Refugiados, na Bobadela." [ target="_blank"notícia completa]

quarta-feira, junho 18, 2008

Parlamento Europeu pode aprovar hoje lei para expulsão de imigrantes ilegais

No PÚBLICO.PT: "Os deputados mais à esquerda do Parlamento Europeu (PE) mantêm a esperança de conseguir hoje alterar as novas regras de facilitação da expulsão dos imigrantes ilegais, de modo a anular um compromisso negociado durante longos meses com os governos dos Vinte e Sete. A proposta legislativa, que será hoje votada pela assembleia plenária do PE, em Estrasburgo, conta à partida com o apoio da maioria dos deputados conservadores do Popular Europeu (PPE), a maior formação política do PE, com 288 dos 785 eurodeputados. O mesmo deverá acontecer com grande parte dos liberais (99 deputados)." [notícia completa]