Amnistia estuda violência doméstica

Na BeiraTV: "Associação diz que uma em cada cinco mulheres é vítima de violência doméstica, crime ainda silenciado em Portugal. "Mulheres (In)Visíveis" é o nome do estudo elaborado por Filipa Alvim, e que foi apresentado na cidade pelo núcleo de Castelo Branco da Amnistia Internacional. Um trabalho integrado na campanha internacional "Acabar com a Violência Sobre as Mulheres", e em que foram analisados os dados oficiais existentes sobre a matéria. Em Portugal, uma em cada cinco mulheres ainda é vítima de violência doméstica. São agressões físicas e maus tratos psicológicos, na sua maioria registadas entre casais, e com maior incidência em Lisboa e Porto. Dez por cento das situações envolvem mesmo o uso de armas brancas ou de fogo." [notícia completa]

Discriminar Não é Humano - Festa de lançamento da Campanha da Não Discriminação

A Amnistia Internacional Portugal lança no 21 de Março, Quarta-feira, a Campanha da Não Discriminação. Esta campanha vai abordar as várias formas de discriminação: Género, Orientação sexual, Deficientes, Racial/Étnica, Religiosa, Xenofobia e Estrato social. A festa de lançamento terá lugar às 19 horas, no Mercado da Ribeira, e irá juntar as organizações parceiras da Amnistia Internacional que no terreno lutam especificamente contra estes tipos de discriminação. O programa inclui: dança (Grupo Sabura); música (Músidanças); teatro (RefugiActo – Grupo de Teatro do CPR); mostra Gastronómica; exposição de trajes ciganos e bancas das Organizações participantes. A entrada terá o valor simbólico de 1 Euro. Mais informações aqui.

Estudo adverte sobre expansão da censura na internet

No Estadão: "LONDRES - Um estudo realizado por prestigiadas universidades do Reino Unido, Canadá e Estados Unidos adverte sobre a "rápida" expansão da censura que 24 Governos já exercem sobre a internet, fenômeno que, assegura, se estendeu graças ao exemplo dado por países com uma longa tradição no assunto, como a China. Para a pesquisa, divulgada hoje pelo jornal britânico "Financial Times", a Escola de Direito de Harvard (EUA) e as universidades de Toronto (Canadá), Cambridge e Oxford (Reino Unido) analisaram o nível de liberdade de informação e conteúdos da internet em 40 países durante seis meses." [notícia completa]

OAB do Estado classifica mortes de indígenas como genocídio

No MidiaMaxNews: "O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, classificou de genocídio, as constantes mortes ocorridas entre os indígenas do Estado, principalmente as provocadas por desnutrição. "O que está em curso com essa mortandade endémica de índios é, na verdade, um genocídio, que lança na cara da sociedade a acusação, até agora irrespondível, de criminosa omissão. De certa forma há uma cumplicidade com a insensibilidade à vida do próximo", criticou. "Qual a diferença entre a morte de João Hélio e a morte por fome de uma criança indígena?", questionou, referindo-se ao assassinato do menor João Hélio Fernandes Vieites, morto ao ser arrastado por cerca de sete quilómetros por assaltantes, no Rio de Janeiro. "Por quê só há mobilização em relação a João Hélio? O que está havendo? Discriminação até na morte?", indagou. [notícia completa]

Espanha: Polícia liberta 91 trabalhadores «escravizados»

Na TSF: "Uma operação da Guarda Civil espanhola em várias localidades de Navarra libertou de um «regime de escravatura encoberta» 91 trabalhadores, a maioria portugueses. Foram ainda detidos 17 exploradores dos operários, 13 dos quais portugueses. Fonte policial confirmou que a operação, de nome código "Lusa", foi conduzida ao longo dos últimos meses, contando com o apoio de cidadãos da região, sendo descrita como «a maior acção policial de sempre em Navarra contra a exploração laboral». [notícia completa]

Zimbabué: líder da oposição espancado na prisão

No Portugal Diário: "O líder da oposição no Zimbabué, Morgan Tsavangirai, encontra-se hospitalizado, na unidade de cuidados intensivos, devido a um traumatismo craniano, depois de alegadamente ter sido espancado na prisão, noticiou esta quarta-feira a estação Sky News, citada pela Lusa. De acordo com a página digital da estação britânica, Morgan Tsvangirai, dirigente do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), foi alegadamente torturado após ter sido detido pela polícia no domingo quando se dirigia para uma «oração colectiva», organizada por uma coligação de partidos da oposição, a igreja e grupos de defesa dos direitos humanos, sob o lema «Salvem o Zimbabué». [notícia completa]

Sociedade civil denuncia repressão a activistas dos direitos humanos

No Último Segundo: "Genebra, 13 mar (EFE).- O Observatório para a Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos denunciou hoje que houve 1. 360 casos de repressão contra activistas dos direitos humanos em cerca de 90 países durante o ano de 2006. Em seu relatório anual sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, a instituição afirmou hoje que "as ameaças de morte, tortura, detenções arbitrárias e campanhas de difamação continuam fazendo parte da vida quotidiana de dezenas de activistas". "Os Estados deveriam ser os primeiros a proteger os defensores dos direitos humanos, mas, muito frequentemente, é o contrário: são a origem da repressão", concluiu a entidade."
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Sudão: ONU pede cooperação com Conselho Direitos Humanos

No Diário Digital: "O secretário-geral da ONU, Ban Ki- moon, pediu hoje aos países que cooperem com o Conselho de Direitos Humanos (CDH), após o problema suscitado pelo Sudão ao impedir a entrada de uma missão que deveria investigar a situação em Darfur. O CDH inaugurou hoje a sua primeira sessão do ano - a quarta desde que começou a funcionar, em Junho de 2006 -, com a presença de ministros de mais de meia centena de países, que discursarão até quarta-feira, dando depois lugar aos debates de fundo, que se prolongarão até 05 de Abril." [notícia completa]

Sudão acusado de crimes contra a Humanidade

No Correio da Manhã: "A missão especial dos Direitos Humanos da ONU para o Darfur acusou o Governo do Sudão de ter “orquestrados crimes de guerra e contra a Humanidade na região", segundo um relatório divulgado esta segunda-feira em Genebra, na Suíça. De acordo com o documento, o Governo do Sudão "orquestrou e participou nestes crimes" na região oeste do país. O estudo, dirigido pela activista Jody Williams, vencedora do prémio Nobel da Paz em 1997, refere que "a situação dos direitos humanos em Darfur é muito grave e as necessidades profundas". [notícia completa] [notícia na TSF]

2ª Semana da Responsabilidade Social

De 19 a 22 de Março decorre no Centro Cultural de Belém a Segunda Semana da Responsabilidade Social, que integra diversas iniciativas, entre as quais o workshop, no dia 19 de Março, sobre o tema "Terceiro Sector enquanto Actor de Responsabilidade Social – implicações práticas", no qual a Amnistia Internacional Portugal participará. [mais aqui]

Relatório norte-americano refere abusos policiais e tráfico humano em Portugal

No PÚBLICO.PT: "Abusos das forças de segurança, más condições das cadeias, recurso em excesso à prisão preventiva e tráfico de mão-de-obra estrangeira e de mulheres são alguns dos problemas de direitos humanos que o Departamento de Estado norte-americano aponta a Portugal. O relatório sobre direitos humanos do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América relativo a 2006 refere que o Governo português "geralmente respeita os direitos humanos dos cidadãos", mas adianta que "existem problemas em algumas áreas". [notícia completa]