Governo vai acelerar processo de resgate da memória da ditadura militar

Na Agência Brasil: "Brasília - O governo vai intensificar e acelerar o processo de resgate da memória sobre a ditadura militar, disse hoje (31) o ministro da Justiça, Tarso Genro, durante um debate no Fórum Social Mundial. Ao ser questionado por um participante sobre a construção de um museu nacional sobre o tema, Tarso avaliou que as discussões do Fórum dão condições políticas para acelerar esse trabalho. Segundo ele, a sede será no Rio de Janeiro, que foi “o centro da violência”. Neste ano, a lei de anistia completa 30 anos e, segundo o presidente da Comissão de Amnistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, o trabalho cultural e de resgate histórico do período da ditadura será aprofundado. [notícia completa]

Justiça espanhola investiga Isarel por crime de guerra em 2002

Na Euronews: "A justiça espanhola vai abrir uma investigação sobre alegados crimes de guerra praticados por sete israelitas durante um ataque na Faixa de Gaza, em Julho de 2002. Entre os suspeitos, está o ministro da defesa israelita da época, Bynamin Ben-Eliezer, que terá dado ordens para largar uma bomba, a partir de um caça F-16, contra um complexo residencial." [notícia completa]

Começa hoje em Haia o julgamento do rebelde congolês Thomas Lubanga

No Jornal Digital: "Haia - O Tribunal Penal Internacional (TPI) inicia hoje em Haia o processo judicial com o processo contra o Thomas Lubanga, acusado de recrutar crianças para combater junto do movimento rebelde União de Patriotas Congoleses (UPC). O tribunal Penal Internacional inicia hoje o primeiro processo judicial da sua história contra o ex-líder rebelde congolês Thomas Lubanga, acusado de recrutar à força menores de 15 anos para a milícia UPC, considerado um crime de guerra, segundo os estatutos da instituição criada em 2002." [notícia completa]

Zimbabué: UE reforça sanções contra regime de Mugabe

Na Renascença: "A União Europeia decidiu reforçar as sanções contra o regime do Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, aumentando a lista de autoridades e empresas do país vetados na União." [notícia completa]

Guantanamo: 27 divididos sobre acolhimento de prisioneiros

No Diário Digital: "Luís Amado sublinhou hoje que, assim como Portugal tinha proposto, os 27 concordaram em dar um enquadramento europeu às negociações com Washington para ajudar a resolver o problema de Guantanamo, apesar de estarem divididos sobre a possibilidade de aceitar prisioneiros. «O que importa registar, e isso era o objectivo da nossa iniciativa, é que se reconheceu a dimensão europeia deste problema», disse o chefe da diplomacia portuguesa no final de uma reunião da União Europeia. Os 27 debateram a pedido de Portugal a possibilidade de acolher os detidos da base naval de Guantanamo como forma de ajudar o novo presidente dos EUA, Barack Obama, a encerrar aquela prisão em Cuba." [notícia completa]

"Guantanamo: Países que colaboraram no transporte de prisioneiros devem agora acolher 60 inocentes"

Na RTP: "A eurodeputada socialista Ana Gomes considerou hoje que os países que colaboraram no transporte de prisioneiros para Guantanamo devem agora acolher cerca de 60 considerados inocentes, mostrando um gesto político significativo em relação à nova administração Obama. "Estamos a falar de 60 pessoas que deverão ser divididas entre vários países europeus, e eu penso que aqueles países que claramente colaboraram no encaminhamento dessas pessoas para Guantanamo, como foi o caso de Portugal, Espanha, Alemanha, Grã-Bretanha, Irlanda e Grécia têm que ser obviamente os primeiros a chegar-se à frente e a acolher essas pessoas", disse à agência Lusa a eurodeputada socialista." [notícia completa]

Ban Ki-moon satisfeito com decisão de Obama sobre Guantánamo

Na TSF: "O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, mostrou-se, esta sexta-feira, satisfeito com a decisão do presidente dos Estados Unidos de mandar fechar o centro de detenção de Guantánamo dentro de um ano e de proibir a tortura. Em comunicado, a porta-voz do secretário-geral da ONU, Michèle Montas, declarou que Ban Ki-moon se junta ao Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, ao saudar o facto de Barack Obama ter assinado um decreto presidencial que determina o encerramento de Guantánamo dentro de um ano." [notícia completa]

Dados da ditadura brasileira online

No IGOV: "Os arquivos da ditadura brasileira irão, no próximo mês, estar disponíveis na internet para consulta. A medida foi anunciada pelo ministro brasileiro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que adiantou que os cidadãos que têm arquivos daquela época serão convidados a apresentá-los, sendo garantido o sigilo sobre esse processo." [notícia completa]

ONU acusa Sudão de violar direitos humanos em ataque em Darfur

No G1: "Genebra, 23 jan (EFE).- O Governo do Sudão violou a Declaração Internacional dos Direitos Humanos no ataque contra um campo de refugiados em Darfur em agosto do ano passado, episódio no qual morreram 33 pessoas e outras 108 ficaram feridas, diz um relatório da ONU. O relatório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos e da Missão das Nações Unidas e da União Africana em Darfur (UNAMID) acusa as forças sudanesas de terem usado uma força "desnecessária, desproporcional e ilegal". [notícia completa]

EUA: Ordem executiva para encerrar Guantánamo é um enorme passo em frente

Na AI Portugal: "A Secretária-Geral da Amnistia Internacional, Irene Khan, considerou a ordem executiva para encerrar o Centro de Detenção de Guantánamo, anunciada pelo presidente Barack Obama, um “enorme passo em frente” e “um sinal muito claro da vontade da nova administração de corrigir os erros do passado.”
“Isto é claramente um importante passo na direcção certa. A rapidez e os detalhes são agora essenciais – o julgamento ou a libertação destes mais de 240 detidos que continuam em Guantánamo já ultrapassaram todos os prazos,” disse Irene Khan. “Ao dar prioridade ao encerramento de Guantánamo nas primeiras 48 horas em que assumiu funções, o Presidente Obama está a enviar uma mensagem importante para o resto do mundo de que os EUA querem fechar um capítulo negro da sua história.” [mais informação]

CE chocada com assassínio de advogado e jornalista na Rússia

No Diário Digital: "A Comissão Europeia declarou hoje estar "chocada" com o assassínio do advogado Serguei Markelov e da jornalista Anastasia Baburova, mortos segunda-feira em Moscovo, pedindo que o crime seja esclarecido o mais rapidamente possível. Markelov, que representava a família de uma mulher chechena morta por um oficial russo na pequena república separatista do norte do Cáucaso, foi morto a tiro em pleno centro da capital. "A Comissão Europeia está chocada com esta situação", afirmou o porta-voz comunitário Johannes Laitenberger, em conferência de imprensa, salientando que as vítimas eram pessoas que estavam comprometidas com a defesa dos direitos humanos." [notícia completa]

Obama pediu a suspensão dos processos judiciais em Guantánamo

No PÚBLICO: "Pouco depois de ter tomado posse, o novo Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tomou uma das suas primeiras medidas e pediu a suspensão dos processos judiciais por terrorismo na base naval norte-americana de Guantánamo, em Cuba, durante 120 dias. "No interesse da justiça e a pedido do Presidente dos Estados Unidos e do secretário da Defesa, Robert Gates, o Governo requer, respeituosamente, que as comissões militares autorizem uma suspensão dos processos (...) até 20 de Maio", segundo uma moção que será apresentada hoje a dois juizes em Guantánamo pelo procurador Clayton Trivett." [notícia completa]

Advogado e jornalista críticos do Kremlin assassinados em Moscovo

No SOL: "Um dos mais conceituados advogados russos, Stanislav Markelov, e uma jornalista da Novaya Gazeta, Anastasia Baburova, foram assassinados minutos depois de uma conferência de imprensa em que Markelov criticou a libertação do Coronel Budanov, condenado pela morte de uma jovem chechena de 18 anos." [notícia completa]

LRA já massacraram 620 pessoas no Congo diz ONG

No Jornal da Madeira: "Pelo menos 620 pessoas foram "massacradas" pela guerrilha ugandesa do Exército de Resistência do Senhor (LRA) desde o Natal, no norte da República Democrática do Congo (RDC), declarou a Human Rights Watch (HRW) em comunicado distribuído hoje em Kinshasa. "Os combatentes do LRA massacraram ferozmente pelo menos 620 civis e raptaram mais de 160 crianças entre 24 de Dezembro e 13 de Janeiro no norte da RDC", afirmou a ONG de protecção dos direitos humanos, no final de uma missão de duas semanas na região." [notícia completa]

Omar al-Bashir: Genocida à espera da justiça

No Diário de Notícias: "Omar al-Bashir é, por estes dias, um genocida a aguardar justiça. O Presidente sudanês foi acusado em Julho de ter orquestrado o genocídio no Darfur. Num gesto inédito na história do tribunal de Penal Internacional, o procurador argentino Luis Moreno-Ocampo pediu a emissão de um mandado de captura internacional. E a julgar pelas notícias da última semana, o veredicto estará para breve." [notícia completa]

AI: Declarações de D. José Policarpo são «discriminatórias»

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) considerou hoje «discriminatórias e separativas» as declarações do cardeal-patriarca de Lisboa sobre o casamento entre católicas e muçulmanos, sustentando que fomentam a «intolerância» e atentam contra o «espírito de fraternidade e paz». Terça-feira à noite, numa tertúlia na Figueira da Foz, D. José Policarpo advertiu as jovens portuguesas para o «monte de sarilhos» que podiam ter se se casassem com muçulmanos. O chefe da Igreja Católica portuguesa deixou um conselho às jovens quanto a eventuais relações amorosas com muçulmanos: «Cautela com os amores. Pensem duas vezes em casar com um muçulmano, pensem muito seriamente, é meter-se num monte de sarilhos que nem Alá sabe onde é que acabam». Em comunicado, a Amnistia Internacional repudia as declarações, que considera «graves», pelo seu teor «discriminatório» e «separativo». [notícia completa]

Amnistia Internacional quer que Obama defina data para fechar Guantánamo

No Abril.com: "Londres, 8 jan (EFE) - A organização pró-direitos humanos Amnistia Internacional (AI) pediu hoje ao presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, que defina uma data para o fechamento de Guantánamo. Em comunicado por ocasião do sétimo aniversário, em 11 de janeiro, da chegada dos primeiros presos a Guantánamo, a AI pede a Obama que concretize seu compromisso de colocar fim às violações dos direitos humanos que marcaram as políticas e práticas antiterroristas dos EUA durante os últimos sete anos." [notícia completa]

Conselho de Direitos Humanos da ONU pede discussão sobre Gaza

Na >Reuters Brasil: "O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira uma sessão especial para sexta-feira para discutir a situação na Faixa de Gaza, após pedidos de países islâmicos e emergentes, além da Rússia e da China. O pedido formal -- feito por 33 membros do conselho de 47 nações -- diz que a sessão deverá discutir "as graves violações de direitos humanos no território palestino ocupado, incluindo a agressão recente na Faixa de Gaza ocupada". As resoluções emitidas pelo Conselho não são de cumprimento obrigatório." [>notícia completa]

Relator da ONU diz que ações de Israel violam Convenção de Genebra

No Correio da Bahia: "A ofensiva de Israel na faixa de Gaza é uma violação aos direitos humanos e também um 'claro exemplo' de uso desproporcional da força, declarou nesta quarta-feira (7) Richard Falk, relator especial da ONU para a Situação dos Direitos Humanos nos Territórios Palestinos. Em visita ao Brasil, Falk criticou a decisão israelense de probir que as pessoas saiam da faixa de Gaza, o que para ele cria uma situação 'sem precedentes na história das guerras urbanas modernas'. Segundo o relator, em todas as guerras há refugiados, que tentam escapar das situações de terror - mas, com a proibição de Israel, 'um civil palestino não pode tornar-se um refugiado'." [notícia completa]

Personalidades de várias áreas unidas pela Paz e Direitos Humanos

Na Rádio Renascença: "O Fórum pela Paz e Direitos Humanos, que conta com várias personalidades portuguesas de todas as áreas, foi apresentado esta terça-feira, em Lisboa. Face à escalada da violência e da guerra no mundo, o objectivo é mobilizar tudo e todos, em prol do respeito pelo próximo. Um dos fundadores deste Fórum é o Bispo das Forças Armadas, D. Januário Torgal Ferreira, que em declarações à Renascença sublinhou que a paz não é possível sem respeito dos direitos humanos." [notícia completa]

D. Manuel Martins: «Código de trabalho desrespeita direitos humanos»

Na Agência Ecclesia: "D. Manuel Silva Martins considera que o código de trabalho desrespeita os Direitos Humanos. Numa entrevista concedida ao programa de rádio Caminho de Emaús, o Bispo emérito de Setúbal defende que "muito do que é fundamental nos direitos do homem está a ser esquecido". D. Manuel Silva Martins especifica: "refiro-me só no que diz respeito ao trabalho. E, se quiser, ainda afunilo mais e digo, no que diz respeito, ao código de trabalho". Conhecido por ser um Bispo próximo dos trabalhadores e dos mais pobres, é muitas vezes chamado «Bispo Vermelho». D. Manuel Silva Martins recebe essa classificação como um elogio. "O terreno dos pobres, dos direitos, da dignidade era da Igreja, era do Evangelho. A Igreja devia lá estar desde o princípio. Nunca o devia ter deixado. Quando aparece alguém que vai para aqueles terrenos fica com a cor daqueles que lá estavam. Tenho uma honra muito grande com isso". Assim, para o Bispo os valores associados à esquerda estão na matriz da Igreja. "Se se trata de defender a liberdade e a dignidade do homem, o direito ao trabalho, à saúde, à educação, à igualdade... se isso é ser esquerda, então a igreja tem que estar aí plantadinha por inteiro...". [notícia completa]