quarta-feira, dezembro 30, 2009

Pobreza: Portugal vai gastar mais de 700 mil euros para colocar o tema na agenda

Na Lusa: "Lisboa, Dez (Lusa) - Portugal vai gastar em 2010 mais de 700 mil euros para colocar o tema da pobreza na ordem do dia e mobilizar a sociedade civil para o seu combate. Em entrevista à agência Lusa, a dois dias do arranque do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social, o responsável pelo grupo de trabalho em Portugal, Edmundo Martinho, explicou, em traços gerais, os objectivos da iniciativa europeia." [notícia completa]

Um português no corredor da morte

No DN: "Um pedido de recurso no Supremo Tribunal Popular chinês é a última hipótese de um cidadão português que está no corredor da morte na China. Lau Fat Wai, 49 anos, que tem bilhete de identidade e passaporte emitidos pelo consulado de Portugal em Macau, foi preso na província de Cantão e condenado à morte por tráfico de droga e posse de arma proibida." [notícia completa]

Execução na China choca britânicos

No DN: "Akmal Shaikh viveu os seus últimos anos num mundo aparte. Houve um tempo em que, mal tendo que comer, prometeu começar uma companhia aérea. Depois gravou uma música chamada "Vem Cá, Pequeno Coelho" que - dizia ele - ia acabar com a guerra no mundo. Foi este britânico esquizofrénico que Pequim mandou executar ontem. Ignorando os apelos à clemência da comunidade internacional, os carrascos chineses deram a injecção letal a Akmal ontem de manhã numa cadeia de Xinjiang, no noroeste do país. " [notícia completa]

Sobrevivente do Holocausto em greve de fome por Gaza

No DN: "1400 activistas exigem fim do cerco israelita ao território. Entre eles estão a norte-americana Hedy Epstein e o português Ziyyad Lunat. Judia octogenária norte-americana, sobrevivente do Holocausto, Hedy Epstein é a mais velha dos milhares de participantes da Marcha pela Libertação de Gaza. Está em greve de fome no Cairo, para exigir que as autoridades egípcias abram a fronteira com Gaza, deixando passar os activistas pró-palestinianos para o território." [notícia completa]

Vanunu volta a ser detido por falar com estrangeiros

No DN: "Técnico que revelou capacidade nuclear israelita ficou em prisão domiciliária após ser ouvido em tribunal. Mordejai Vanunu, o técnico nuclear que revelou o programa militar atómico de Israel, foi novamente detido por falar com estrangeiros e violar o seu acordo de liberdade condicional, informou ontem a polícia israelita. Após ser ouvido por um tribunal de Jerusalém, foi colocado em prisão domiciliária, revelou o site do Yediot Ahronot. " [notícia completa]

Gordon Brown envia carta de apoio a Aung San Suu Kyi

No SOL: "O Primeiro-ministro britânico Gordon Brown escreveu uma carta pessoal à Prémio Nobel da Paz e chefe da oposição birmanesa, Aung San Suu Kyi, 64 anos, prometendo-lhe o seu apoio e prestando homenagem à sua coragem." [notícia completa]

segunda-feira, dezembro 28, 2009

China: Amnistia Internacional espera reavivar caso de português condenado à morte

Na Lusa: "Lisboa, 28 Dez (Lusa) - A Aministia Internacional (AI) portuguesa quer que o caso do cidadão britânico condenado à morte na China reavive junto do Governo e da Comissão Europeia o processo idêntico de Lau Fat Wai, português originário de Macau. "É bom lembrarmos as autoridades portuguesas sobre este caso [do português Lau Fat Wai] e o compromisso do ex-ministro [da Justiça, Alberto Costa] quando esteve em Macau. Não basta falar, é preciso dar sequência àquilo que foi prometido", disse hoje à Lusa a coordenadora do grupo sobre a China em Portugal, Teresa Nogueira." [notícia completa]

terça-feira, dezembro 22, 2009

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Bósnia por discriminar judeus e ciganos

No PÚBLICO: "O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou hoje a Bósnia-Herzegovina por proibir judeus e ciganos de se candidatarem a alguns postos-chave, incluindo no Parlamento e na Presidência da República." [notícia completa]

segunda-feira, dezembro 21, 2009

ONU revela crimes de guerra no Sudão e na RDC

No Jornal Digital: "Washington - A ONU revelou que os ataques perpetrados pelos guerrilheiros ugandenses no Sudão e na República Democrática do Congo (RDC) podem ser considerados «crimes contra a humanidade e crimes de guerra». Os relatórios do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgados esta segunda-feira revelam atrocidades cometidas contra crianças, mulheres e homens civis cometidas pelos guerrilheiros do Exército de Resistência do Senhor (LRA)." [notícia completa]

Indiano Salil Shetty é o próximo secretário-geral da Amnistia Internacional

No JN: "O indiano Salil Shetty é o próximo secretário-geral da Amnistia Internacional (AI), anunciou a organização de defesa dos direitos humanos, com sede em Londres. Shetty, director da campanha dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento das Nações Unidas desde 2003 depois de ter sido director-geral da ONG ActionAid, sucederá em Junho de 2010 à actual secretária-geral Irene Khan, no cargo há oito anos e que abandona as funções a 31 de Dezembro." [notícia completa]

Paulo Nuno Vicente, jornalista da Antena1, recebe prémio da UNESCO por reportagem no Chade

Na Antena 1: "O jornalista da Antena1 Paulo Nuno Vicente foi distinguido com o Prémio de Jornalismo “Direitos Humanos e Integração” atribuído pela UNESCO graças à reportagem “Chade – No coração morto de África”, que foi transmitida no programa da Antena1 Visão Global, em 2008." [notícia completa]

sexta-feira, dezembro 18, 2009

RTP: Aminatou Haidar regressou a casa

Sara Ocidental: Avião de Aminatou Haidar chegou a El Aaiun

Na Lusa: "El Aaiun, Marrocos, 18 Dez (Lusa) - A militante sariana ocidental Aminatou Haidar chegou hoje a El Aaiun, a bordo de um avião médico proveniente de Lanzarote (Canária), onde fazia há cerca de um mês uma greve de fome, anunciaram as autoridades marroquinas. O avião de Aminatou Haidar chegou a El Aaiun, às 00:15 (hora de Lisboa)."
[notícia completa]

quinta-feira, dezembro 17, 2009

Aminetu em Copenhaga

[Actualizado] No blogue Cimeira de Copenhaga: "À porta do Bella Center, onde decorre a Cimeira de Copenhaga, aparentemente dissonante com o que se passa dentro, uma manifestação por Aminetu Haidar, a pacifista saraui em greve de fome nas Canárias. Um observador menos atento diria não haver nada em comum, dada a natureza das duas questões. Mas há: as Nações Unidas." [artigo completo]

Governo espanhol prepara regresso iminente Haidar

No JN: "O Governo espanhol enviou um avião para Lanzarote para levar a activista saarauí Aminatu Haidar à capital do Saara Ocidental depois de 32 dias de greve de fome, revela hoje, quinta-feira, a edição electrónica do diário El País. Segundo o site do jornal viajarão com a activista o seu médico Martín de Guzmán, director do Hospital Insular, onde aminatu Haidar foi internada na madrugada de hoje e a irmã Laila Haidar. " [notícia completa]

Sara Ocidental: Haidar partirá "nas próximas horas" para El Aaiun

Na Visão: "Arrecife de Lanzarote, Espanha, 17 Dez (Lusa) - A activista do Sara Ocidental Aminatu Haidar abandonará "nas próximas horas o Hospital General de Lanzarote, onde está desde a madrugada de hoje, para regressar a El Aaiun, confirmou um membro da Plataforma de Apoio." [notícia completa]

PE vota contra resolução que condenava Marrocos

Na TSF: "O Parlamento Europeu renunciou, esta quinta-feira, votar uma resolução que condenava Marrocos no caso da activista saaraui Aminetu Haidar para não «complicar a procura de uma solução diplomática». À TSF, o eurodeputado Rui Tavares disse que esta decisão «mancha» a credibilidade do plenário europeu." [notícia completa]

Saara Ocidental: Aminatu Haidar já não tem dores, permanece nos cuidados intensivos

Na Visão: "Lisboa, 17 Dez (Lusa) - Aminatu Haidar já não sente as fortes dores que obrigaram à sua hospitalização hoje de madrugada, mas permanece na unidade de cuidados intensivos, disse à Agência Lusa Carmelo Ramírez, da Plataforma de Apoio à activista saarauí." [notícia completa]

Activista saraui hospitalizada

No Correio da Manhã: "A activista saraui Aminatu Haidar "está lúcida e consciente" no Hospital Geral de Lanzarote, onde ingressou esta madrugada, a seu pedido, após 32 dias em greve de fome." [notícia completa]

quarta-feira, dezembro 16, 2009

Segunda vigília em Lisboa solidária com luta de Aminatur Haidar

Na TSF: "Mais de 150 pessoas participaram esta terça-feira, ao final do dia, em Lisboa, numa vigília de solidariedade pela causa da activista sariana ocidental Aminatur Haidar, em greve de fome há um mês. Em frente ao centro Jean Monet, em Lisboa, acenderam-se velas e mostraram-se cartazes com o rosto de Aminatu Haidar. Os apoiantes da activista revelaram-se "indignados" com as "barbaridades" por que Aminatu está a passar." [notícia completa]

terça-feira, dezembro 15, 2009

segunda-feira, dezembro 14, 2009

Vigília de Solidariedade com Aminetu Haidar

A Amnistia Internacional – Portugal convoca todos defensores dos Direitos Humanos para uma vigília de solidariedade com Aminetu Haidar, a realizar 3.ª Feira, dia 15 de Dezembro, entre as 18h30 e as 20h00, no Centro Jean Monet, em Lisboa. [mais informação]

Aminatu Haidar deve regressar a casa - Escreva ao Primeiro Ministro Marroquino

Aminatu Haidar, uma activista do Sahra-Ocidental de 42 anos, encontra-se desde o passado dia 15 de Novembro em greve de fome, no aeroporto de Lanzarote, Canárias. Haidar protesta assim contra as autoridades marroquinas, que a impedem de regressar à sua terra natal, no Sahara-Ocidental, região ocupada por Marrocos desde 1975.
Segundo familiares, a saúde da activista, que já sofria de úlcera no estômago e anemia, encontra-se bastante debilitada, e esta enfrenta perigo de morte.

No passado dia 13 de Novembro, quando regressava de Nova Iorque, onde recebera o prémio “Coragem 2009” atribuído pela Fundação Train, Aminatu Haidar foi detida no aeroporto de El Aaiún, capital do Sahara Ocidental ocupado. Apenas por ter declarado, nos documentos de chegada, a sua residência ser “Sahara Ocidental” e não “Sahara Marroquino”, esta activista foi sujeita a um interrogatório de mais de 24 horas, sem direito à presença de advogado e onde sofreu maus tratos psicológicos.

Ainda em Marrocos, foi-lhe proposta a libertação, caso Aminatu Haidar reconhecesse publicamente a soberania marroquina sobre o Sahara Ocidental. Perante a sua recusa, a polícia marroquina retirou-lhe o passaporte e documentos de identificação e obrigou-a a embarcar num avião com destino a Lanzarote, com o consentimento das autoridades espanholas. Uma vez em território espanhol, Aminatou foi impedida de regressar casa, por não ter os seus documentos. A sua situação complica-se pelo facto de lhe ter sido bloqueado o acesso à conta bancária, alegadamente por influência das autoridades marroquinas.

Como se recusa a obter o estatuto de refugiada em Espanha, por considerar ser seu direito voltar ao Sahara Ocidental, Aminatu Haidar está confinada ao aeroporto de Lanzarote, onde iniciou a greve de fome, há 26 dias, que diz só terminar quando as autoridades marroquinas lhe permitirem regressar à sua família e aos seus dois filhos.

A Amnistia Internacional considera que a expulsão desta activista foi motivada por razões de ordem política. Aminatou Haidar está assim a ser castigada por defender a autodeterminação do Sahara Ocidental.

Actue Já!

Copie o texto em baixo para o corpo do email e envie o apelo ao Primeiro Ministro Marroquino: courrier@pm.gov.maEste endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Your Excellency Prime Minister Abbas El Fassi,

I am writing to you to urge your intervention to ensure that the Moroccan government complies with its international obligations and immediately and unconditionally allows human rights activist Aminatou Haidar, expelled from Laayoune on 14 November, to return home.

I am concerned that Aminatou Haidar is being targeted because of her human rights work and her public stance in support of self-determination for the people of Western Sahara.Aminatou Haidar, President of the Collective of Sahrawi Human Rights Defenders, was intercepted by security officials when she arrived at Laayoune airport on 13 November 2009 after a month long trip abroad during which she received a prestigious human rights award in the USA.

Officials took exception to her stating on her landing card that her home is in Western Sahara, rather than "Moroccan Sahara" and that she did not indicate her nationality as Moroccan. Aminatou Haidar was questioned by security officials about her travel, political affiliations and opinions; and held in the airport overnight.

The following day she was placed on a flight to Lanzarote in the Canary Islands, where she remains to date. Moroccan authorities claim that Aminatou Haidar has effectively "renounced" her Moroccan nationality.

Since her arrival at Lanzarote, Aminatou Haidar has remained at the airport demanding to be allowed to return to Laayoune and has been on a hunger strike since midnight on 15 November in protest at her forcible expulsion.

I am concerned that the expulsion of Aminatou Haidar, who received the Robert F Kennedy Human Rights Award in 2008, reflects increasing intolerance on the part of the Moroccan authorities against Sahrawi human rights defenders and advocates of self-determination for the people of Western Sahara.

I urge you to ensure that the Moroccan authorities comply with their international obligations under Article 12.4 of the International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR). This stipulates that "no one shall be arbitrarily deprived of the right to enter his own country".

Aminatou Haidar must be permitted to return to Laayoune immediately and unconditionally, and the Moroccan authorities should return her travel and identification documents without delay.

Respectfully,

Nome:
Cidade:

Dia da Consulta Jurídica Gratuita

Está a decorrer a III Semana Advogar pela Cidadania, de 14 a 18 de Dezembro, organizada pela Ordem dos Advogados e um dos pontos altos desta semana acontecerá no dia 17 de Dezembro, o Dia da Consulta Jurídica Gratuita. Neste dia entre as 10h00 e as 17h30, os Advogados e Advogados Estagiários, voluntaria e gratuitamente, irão prestar informação e consulta jurídica em vários locais do distrito judicial de Lisboa. A Amnistia Internacional é parceira deste evento. [Fonte]

domingo, dezembro 13, 2009

«Não percebi o que faziam, mas se soubesse nada podia fazer!»

No DN: "Ari Sanó tinha oito anos quando foi submetida à mutilação genital feminina, na Guiné-Bissau. "Não tinha consciência do que me estavam a fazer, mas, mesmo que tivesse, não podia fazer nada!" O que teve foi dores, tantas que se contorcia. E a navalha de quem lhe estava a cortar os órgãos genitais escapou, cortando os grandes lábios além dos pequenos. A sua história, a cabeleireira do Barreiro contou-a em Lisboa no último encontro do grupo de trabalho português contra a mutilação genital feminina (MGF), quinta-feira, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Participaram, também, representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, incluindo o director da organização, Hélder Vaz, e elementos do Fórum da Juventude da CPLP." [notícia completa]

sábado, dezembro 12, 2009

Filipinas: Blogueiros Protestam contra Lei Marcial

No Global Voices: "Enquanto o mundo comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, blogueiros filipinos são assustadoramente relembrados dos dias sombrios da ditadura de Marcos, quando a presidente Gloria Macapagal Arroyo impôs uma lei marcial na província filipina de Maguindanao." [notícia completa]

sexta-feira, dezembro 11, 2009

Aminatur quer voltar ao Sara Ocidental, «morta ou viva»

No DN: "Activista sarauí, em greve de fome há 25 dias na ilha de Lanzarote, está cada vez mais fraca. A activista sarauí Aminatu Haidar, em greve de fome no aeroporto espanhol de Lanzarote, reafirmou ontem numa conferência de imprensa a sua determinação de regressar ao Sara Ocidental "morta ou viva, com ou sem passaporte". "A minha reivindicação é regressar ao Sara Ocidental morta ou viva, com ou sem passaporte", declarou Haidar, em greve de fome há 25 dias para protestar contra a sua expulsão pelas autoridades marroquinas e a recusa em deixá--la regressar ao território." [notícia completa]

Madrid responsabiliza a Polícia pela entrada de Haidar

No Correio da Manhã: "O primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, e a vice-primeira-ministra Teresa Fernández de la Vega atribuíram esta sexta-feira toda a responsabilidade da chegada a Espanha da activista sarauí Aminatu Haidar à segurança policial do aeroporto de Lanzarote e às autoridades administrativas. Haidar cumpre hoje o 26º dia de greve de fome para reivindicar o regresso ao Sara Ocidental."
[notícia completa]

Sahara: o deserto de minas

No A23: "O Sahara Ocidental é um dos dez territórios mais minados do mundo. O conflito entre Marrocos e a Frente Polisário deixou este território fortemente contaminado com minas antipessoais terrestres e restos de outros engenhos explosivos. Actualmente, estima-se que cerca de 10 milhões de minas, que têm agora como principal alvo as populações civis nómadas, estejam enterradas neste extenso deserto." [notícia completa]

Argentina começa julgamento de 19 repressores da ditadura

NA EFE: "Buenos Aires, 11 dez (EFE).- Um tribunal federal da Argentina começou a julgar nesta sexta-feira 19 membros da repressão da ditadura militar do país (1976-1983), entre eles o ex-capitão da Marinha Alfredo Astiz. Serão citados neste processo, que deve durar seis meses, os assassinatos do jornalista Rodolfo Walsh, das freiras francesas Alice Domon e Léonie Duquet, e das fundadoras das Mães da Praça de Maio." [notícia completa]

quinta-feira, dezembro 10, 2009

Portishead libera novo single para Amnistia Internacional

Portishead - Chase The Tear from Mintonfilm on Vimeo.


No Blogfónico: "Os britânicos do Portishead disponibilizaram a canção “Chase The Tear”, para arrecadar fundos para Amnistia Internacional em comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Toda a renda do single irá para instituições de caridade ligadas a defesa dos direitos humanos, além disso, a banda liberou os direitos autorais para a Amnistia Internacional." [notícia completa]

Liga Direitos Humanos: Condições de segurança dos cidadãos são degradantes

Na RTP: "Maputo, 10 Dez (Lusa) -- A Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique está preocupada com a "contínua degradação" das condições de segurança dos moçambicanos e acusou a polícia de adoptar práticas de anarquia, indisciplina, corrupção e ausência de ética profissional." [notícia completa]

Indígenas bolivianos fazem ritual na COP 15 em homenagem a Mãe Terra

No Último Segundo: "Copenhague, 9 dez (EFE).- Vários líderes indígenas da Bolívia realizaram hoje, na sede da Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), em Copenhague, um ritual indígena para honrar a Mãe Terra. Com a presença do embaixador boliviano na ONU, Pablo Solón, os representantes também mastigaram folha de coca diante do público e lembraram a necessidade de respeitar os direitos da natureza. Rafael Quispe, da associação boliviana Conamaq, disse que "o desafio de hoje é compreender o problema colocado pelo aquecimento do planeta, que já produziu refugiados climáticos"." [notícia completa]

Mais sobre a COP15 em http://copenhaga.blogs.sapo.pt/

10 de Dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos

No 61º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Amnistia Internacional - Portugal chama a atenção para este documento, o mais importante padrão internacional de Direitos Humanos. A propósito do dia 10 de Dezembro a Amnistia vai realizar uma série de acções para celebrar este dia convidando todos ao activismo para a promoção das boas práticas de Direitos Humanos e para a denúncia da sua violação. Junte-se a nós na LX Factory e nas FNAC do Colombo e Vasco da Gama.

Dia 10 de Dezembro
Hora: 18H30
Local: Ler Devagar na LX Factory
Entrega dos Prémios e Inauguração da exposição dos trabalhos vencedores do Concurso “Arte para a Dignidade” promovido pela Amnistia Internacional Portugal
As obras estarão expostas no local de 10 a 30 de Dezembro.

Hora: 22h00
Local: FNAC Colombo
Tema: O que significa hoje defender os direitos humanos, em Portugal e no Mundo (experiências na 1ª pessoa)
Convidados: Victor Nogueira, Fernando de Sousa e Ana Ferreira todos voluntários da Amnistia que falarão da experiencia de trabalho na organização

Dia 11 de Dezembro
Hora: 22h00
Local: FNAC Vasco da Gama
3º Tema: Linhas de força dos Direitos Humanos para 2010 e o melhor e o pior do ano 2009.
Convidado: Pedro Krupenski, Director Executivo da Amnistia Internacional Portugal

Nas lojas FNAC onde decorrerão as conferências iremos convidar o publico a participar na Maratona de Cartas, que decorre todos os anos, em todo o mundo, à volta do dia 10 de Dezembro. No fórum FNAC de cada uma das lojas (Chiado, Colombo e Vasco da Gama) estarão membros da Rede de Acção Jovem (ReAj) da Amnistia a convidar as pessoas a escreverem uma carta por alguém que está a correr risco de vida.

Direitos Humanos: Portugal ainda tem «duas caras»

No Portugal Diário: "A Amnistia Internacional acusa Portugal de continuar a negociar com países «fortemente violadores», apesar de ter uma comissão para os direitos humanos. A ex-presidente da secção portuguesa da Amnistia Internacional diz que o que tem prevalecido é uma lógica de «negócio de curto prazo»." [notícia completa]

Portugal negoceia com países violadores dos direitos humanos

Na SIC: Apesar de Portugal ir ter uma comissão para os direitos humanos, continua a negociar com países "fortemente violadores", numa lógica de "negócio de curto prazo" disse a ex-presidente da secção portuguesa da Amnistia Internacional. Para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos será hoje entregue o Prémio Direitos Humanos 2009, instituído pela Assembleia da República, à Associação Portuguesa de Deficientes. A propósito do Dia Mundial dos Direitos Humanos, que se assinala hoje, Maria Teresa Nogueira lembrou que Portugal "colabora com países fortemente violadores dos direitos humanos, como por exemplo China e Angola, para conseguir os negócios que convêm a curto prazo, porque não se pensa a longo prazo". " [notícia completa]

10 de Dezembro

O Grupo 19 (Sintra) da Amnistia Internacional realiza hoje cinco sessões sobre Direitos Humanos em escolas do concelho, entre elas a Secundária Leal da Câmara. em Rio de Mouro, e a Secundária de Mem Martins. As iniciativas assinalam o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

quarta-feira, dezembro 09, 2009

ONGs questionam postura de Obama sobre direitos humanos

No Globo: "WASHINGTON (Reuters) - Dois importantes grupos internacionais de direitos humanos deram opiniões mescladas sobre o histórico do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, com relação aos direitos humanos na quarta-feira, na véspera de ele receber o Nobel da Paz de 2009 em Oslo. O Human Rights Watch e a Anistia Internacional pediram que Obama utilize o discurso de aceitação do prêmio na quinta-feira para renovar a liderança norte-americana na área dos direitos humanos, após ter sua posição enfraquecida por abusos cometidos durante a guerra ao terrorismo do governo de George W. Bush." [notícia integral]

terça-feira, dezembro 08, 2009

Activista sarauí recusa ser alimentada à força como quer a Espanha

No DN: "Aminatu Haidar continua com a mesma determinação que há duas semanas demonstrou em entrevista telefónica ao DN. "Ela está muito mal em termos de saúde, mas bem do ponto de vista psicológico. O que pede é respeito pela liberdade de levar a sua luta até ao fim, recusando ser alimentada à força, como quer a Espanha", disse ontem ao DN Carmelo Rodríguez, um dos membros da plataforma de apoio à activista saraui. " [notícia completa]

Militar indonésio reconhece execução de jornalistas em Balibó

No PÚBLICO: "A história de que os 'Cinco de Balibó' morreram acidentalmente no fogo cruzado entre guerrilheiros independentistas timorenses e as tropas da Indonésia, poucas horas após a invasão da zona Leste da ilha em 1975, nunca foi aceite pelos familiares das vítimas. Essa desconfiança veio agora ser confirmada pela primeira vez por um coronel indonésio, testemunhando que os cinco jornalistas foram “deliberadamente mortos” pelos soldados do seu país." [notícia completa]

Estado americano muda regras para que condenados à morte morram mais devagar

No ionline: "O assassino Kenneth Biros pode tornar-se amanhã a primeira pessoa executada nos Estados Unidos com uma única dose de um produto anestésico intravenoso. Normalmente, são utilizadas três drogas no processo, o que o torna mais rápido." [notícia completa]

domingo, dezembro 06, 2009

Governo estuda hipótese de alimentar à força activista saraui

No DN: "O Governo espanhol estuda neste momento a possibilidade de pedir a um juiz que ordene a alimentação à força de Aminatu Haidar, caso o estado de saúde da activista saraui entre em fase crítica, avançou a Efe. O Executivo socialista está a fazer todas as diligências para evitar a morte da activista, inclusivamente junto da Argélia, depois de a intransigência do Governo marroquino ter feito voltar para trás o avião espanhol que na sexta-feira a tentou levar de volta a El Aiún. " [notícia completa]

sábado, dezembro 05, 2009

Activista pró-Polisário continua em greve de fome

Na TSF: "#Aminatou Haidar, activista dos Direitos Humanos do Saara Ocidental, continua em greve de fome no aeroporto de Lanzarote, Canárias, pelo 20.º dia consecutivo, mas espera que a situação se resolva ainda hoje, afirmou fonte espanhola próxima da militante. Sexta-feira, Aminatou, que luta pelo direito de regressar ao Saara Ocidental, de onde foi expulsa, estava decidida a pôr fim à greve de fome depois de lhe ter sido prometido um salvo-conduto para regressar a Laayune, principal cidade do Saara Ocidental." [notícia completa]

sexta-feira, dezembro 04, 2009

ONU vincula discussão sobre clima em Copenhague aos direitos humanos

No G1: "Cerca de 20 relatores especiais das Nações Unidas alertaram nesta sexta-feira (4) sobre a importância da cúpula sobre mudança climática da ONU, que começa em 7 de dezembro em Copenhague, e afirmaram que ali serão discutidos também "os direitos humanos". "Um resultado frágil nas negociações sobre a mudança climática seria uma séria ameaça aos direitos humanos", diz o texto dos relatores diante da reunião de Copenhague." [notícia completa]

107 escravos libertados de fábrica ilegal no México

No JN: "O governo da Cidade do México resgatou hoje, sexta-feira, mais de uma centena de pessoas que estavam submetidas a uma exploração laboral de 16 horas de trabalho por dia e viviam privadas de liberdade numa fábrica ilegal. A oficina, que produzia bolsas de plástico e acessórios de vestuário, funcionava encapotada debaixo de um falso centro de reabilitação para alcoólicos e drogados. Respondendo a várias denúncias de cidadãos da capital mexicana, que apontavam para uma estrutura de escravização de pessoas, principalmente indígenas, a polícia mexicana realizou uma operação surpresa e encarcerou 25 indivíduos - libertando a totalidade dos 107 trabalhadores." [notícia completa]

Bolívia: ONU chama a atenção para violência política

Na AFP: "LA PAZ — O escritório boliviano do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos denunciou nesta quinta-feira "atos de intolerância e violência política", dois dias antes das eleições gerais, e pediu que o respeito e a democracia prevaleçam." [notícia completa]

Portugal vai criar Comissão Nacional para Direitos Humanos

No PÚBLICO: "O governo português vai criar uma Comissão Nacional de Direitos Humanos para assegurar a coordenação interministerial das acções nesta área, seguindo uma recomendação da ONU, anunciou hoje o secretário de Estados dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie." [notícia completa]

quinta-feira, dezembro 03, 2009

Vigília em Lisboa apoiou activista sarauí em greve de fome

No PÚBLICO: "Cerca de 60 pessoas reuniram-se, hoje, em frente à Embaixada de Espanha, em Lisboa, numa vigília organizada pela Amnistia Internacional para apoiar uma defensora sariana ocidental dos direitos humanos, em greve de fome há 19 dias no aeroporto de Lanzarote. Vítor Nogueira, porta-voz da Amnistia Internacional - Portugal, disse à agência Lusa que a situação de Aminetu Haidar é "complicada", uma vez que esta cidadã do Sara Ocidental "tem uma úlcera e uma anemia", pelo que está em "grave risco" de vida." [notícia completa]

Madrid pede a Rabat para dar passaporte à activista em greve de fome

No PÚBLICO: "Espanha subiu o tom e aumentou a pressão, mas Marrocos não recua. Madrid pediu formalmente a Rabat que dê um passaporte a Aminatu Haidar, expulsa a 14 de Novembro do Sara Ocidental e em greve de fome no aeroporto de Lanzarote desde dia 16. As autoridades marroquinas afirmam que Haidar deve "assumir, sozinha, as consequências jurídicas e morais que resultam do seu comportamento". [notícia completa]

quarta-feira, dezembro 02, 2009

Líbia critica 'referendo racista' que viola direitos humanos

No DN: "A Líbia criticou hoje o "referendo racista" que proibe a construção de minaretes na Suíça, considerando que a votação constitui uma "violação flagrante dos direitos humanos", indica um comunicado do Comité Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça. "O Comité Nacional dos Direitos Humanos da Grande Jamahiriya (nome oficial do Estado líbio) condena e lamenta o referendo racista, que decorreu na Suíça (...) e que proíbe a construção de minaretes (torres das mesquitas)", refere o comunicado divulgado pela agência noticiosa líbia Jana." [notícia completa]

Vigília de Solidariedade com Aminetu Haidar há 18 dias em greve fome pelo regresso ao Sahara Ocidental

A Amnistia Internacional - Portugal convoca todos defensores dos Direitos Humanos para uma VIGÍLIA de SOLIDARIEDADE com AMINETU HAIDAR, a realizar 5.ª Feira, dia 3 de Dezembro, entre as 18h30 e as 20h, na Av. da Liberdade, frente ao Consulado na Espanha, junto ao monumento de Homenagem aos Mortos da 1.ª Guerra Mundial.

Suíça é acusada de violar direitos humanos devido à proibição de minaretes

Na DW: "Alta comissária da ONU afirma que Suíça entrou "em choque com seus compromissos de direitos humanos". Plebiscito que proibiu construção de minaretes pode levar país à Corte Europeia de Justiça." [notícia completa]

terça-feira, dezembro 01, 2009

Ex-nazi recusa-se a falar no tribunal de Munique

No Correio da Manhã: "John Demjanjuk, de 89 anos, suspeito de ter exterminado cerca de 27 900 judeus num campo de concentração na Polónia em 1942, renunciou esta terça-feira ao direito de falar no tribunal de Munique, onde incorre numa pena de 15 anos." [notícia completa]

segunda-feira, novembro 30, 2009

Começou julgamento de alegado criminoso nazi

Na Euronews: "O futuro de John Demjanjuk começou hoje a ser decidido num tribunal de Munique. O réu, actualmente com 89 anos, é acusado de ser um dos últimos grandes criminosos nazis vivo. Nascido na Ucrânia e radicado nos Estados Unidos desde 1952, Demjanjuk foi extraditado para a Alemanha em Maio. " [notícia completa]

sábado, novembro 28, 2009

Angola criou comissão governamental para os direitos humanos

No PÚBLICO: "O Governo angolano criou este fim-de-semana uma comissão inter-sectorial para a elaboração de relatórios sobre direitos humanos, que será coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores." [notícia completa]

Austrália: A política discriminatória patrocinada pelo Governo deve acabar

O Governo Australiano tem sido incapaz de resolver problemas como as terríveis condições de vida, a perda de poder e a discriminação que os indígenas enfrentam há décadas no país. Contudo o Governo de Rudd não deve perder a oportunidade de corrigir os erros do passado, alertou Irene Khan, Secretária Geral da Amnistia Internacional durante a sua visita à Austrália. Em consequência de mais um erro, ainda hoje cerca de 45.000 aborígenes são alvo de discriminação racial por parte do Estado, incluindo ao nível dos pagamentos da segurança social que resultaram da Resposta de Emergência ao Território do Norte (RETN) activada pelo Governo. [mais informação]

Sara Ocidental: Activista dos direitos humanos em greve da fome ilimitada

No Jornal Digital: "Lisboa – A activista dos direitos humanos sarauí, Aminetu Haidar, está em greve da fome ilimitada em Lazarote, Canárias, desde 15 de Novembro após ter sido expulsa do Sara Ocidental ocupado por Marrocos. A 13 de Novembro, Aminetu Haidar, 42 anos, ex prisioneira politica e activista dos Direitos Humanos, foi interpelada pelas autoridades marroquinas no aeroporto de El Aaiun depois ter recusado assumir a nacionalidade marroquina quando chegava das Canárias após uma deslocação a Nova Iorque onde recebera o prémio da «Coragem Civil 2009» da fundação John Train." [notícia completa]

sexta-feira, novembro 27, 2009

Irão: autoridades confiscaram prémio Nobel da Paz da activista Shirin Ebadi

No PÚBLICO: "A activista iraniana dos direitos humanos Shirin Ebadi revelou que as autoridades de Teerão lhe confiscaram a medalha e o diploma recebidos quando foi premiada com o Nobel da Paz em 2003. Os objectos foram retirados de um cofre pessoal num banco em Teerão há cerca de três semanas, no que a Noruega – país sede do comité do Nobel da Paz – avaliou como um acto "chocante e inacreditável". [notícia completa]

quinta-feira, novembro 26, 2009

«Ou me deixam regressar ou faço jejum até à morte»

No Expresso: "Aminetu Haidar, uma destacada defensora da resistência pacífica no Sara Ocidental, completa hoje 12 dias em greve de fome, no aeroporto de Lanzarote. A ex-presa política saraui viajava desde Nova Iorque, onde recebera o Prémio da Coragem Civil 2009 concedido da Fundação John Train, quando, no aeroporto de El Aiun, a capital do Sara Ocidental, foi detida pelas forças marroquinas, que ocupam o território. Interrogada durante horas, recusou-se, diz Marrocos, a declarar-se "marroquina", sendo expulsa para as Canárias, sem passaporte nem telemóvel." [notícia completa]

terça-feira, novembro 24, 2009

Instalação de moda para relembrar as vítimas da violência contra as mulheres

No Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres, 25 de Novembro, às 18h30, a Estação do Rossio vai transformar-se numa câmara de horrores. Horrores que são vividos todos os dias em todas as partes do mundo por mulheres e raparigas, que nada fizeram senão terem nascido do sexo feminino.

Contrastando a beleza da moda com o horror da violência, as 10 situações/quadros vivos pretendem ilustrar as situações de violência contra as mulheres mais comuns, assim: violência doméstica; tráfico de mulheres; mutilação genital; violência em contexto de guerra; violência sexual; ataques com ácido; assédio sexual; casamentos forçados e violência verbal.

Queremos que as pessoas tenham uma visão da vivência diária de muitas mulheres e raparigas nos quatro cantos do mundo e, para dar vida a vitimas de violência, contamos com a participação de: Cláudia Vieira, Flor, Inês Castel-Branco, Liliana Santos, Sofia Aparício, Telma Santos, entre outras. Faça o seu papel, participe! Venha desmaquilhar esta realidade. [mais informação]

Relembrar as Vítimas da Violência de Género


[Mais informação]

segunda-feira, novembro 23, 2009

Unesco lança guia prático sobre direitos humanos em mídia comunitária

No Portal Imprensa: "A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) lançou no Brasil o guia "Direitos Humanos na Mídia Comunitária -A cidadania vivida no nosso dia a dia". Segundo informou a rádio ONU, o material serve como suporte para atuação de rádios comunitárias em território nacional." [notícia completa]

sexta-feira, novembro 20, 2009

Unicef: Agenda pelos direitos infantis longe de concluída

No Diário Digital: "Vinte anos após a adopção da Convenção dos Direitos da Criança, a 20 de Novembro de 1989, 25 mil crianças com menos de cinco anos morrem diariamente por motivos, na maioria dos casos, evitáveis com pequenos investimentos, alerta a Unicef. A Convenção dos Direitos da Criança é o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado de sempre (193 ratificações) e articula um conjunto de direitos universais das crianças, tais como o direito a uma identidade, um nome e uma nacionalidade, o direito à educação, e direitos aos melhores padrões possíveis de saúde e protecção contra abusos e exploração." [notícia completa]

Gangue peruano preso sob suspeita de matar pessoas para vender gordura

No PÚBLICO: "A polícia peruana revelou ter desmantelado um gangue que alegadamente matou umas 60 pessoas para delas retirar gordura e vender num mercado ilegal com destino à indústria de cosméticos fora do país." [notícia completa]

Convenção dos Direitos da Criança faz 20 anos e é o tratado mais ratificado da História

No PÚBLICO: "Se a legislação mudasse a realidade, as crianças de todo o mundo estariam perto da situação ideal. A Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada há exactamente 20 anos, a 20 de Novembro de 1989, é o tratado mais ratificado da História." [notícia completa]

O que pensam as crianças dos seus direitos

No DN: "Vinte anos depois de a Assembleia Geral das Nações Unidas ter adoptado a Convenção sobre os Direitos da Criança, o DN foi perguntar a opinião a dois rapazes e duas raparigas que vivem em Portugal. Lisboa ratificou o documento que veio reconhecer às crianças direitos semelhantes aos dos adultos a 21 de Setembro de 1990." [notícia completa]

quinta-feira, novembro 19, 2009

Justiça russa interdita a pena de morte e passa responsabilidades à Duma

No PÚBLICO: "O Tribunal Constitucional russo declarou hoje interdição de pronúncia de morte no sistema judicial do país, dando prolongamento prático à moratória à pena capital que expira em Janeiro." [notícia completa]

Obama adia fecho de Guantánamo

No DN: "Foi a primeira ordem que assinou na Casa Branca, mas vai ficar por cumprir. Barack Obama admitiu ontem, pela primeira vez, que não conseguirá encerrar a prisão de Guantánamo até Janeiro, o prazo por ele próprio estabelecido. Numa entrevista em Pequim, à Fox News, o Presidente dos EUA recusou comprometer-se com uma nova data, mas disse ter esperança que será possível concretizar a promessa em 2010. " [notícia completa]

quarta-feira, novembro 18, 2009

Irão condena cinco pessoas à morte por distúrbios pós-eleitorais

No Globo: "Cinco pessoas foram condenadas à morte e outras 81 a penas de até 15 anos de prisão por causa dos distúrbios que se seguiram à polêmica eleição presidencial de junho no Irão, disse a rádio estatal Irib na terça-feira. Citando nota da corte provincial de Teerão, a emissora disse que os condenados à morte eram ligados a "grupos contrarrevolucionários" e que cabe recurso." [notícia completa]

terça-feira, novembro 17, 2009

Antigo SS de 90 anos acusado de assassínio de 58 judeus

No DN: "Um antigo membros das tropas especiais nazis SS, de 90 anos, foi hoje acusado de participação no assassínio de 58 trabalhadores forçados judeus em Março de 1945 na Áustria, anunciou o Ministério Público de Duisburg (oeste da Alemanha)." [notícia completa]

«'Os princípios são universais'»

No Correio da Manha: "O presidente dos EUA, Barack Obama, que está de visita à China no âmbito do périplo asiático que iniciou na passada sexta-feira para alargar a influência de Washington nesta região, não deixou ontem de abordar a sensível questão dos Direitos Humanos, num encontro que manteve com estudantes em Xangai. "Não queremos impor um sistema de governo a nenhuma nação, mas acreditamos que os princípios pelos quais nos regemos não são exclusivos do nosso país", afirmou." [notícia completa]

sábado, novembro 14, 2009

Ciudad Juárez pede ajuda às Nações Unidas para pôr fim à violência

No DN: "Empresários daquela que é a cidade mais perigosa do mundo - e que regista já mais de dois mil assassínios só este ano - pediram à ONU que enviasse capacetes-azuis. Governo diz que não é solução. Jorge Iván Solorico, de 29 anos, tinha a seu cargo a investigação dos homicídios em Ciudad Juárez. Ontem, juntou-se à lista das vítimas, mais de duas mil só este ano, depois de ter sido abatido a tiro por um grupo de desconhecidos. Para os empresário desta cidade mexicana chegou a hora de dizer basta: juntaram-se para pedir às Nações Unidas que enviem os seus capacetes azuis para combater os cartéis de droga. A ONU afasta essa possibilidade, assim como o Governo mexicano." [notícia completa]

Apelo nacional em nome de sete sarahauis

No início de Novembro, a Amnistia Internacional Portugal, o CPPC (Conselho Português para a Paz e Cooperação), a CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses) e o MDM-Movimento Democrático de Mulheres, desafiaram mais de 140 organizações portuguesas a unirem-se em nome de sete saharauis, defensores dos direitos humanos, detidos a 8 de Outubro em Marrocos. Os prisioneiros de consciência aguardam julgamento num Tribunal Militar e podem ser condenados à morte.

As mais de 140 organizações enviaram uma Carta-Aberta às autoridades nacionais, marroquinas, europeias e às Nações Unidas, exigindo a libertação dos prisioneiros. Pode lê-la aqui. Agora é a sua vez. Vamos unir-nos pela libertação destas pessoas!

Tudo o que tem de fazer é enviar a carta-tipo que apresentamos em baixo, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e à Embaixadora de Marrocos em Portugal. Participe ainda aqui na petição da secção espanhola da Amnistia Internacional, dirigida ao Primeiro-Ministro marroquino.

A detenção dos sete Saharauis






Ali Salem Tamek, Brahim Dahan, Rachid Sghaïr, Nassiri Hamadi, Yehdih Terruzi, Saleh Loubeihi e Degja Lechgar foram presos pelas 13h30, quando chegavam ao aeroporto de Casablanca após uma visita de quase duas semanas aos campos de refugiados de Tinduf, na Argélia.

Foram presos pelas autoridades marroquinas, por “traição à pátria” e “atentado contra a soberania e a integridade territorial de Marrocos, ao serviço de outro país”. Para a Amnistia Internacional, as acusações estão muito provavelmente relacionadas com as reuniões que decorreram com o movimento político revolucionário Frente Polisário, exilado na Argélia. O seu objectivo, e o dos sete activistas pelos direitos humanos detidos, é a independência da região do Sahara Ocidental face a Marrocos.

A Amnistia Internacional considera os sete Saharauis prisioneiros de consciência, detidos unicamente por exercerem o seu direito à liberdade de expressão e reunião. É, por isso, inaceitável que sejam julgados num Tribunal Militar, correndo o risco de serem condenados à morte.

É urgente exigirmos a sua libertação imediata. Participe neste apelo!

Mais informações sobre os prisioneiros

Ali Salem Tamek, Secretário-Geral do Colectivo de Defensores Saharauis dos Direitos Humanos (CODESA)

Brahim Dahan, Presidente da Associação Saharaui de Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos (ASVDH);

Rachid Sghaïr, Activista do Comité Contra a Tortura de Dajla,

Nassiri Hamadi, Secretário-Geral do Comité Saharaui para a Defesa dos Direitos Humanos em Smara e presidente da AMDH secção Smara Chapter;

Yehdih Terruzi, Membro da Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH), secção El Aaiún;

Saleh Loubeihi, presidente do Fórum para a Protecção da Infância Saharaui, membro da CODESA e da AMDH;

Degja Lechgar, activista e dirigente da ASVDH.


Sua Excelência
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Dr. Luís Amado
Palácio das Necessidades
Largo do Rilvas,
1399-030 Lisboa
Email: gsenec@mne.gov.ptEste endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Sua Excelência
Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária
Do Reino de Marrocos em Portugal
Rua Alto do Duque, 21 (Ao Restelo)
1400 -009 Lisboa
Fax: 213 020 935
E-mail: sifmar@emb-marrocos.ptEste endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Excelência,

No passado dia 8 de Outubro, sete activistas de direitos humanos Saharauis foram detidos pela polícia marroquina, em Casablanca, quando regressavam de uma visita aos acampamentos de refugiados Saharauis em Tinduf (Argélia).

A detenção foi ordenada sob a acusação de traição à pátria e de atentado contra a soberania e integridade territorial de Marrocos, ao serviço de outro país. Nos últimos 20 anos, esta é a primeira vez que activistas Saharauis enfrentaram um Julgamento em Tribunal Militar, que poderá aplicar a pena capital.

Estas prisões inscrevem-se numa longa lista de violações dos direitos humanos, perpetradas pelo Reino de Marrocos contra a população Saharaui que, importa não esquecer, vive sob ocupação há mais de 35 anos.

É neste sentido que venho por este meio expressar a minha profunda indignação e condenação destes recentes acontecimentos que denunciam a intensificação da repressão marroquina nos territórios ocupados e as práticas de sequestros, perseguições, torturas, prisões arbitrárias e desaparecimentos, contra activistas e população Saharaui em geral, que lutam pelo reconhecimento dos direitos inalienáveis do seu povo.

Desde modo apelo a Vossa Excelência para que promova as diligências necessárias para que estes activistas de direitos humanos, Saharauis, sejam libertados incondicionalmente.

Despeço-me com os protestos da mais elevada consideração,

Nome
Cidade

«EUA vão pedir pena de morte para suspeitos do 9/11»

No Portugal Diário: "O secretário de Justiça dos EUA, Eric Holder, declarou esta sexta-feira que vai pedir a pena de morte para os cinco acusados de organizar os atentados de 11 de Setembro de 2001, que serão julgados perante um tribunal de direito comum em Nova York, informa a EFE." [notícia completa]

sexta-feira, novembro 13, 2009

Paraguai: comunidade indígena ameaçada com desalojamentos ilegais e ataques com pesticidas

A Amnistia Internacional condenou o uso de pesticidas, aparentemente tóxicos, para intimidar uma comunidade indígena, após terem demonstrado resistência quanto a ser desalojados das suas terras ancestrais. A organização apelou às autoridades do Paraguai para aumentar os esforços no sentido de oferecer protecção e cuidados médicos à comunidade e para investigar os incidentes da semana passada. [mais informação]

Afro-brasileiros e indígenas estão 'atolados' na pobreza, diz alta-comissária da ONU

No Terra Brasil: "A alta-comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para Assuntos de Direitos Humanos, Navanethem Pillay, voltou a criticar hoje (13), em seu último dia de visita ao Brasil, a situação de negros e indígenas no país. Ambas as populações, segundo ela, estão "atoladas" na pobreza, além de não ter acesso aos serviços básicos e nem a oportunidades de emprego. Durante entrevista coletiva, Pillay se referiu à questão dos povos indígenas como invisível e lembrou que, de todos os funcionários federais e estaduais que conheceu durante a visita, nenhum deles tinha origem indígena. Para a alta-comissária, o fato serve como um indicativo de uma contínua marginalização." [notícia completa]

ONU vê 'marginalização' contra negros e índios no Brasil

No G1: "A alta comissária da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse nesta sexta-feira (13) ter encontrado “marginalização” de índios e negros no Brasil. A secretária criticou ainda a violência nas cidades brasileiras e ligou este fato à discriminação. A secretária visitou a Bahia e o Rio de Janeiro nesta semana e faz um balanço de sua viagem em Brasília." [notícia completa]

quinta-feira, novembro 12, 2009

Há 18 anos: Massacre: The Story of East Timor*

Link: Massacre: The Story of East Timor

*Amy Goodman e Allan Nairn (1992)

Detidos à margem da lei nas «prisões negras» da China

No PÚBLICO: "Não são assassinos, não infringem a lei. No entanto, as autoridades não os querem na rua. Os peticionários chineses cumprem uma tradição milenar de sair das suas terras para procurar justiça em Pequim, ou noutras grandes cidades. O que encontram está mais perto do inferno, segundo a descrição de um relatório que hoje é publicado pela Human Rights Watch." [notícia completa]

Marcha Mundial pela Paz e a Não Violência

Na AISP: "Lisboa recebe a Marcha Mundial a 12 de Novembro no Parque Expo à tarde. À noite, está agendado um concerto no Chapitô, intitulado Aves Migratórias. No dia seguinte, a Marcha de Rua decorre no final da tarde, sob o lema "Diversidade por uma Causa" que pretende mobilizar vários quadrantes da sociedade. A concentração está marcada para as 17 horas no Marquês de Pombal, sendo que a marcha inicia às 17:30h pela Avenida da Liberdade até ao Rossio onde será celebrada uma Festa Multicultural." [mais informação]

Timor-Leste: o massacre de Santa Cruz foi há 18 anos

quarta-feira, novembro 11, 2009

Itália: condenações no âmbito das Rendições são um passo no sentido da responsabilização

Na AISP: "ImageA Amnistia Internacional considera a condenação de agentes secretos norte-americanos e italianos pelo seu envolvimento no rapto de Osama Mostafa Hassan Nasr (mais conhecido como Abu Omar) marca um passo em direcção à responsabilização pelos crimes cometidos no âmbito do Programa Americano de Rendições. "A verdade deste caso é que um homem foi raptado à luz do dia e depois transferido ilegalmente para o Egipto onde alega ter sido torturado", afirmou Júlia Hall, perita em contra-terrorismo na Europa da Amnistia Internacional." [mais informação]

segunda-feira, novembro 09, 2009

Acordar durante 3 anos sob a mira de uma AK-47

No DN: [Lusa] "Por ter "colaborado com o inimigo", João Quental foi encarcerado em Moçambique durante três anos e dois meses, condenado à morte por fuzilamento sem julgamento e espancado repetidamente por guardas que empunhavam, dia e noite, "Kalashnikov's". [notícia completa]

sexta-feira, novembro 06, 2009

Espanha: alegações de práticas de tortura devem ser investigadas

Na AISP: "A Amnistia Internacional afirma num relatório publicado recentemente que Espanha deve reformar o sistema vigente de investigação de alegadas práticas de tortura e outros maus tratos por parte das forças de segurança, numa altura em que as Nações Unidas se preparam para examinar os registos de Espanha nesta matéria." [notícia completa]

Brasil: violência no Rio de Janeiro – um desafio para a mudança

Na AISP: "A Amnistia Internacional está seriamente preocupada com o interminável clima de medo, a violência criminal e os excessos por parte da polícia a que estão condenados centenas de milhar de cidadãos pobres do Rio de Janeiro. Relatórios de novos ataques por gangues rivais com ligação a tráfico de droga na favela Vila Kennedy, na zona oeste do Rio de Janeiro, demonstram a brutalidade que assolou a cidade nas últimas duas semanas e ainda não acabou." [notícia completa]

quarta-feira, novembro 04, 2009

Exposição de crucifixos na sala de aula viola Direitos Humanos

Na Antena 1: "O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou Itália por violar a liberdade religiosa ao manter crucifixos em salas de aulas de escolas públicas. A queixa foi feita pela mãe de um estudante italiano e a polémica voltou a agitar-se também em Portugal. " [notícia completa]

quarta-feira, outubro 28, 2009

Nove portugueses escravizados em quintas espanholas

No DN: "Aliciados por salários atractivos, são levados para Espanha para trabalharem nos campos agrícolas. Do lado de lá da fronteira começa o tormento. Os angariadores ficam com o dinheiro pago pelos empregadores, prendem as vítimas, retiram-lhes a documentação e impedem-nos de fugir. Uma destas redes acabou desmantelada pela PJ da Guarda, mas nenhum dos sete sequestrados será, a breve prazo, presente à justiça portuguesa. O líder da rede está preso em Espanha, à ordem de outro processo, e os outros elementos da rede estão apenas identificados." [notícia completa]

quinta-feira, outubro 22, 2009

Guantánamo: REM e Pearl Jam lideram petição para saber se as suas músicas foram usadas como tortura

Na Lusa: "Londres, 22 Out (Lusa) - Os grupos musicais REM e Peral Jam lideram uma petição formal para que a administração norte-americana diga se utilizou a sua música para torturar presos em Guantánamo, como denunciaram vários organismos internacionais. A iniciativa é apoiada pela Reprieve, uma organização não governamental britânica especializada na assistência judicial a reclusos, que invocou a chamada "Lei de Liberdade de Informação", uma lei federal de 1966, que obriga a que a informação do governo esteja acessível a todos." [notícia completa]

Denúncias de cidadãos contra a polícia sobem 46%

No DN: "A Inspecção-Geral da Administração Interna, que controla a actividade das polícias na sua relação com os cidadãos, recebeu, em 2008, 282 queixas de pessoas que se viram maltratadas por elementos das forças de segurança. Mais 85 que em 2007. A IGAI reconhece que a sua actividade foi condicionada pela falta de recursos humanos. Tem apenas 15 inspectores." [notícia completa]

terça-feira, outubro 20, 2009

Aplicação da pena de morte nos EUA não diminuiu crime

No DN: "A aplicação da pena de morte nos EUA não conseguiu reduzir a violência criminal - é a convicção da maioria das autoridades policiais, segundo um relatório oficial do Centro de Informação da Pena de Morte hoje divulgado. O relatório conclui que a pena de morte se converteu num desperdício orçamental para os estados que mantêm essa forma de punição criminal. "Com tantos estados que gastam milhões de dólares para manter a pena de morte e quase nunca ou poucas vezes a aplicam, o castigo converteu-se numa forma onerosa de prisão perpétua", afirmou Richard Dieter, director do CIPM e autor do relatório." [notícia completa]

sábado, outubro 17, 2009

O mundo que mata em nome da justiça

Ño DN: "A condenação de opositores políticos no Irão e na China, esta semana, causou a indignação da comunidade internacional e trouxe os argumentos dos abolicionistas para a agenda. Em 2008, pelo menos 2390 pessoas foram executadas, mas a Amnistia Internacional diz que a pena de morte está mais perto do fim." [notícia completa]

sexta-feira, outubro 16, 2009

Conselho dos Direitos Humanos aprova relatório sobre crimes cometidos em Gaza

No PÚBLICO: "O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adoptou esta manhã, por larga maioria, as conclusões do relatório Goldstone, que acusa tanto Israel como o movimento palestiniano Hamas de terem cometido crimes de guerra durante a última ofensiva em Gaza. Vinte e cinco dos 47 países representados no organismo votaram a favor da resolução apresentada pelos palestinianos e que, entre outros pressupostos, critica Israel por não ter colaborado com a missão liderada pelo juiz sul-africano Richard Goldstone. Seis países (incluindo EUA, Itália e Holanda) votaram contra o documento e onze abstiveram-se." [notícia completa]

Fome afecta mais de 1 000 000 000 de pessoas no mundo

No Diário Digital: "A fome afecta mais de 1 000 milhões de seres humanos no mundo, enquanto a subnutrição é a sorte de uma em cada seis pessoas, segundo números que são recordados esta sexta-feira, Dia Mundial da Alimentação. De acordo com dados da FAO, agência da ONU para a Agricultura e a Alimentação, só em 2009 o número de seres humanos afectados pela mal-nutrição e a fome cresceu em 105 milhões de pessoas, para um universo que agora deverá rondar 1 020 milhões de indivíduos. A segurança alimentar mundial, o número de crianças que todos os dias morrem à fome, o impacto de crise nas regiões pobres do mundo, a agricultura e os preços dos cereais e outras culturas, são alguns dos temas recuperados na efeméride que envergonha a condição humana." [notícia completa]

ONU condena Isreal e Hamas por crimes de guerra contra Gaza

No Correio da Manhã: "O Conselho dos Direitos Humanos da ONU aprovou esta sexta-feira um relatório que condena Israel e o movimento Hamas por crimes de guerra relativos à última ofensiva contra Gaza. Dos 47 países que formam o Conselho, 25 apoiaram a resolução, seis votaram contra, 11 abstiveram-se e cinco não votaram. Apenas os países islâmicos e africanos foram unânimes no "sim", enquanto os europeus se mostraram divididos." [notícia completa]

quinta-feira, outubro 15, 2009

Museu de antigo campo de concentração Auschwitz-Birkenau com perfil no Facebook

Na Lusa: O museu do antigo campo de concentração alemão de Auschwitz-Birkenau editou o perfil "Auschwitz memorial" na rede social Facebook, informou fonte do museu. "Sim, em conformidade com a nossa missão, pretendemos educar os jovens, ensinar-lhes a responsabilidade para com o mundo em que vivem, devemos utilizar os meios de comunicação que os jovens utilizam ", declarou o porta-voz do museu, Pawel Sawicki." [notícia completa]

Julgamento de Karadzic marcado para 26 de Outubro

No DN: "O julgamento do antigo líder político dos sérvios da Bósnia, Radovan Karadzic, por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio vai começar a 26 de Outubro, anunciou hoje o Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia. "O julgamento vai começar segunda-feira 26 de Outubro na sala de audiências um", anunciou o presidente do colectivo encarregado do processo de Karadzic, o juiz O-Gon Kwon. O julgamento estava inicialmente marcado para 19 de Outubro, mas foi adiado para 21 de Outubro por "razões administrativas". Terça-feira, o TPI anunciou novo adiamento." [notícia completa]

Aliados pressionam para que investigue crimes de guerra

No DN: "O Governo israelita está a ser pressionado pelos seus aliados ocidentais para que realize investigações “completas, credíveis e imparciais” sobre a acção do seu exército durante a guerra em Gaza (2008-2009). Esta pressão ocorre quando o relatório de uma missão da ONU sobre a assunto dá conta de que, durante o conflito, tanto os militares israelitas como as milícias do Hamas cometeram crimes de guerra." [notícia completa]

quarta-feira, outubro 14, 2009

«Justiça seria não ter passado anos no corredor da morte»

No PÚBLICO: "Joaquín José Martínez, equatoriano de nascimento, trocou, em miúdo, a Espanha pelos Estados Unidos à procura de uma vida nova. Mas foi lá que quase a perdeu em 1997, aos 26 anos, condenado à morte por um duplo assassínio de que seria ilibado depois de uma campanha mundial e de muita "sorte". Justiça? Justiça seria não o terem feito passar cinco anos na Prisão Estadual da Florida, incluindo três no corredor da morte, disse ao PÚBLICO, em Lisboa, onde veio falar, a convite da Amnistia Internacional Portugal." [notícia completa]

terça-feira, outubro 13, 2009

Ciclo de Conferências: Pena de Morte – Testemunho de um inocente



Nos próximos dias 13, 14 e 15 de Outubro a Secção Portuguesa da AI traz a Portugal um ex-condenado à morte para dar a conhecer a sua história. Joaquin José Martinez, um cidadão espanhol de 37 anos, vai falar da sua experiência no corredor da morte e provar a falibilidade dos sistemas judiciais. Venha conhecer a sua história. A entrada é livre.

Dia 13 de Outubro – Lisboa – Anfiteatro 1 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – 18h
Dia 14 de Outubro – Porto – Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto – 17h
Dia 15 de Outubro – Coimbra – Anfiteatro 3.1 da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra – 15h

Ex-condenado à morte vem a Portugal para três conferências

No Sapo: "O equatoriano Joaquín José Martínez esteve, durante quatro anos, no corredor da morte nos EUA, onde aguardou execução na cadeira eléctrica. Mas esse dia nunca chegou, já que conseguiu provar a sua inocência. Agora o ex-condenado visita Portugal para três conferências centradas na pena de morte em Lisboa, Porto e Coimbra nos dias 13, 14 e 15 de Outubro, respectivamente. Partindo da experiência de Martínez, a Secção Portuguesa da Amnistia Internacional (AI) organiza o ciclo de conferências "Pena de Morte – Testemunho de um Inocente", que vai passar por Lisboa (dia 13 às 18h no Anfiteatro 1 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Porto (dia 14 às 17h no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto) e Coimbra (dia 15 às 15h no Anfiteatro 3.1 da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra) - todas de entrada livre." [notícia completa]

sábado, outubro 10, 2009

Apelo à demissão do presidente do Comité norueguês

Na TSF: "A dirigente do principal partido da oposição norueguesa pediu, este sábado, a demissão do presidente do Comité Nobel que atribuiu o Prémio Nobel da Paz ao presidente norte-americano, Barack Obama. Segundo Siv Jensen, as novas funções de Thorbjoern Jagland como presidente do Conselho da Europa ameaçam a sua independência e credibilidade. «Seria politicamente inteligente que Thorbjoern Jagland, nestas circunstâncias, se demita para evitar mal entendidos», declarou a líder do Partido do Progresso (direita) ao jornal Bergens Tidende." [notícia completa]

Dia Mundial contra a Pena de Morte assinala-se neste sábado

No SAPO: "Assinala-se neste sábado o Dia Mundial contra a Pena de Morte, instituído há dois anos durante a presidência portuguesa da União Europeia. Portugal foi também o primeiro país do mundo a prever a abolição da pena na Lei Constitucional, em 1867. Mas de acordo com a Comissão Europeia e a Amnistia Internacional, ainda há muito a fazer para acabar com esta forma de punição, já que os números de execuções permanecem elevados." [notícia completa]

sexta-feira, outubro 09, 2009

Vaticano: Nobel de Obama é incentivo para desarmamento nuclear

No Diário Digital: "O Vaticano afirmou hoje que a atribuição do Prémio Nobel da Paz ao Presidente norte-americano Barack Obama representa um incentivo para o "desarmamento nuclear" e para a "paz no mundo". "A atribuição do Nobel da Paz ao Presidente Obama foi recebida favoravelmente pelo Vaticano à luz do compromisso demonstrado pelo Presidente para a promoção da paz a nível internacional e em particular, muito recentemente, a favor do desarmamento nuclear", declarou um porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi." [notícia completa]

'Sinto que não mereço este prémio', diz Obama

Na Visão: "O presidente norte-americano, Barack Obama, declarou-se, esta sexta-feira, "surpreendido e honrado" com a atribuição do Prémio Nobel da Paz, mas considerou que tem de fazer mais para o merecer. Numa declaração na Casa Branca, Obama disse que recebeu a distinção com "profunda humildade" e considerou que o prémio é um apelo à acção, a trabalhar com outros países para resolver os problemas que o mundo enfrenta no século XXI." [notícia completa]

Obama diz-se 'honrado' com Nobel da Paz

No DN: "O Presidente dos Estados Unidos da América, Barak Obama, é o Nobel da Paz 2009, anunciou esta manhã o Comité Nobel. Obama foi premiado ?pelos seus extraordinários esforços para desenvolver a diplomacia internacional e a cooperação entre povos?. Obama já se mostrou "honrado" pelo galardão, adiantou o porta-voz da Administração norte-americana." [notícia completa]

quarta-feira, outubro 07, 2009

«'Picaram-me 18 vezes para me tirar a vida'»

No DN: "Durante as duas horas que esteve deitado na sala de execução Romell Broom chorou de medo, gritou de dor mas não conseguiu morrer. O negro de 53 anos é o primeiro em seis décadas nos EUA a poder contar a história da sua execução. O insólito episódio aconteceu dia 15 de Setembro mas só ontem a AFP publicou o testemunho que convenceu o tribunal a adiar a execução e mergulhou os EUA no debate sobre os métodos de execução e a própria pena de morte. O condenado contou ao tribunal que foi picado 18 vezes por todo o corpo até o chefe da prisão ordenar aos carrascos que desistissem de "apanhar a veia para lhe dar a injecção e tirar-lhe a vida". Depois, um dos guardas ofereceu-lhe "um cigarro e um café"." [notícia completa]

«Preso no dia de aniversário cérebro do genocídio de 1994»

No DN: "Um dos principais responsáveis do genocídio de 1994 no Ruanda, o capitão Ildephonse Nizeyimana (ver Perfil), conhecido como o "carniceiro de Butare", foi capturado pela Interpol numa pensão de Campala, a capital do Uganda, no dia em que completou 46 anos. Nizeyimana constava da lista dos 12 mais procurados do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR)." [notícia completa]

quarta-feira, setembro 30, 2009

A tortura torna mais difícil recordar o passado e dizer a verdade

No PÚBLICO: "É um exercício desagradável, pois exige que deixemos de lado, temporariamente, a nossa repugnância em sequer considerar que a tortura possa ser uma prática aceitável. Mas por breves instantes, enquanto dura a leitura do texto publicado há pouco mais de uma semana por Shane O'Mara, psicólogo do Trinity College de Dublin, na revista Trends in Cognitive Science, é preciso esquecer que a tortura é ética e moralmente inaceitável, para além de ilegal - e considerar apenas a seguinte questão: será que a tortura serve para arrancar a verdade a uma pessoa?" [notícia completa]

Violaram as mulheres com armas e mataram os homens

No DN: "O massacre estava premeditado. A tropa de elite do ditador Dadis Camara esperou que 50 mil opositores enchessem o estádio de Conacri e gritassem "Não queremos Dadis" e "Abaixo os militares". Só depois os barretes verdes entraram. Uns para despir e violar as mulheres. Outros para disparar a matar sobre os que restavam." [notícia completa]

terça-feira, setembro 29, 2009

Guiné-Conacri: Mundo condena morte de 87 manifestantes

No DN: "A condenação internacional aumenta hoje depois de pelo menos 87 pessoas terem sido abatidas pelo exército da Guiné-Conacri, durante uma manifestação de protesto contra o dirigente da junta militar que tomou o poder em Dezembro. Segundo o site de notícias sul-africano News24, a indignação internacional aumentou quando surgiram informações de que os militares estarão a retirar os cadáveres da capital, Conacri, para os enterrar, escondendo assim o assassínio em massa. "87 corpos foram reunidos dentro, ou nas imediações do estádio, depois da passagem dos militares", afirmou uma fonte policial, referindo-se à manifestação de segunda-feira e à repressão policial." [notícia completa]

domingo, setembro 20, 2009

Entrevista a Catarina Albuquerque

No DN: "Direitos humanos. Os direitos à alimentação, ao trabalho, à habitação e a uma vida condigna são tão importantes como o direito à liberdade de expressão, de religião, de consciência e de voto. Na próxima quinta-feira, na Assembleia-Geral da Nações Unidas, Portugal será um dos primeiros países a assinar o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. E Catarina Albuquerque, a actual perita da ONU para o direito à água, terá razões para sorrir. Porque negociou e redigiu o novo tratado de direitos humanos e, sobretudo, porque acredita que ele fará a diferença na vida das pessoas mais desfavorecidas." [notícia completa]

sexta-feira, setembro 18, 2009

Guantánamo: justiça francesa investiga denúncias de tortura

Na AFP: "PARIS, França — A justiça francesa investigará pela primeira vez denúncias de tortura na base militar americana de Guantánamo, apresentadas por um ex-preso que voltou à França há quatro anos, indicaram nesta sexta-feira fontes judiciais. Khaled Ben Mustafah, que ficou três anos nessa prisão, abriu um processo por "torturas e atos de barbárie" em Nanterre, norte de Paris." [notícia completa]

Hungria aceita acolher um detido de Guantánamo

No DN: "A Hungria informou os Estados Unidos que aceita acolher um antigo detido de Guantánamo, "provavelmente um palestiniano", anunciou ontem o primeiro-ministro húngaro, Gordon Bajnai. "Associamo-nos ao programa internacional destinado a permitir o encerramento da prisão de Guantánamo e a reintegrar os seus detidos aceitando um antigo preso", declarou o primeiro-ministro numa conferência de imprensa no Parlamento húngaro." [notícia completa]

quinta-feira, setembro 10, 2009

Cinco de Balibó: crime de guerra investigado

No DN: "A polícia federal australiana vai investigar como crime de guerra o caso dos cinco jornalistas mortos em Balibó, Timor-Leste, em 1975. Médico legista contraria versão de fogo cruzado e fala em assassínio deliberado. A polícia federal australiana indicou ontem que está a investigar como crime de guerra o caso dos cinco jornalistas australianos, britânicos e neozelandês que foram mortos em Balibó, Timor-Leste, a 16 de Outubro de 1975." [notícia completa]

sábado, setembro 05, 2009

Reportagem levanta a possibilidade de o estado do Texas ter executado um inocente

No PÚBLICO: "Existem indícios de que Cameron Todd Willingham, executado em 2004, no Texas, estaria inocente dos crimes pelos quais foi condenado à pena capital, afirma uma reportagem publicada na revista The New Yorker, que lhe dedica 17 páginas. É um choque para o sistema judicial e um precedente para um país que administra anualmente, em média, a injecção mortal a 50 condenados, comenta a AFP. Cada estado tem diferentes leis sobre a pena capital, uns permitem-na, outros não. Todd Willingham sempre insistiu em que estava inocente da morte das três filhas, por fogo posto, na localidade de Corsican. Recusou mesmo a oferta que lhe fizeram de que poderia ter prisão perpétua, e não a execução, se acaso se confessasse culpado. "Não vou dar-me como culpado de algo que não fiz, especialmente de ter matado as minhas filhas", afirmou ao seu defensor oficial - Willingham, que era muito pobre, não pôde contratar um advogado para tratar da sua defesa." [notícia completa]

quarta-feira, setembro 02, 2009

Novo blogue: «Portugal por Timor»


http://portimor1999.blogspot.com/

Chile emite 129 mandados de captura

No PÚBLICO: "Um juiz chileno emitiu ontem pelo menos 129 mandados de captura contra antigos militares e polícias do Chile, do regime de Pinochet, por violação dos direitos humanos, na altura da ditadura militar dos anos 1970, em que morreram e desapareceram três mil pessoas." [notícia completa]

Guatemala condena ex-militar a 150 anos de prisão pelo desaparecimento de indígenas

No PÚBLICO: "A Guatemala condenou pela primeira vez um antigo militar pelos crimes perpetrados nos 36 anos de guerra civil, em que dezenas de milhares de pessoas foram mortas e desapareceram por acção do Exército. A sentença, proferida segunda-feira contra o antigo comandante Felipe Cusanero, é de 150 anos de prisão, 25 anos por cada um dos camponeses indígenas que foi dado como culpado por ter feito desaparecer sem deixar rasto, entre 1982 e 1984. Cusanero, hoje na casa dos 60 anos, foi julgado no pequeno tribunal de Chimaltenango, a uns 40 quilómetros da Cidade de Guatemala, não longe do local onde os seis camponeses desapareceram e onde comandava um grupo de 40 soldados pelo início da década de 1980." [notícia completa] [mais notícias sobre Povos Indígenas no Tupiniquim]

terça-feira, setembro 01, 2009

Iraque mantém mil presos no corredor da morte

No DN: "A Amnistia Internacional (AI) revelou no seu último relatório que o Governo de Bagdad mantém mil detidos no corredor da morte, 150 dos quais já esgotaram todos os recursos. Acreditamos que, em Julho de 2009, mil prisioneiros encontravam-se no corredor da morte, 150 dos quais tinham esgotado todos os seus recursos ou medidas de clemência”, afirma o relatório da Amnistia Internacional (AI)." [notícia completa]

Conhecidos os nomes dos sírios acolhidos em Portugal

No DN: "Muhammed Khan Tumani, 27 anos, e Moammar Dokhan, 37 anos, chegaram sexta-feira a Portugal e estão em local secreto. O primeiro tentou suicidar-se na prisão. O segundo foi acusado de lutar ao lado dos talibãs, no Afeganistão. As identidades de ambos já são conhecidas. Os dois sírios acolhidos sexta-feira em Portugal, depois de terem sido libertados da prisão de terroristas de Guantánamo, foram ontem identificados pelo jornal ‘Miami Herald’, a partir de documentos judiciais americanos." [notícia completa]

domingo, agosto 30, 2009

Dia dos Desaparecidos: ONU denuncia aumento de «desaparecimentos forçados»

Na SIC: "O Dia Internacional dos Desaparecidos assinala-se hoje, data que a Organização das Nações Unidas (ONU) aproveita para denunciar que está a aumentar a prática de desaparecimentos forçados. "É de vital importância que haja uma maior atenção para o assunto dos desaparecimentos involuntários, já que em certas regiões do mundo não existem informações sobre isso", afirmou Jeremy Sarkin, presidente do grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que desde a sua criação em 1980, já teve em mãos cerca de cinquenta mil casos de desaparecimentos." [notícia completa]

sexta-feira, agosto 28, 2009

Dois prisioneiros sírios chegaram hoje a Portugal

No DN: "Dois cidadãos de origem síria, detidos no Campo norte-americano de Guantanamo, foram "restituídos à liberdade" e chegaram hoje a Portugal, revelou o Ministério português da Administração Interna." [notícia completa]

quinta-feira, agosto 27, 2009

Amnistia pede tribunal para Timor-Leste

No PÚBLICO: "O Conselho de Segurança das Nações Unidas deve estabelecer um tribunal criminal com jurisdição para julgar todas as graves violações aos direitos humanos cometidas durante o período em que decorreu o referendo à independência de Timor-Leste, em 1999, afirma a Amnistia Internacional (AI) num relatório divulgado ontem à noite. Também deveriam ser julgados os delitos cometidos no período de 24 anos de ocupação indonésia, acrescenta a Amnistia, a propósito do décimo aniversário do referendo que iniciou o processo da independência, que se assinala a 30 de Agosto." [notícia completa]

quarta-feira, agosto 26, 2009

Jornal peruano ganha «prémio» por defender bombardeio com napalm contra indígenas

No Blog da Amazónia: "Por causa do artigo “Pobres selvagens e outras torpezas“, assinado por Andrés Bedoya Ugarteche, o jornal peruano Correo foi “premiado” nesta quarta-feira pela ONG inglesa Survival International como portador da opinião considerada mais racista num meio de comunicação no mundo neste ano. O artigo insinua que os indígenas peruanos deveriam ser bombardeados com napalm - líquido inflamável à base de gasolina gelificada, utilizado como armamento militar." [notícia completa]

terça-feira, agosto 25, 2009

Técnicas de interrogatório da CIA poderão ser consideradas tortura

CIA ameaçou matar filho de suspeito de envolvimento nos atentados de 11 de Setembro

No PÚBLICO: "Um relatório de 2004, até agora mantido em segredo, revela que agentes da CIA ameaçaram matar a família de um dos suspeitos de envolvimento nos atentados de 11 de Setembro se ele não cooperasse. O documento foi tornado público no mesmo dia em que o procurador-geral norte-americano nomeou uma equipa para investigar os abusos de que terão sido alvos os detidos enquanto estiveram à guarda dos serviços secretos." [notícia completa]

sábado, agosto 22, 2009

Tortura: CIA interrogou com arma de fogo e berbequim em 2004 - relatório ao Congresso

Na Lusa (via Sapo): "Washington, 22 Ago - Funcionários do Congresso dos Estados Unidos revelaram que um relatório oficial confirma que elementos da CIA realizaram interrogatórios em 2004 a suspeitos de terrorismo com ameaças de arma de fogo e berbequim eléctrico, revela a Newsweek." [notícia completa]

quinta-feira, agosto 20, 2009

CIA recrutou agentes da Blackwater para matar membros da Al-Qaeda

Na AFP: "WASHINGTON, EUA — A CIA recrutou agentes da empresa de segurança Blackwater para matar dirigentes da Al-Qaeda em 2004 dentro de um programa secreto, revela nesta quinta-feira a imprensa americana, citando altos funcionários da inteligência dos Estados Unidos. O programa, no qual a CIA gastou milhões de dólares, foi suspenso antes de ter realizado a primeira missão, e o uso de uma empresa privada foi uma das razões dessa suspensão, segundo o New York Times." [notícia completa]

Guantánamo: Presos sírios podem chegar no fim de semana

Na TVNet: "Portugal pode vir a receber já este fim-de-semana os dois prisioneiros sírios de Guantánamo. Reino Unido, França, Irlanda, Itália e Espanha são os outros países que afirmaram publicamente a disponibilidade em receber outros detidos da base da ilha de Cuba." [notícia completa]

segunda-feira, agosto 17, 2009

Acteal

No DN, a opinião de José Saramago: "Quase doze anos são passados já sobre a matança de Acteal, no sudeste do Estado mexicano de Chiapas. No dia 22 de Dezembro de 1997, quando os membros da comunidade tzotzil de Las Abejas se encontravam reunidos para rezar na sua humilde capela, uma construção rústica de tábuas mal aparelhadas e sem pintura, noventa paramilitares do grupo Máscara Roja, expressamente levados ali, munidos de armas de fogo e machetes, num ataque que durou sete horas, deixaram no terreno, entre homens, crianças e mulheres, algumas delas grávidas, 45 mortos." [texto integral]

Homossexuais torturados e mortos no Iraque

No Expresso: "Homossexuais iraquianos estão a ser torturados e mortos por extremistas xiitas numa campanha sistemática que está a alastrar de Bagdad para várias outras cidades, denuncia um relatório de uma organização norte-americana de defesa de direitos humanos. No documento, a Human Rights Watch (HRW) apela ao governo iraquiano para agir com urgência de modo a pôr termo aos abusos e adverte que a chamada "limpeza social" coloca uma nova ameaça à segurança, mesmo que outras formas de violência estejam a diminuir. " [notícia completa]

sábado, agosto 15, 2009

MPF denuncia empresários por manter 60 índios como escravos

No Terra Brasil: "O Ministério Público Federal de Santa Catarina denunciou dois empresários de Herval do Oeste, cidade localizada na região oeste do Estado, por manterem como escravos cerca de 60 trabalhadores indígenas. Os índios teriam sido aliciados na terra indígena Chapecó para executarem trabalhos com corte e desgalho de pinus e eucalipto em uma propriedade rural. De acordo com a denúncia do MPF, eles cumpriam uma jornada de 53 horas de trabalho, não tinham carteira assinada, água tratada e eram mantidos em um "barraco sem energia elétrica e sem camas". "No inverno passavam muito frio e no verão queimavam panos dentro do barraco para espantar mosquitos e insetos", consta no documento." [notícia completa]

sexta-feira, agosto 14, 2009

Chavistas agridem violentamente 30 jornalistas

No DN: "A pontapés e pauladas um grupo de simpatizantes do regime do presidente Hugo Chávez agrediu, hoje, três dezenas de jornalistas, entre eles mulheres, ocasionando 12 feridos, oito deles gravemente. Os jornalistas distribuíam panfletos contra um dos artigos da nova Lei Orgânica de Educação -actualmente em debate no parlamento - que, dizem, atenta contra a liberdade de expressão. "Temos 12 companheiros lesionados, oito gravemente (...) as nossas únicas armas eram uns panfletos explicando que se restringirem a liberdade de expressão não poderemos denunciar os problemas das comunidades", explicou a jornalista Maria Alejandra Monágas." [notícia integral]

quinta-feira, agosto 13, 2009

Mianmar: Conselho de Segurança da ONU manifesta 'séria preocupação'

Na AFP: "O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta quinta-feira uma declaração unânime que manifesta "séria preocupação" com a nova condenação em Mianmar da militante pró-democracia Aung San Suu Kyi, anunciaram porta-vozes diplomáticos. O embaixador britânico John Sawers, que preside o conselho este mês, leu o documento dos quinze países do Conselho, descrevendo a decisão de "manifestar séria preocupação com as consequências" do julgamento de Suu Kyi." [notícia completa]