ONU aprova resolução sobre Comércio de Armas

No Correio da Manhã: "Um comité da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução para a elaboração de um Tratado sobre o Comércio de Armas, para o reforço das medidas de embargo de armamento e prevenir o abuso dos Direitos Humanos.
O documento aprovado com 139 votos favoráveis, 26 abstenções e os Estados Unidos como o único opositor, estabelece a criação de um grupo de trabalho que analisará os objectivos do texto do tratado e dentro de um ano fará as recomendações necessárias para iniciar a sua elaboração." [notícia completa]

ONU aprova controle de venda de armas convencionais

N'A Tarde Online: "O Comitê de Desarmamento e Anti-Proliferação da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a criação de um tratado internacional de controle de armas convencionais. Na sessão, realizada na quinta-feira, houve só um voto contra, dos Estados Unidos, maior produtor mundial de armamentos. Outros 139 países apoiaram a resolução, que deve ser adotada até 2009." [notícia completa]

Amnistia Internacional pede apoio a bloggers na defesa pela liberdade de expressão

Na Exame Informática: "Os blogues dos quatro cantos da Web podem alertar para a censura a que são sujeitos muitos dos internautas no mundo. Ciente do poder dos blogues, a Amnistia Internacional (AI) acaba de lançar um repto aos bloggers de todo mundo, com vista à criação de uma movimento de solidariedade que alerte os visitantes destas páginas para a detenção de activistas que ousaram recorrer à Internet para expressar uma opinião. O repto foi lançado pouco depois de uma conferência sobre o futuro da Internet que as Nações Unidas organizaram durante esta semana. «A liberdade de expressão na Internet é um direito, não é um privilégio - mas é um direito que precisa de ser defendido. Estamos a pedir aos bloggers de todo o mundo que demonstrem solidariedade com os internautas de países, onde se é preso por criticar o governo», sublinhou Steve Ballinger, da AI, citado pela BBC." [notícia completa]

Paramilitares pró-governo assassinam voluntário do Indymedia e ferem população civil de Oaxaca

No CMI Brasil: "Às 18:03 desta sexta-feira, 27 de outubro, o site do Centro de Medios Libres noticiou a morte de um voluntário da Rede Indymedia. Bradley Roland, voluntário do CMI Nova York foi morto com um tiro no peito em frente ao palácio municipal na cidade de Caliente, Estado de Oaxaca, México. Brad estava cobrindo o levante popular em Oaxaca, e a resistência por parte da Assembléia Popular do Povo de Oaxaca (APPO). De acordo com a Radio APPO, durante um ataque de um grupo paramilitar pró-governo a uma barricada da APPO, o voluntário e documentarista Brad foi atingido por um tiro no peito. Além dele, um fotógrafo do jornal Diário Milenio, Oswaldo Ramirez, foi ferido no pé. O CML ainda informa que a Polícia Federal Preventiva está invadindo Oaxaca e os paramilitares estão atacando a população civil em uma operacão chamada "caravana da morte". [notícia completa]

CONTRA A EXECUÇÃO DE SETE IRANIANAS

No blog JIRENNA: "Parisa, Iran, Khayrieh, Shamameh, Kobra, Soghra e Fatemeh são sete iranianas condenadas à morte por lapidação. No Irão, o adultério é tratado como um delito punido com a pena de morte por lapidação. Esta prática legal viola o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que garante o direito à vida e proíbe a tortura. [Mais aqui]

Pinochet nega casos de tortura durante interrogatório

Na Reuters Brasil: "SANTIAGO (Reuters) - O ex-ditador chileno Augusto Pinochet negou em um interrogatório sua responsabilidade no caso de torturas durante seu governo, disse nesta quarta-feira o juiz responsável pelo caso, Alejandro Solís. O magistrado, que disse ter encontrado o militar de 90 anos "bastante bem", interrogou pela primeira vez o ex-ditador, como parte da ação por torturas, além do sequestro e homicídio de 59 opositores que estavam no centro de repressão Villa Grimaldi. Solís chegou pouco antes das 10h (horário de Brasília) à residência de Pinochet, localizada na zona leste da capital chilena, para interrogar o ex-ditador que governou com pulso firme entre 1973 e 1990." [notícia completa]

Bush assina lei que tolera tortura a supostos terroristas

Na Tarde Online: "O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, sancionou hoje uma lei que autoriza métodos mais rigorosos de interrogatório de suspeitos de "terrorismo" e permite que o governo americano recorra imediatamente às comissões militares para aplicar tais práticas. Os planos de Bush referentes ao tratamento dispensado aos prisioneiros suspeitos de "terrorismo" transformaram-se em lei apenas seis semanas depois de o presidente americano ter admitido que a Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA, por suas iniciais em inglês) manteve centros secretos de detenção no exterior." [notícia completa]

Dia 10 de Outubro - Dia mundial contra a pena de morte

A Amnistia Internacional Portugal assinala este dia e simultaneamente os 160 anos decorridos sobre a última execução da pena de morte em Portugal, através de uma largada de balões brancos em sinal de apelo pacífico aos países que ainda mantêm a pena de morte. Esta largada de balões terá lugar no Terreiro do Paço, em Lisboa, às 17h30. No mesmo dia, em vários pontos do país, será iluminado o pelourinho ou local de igual importância simbólica de cada município. Ao iluminar este tipo de monumento, as cidades estarão a apelar à abolição universal da pena de morte, tendo esta acção como objectivos: encorajar a discussão pública sobre a pena de morte, reforçar a sua oposição por parte da sociedade civil, e pressionar os países retencionistas para acabar com as execuções e abolir a pena de morte. Nesta iniciativa da Amnistia Internacional participam 24 municípios: Vale de Cambra, Alvito, Moura, Guimarães, Lagos, Figueiró de Vinhos, Peniche, Porto de Mós, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Lourinhã, Oeiras, Elvas, Baião, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo, Benavente, Santarém, Montijo, Peso da Régua, Penalva do Castelo.

Portugal instado a aplicar plano contra violência doméstica

No PÚBLICO.PT: "O puxão de orelhas fica explícito no relatório Mulheres (In) Visíveis. A Amnistia Internacional (AI) Portugal "reconhece as medidas positivas" tomadas pelo Estado, mas recorda que "a vontade política", manifestada no Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2003-2006, "deve traduzir-se na dimensão prática". O presidente da organização, Simões Monteiro, criticou ontem as autoridades por "um certo laxismo na aplicação da legislação existente". [notícia completa]

AI: Queixas de violência doméstica aumentaram 17 por cento

Na TSF: "O número de queixas relacionadas com violência doméstica aumentou em Portugal 17 por cento em apenas um ano. Num relatório, a Amnistia Internacional considerou ainda que Portugal não tem meios para combater o tráfico de mulheres. A Amnistia Internacional detectou um aumento de 17 por cento no número de queixas relativas a violência doméstica em Portugal em 2005 em relação a 2004, números baseados nos registos da GNR e da PSP. Segundo estes dados que aparecem num relatório denominado «Mulheres Invisíveis», registaram-se mais de 18 mil queixas de violência doméstica em 2005, sendo que uma em cada dez destas queixas fala na utilização de armas de fogo." [notícia completa] [notícia na Visão Online]

Conferência e Casa Aberta

A AI irá realizar no dia 2 de Outubro, na sua sede, uma Conferência de Imprensa de lançamento do Relatório «Mulheres Invisíveis» da Campanha "Acabar com a Violência sobre as Mulheres", que ilustra a situação da violência doméstica em Portugal. A Conferência terá início às 17h e servirá também para inaugurar a nova sede da AI, sita na Avenida Infante Santo, 42, 2º. Todos estão convidados a comparecer.

Lançamento do jogo da AI

No dia 1 de Outubro, pelas 16 horas na loja da FNAC do Chiado, a AI vai lançar o jogo de Educação e Direitos Humanos «A Ilha das Algas Mágicas», contando com a presença dos actores que deram voz aos personagens: Afonso e Filipa Maló, André Raimundo, Carmen Santos, José Jorge Duarte e Maria Barbosa.