Sobreviventes do Holocausto ouvidos por juiz espanhol

No DN: "Ismael Moreno, juiz da Audiencia Nacional, vai ouvir os testemunhos de dois espanhóis que sobreviveram ao Holocausto. Estes testemunhos podem ser utilizados para pedir a extradição para Espanha de quatro dirigentes das SS que vivem nos EUA. Ramiro Santisteban e Jesus Tello estiveram internados no campo de concentração de Mauthausen por onde, recorda o El Mundo, passaram 7200 espanhóis, dos quais morreram mais de 4300. Os dois sobreviventes, que agora vão ser ouvidos pelo juiz Moreno, chegaram a Mauthausen oriundos de França onde se tinham refugiado da Guerra Civil espanhola." [notícia completa]

Amnistia Internacional acusa polícia grega de violar direitos

No DN: "A Amnistia Internacional acusou a polícia grega de graves violações de direitos e aconselhou o Governo a realizar uma investigação aos “problemas sistemáticos”, segundo noticiou hoje a BBC. A organização de defesa dos direitos humanos diz que a resposta aos incidentes registados em Atenas no final do ano passado foram o culminar “de um padrão enraizado de sérias violações dos direitos”. [notícia completa]

Justiça espanhola estuda hipótese de processar advogados de George W. Bush

No PÚBLICO: "A justiça espanhola estuda a hipótese de processar um grupo de antigos funcionários norte-americanos suspeito de ter providenciado recursos legais para a prática de tortura contra prisioneiros na base militar de Guantánamo, no Leste da ilha de Cuba, anunciaram fontes judiciais em Madrid. A análise do caso foi entregue pelo juiz Baltasar Garzón a procuradores. Entre as pessoas objecto da investigação encontram-se o ex-secretário da Justiça, Alberto González, e o subsecretário da Defesa, Douglas Feith. Os especialistas a quem o dossier foi entregue deverão responder se os visados atropelaram as leis internacionais ou providenciaram justificações legais para a o recurso à tortura." [notícia completa]

Argentina: Mais de 100 repressores ditadura julgados este ano

No Diário Digital: "O ex-presidente Reynaldo Bignone e outros 100 militares acusados de crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura argentina (1976-refere um relatório da justiça argentina hoje publicado. Com estes, o total de acusados daquele período levados a julgamento será de 257, enquanto que 41 repressores já foram condenados. O relatório foi elaborado pela Unidade Fiscal de Coordenação e Acompanhamento das Causas por Violações aos Direitos Humanos, subordinada à Procuradoria Geral da Nações. Estes dados são divulgados num momento em que se renovam as reclamações dos órgãos de direitos humnanos e da própria presidente da Argentina, Cristina Kirchner, para que a justiça acelere o tratamento daqueles casos." [notícia completa]

Rede de espionagem informática infiltra-se em computadores de todo o mundo

Na TSF: "Uma rede de espionagem informática conseguiu infiltrar-se em computadores de governos, embaixadas, organizações de defesa de direitos humanos e meios de comunicação de 103 países, incluindo de Portugal. Segundo um relatório da Universidade de Toronto, a maior dos 1295 computadores que foram alvo desta acção de espionagem pertence a países ou missões diplomáticas do sudeste asiático, contudo, esta rede infiltrou-se também na rede informática do governo português." [notícia completa]

Pena de Morte: 2390 execuções no mundo em 2008, 72% na China

A Amnistia Internacional revelou hoje que, em 2008, houve mais execuções na Ásia que em qualquer outra parte do mundo, uma vez que só a China realizou mais que a soma de todas as outras partes. A contrastar, o único país na Europa que ainda aplica a pena de morte é a Bielorússia. “A pena de morte é o castigo derradeiramente cruel, desumano e degradante. Decapitações, electrocussões, enforcamentos, injecções letais, fuzilamentos e apedrejamentos não têm lugar no século XXI”, afirmou Irene Khan, Secretária-Geral da Amnistia Internacional. O relatório “Condenações à morte e execuções em 2008”, que proporciona uma visão global sobre a situação da pena de morte, constatou que, entre Janeiro e Dezembro de 2008, pelo menos 2390 pessoas foram executadas em 25 países e pelo menos 8864 foram condenados à morte em 52 estados. [saber mais]

Mundo «caminha para o fim» da pena de morte

Na SIC: "O Mundo "caminha cada vez mais para o fim da pena de morte". Apesar de terem sido mais pessoas executadas em 2008 que em 2007, houve menos países a executar. A conclusão é da Amnistia Internacional, que hoje divulgou um relatório sobre as execuções em todo o globo, em 2008." [notícia completa]

Novo México é 15º estado norte-americano a abolir pena de morte

No PÚBLICO: "O Novo México acaba de abolir a pena de morte, elevando assim para 15 o total de estados norte-americanos que rejeitaram aquela prática penal. De acordo com o governador Bill Richardson, a decisão resulta da fiabilidade do sistema judicial. Dois indivíduos continuam, porém, condenados à pena máxima, e serão executados antes da entrada em vigor da nova legislação." [notícia completa]

Execuções aumentaram em 2008

No Correio da Manhã: "Um relatório apresentado esta terça-feira pela Amnistia Internacional (AI) referente a 2008 revela que pelo menos 2.390 pessoas foram executadas em 25 países, no seguimento de condenações à pena de morte, o que representa um aumento do número de executados em relação ao ano anterior. O relatório da AI “Condenações à morte e execuções em 2008”, divulgado em Londres, revela que mais de 70 por cento das execuções ocorreram na China, onde a pena de morte foi aplicada a 1.718 pessoas." [notícia completa] [no Portugal Diário e na Rádio Renascença]

Mais um jovem morreu depois de receber disparo eléctrico de «Taser»

Na RTP: "Washington, 23 Mar (Lusa) - Um jovem norte-americano, o segundo num mês, morreu domingo depois de ter recebido uma descarga eléctrica da pistola "Taser", por parte de um agente da polícia, que foi suspenso, anunciaram hoje as autoridades. Um inquérito à morte do adolescente de 15 anos, falecido no Estado do Michigan, já foi aberto, tendo a polícia alegado que não era clara a ligação directa entre o disparo da arma eléctrica e o óbito do rapaz. Três agentes da polícia foram chamados a conter uma zaragata num apartamento de Bay City e um deles quis dominar o jovem, que, de acordo com as autoridades, "começava a ameaçar os polícias". Segundo um testemunho da tia do adolescente, o rapaz já estava algemado quando recebeu a descarga eléctrica, o que foi desmentido pela polícia. O jovem foi conduzido ao hospital, onde foi confirmado o seu óbito." [notícia completa]

ONG israelita acusa Exército de bloquear assistência a civis feridos durante ofensiva a Gaza

No PÚBLICO: "Uma organização não governamental (ONG) israelita acusou o Exército de violar o código ético médico durante a sua ofensiva em Gaza, entre 27 de Dezembro e 18 de Janeiro, ao criar entraves à retirada de feridos e ao não poupar socorristas palestinianos de disparos. A organização de médicos pelos direitos humanos PHR denunciou, num relatório citado pela AFP, que “durante o conflito em Gaza os soldados israelitas violaram repetidamente a ética do Exército e dos direitos humanos elementares”. Diz ainda o relatório que, em muitos casos, não foi autorizada a retirada de civis feridos, bloqueados vários dias em zonas de perigo. Estes foram igualmente deixados sem comida e sem água “por períodos consideráveis”. Para além disso, houve casos em que o Exército “não só impediu a retirada de famílias mas também as equipas médicas palestinianas de as assistirem”.[notícia completa]

Presidente de Angola compromete-se com respeito pelos direitos humanos, democracia e justiça social

No JN: "O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, deixou expresso, esta segunda-feira, em Luanda, ao Papa Bento XVI o compromisso no prosseguimento da construção de uma sociedade assente "no respeito pelos direitos humanos, na democracia e na justiça social". José Eduardo dos Santos agradeceu, na sua mensagem de despedida a Bento XVI, as palavras "de apreço, de alento, de esperança e de encorajamento" vindas do Vaticano para os angolanos. "Isso incentiva-nos a prosseguir na senda da consolidação da paz e da reconciliação nacional", sublinhou o Presidente angolano." [notícia completa]

Obama vai autorizar relatório sobre torturas praticadas contra prisioneiros

No SOL: "O Presidente Barack Obama vai autorizar a publicação de um relatório datado da administração anterior que pormenoriza os métodos de tortura usados por autoridades dos Estados Unidos contra prisioneiros suspeitos de terrorismo, anunciou a revista Newesweek. O relatório, sob a forma de três notas internas, foi redigido por juristas do Departamento da Justiça do Governo de George W. Bush e fornece pela primeira vez pormenores sobre as técnicas de interrogatório dos presumidos terroristas." [notícia completa]

Continuam a surgir relatos que apontam para abusos sistemáticos do Exército israelita em Gaza

No PÚBLICO: "O Exército israelita garante que são exagerados os relatos que apontam para uma diminuição dos padrões de ética militar nas suas fileiras. Mas investigações da imprensa e das organizações de defesa dos direitos humanos reforçam as suspeitas de que foram cometidos abusos sistemáticos na ofensiva contra a Faixa de Gaza. O Canal 10 da televisão israelita divulgou, no sábado, um documentário com imagens de um briefing militar antes do início da operação, no qual o comandante de uma companhia exige “agressividade” aos seus homens. “Se estiver alguém suspeito no andar de cima de uma casa temos de a bombardear. Se tivermos uma casa suspeita, temos de a deitar abaixo”, ordena. “Não pode haver hesitações.” [notícia completa]

21 de Março - Dia Internacional contra a Discriminação Racial

Para assinalar este dia apresentamos o caso de uma comunidade de etnia Roma (cigana) em Itália, que está em risco de desalojamento forçado. Nos últimos tempos as autoridades italianas têm vindo a tomar medidas discriminatórias contra a minoria étnica Roma, indicando que se inserem numa política de segurança e de redução da criminalidade.Esta atitude tem gerado um clima discriminatório que tornou socialmente aceitáveis os ataques a esta comunidade. Muitos Roma têm sido vítimas de violência física e psicológica. Existem cerca de 150 mil Roma a viverem em Itália. [Saiba mais aqui]

Moçambique: Três polícias detidos após asfixia de reclusos

No Diário Digital: "O comandante da polícia no distrito de Mogincual, norte de Moçambique, o chefe da Polícia de Investigação Criminal e um guarda da polícia encontram-se detidos na sequência da morte de 12 presos naquele distrito, adianta este sábado o Jornal Notícias. Os 12 reclusos morreram na passada terça-feira vítima de asfixia numa cela do comando da polícia em Mogincual, província de Nampula. Segundo o diário de maior circulação em Moçambique, os três membros da polícia foram detidos na sexta-feira, por ordem da Procuradoria-Geral da República." [notícia completa]

ACED organiza vigília à porta de Estabelecimento Prisional de Monsanto contra «abusos» aos reclusos

No Sol: "A Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED) vai realizar, a 02 de Abril, uma vigília à porta do Estabelecimento Prisional de Monsanto, em Lisboa, contra os «continuados abusos à integridade física dos reclusos». António Alpe Pinho, membro da direcção da ACED, disse hoje à Agência Lusa que a vigília «prende-se com os continuados abusos contra a integridade física e respeitabilidade que assiste aos detidos» e com as «conhecidas violações dos direitos humanos, denunciadas quinta-feira pelo Comité Europeu para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa». [notícia completa]

Doze mortos numa cela da província de Nampula

No JN: "Doze cidadãos, que estavam detidos, foram encontrados mortos na cela em que se encontravam, sob responsabilidade da Polícia da província de Nampula, Moçambique. As circunstâncias das mortes estavam por esclarecer, havendo notícias que avançavam a cólera como causa, a par de outras que dão conta de dúvidas e do empenho das autoridades provinciais em deslindar o caso." [notícia completa]

Denúncia de violência nas prisões portuguesas

No Correio da Manhã: "O Comité para a Prevenção de Tortura do Conselho da Europa, que visitou Portugal em 2003 e 2008, afirma que nada mudou no nosso país no que diz respeito a violência e maus tratos registados nas esquadras e prisões portuguesas. No mais recente relatório do comité, os inspectores referem um caso ocorrido na cadeia de Monsanto, em que um detido ao sair de uma sala de isolamento acompanhado por quatro guardas foi agredido até perder a consciência." [notícia completa]

Conselho Europeu recomenda vídeo-vigilância nas esquadras para monitorizar actuações dos agentes

No PÚBLICO: "Um relatório do organismo do Conselho Europeu contra a tortura detectou "numerosas" queixas de agressões a detidos nas esquadras portuguesas e recomenda a instalação de câmaras de vigilância para monitorizar a actuação dos agentes da autoridade. O relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante (CPT), divulgado hoje em Bruxelas, assinala na sequência da inspecção feita em 2008 que a tendência para a redução de queixas registada em anos anteriores "não parece manter-se". [notícia completa]

Famílias ciganas invadem escola

No DN: "Várias famílias de etnia cigana empunhando bastões invadiram ontem ao início da tarde a Escola Básica 2/3 de Pindelo de Silgueiros, no concelho de Viseu. As famílias foram chamadas pelo irmão de um aluno que se envolveu numa rixa com outro elemento desta comunidade. Dos confrontos resultaram dois feridos, uma criança que foi levada ao hospital e uma funcionária da escola, que recebeu tratamento no local. A GNR mantém o estabelecimento de ensino sobre vigilância." [notícia completa]

Agressão racista dá oito meses de prisão

No Portugal Diário: "O jovem espanhol que agrediu violentamente uma menor equatoriana no metro de Barcelona, em Outubro de 2007, foi condenado, esta quarta-feira, a oito meses de prisão, informa o El País. Sergi Martínez foi condenado por um crime contra a integridade moral e terá ainda de indemnizar a vítima com seis mil euros. Segundo a juíza, «houve intenção directa» de humilhar a jovem, devido a esta ser imigrante."
[notícia completa]

Lésbicas violadas como castigo e correcção de comportamento

No JN: "Um estudo da organização não governamental ActionAid afirma que um grande número de lésbicas sul-africanas é sujeito a "violações correctivas", um castigo pela orientação sexual e para corrigir o comportamento considerado desviante. Só na Cidade do Cabo dez lésbicas são violadas em média todas as semanas por atacantes que classificam o crime de "violação correctiva". Conclusão do trabalho da Organização Não-Governamental (ONG) ActionAid, apresentado, esta terça-feira, em Joanesburgo, na África do Sul. "A chamada violação correctiva é mais uma grotesca manifestação de violência contra as mulheres, que constitui a mais comum violação dos direitos humanos no mundo actualmente", refere o relatório do ActionAid, uma ONG internacional, que desde 1972 se dedica ao combate à pobreza no Mundo." [notícia completa]

Racismo: Poucas queixas chegam a tribunal, diz Amnistia

Na RR: "Tem aumentado o número de queixas de casos de racismo e xenofobia, mas são poucos os que chegam a Tribunal. Esta é uma das conclusões de um estudo apresentado em Lisboa pela Amnistia Internacional. Segundo o documento, em 2007, havia cerca de 300 queixas acumuladas, mas contam-se pelos dedos os casos que chegaram a julgamento. Um dos casos dado como exemplo é o do julgamento de 36 pessoas alegadamente pertencentes à secção portuguesa do grupo Hammerskin. Seis foram condenados a pena de prisão efectiva e 18 a pena suspensa.[notícia completa]

OEA deixará Caracas na lista negra de direitos humanos

No Estadão: "SÃO PAULO - O relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - cuja publicação era esperada para quinta-feira, mas foi adiada por prazo indefinido - confirmará a permanência da Venezuela na lista negra dos direitos humanos na região, juntamente com Haiti, Cuba e Colômbia. A decisão de recomendar a manutenção do governo Hugo Chávez nessa lista - chamada formalmente de "Capítulo 4 do relatório" - cabe ao brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, que está proibido de desembarcar em Caracas para qualquer visita oficial desde que foi designado relator da comissão para a Venezuela, em 2002. "Eu não consigo entender os motivos de Chávez", disse Pinheiro ao Estado. "Mas a verdade é que ele não me recebe há cinco anos, desde que eu tomei posse." [notícia completa]

«Programa nuclear iraniano: Cientistas iranianos e estrangeiros ligados ao projecto morreram subitamente»

Birmânia: Detidos membros do partido de Suu Kyi

No Correio da Manhã: "As autoridades birmanesas prenderam cinco membros do partido da líder pró-democracia Aung San Suu Kyi, revelou esta terça-feira um porta-voz da Liga Nacional para a Democracia, um dia depois de a ONU ter pedido a libertação de 2.100 presos políticos detidos em Myanmar (antiga Birmânia)." [notícia completa]

Rania e Sampaio distinguidos

No JN: "A rainha mais mediática do Mundo, conhecida pelo seu envolvimento em causas humanitárias foi esta segunda-feira distinguida, em Lisboa, com o Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa, a par do antigo presidente Jorge Sampaio. Elegantemente vestida, como é a sua imagem de marca, Rania Al- Abdullah quase ofuscou o seu marido, o rei Abdullah II, na visita de Estado dos soberanos do reino Hachemita da Jordânia, a Portugal. À entrada da Sala do Senado da Assembleia da República, o seu sorriso iluminou todo o espaço, que se encheu para ver a rainha ser laureada pela dedicação em matéria de protecção dos Direitos Humanos." [notícia completa]

Pais acusam escola de discriminar ciganos

No PÚBLICO.PT: "Mais de uma dezena de miúdos brincam no recreio da escola primária construída como muitas ao estilo do plano centenário, de Salazar. Do lado esquerdo do portão, um contentor ocupa uma parte do pátio de terra. De fora só se notam as três janelas gradeadas, outra parelha delas do outro lado e um pequeno aparelho de ar condicionado em cima. O pré-fabricado parece vazio. Vêem-nos e abrem-nos o portão. Entramos. Mas rapidamente a passagem é barrada. A coordenadora da EB1 da Lagoa Negra, em Barqueiros, Barcelos, manda-nos sair e recusa-se a conversar." [notícia completa]

Racismo em Portugal

Serão os portugueses racistas?

Na SIC: "As queixas em Portugal relacionadas com racismo crescem todos os anos, mas o número de sanções aplicadas é baixo e poucos casos chegam a tribunal, conclui um estudo apresentado esta terça-feira pela Amnistia Internacional. A quantidade de queixas acumuladas atingia cerca de 3 centenas em 2007, mas existem muito poucos casos em tribunal relacionados com discriminação racial e étnica, revela o estudo "O Racismo e a Xenofobia em Portugal após o 11 de Setembro", conduzido pelo Centro de Investigação em Ciências Sociais e Humanas (Númena) e que foi apresentado esta terça-feira em Lisboa. Os autores do documento referem que a falta de condenação pode reforçar a ideia de que o Estado é inoperante e dissuadir mais queixas, já que este número "está muito abaixo da realidade da discriminação em Portugal". [notícia completa]

Serra Leoa: Seis mulheres violadas e dezena e meia de feridos em confrontos políticos

Na Lusa: "Freetown, 16 Mar (Lusa) - Seis mulheres foram violadas hoje durante confrontos entre os dois maiores partidos na Serra Leoa, e outras 14 pessoas ficaram também feridas, revelou fonte médica. Os confrontos começaram sexta-feira, quando membros do Partido Popular (oposição) da Serra Leoa foram acusados de lançar pedras e garrafas partidas numa parada encabeçada pelo Congresso Popular (no poder). A polícia disparou gás lacrimogéneo para dispersar a multidão na sexta-feira e outra vez hoje, quando milhares de apoiantes do partido no poder convergiram para a sede do partido da oposição, encurralando membros do partido no telhado do edifício de quatro andares." [notícia completa]

AI publica estudo sobre racismo em Portugal

Antecipando o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, que se assinala a 21 de Março, a Amnistia Internacional Portugal vai lançar um estudo sobre “O Racismo e a Xenofobia em Portugal após o 11 de Setembro”, na próxima terça-feira, dia 17 de Março, pelas 16h30 no salão nobre do Teatro D. Maria II, em Lisboa.
O estudo foi solicitado pela AI Portugal ao Númena-Centro de Investigação em Ciências Sociais e Humanas e pretende analisar a mudança (ou não) de atitude dos portugueses face a algumas comunidades imigrantes, após o ataque terrorista ao World Trade Centre norte-americano, em Setembro de 2001.
Foram objecto de estudo quatro comunidades de imigrantes em Portugal, que são as que mais poderiam ter sentido as reacções racistas da associação entre o terrorismo e a imigração: as comunidades oriundas dos PALOP (Países de Língua Oficial Portuguesa), a muçulmana, a judaica e a cigana. [mais informação]

Advogados pedem investigação internacional das violações dos direitos humanos em Gaza

Na AFP: "LONDRES, Reino Unido (AFP) — Um grupo de importantes juízes e promotores do ramo da defesa dos direitos humanos pediu nesta segunda-feira uma investigação internacional sobre as "violações dos direitos humanos" cometidas por "todas as partes" durante a ofensiva israelense na Faixa de Gaza em janeiro." [notícia completa]

Moçambique: Liga Direitos Humanos acusa Governo de "apatia" na luta contra tráfico de pessoas

Na Lusa: "Maputo, 12 Mar (Lusa) -- A presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique, Alice Mabote, acusou hoje as autoridades moçambicanas de "apatia" na luta contra o tráfico de seres humanos, criticando ainda "a impunidade" com que os autores desta prática operam no país. Mabote responsabilizou o Governo moçambicano por ter no início ignorado os "avisos" sobre a existência do tráfico de seres humanos, quando falava em Maputo, numa conferência nacional alusiva ao tema "Criminalidade e Sociedade: O Respeito pela Vida Humana", organizada pelo Ministério da Justiça moçambicano. Apesar de não haver números oficiais sobre o tráfico de seres humanos envolvendo Moçambique, são recorrentemente noticiados casos de pessoas traficadas para ou de Moçambique, com destino à África do Sul, o país mais forte economicamente da região." [notícia completa]

Media: Três jornalistas mortos num só dia

Na Lusa: "Kandahar, 10 Mar (Lusa) - Três jornalistas perderam hoje a vida: um foi morto a tiro no Afeganistão por um grupo de homens armados à saída da estação televisiva em que trabalhava e dois foram abatidos num atentado suicida no Iraque. O jornalista afegão que trabalhava nas instalações da estação televisiva iraniana PressTV, em Kandahar, no Afeganistão, foi assassinado pelas 19:00 locais (14:00 GMT), de acordo com o mesmo canal. Até ao momento, nenhum grupo reivindicou o assassínio do jornalista que já tinha sido preso em 2007 pelo exército norte-americano e que esteve dois anos no campo de detenção dos Estados Unidos, em Bagram, no Afeganistão." [notícia completa]

Angola: Amnistia quer que se discutam direitos humanos

Na Rádio Renascença: "A Amnistia Internacional enviou uma carta ao Presidente da República e ao ministro dos Negócios Estrangeiros a propósito da visita a Portugal do Chefe de Estado de Angola ao nosso país. A Amnistia pretende que nos encontros com Cavaco Silva e Luís Amado sejam abordados temas relacionados com a situação dos direitos humanos naquele país africano." [notícia completa]

Luta pela igualdade e fim da violência marcam o Dia Internacional da Mulher

No Sapo: "Em todo o mundo, as mulheres viveram este domingo de diversas formas. Umas receberam homenagens pela data, outras realizaram manifestações nas ruas em prol da igualdade de direitos e do fim da violência de género que as atinge particularmente, na maioria das vezes, na própria casa. A manifestação mais importante deste domingo teve lugar na Polónia, onde quase seis mil pessoas reunidas no centro de Varsóvia denunciaram a falta de respeito aos direitos das mulheres no país, em particular em relação ao aborto, condenado pela poderosa Igreja católica. Milhares de manifestantes também desfilaram em Madrid pela igualdade dos sexos, salários e contra o machismo. Na véspera, também foram realizadas manifestações similares em Paris." [notícia completa]

Guiné-Bissau na rota de redes de tráfico de crianças

Dia Internacional da Mulher: discriminação ainda existe na Europa

Ma RTP Açores: "Cinquenta e dois anos depois da assinatura do Tratado de Roma, existem ainda discriminações entre homens e mulheres na União Europeia, um dos espaços mais evoluídos do Mundo. O estudo encomendado pelo Comissário para a Igualdade de Oportunidades foi agora publicado e é divulgado, exactamente, tendo em atenção o Dia Internacional da Mulher. A iguldade entre homens e mulheres ainda não está assumida na Europa: um estudo recente indica que, para trabalho igual, salário igual, mas, na prática, as mulheres recebem, em média, menos 17,4 % do que os homens e, é contra esta situação, que a União das Mulheres Alternativa e Resposta continua a sua luta." [notícia completa]

Darfur: Expulsão de ONG contrária às garantias de Cartum

Na Lusa: "Nova Iorque, 06 Mar (Lusa) - Uma responsável da ONU considerou que a decisão do Sudão de expulsar várias ONG do Darfur contraria as garantias de Cartum de que a ajuda humanitária não seria afectada caso fosse lançado um mandado de captura contra o presidente Omar el-Béchir. Esta decisão "contraria as garantias que recebemos segundo as quais as operações humanitárias iriam prosseguir e seriam protegidas", declarou à imprensa Katherine Bragg, responsável adjunta das operações humanitárias na ONU. Bragg indicou que a ONU tomou certas medidas de precaução para o caso das ONG serem forçadas a partir, mas reconheceu que a amplitude da medida decidida por Cartum surpreendeu a Organização internacional." [notícia completa]

Quénia: Homens armados matam antigo líder estudantil e advogado incómodo

Na Lusa: "Nairobi, 05 Mar (Lusa) - Homens armados mataram um antigo líder estudantil e um advogado que divulgou um relatório comprometedor sobre mortes de jovens, informou hoje a polícia queniana. Os corpos do advogado Oscar Kingara e de Paul Oulo foram descobertos hoje perto dos dormitórios da Universidade de Nairobi. Kingara criou uma fundação que divulgou no ano passado um relatório que revela que 8.040 jovens quenianos tinham sido executados e torturados até à morte desde 2002 em actos da polícia contra um gangue conhecido como Mungiko. Recentemente, um funcionário das Nações Unidas acusou o governo queniano de comandar "esquadrões da morte". [notícia completa] [no Diário Digital]

Rússia condenada por ter 38 presos em 36 metros quadrados

No Diário Digital: "O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou hoje a Rússia pelas condições de detenção e aglomeração nas prisões, ao confinar 38 presos numa cela de 36 metros quadrados, na qual precisavam de se revezar para dormir. Na sentença, o Tribunal de Estrasburgo confirmou a versão do denunciante, um antigo agente da polícia fiscal que cumpre pena de 12 anos de prisão." [notícia completa]

Guiné-Bissau: A Amnistia Internacional lamenta os acontecimentos no país

A Amnistia Internacional Portugal lamenta os acontecimentos recentes na Guiné-Bissau e manifesta a sua apreensão pela forma como o Presidente «Nino» Vieira e o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, o general Tagmé Na Waié, foram assassinados. A organização entende que este, como todos os homicídios políticos, é condenável. É essencial que se instaure uma investigação às circunstâncias que rodeiam estes actos e que os responsáveis sejam trazidos o quanto antes à justiça. [texto integral]

Sudão: TPI emite mandado de captura contra Al-Bashir

Na Rádio Renascença: "O Tribunal Penal Internacional (TPI) acaba de emitir um mandado de captura contra o Presidente sudanês por crimes de guerra e contra a Humanidade no Darfur. Omar al-Bashir, que nega todas as acusações, é o primeiro Presidente em exercício a ser alvo do TPI. Relatos da capital sudanesa dão conta de um ambiente tenso, enquanto se esperava uma decisão." [notícia completa]