China critica posição da UE sobre conflitos no Tibete

Na Lusa: "Pequim, 31 mar (Lusa) - O governo chinês está "absolutamente insatisfeito" com a discussão da questão tibetana pelos ministros das Relações Exteriores da União Européia (UE), diz nesta segunda-feira a imprensa estatal chinesa. No último sábado, durante uma reunião na Eslovênia, os chanceleres europeus aprovaram uma declaração na qual reiteram a "profunda preocupação sobre os acontecimentos" no Tibete e condenam "todo o tipo de violência, pedindo para que os detidos sejam tratados conforme as leis internacionais e que se respeite a liberdade de informação". [notícia completa]

Tibete: Detidos 26 monges e apreendidas armas num mosteiro

No Diário Digital: "Vinte e seis pessoas, suspeitas de participação nas recentes manifestações contra a China, foram detidas num mosteiro chinês, onde também foram apreendidas armas de fogo, anunciou hoje a agência oficial Nova China. A polícia descobriu sexta-feira três dezenas de pistolas, 498 balas, dois quilos de explosivos e «muitas facas» no mosteiro de Geerdeng, na província de Sichuan, referiu a agência, citando fontes da polícia local. «Foram detidos 26 suspeitos de participação nas violentas manifestações de 16 de Março, após os tumultos em Lassa, no Tibete», informou a polícia." [notícia completa]

Cartilha ensina ciganos a reclamar seus direitos e conquistar cidadania

Na Agência Brasil: "Rio de Janeiro - A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República pretende levar a todos os acampamentos de ciganos do país a cartilha Povo Cigano – o Direito em Suas Mãos, lançada na semana passada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Segundo o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH, Perly Cipriano, é a primeira publicação que trata dos direitos dessa parcela da população no Brasil. Em entrevista à Agência Brasil, Cipriano disse que a publicação deve ajudar a população cigana a conquistar a cidadania. "Por isso, é importante." [notícia completa]

Tocha olímpica foi entregue em Atenas a responsável chinês

No Diário Digital: "A tocha olímpica foi entregue hoje a Liu Qi, responsável do Comité de Organização dos Jogos Olímpicos de Pequim, numa cerimónia no Estádio de mármore de Atenas, onde decorreram os primeiros jogos da era moderna (1896). Uma dezena de manifestantes, prontamente interpelada pela polícia, tentou sem êxito perturbar a cerimónia desfraldando uma bandeira e gritando «libertem o Tibete»." [notícia completa]

«Sair do silêncio é sair da impunidade»

N'O Aveiro: "Regista a história que a Amnistia Internacional nasceu em 1961. Ao ler no jornal que dois estudantes portugueses tinham sido presos por terem gritado «Viva a Liberdade!» na via pública Peter Benenson, um advogado britânico, lançou então um apelo no sentido de se organizar uma ajuda prática às pessoas presas devido às suas convicções políticas ou religiosas, ou em virtude de preconceitos raciais ou linguísticos. A Amnistia Internacional chegou a Aveiro (www.amnistiaveiro.blogspot.com) há quase dois anos. Tânia Alves, advogada, e Joana Valente, engenheira do Ambiente, coordenadora e vice-coordenadora da Grupo aveirense da Organização Governamental, apostam forte na divulgação dos Direitos Humanos. A palavra-chave é "sensibilizar". [notícia completa]

Concentração e Vigília pelo Direitos Humanos no Tibete

Protestos, vigílias e cerimónias de oração pelo Tibete terão lugar em todo o mundo, no dia 31 de Março, quando a Tocha Olímpica chegar a Pequim, de modo a focar a atenção no sofrimento do povo Tibetano, que decorre desde a ocupação chinesa do Tibete, em 1950, e que se intensificou na sequência da recente vaga de repressão iniciada após os acontecimentos de 10 de Março deste ano. Tibetanos no exílio e apoiantes do Tibete apelam à retirada das áreas Tibetanas do percurso da Tocha Olímpica, afirmando que celebrar o percurso da Chama Olímpica durante a sua "Viagem de Harmonia" no Tibete, enquanto a violação dos direitos humanos do povo Tibetano se agrava é um atentado ao espírito da Carta Olímpica. [mais informação]

Órgão de direitos humanos da ONU aborda mudanças climáticas

Na Reuters Brasil: "GENEBRA (Reuters) - As mudanças climáticas podem ferir os direitos humanos de pessoas que moram em pequenos Estados-ilha, em áreas costeiras e em partes do mundo sujeitas a secas e enchentes, afirmou na sexta-feira o Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Em sua primeira manifestação sobre o assunto, esse fórum da ONU que reúne 47 países sancionou, por consenso, uma resolução afirmando que o aquecimento global poderia ameaçar as formas de sustento e o bem-estar de muitas das populações vulneráveis do planeta. O Conselho dos Direitos Humanos deu apoio a uma proposta das Maldivas, de Comores, de Tuvalu, da Micronésia e de outros países para a realização de um "estudo analítico e detalhado sobre a relação entre as mudanças climáticas e os direitos humanos." [notícia completa]

Birmânia condenada por violações sistemáticas

No Correio da Manhã: "O Conselho dos Direitos Humanos da ONU condenou hoje a Birmânia pelas violações sistemáticas dos direitos e das liberdades e instou a Junta Militar, no poder, a libertar todos os prisioneiros políticos. De acordo com a resolução do Conselho dos Direitos Humanos, adoptada sem votação, os 47 países membros "condenam energicamente as violações sistemáticas dos direitos humanos e das liberdades fundamentais da população de Myanmar (Birmânia)". [notícia completa]

Anulada condenação à morte de Abu-Jamal

Na SIC Online: "Um tribunal de recurso federal norte-americano anulou, hoje, a condenação à morte de Mumia Abu-Jamal, símbolo da campanha internacional contra a pena de morte. Apesar de anular a condenação à morte, o tribunal confirmou a condenação de Abu-Jamal pelo assassínio de um polícia em 1981. A acusação pode, agora, pedir que o caso seja apreciado por um novo júri ou, se nada acontecer nos próximos 180 dias, a pena é automaticamente comutada em pena de prisão perpétua. A decisão foi fundamentada pelos juízes do tribunal com um erro cometido no julgamento realizado em 1982, dado que foram então dadas instruções aos jurados que os levaram a acreditar na necessidade de haver unanimidade quanto às circunstâncias atenuantes para que o acusado não fosse condenado à pena capital." [notícia completa]

Accionistas do Google procuram adaptação a direitos humanos

Na Reuters Brasil: "NOVA YORK (Reuters) - Accionistas do Google Inc. irão propor à empresa de busca na Internet que tome medidas para garantir a liberdade do acesso à rede e que promova uma avaliação dos efeitos de suas operações nos direitos humanos, segundo uma apresentação nesta terça-feira diante dos reguladores. Em uma proposta que será submetida no encontro anual da companhia em Maio de 2008, os accionistas pedirão ao Google o comprometimento com certos padrões, como a garantia de não se envolver em censura proactiva ou hospedar dados de usuários em países que restringem a liberdade de expressão." [notícia completa]

Violência no Tibete

Amnistia Internacional pede investigação independente da ONU no Tibete

No Último Segundo: "Londres - A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje à China que autorize uma investigação independente a cargo da ONU sobre os sangrentos incidentes dos últimos dias no Tibete, nos quais morreram pelo menos 80 pessoas. "A situação merece também a atenção do Conselho de Direitos Humanos em sua actual sessão", afirmou a ONG, em relação à repressão dos protestos tibetanos pelas autoridades chinesas. Segundo a AI, a China deve "mostrar a máxima contenção" ao responder aos protestos dos tibetanos, e informar sobre todas as pessoas que foram detidas na capital Lhasa e em outras regiões do Tibete durante a semana passada." [notícia completa

Tibete: Morreram 100 pessoas nos confrontos, diz governo

No Diário Digital: "O governo tibetano no exílio anunciou que morreram, aproximadamente, 100 pessoas nos confrontos registados na sexta-feira, em Lhasa, de acordo com «relatórios não confirmados, procedentes do Tibete». O porta-voz da Administração Central Tibetana, Thupten Samphel, afirma que os documentos contradizem a versão das autoridades chinesas, que informaram que apenas 10 pessoas tinham morrido na onda de violência que varreu a cidade e outros pontos do Tibete." [notícia completa]

CIA: Amnistia denuncia uso de um aeroporto irlandês para voos secretos

Na Lusa: "Dublin, 14 Mar (Lusa) - O aeroporto irlandês de Shannon (oeste) foi utilizado pela Agencia de espionagem norte-americana (CIA) para transportar um suposto terrorista até centros de detenção fora dos Estados Unidos, assegurou hoje a Amnistia Internacional (AI). Segundo a organização de direitos humanos, um avião, alegadamente fretado por uma companhia que serve de cobertura à CIA, descolou do citado aeroporto a 20 de Janeiro de 2004 com destino a Bagdad, onde recolheu o cidadão saudita Khaled al Maqtari para o transportar depois até um centro de detenção no Afeganistão. O detido relatou à AI que permaneceu isolado numa prisão secreta durante dois anos e meio e que foi submetido a interrogatórios e torturas, apesar de nunca ter sido formalmente acusado. Num relatório divulgado na Irlanda, a organização de direitos humanos assinala que as instalações de Shannon foram utilizadas pelo aparelho com a matrícula N379P para reabastecer quando se dirigia ao aeroporto internacional de Bagdad. O director executivo de AI na Irlanda, Colm O'Gorman, sublinhou hoje que, "sem sombra de dúvida, Shannon está a ser usado por implicados em sequestros e torturas, na chamada 'guerra contra o terrorismo'." [notícia completa]

Washington retira China da sua lista negra dos direitos do Homem

No PÚBLICO.PT: "Os Estados Unidos retiraram hoje a China da sua lista dos piores violadores de direitos do Homem, à qual juntaram a Síria, o Sudão e a Eritreia, apesar de reconhecerem que o regime chinês continua a "incomodar, encarcerar e torturar". No seu relatório anual sobre os direitos do Homem, publicado pelo departamento de Estado, Washington cita dez países nos quais, em 2007, o poder permaneceu concentrado nas mãos de um só líder: Coreia do Norte, Birmânia, Irão, Síria, Zimbabwe, Cuba, Bielorrússia, Uzbequistão, Eritreia e Sudão." [notícia completa]

Brasil: Washington condena violência e crimes das forças de segurança

Na Lusa: "Washington, 11 Mar (Lusa) - A violência das forças de segurança do Brasil, tanto nas cidades como nas prisões, é um dos maiores problemas dos direitos humanos nesse país, sustenta o relatório anual divulgado hoje pelo Departamento de Estado norte-americano. As autoridades norte-americanas destacam "mortes ilegais, força excessiva, espancamentos, abusos e torturas de detidos e reclusos por parte de polícias e forças de segurança de prisões". "O Governo ou os seus agentes não cometeram assassínios motivados politicamente mas as mortes ilegais por parte de polícias estatais (militares e civis) foram generalizadas", salienta o documento." [notícia completa]

Um em cada quatro brasileiros considera a tortura legítima

No Estadão: "SÃO PAULO - Um em cada quatro brasileiros concorda com o uso de tortura e admite que, caso fosse um policial combatendo o crime, torturaria os suspeitos. A informação é de uma pesquisa realizada pela agência Nova S/B em parceria com o Ibope e divulgada neste domingo, 9, pelo jornal O Globo. O índice de aprovação da tortura em práticas de investigação chega a 42% entre as pessoas com renda superior a cinco salários mínimos. Já entre aqueles que ganham salário menor ou igual a um salário mínimo o percentual não passa de 19%. Entre os que têm curso superior, a prática da tortura é aprovada por 40% dos entrevistados. A pergunta feita durante a pesquisa citava o filme Tropa de Elite e lembrava que os policiais usam práticas violentas, consideradas como tortura. Para 68% dos entrevistados, a violência contra suspeitos é considerada inadmissível, informa o diário carioca." [notícia completa]

ONU lembra que maioria das vítimas do conflito colombiano são mulheres

No Último Segundo: "Bogotá, 8 mar (EFE) - Os órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) na Colômbia lembraram hoje, por ocasião do Dia Internacional da Mulher que a maioria da vítimas do conflito colombiano são mulheres e meninas, muitas delas chefes de família, e pediram a reparação pelo dano que sofreram. O Programa de Paz e Segurança do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e o escritório na Colômbia do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, expressaram "sua solidariedade a todas as mulheres que, de maneira directa ou indirecta, foram vítimas de actos de violência". [notícia completa]

Tibete: Manifestação 2ª-feira em Lisboa contra violações dos direitos humanos

Na RTP: "Lisboa, 09 Mar (Lusa) - Uma marcha de protesto contra a violação dos direitos humanos no Tibete por parte da China realiza-se segunda-feira em Lisboa, com uma concentração no Rossio. Serão realizadas acções de protesto em todo o mundo exigindo o respeito pelos direitos humanos no Tibete, o reconhecimento do direito do povo tibetano à autonomia e a libertação dos presos políticos por parte da China. A marcha de protesto mundial tem como objectivo denunciar a política do actual governo chinês, país que tem vindo a proceder a um genocídio étnico e cultural no Tibete e que viola os direitos humanos, afirmam os organizadores em Portugal. Em Lisboa, a iniciativa é organizada pela associação Songtsen - Casa da Cultura do Tibete, pela União Budista Portuguesa e pelo projecto Siddhartha - Apoio à população dos Himalaias. Contará com o apoio da Amnistia Internacional em Portugal, da Associação Agostinho Neto e de outras associações cívicas e humanitárias." [notícia completa]

Dissidente irá a julgamento na China por subversão, diz advogado

No Globo Online: "PEQUIM (Reuters) - O destacado dissidente Hu Jia enfrentará um julgamento em breve depois que promotores decidiram acusá-lo de subversão, disse seu advogado no sábado, enquanto outro advogado ligado aos direitos humanos e próximo de Hu era libertado de uma breve detenção. Hu, um advogado de 34 anos, que atende doentes com Aids e defende a autonomia do Tibet e outras causas, foi detido pela polícia em dezembro último sob a acusação de "incitar a subversão." Ativistas dos direitos humanos locais e internacionais exigiam sua libertação antes dos Jogos Olímpicos de Pequim-2008, quando o país pretende exibir seu progresso social e econômico. Mas na sexta-feira, oficiais da procuradoria de Pequim disseram a advogados de Hu ter aceitado o caso policial contra ele e que o levarão ao tribunal." [notícia completa]

Alta comissária de direitos humanos da ONU vai se afastar da função

NA AFP: "GENEBRA (AFP) — A alta comissária de direitos humanos da ONU, a canadense Louise Arbour, não solicitará um novo mandato e vai se afastar da função no fim de Junho. Arbour fez o anúncio ao apresentar seu relatório anual ao Conselho de Direitos Humanos. A alta comissária, cujo mandato chega ao fim em 30 de Junho, substituiu, em Julho de 2004 o brasileiro Sérgio Vieira De Mello, morto em um atentado contra os escritórios da ONU em Bagdad em 19 de Agosto de 2003. A alta comissária, de 61 anos, afirmou que não pretende permanecer no cargo sobretudo por motivos pessoais. "Não estou disposta a me dedicar a este compromisso por mais quatro anos", disse." [notícia completa]