Tribunal ordena detenção de ex-Presidente mexicano Echeverria por genocídio

No PÚBLICO.PT: "Um juiz federal mexicano ordenou a detenção do ex-Presidente Luis Echeverria (1970-1976) por genocídio e massacre de estudantes a 2 de Outubro de 1968 na praça de Tlatelolco, na capital federal, anunciou o advogado de Echeverria, Juan Velazquez. A emissão do mandato de detenção surge a dois dias das eleições presidenciais no México, marcadas para este domingo. "O juiz ordenou a detenção de Luis pelo delito de genocídio e pelos factos de 2 de Outubro de 1968, mas também ordenou a sua detenção domiciliária", precisou o advogado." [notícia completa]

GNR: Associação exige inquérito sobre «violência» na Escola de Portalegre

Na TSF: "Por ordem do Comando Geral da GNR está a ser investigada a existência de alegados actos de violência na Escola Prática da GNR, em Portalegre. Esta investigação surge na sequência de uma carta anónima que foi enviada a diversas entidades, denunciando «cargas físicas insuportáveis, violência psicológica e tortura de sono» naquela escola. O presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), José Manageiro, exigiu hoje «um rigoroso inquérito» sobre as alegadas práticas de violência impostas aos instruendos na Escola Prática da GNR em Portalegre. «Um rigoroso inquérito deve ser realizado por uma entidade independente, externa à GNR, mas a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) deve ser envolvida na investigação», defendeu o dirigente associativo em declarações à agência Lusa." [notícia completa]

África está longe de reduzir mortalidade materno-infantil

Na RTP: "Muitos países africanos estão ainda longe de atingir as Metas do Desenvolvimento do Milénio (MDM) no que se refere à mortalidade materno-infantil, disse o representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Moçambique. El Hadi Benzeroud afirmou que as MDM definiram uma redução de dois terços na taxa de mortalidade infantil até 2015 e uma diminuição de três quartos na taxa de mortalidade materna até ao mesmo ano, "mas a realidade mostra que muitos países africanos estão longe de alcançar estas metas". [notícia completa]

ONU revê programa contra armas ligeiras

No Diário de Notícias: "Cinco anos após o lançamento do Programa de Acção da ONU para erradicar as armas de pequeno porte, os representantes dos Estados membros inciaram, ontem em Nova Iorque, uma reunião destinada a tornar mais eficazes os mecanismos de luta contra o comércio ilegal. Durante duas semanas, os delegados e representantes da sociedade civil vão rever o programa que pretende controlar um mercado avaliado em quatro mil milhões de dólares anuais. "Estas armas são ligeiras, mas causam uma destruição maciça", disse o secretário-geral da ONU na sessão de abertura da conferência. Kofi Annan recebeu uma petição de Julius, o milionário queniano que sobreviveu após ser baleado. O documento, constituído por um milhão de fotografias que representam as vítimas mortais destas armas desde 2003, exige o controlo das mesmas, que eliminam, em média, mil pessoas por dia." [notícia completa]

Filipinas: Arroyo assina abolição da pena de morte

Na Rádio Renascença: "A Presidente das Filipinas, Gloria Arroyo, assinou hoje a lei que decreta a abolição da pena de morte no seu país, na véspera da sua viagem ao Vaticano. Arroyo assinou o texto pouco depois de ter saído do hospital, onde foi admitida quinta-feira à noite por problemas intestinais. A lei, aprovada por unanimidade no início do mês pelo Senado, altera de forma automática as condenações à morte pronunciadas contra cerca de 1.200 detidos." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Libéria: Charles Taylor viaja para Haia onde será julgado

Na Rádio Renascença: "O ex-Presidente liberiano partiu de Freetown para Haia (Holanda), onde vai ser julgado por crimes de guerra e contra a humanidade, que remontam à guerra civil na Serra Leoa. De acordo com o site da BBC, que cita o "Tribunal Penal Internacional para a Serra Leoa", Taylor foi levado de helicóptero da cela onde estava detido em Freetown para o aeroporto da capital da Serra Leoa, seguindo depois para a Holanda." [notícia completa]

Iraque: Militares mortos, depois de torturados

Na Rádio Renascença: "O comando militar dos Estados Unidos no Iraque confirma a morte dos dois soldados norte-americanos, que tinham desaparecido na passada sexta-feira perto de Bagdad. Os corpos foram encontrados na última noite, em Yussifiyah, localidade a sul de Bagdad e, de acordo com informações avançadas por um general iraquiano, os militares foram torturados antes de serem mortos." [notícia completa]

Refugiados: Campanha quer ajudar nove milhões de crianças

Na Rádio Renascença: "Ajude-os a brincar, deixe-os aprender" é o lema da campanha lançada pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) para ajudar os nove milhões de crianças refugiadas no mundo. Por ocasião do Dia Mundial dos Refugiados, que hoje se assinala, esta agência da ONU liderada pelo ex-Primeiro-ministro português, António Guterres, pretende com esta campanha ajudar os nove milhões de crianças refugiadas a "concretizar os seus sonhos com a melhoria das suas condições de vida nos campos através da educação e do desporto". [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

ONU: Portugal quer opção à Convenção dos Direitos Humanos

No Diário Digital: "Portugal defendeu hoje em Genebra, na sessão inaugural do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), a introdução de um Protocolo Opcional à Convenção Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Na sua intervenção no novo Conselho, que substitui a anterior Comissão de Direitos Humanos da ONU, o subsecretário de Estado Adjunto do Ministro de Negócios Estrangeiros, Bernardo Ivo Cruz, afirmou que «Portugal considera que ainda há trabalho a fazer em muitos aspectos no que diz respeito à aceitação universal do carácter natural dos direitos humanos». «Nesse sentido, vamos introduzir um projecto de resolução processual no Grupo de Trabalho para a introdução de um Protocolo Opcional na Convenção Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais», disse Bernardo Ivo Cruz." [notícia completa]

ONU preocupada com entrada ilegal de armas na Somália

No Diário de Notícias: "Todos os dias chegam carregamentos de armas à Somália, violando o embargo da ONU, disse à BBC o coordenador do Grupo de Monitorização das Nações Unidas no país. Bruno Schiemsky afirmou à BBC que a entrada de armas aumentou desde a tomada de Mogadíscio pela União dos Tribunais Islâmicos (UTI), no passado dia 5, sendo apenas uma questão de tempo até surgir um conflito entre os militantes islamitas e as forças do Governo provisório." [notícia completa]

Vaticano: Bento XVI preocupado com os refugiados

Na Rádio Renascença: "O Papa Bento XVI apelou hoje às comunidades internacional e eclesiais para que ajudem a respeitar os direitos dos refugiados. O Dia Mundial dos Refugiados assinala-se dentro de dois dias (22 de Junho) e serviu de mote às palavras do Sumo Pontífice durante a oração do Angelus." [notícia completa]

Festa contra o racismo em Lisboa

No Correio da Manhã: "Indianos, africanos, brasileiros, ciganos e europeus vão juntar-se entre hoje e domingo no Martim Moniz, em Lisboa, para celebrar a diversidade étnica e cultural. Mais de 30 associações ligadas à imigração, ao anti-racismo e à defesa dos direitos humanos participam na sexta edição da Festa da Diversidade, iniciativa organizada pela Rede Anti-Racista." [notícia completa]

AJPD quer provas da expulsão da polícia de agentes envolvidos em tortura

Na RTP: "A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) saudou hoje a decisão da Polícia Nacional de Angola de expulsar os agentes envolvidos no espancamento de quatro cidadãos, mas solicitou a apresentação de provas confirmando a sua expulsão da corporação. "A AJPD saúde veementemente a decisão da Polícia Nacional, todavia não se satisfaz com o simples anúncio da expulsão. Assim, solicita a apresentação pública de provas que confirmem a expulsão daqueles agentes", refere um comunicado distribuído em Luanda. Para a associação, só com a apresentação dessas provas "os cidadãos e os agentes policiais acreditarão que não são toleradas práticas violadoras da lei e dos regulamentos disciplinares, sobretudo por quem tem o especial dever de dar o exemplo". [notícia completa]

EUA rejeitam inquérito independente sobre três suicídios em Guantánamo

No Diário de Notícias: "O Pentágono rejeitou ontem os apelos à realização de um inquérito independente sobre o presumível suicídio de três detidos na prisão da base americana de Guantánamo, em Cuba. Pressionados pela Amnistia Internacional (AI) e pela UE para encerrar o centro de detenções, os responsáveis da Defesa disseram-se capazes de fazer a sua própria investigação." [notícia completa]

Londres: Vítimas exigem desculpas da polícia

No Diário de Notícias: "O homem que foi alvejado pela polícia britânica numa desastrada operação anti-terrorista em Londres afirmou ontem, em conferência de imprensa, que foi atingido com um tiro no ombro "sem qualquer aviso" apesar de estar desarmado e de não ter tido hipótese de se entregar ou identificar. "Vi um polícia, olhámo-nos nos olhos e ele alvejou-me de imediato", disse Mohammed Abdul Kahar, 23 anos, um dos dois irmãos detidos na mega-operação policial em Forest Gate. Na madrugada do passado dia 2, perto de 250 agentes irromperam pela casa desta família muçulmana, equipados com fatos químicos e bacteriológicos, em busca de um engenho químico que nunca foi encontrado. As autoridades disseram, então, ter agido com base em "informações específicas dos serviços secretos", mas ao fim de oito dias os dois irmãos, Abdul Kahar e Abul Koyair, de 20 anos, saíram em liberdade." [notícia completa]

Portugal serviu de escala a dezenas de voos da CIA

No Diário de Notícias: "Portugal serviu de escala a dezenas de voos de aparelhos usados pela CIA nos últimos anos, alguns com origem ou destino considerados suspeitos, revela a lista sobre alegadas actividades ilícitas daqueles serviços secretos norte-americanos na Europa ontem divulgada, em Estrasburgo, pelo Parlamento Europeu (PE)." [notícia completa]

Polícia deteve 11 alegados skinheads

Na SIC Online: "A policia acredita ter detido 11 skinheads, sábado passado, em Lisboa. Os homens, acusados de agressões com motivos racistas, são todos portugueses e têm idades entre os 18 e os 32 anos. Três dos suspeitos foram presentes, ontem, a tribunal e acabaram por sair em liberdade com termo de indentidade e residência. Na noite do 10 de Junho, dia de Portugal, um grupo de três jovens brancos e um negro passeavam na zona do Cais do Sodré, em Lisboa, quando alegadamente foram agredidos por 11 skinheads. As comemorações do Dia de Portugal trouxeram a Lisboa vários grupos de neonazis e outros simpatizantes da extrema-direira." [notícia completa] [no Portugal Diário]

Presidência austríaca vai pedir encerramento de Guantanamo

Na RTP: "A União Europeia vai pedir ao presidente norte-americano George W. Bush para encerrar a prisão de Guantanamo durante a cimeira União Europeia-Estados Unidos, a 21 de Junho em Viena, indicou a MNE austríaca, Ursula Plassnik. "O governo norte-americano deverá tomar medidas para encerrar Guantanamo logo que possível, as normas em matéria de direitos do Homem devem ser mantidas na luta contra o terrorismo", afirmou Plassnik, cujo país assegura a presidência rotativa da União Europeia." [notícia completa]

Guatanamo: Parlamento Europeu quer encerrar prisão

Na Rádio Renascença: "O Parlamento Europeu instou hoje a União Europeia a adoptar uma acção comum para pedir aos EUA o encerramento do campo de detenção de Guantanamo, em Cuba. Numa resolução aprovada hoje, os eurodeputados convidam a UE a adoptar "uma abordagem comum na perspectiva da cimeira UE-EUA e a colocar em prática uma acção comum para pedir ao Governo norte-americano que encerre o centro de detenção de Guantanamo". O Parlamento Europeu reafirmou ainda que cada prisioneiro de Guantanamo deve ser tratado de acordo com o Direito Internacional e, "caso seja acusado, deve ser julgado sem demora" por um tribunal imparcial e independente ou um tribunal internacional." [notícia completa] [notícia na RTP]

UNICEF preocupada com o que está a acontecer na Palestina

Na Rádio Renascença: "Um em cada três bebés recém-nascidos doentes estão a morrer nos hospitais de Gaza devido a carências de tratamento e falta de medicamentos - é a UNICEF quem o diz. A informação foi confirmada por Damien Personnaz, porta-voz da organização. Segundo esta agência das Nações Unidas, é urgente o envio de dinheiro para os territórios ocupados e esse pedido já quase triplicou (8.4 milhões para 22.7 milhões de dólares)." [notícia completa]

CIA/Aviões: Portugal aparece na lista

Na Rádio Renascença: "Portugal pode ter servido de escala a dezenas de voos operados pela CIA, muitos dos quais com origem e destino considerados suspeitos pelo relator da Comissão de Inquérito do Parlamento Europeu. Esta Comissão está a investigar a detenção e transporte ilegal de suspeitos de terrorismo pelos serviços secretos norte-americanos em território comunitário." [notícia completa] [no Diário Digital]

Cuba: UE mantém suspensão sanções apesar violações direitos

No Diário Digital: "Os ministros dos Negócios Estrangeiros da U nião Europeia (UE) decidiram hoje prolongar a suspensão das sanções a Cuba até Junho de 2007, apesar de criticarem as violações de direitos humanos e pedirem a libertação dos prisioneiros políticos. Os 25 adoptaram hoje no Luxemburgo, onde está a decorrer até terça-feira, um Conselho de Ministros da UE, uma declaração em que afirmam pretender estabelecer um «diálogo crítico e total» com Cuba, «a todos os níveis». Na declaração, os ministros «lamentam a nova deterioração da situação dos direitos humanos» na ilha desde há um ano, e voltam a pedir «a libertação incondicional de todos os presos políticos»." [notícia completa]

Amnistia acusa China exportar armas de forma «irresponsável»

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) acusou hoje a China de exportar armas de forma «irresponsável» e denunciou que uma parte desse armamento serve para apoiar «conflitos brutais» e «graves violações dos direitos humanos». A China emergiu como um dos países que procedem a um tráfico de armamento «maior, de forma mais secreta e mais irresponsável», afirma a AI num relatório publicado hoje, intitulado «China: apoio a conflitos e agressão aos direitos humanos». As armas desse país contribuíram para a manutenção de «conflitos brutais, crimes violentos e violações graves dos direitos humanos» em países como o Sudão, Nepal, Birmânia e no sul da África, segundo o documento. O relatório da organização internacional de defesa dos direitos humanos destaca, por outro lado, a eventual implicação de empresas ocidentais no fabrico das armas exportadas pela China." [notícia completa]

Vozes de Timor

O PÚBLICO.PT lançou um novo blog "para ajudar a fazer ouvir as vozes de Timor. Para as fazer ouvir em Portugal, certamente, mas também para as fazer ouvir no seu próprio país e para ajudar a produzir o diálogo que é o cimento indispensável à construção da democracia. Para ajudar os portugueses a saber e a compreender o que se passa em Timor, mas também para ajudar os timorenses a encontrar sentido nos acontecimentos do seu país e a formar as opiniões que irão moldar a sua evolução." [notícia completa]

ONU: Número de refugiados baixa, mas o de deslocados sobe

Na Rádio Renascença: "De acordo com um relatório divulgado pela ONU, o número de refugiados no mundo em 2005 foi o mais baixo dos últimos 26 anos, mas houve mais 1,2 milhões de deslocados internos em relação a 2004. O documento, divulgado pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), refere que o número de refugiados desceu de 9,5 milhões em 2004 para 8,4 milhões no ano passado." [notícia completa]

CIA/Aviões: EUA rejeita relatório e diz que é «requentado»

Na Rádio Renascença: "Os Estados Unidos rejeitaram um relatório do Conselho da Europa sobre os voos secretos da CIA na Europa, afirmando que é "requentado". "Não vemos quaisquer factos sólidos nele[relatório]. Parece haver muitas alegações, mas não há dados reais que o apoiem", declarou o porta-voz do Departamento de Estado, Sean McCormack, afirmando que o relatório parece ser um documento "requentado" de acusações prévias. McCormack disse que as autoridades norte-americanas não tinham tido a oportunidade de ler todo o relatório, mas salientou: "Estamos muito decepcionados com o tom e o conteúdo". O porta-voz assegurou que a cooperação em matéria dos serviços de informações dos Estados Unidos com a Europa e outros países "salva vidas na guerra contra o terrorismo". Catorze países europeus, incluindo Portugal, foram ontem acusados, num relatório elaborado pelo Conselho da Europa, de envolvimento nos voos secretos da CIA e, nos casos da Polónia e da Roménia, de terem abrigado centros de detenção clandestinos para islamitas suspeitos de terrorismo." [notícia completa]

Reino Unido: Aeroportos são palco de leilões ilegais

Na Rádio Renascença: "Um representante do Ministério Público britânico denunciou a venda nos aeroportos de jovens estrangeiras, compradas para a prostituição. A transacção decorre sob a forma de leilão. "A criminalidade nos aeroportos está em alta constante e chegam a ser organizados leilões de escravas em zonas dos aeroportos abertas ao público pelos proprietários de bordéis, que vêm procurar mulheres para as prostituir", alertou Nazir Afal, director do Crown Prosecution Service (CPS), no ocidente de Londres. A denúncia foi feita ontem, véspera de uma conferência sobre a criminalidade nos aeroportos, que se realiza em Londres." [notícia completa]

Bush «perturbado» com acusações ao exército norte-americano

Na RTP: "O presidente George W. Bush está "perturbado" com todas as acusações de atrocidades cometidas pelas forças norte-americanas no Iraque e pediu aos soldados no terreno que respeitem os direitos dos civis, anunciou a Casa Branca. "O presidente está muito atento a que as forças armadas conheçam e apliquem as regras para abrir fogo e que os soldados respeitem os direitos dos civis no Iraque", explicitou o porta-voz da Casa Branca, Tony Snow, à imprensa. O porta-voz confirmou estarem em curso três inquéritos sobre a actuação das forças norte-americanas no Iraque em três locais diferentes: a cidade de Haditha (ocidente), a cidade de Ishaqui (norte) e perto de Hamadiya, a ocidente de Bagdad." [notícia completa]

UMAR acusa Cavaco de insensibilidade aos direitos das mulheres

Na RTP: "A Associação Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) lamentou o veto do Presidente da República à Lei da Paridade, considerando que a decisão revela "falta de sensibilidade" do chefe do Estado em relação aos direitos das mulheres. "Esse veto é bem significativo da falta de sensibilidade da Presidência da República em relação aos direitos das mulheres e ao aprofundamento da democracia que representa a introdução da paridade nas leis eleitorais", afirmou Manuela Tavares, da direcção da UMAR, em comunicado." [notícia completa]