Presidente chilena exclui qualquer lei de amnistia para militares da ditadura

Na RTP: "A Presidente do Chile, Michelle Bachelet, excluiu hoje qualquer lei de amnistia para os militares acusados de crimes cometidos durante a ditadura do general Augusto Pinochet, afirmando que os julgamentos prosseguirão. "A memória de milhares de pessoas não admite qualquer ponto final", declarou Bachelet, referindo-se a uma das leis de amnistia (dita do "ponto final") aprovadas na Argentina após o fim da ditadura, sob a presidência de Carlos Menem (1989-1999) e posteriormente anuladas. O regime do general Pinochet (1973-1990) é responsabilizado pela morte ou desaparecimento de mais de 3.000 pessoas no Chile." [notícia completa]

Relatório: Lista negra das vítimas da defesa dos direitos do Homem

Na Rádio Renascença: "Na América Latina, mais do que em qualquer outro lado, defender os direitos do Homem é perigoso.A Colômbia,com 47 homicídios, lidera o balanço das vítimas da defesa dos direitos humanos. Esta conclusão faz parte de um relatório anual publicado hoje e elaborado pela Federação Internacional dos Direitos do Homem (FIDH) e pela Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT). Os activistas e os membros das suas famílias também foram alvos de homicídios na Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Guatemala e no Haiti, enquanto outros são ainda dados como desaparecidos na Colômbia e no México." [notícia completa]

Kosovo: Solana pede medidas práticas para proteger minorias

Na >Rádio Renascença: "O Alto Representante da União Europeia para a Política Externa pediu hoje ao novo Primeiro-ministro do Kosovo que acelere as medidas para proteger as minorias da província sérvia de maioria albanesa. "Durante muito tempo, houve muitas palavras e pouca acção e agora devemos fazer o contrário, falar menos e actuar mais", disse Solana em conferência de imprensa." [>notícia completa]

RD Congo: Dirigente rebelde presente pela primeira vez no TPI

Na RTP: "Um dirigente rebelde da República Democrática do Congo (RDCongo) foi hoje presente ao Tribunal Penal Internacional (TPI), o que acontece pela primeira vez desde que este órgão foi criado, há quatro anos." [notícia completa]

ACNUR: Pequim deve envolver-se mais no apoio a refugiados

Na Rádio Renascença: "O alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), António Guterres, debateu com o Governo chinês uma maior participação da China em operações de resposta rápida em África. "Seria interessante para nós ver a China mais envolvida em operações de resposta rápida, em regiões como África, por exemplo, onde o ACNUR faz muito trabalho e onde a China tem muita experiência de cooperação", disse à agência Lusa Ron Redman, porta-voz do ACNUR." [notícia completa]

Bissau: 500 refugiados fogem aos confrontos

Na Rádio Renascença: "Há já 500 refugiados guineenses que tentam atravessar a fronteira para o Senegal, procurando fugir aos confrontos entre as tropas da Guiné-Bissau e os guerrilheiros independentistas de Casamansa. De acordo com o correspondente da Renascença na Guiné-Bissau, Jorge Neto, existe um facto curioso, que é a calma do exército senegalês que contrasta com o nervosismo das tropas guineenses." [notícia completa] [notícia na TSF]

ONU: Comissão dos Direitos Humanos adia trabalhos

Na Rádio Renascença: "A Comissão dos Direitos Humanos (CDH) da ONU adiou hoje novamente os trabalhos da 62ª e última sessão anual, em Genebra, perante dúvidas sobre o modo de transição para o novo órgão. O adiamento por uma semana, decidido por consenso, foi determinado após a criação do Conselho de Direitos Humanos, que sucederá à CDH, afirmou o presidente da Comissão, o embaixador peruano, Manuel Rodriguez Cuadros." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Tortura: Os conselhos da ONU

Na Rádio Renascença: "O relator especial da ONU para a tortura exortou hoje os membros da União Europeia a não repatriarem suspeitos de terrorismo para países conhecidos por práticas de tortura. Manfred Nowak, que é também um dos autores do relatório das Nações Unidas sobre Guantanamo, apelou ainda à UE para pressionar os Estados Unidos no sentido de "convencer" a fechar o centro de detenção de Guantanamo na ilha de Cuba." [notícia completa] [notícia na RTP]

Conselho dos Direitos Humanos aprovado pela ONU

No Diário Digital: "A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou por ampla maioria, com o voto contra dos Estados Unidos, o novo Conselho dos Direitos Humanos (CDH) que substitui a Comissão dos Direitos Humanos." [notícia completa] [notícia no DN]

Tribunal Penal Internacional encerra processo contra Slobodan Milosevic

No PÚBLICO.PT: "O Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ) anunciou hoje o fim do processo judicial contra o antigo Presidente sérvio Slobodan Milosevic, acusado de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Milosevic foi encontrado morto na sua cela, em Haia, no sábado passado. O presidente do tribunal, o juiz Patrick Robinson, afirmou que a morte de Slobodan Milosevic determina o fim do processo. "Lamentamos a sua morte e lamentamos também que ele e todas as partes interessadas não possam ser julgadas pelas acusações", acrescentou o magistrado numa sessão que durou apenas dois minutos." [notícia completa]

Sérvia/Milosevic: "Ele não morreu, foi morto", assegura filho

Na Rádio Renascença: "O filho do antigo Presidente jugoslavo chegou hoje a Amesterdão para reclamar o corpo e insistiu, em declarações à imprensa, que o pai foi assassinado no centro de detenção do tribunal da ONU. "Ele não morreu, foi morto. Foi morto. Houve um assassínio", disse Marko Milosevic à chegada ao aeroporto de Amesterdão, proveniente de Moscovo." [notícia completa]

Sérvia: Morreu Slobodan Milosevic

Na Rádio Renascença: "O antigo Presidente da Jugoslávia foi encontrado hoje morto na prisão, em Haia, na Holanda, onde estava a ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra. A notícia da morte de Slobodan Milosevic já inicialmente avançada por uma rádio sérvia e já foi confirmada pelo TPI e pelo Partido Socialista da Sérvia." [notícia completa]

EUA anunciam encerramento de Abu Ghraib dentro de três meses

No Diário Digital: "O Exército norte-americano anunciou esta quinta-feira, que a prisão de Abu Ghraib, no Iraque, deverá encerrar daqui a três meses. A cadeia, situada a oeste de Bagdad, ficou tristemente célebre depois da divulgação dos casos de abusos de militares dos EUA sobre prisioneiros iraquianos, em 2003." [notícia completa]

Relatório americano sobre direitos humanos critica situação das prisões em Portugal

No PÚBLICO.PT: "Um relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre o respeito pelos direitos humanos em todo o mundo refere que as prisões portuguesas continuam a registar problemas, sublinhando o facto de 30 por cento dos reclusos sofrerem de hepatite B ou C e 14 por cento estarem infectado com o HIV. A duração da prisão preventiva também é vista como um problema, embora Washington reconheça que o Governo português está a tentar ultrapassar a questão." [notícia completa]

Direitos Humanos: Situação caótica no Iraque, diz relatório

Na Rádio Renascença: "Assassínios, torturas, sequestros e violações generalizadas dos direitos dos iraquianos abundam no Iraque, revela o Departamento de Estado norte-americano. O relatório sobre direitos humanos em 2005 assinala que essas violações dos direitos dos iraquianos são cometidas tanto por rebeldes e terroristas como por forças governamentais." [notícia completa]

Relatório dos EUA põe Irão e China entre os piores

Na RTP: "Os Estados Unidos citam o Irão e a China entre os piores violadores dos direitos humanos em 2005, ao mesmo tempo que destacam uma melhoria nítida nos Balcãs e na África central, segundo o seu relatório anual hoje publicado. O departamento de Estado, que publica desde 1977 um relatório anual sobre a situação de direitos humanos no Mundo, considera que foram cometidas violações "sistemáticas" em 2005 em sete países, onde "o poder está concentrado nas mãos de dirigentes que não têm quaisquer contas a prestar": Coreia do Norte, Birmânia, Irão, Zimbabué, Cuba, China e Bielorrússia." [notícia completa]

Dezenas de milhares de pessoas em risco de morrer à fome na Somália

No PÚBLICO.PT: "A seca que afecta a Somália ameaça o país com a fome, numa escala semelhante à da catástrofe que matou dezenas de milhares de pessoas no início dos anos 1990, segundo as declarações de um analista de segurança alimentar." [notícia completa]

Iraque: AI denuncia detenção arbitrária de prisioneiros

No Diário Digital: "Dezenas de milhares de pessoas foram detidas «arbitrariamente» no Iraque desde a invasão do país pela coligação dirigida pelos norte-americanos, em Março de 2003, criando uma situação propícia às violações dos direitos do Homem, acusou hoje a Amnistia Internacional. Três anos após a invasão do Iraque, os direitos do Homem estão numa situação «terrível», escreveu a Amnistia Internacional, num relatório intitulado «Para além de Abu Ghraib: a detenção e a tortura no Iraque». A ONG afirma que desde Março de 2003 «dezenas de milhares de pessoas foram detidas pelas forças estrangeiras, principalmente pelas forças norte-americanas, sem serem acusadas ou julgadas». [notícia completa]

Brasil/Colômbia: Fronteira tem cerca de 4.000 refugiados

Na Rádio Renascença: "Actualmente cerca de 4.000 refugiados colombianos fugidos da guerrilha estão em território brasileiro, na região fronteiriça entre os dois países. O jornal "Folha de São Paulo" cita um recente relatório feito pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), o qual refere que o número de colombianos ilegais está a crescer por causa dos combates entre tropas do Governo da Colômbia e a guerrilha. O relatório da ACNUR, que teve o apoio da Polícia Federal brasileira, responsável pelo controlo das fronteiras do Brasil, identificou ainda cerca de mil índios que também atravessaram a fronteira para fugir ao conflito na Colômbia." [notícia completa]

TPI: Milan Babic suicida-se na prisão

Na Rádio Renascença: "O ex-líder sérvio da Croácia, condenado pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPI) a 13 anos de prisão por crimes contra a humanidade, suicidou-se na prisão de Haia. O tribunal condenou-o em Junho de 2004 a 13 anos de prisão, depois de ser julgado por crimes contra a humanidade, como perseguição, expulsão e assassínio." [notícia completa] [no Diário Digital]

ONU: Prémios Nobel da Paz apoiam criação de Conselho de Direitos Humanos

No Diário Digital: "Cinco prémios Nobel da Paz, Jimmy Carter, Kim Dae-jung, Oscar Arias, Desmond Tutu e Shirin Ebadi, apoiaram domingo o projecto da ONU para criar um Conselho de Direitos Humanos e substituir a actual comissão, desacreditada. Num texto publicado hoje no New York Times, os cinco prémios Nobel da Paz não só apoiam o projecto da ONU, como rejeitam o apelo dos Estados Unidos para renegociar o texto." [notícia completa]

Senado dos EUA defende envio de tropas da NATO para Darfur

No PÚBLICO.PT: "O Senado norte-americano aprovou uma resolução em que defende o envio de tropas da NATO para a região sudanesa de Darfur, palco há três anos de violentos confrontos étnicos. "O Presidente [George W.] Bush deve começar de imediato a trabalhar com os dirigentes da União Africana e com os nossos aliados da NATO se queremos parar a violência em Darfur", declarou o senador democrata Joseph Biden, um dos promotores da iniciativa." [notícia completa]