sábado, junho 23, 2007
quinta-feira, junho 21, 2007
sexta-feira, junho 15, 2007
Amnistia garante não ser favorável à prática do aborto
No Diário de Notícias: "A Amnistia Internacional (AI) divulgou ontem um comunicado negando ser partidária da prática do aborto, mas mantendo que é direito das mulheres "não serem submetidas a ameaças, à força ou à coerção quando pretendem exercer o seu direito em matéria de sexualidade e de reprodução". [notícia completa]
quinta-feira, junho 14, 2007
A Amnistia Internacional defende o acesso ao aborto para mulheres em risco
A Amnistia Internacional, reafirma hoje o direito das mulheres e raparigas de exercerem os seus direitos sexuais e reprodutivos, livres de ameaças, medo ou coacção. Em resposta a uma declaração do Vaticano, a Amnistia Internacional contradiz as alegações do Cardeal Renato Martino, Presidente do Conselho Pontifical para a Justiça e Paz, segundo as quais o Vaticano iria pôr fim ao financiamento à organização. "Nunca aceitámos fundos do Vaticano, tal como não aceitamos fundos de qualquer outro Estado em apoio ao nosso trabalho contra as violações dos direitos humanos", disse Kate Gilmore, Secretária Geral adjunta da Amnistia Internacional. [Mais, aqui]
Vaticano critica Amnistia Internacional por defesa do aborto em casos de violação e risco de vida
No PÚBLICO.PT: "O cardeal Renato Martino, presidente do Conselho Pontifício do Vaticano para a Justiça e Paz, defende que os indivíduos e as organizações que se sintam identificados com os princípios católicos devem retirar o seu apoio à Amnistia Internacional, depois de esta organização se ter declarado a favor da prática do aborto em certos casos, como violações e risco de vida para a mulher." [notícia completa]
sexta-feira, junho 08, 2007
G8 quer acção contra autores de atrocidades em Darfur
No Último Segundo: "Os oito países mais poderosos do planeta manifestaram uma profunda preocupação com os persistentes ataques na região sudanesa de Darfur, além de afirmar que apoiarão os esforços para que os que cometem estas atrocidades compareçam à justiça. O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, liderou o pedido para que os governantes do G8 se pronunciassem duramente sobre o conflito nesta região do coração da África." [notícia completa]
quinta-feira, junho 07, 2007
Genocídio no Sudão: Haia pede na ONU prisão de envolvidos do caso Darfur
No Consultor Jurídico: "O procurador-chefe do Tribunal Internacional Criminal (TPI), Luis Moreno-Ocampo, disse para Conselho de Segurança da ONU nesta quinta-feira (7/6) que Ahmed Muhammed Haroun e Ali Muhammad Ali Abd-al-Rahman devem ser presos. Eles foram indiciados por suspeitas de crimes de guerra em Darfur no Sudão. No conflito morreram 200 mil pessoas. "O Conselho de Segurança e as organizações regionais devem ouvir o chamado do Sudão, como Estado, para prender estes dois indivíduos e apresentá-lo à Corte", disse o procurador argentino do Tribunal em Haia na Holanda." [notícia completa]
quarta-feira, junho 06, 2007
Amnistia Internacional vai vigiar o Darfur graças a tecnologia satélite
No Ciência Hoje: "A Amnistia Internacional (AI) anunciou hoje que vai recorrer à tecnologia satélite para vigiar a região sudanesa do Darfur, devastada por uma guerra civil nos últimos quatro anos, para tentar impedir futuros ataques contra civis. A representação norte-americana da AI indicou que esta é a primeira vez que uma organização de direitos do Homem utiliza tecnologia para detectar eventuais alvos de ataques, impedir futuras atrocidades e tentar salvar vidas." [notícia completa] [no Diário de Notícias da Madeira]
terça-feira, junho 05, 2007
Pequim recusa críticas sobre repressão de Tiananmen
No Diário Digital: "Dezoito anos e um dia desde que o Governo chinês decidiu enviar o exército para terminar com as manifestações pacíficas pró-democracia na praça de Tiananmen, a China rejeitou hoje críticas à repressão de 04 de Junho de 1989. A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês disse hoje que os chineses «têm toda a liberdade» e defendeu a decisão do Governo chinês de então de enviar o exército para acabar com seis semanas de manifestações pacíficas, matando um número ainda desconhecido de manifestantes, desde os 200 ou 300 na versão de Pequim, até aos dois mil ou três mil, na versão da Cruz Vermelha chinesa." [notícia completa]
segunda-feira, junho 04, 2007
Holanda e ONU processados por responsabilidades no massacre de Srebrenica
Na Euronews: "O Estado holandês e as Nações Unidas vão ter que responder judicialmente por alegada responsabilidade no massacre de Srebrenica na guerra da Bósnia em 1995. Familiares das vítimas entregaram simbolicamente ao gabinete do primeiro-ministro holandês Jan Peter Balkenende os documentos de uma queixa que deu entrada num tribunal de Haia. Os advogados dos queixosos referem que a ONU e as forças armadas holandesas são responsáveis pela matança de mais de 8000 rapazes e homens, muçulmanos da Bósnia, por terem recusado apoio aéreo às suas tropas, encarregues de defender o enclave de Srebrenica." [notícia completa]
sábado, junho 02, 2007
Darfur: O MILAGRE DA PAZ
Do Jirenna: "Aquando do massacre em Timor, os Portugueses uniram-se, quiseram e aconteceu algo que ainda hoje parece um milagre. No Sudão, o milagre não seria menor se Ibtissam pudesse cumprir o seu nome e voltasse a ser puro Sorriso num Darfur onde todos tivessem direito à vida e à paz.
Awad tem uns 30 anos. Casou com Ibtissam (Sorriso). Têm um filhote, Bahkit, e são do Darfur – a casa dos Fur –, a província ocidental do Sudão. Viviam em Khur el Bashar, perto de El Fashir. Os janjauid, as milícias árabes, atacaram a aldeia: casas queimadas, mulheres violadas, dezenas de mortos, gado roubado. Os sobreviventes refugiaram-se em Manauachi.
Três meses depois decidiram voltar. Pensavam que o furacão de morte tinha passado. Mas enganaram-se. Os ginetes – é este o significado de janjauid em árabe – voltaram montados em camelos e cavalos para secar a aldeia da sua gente. Khur el Bashar significa torrente do homem. Três anos depois do último ataque é um leito seco sem vivalma.
Awad é agricultor como a maioria dos muçulmanos negros do Darfur. «Trabalhava nos campos, sempre tive o suficiente para a minha família e para os meus pais. Agora vivo no campo de deslocados de Dereje. Todos os dias vou a Nyala à procura de trabalho. Mas não é fácil. A cidade está cheia de desempregados como eu. Vêm dos campos de Dereje e de Kalma. A minha mulher cuida do menino e trabalha na Organização de Beneficência. Ganha alguns dinares», diz. «Mas a maioria dos deslocados limita-se a ficar no campo, por fraqueza, doença ou pela idade.»
Um genocídio regional
A guerra civil do Darfur começou em Fevereiro de 2003. Rebeldes do Exército de Libertação do Sudão (SLA), e mais tarde o Movimento de Justiça e Igualdade (JEM) – as siglas correspondem aos nomes em inglês –, pegaram em armas contra Cartum, acusando o Governo do Sudão de discriminar os agricultores negros em favor dos pastores árabes.
O Governo de Omar el Bashir respondeu com as milícias janjauid. Em quatro anos, mais de 200 mil pessoas morreram, 2,5 milhões foram deslocados e quatro milhões carecem de ajuda. Cerca de 1500 aldeias foram apagadas do mapa.
O genocídio alastrou ao Chade e à República Centro-Africana. Os janjauid atacam além-fronteiras e começaram a matar árabes. Nos desertos inóspitos do Leste do Chade vivem 235 mil refugiados sudaneses e 140 mil deslocados internos chadianos. Todos fogem da limpeza étnica dos janjauid.
A táctica de Bashir
As Nações Unidas montaram no Darfur uma vasta operação humanitária. Catorze mil funcionários tentam aliviar as necessidades de quatro milhões de vítimas do conflito. A sua acção, contudo, é limitada pela insegurança.
A União Africana (UA) destacou 7000 homens para a região. A Missão da UA no Sudão (AMIS em inglês) está no Darfur desde Junho de 2004, mas é incapaz de travar a matança dos janjauid. Os soldados são poucos, mal armados e mal treinados.
Kofi Annan, ex-secretário-geral das Nações Unidas, propôs reforçar a AMIS com uma força híbrida de 23 mil capacetes azuis da ONU e soldados da UA. Omar el Bashir não aceita. Nega que haja violações no Darfur, diz que «no Sudão somos todos negros», que as vítimas dos «confrontos tribais» não passam os 9000, que o contingente africano chega para patrulhar uma área do tamanho da França. Depois de muita pressão internacional, apenas aceitou que 3000 polícias e militares da ONU dêem apoio técnico à AMIS.
Uma guerra muito suja
O Conselho dos Direitos Humanos da ONU enviou uma missão ao Darfur em Fevereiro passado. Os delegados escreveram que a situação do Darfur é «caracterizada pela violação sistemática e brutal dos direitos humanos e infracções graves da lei humanitária internacional».
E continuam: «A matriz principal [do conflito] é uma campanha violenta de contra-rebelião levada a cabo pelo Governo do Sudão em concerto com os janjauid; as milícias alvejam sobretudo civis.»
O relatório denuncia constantes atentados de todo o tipo contra os direitos humanos das populações: assassínios, torturas, violações, deslocações forçadas e prisões arbitrárias. A ONU acusa as forças armadas do Sudão de atacar alvos civis com aviões e veículos pintados com as insígnias da AMIS.
O xadrez dos interesses
Há vastos interesses em jogo no tabuleiro do Darfur. Os Estados Unidos denunciaram o genocídio, mas limitam-se a fazer ameaças. Isto porque o Sudão se tornou uma fonte importante de informação acerca dos movimentos dos terroristas e um aliado na luta norte-americana contra o terrorismo internacional.
A China, por seu turno, protege Cartum das sanções no Conselho de Segurança da ONU com o seu direito de veto. A razão é ainda mais óbvia: o Sudão é o seu maior fornecedor de petróleo e um parceiro económico importante. Entretanto, a Líbia e a Eritreia querem vigiar a fronteira entre o Chade e o Sudão; a Liga Árabe e o Egipto tentam manter o diálogo entre El Bashir e Ban Ki-moon, o secretário-geral da ONU.
O Governo semiautónomo do Sul do Sudão criou uma missão especial para o Darfur e pretende organizar uma cimeira com todas as forças rebeldes. Até porque a comunidade internacional tem centrado as suas atenções no Oeste do Sudão, e o Sul, que há tão pouco tempo saiu de uma violenta, demolidora e longa guerra civil, não está a receber as ajudas nem os investimentos que esperava. Decisivos para a sua reconstrução e para a construção de um futuro de paz, principalmente quando no horizonte se perfila um referendo sobre a sua autonomia.
O acordo da Rolls Royce
O governo de Al Bashir divide para reinar, diz que sim hoje e que não amanhã e só se sentará à mesa das negociações se a tal for forçado por uma diplomacia musculada que recorra a medidas punitivas concretas.
Especialistas defendem que a presença de uma força híbrida de 23 mil soldados no Darfur não é suficiente, que tem de ser complementada pelo congelamento das contas sudanesas no estrangeiro, a interdição do espaço aéreo do Darfur, a limitação das viagens dos líderes sudaneses ao exterior – e, para pressionar a China, nada sensível a violações dos direitos humanos, aproveitar a proximidade das Olimpíadas de Pequim de 2008, tão importantes para a imagem que a liderança chinesa quer dar ao mundo, para pôr termo ao genocídio.
Cabe à União Europeia (UE) liderar uma ofensiva diplomática que force Cartum a encontrar uma solução política para o Darfur através de um Acordo Compreensivo de Paz entre todas as partes envolvidas, como aconteceu com a guerra civil no Sul do Sudão. O Acordo de Paz assinado entre Cartum e uma facção do SLA a 5 de Maio de 2006 morreu à nascença. Neste caso, fora a Rolls Royce a abrir caminho: a empresa britânica, que fornecia motores à indústria petrolífera sudanesa, suspendeu todas as actividades no país como forma de protesto pelo que se passa no Darfur.
O papel de Portugal
Se uma só empresa pode tanto, uma comunidade internacional decidida e unida poderá muitíssimo mais. Mas não só a diplomacia, as organizações internacionais e humanitárias, os governos ou os actores económicos têm um papel a desempenhar. Cabe à sociedade civil europeia, fazendo jus às tradições humanistas de uma Europa de matriz cristã, pressionar os políticos e os decisores para que estes deixem as meias-medidas e as meias-tintas e se decidam de vez a pôr termo ao genocídio no Oeste do Sudão. Na hora em que Portugal assume a presidência da UE, os Portugueses e o seu Governo têm uma responsabilidade acrescida.
Aquando do massacre em Timor, os Portugueses uniram-se, quiseram e aconteceu algo que ainda hoje, apesar de todas as vicissitudes, parece um milagre. No Sudão, o milagre não seria menor se Ibtissam pudesse cumprir o seu nome e voltasse a ser puro Sorriso num Darfur onde todos tivessem direito à vida e à paz.
Texto escrito para as revistas da MissãoPress
Awad tem uns 30 anos. Casou com Ibtissam (Sorriso). Têm um filhote, Bahkit, e são do Darfur – a casa dos Fur –, a província ocidental do Sudão. Viviam em Khur el Bashar, perto de El Fashir. Os janjauid, as milícias árabes, atacaram a aldeia: casas queimadas, mulheres violadas, dezenas de mortos, gado roubado. Os sobreviventes refugiaram-se em Manauachi.
Três meses depois decidiram voltar. Pensavam que o furacão de morte tinha passado. Mas enganaram-se. Os ginetes – é este o significado de janjauid em árabe – voltaram montados em camelos e cavalos para secar a aldeia da sua gente. Khur el Bashar significa torrente do homem. Três anos depois do último ataque é um leito seco sem vivalma.
Awad é agricultor como a maioria dos muçulmanos negros do Darfur. «Trabalhava nos campos, sempre tive o suficiente para a minha família e para os meus pais. Agora vivo no campo de deslocados de Dereje. Todos os dias vou a Nyala à procura de trabalho. Mas não é fácil. A cidade está cheia de desempregados como eu. Vêm dos campos de Dereje e de Kalma. A minha mulher cuida do menino e trabalha na Organização de Beneficência. Ganha alguns dinares», diz. «Mas a maioria dos deslocados limita-se a ficar no campo, por fraqueza, doença ou pela idade.»
Um genocídio regional
A guerra civil do Darfur começou em Fevereiro de 2003. Rebeldes do Exército de Libertação do Sudão (SLA), e mais tarde o Movimento de Justiça e Igualdade (JEM) – as siglas correspondem aos nomes em inglês –, pegaram em armas contra Cartum, acusando o Governo do Sudão de discriminar os agricultores negros em favor dos pastores árabes.
O Governo de Omar el Bashir respondeu com as milícias janjauid. Em quatro anos, mais de 200 mil pessoas morreram, 2,5 milhões foram deslocados e quatro milhões carecem de ajuda. Cerca de 1500 aldeias foram apagadas do mapa.
O genocídio alastrou ao Chade e à República Centro-Africana. Os janjauid atacam além-fronteiras e começaram a matar árabes. Nos desertos inóspitos do Leste do Chade vivem 235 mil refugiados sudaneses e 140 mil deslocados internos chadianos. Todos fogem da limpeza étnica dos janjauid.
A táctica de Bashir
As Nações Unidas montaram no Darfur uma vasta operação humanitária. Catorze mil funcionários tentam aliviar as necessidades de quatro milhões de vítimas do conflito. A sua acção, contudo, é limitada pela insegurança.
A União Africana (UA) destacou 7000 homens para a região. A Missão da UA no Sudão (AMIS em inglês) está no Darfur desde Junho de 2004, mas é incapaz de travar a matança dos janjauid. Os soldados são poucos, mal armados e mal treinados.
Kofi Annan, ex-secretário-geral das Nações Unidas, propôs reforçar a AMIS com uma força híbrida de 23 mil capacetes azuis da ONU e soldados da UA. Omar el Bashir não aceita. Nega que haja violações no Darfur, diz que «no Sudão somos todos negros», que as vítimas dos «confrontos tribais» não passam os 9000, que o contingente africano chega para patrulhar uma área do tamanho da França. Depois de muita pressão internacional, apenas aceitou que 3000 polícias e militares da ONU dêem apoio técnico à AMIS.
Uma guerra muito suja
O Conselho dos Direitos Humanos da ONU enviou uma missão ao Darfur em Fevereiro passado. Os delegados escreveram que a situação do Darfur é «caracterizada pela violação sistemática e brutal dos direitos humanos e infracções graves da lei humanitária internacional».
E continuam: «A matriz principal [do conflito] é uma campanha violenta de contra-rebelião levada a cabo pelo Governo do Sudão em concerto com os janjauid; as milícias alvejam sobretudo civis.»
O relatório denuncia constantes atentados de todo o tipo contra os direitos humanos das populações: assassínios, torturas, violações, deslocações forçadas e prisões arbitrárias. A ONU acusa as forças armadas do Sudão de atacar alvos civis com aviões e veículos pintados com as insígnias da AMIS.
O xadrez dos interesses
Há vastos interesses em jogo no tabuleiro do Darfur. Os Estados Unidos denunciaram o genocídio, mas limitam-se a fazer ameaças. Isto porque o Sudão se tornou uma fonte importante de informação acerca dos movimentos dos terroristas e um aliado na luta norte-americana contra o terrorismo internacional.
A China, por seu turno, protege Cartum das sanções no Conselho de Segurança da ONU com o seu direito de veto. A razão é ainda mais óbvia: o Sudão é o seu maior fornecedor de petróleo e um parceiro económico importante. Entretanto, a Líbia e a Eritreia querem vigiar a fronteira entre o Chade e o Sudão; a Liga Árabe e o Egipto tentam manter o diálogo entre El Bashir e Ban Ki-moon, o secretário-geral da ONU.
O Governo semiautónomo do Sul do Sudão criou uma missão especial para o Darfur e pretende organizar uma cimeira com todas as forças rebeldes. Até porque a comunidade internacional tem centrado as suas atenções no Oeste do Sudão, e o Sul, que há tão pouco tempo saiu de uma violenta, demolidora e longa guerra civil, não está a receber as ajudas nem os investimentos que esperava. Decisivos para a sua reconstrução e para a construção de um futuro de paz, principalmente quando no horizonte se perfila um referendo sobre a sua autonomia.
O acordo da Rolls Royce
O governo de Al Bashir divide para reinar, diz que sim hoje e que não amanhã e só se sentará à mesa das negociações se a tal for forçado por uma diplomacia musculada que recorra a medidas punitivas concretas.
Especialistas defendem que a presença de uma força híbrida de 23 mil soldados no Darfur não é suficiente, que tem de ser complementada pelo congelamento das contas sudanesas no estrangeiro, a interdição do espaço aéreo do Darfur, a limitação das viagens dos líderes sudaneses ao exterior – e, para pressionar a China, nada sensível a violações dos direitos humanos, aproveitar a proximidade das Olimpíadas de Pequim de 2008, tão importantes para a imagem que a liderança chinesa quer dar ao mundo, para pôr termo ao genocídio.
Cabe à União Europeia (UE) liderar uma ofensiva diplomática que force Cartum a encontrar uma solução política para o Darfur através de um Acordo Compreensivo de Paz entre todas as partes envolvidas, como aconteceu com a guerra civil no Sul do Sudão. O Acordo de Paz assinado entre Cartum e uma facção do SLA a 5 de Maio de 2006 morreu à nascença. Neste caso, fora a Rolls Royce a abrir caminho: a empresa britânica, que fornecia motores à indústria petrolífera sudanesa, suspendeu todas as actividades no país como forma de protesto pelo que se passa no Darfur.
O papel de Portugal
Se uma só empresa pode tanto, uma comunidade internacional decidida e unida poderá muitíssimo mais. Mas não só a diplomacia, as organizações internacionais e humanitárias, os governos ou os actores económicos têm um papel a desempenhar. Cabe à sociedade civil europeia, fazendo jus às tradições humanistas de uma Europa de matriz cristã, pressionar os políticos e os decisores para que estes deixem as meias-medidas e as meias-tintas e se decidam de vez a pôr termo ao genocídio no Oeste do Sudão. Na hora em que Portugal assume a presidência da UE, os Portugueses e o seu Governo têm uma responsabilidade acrescida.
Aquando do massacre em Timor, os Portugueses uniram-se, quiseram e aconteceu algo que ainda hoje, apesar de todas as vicissitudes, parece um milagre. No Sudão, o milagre não seria menor se Ibtissam pudesse cumprir o seu nome e voltasse a ser puro Sorriso num Darfur onde todos tivessem direito à vida e à paz.
Texto escrito para as revistas da MissãoPress
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