Tribunal da ONU considera genocídio o massacre de Srebrenica

Na DW-World: "Corte Internacional de Justiça de Haia retira responsabilidade direta da Sérvia pelo genocídio na Bósnia, mas declara que Belgrado violou o Direito Internacional por não impedir o massacre. A Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia decidiu, nesta segunda-feira (26/02), que a Sérvia não teria responsabilidade direta no genocídio de muçulmanos bósnios, em 1995, em Srebrenica. Mas declarou que Belgrado teria falhado em impedir o massacre, violando assim as leis do Direito Internacional." [notícia completa]

Galiza: Milhares de portugueses ilegais vivem em condições desumanas

No SOL: "A falta de trabalho em Portugal está a provocar um aumento da migração para a Galiza, Espanha, especialmente para o sector da construção civil, onde milhares de portugueses trabalham em situação ilegal e vivem em condições desumanas." [notícia completa]

Espanhóis interrogaram em Guantanamo

No Portugal Diário: "O anterior Governo espanhol, liderado por José María Aznar, enviou um grupo de agentes do Corpo Nacional de Polícia à base militar norte-americana de Guantanamo, em Cuba, com a finalidade de interrogarem cerca de 20 presos, sem a autorização de qualquer juiz espanhol, noticia hoje o jornal El País. De acordo com o diário madrileno, numa primeira viagem os agentes deslocaram-se à base norte-americana para tentar apurar se estariam detidos cidadãos espanhóis. A 21 de Julho de 2002, os elementos da polícia voltaram a Cuba, acompanhados por agentes da CIA, dessa vez para interrogaram 20 presos, maior parte deles marroquinos, refere o El País." [notícia completa]

Governo admite problemas de integração da comunidade cigana

No Diário Digital: "O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, admitiu hoje haver um problema de integração da comunidade cigana em Portugal, nomeadamente na área da justiça, mas considerou que já foram dados «passos firmes» nesta matéria. «Não passa pela cabeça de ninguém em Portugal dizer que não há nenhum problema com a integração de imigrantes, que é aquele que tem que ver com a comunidade cigana», afirmou Pedro Silva Pereira, reagindo assim ao relatório do Conselho Europeu divulgado segunda-feira em Lisboa, segundo o qual a comunidade cigana é a mais discriminada em Portugal." [notícia completa]

Novo sítio da Amnistia Internacional Portugal

A Secção Portuguesa da Amnistia Internacional lançou uma nova página internet no dia 31 de Janeiro. Este novo sítio tem mais e melhores funcionalidades e actualização diária de conteúdos, com o objectivo de servir melhor os membros, apoiantes e activistas da AI Portugal. Brevemente estarão também disponíveis áreas para Jornalistas, Educação para os Direitos Humanos e Juventude.

Grupos armados obrigam colombianos a fugir para Equador

No Diário Digital: "A Organização Internacional de Migrações (OIM) revelou hoje que 38 colombianos, entre os quais várias crianças, chegaram ao Equador depois de uma travessia marítima de 30 horas, após terem recebido um ultimato de grupos armados para que abandonassem no prazo de 24 horas a cidade onde viviam. Depois de sair de Bazán, na região do Valle del Cauca, e navegar num barco de pesca durante mais de um dia, o grupo chegou na semana passada a Tambillo, no distrito de San Lorenzo (província equatoriana de Esmeraldas), indicou o organismo. As vítimas disseram a representantes da OIM e do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) que grupos armados os tinham ameaçado e dado um prazo de 24 horas para que abandonassem a sua aldeia." [notícia completa]

VOOS CIA: Carlos Coelho espera que inquérito do MP seja esclarecedor

Na TSF: "O eurodeputado Carlos Coelho disse esperar que a investigação da Ministério Público sobre a alegada utilização de Portugal para voos ilegais da CIA permita o apuramento da verdade e recordou que este tipo de inquéritos também decorre noutros países da União Europeia. O presidente da comissão do Parlamento Europeu que investigou os voos secretos da CIA na Europa disse, esta terça-feira, que espera que a investigação que vai ser feita em Portugal permita o apuramento da verdade." [notícia completa]

Países comprometem-se a lutar contra recrutamento de crianças-soldado

No PÚBLICO.PT: "Cinquenta e oito países comprometeram-se hoje, pela primeira vez, com uma série de medidas de luta contra o recrutamento de crianças-soldado e contra "a impunidade" de que gozam os líderes que recrutam menores para os conflitos armados. Estas medidas, que ficam conhecidas como "princípios de Paris", foram acordadas durante a conferência internacional Free Children from War, que decorre hoje e amanhã na capital francesa." [notícia completa]

Conferência quer criar estratégias para acabar com crianças-soldado

No PÚBLICO.PT: "Muitas são raptadas das suas casas aos dez anos e não chegam a regressar. Outras partem aos oito e só voltam depois dos 20 e de muitas mortes. Os números dizem que no ano passado mais de 250 mil crianças-soldado combateram em 13 países. África e Ásia são os continentes mais afectados." [notícia completa]

Ministério Público investiga voos da CIA

No Diário de Notícias: "O Ministério Público decidiu ontem abrir um inquérito sobre a alegada utilização de Portugal por voos ilegais da CIA para transporte de prisioneiros. No final de uma reunião com o procurador-geral da República, a procuradora Cândida Almeida adiantou que o inquérito criminal, que foi aberto contra desconhecidos, servirá para averiguar eventuais situações de "tortura ou tratamentos desumanos e cruéis" sobre prisioneiros suspeitos de terrorismo internacional." [notícia completa]

França: Ex-criança soldado apela para medidas concretas

No Diário Digital: "Uma antiga criança soldado de Serra Leoa pediu hoje medidas concretas aos participantes da conferência internacional «Libertemos as crianças da guerra», que começou em Paris organizada pelo Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) e pela França. «Gostava de ver os assuntos resolvidos», disse Ishmael Beah, de 26 anos, que começou a matar com 12 ou 13 anos. Naquela «fase da minha vida, atirar contra quem quer que fosse tornou-se numa coisa tão fácil como beber um copo de água», contou. A conferência de dois dias visa dar um novo impulso à luta contra o recrutamento de menores por forças ou grupos armados em conflitos, juntando mais de 250 representantes de doadores e de países afectados por este problema, instituições internacionais e organizações não governamentais." [notícia completa]

CIA: Ana Gomes «satisfeita» com abertura de inquérito-crime

Na TSF: "A eurodeputada Ana Gomes afirmou esta segunda-feira, à TSF, que ficou «satisfeita», com a abertura de um inquérito-crime sobre a alegada utilização de Portugal para voos ilegais da CIA de transporte de prisioneiros. A eurodeputada espera que esta investigação sirva para apurar eventuais responsabilidades. Ana Gomes disse à TSF que sempre defendeu que «havia matéria para se investigar». «Por isso entreguei o assunto ao senhor Procurador (Pinto Monteiro) e parece que a Procuradoria-geral chegou à mesma conclusão», disse à TSF, em Bruxelas." [notícia completa]