Activista marroquino denuncia pressão da UE sobre países do Norte da Africa para controlo de fenómeno

No Sol: "O activista marroquino Hicham Baraka acusou hoje a UE de estar a pressionar países do Norte de África, como Marrocos, para que sejam estes a controlar as fronteiras da Europa numa espécie de «regime de subcontratação». Para Hicham Baraka, presidente da associação Beni Znassen para a Cultura, Desenvolvimento e Solidariedade (ABCDS), sedeada em Oujada, Marrocos, a política de imigração da UE tem «agravado a violação dos direitos humanos de que são vítimas os imigrantes subsaarianos 'encurralados' em Marrocos e na Argélia, e que tentam chegar à Europa»." [notícia completa]

Brasil: Autoridades reconhecem violações dos direitos humanos

Na Rádio Renascença: "O secretário brasileiro de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, reconheceu os problemas de violação dos direitos humanos no Brasil apontados no relatório da Amnistia Internacional e disse que as críticas são "bem-vindas". "Não podemos negar as violações dos direitos humanos no Brasil e reconhecemos a Amnistia Internacional como uma reserva moral que ajuda no aprimoramento das verdadeiras democracias", afirmou Balestreri. O relatório, publicado na quarta-feira, em Londres, destaca problemas relacionados com a violência policial, conflitos no campo, ameaças contra as populações indígenas, trabalho em condições degradantes e justiça ineficiente." [notícia completa]

Ministro Rui Pereira garante que casos de abuso de poder pelas polícias são excepção

No PÚBLICO: "O ministro da Administração Interna garantiu hoje que quaisquer casos de abuso de poder por parte das forças de segurança portuguesas são a excepção e não a regra e assegurou que qualquer incidente detectado será punido. O último relatório da Amnistia Internacional indica que, em Portugal, persistem os casos de violência policial e consequente impunidade. Sob o título “Alegações de maus tratos pela polícia e subsequente impunidade”, o relatório agora divulgado dá conta do caso Albino Libânio, um recluso do Estabelecimento Prisional de Lisboa que teria sido alegadamente espancado por sete guardas prisionais em 2003. Os guardas foram, porém, absolvidos em tribunal, em Maio de 2007 - quatro anos depois dos factos - por ausência de prova em julgamento." [notícia completa]

91 feridos às mãos da polícia

No Portugal Diário: "No ano passado, houve ainda um morto e dois feridos graves. Violência nas prisões aumenta. MAI não revela dados sobre punições a polícias. Em Portugal, durante o ano passado, 91 cidadãos foram feridos por agentes policiais e um foi morto. A maioria das vítimas teve apenas ferimentos ligeiros, sendo que a GNR registou dois feridos graves em consequência da actividade policial. A PSP não tem registo de ter provocado feridos graves, no entanto, admite, no Relatório Anual de Segurança Interna que 28 suspeitos sofreram agressões físicas, por parte dos agentes, e dois com arma de fogo." [notícia completa]

Tortura nas prisões e violência policial no Brasil

No DN Madeira: "Tortura nas prisões e violência policial nas disputas de terras e sobre as mulheres e indígenas são apontadas ao Brasil pela Amnistia Internacional no relatório de 2008. De acordo com a organização não governamental, que menciona dados de 2007, "a maioria das forças policiais continua a usar métodos violentos, discriminatórios e corruptos para combater e conter o crime" nas comunidades mais pobres. Citando estatísticas oficiais, o relatório asssinala que no Estado do Rio de Janeiro a polícia matou pelo menos 1.260 pessoas em 2007, o pior ano de sempre. Nos primeiros dez meses do ano passado, 92 pessoas foram assassinadas em São Paulo pelos "esquadrões da morte". [notícia completa]

Defesa dos direitos humanos foi um «fracasso» nas últimas 6 décadas

Na EuroNews: "A defesa dos direitos humanos é um fracasso mundial. Este é a principal conclusão da Amnistia Internacional no seu relatório anual, numa altura em que se celebra o sexagésimo aniversário da declaração universal dos direitos humanos adoptada nas Nações Unidas, em 1948. Irene Khan, secretária-geral da organização, quer um pedido de desculpas por parte dos governantes. "O nosso relatório é publicado 60 anos depois da adopção da declaração universal dos direitos do homem e desafiamos os governos a pedirem desculpas por 6 décadas de violações dos direitos humanos e a começarem a agir para corrigir a situação", disse. O documento da Amnistia Internacional refere que em pelo menos 81 países do mundo existem pessoas torturadas ou maltratadas." [notícia completa]

Instituições de solidariedade social querem combate à fome assumido como «desígnio nacional»

Na Lusa: "Lisboa, 27 Mai (Lusa) - Assumir o "combate à fome em Portugal como um desígnio nacional" é um dos temas que instituições de solidariedade social vão debater hoje com o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, numa reunião em Lisboa. A informação foi dada à agência Lusa pelo padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), para quem a luta contra a pobreza deve ser encarada como "um desígnio nacional, com um combate sério e profundo". [notícia completa]

Soldados da ONU abusam de crianças

No SOL: "Uma organização humanitária britânica acusou soldados da ONU de abusarem de crianças com idades compreendidas entre os seis e os 17 anos, nas missões na Costa do Marfim, Sudão e Haiti. A Organização britânica ‘Save the Children’ divulgou um relatório onde acusa os soldados da ONU de abusar das pessoas que supostamente deveriam proteger." [notícia completa]

O representante da Comissão Europeia em Harare lamentou os 22 mortos na África do Sul, a maioria zimbabueanos

No Sol: "O representante da Comissão Europeia em Harare lamentou os 22 mortos na África do Sul, a maioria zimbabueanos, mas sublinhou que a sua preocupação principal é a violência política actual no Zimbabué. «Refiro-me à violência política que atingiu um nível inaceitável» , adiantou, o embaixador belga Xavier Marchal, representante residente da Comissão Europeia no Zimbabué." [notícia completa]

Violência xenófoba deixa Joanesburgo a ferro e fogo

No DN: "As pernas em sangue, as costas marcadas com queimaduras, um jovem é deixado sem delicadeza numa maca após mais uma noite de ataques xenófobos nos bairros pobres de Joanesburgo, a cidade do ouro sul-africana. Com os olhos cheios de lágrimas, ele estremece, tenta mexer-se, mas um polícia consegue acalmá-lo dizendo-lhe que está agora fora de perigo, ao abrigo da multidão em fúria que o atacou. "Ele estava a passar na sua bicicleta, quando as pessoas o apanharam", testemunha um dos habitantes de Reiger Park, demasiado horrorizado para dar o seu nome. "Ele ficou lá, caído no chão, durante muito tempo." O jovem, em estado de choque, é uma das dezenas de vítimas da violência. Segundo um balanço da polícia, pelo menos 22 pessoas foram mortas em Joanesburgo e nos arredores, na última semana. Várias centenas ficaram feridas ou foram despojadas dos seus poucos bens e viram os seus casebres destruídos." [notícia completa]

Ataques racistas deixam 12 mortos na África do Sul

Na AFP: "JOHANNESBURGO (AFP) — Pelo menos 12 pessoas morreram em uma série de ataques violentos contra imigrantes desde sexta-feira em Johannesburgo, capital econômica da África do Sul, informou neste domingo a polícia. "De sexta-feira até hoje, 12 pessoas morreram", declarou à AFP o policial Govindsamy Mariemuthoo, ao ser questionado sobre a onda de violência que começou no domingo passado e que se intensificou neste fim de semana. "Aconteceram centenas de detenções", acrescentou. A violência deste domingo foi centrada no centro da cidade e na zona leste. A polícia utilizou balas de borracha para dispersar os grupos que tentavam atacar os estrangeiros e conseguiu apaziguar a situação no momento. "Condenamos os ataques e continuaremos mantendo a ordem nas áreas afetadas, onde as forças policiais são numerosas", disse Mariemuthoo." [notícia completa]

Tribunal liberta chefe dos 'skins' Mário Machado

No DN: "Pouco depois das 18.00 de ontem, José Pinto Coelho, líder do Partido Nacional Renovador (PNR), recebia uma chamada telefónica. Atendeu e ficou "espantado". Do outro lado da linha, contou o próprio ao DN, ouviu a voz de Mário Machado. O líder dos hammerskins portugueses (movimento internacional extremista) e militante do PNR, que se encontra em prisão preventiva desde 18 de Abril de 2007 e a enfrentar um julgamento por 17 crimes, incluindo discriminação racial, estava a ligar para lhe contar uma novidade: tinha acabado de ser libertado pelo colectivo de juízes. Uma reviravolta no processo, já que ainda no final mo mês de Abril o Tribunal tinha indeferido o seu pedido para que a prisão preventiva fosse substituída por prisão domiciliária." [notícia completa]

Vítimas do apartheid podem processar multinacionais

No Portugal Diário: "O Supremo Tribunal norte-americano autorizou esta segunda-feira vítimas do apartheid na África do Sul a prosseguirem uma acção judicial contra mais de 50 multinacionais que requer uma indemnização superior a 400 mil milhões de dólares pelo alegado apoio àquele regime. As multinacionais acusadas incluem petrolíferas como a BP e Exxon Mobile, bancos como Citigroup, Deutsche Bank e UBS, assim como outras grandes companhias como IBM, General Motors e Ford." [notícia completa]

«A minha filha mereceu morrer por se apaixonar»

No Diário de Notícias: "Abdel-Qader Ali não tem dúvidas: o mínimo que a filha merecia era morrer. O crime da rapariga de 17 anos? Ter-se apaixonado por um dos 1500 soldados britânicos estacionados na cidade iraquiana de Baçorá. "Se eu soubesse no que ela se ia transformar, tê-la-ia matado logo que a mãe a deu à luz", garantiu este funcionário público xiita, numa entrevista ao semanário britânico The Observer. Dois meses depois de a morte de Rand Abdel-Qader - sufocada e esfaqueada pelo pai e irmãos a 16 de Março - ter chocado o mundo, Abdel-Qader Ali continua em liberdade. Foi no jardim da sua casa que o homem de 46 anos recordou como teve "o apoio dos meus amigos que também são pais e sabem que o que ela fez é inaceitável". A própria polícia, que chegou a deter Abdel-Qader umas horas, deu-lhe razão. "Todos sabem que os crimes de honra são impossíveis de evitar", disse o iraquiano, segundo o qual "os agentes ficaram ao meu lado o tempo todo a dar-me os parabéns pelo que fizera". [notícia completa]

Cuba: Filha de Raul Castro defende que cubanos devem poder sair livremente do país

Na Lusa: "Madrid, 10 Mai (Lusa) - Os cubanos devem poder sair livremente do seu país, considera Mariela Castro, a influente filha do presidente cubano Raul Castro, numa entrevista publicada hoje pelo diário espanhol La Vanguardia. Havana não autorizou esta semana a comentadora política cubana Yoani Sanchez a deslocar-se a Madrid para receber um prestigioso prémio de jornalismo atribuído pelo diário espanhol El Pais. "Não é preciso privar as pessoas do seu direito de sair do país. Quanto a mim, é necessário dar autorização a todos os que queiram sair" para o estrangeiro , declarou Mariela em resposta a uma pergunta do jornal catalão sobre a vontade crescente dos cubanos de poderem viajar livremente. Os cubanos que queiram deslocar-se ao estrangeiro têm que obter uma autorização prévia de saída do país, após demoradas e dispendiosas diligências burocráticas." [notícia completa]

Liberdade de expressão cai em Portugal, diz estudo

No Diário de Notícias: "Em 2007, o ambiente para os jornalistas agravou-se no mundo inteiro, revela relatório da organização norte-americana Freedom House, segundo o qual a melhor situação é a da Europa Ocidental, apesar do declínio em Portugal, Malta e Turquia. Portugal aparece criticado por causa do novo Estatuto do Jornalista, que dá aos empregadores o direito de reutilização de um trabalho nos 30 dias seguintes à publicação inicial, sem proceder a pagamentos extras." [notícia completa]