Cultura da intolerância em Angola preocupa Amnistia Internacional

No Diário de Notícias: "A Amnistia Internacional está preocupada com a evolução da campanha eleitoral em Angola, referindo a existência de "sinais de intolerância" e de violência, "ainda que não necessariamente identificados com elementos dos partidos". Para o director da secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI), Pedro Krupenski, a debilidade da sociedade civil em Angola, que se pode "considerar embrionária" e a proliferação de armas entre os civis são fonte de preocupação no momento em que se vive um processo eleitoral importante para este país." [notícia completa]

Argentina: Dois generais condenados a prisão perpétua por morte de senador ao tempo da ditadura

Na Lusa: "Buenos Aires, 28 Ago (Lusa) - Um tribunal argentino condenou hoje a prisão perpétua dois antigos generais pela morte de um senador, durante a ditadura militar. Os generais na reserva Antonio Bussi e Luciano Menendez foram considerados culpados do rapto e assassínio do senador Guillermo Vargas Aignasse. O senador desapareceu a 24 de Março de 1976, data do golpe militar, e nunca mais foi visto, embora mais tarde os militares tenham dito que ele fora libertado." [notícia completa]

Ataque dos EUA matou mais de 90 civis afegãos

No Diário de Notícias: "Tragédia. Mais uma vez as forças internacionais erraram o alvo e atingiram civis. Desta feita, na remota vila de Azizbad, a sul da cidade de Herat, no Oeste do Afeganistão. O Presidente Karzai puniu dois militares do seu exército ao mesmo tempo que teceu duras críticas à operação americana. Mais de 90 civis, 50 deles crianças, foram mortos pelo ataque americano de sexta-feira no Ocidente do Afeganistão. Esta foi a conclusão apresentada, ontem, ao Presidente Hamid Karzai por uma comissão de inquérito criada para o efeito. Karzai, que criticou os EUA pelas suas "operações unilaterais", afastou já um general e um major afegãos por "negligência" e "retenção de informação". [notícia completa]

Igreja preocupada com «xenofobia» da população portuguesa

No Diário Digital: "O presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana disse hoje, em Fátima, temer "uma certa xenofobia junto da população portuguesa" para com os imigrantes, devido ao assalto ao balcão do Banco Espírito Santo (BES), em Lisboa. "Eu sempre tenho muito medo, essencialmente da opinião que é feita na rua, que não é controlada, e das pessoas que sofrem na pele com isso", afirmou D. António Vitalino Dantas na conferência de imprensa que antecedeu o início da peregrinação internacional aniversária ao Santuário de Fátima, que se celebra amnhã, dia 13 de Agosto, dedicada aos migrantes e refugiados." [notícia completa]

Angola/Minas: Lançado projecto para apurar número de vítimas no país

Na Lusa: "Luanda, 12 Ago (Lusa) - A Comissão Nacional Interministerial de Desminagem e Assistência Humanitária (CNIDAH) de Angola anunciou hoje um programa de recolha de dados para obter, até Dezembro de 2009, o número exacto de vítimas de minas terrestres no país. Segundo estimativas oficiais, o número de vítimas oscila entre 80 mil a 90 mil, mas para preparar um plano nacional de assistência a CNIDAH quer saber ao certo "quantas são, onde estão, o que fazem e quais as suas necessidades". Para organizar este sistema de recolha de dados, a CNIDAH organizou um seminário que contou com a participação de representantes de organizações não governamentais (ONG), governos provinciais, departamentos de diversos ministérios e organizações governamentais."[notícia completa]

Loures: Polícias só podem utilizar armas fogo quando em perigo vida dos agentes e terceiros

Na Lusa: "Lisboa, 12 Ago (Lusa) - As forças de segurança só podem utilizar armas de fogo durante uma perseguição quando está em perigo a vida dos agentes ou de terceiros, segundo uma recomendação da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) emitida em Julho. Esta recomendação surgiu depois da morte de um rapaz de 25 anos, que a 05 de Julho foi alvejado na cabeça, durante uma perseguição automóvel movida pela GNR, depois de não ter parado numa operação stop em Gondomar. Segunda-feira, uma criança de 12 anos foi morta por disparos presumivelmente de um militar da GNR, após um assalto a um estaleiro de materiais de construção civil, em Loures. Os militares da Guarda terão alegamente mandado parar a carrinha dos assaltantes, ordem que não foi acatada para além de ter havido a tentativa de atropelar os agentes da ordem - um deles teve que ser observado no hospital." [notícia completa]

Brasil: Militares consideram encerrada polémica sobre punição de torturadores, juristas lançam manifesto reclamando processos

Na Lusa: "Brasília, 12 Ago (Lusa) - As chefias militares brasileiras consideraram hoje encerrada a polémica sobre crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar (1964-1985), mas juízes e advogados estão a assinar um manifesto a favor de processos contra alegados torturadores. Numa cerimónia hoje no Palácio do Planalto, os comandantes da Marinha, Aeronáutica e Exército disseram aos jornalistas que o Presidente brasileiro Lula da Silva já encerrou o debate ao determinar que o assunto seja tratado pelo Poder Judicial. "O presidente da República declarou na segunda-feira que este não é um assunto para ser tratado pelo Executivo. Qualquer assunto sobre isso será tratado pelo Judiciário", afirmou o comandante da Marinha, Júlio de Moura Neto, considerando o debate encerrado." [notícia completa]

Argentina: Organizações denunciam trabalho escravo de crianças entre os 2 e os 14 anos

Na Lusa: "Buenos Aires, 11 Ago (Lusa) - Uma investigação de organizações sociais da Argentina revela que, numa quinta nos arredores de Buenos Aires, crianças dos 2 aos 14 anos trabalham com os pais em condições de escravidão e insalubridade. Um dos advogados que representa as vítimas revelou que, mais do que denunciar a situação à Justiça, estes casos serão apresentados à Organização Internacional do Trabalho e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. "Alguma denúncias já foram feitas, outras ainda vão seguir e há um relatório que foi enviado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, porque estão a ser violados tratados internacionais" subscritos pela Argentina, explicou o advogado Pablo Sernani." [notícia completa]

Vela pelo Tibete

Amnistia Internacinal condena veredicto contra motorista de Bin Laden

Na AFP: "LONDRES (AFP) — A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) condenou o veredicto desta quarta-feira em Guantánamo contra o ex-motorista de Osama Bin Laden, insistindo em que todos os prisioneiros da base militar americana devem passar por julgamentos civis, e não militares. "O veredicto contra Salim Hamdan nessas condições que não respeitam os níveis de um julgamento justo internacional agrava a injustiça de seus mais de cinco anos de prisão ilegal em Guantánamo", disse a AI em um comunicado." [notícia completa]

México: Governo condena execução de mexicano no Texas

No SOL: "O Governo mexicano condenou na terça-feira a execução no Texas de um seu cidadão, apesar da determinação do Tribunal Internacional para que o processo fosse revisto, por ter havido violação da Convenção de Viena. José Medellin, mexicano de 33 anos, nascido em Nuevo Laredo, foi executado na noite de terça-feira em Huntsville, no Texas, acusado de ter participado, em 1993, na violação e assassínio de duas adolescentes de 15 anos em Houston. O Departamento de Relações Externas do México informou ter remetido uma nota de protesto ao Departamento de Estado dos EUA acerca do caso, que concitou atenções internacionais por causa de alegações de que Medellin não foi autorizado a receber apoio consular quando foi detido e julgado." [notícia completa]

Guantánamo: Prisioneiros podem nunca ser libertados

No Jornal de Notícias: "Washington, 05 Ago (Lusa) - Os prisioneiros da Base Naval norte-americana de Guantánamo, em Cuba, poderão "nunca ser libertados" devido ao "perigo" que representam, declarou um porta-voz do Pentágono. As declarações de Geoff Morrell, responsável pela Comunicação do Departamento da Defesa norte-americana, foram proferidas quando se aguardava o veredicto sobre o processo de Salim Hamdan, antigo motorista do líder da Al-Qaida, num tribunal militar de excepção." [notícia completa] [notícia na TSF]

Jogos Olímpicos: AI Portugal reforça apelo para o cumprimento das promessas

"Daremos aos média total liberdade para realizarem o seu trabalho quando vierem para a China. (...) Estamos confiantes que os Jogos, ao serem entregues à China, promoverão não apenas a nossa economia, mas também irão melhorar todas as condições sociais, incluindo educação, saúde e direitos humanos", disse Wang Wei, Secretário-Geral do Comité Organizador dos Jogos Olímpicos de Pequim, a 13 de Julho de 2001, no China Daily. Jacques Rogge, Presidente do Comité Olímpico Internacional, afirmou a 23 de Abril de 2002, no programa Hardtalk da BBC: "... estamos convencidos que os Jogos Olímpicos vão melhorar os registos de direitos humanos [na China]... Nós no Comité Olímpico Internacional solicitámos ao governo Chinês que melhorasse, o mais depressa possível, a sua prática de direitos humanos. No entanto, o Comité Olímpico Internacional é uma organização responsável e se a segurança, a logística ou os direitos humanos não forem satisfatoriamente postos em prática, então iremos actuar". No entanto, verificamos perseguição a activistas de Direitos Humanos, aumento da censura aos meios de comunicação social e acesso aos mesmos, aumento das detenções administrativas que levam à pena de "reeducação pelo trabalho"... e tantas outras situações que temos denunciado nos últimos tempos (ver relatório da Amnistia Internacional intitulado The Olympics Countdown: Broken Promisses, na versão integral, em inglês, ou resumida, em português). [mais informação]

França acusada de ter participado no genocídio do Ruanda

No SOL: "Ruanda acusou a França de ter tido um papel activo no genocídio de 1994, onde morreram cerca de 800 mil pessoas. Uma comissão independente do Ruanda disse que a França estava informada sobre os preparativos para o genocídio e ajudou no treino de membros da milícia étnica Hutu. O relatório acusa ainda os militares franceses de envolvimento directo nas mortes. Esta comissão identificou 33 militares e algumas figuras políticas que deveriam ser processadas. França negou previamente qualquer responsabilidade." [notícia completa]

Justiça internacional tem teste decisivo com Karadzic

No Diário de Notícias: "Haia. O ex-líder sérvio na Bósnia quer transformar o seu julgamento num processo político, assumindo o papel de acusador da comunidade internacional na gestão dos conflitos dos Balcãs. Isto num momento em que o o prestígio do tribunal se encontra abalado na sequência de alguns juízos polémicos." [notícia completa]