quinta-feira, dezembro 27, 2007

Activista de direitos humanos sofre atentado no Paraguai

Na AFP: "ASSUNÇÃO (AFP) — Uma granada foi lançada contra a casa de uma ativista de direitos humanos paraguaia que denunciou o fato como uma tentativa de amedrontá-la, informou a imprensa local nesta quinta-feira. A bomba foi encontrada na casa da titular da Coordenadoria de Lutadores e Vítimas da Ditadura de Alfredo Stroessner (1954-89), Sonia Aquino, disse a polícia a diferentes rádios e TVs locais." [notícia completa]

quinta-feira, dezembro 20, 2007

Angola: Organizações cívicas pedem expulsão do país da Comissão Direitos Humanos da ONU

Na RTP: "Luanda, 20 Dez (Lusa) - A Associação Mãos Livres e o Amplo Movimento dos Cidadãos (AMC) anunciaram hoje a criação em Luanda de um grupo de pressão para que Angola seja expulsa da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas. O pedido de expulsão é condicionado à colocação de um ponto final no registo de violações dos direitos humanos no país, disse à Agência Lusa David Mendes, presidente da Associação Mãos Livres." [notícia completa]

Portugal disponível para receber condenado pelo TPI

No Diário de Notícias: "Portugal está disponível para receber um condenado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes praticados na antiga Jugoslávia, garantiu o ministro das Justiça, Alberto Costa. "Essa é aquela proporção que nos cabe no sistema internacional de justiça", disse o governante. O governante afirmou ainda, a propósito do acordo assinado ontem com o TPI, que já foram visitados por uma comissão internacional os estabelecimentos prisionais de Monsanto e Carregueira, um dos quais deverá ser o escolhido para receber o condenado." [notícia completa]

sexta-feira, dezembro 14, 2007

Nova Jérsia dá exemplo ao abolir pena de morte

No Diário de Notícias: ""Espero que daqui a cem anos sejamos lembrados como pioneiros na promoção desta causa que nos levará a uma sociedade mais civilizada", disse o senador Robert Martin. A causa a que se referia era a abolição da pena de morte. E o pioneirismo era o de Nova Jérsia; primeiro estado americano em 40 anos a aprovar o fim da pena capital, substituindo-a pela prisão perpétua, sem redução de pena para os crimes mais graves. Um exemplo que os defensores dos direitos humanos esperam seja seguido por muitos outros estados." [notícia completa]

terça-feira, dezembro 11, 2007

Governo Bush sabia de tortura na CIA, acusa ex-agente

N'A Tarde Online: "John Kiriakou, um ex-agente da CIA que participou da prisão e do interrogatório de um suposto alto integrante da Al-Qaeda, afirmou ao jornal americano Washington Post que as técnicas usadas para extrair informações podem ser classificadas como tortura, mas defendeu que elas "provavelmente salvaram vidas de americanos". Kiriakou disse que Abu Zubayadah forneceu informações importantes depois de ter sido submetido a técnicas de afogamento. O ex-agente revelou ainda que o método de interrogatório foi aprovado pela cúpula do governo Bush. Porém, ele não explicou como sabia que a técnica fora aprovada pelo alto escalão do governo do presidente George W. Bush. "Isso não é algo que se faz por vontade própria. Não é algo que um agente acorda de manhã e decide fazer num prisioneiro", comentou ele hoje ao programa Today, da rede NBC. "Isso é uma política desenvolvida na Casa Branca, com a conivência do Conselho de Segurança Nacional e do Departamento de Justiça". [notícia completa]

segunda-feira, dezembro 10, 2007

Angola: ONU quer investigar alegadas violações de congolesas

No Diário Digital: "A ONU quer participar nas investigações sobre alegadas violações e agressões de imigrantes congolesas por militares angolanos na fronteira norte, junto à República Democrática do Congo (RDCongo). O pedido ao governo angolano para aceitar que elementos do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas integrem as investigações, já anunciadas pelas Forças Armadas de Angola, foi hoje feito pelo seu representante em Angola, Vegard Bye. «Posso declarar que o gabinete da Alta Comissária para os Direitos Humanos em Angola está pronto a colaborar nessa investigação - sobre violação de mulheres congolesas - se o governo assim o desejar», salientou Vergard Bye. Os s MSF dizem que as violações e outro tipo de agressões a mulheres e homens da RDCongo, que trabalham no garimpo de diamantes na província da Lunda-Norte, com algumas mortes assinaladas, ocorrem no período que medeia a detenção dos presumíveis imigrantes ilegais e a sua deportação. A denúncia foi rejeitada pelo chefe de Estado-maior adjunto das FAA, general Geraldo Sachipengo «Nunda». O oficial prometeu investigações para tirar a situação a limpo." [notícia completa]

Al Gore recebe Nobel e pede «paz com o planeta»

No PÚBLICO.PT: "O antigo vice-Presidente dos Estados Unidos, Al Gore, recebeu hoje o Prémio Nobel da Paz numa cerimónia em Oslo, a capital norueguesa, onde defendeu que "é tempo de estar em paz com o planeta". Gore, que partilhou a distinção com Rajendra Pachauri, que preside ao Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), apelou aos líderes que se encontram reunidos na conferência mundial sobre o aquecimento global de Bali, na Indonésia, a estarem atentos à sabedoria da ciência. "Sem o percebermos, começamos a travar uma guerra com a própria Terra”, afirmou o Prémio Nobel da Paz 2007 no seu discurso, defendendo que “é tempo de estar em paz com o planeta". [notícia completa]

UE/África: Polémica sobre direitos humanos domina relatos da imprensa alemã

Na RTP: "Berlim, 10 Dez (Lusa) - A polémica em torno da questão dos direitos humanos na Cimeira UE/África, que envolveu directamente a chanceler Angela Merkel, dominam hoje os relatos da imprensa alemã sobre o acontecimento político na capital portuguesa." [notícia completa]

FUJIMORI SENTA-SE NO BANCO DOS RÉUS

No Diário de Notícias: "Longe vai o dia em que Alberto Fujimori foi eleito Presidente do Peru ou aquele em que, num fax enviado desde o Japão, anunciou a sua renúncia fugido por causa de suspeitas de corrupção. Após sete anos exilado graças à dupla nacionalidade peruana e japonesa, El Chino regressou há três meses a Lima, escoltado pela polícia, depois de ser extraditado do Chile. Hoje, Dia Internacional dos Direitos Humanos, começa a ser julgado pela violação desses direitos, sendo apontado como o autor moral da matança de 25 pessoas durante a sua Presidência. Fujimori arrisca uma pena de 30 anos de prisão." [notícia completa]

sexta-feira, dezembro 07, 2007

CIA: Destruídos vídeos interrogatórios a membros da Al Qaeda

No Diário Digital: "O director da CIA, Michael Hayden, revelou hoje num memorando interno a destruição, em 2005, por alegados «motivos de segurança», de vídeos de interrogatórios feitos em 2002 a dois membros de topo da Al-Qaeda. «Os vídeos foram destruídos por já não terem valor para os serviços secretos, na medida em que não se relacionam com investigações em curso», justificou o general Hayden. No entanto, segundo o jornal New York Times, os vídeos terão sido antes destruídos porque eram comprometedores, ao ponto de um deles mostrar a severidade com que foi interrogado nomeadamente o terrorista Abu Zubaydah, membro de topo de Al Qaeda." [notícia completa]

quinta-feira, dezembro 06, 2007

Prémio Direitos Humanos para associação da Cova da Moura "Moinho da Juventude"

Na RTP: "A Assembleia da República decidiu atribuir o Prémio Direitos Humanos deste ano à "Associação Cultural Moinho da Juventude", um projecto comunitário do Bairro da Cova da Moura, na Amadora. A atribuição do prémio foi decidida por um júri constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. A "Associação Cultural Moinho da Juventude", lê-se na sua página da Internet, www.moinhodajuventude.org, "foi construída pelos próprios moradores que se confrontavam com problemas comuns e que através duma acção conjunta foram alargando e consolidando os alicerces e objectivos da sua acção". [notícia completa]

domingo, dezembro 02, 2007

Caça a criminosos nazis estende-se à América do Sul

No Expresso: "Durante as ditaduras de direita muitos países sul-americanos receberam e protegeram milhares de altos responsáveis do III Reich. Hoje a realidade é outra, e o Centro Simon Wiesenthal lança um último fôlego para tentar capturar mais responsáveis pelo Holocausto. A "Operação: Última Oportunidade" foi lançada a semana passada em Buenos Aires, na Argentina, cidade emblemática do esforço de perseguição aos carrascos nazis após a II Guerra Mundial: entre 1950 e 1960 Adolf Eichmann, um dos arquitectos da solução final, projecto que terminou com a morte de mais de seis milhões de judeus, viveu em Buenos Aires fora do alcance do braço da justiça, adoptando o nome Ricardo Klement." [notícia completa]

sexta-feira, novembro 30, 2007

Sudão: Professora britânica transferida para local secreto para evitar linchamento

Na Lusa: "Cartum, 30 Nov (Lusa) - A professora britânica Gillian Gibbons, condenada por insultar o Islão, foi hoje transferida pelas autoridades da prisão de mulheres de Omdurman, leste de Cartum, para um lugar secreto para garantir a sua segurança. Fontes policiais sudanesas citadas pela agência espanhola EFE disseram que a transferência deveu-se às ameaças feitas contra a professora numa manifestação hoje, em Cartum, onde foi exigida a sua execução. "Eles transferiram-na do estabelecimento prisional para a deixar noutras mãos e noutro local para a proteger e esperar até que cumpra o seu período de prisão", disse o advogado da professora, Kamal al-Gizouli, pouco depois de a ter visitado." [notícia completa]

segunda-feira, novembro 26, 2007

Justiça: Centro Simon Wiesenthal quer que nazis sejam condenados

No SOL: "A organização lançou a campanha em vários países sul-americanos, com o fim de encontrar e julgar muitos criminosos de guerra que para lá fugiram depois da Segunda Grande Guerra. A ‘Operação Última Oportunidade’ foi lançada pelo Centro Simon Wiesenthal, e pretende encontrar muitos nazis que se encontram escondidos, para que sejam julgados ainda em vida." [notícia completa]

Campanha polémica: Tu és hetero?

No Portugal Diário: "Publicidade à cerveja «Tagus» choca comunidade homossexual. Revolta começou nos blogs, mas acabou numa queixa no Instituto da Publicidade. Contra-campanha da associação «Panteras Rosa» goza com cartazes, que considera terem cunho sexista, entretanto alterados pela marca de cerveja. A cerveja «Tagus» lançou uma campanha publicitária intitulada «Tu és hetero?». O objectivo seria formar uma comunidade online, «o primeiro espaço dedicado à causa heterossexual em Portugal», com o intuito de «conhecer pessoas do sexo oposto, trocar experiências e divertir-te»." [notícia completa]

Saudita violada e condenada «cometeu adultério»

No Portugal Diário: "A cidadã da Arábia Saudita, violada por vários homens, em 2006, e posteriormente condenada a seis meses de prisão e a 200 chicotadas, cometeu adultério, anunciou esta semana o ministro da Justiça de Riad, após a onda de críticas em torno do assunto, refere a «BBC». De acordo com uma nota do Ministério, a jovem «admitiu que havia mantido relações pecaminosas». Na altura em que foi violada, a mulher, que era casada, encontrava-se dentro de um carro com um homem, que não era da família, e diante do qual ficou nua. Depois de terem sido atacados, sequestrados e abusados por um grupo de sete homens, o casal optou pelo silêncio e não denunciou os agressores. O marido da mulher recebeu, porém, uma mensagem anónima semanas depois, informando-o do adultério. «Ela admitiu o que aconteceu e o seu marido contou-nos a história», acrescentou o ministério saudita. O Ministério da Justiça saudita rejeitou ainda a «interferência estrangeira» no caso e insistiu que a sentença é legal e que a mulher «confessou que mantinha um romance com outro homem». A mulher, cujo nome permanece desconhecido, foi inicialmente punida por violar leis de segregação de géneros da Arábia Saudita." [notícia completa]

sábado, novembro 24, 2007

Violência Doméstica: Quase oito mil mulheres vítimas de violência doméstica nos primeiros nove meses do ano

No SOL: "Quase oito mil mulheres foram vítimas de violência doméstica nos primeiros nove meses deste ano, mais 514 em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Policia de Segurança Publica. Na véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se assinala Domingo, dados recentes revelam que de Janeiro a Setembro deste ano a PSP registou 9.218 denúncias de violência doméstica, das quais 7.938 referem-se a casos de agressão a mulheres, 343 a menores de 16 anos e 703 a idosos." [notícia completa]

Declarações de Clemente Lima dividem forças de segurança

Na RTP: "As declarações do inspector-geral da Administração Interna numa entrevista ao "Expresso" estão a provocar reacções diversas entre as forças de segurança. António Clemente Lima concluiu haver uma actuação desadequada das polícias nacionais, considerando que que há "muita intolerância" na relação com o cidadão e muita "exibição da pistola". A reacção mais negativa partiu do Sindicato Nacional de Polícia (SINAPOL), que, acusando Clemente Lima de parcialidade na sua análise e a quem não reconhece legitimidade, pediu a "imediata demissão" do inspector-geral da Administração Interna. "O inspector-geral deve ser demitido com a maior brevidade", afirmou Armando Ferreira, presidente do SINAPOL, afirmando que vai pedir ao ministro da Administração Interna, Rui Pereira, uma posição sobre as declarações de António Clemente Lima." [notícia completa]

MAI nega comportamentos impróprios nas forças de segurança

No Diário Digital: "O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, rejeitou hoje a existência de comportamentos «menos próprios» das forças de segurança para com os cidadãos, considerando que a existirem são «a excepção e não a regra». «Naturalmente que pode haver um comportamento ou outro menos próprio, mas essa é a excepção e não a regra. E quando essa excepção se verifica, o Estado tem os mecanismos necessários para reagir», disse o ministro em declarações transmitidas pela SIC Notícias. Rui Pereira falava depois de o Inspector-Geral da Administração Interna, António Clemente Lima, ter afirmado numa entrevista ao jornal Expresso que «há muita impertinência, intolerância, impaciência da parte da polícia» no «atendimento ao cidadão», que, a seu ver, é sinal de «incompetência». «Acho isto intolerável. E ainda mais intolerável é a atitude das chefias, de alguma tolerância face a estes comportamentos», afirmou, acrescentando que «há carências absurdas» na GNR e PSP ao nível da formação em direitos fundamentais do cidadão." [notícia completa]

ASPP/PSP: Entrevista do inspector-geral é alerta ao Governo

No Diário Digital: "A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) encara como um alerta ao Governo as declarações críticas do inspector-geral da Administração Interna, António Clemente Lima, relativamente à PSP e GNR, em entrevista ao Expresso. Na entrevista ao jornal, Clemente Lima afirma que há «incompetência a mais na polícia» e «muita cowboyada de filme na mentalidade de alguns polícias». «É evidente que não podemos concordar quando refere incompetência. A PSP tem evoluído muito nos últimos anos e não acredito que o senhor inspector tenha dito isso num contexto de crítica destrutiva dos polícias», disse hoje à agência Lusa o presidente da ASPP/PSP, Paulo Rodrigues." [notícia completa]

Intolerância e incompetência nas relações da GNR e da PSP com os cidadãos

quinta-feira, novembro 22, 2007

Sobreviventes do Holocausto dizem indemnizações insuficientes

No Diário Digital: "O secretário-geral da organização que representa todos os sobreviventes do Holocausto, Noah Flug, considera insuficientes as indemnizações concedidas até à data pela Alemanha pelos crimes cometidos pelo nazismo contra os judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Os 60 mil milhões de euros concedidos pela Alemanha a Israel desde os acordos de Luxemburgo, de 1952, para indemnizar os sobreviventes do Holocausto não são justos, afirmou Flug em entrevista ao jornal Frankfurter Rundschau. «Distribuído entre os alemães, representa o pagamento de 800 euros em 60 anos por pessoa. Isso equivale a 15 euros por ano», salienta o representante dos judeus europeus que sobreviveram ao extermínio nazi." [notícia completa]

segunda-feira, novembro 19, 2007

Camboja: Capturado Presidente do regime Khmer

Na TVI: "O antigo Chefe de Estado será presente a um tribunal sob acusação de crimes contra a humanidade. No Camboja foi capturado o mais importante líder vivo dos Khmeres vermelhos. Khieu Samphan, de 76 anos, foi Chefe de Estado do Camboja durante o regime comunista dos Khmeres Vermelhos." [notícia completa]

Guiné-Bissau: Governador de Bafatá chama «negreiros» a traficantes de crianças talibé

Na Lusa: "Bafatá, 19 Nov (Lusa) - "Negreiros" é o nome dado pelo governador de Bafatá, leste da Guiné-Bissau, Carlos Adulai Djaló, aos alegados mestres corânicos que traficam crianças muçulmanas para o Senegal com o falso objectivo de realizarem estudos religiosos. "Desde que estou como governador de Bafatá já conseguimos impedir a saída do país de 300 crianças", afirmou à Agência Lusa Carlos Adulai Djaló. "Vendem as crianças. Temos provas disso", sublinhou, no pátio da Polícia de Ordem Pública daquela cidade guineense, onde as 72 crianças talibé (estudantes do Corão) impedidas de sair sábado do país jogavam à bola. "Não é para ensinar o Al Corão que as crianças são enviadas para o Senegal. As crianças são traficadas para fins lucrativos", salientou, acrescentando que irá brevemente ao país vizinho fazer um diagnóstico da situação." [notícia completa]

sexta-feira, novembro 16, 2007

Aministia Internacional Portuguesa congratula-se com «moratória histórica» da pena de morte

Na Lusa: "Lisboa, 16 Nov (Lusa) - O porta-voz da Amnistia Internacional Portuguesa considera "histórica" a moratória da aplicação da pena de morte aprovada na ONU, que pela primeira vez contou com o apoio de países de todo o mundo. Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da Amnistia Internacional Portuguesa, Vítor Nogueira, considerou hoje um "passo importante" a resolução tomada quinta-feira pela Assembleia-Geral da ONU que exortou à declaração de uma moratória internacional na aplicação da pena de morte. "Esta é uma moratória histórica: a comunidade internacional recomenda aos estados que não façam execuções", afirmou Vítor Nogueira, apesar de reconhecer que esta é apenas uma "recomendação" e que ainda deverá demorar até se conseguir algo mais definitivo. No entanto, Vítor Nogueira sublinha os factos que parecem denunciar uma "evolução mundial" no sentido de acabar com a pena de morte: o "voto favorável da Rússia; a abstenção do único estado Europeu que mantém o pena de morte (Bielorrúsia) e a presença de países de todos os continentes e não apenas da Europa, dando um carácter mundial à moratória".[notícia completa]
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Redacção da RTP teme pela sua liberdade de expressão

No Diário de Notícias: "A redacção da RTP está em polvorosa. Depois dos recentes desenvolvimentos no caso do pivô José Rodrigues dos Santos - que, segundo fontes próximas do processo, vai ser despedido -, os jornalistas da estação sentem que está em causa a sua liberdade de expressão. Segundo fonte da redacção, a percepção dos repórteres é que se trata de uma lógica de perseguição por parte da Administração. Motivo pelo qual está marcada, para hoje, uma reunião geral em que estarão presentes todos os jornalistas, o Conselho de Redacção e os membros da Direcção de Informação." [notícia integral]

Timor: jornalistas mortos por forças indonésias

No Portugal Diário: "Uma magistrada estimou hoje que cinco jornalistas sediados na Austrália foram deliberadamente mortos pelas forças indonésias que invadiram Timor-Leste em 1975 e recomendou uma investigação para determinar se foram cometidos crimes de guerra. A recomendação, na sequência de um vasto inquérito, contradiz a versão oficial dos governos indonésio e australiano que afirmaram que os jornalistas foram mortos acidentalmente no fogo cruzado entre as tropas indonésias e os defensores timorenses na localidade de Balibó a 16 de Outubro de 1975. A vice-magistrada de New South Wales Dorelle Pinch investiga a morte de um dos jornalistas, Brian Peters. Ela concluiu que ele foi alvejado e/ou esfaqueado deliberadamente, e não no calor da batalha por membros das Forças Especiais indonésias que participaram no ataque a Balibó. Pinch disse que as suas conclusões sobre Peter são válidas para os outros jornalistas. Pinch sustenta que, segundo a lei australiana, podem ter sido cometidos crimes de guerra e acrescentou que vai levar o caso aos procuradores federais para determinar se podem ser pronunciadas acusações de crimes de guerra. A magistrada disse que os jornalistas foram mortos à ordem de Yunus Yosfiah, que era então capitão do Exército indonésio e foi depois ministro do governo." [notícia completa]

Moratória internacional: ONU aprova resolução contra pena de morte

No Correio da Manhã: "A Assembleia-Geral da ONU aprovou ontem, quinta-feira, uma resolução, que pela primeira vez, exorta à declaração de uma moratória internacional na aplicação da pena de morte. Após dois dias de debate tempestuoso, o texto foi aprovado por 99 votos a favor, 52 contra e 33 abstenções, pela Comissão de Direitos Humanos do órgão legislativo das Nações Unidas, composto por 192 países." [notícia completa]

Arábia Saudita: Mulher violada é condenada a 200 chibatadas

No Diário Digtital: "Um tribunal saudita condenou hoje a 200 chibatadas e seis meses de prisão uma mulher que foi vítima de violação em grupo, por infringir as leis de segregação por sexo do país. A mulher, 19 anos, membro da comunidade xiita, foi violada 14 vezes durante o ataque de um gangue na região leste do país. Inicialmente foi condenada a 90 chibatadas por violar as leis sauditas, que proíbem qualquer forma de associação entre homens e mulheres não relacionados entre si. A mulher tinha estado no carro de um homem desconhecido durante o ataque." [notícia completa]

quinta-feira, novembro 15, 2007

Aprovada Moratória contra a pena de morte

No Portugal Diário: "A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou esta quinta-feira uma Moratória contra a pena de morte, segundo informou ao PortugalDiário fonte da presidência portuguesa da União Europeia. Esta resolução foi apresentada por um grupo transregional liderado pela Albânia, Angola, Brasil, Croácia, Filipinas, Gabão, México, Nova Zelândia, Portugal (em nome da UE), Timor Leste, contando com 87 co-patrocinadores." [notícia completa]

Plano para fechar Guantánamo inclui novos direitos para detidos

No Diário de Notícias: "Presos atrás das grades, ganchos para correntes que prendem os movimentos, refeitórios frio e cinzento. As novas fotografias de Guantánamo divulgadas pelo Pentágono podem rapidamente vir a retratar um cenário ultrapassado. Para tal, a Administração Bush terá de chegar a acordo sobre um plano, actualmente em discussão, para encerrar a prisão da base americana em Cuba. Washington considera dar novos direitos aos 320 detidos que ainda lá se encontram, num esforço que passará pela sua transferência para estabelecimentos prisionais nos EUA." [notícia completa]

quarta-feira, novembro 14, 2007

Documento secreto sobre a prisão de Guantánamo publicado num site Wiki

No PÚBLICO: "Um manual militar que descreve detalhadamente o dia-a-dia das operações militares dos Estados Unidos na prisão de Guantánamo, em Cuba, foi hoje colocado na Internet, num site dedicado a documentos confidenciais, o wikileaks.org, que entretanto foi bloqueado. A descoberta foi noticiada pela edição online da revista "Wired". O documento inédito proporciona uma visão interna da base americana mais polémica, onde as autoridades mantém presos centenas de suspeitos de terrorismo desde 2002. A maioria são afegãos e iraquianos, acusados de ligações aos taliban e à Al-Qaeda, e cujas condições de detenção estão fora do controlo internacional e põem em causa o cumprimento dos direitos humanos. O documento, com 238 páginas, chama-se "Procedimentos Operacionais Standard do Campo Delta", data de 28 de Maio de 2001, e destina-se exclusivamente a uso oficial, como escreve a “Wired” na sua edição online de hoje." [notícia completa]

Espanha: AI denuncia tortura policial e impunidade

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) denunciou hoje que actos de maus-tratos e tortura por parte das forças e corpos de segurança espanholas são generalizados no país, ficando «impunes» na quase totalidade dos casos. O presidente da secção espanhola da organização, Esteban Beltrán, explicou ao apresentar o relatório sobre esta matéria, que os polícias se sentem acima da lei por beneficiarem juridicamente da presunção de veracidade, quando se lhes devia aplicar o princípio da imparcialidade. A mesma fonte adiantou que quando uma pessoa é maltratada por um polícia costuma ser dissuadida de apresentar queixa. Acresce que os colegas do polícia visado negam os factos, por corporativismo, indicou. O Ministério Público é reticente a avançar com diligências e os juízes mandam arquivar a maior parte dos processos, sem uma investigação prévia, disse ainda. Beltran alertou para o risco de um cidadão ser processado por caluniar a autoridade se apresentar queixa e acabar por não reunir provas. A «indisponibilidade» do governo também foi denunciada por Beltran, que não vê vontade política para resolver o problema, apesar da dignidade de muitos agentes estar manchada pela má actuação de alguns." [notícia completa] [No Portugal Diário]

terça-feira, novembro 13, 2007

On-line: Amnistia Internacional quer direitos protegidos

No SOL: "A Amnistia Internacional apelou a governos e entidades para adoptarem medidas para a protecção dos direitos humanos on-line. Para a organização, existem restrições à liberdade de expressão em vários pontos do globo. A Amnistia Internacional quer a libertação dos detidos por exprimirem as suas ideias na web, assim como pretende um ponto final na perseguição movida aos autores de textos políticos on-line." [notícia completa]

sexta-feira, novembro 09, 2007

UM MUNDO DE DÚVIDAS COM 40 MIL ONG

No Diário de Notícias: "Ninguém sabe ao certo quantas organizações não governamentais (ONG) se dedicam à ajuda ao desenvolvimento em África. Há estimativas que apontam para 40 mil ONG internacionais, mas o número real, o dinheiro movimentado, os seus efeitos, tudo isto é matéria de especulação. O que se sabe é que, por vezes, ONG envolvidas em ajuda humanitária surgem nas notícias pelos piores motivos, como no caso da Arca de Zoé, grupo que tentou levar 103 crianças do Chade para França, alegando que se tratava de órfãos do Darfur. Esta história motivou uma reacção do Governo chadiano e não foi a primeira vez que uma ONG excedeu os limites." [artigo completo]

quarta-feira, novembro 07, 2007

Drama humanitário no Darfur em rostos e imagens

Lisboa, 7 de Novembro - A Biblioteca por Timor em Lisboa tem patente até dia 15 de Novembro a exposição "Por Darfur", através da qual se revela a dimensão do drama humanitário que se vive nesta região africana.
A mostra reúne desenhos feitos por crianças, um documentário, diversas fotografias de rostos Darfuris e campos de refugiados tiradas por fotógrafos internacionais assim como três quadros de uma pintora que abraçou a causa.
Organizada pela Campanha Por Darfur, o objectivo é sensibilizar a população portuguesa para a situação no terreno e para as sucessivas violações de direitos que afectam sobretudo mulheres e crianças, procurando também mobilizar a sociedade civil para iniciativas de solidariedade com a população martirizada.
Os visitantes poderão ainda a assinar uma petição nacional, a ser entregue a Presidência Portuguesa da União Europeia, na qual é pedido um maior empenho da UE e comunidade internacional que permita resolver o conflito, ponha fim às sucessivas violações de direitos humanos.
No dia 31 de Outubro estiveram presentes para discussão e visionamento do documentário “O chamamento à consciência” a Drª Maria Belém, a Drª Maria Jesus Barroso, a vice-presidente da Amnistia Internacional Lucília José Justino da Amnistia Internacional, o Dr Félix Lungho da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre, o Pe. Pinheiro e o Pe. Carlos dos Missionários Combonianos do Sagrado Coração de Jesus, a Irmã Beta das Missionárias Combonianas, entre outros.
Participaram na composição da mesa o coordenador da Campanha Filipe Pedrosa, Lucília José Justino da Amnistia Internacional, uma das Organizações que compõe a direcção desta Campanha e a Pintora Eufémia Reis.

Biblioteca Por Timor
Rua de S. Bento 182-184, em frente à Assembleia da República
Segunda a Sábado das 10:30 às 18:00
Entrada Livre


No Darfur, região Sudanesa com a dimensão do território Francês, em África, três milhões e meio de homens, mulheres e crianças carecem de ajuda humanitária, dois milhões e meio ficaram sem casa e 400 mil morreram desde 2003.
Desde 2003 que a vida quotidiana dos habitantes da região de Darfur, no Sudão, é determinada pela vontade dos Janjawid. Os "Cavaleiros do Mal", como também são chamados, invadem aldeias montados em cavalos, munidos de armas automáticas e pilham casas, dizimam aldeias, matam habitantes.
Em quatro anos de violência, mais de 450 mil pessoas morreram em resultado deste conflito e quase três milhões de pessoas estão actualmente refugiadas. Dois milhões e meio de pessoas encontram-se deslocadas. Este conflito afecta diariamente a vida de mais de quatro milhões de pessoas, ou seja, dois terços da população total do Darfur.
Apesar do Conselho de Segurança das Nações Unidas ter autorizado o destacamento das forças de manutenção de paz para o Darfur, as tropas ainda não estão no terreno.

«Clandestinos morreram em barco à deriva»

No Jornal de Notícias: "Quase meia centena de imigrantes africanos clandestinos morreram de sede, de fome e de frio, ao largo da costa de África, tentando chegar às Ilhas Canárias (Espanha), a bordo de uma embarcação que andou à deriva no mar. Segundo fonte das autoridades de segurança, que pediu o anonimado, em Nouakchott (capital da Mauritânia), 42 clandestinos, quase todos senegaleses (e também oriundos do Mali, Guiné-Bissau e Gâmbia), pereceram nas circunstância atrás referidas, na sequência de uma avaria no motor da embarcação, ao largo da costa de Marrocos." [notícia completa]

segunda-feira, novembro 05, 2007

Jornalista libertado pelo Chade critica grupo de ajuda

Na Reuters Brasil: "PARIS (Reuters) - Um jornalista detido junto com membros de um grupo francês de ajuda humanitária quando tentavam sair do Chade com 103 crianças criticou os ativistas pelo "amadorismo", mas disse que aquelas pessoas pareciam convencidas de que sua missão é legítima. Marc Garmirian, um dos três repórteres franceses libertados no domingo, disse ter filmado alguns dos ativistas colocando curativos nas crianças para parecer que estavam feridas antes de voar com elas para a Europa. Garmirian e os outros jornalistas já voltaram à França. "Eu percebi rapidamente que, naquilo que se poderia chamar de investigação, ou seja, nas entrevistas que realizavam com as crianças ou com as pessoas que as traziam, eles demonstravam um amadorismo dramático", disse o repórter ao canal de TV TF1, na segunda-feira."
[notícia completa]

sexta-feira, novembro 02, 2007

Haiti: 108 soldados da força da ONU sancionados por abusos sexuais

No DESTAK: "Cento e oito soldados cingaleses da força das Nações Unidas no Haiti vão ser repatriados por terem pago dinheiro em troca de serviços sexuais, designadamente a menores, anunciou hoje a porta-voz da ONU. Estes 108 soldados, membros do contingente cingalês de 950 homens da Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (Minustah), «serão repatriados sábado por medida disciplinar», declarou a porta-voz, Michèle Montas, durante uma conferência de imprensa." [notícia completa]

Human Rights Watch acusa Portugal de «falta de coragem»

No Diário de Notícias: ""A presidência portuguesa não teve coragem política na cimeira UE-Rússia", afirma ao DN Rachel Denber, directora adjunta da divisão Europa e Ásia Central da organização não governamental Human Rights Watch, concluindo que deveria ter sabido antecipar aquilo que são as reacções típicas de Putin. "É uma pena que assim não tenha sido", diz, lamentando que seja permitido a Putin continuar a brincar com os europeus. Há precisamente uma semana, em Mafra, o primeiro-ministro José Sócrates afirmava: "Espero que ninguém minimize o facto de esta ter sido a primeira cimeira [UE-Rússia] em que há resultados nestes domínios [dos direitos humanos e democracia]." O presidente em exercício da UE referia-se, em concreto, ao facto de o chefe do Estado russo, Vladimir Putin, ter aceitado observadores internacionais da OSCE nas legislativas russas de 2 de Dezembro e ter proposto a criação de um instituto para a defesa e promoção dos direitos humanos... na União Europeia ... não na Rússia." [notícia completa]

quarta-feira, outubro 31, 2007

ONG acusa exército de Myanmar de recrutar crianças

No Diário Digital: "A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch acusa nm relatório o exército de Myanmar (antiga Birmânia) de recrutar crianças à força para suprir a falta de voluntários adultos e a elevada taxa de deserção nas Forças Armadas. O relatório, intitulado «Vendidos para ser soldados: O recrutamento e o uso de crianças-soldados em Myanmar», afirma que há milhares de crianças no exército do país. Segundo a Human Rights Watch, que tem sede em Nova Iorque, crianças até 10 anos de idade são espancadas ou ameaçadas de prisão para que se alistem. De acordo com Jo Becker, promotora de direitos das crianças na Human Rights Watch, o país «está literalmente a comprar e a vender crianças» para preencher as fileiras do exército. «Os generais do governo toleram o ostensivo recrutamento de crianças e não punem os responsáveis. Nesse ambiente, recrutadores do exército traficam crianças livremente», afirma Becker." [notícia completa]

Sudão: Bush pressiona ONU a enviar força de paz para o Darfur

No Diário Digital: "O presidente norte-americano, George W. Bush, exortou hoje a ONU a enviar a força de paz prevista para o Darfur e sublinhou a necessidade de manter pressão sobre todas as partes envolvidas na guerra civil. No final de um encontro com o seu homólogo do Uganda, Yoweri Museveni na Casa Branca, Bush disse que falou com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e pediu-lhe com insistência para «agir e enviar os soldados para a região do Darfur o mais rápido possível». Bush disse ser «importante continuar a pressionar as diferentes partes para que elas cheguem a um acordo que ajude a pôr fim ao genocídio»." [notícia completa]

sábado, outubro 27, 2007

Timor-Leste: «Faltam muitos mortos» do massacre de Santa Cruz

No SOL: "Dezasseis anos depois do massacre de Santa Cruz, em Díli, «faltam muitos mortos» por encontrar e nomear, afirmou à agência Lusa um dos sobreviventes. «Continua por fazer a lista verdadeira das vítimas e dos sobreviventes» do massacre de 12 de Novembro de 1991, declarou à Lusa Gregório Saldanha, durante uma vigília na igreja de Motael, em Díli. Gregório Saldanha é um dos coordenadores da Comissão Conjunta da ex-Juventude da Resistência Nacional (CCJRN), que pretende investigar os incidentes de há dezasseis anos, encontrar os corpos e homenagear as vítimas." [notícia completa]

Presidente do Unicef na França condena ação de ONG de tirar crianças do Chade

Na Folha Online: "A iniciativa da ONG francesa L'Arche de Zoé de retirar 103 crianças do Sudão e do Chade, que provocou a prisão neste país de sete espanhóis e nove franceses, foi considerada ilegal pelo presidente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na França, Jacques Hintzy. O organismo da ONU não sabe com precisão se todas as crianças são realmente órfãs, como foi assegurado pela ONG, e realiza uma investigação para estabelecer os laços familiares dos menores, disse Hintzy em comunicado." [notícia completa]

Salvamento de crianças do Darfur leva à prisão nove franceses

No Diário de Notícias: "A tentativa de levar para França 103 órfãos do Darfur terminou ontem com a detenção de nove franceses, incluindo três jornalistas, ligados a uma pequena organização não governamental, a ONG Arche de Zoe (Arca de Zoe). São todos acusados de rapto e tráfico de crianças." [notícia completa]

sexta-feira, outubro 26, 2007

Chade: sete tripulantes espanhóis retidos

No Portugal Diário: "Sete espanhóis, tripulantes do avião charter contratado pela organização não-governamental francesa Arco de Zoe, estão retidos no Chade, enquanto as autoridades locais investigam as suspeitas do rapto de 103 crianças para França, noticia a Lusa. Fontes do Ministério espanhol dos Negócios Estrangeiros disseram à agência EFE que, como a Espanha não conta com representação diplomática no Chade, está a ser deslocado um responsável da Embaixada dos Camarões para acompanhar a situação, enquanto Madrid está em contacto com o Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR)." [notícia completa]

Ex-secretário de Defesa americano é acusado de tortura na França

Na AFP: "PARIS (AFP) — Organizações de defesa dos direitos humanos anunciaram nesta sexta-feira em um comunicado conjunto que entraram em Paris com uma ação por torturas contra o ex-secretário americano de Defesa Donald Rumsfeld, que se encontra de passagem pela França. A Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), a Liga Francesa dos Direitos Humanos(LDH), a organização americana Center for Constitutional Rights (CCR) e a alemã European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR) acusam Rumsfeld de ter sido o incentivador de torturas cometidas contra prisioneiros nas prisões de Guantánamo (Cuba) e Abu Ghraib (Iraque). Rumsfeld está em Paris para participar em um debate organizado pela revista Foreign Policy. A acusação foi apresentada ao juiz do tribunal de Grande Instância de Paris Jean-Claude Marin, segundo o advogado das quatro organizações, Patrick Baudouin." [notícia completa]

terça-feira, outubro 23, 2007

Mais de cem milhões de mulheres são vítimas de mutilações sexuais

No Diário de Notícias: "Ela puxa com os dedos, o mais possível, este minúsculo bocado de carne e corta como se trinchasse uma peça de caça, mas não o consegue fazer de uma só vez. Chorei e gritei e ainda tenho nos ouvidos esses gritos." O relato é da senegalesa Khady Koita, autora de A Mutilada, e testemunha o calvário em torno da mutilação genital feminina - excisão parcial do clítoris e sutura do orifício vaginal (infibulação). Flagelo que atinge entre cem e 140 milhões de mulheres, mais de 6,5 milhões das quais em países do Norte, o que é justificado pela imigração. África e Médio Oriente batem recordes. Esta a principal conclusão a que chegaram Armelle Andro e Marie Lesclingand, do Instituto de Estudos Demográficos francês. Outra conclusão: o principal factor de risco é, como disseram à AFP, a pertença ética, mais do que a religião muçulmana. Ou seja, o animismo, que antecedeu em África, a chegada do monoteísta Islão é mais determinante. Dois exemplos: três quartos das etíopes são excisadas e só um terço da população é muçulmana; no quase 100% muçulmano Níger, há apenas 2%." [notícia completa]

segunda-feira, outubro 22, 2007

RDCongo: Suspeito de crimes de guerra comparece perante TPI

No Diário Digital: "Um líder de uma milícia da República Democrática do Congo suspeito de massacres, utilização de crianças soldado e de escravatura sexual compareceu hoje pela primeira vez perante o Tribunal Penal Internacional (TPI). Germain Katanga, de 29 anos, conhecido pelo nome de guerra «Simba», é acusado de ter liderado as forças de resistência patrióticas em Ituri, uma milícia criada no final de 2002 com apoio ugandês. A milícia terá lançado em Fevereiro de 2003 um ataque à aldeia de Bogoro, no nordeste da RDCongo. Os soldados assassinaram 200 aldeões, violaram mulheres e raparigas e obrigaram-nas à escravatura sexual, segundo os procuradores do primeiro tribunal mundial permanente para crimes de guerra. Os homens de Katanga - conhecidos por comerem os corações e fígados das suas vítimas - ainda prenderam outros aldeões numa sala cheia de cadáveres. Katanga, que disse aos juízes que era um estudante de pedagogia, é ainda acusado de ter usado crianças soldado no ataque. No total, enfrenta três acusações de crimes contra a humanidade e seis de crimes de guerra." [notícia completa]

quinta-feira, outubro 18, 2007

Campanha Pobreza Zero mobilizou 65.753 portugueses

No Diário Digital: "A campanha «Pobreza Zero» levantou, ontem, 65 753 portugueses, em Lisboa, para dar voz à luta contra a pobreza e aos 8 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Com a mobilização designada «Levanta-te e Faz-te Ouvir, Contra a Pobreza e Pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio», a Campanha «Pobreza Zero» fez com que o número de portugueses a «levantar-se contra a pobreza» tivesse ultrapassado o objectivo inicial de 50 000 pessoas. A finalidade da mobilização era «encorajar a sociedade civil, o Governo e a Assembleia da República a aceitar o desafio da erradicação da pobreza e o cumprimento dos oito objectivos de Desenvolvimento do milénio», declarou o organizador da Campanha «Pobreza Zero». Em 2000, os Estados-membros da ONU assumiram cumprir 8 objectivos de Desenvolvimento do Milénio, até 2015, onde a erradicação da pobreza é o primeiro objectivo anunciado." [notícia completa]

terça-feira, outubro 16, 2007

Treze profissionais mortos em seis meses

No DN: "Levou um tiro na cabeça enquanto trabalhava numa reportagem sobre a violência num bairro de Bagdad. Chamava-se Salih Saif Aldin, era correspondente do diário norte-americano The Washing Post no Iraque, e juntou-se ontem à já longa lista de jornalistas mortos no exercício da sua função no país que é já considerado o mais perigosos para estes profissionais. Segundo a comissão de Protecção de Jornalistas, cerca de 160 jornalistas e outros profissionais da comunicação social foram mortos naquele país desde o início da guerra, em Março de 2003." [notícia completa]

domingo, outubro 14, 2007

Guardas que espancaram jovem negro foram ilibados

No DN: "O júri de um tribunal americano só precisou de 90 minutos para decidir que os oito funcionários de um campo de reabilitação para delinquentes juvenis que em Janeiro de 2006 espancaram Martin Lee Anderson não são responsáveis pela morte do adolescente negro. O rapaz de 14 anos morreu um dia após ter sido agredido a murro e pontapé. Um vídeo da cena causou escândalo na Florida e levou ao encerramento de todos os centros de reabilitação do estado. "Se matar um cão, é preso. Se matar um negro, não acontece nada", disse Benjamin Crump, advogado dos Anderson, ao canal CourtTV." [notícia completa] [notícia na AFP]

«Living Darfur»*


*Mattafix [mais informação]

Birmânia 1988: Os massacres que o mundo esqueceu

No PÚBLICO.PT: "Em 1988, como em 2007, os protestos nasceram da crise económica que a Birmânia atravessava, mas depressa assumiram contornos políticos, com milhares de pessoas nas ruas a exigirem democracia, num país dominado há décadas por um regime totalitário. Então, como agora, a repressão militar esmagou os opositores, à custa de um banho de sangue, detenções arbitrárias e tortura. Ao contrário de 2007, em 1988 o mundo demorou dias até conhecer as imagens dos massacres que provocaram três mil mortos." [notícia completa]

sábado, outubro 13, 2007

Genocídio arménio: EUA enviam dois responsáveis à Turquia para minimizar crise

No PÚBLICO.PT: "A secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, anunciou hoje o envio para a Turquia do seu adjunto e de um responsável do Pentágono para “minimizar” a crise diplomática provocada pelo reconhecimento numa comissão do Congresso norte-americano do genocídio arménio no início do século XX. “Pensámos simplesmente que seria uma boa ideia enviar dois altos responsáveis” norte-americanos à Turquia, afirmou Rice, em Moscovo, onde se encontra em visita oficial. A decisão de Rice surge três dias depois de uma votação no Congresso ter reconhecido como genocídio o massacre de arménios entre 1915 e 1917 pelo Império otomano, ao qual a Turquia sucedeu em 1923. Estima-se que mais de 1,5 milhões de arménios morreram às mãos das tropas turcas, um número reduzido para 500 mil pela Turquia que recusa a utilização do termo genocídio, já reconhecido pela França, Canadá e Parlamento Europeu." [notícia completa]

sexta-feira, outubro 12, 2007

Al Gore e comitê de clima da ONU ganham Nobel da Paz

Na Reuters Brasil: "OSLO (Reuters) - O ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore e o comité de clima da Organização das Nações Unidas (ONU) venceram o Prémio Nobel da Paz de 2007 pelo trabalho de consciencialização sobre a ameaça do aquecimento global. "Ele é provavelmente a pessoa que mais fez para criar uma maior compreensão mundial sobre as medidas que precisam ser tomadas", afirmou o comité do Nobel, que escolheu os premiados entre 181 candidatos. "O comité (da ONU) criou um amplo consenso sobre a conexão entre as actividades humanas e o aquecimento global", acrescentou." [notícia completa]

Al Gore e IPCC ganham o Nobel da Paz

NA AFP: "OSLO (AFP) — O Prêmio Nobel da Paz 2007 foi atribuído nesta sexta-feira ao ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore e ao Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que alertam para as dramáticas conseqüências das mudanças climáticas. O prêmio foi atribuído aos dois "por seus esforços de recolhimento e divulgação de informações sobre as mudanças climáticas provocadas pelo homem e por terem assentado as bases para que as medidas necessárias na luta contra estas mudanças sejam tomadas", declarou em Oslo o presidente do comitê Nobel norueguês, Ole Danbolt Mjoes. O ex-vice de Bill Clinton e candidato democrata à Casa Branca derrotado em 2000, Al Gore, de 59 anos, voltou ao primeiro plano político em 2006 com seu livro e documentário "Uma verdade inconveniente" que alerta para os perigos do aquecimento global. Premiado com o Oscar de melhor documentário de 2006, o filme, de 96 minutos, contribuiu para divulgar um tema complexo e para sensibilizar a opinião pública sobre a ameaça climática." [notícia completa]

Amnistia Internacional pede reconhecimento de povos indígenas

Na AnsaLatina: "SANTIAGO DO CHILE, 12 OUT (ANSA) - A organização humanitária Amnistia Internacional (AI) pediu hoje o reconhecimento dos direitos humanos dos povos indígenas, na comemoração dos 517 anos da chegada dos espanhóis à América. A organização pediu aos governos e sociedades de todo o mundo que "promovam e salva-guardem os direitos fundamentais dos povos indígenas". A AI falou sobre a adopção da declaração da ONU dos direitos humanos dos povos indígenas e criticou que "estes continuam sendo desarraigados e retirados de suas terras e de suas comunidades em consequência de políticas governamentais discriminatórias, conflitos armados e por megaprojetos económicos". A organização disse também que muitos povos indígenas "são privados dos direitos de cesso aos seus recursos naturais, direitos económicos, sociais e culturais, expressando-se nestes a discriminação, marginalização, pobreza, falta de acesso à justiça, ameaças de morte, desaparecimentos e graves abusos contra líderes, activistas e defensores dos direitos humanos". [notícia completa]

quarta-feira, outubro 10, 2007

Argentina: Prisão prepétua para sacerdote católico

No Diário Digital: "A justiça da Argentina condenou terça-feira a prisão perpétua o sacerdote católico Christian Von Wernich, o primeiro religioso condenado por crimes contra a humanidade durante a última ditadura militar (1976-1983). O ex-capelão da policía da Provincia de Buenos Aires, 68 anos, foi condenado com a pena máxima prevista pelas leis locais por ter participado em sete homicídios qualificados, 31 casos de tortura e 42 privações ilegais de liberdade. A sentença foi proferida pelo mesmo tribunal que em 2006 condenou a prisão perpétua um ex-polícia por violação dos direitos humanos cometidos contra mais de um milhar de presos. «Todos os direitos referidos são crimes contra a humanidade» cometidos na Argentina durante o último governo da ditadura militar, disse o presidente do tribunal, Carlos Rozanski, para justificar a sentença do sacerdote. A condenação foi celebrada por membros de organismos humanitários que se encontravam dentro e fora do tribunal, que aplaudiram e entoaram gritos de euforia." [notícia completa] [notícia na Reuters Brasil]

UE relança apelos contra o uso da pena de morte

No Jornal de Notícias: "Por proposta do Conselho da Europa hoje é o Dia Europeu contra a Pena de Morte, mas a sua declaração pela União Europeia não chegou a ser feita ontem em Lisboa, como era esperado, porque o Governo polaco vetou. Mesmo assim, o primeiro-ministro, José Sócrates, impulsionador da iniciativa, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, abriram a conferência "A Europa contra a Pena de Morte, preparada pelo Ministério da Justiça, dando um sinal claro de quererem manter a erradicação da pena de morte na agenda." [notícia completa]

10 de Outubro: Dia Mundial contra a Pena de Morte

A comemoração deste dia foi iniciada pela Coligação Mundial contra a Pena de Morte. Neste dia, os cidadãos e organizações em todo o mundo promovem acções com o objectivo de denunciar o uso contínuo da pena de morte e chamar novamente a atenção de que a abolição é uma batalha universal. Desde a adopção do Dia Mundial contra a pena de morte, em 2003, têm sido organizadas centenas de iniciativas: debates, concertos, conferências, demonstrações, petições e actividades educativas e culturais em mais de 70 países nos cinco continentes. [Mais informação]

ONU: Nova Zelândia adere ao movimento contra pena de morte

No Diário Digital: "A Nova Zelândia juntou-se hoje ao movimento internacional no âmbito das Nações Unidas por uma abolição universal da pena de morte, disse a primeira-ministra Helen Clark. A resolução na ONU - proposta por vários países, entre os quais Brasil, Timor-Leste, Gabão, México, Filipinas e Portugal - visa pedir aos países para estabelecerem uma moratória às execuções, como primeiro passo para a abolição da pena de morte, disse. Cerca de 90 países aboliram a pena de morte para todos os crimes, 131 não têm pena de morte na lei ou na prática e 66 países ainda a mantêm." [notícia completa]

Escalada de violência ameaça população civil no Congo

Na Folha Online: "A escalada de violência na região de Kivu do Norte, no Congo, ameaça a população civil, segundo relatos e testemunhos de membros da ONG internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). Além disto, nesta segunda-feira, um dos líderes rebeldes da região, o ex-general Laurent Nkunda, disse que lançou uma ofensiva contra o Exército da República Democrática do Congo na região. "Rejeitamos hoje o cessar-fogo", afirmou Nkunda à agência de notícias France Presse. Uma paz temporária havia sido implementada no dia 6 de setembro, devido a pressões da ONU, mas o acordo foi desrespeitado pelo rebelde tutsi congolês." [notícia completa]

terça-feira, outubro 09, 2007

Três inspectores acusados de tortura

Na SIC: "Um dos principais investigadores da Polícia Judiciária (PJ) no caso Madeleine e outros dois inspectores desta força vão ser julgados por crimes de tortura, alegadamente cometidos sobre um suspeito de furto. O caso data de há sete anos. O caso de furto remonta a Março de 2000, quando desapareceu dinheiro do cofre da estação de comboios de Mem Martins, no concelho de Sintra. O facto de não ter havido arrombamento ou toque de alarme fez aumentar as suspeitas sobre os funcionários da estação." [notícia completa]

José Sócrates: o fim da pena de morte é «uma conquista civilizacional»

No PÚBLICO.PT: "José Sócrates, o presidente em exercício da União Europeia, abriu hoje a conferência contra a pena de morte a decorrer hoje no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, sublinhando que a abolição desta prática é "uma conquista civilizacional que urge universalizar". [notícia completa]

Epidemia de violações agrava traumas de guerra na RD Congo

No DN : "O médico ginecologista congolês Denis Mukwege recebe, por dia, uma média de dez raparigas com os aparelhos reprodutivo e digestivo totalmente dilacerados, conta uma reportagem do New York Times. Foram vítimas de violência sexual, por parte dos rebeldes que controlam a província congolesa do Kivu Sul, o epicentro daquilo a que o jornal chama uma epidemia de violações." [notícia completa]

Cartaz racista e xenófobo quebra tranquilidade suíça

No DN : "Duas ovelhas brancas olham enquanto a terceira, com um coice, expulsa uma ovelha negra do território marcado com a bandeira vermelha e a cruz branca. É esta imagem, reproduzida em todos os cartazes da União Democrática do Centro (UDC) que está a incendiar a campanha para as eleições gerais de dia 21 na Suíça. Racismo, xenofobismo. As acusações ao partido da direita populista têm-se sucedido num país em que os imigrantes representam 20% dos sete milhões de habitantes." [notícia completa]

segunda-feira, outubro 08, 2007

Afeganistão: 15 executados, incluindo assassino de jornalistas

No Diário Digital: "O Afeganistão executou 15 prisioneiros na sua principal prisão nos arredores de Cabul, as primeiras execuções em mais de três anos, disse hoje o chefe das prisões. A execução ocorreu domingo à noite na prisão de Pul-i-Charkhi de acordo com a lei afegã, que apela para que os prisioneiros condenados sejam mortos a tiro, disse Abdul Salam Ismat. Os quinze prisioneiros tinham sido condenados por assassínio, violação, roubo à mão armada, rapto e «crimes políticos» como o uso de bombas e actividades anti-governamentais, declarou a televisão de Estado. Entre eles, indicou a cadeia de televisão, figura Reza Khan, um dos culpados do assassínio em 2001 de três jornalistas estrangeiros, a italiana Maria Grazia Cutilli que fora também violada, o australiano Harry Burton, e o espanhol Júlio Fuentes, assim como um fotógrafo afegão, Azizullah Haidari. Um homem implicado no rapto da italiana Clementina Cantoni da ONG Care International durante 22 dias em Maio de 2005 e que matou vários compatriotas foi também executado assim como três assassínios em série." [notícia completa]

domingo, outubro 07, 2007

Protestos em vários países juntam milhares de pessoas em defesa do povo birmanês

No PÚBLICO.PT: "Diversas manifestações juntaram hoje milhares de pessoas um pouco por todo o mundo em defesa dos direitos do povo birmanês. As acções de protesto, convocadas pela Amnistia Internacional para pressionar a junta militar que governa a Birmânia, realizaram-se na Nova Zelândia, na Austrália e em vários países da Ásia, da Europa e da América do Norte." [notícia completa]

sábado, outubro 06, 2007

Vigília de solidariedade com povo do Myanmar

Realiza-se no dia 8 de Outubro, Segunda-feira, na Praça Marquês de Pombal, em Lisboa, uma vigília em solidariedade com o povo do Myanmar. Esta vigília promovida pela União Budista, e à qual se associou a Amnistia Internacional, decorre entre das 19 às 21 horas. Em linha com o que tem sido feito nas outras secções, a Amnistia Internacional Portugal apela a todos os seus membros e apoiantes e à população em geral, a participar nesta vigília. A AI está a pedir o fim dos ataques aos manifestantes no Myanmar, a libertação imediata das pessoas que foram presas na sequência da participação em manifestações pacíficas, a menos que sejam acusados de um crime reconhecido pela lei, bem como a libertação dos mais de 1000 prisioneiros de consciência e ainda, para que a ONU actue já!A organização pede a quem pretenda participar nesta vigília que leve consigo uma vela. Use a sua liberdade expressão para defender a liberdade dos outros!

sexta-feira, outubro 05, 2007

Ex-«attorney general» dos EUA apoiou secretamente o uso de tortura nos interrogatórios da CIA

No PÚBLICO: "O ex-"attorney general" norte-americano (procurador-geral, cargo equivalente ao do ministro da Justiça português), Alberto Gonzales, apoiou secretamente o uso das técnicas de tortura, nunca antes utilizadas pela CIA, nos interrogatórios de suspeitos terroristas, segundo informa a edição de hoje do "The New York Times". [notícia completa]

EUA confirmam intenção de fechar Guantánamo

No Portugal Diário: "Os EUA confirmaram hoje a intenção de fechar o centro de detenção de Guantánamo, em Cuba, onde se encontram pessoas detidas da chamada «guerra ao terror». «Disse em diversas ocasiões que pretendia ver as instalações dos detidos em Guntánamo encerradas», afirmou o responsável máximo do Pentágono, o secretário da Defesa, Robert Gates, em Santiago do Chile, quando questionado sobre esta matéria, durante uma visita ao país sul-americano. [notícia completa]

quinta-feira, outubro 04, 2007

Detenções continuam em Rangum

Na RTP: "Militares birmaneses detiveram na noite de hoje dezenas de pessoas em Rangum, levando-as para local desconhecido, segundo residentes e a imprensa dissidente no exílio. "Muitas pessoas foram presas durante a noite, mas é difícil saber exactamente quantas pessoas foram detidas", disse um residente de Rangum citado pela AFP. Residentes e grupos dissidentes disseram que durante a noite, famílias inteiras foram levadas das suas casas por militares e transportadas em camiões para local desconhecido. A presença militar era hoje especialmente ostensiva na zona histórica da antiga capital da Birmânia (Myanmar) e num dos seus centros espirituais, o grande pagode de Shwedagon." [notícia completa]

Corpo de jornalista japonês morto a tiro pela Junta Militar da Birmânia chegou a Tóquio

Na RTP: "O corpo do jornalista japonês Kenji Nagai, morto na semana passada em Rangum, Birmânia, durante a repressão militar sobre as manifestantes que saíram à rua no país, chegou hoje ao aeroporto de Narita, em Tóquio. O caixão com os restos mortais de Kenji Nagai chegou à capital japonesa oriundo de Banguecoque e acompanhado por Toru Yamaji, responsável pela APF News, a agência de Tóquio para que trabalhava o jornalista." [notícia completa]

Cinco portugueses na lista de desaparecidos durante a ditadura militar na Argentina

Na RTP: "Um português vai ser evocado como vítima da ditadura militar argentina mas dados recentemente divulgados revelam que pelo menos mais quatro cidadãos nacionais morreram na "guerra suja" movida pela junta militar contra a oposição. Pelo menos cinco portugueses estão entre os milhares de desaparecidos durante a ditadura militar na Argentina, que teve início em 1976 e durou sete anos, segundo dados revelados pelo governo argentino e consultados pela Agência Lusa. Francisco da Fonseca Pereira (64 anos), Rudolfo António Ferreira Coelho Decler, (35 anos), José Lourenço, Francisco Mapril D`asensão (70 anos) e Maria José Sancho da Graça Ferreira são os nomes dos portugueses que constam da lista oficial disponível em vários sítios do governo argentino na Internet." [notícia completa]

Oito mil milhões de dólares para vítimas do Holocausto

Na RTP: "As indemnizações aos sobreviventes do Holocausto e descendentes das vítimas atingiram os oito mil milhões de dólares, disse um diplomata norte-americano envolvido na causa. "É uma justiça imperfeita", reconheceu o embaixador Christian Kennedy, mas melhor do que teria sido se os Estados Unidos não se tivessem envolvido para coordenar os processos na Justiça contra bancos estrangeiros e companhias de seguro nos anos 90.
Continuam a decorrer negociações, por enquanto sem sucesso, para ser pago mais dinheiro, revelou o diplomata. Os sobreviventes do Holocausto que testemunharam depois de Kennedy ter falado para a subcomissão dos Assuntos Externos Europeus da Câmara dos Representantes insistiram que o assunto não estava encerrado." [notícia completa]

segunda-feira, outubro 01, 2007

Scotland Yard responde em tribunal pela morte de cidadão brasileiro em Julho de 2005

No PÚBLICO.PT: "A Scotland Yard começa hoje a responder em tribunal pela morte do cidadão brasileiro Jean Charles de Menezes, em Julho de 2005, atingido a tiro no metro londrino por polícias que o confundiram com um terrorista, logo após os ataques terroristas que abalaram a capital britânica, no dia 7 desse mês. A polícia britânica não vai ser julgada por assassinato, mas antes por violação da lei de Segurança e Higiene no trabalho. O Ministério Público do Reino Unido decidiu, em 2006, exonerar os agentes implicados na morte de Menezes e processar toda a instituição, no seu conjunto, por delitos contra a lei de Segurança e Higiene no trabalho. Segundo a acusação, o corpo policial violou durante a operação a referida norma, de 1974, que obriga as forças da ordem a velar pela integridade de todos os cidadãos. O julgamento, que tem lugar no tribunal penal de Old Bailey, pode durar seis semanas." [notícia completa]

domingo, setembro 30, 2007

Darfur: Dez mortos em ataque contra União Africana

No Correio da Manhã: "Pelo menos 10 militares morreram e outros oito ficaram feridos, em resultado de um ataque contra uma base da União Africana (UA) em Haskanita, na região sudanesa de Darfur, informou a missão da manutenção da paz. Este atentado foi a maior acção violenta contra as forças da UA, compostas por 7000 militares desde que foram formadas há 3 anos no país africano." [notícia completa]

CIA e exército dos EUA são «terroristas»

No Portugal Diário: "O Parlamento iraniano aprovou no sábado a designação de «organizações terroristas» para a CIA e o Exército dos Estados Unidos, numa resposta à resolução do Senado norte-americano de atribuir designação idêntica aos Guardas Revolucionários do Irão. Para o Parlamento iraniano, a CIA e as Forças Armadas dos Estados Unidos são terroristas por causa do lançamento de bombas atómicas no Japão; da utilização de munições com urânio empobrecido nos Balcãs, Afeganistão e Iraque; do apoio às matanças de palestinianos por Israel; e do bombardeamento e matança de civis iraquianos e tortura a suspeitos de terrorismo." [notícia completa]

Conselho dos Direitos Humanos fracassa no conflito israelense-palestino

Na AFP: "GENEBRA (AFP) — O Conselho dos Direitos Humanos não conseguiu tratar o conflito israelense-palestino de modo equilibrado, declarou neste sábado o presidente deste órgão da ONU, Doru Costea. Em entrevista ao jornal suíço "Le Temps", o presidente do Conselho dos Direitos Humanos da ONU afirmou que não estava satisfeito com as atitudes adotadas durante o tratamento do conflito israelense-palestino: "Neste ponto, o Conselho fracassou", admitiu." [notícia completa]

sábado, setembro 29, 2007

Cuba: Libertados 47 manifestantes

No Diário Digital: "O Governo cubano libertou na noite de sexta-feira 47 pessoas detidas sob a acusação de tentarem organizar uma manifestação pedida por um líder da dissidência, anunciou uma organização clandestina de defesa dos direitos humanos em Cuba. Estes opositores tinham sido detidos na quinta-feira. Entre eles, Marta Beatriz Roque, figura de proa da oposição, foi posta em liberdade pouco depois, tendo sido levada a casa, segundo uma fonte dissidente." [notícia completa]

Birmânia: «Escreva uma carta aos responsáveis birmaneses»

No Observatório do Algarve: "A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional lançou hoje um apelo a todas as pessoas para que escrevam uma carta aos dirigentes da Birmânia pedindo a libertação das centenas de manifestantes pacíficos detidos." [notícia completa]

sexta-feira, setembro 28, 2007

Acção Urgente: MYANMAR, Receio de tortura ou maus-tratos

Acção Urgente 250/07
26 Setembro 2007
MYANMAR: Receio de tortura ou maus-tratos


Myint Myint San(f), membro da Liga Nacional para a Democracia (LND)
Paik Ko(m), Membro Parlamentar da LND em Pakokku
Par Par Lay (m), comediante
Zargana(m), também conhecido como Ko Thura, comediante
Tin Aung (m), Membro Parlamentar da LND
Tin Ko(m), jovem membro da LND em Meikita
U Win Naing(m), politico
Mais de 300 pessoas, incluindo monges Budistas

Na noite de 25 Setembro na antiga capital, Yangon, em Mandalay, Meiktila, Pakokku e Mogok, registaram-se cerca de 300 detenções nas manifestações pacíficas de protesto que têm vindo a ocorrer no Myanmar. Foi dito à Amnistia Internacional que várias pessoas estavam a procurar refúgio, para escaparem às detenções.

Algumas detenções foram registadas na noite de 24 de Setembro, no entanto, a maioria foi contabilizada nas 36 horas seguintes, à medida que a repressão dos manifestantes por parte das forças policiais aumentava. Entre os detidos em Yagon, encontram-se entre 50 a 100 monges. O parlamentar Paik Ko e outro membro do parlamento do partido da oposição, a Liga Nacional para a Democracia, liderada por Aung San Suu Kyi, e vários outros membros da LND e outras figuras públicas, incluindo o famoso comediante e ex-prisioneiro de consciência Zargana foram registados como tendo sido detidos. A Amnistia Internacional acredita que estes e outros detidos estão em risco de tortura e maus-tratos.

Fontes oficiais confirmaram aos jornalistas que pelos menos três monges haviam sido mortos em Yangon: um foi baleado e dois foram espancados até a morte. Fontes não oficiais indicaram à Amnistia Internacional, que mais de 50 monges tinham sido feridos.

Apesar da elevada tensão, centenas de pessoas continuam a participar nos protestos anti-governamentais, liderados por Monges, que continuamente têm vindo a pedir aos civis para que se mantenham afastados, num esforço aparente de protecção.
As forças de segurança têm continuamente agredido os manifestantes com bastões, dispararam tiros de aviso e utilizaram gás lacrimogéneo a fim de dispersar os manifestantes que desafiam a recente proibição de reunião em público de mais de cinco pessoas.

INFORMAÇÃO ADICIONAL

As demonstrações pacíficas começaram em Agosto em resposta ao aumento abrupto dos preços dos combustíveis. Estas aumentaram rapidamente em tamanho e em número. Os monges Budistas, que tomaram o comando dos protestos depois da denúncia de que alguns monges foram alvo de abusos por parte das forças policiais na cidade de Pakokku, pediram uma redução para preços acessíveis dos combustíveis, a libertação de presos políticos e um processo de reconciliação nacional com vista à resolução de profundas divisões políticas.

Na noite de 25 de Setembro, as autoridades começaram a retaliar sobre os manifestantes, declararam o recolher obrigatório entre as 21h e as 5h da manhã que vigorará durante pelo menos sessenta dias. Têm também vindo a divulgar que os manifestantes serão alvo de acções judiciais.

As violações dos Direitos Humanos no Myanmar são frequentes e sistemáticas. Incluem o uso de crianças soldado e trabalho forçado. Existem leis que criminalizam a expressão pacífica dos dissidentes políticos. No final de 2006 a maioria dos principais opositores políticos estavam presos ou sujeitos a detenção administrativa, entre mais de 1,160 presos políticos mantidos em condições de prisão degradantes. As detenções sem mandato são frequentes, assim como as detenções em regime de incomunicabilidade. Também a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes são comuns, sobretudo durante o interrogatório e prisão preventiva. Os procedimentos judiciais contra os presos políticos não cumprem os padrões internacionais para um julgamento justo: é frequente ser negado aos detidos o acesso a um advogado, e o Ministério Público aceita como prova confissões obtidas sob tortura.

ACÇÕES RECOMENDADAS: Por favor envie apelos o mais rapidamente possível, em português ou inglês:

- expressando preocupação relativamente à prisão de centenas de monges e outros manifestantes pacíficos, incluindo o conhecido comediante Zargana e o parlamentar Paik Ko;

- apelando às autoridades para procederem à sua libertação imediata e incondicional, a menos que sejam acusados de ofensas criminais reconhecidas;

- pedindo às autoridades a garantia de que, enquanto se mantenha a sua prisão, todos os detidos sejam mantidos apenas em locais oficiais, e que lhes seja fornecido acesso imediato a advogados, familiares e a cuidados de saúde que sejam necessários;

- pedindo às autoridades a garantia de que os detidos não serão sujeitos a tortura, ou a qualquer outro tipo de maus-tratos;

- pedindo às autoridades que garantam que toda a população do Myanmar possa exercer os seus direitos de liberdade de expressão, associação e reunião, num ambiente de paz, sem receio de detenção, intimidação ou prisão arbitrária, de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos.

Envie os seus apelos para :

State Peace and Development Council (SPDC)
Senior General Than Shwe
c/o Ministry of Defence, Naypyitaw, Union of Myanmar
Saudação: Dear General

Foreign Minister Nyan Win
Ministry of Foreign Affairs, Naypyitaw, Union of Myanmar
Fax: +95 1 222 950
+95 1 221 719
Saudação: Dear Minister

U Aye Maung
Attorney General
Office of the Attorney General, Office No. 25, Naypyitaw, Union of Myanmar
Fax: +95 67 404 146
+95 67 404 106
Saudação: Dear Attorney General

Brig-General Khin Yi
Director General, Myanmar Police Force, Naypyitaw, Union of Myanmar
Saudação: Dear Director General

POR FAVOR ENVIE OS SEUS APELOS IMEDIATAMENTE. Verifique com a Secção Portuguesa da Amnistia Internacional se é possível enviar apelos depois de 6 de Novembro de 2007.

Carta modelo sobre Myanmar

State Peace and Development Council (SPDC)
Senior General Than Shwe
c/o Ministry of Defence
Naypyitaw
Union of Myanmar


Dear General

I wish to express my concern at reports that hundreds of monks and other peaceful protesters, including well-known comedian Zargana and Member of Parliament Paik Ko have been detained, during the peaceful demonstrations in Myanmar.

I would like to state that these people are exercising their right to freedom of expression, association and assembly, and therefore should be released immediately and unconditionally, unless they are to be charged with recognizably criminal offences

I call on the authorities to ensure that, while they remain in custody, all the detainees are held only in official places of detention, and are given immediate access to lawyers, their families and any medical treatment they may require.

I also call on the authorities to ensure that the detainees are not subjected to torture or any other ill treatment

Lastly, I would like to ask the authorities to ensure that all people in Myanmar are able to peacefully exercise the rights to freedom of expression, association and assembly without fear of harassment, intimidation or arbitrary detention, in line with international human rights standards.


Yours sincerely
(assinatura)

Myanmar: Pelo menos nove pessoas mortas

No Correio da Manhã: "Pelo menos nove pessoas, incluindo um repórter fotográfico japonês, foram ontem mortas pelo Exército birmanês, que atirou a matar contra vários grupos de pessoas que se manifestavam pacificamente no centro de Rangum. Apesar da detenção de centenas de monges budistas, os protestos não dão sinais de enfraquecer e teme-se uma reacção ainda mais brutal por parte da Junta Militar birmanesa, que até agora tem ignorado os apelos à contenção feitos pela comunidade internacional. Segundo várias testemunhas, os militares abriram fogo de maneira indiscriminada em vários pontos da antiga capital birmanesa, depois de terem dado dez minutos aos manifestantes para dispersar. A televisão oficial do regime noticiou que pelo menos nove pessoas foram mortas pelas forças de segurança, mas teme-se que o número seja bem superior." [notícia completa]

quinta-feira, setembro 27, 2007

Superlotação nas cadeias preocupa Direitos Humanos

No Jornal de Angola: "O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas está preocupado com a superlotação nas cadeias em Angola. Esta preocupação consta no relatório que a referida entidade apresentou,ontem ,em conferência de imprensa, no termo da visita que efectuou no país,desde o dia 17 do corrente,a convite do Governo angolano. Para sustentar a sua preocupação, aquele órgão adstrito as Nações Unidas,presidido pela juíza Leila Zerrougui, de nacionalidade argelina,apontou como exemplo a Cadeia Central de Luanda (CCL),que alberga neste momento cerca de 3 mil e 300 presos,quando a sua capacidade é de apenas 600." [notícia completa]

AI congratula-se com proclamação do Dia Europeu Contra a Pena de Morte

A Amnistia Internacional congratula-se com o facto de o Conselho da Europa ter proclamado hoje, por maioria, o dia 10 de Outubro como o Dia Europeu Contra a Pena de Morte, depois de esta decisão ter encontrado a oposição da Polónia no seio da União Europeia. O representante polaco não participou na votação, depois de ter defendido, em vão, que a decisão fosse tomada ao nível ministerial. [Ler mais]

Japonês morto em Mianmar era um repórter cinegrafista

No Último Segundo: "O cidadão japonês morto nas manifestações em Mianmar era um cinegrafista da agência de notícias japonesa APF, Kenji Nagai, de 50 anos, informou um porta-voz da empresa. As autoridades birmanesas haviam informado pouco antes ao governo japonês que um cidadão desse país morrera nas manifestações da oposição. A embaixada do Japão em Mianmar enviou um de seus funcionários ao hospital para confirmar a identidade da vítima." [notícia completa]

10 de Outubro: Proclamado Dia Europeu contra a Pena de Morte

Na TVI: "O Conselho da Europa proclamou o 10 de Outubro como o Dia Europeu contra a Pena de Morte. A decisão foi tomada esta quarta-feira à noite em Estrasburgo, num encontro dos representantes dos 47 países que formam a organização. Ao que a TVI conseguiu apurar, a decisão foi aprovada com os votos favoráveis de 46 membros e contestada pela Polónia, que ainda na semana passada vetou uma decisão semelhante no seio da União Europeia." [notícia completa]

Dois ex-oficiais sérvios condenados pela morte de 200 croatas

No PÚBLICO.PT: "O Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia condenou hoje os ex-oficiais sérvios Mile Mrksic e Veselin Sljivancanin a 20 e a cinco anos de prisão, respectivamente, pela morte de perto de 200 croatas no hospital de Vukovar, em 1991. Um terceiro acusado, Miroslav Radic, foi absolvido. Mile Mrksic foi considerado culpado pelo TPI de homicídios, de tortura e de tratamentos cruéis, actos considerados crimes de guerra. Veselin Sljivancanin, que era na altura subordinado de Mrksic na hierarquia militar, foi condenado a cinco anos de prisão por tortura." [notícia completa]

Myanmar: mortos e pânico na rua

[Mais fotos aqui e vídeo aqui].

No Portugal Diário: "Foram tiros para o ar, de advertência, para dispersar cerca de 70 mil manifestantes. Mas há vários mortos, entre eles um repórter fotográfico japonês. Soldados usaram gás lacrimogéneo e polícia agrediu com bastões cerca de mil pessoas que protegiam quatro monges. Durante a noite terão sido detidos entre 200 e 500 monges budistas. O exército disparou esta quinta-feira tiros de advertência para dispersar cerca de 70 mil manifestantes das ruas de Rangum, depois de ter dado 10 minutos aos manifestantes para se retirarem, sob pena de sofrerem medidas extremas. A repressão dos protestos provocou várias vítimas mortais, incluindo um cidadão japonês, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros japonês. As últimas notícias dão conta de nove mortos, apesar da polícia garantir que foram disparos para o ar, para dispersar os manifestantes." [notícia completa]

quarta-feira, setembro 26, 2007

«Mandela: Meu Prisioneiro, Meu Amigo»



A Amnistia Internacional recomenda este filme: "África do Sul, 1968. O regime brutal do apartheid impera e Nelson Mandela é encarcerado em Robben Island, a famosa ilha-prisão. James Gregory (Joseph Fiennes) é um guarda prisional, afrikaaner típico, racista, que, tendo crescido numa quinta em Transkei, desde muito novo aprendeu a falar xhosa. É, pois, a pessoa ideal para censurar as cartas recebidas e enviadas pelos prisioneiros e vigiar Mandela (Dennis Haysbert). Mas o convívio diário com Mandela altera a forma de pensar de Gregory, para quem a luta por uma África do Sul livre começa a deixar de ser uma ideia absurda – ainda que os colegas e a sua mulher (Diane Kruger) o tentem convencer do contrário. Baseado nas memórias do guarda prisional de Nelson Mandela, GOODBYE BAFANA (título original) acompanha a improvável mas profunda relação de amizade que se estabeleceu entre os dois homens." [Ler mais]

Ahmadinejad acusa Washington de violar direitos humanos e declara caso nuclear encerrado

Na AFP: "NOVA YORK, ONU (AFP) — O presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, acusou nesta terça-feira o governo dos Estados Unidos de violar os direitos humanos, na abertura de seu discurso na Assembléia Geral das Nações Unidas, no qual declarou o caso nuclear do Irã um assunto "encerrado". "Lamentavelmente, os direitos humanos estão sendo amplamente violados por certas potências, especialmente as que fingem ser seus únicos defensores", disse Ahmadinejad, sem citar os Estados Unidos. "Instalar prisões secretas, seqüestrar pessoas, julgar e punir em segredo sem que haja o devido processo (legal), gravar conversas telefônicas, interceptar e-mails... tudo isto se transformou em algo comum" nos Estados Unidos." [notícia completa]

segunda-feira, setembro 24, 2007

Amnistia Internacional acusa o mundo de ignorar iraquianos

No Diário de Notícias: "O mundo finge que não vê a situação dos refugiados iraquianos, preferindo deixar grande parte do êxodo a cargo da Síria e da Jordânia, acusa a Amnistia Internacional (AI) num relatório a ser divulgado hoje. "A situação humanitária desesperada dos iraquianos deslocados, refugiados e ainda os que estão no país, tem sido ignorada pelo mundo", refere o director para o programa do Médio Oriente e África do Norte da AI, Malcolm Smart, citado pela AFP." [notícia completa]

domingo, setembro 23, 2007

Birmânia: Mais de 20 mil em protesto contra Junta Militar

No Diário Digital: "Cerca de 20.000 pessoas, entre civis e monges, manifestaram-se hoje em Rangum, a maior cidade da Birmânia (Myanmar), em apoio à líder da oposição Aung San Suu Kyi, acentuando a pressão sobre a Junta Militar no poder. Os manifestantes, entre os quais se contavam cerca de 10.000 monges e religiosas budistas, passaram frente à embaixada dos Estados Unidos antes de se dirigirem ao pagode de Sule, no centro da antiga capital, informou o diário digital «The Irrawaddy». Os monges, que desfilaram frente à residência de Aung San Suu Kyi, como tinham feito na véspera, foram obrigados a desistir perante as barricadas colocadas pelas forças de segurança birmanesas. Um grupo de 200 monges ainda alcançou a residência de Suu Kyi por outra rua, mas foi barrado por agentes anti-motim que forçaram os manifestantes a abandonar a zona. Os desfiles dos monges, iniciados esta semana para exigir desculpas ao Governo pela agressão das forças de segurança a vários bonzos (sacerdotes budistas) no princípio do mês, têm vindo progressivamente a aumentar. Na jornada de luta de hoje, destacou-se a participação, pela primeira vez, de religiosas budistas junto com os monges, além de milhares de civis. A marcha exigiu à Junta Militar a descida dos preços dos produtos básicos e o início do diálogo com a líder da oposição. Mais de uma centena de pessoas foram detidas pela polícia e pelo exército desde que começaram os protestos há cinco semanas, devido à subida do preços dos combustíveis em Agosto. Na Birmânia não se realizam eleições legislativas desde 1990, quando Suu Kyi, liderando o LND obteve uma vitória esmagadora, resultado que nunca foi aceite pela Junta Militar." [notícia completa]

quinta-feira, setembro 20, 2007

ONG pedem que Conselho da ONU denuncie violações dos direitos humanos

No SOL: "Um grupo de organizações não-governamentais (ONG) denunciou hoje o silêncio e a passividade do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU face às violações cometidas no Zimbabué. Numa conferência de imprensa, representantes de ONG africanas e sul-americanas lamentaram que, na actual sessão do Conselho, que decorre em Genebra até 28 de Setembro, não esteja previsto analisar a situação dos direitos humanos naquele país africano." [notícia completa]

quarta-feira, setembro 19, 2007

Amnistia Internacional troca armas por brinquedos

A Amnistia Internacional Portugal realiza, dia 22 de Setembro, pelas 15h00, a acção final da campanha "Vamos trocar armas por brinquedos". Em Lisboa, Tomar e S. Martinho do Porto, os brinquedos bélicos recolhidos vão ser trocados por outros, mais didácticos, numa tarde cheia de actividades dirigidas aos mais novos.
Esta iniciativa pretende divulgar, entre pais e crianças, o perigo da disseminação das armas. Os jogos e os brinquedos bélicos promovem uma cultura de violência, com reflexo nos comportamentos do dia-a-dia. A Amnistia Internacional proporciona, desta forma, uma oportunidade para a troca destes brinquedos por outros, que apelem à criatividade e ao entendimento.
Nos últimos meses, a Amnistia Internacional convidou professores a sensibilizarem os alunos para este tema. Para tal, produziu o Guia para Professores As Armas não são Brinquedos, com actividades sobre a não utilização de armas e informações sobre crianças-soldado e violência armada.
Ao longo da tarde de sábado, no Oceanário, realizam-se ainda oficinas de actividades para as crianças que queiram participar, tais como "conta-contos", atelier de desenho, jogos de computador, ou construção de brinquedos.
No dia 21 de Setembro, véspera desta iniciativa, assinala-se o Dia Internacional da Paz e do Cessar-Fogo. As armas matam, em média, todos os anos, mais de meio milhão de pessoas. Em 2003, a Amnistia Internacional, a Oxfam e a International Action Network on Small Arms lançaram uma campanha internacional por um controlo de armas mais rígido e eficiente, de modo a aumentar a segurança das pessoas face à ameaça da violência armada.

Data: 22 de Setembro, 15h00
Local: Lisboa, Parque das Nações (entrada do Oceanário);
S. Martinho do Porto, Largo Friedrich Ulrich;
Tomar, Escola Internacional (Rua Carlos Campeão, nº11)

terça-feira, setembro 18, 2007

Desmond Tutu lidera Grupo de Anciãos em missão a Darfur

No Diário Digital: "O arcebispo anglicano e Nobel da Paz Desmond Tutu anunciou que vai liderar uma missão do recém-formado «Grupo dos Anciãos» a Darfur entre 30 de Setembro e 5 de Outubro. Tutu será acompanhado nesta missão pelo enviado especial das Nações Unidas, Lakhdar Brahimi, pelo antigo presidente norte-americano Jimmy Carter e por Graça Machel, mulher do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela e viúva do primeiro presidente de Moçambique Samora Machel. A missão do Grupo dos Anciãos (criado em 18 de Julho deste ano por inspiração de Nelson Mandela) terá por objectivo ajudar na busca de soluções duradouras para a dramática crise humanitária que persiste naquela província do oeste do Sudão desde 2003, e que já provocou pelo menos 200 mil mortes." [notícia completa] [notícia na RTP]

Ministros da Justiça trabalham pelo dia europeu contra a pena de morte

Na TSF: "Está definido o perfil do novo coordenador da luta anti-terrorista na Europa. O nome deve ser pronunciado no final da reunião dos ministros da Justiça dos 27 que decorre esta terça-feira em Bruxelas. A reunião está também a ser dominada pela ideia de um dia europeu contra a pena de morte, uma das medidas emblemáticas da presidência portuguesa. Os ministros da Justiça e da Administração Interna da União Europeia estão reunidos esta terça-feira em Bruxelas para tentar chegar a acordo sobre uma mensagem forte contra a pena de morte, uma das medidas emblemáticas da presidência portuguesa da União Europeia. O ministro português da Justiça, Alberto Costa, diz que todos os Estados membros condenam o acto e estão a trabalhar em conjunto na redacção de uma declaração para assinalar o dia 10 de Outubro como o dia contra a pena de morte." [notícia completa]

domingo, setembro 16, 2007

SEF suspendeu processo mas já repatriou índia

No Diário de Notícias: "R. Pereira nem queria acreditar quando, ontem, chegou ao centro de acolhimento do Serviço de Estrangeiros e fronteiras (SEF) do Porto e a amiga brasileira de 30 anos, uma índia da tribo da Amazónia que pediu asilo político, já tinha sido extraditada. "Estou com receio pela vida dela quando chegar ao Brasil e vou lutar até ao fim", garantiu. A amiga e o advogado João Araújo dizem-se indignados com a forma como estão a decorrer os procedimentos porque, na sexta-feira, o SEF suspendeu o processo de extradição e ontem voltou atrás com a decisão. O causídico vai agora recorrer judicialmente. "Ontem estava internada e hoje já viajou?", interrogou-se, estupefacta R. Pereira, companheira de casa de Kanya Menezes de Pereira. Para sua surpresa, quando foi às instalações do SEF, a índia da tribo Mundurucku, na Amazónia, não estava. "Não me deram qualquer informação. Não sei qual é o estado de saúde dela, porque na sexta foi sujeita a exames no hospital", disse, indignada. Ontem, R. Pereira não conseguiu falar com amiga e receia agora pela sua vida." [notícia completa]

sexta-feira, setembro 14, 2007

China pretende reduzir aplicação de pena de morte

No Globo Online: "PEQUIM - A Corte Popular Suprema da China afirmou que os julgamentos no país serão aprimorados de modo a reduzir a necessidade de aplicação da pena de morte a um "número extremamente pequeno de criminosos". Trata-se de mais um passo dado pela China para livrar-se da pecha de país que, segundo as entidades de defesa dos direitos humanos, mais aplica a pena de morte no mundo: cerca de 10 mil pessoas são condenadas anualmente." [notícia completa]

Amnistia convoca portugueses para Dia de Acção Global pelo Darfur

A Amnistia Internacional Portugal realiza no domingo, 16 de Setembro, várias acções inseridas no Dia de Acção Global por Darfur. No Largo Camões, pelas 18h00, os participantes na acção são convidados a fazer um minuto de barulho por Darfur e a utilizar uma venda nos olhos, como forma de chamar a atenção dos governantes internacionais para a crise humanitária que esta região enfrenta. Acedendo ao site Por Darfur é possível descarregar o "Kit de Campanha por Darfur – 16 de Setembro".

À noite, no Chapitô, a Festa Por Darfur Música, Vídeo, Acção incluirá a exibição de um documentário sobre a situação humanitária no Darfur e a divulgação de temas do CD "Make Some Noise: Save Darfur". Este CD duplo, lançado pela Amnistia Internacional, contém 24 temas de John Lennon, cantados por outras tantas vozes como os U2, Green Day, REM, Lenny Kravitz, Snow Patrol, Ben Harper e Black Eyed Peas, entre muitos outros.

Apesar de ter sido aprovada a Resolução 1769 pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, que autoriza o destacamento de forças de manutenção de paz para o Darfur, continuam a observar-se atentados à segurança e à liberdade de civis.

Enquanto não se verificar a entrada efectiva desta força de paz na região, a Amnistia Internacional apela para que a comunidade mundial não desvie a atenção do Darfur. Desde o início do conflito no Darfur, em 2003, contam-se 2,1 milhões de refugiados, na sua maioria crianças e jovens, e mais de 200 mil mortos.

Data: 16 de Setembro
Locais: Largo Camões, 18h00; Chapitô, 21h30