Angola é o segundo país nos pedidos de asilo em Portugal

No DN: "Portugal recebeu 71 pedidos de pessoas que fugiram do seu país. A língua é a principal dificuldade dos que pedem ajuda, mas também há entre eles quem fale português. A língua é diferente em tudo. E não apenas no significado e na fonética. Os caracteres são outros e as frases escrevem-se da direita pa- ra a esquerda. É pashtun, a língua de Ali Wajid, do Paquistão, que aprende a falar português no Centro de Acolhimento dos Refugiados (CAR), que hoje assinala o Dia Mundial do Refugiado. Não conhecia uma palavra da nossa língua, como a maioria dos que aqui procura asilo. Mas há excepções. Este ano, os angolanos constituem o segundo grupo com mais pedidos." [notícia completa]

Jornalista da RTP, Margarida Metello, venceu prémio Direitos Humanos e Integração

A jornalista da RTP Margarida Metello é a vencedora da terceira edição do prémio de jornalismo, direitos humanos e integração, pela autoria do documentário "Esta é a nossa rua". O trabalho realizado em 2009 é um retrato da diversidade étnica, religiosa, social e cultural numa das principais avenidas de Lisboa: a Avenida Almirante Reis. A imagem é de Paulo Aleixo e a edição de Mário Rui Miranda. [fonte]

Peças da NM e da TSF recebem prémio «Direitos Humanos»

No JN: "As reportagens “Pobres como nós”, de Ricardo Rodrigues (foto), publicada pela “Notícias Magazine” (revista distribuída pelo JN), e “O silêncio dos dias”, de Maria Augusta Casaca, emitida pela TSF, venceram o prémio de jornalismo “Direitos Humanos e Integração” nas categorias de imprensa escrita e rádio. Os dois meios pertencem ao grupo Controlinveste. " [notícia completa]

Autoridades israelitas devem acabar com a demolição de casas palestinianas

A Amnistia Internacional está a apelar às autoridades israelitas para que acabem com a prática de demolições que levam milhares de palestinianos a viverem com o medo diário de ficarem desalojados. Num novo relatório, As safe as houses? Israel's demolition of Palestinian homes, a Amnistia Internacional dá conta da dimensão do fenómeno da destruição de casas por parte das forças israelitas nos Territórios Palestinianos Ocupados, com a justificação de que foram ilegalmente construídas. De acordo com as Nações Unidas, mais de 600 palestinianos (mais de metade deles são crianças) foram desalojados em 2009 depois da demolição de cerca de 300 edifícios por parte das forças israelitas. [mais informação]

Dia Mundial do Refugiado, 20 de Junho de 2010

O Conselho Português para os Refugiados está a organizar uma concentração de chapéus-de-chuva, para celebrar o Dia Mundial do Refugiado. A decorre no dia 20 de Junho, às 11h00, no Largo de S. Domingos, Lisboa. No local serão distribuídos chapéus-de-chuva e haverá música. Participe nesta acção!

Condenado é morto por pelotão de fuzilamento nos EUA

No Estadão: "Um homem condenado por homicídio foi morto hoje por um pelotão de fuzilamento em Utah, nos Estados Unidos. Vários pedidos de última hora por uma revisão do caso foram rejeitados, segundo autoridades. Ronnie Lee Gardner, de 49 anos, recebeu tiros de cinco homens aproximadamente a 0h20 desta sexta-feira (21h20 no horário de Brasília), informou um porta-voz do departamento responsável pelas punições." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e Globo]

Fracassa pedido de indulto contra fuzilamento nos EUA

Na AFP: "SALT LAKE CITY, EUA — Os advogados de um assassino condenado nos Estados Unidos que será executado por fuzilamento nesta sexta-feira, em Utah, fracassaram em sua tentativa de obter um indulto. Ronnie Lee Gardner, de 49 anos, se tornará a primeira pessoa a ser executada por fuzilamento nos EUA desde 1996. A execução está marcada para as 00H05 local de sexta (03H05 Brasília)." [notícia completa]

ONU investiga denúncias de estupros e assassinatos contra etnia no Quirguistão

No Estadão: "A ONU está investigando denúncias de assassinatos e estupros sistemáticos contra a população de origem uzbeque no sul do Quirguistão. Dezenas de milhares de pessoas da etnia uzbeque tiveram que deixar suas casas desde que a violência étnica explodiu na região próxima à fronteira com o Uzbequistão, na sexta-feira. A população de etnia uzbeque acusa gangues de quirguizes de atear fogo em casas e matar moradores de origem uzbeque nas cidades de Osh e Jalalabad, no sul do país." [notícia completa]

ONG acusa EUA de espionagem

No Jornal de Angola: "A ONG de consultoria para os Direitos Humanos e a Migração (CODHES), da Colômbia, denunciou na sexta-feira, perante o Departamento de Estado e o Congresso dos Estados Unidos, a existência de actividades de espionagem ilegal desenvolvidas pelo Departamento Administrativo de Segurança (DAS) norte-americano.
A denúncia da ONG está contida numa declaração assinada por mais de 100 vítimas do que chamam de intercepções telefónicas realizadas por agentes do DAS." [notícia completa]

Relatório sobre «Bloody Sunday» recomenda acusações a militares

Na TSF: "O relatório sobre o "Bloody Sunday" ("Domingo Sangrento") recomenda a acusação de alguns militares ingleses envolvidos na repressão dos manifestantes, de acordo com o jornal Guardian. Criada em 1998, a Comissão Saville, ouviu mais de 900 testemunhos reunidos num relatório de cinco mil páginas. O documento está pronto há mais de dois meses mas só agora vai ser divulgado. A publicação foi adiada para depois das legislativas no Reino Unido, eleições que aconteceram a 6 de Maio, há pouco mais de um mês. O caso "Domingo Sangrento", como ficou conhecido, passou-se em Janeiro de 1972 em Londonderry, na Irlanda do Norte quando soldados britânicos abriram fogo sobre um grupo de pessoas que se manifestava pela defesa dos direitos civis dos católicos. Os manifestantes não estavam armados, mas morreram 14 pessoas." [notícia completa]

Justiça iraniana é instrumento de repressão, diz Amnistia

No Angola Press: "Teerão - A organização de defesa dos Direitos Humanos Amnistia Internacional acusou o Irão de continuar a usar o seu sistema de Justiça como um instrumento letal de repressão. Num relatório publicado para marcar o primeiro aniversário das eleições presidenciais, cujo resultado foi questionado e resultou numa série de protestos e prisões no país, a organização afirma que as autoridades continuam a deter e executar prisioneiros numa tentativa de evitar novos protestos." [notícia completa]

Amnistia: Combate à pobreza passa pelos direitos humanos

Na Rádio Renascença: "Se os governos não colocarem os direitos humanos na agenda política arriscam-se a falhar no auxílio de algumas das populações mais pobres do mundo. O alerta é da Amnistia Internacional num relatório que é divulgado esta quarta-feira sobre as formas de reforçar os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio. O documento pede consistência aos governos na aplicação dos direitos humanos e que abordem com firmeza a discriminação contra as mulheres, que definam metas nacionais e garantam o direito de participação." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Os Estados não podem ignorar os Direitos Humanos no combate à pobreza

A Amnistia Internacional advertiu hoje que os governos de vários países se arriscam a falhar no auxílio de algumas das populações mais pobres e vulneráveis do mundo a menos que coloquem os Direitos Humanos no centro do combate contra a pobreza. Num novo relatório que se debruça sobre as formas de reforçar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), a organização sublinha que os objectivos chave se encontram muito aquém das normas pré-existentes de Direitos Humanos. O relatório, From Promises to Delivery, esboça os passos cruciais que os governos devem dar no sentido de cumprir os ODM nos próximos cinco anos. [mais informação]

Equador: Comissão entrega relatório com mais de 800 violações de direitos humanos

No DN: "Quito, 08 (Lusa) -- A Comissão da Verdade do Equador, criada pelo Presidente Rafael Correa, apresentou na segunda feira o seu relatório final, que inclui mais de 800 violações de direitos humanos e crimes do Estado cometidos nos últimos 24 anos. O relatório, com 2400 páginas distribuídas por cinco volumes, apresenta testemunhos e provas de 118 casos relativos a 831 violações de direitos humanos e assaca responsabilidades a mais de 400 autoridades, entre polícias, militares e civis, noticiou a imprensa local." [notícia completa]

Benguela: Governo assegura protecção dos defensores de direitos humanos

No Angola Press: "Benguela – O Governo angolano respeita e protege o trabalho dos activistas dos direitos humanos, assegurou, segunda-feira, o vice-governador da província de Benguela para o sector de Organização e Serviços Técnicos, Eliseu Epalanga Domingos. O responsável fez essa afirmação na abertura do IV Acampamento dos Defensores de Direitos Humanos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop), que decorre em Benguela." [notícia completa]

Brinquedos e coentros entre os produtos que Israel não deixa entrar em Gaza

No JN: "Israel deixa apenas entrar 97 produtos para a Faixa de Gaza, em contraste com os mais de 4000 permitidos antes do apertar do cerco em 2007, e quatro vezes menos camiões com bens alimentares. No relatório elaborado pela Gisha, que abrange os três anos de cerco reforçado, aquela organização israelita dos Direitos do Homem põe em causa o argumento israelita de que estas medidas impedem o Hamas de reconstruir a sua infra-estrutura militar, citando, entre os produtos interditos, vinagre, brinquedos, gengibre e coentros." [notícia completa]

Violações de direitos humanos prosseguem em Honduras, diz Comissão da OEA

No Terra: "A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) alertou nesta segunda-feira que os direitos humanos continuam a ser violados em Honduras, segundo relatório preliminar apresentado por um grupo do organismo que visitou o país em maio. Durante a visita, entre os dias 15 e 19 do mês passado, a Comissão "constatou que prosseguem as violações aos direitos humanos no contexto do golpe de Estado" que depôs o governo do ex-presidente Manuel Zelaya em junho do ano passado." [notícia completa]

Dois anos de prisão para acusados pela fuga tóxica

No DN: "Um tribunal indiano condenou hoje a uma pena de dois anos de prisão os oito quadros superiores da Union Carbide julgados pelo acidente industrial de Bhopal em 1984, do qual resultaram milhares de mortos, anunciou fonte judicial. "Cada um dos culpados recebeu uma multa de 199 mil rupias (2 100 dólares) e dois anos de prisão", declarou a fonte que pediu para não ser identificada, adiantando que o grupo norte-americano Union Carbide, em 1984 proprietário da fábrica, também foi condenado a pagar uma multa." [notícia completa]

No dia 6 de Junho venha Marchar contra a Fome

É já no próximo dia 6 de Junho que se realiza mais uma edição da Marcha Mundial Contra a Fome. A Amnistia Internacional mais uma vez associou-se a este evento, que este ano decorrerá em 72 países. Com apenas 5 euros (valor da inscrição) – o correspondente a 25 refeições no âmbito do World Food Programme – podemos contribuir para combater um flagelo que todos os dias mata mais de 25 mil pessoas em todo o mundo, das quais 14 mil são crianças. [mais informação]

RDCongo: AI pede inquérito sobre assassinato de defensor de direitos humanos

No Angola Press: "Dar es Salaam - A Amnistia Internacional (AI) exigiu, quinta- feira, a abertura imediata pelo Governo da República Democrática do Congo (RDC) de um inquérito aprofundado, imparcial e independente sobre a morte de um dos principais defensores dos direitos humanos neste país, Floribert Chebeya Bahizire. Segundo a AI, Floribert Chebeya Bahizire foi encontrado morto quarta-feira depois de ter sido convocado pela Polícia em Kinshasa, terça-feira passada. Chebeya era director executivo de uma das maiores organizações dos direitos humanos do país, Voz dos Sem Voz (VSV), e da Rede Nacional das Associações de Defesa dos Direitos Humanos. "Estamos escandalizados pela morte suspeita de um defensor dos direitos humanos tão eminente e respeitado", declarou a directora adjunta do Programa África de AI, Véronique Aubert. "Floribert foi detido e perseguido no passado. Parece ter pago o preço supremo do seu trabalho precioso", acrescentou." [notícia completa]

Acção em Lisboa no dia 4 de Junho de 2010

O Governo Chinês tem-se recusado a levar a cabo um inquérito aberto, independente e imparcial aos acontecimentos dos dias 3-4 de Junho, apesar dos apelos dos governos estrangeiros. Mas é necessário que a justiça acabe por prevalecer e que as vítimas e suas famílias não sejam esquecidas. Nesse sentido a Amnistia Internacional Portugal promove uma manifestação em Lisboa, no próximo dia 4 de Junho, 6ª feira, com início às 18horas, no Largo do Chiado, junto à saída da estação do metropolitano Baixa-Chiado. [mais informação]

Israel rejeita investigação ao ataque a frota

Na TSF: "Israel rejeitou hoje uma resolução do Conselho dos Direitos Humanos da ONU que aprova uma investigação ao ataque israelita contra uma frota humanitária que se dirigia a Gaza. «A autoridade do Conselho, que é obsessiva uma vez mais contra Israel, chegou a zero absoluto», disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita, Yigal Palmor, em Jerusalém, acrescentando que o Conselho não tem «autoridade moral»." [notícia completa]

Médio Oriente: Ban Ki-moon defende levantamento imediato do bloqueio a Gaza

Na Lusa: "O secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, defendeu hoje o "levantamento imediato" do bloqueio de Israel à Faixa de Gaza. O grave incidente que constituiu a abordagem sangrenta de uma frota pró-palestiniana com ajuda humanitária para a população de Gaza "evidencia o bloqueio do território que dura há demasiado tempo". [notícia completa]

ASPP admite que falta de agentes pode resultar em exageros

No PÚBLICO: "A sucessão de denúncias contra a alegada violência policial conheceu ontem mais um caso. Um cidadão inglês queixa-se de ter sido agredido no Bairro Alto, em Lisboa, na madrugada do último domingo, na mesma noite em que outras cinco pessoas foram detidas, depois de confrontos com a PSP. O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) não consegue explicar esta cadeia de acontecimentos, nem o aumento das reclamações contra a actuação da PSP, que foi posto em evidência num relatório ontem divulgado pela Provedoria de Justiça. Mas acredita que um número insuficiente de efectivos possa levar "a que as intervenções sejam muitas vezes feitas de forma isolada, o que pode resultar em exageros dos agentes". [notícia completa]

Israel resiste à pressão para levantar bloqueio

No PÚBLICO: "Israel resiste à crescente pressão internacional para levantar o bloqueio à Faixa de Gaza. Hoje foi a vez do novo primeiro-ministro britânico, David Cameron, apelar ao fim do “cerco” e condenar a violência do raide contra a flotilha pró-palestiniana. " [notícia completa]

ONU aprova investigação sobre intervenção de Israel

No JN: "O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou, ontem, quarta-feira, a criação de uma "missão de inquérito internacional" sobre a intervenção militar israelita contra uma frota humanitária pró-palestiniana para Gaza. Activistas dizem ter sido vítimas de abusos na prisão. A resolução, que prevê o envio de uma "missão internacional para investigar as violações das leis internacionais" que causaram a morte de nove pessoas foi aprovada por 32 dos 47 membros do Conselho. Estados Unidos, Holanda e Itália votaram contra e nove países abstiveram-se, entre eles, França e Reino Unido. A resolução também "condena veementemente o ataque" e apela a "Israel para levantar imediatamente o bloqueio a Gaza". [notícia completa]

Amnistia Internacional distribui régua «Bem-vindo ao Mundo» a recém-nascidos

No Oje: "A Amnistia Internacional Portugal (AI) vai hoje distribuir a régua "Bem-vindo ao Mundo" aos recém-nascidos da Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, no dia em que se comemora o Dia Internacional da Criança. A régua inclui um sumário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, num projecto concebido pela ilustradora Maria João D'Arnaud Pereira, no âmbito das comemorações dos 50 anos da Declaração dos Direitos da Criança e dos 20 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança." [notícia completa]