Witnesses 'thrown off plane' during deportation flight

No Guardian: "Two passengers who attempted to voice their concern as a man was "violently" deported aboard a flight from Heathrow say they were thrown off the aircraft and quizzed by armed police. The pair, both students, claim the man screamed as he was restrained by three guards from private security firm G4S, who were pinning him in his seat. "He was handcuffed, clearly in pain and being violently restrained," said Matt Taylor, 29, an undergraduate at the School of Oriental and African Studies in London." [notícia]

Human rights activists face persecution in China

AMNESTY INTERNACIONAL: "[...] The human rights defence movement in China is growing, but those who attempt to report on human rights violations or challenge politically sensitive government policies face serious risk of abuse. The authorities make frequent use of vaguely-worded charges to silence and imprison peaceful activists, such as “endangering state security”, “subversion of state power” and “separatism”." (Memorando)

Faltam sete dias para Hu Jintao chegar a Portugal. O artigo que acima reproduzimos é o quarto de vários com que o BLOG19 recebe o Presidente chinês.

El Supremo maneja los tiempos [...]

No EL PAÍS: "[...] Desde la apertura del juicio oral a Garzón por su investigación del franquismo hace casi seis meses, el Supremo no ha realizado ningún movimiento significativo para juzgarle por esta causa. Antes bien, fuentes fiscales sostienen que el Supremo parece hacer malabarismos con los tiempos procesales y da la impresión de que tanto el caso de los patrocinios de Nueva York como el de las escuchas de la Gürtel pueden anticiparse al de los crímenes del franquismo, del que nadie se explica por qué no ha sido juzgado ya. (Notícia)

Caterpillar Corporation stops shipment of armored bulldozers to Israeli military

Na uruknet.info: "Peace activists around the world are celebrating Friday's announcement that the Illinois-based company, Caterpillar, has decided to hold off shipment of dozens of armored bulldozers to the Israeli military while a trial about the killing of Rachel Corrie is ongoing in Israel. Corrie was run down by a Caterpillar D9 armored bulldozer in 2003 while trying to prevent the demolition of a Palestinian doctor's home in Rafah, in the southern Gaza Strip. Her parents launched an unsuccessful lawsuit against Caterpillar Corporation in the US for their role in her death. Now, they are pursuing a lawsuit in Israel against the Israeli military and the soldiers involved in her death." [notícia]

10 a 12 de Dezembro: IX Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos

A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19, em colaboração com o Centro Cultural Olga Cadaval, promove a realização, entre os dias 10 e 12 de Dezembro de 2010, da IX Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos, com o objectivo de sensibilizar a comunidade para a necessidade de promoção e defesa dos Direitos Humanos.

Durante três dias serão exibidos documentários, alguns deles inéditos, sobre temas distintos, realizados em diversos países, com o intuito de fornecer uma perspectiva alargadas sobre alguns dos desafios que se colocam aos Direitos Humanos na actualidade. Programa:

Direitos Humanos: a visão de Pequim

Na Nova China: "Um especialista chinês em direitos humanos pediu hoje [19 de Outubro] a aplicação de lei quanto às questões sobre direitos humanos e desenvolvimento. Para melhorar a protecção dos direitos humanos via desenvolvimento científico, e aperfeiçoar as relações entre os direitos humanos e o desenvolvimento, é preciso uma administração com base na lei, declarou Luo Haocai, presidente da Sociedade Chinesa para Estudos de Direitos Humanos (SCEDH), durante a sessão de abertura do III Fórum de Pequim sobre Direitos Humanos. O especialista argumentou que os direitos humanos não devem ser usados como ferramenta política. ´Devemos respeitar as decisões judiciais. Não devemos reclamar dos vereditos dos tribunais tanto nacionais quanto estrangeiros´", disse. Patrocinado pela SCEDH, o fórum teve como tema principal este ano Direitos Humanos e Desenvolvimento. O evento contou com a presença de mais de cem funcionários e especialistas em direitos humanos de 28 países, regiões e organizações internacionais. [Notícia que passou ao lado da generalidade dos media]

Falta uma semana para Hu Jintao chegar a Portugal. O artigo que acima reproduzimos é o terceiro de vários com que o BLOG19 recebe o Presidente chinês.

Violação não é adultério

Na IPS: "As violações de mulheres na região sudanesa de Darfur são sistemáticas desde o começo da guerra civil em 2003. A não governamental Aliança 149 realiza uma campanha para reformar a lei que confunde esse crime com o de adultério. O artigo 149 do Código Penal de 1991 define a violação como "zina", a relação sexual entre um homem e uma mulher que não são casados entre si, mas sem consentimento." (Artigo)

Un nombre entre dos millones

No El País: "El lunes 17 de abril de 1975 Denise Affonço salió de su casa a la misma hora que cualquier día laborable, camino de la oficina en la que trabajaba, la de los servicios culturales de la Embajada francesa en Phnom Penh. Era una mujer de treinta y un años, menuda, morena, entre europea y asiática. Su padre era de nacionalidad francesa, aunque de una procedencia a medias portuguesa e india [...]" (Reportagem)

Ofensiva contra dissidentes na China

Na AFP: "Organizações de defesa dos direitos humanos pediram nesta sexta-feira que as autoridades chinesas ponham fim a sua repressão contra os partidários do Nobel da Paz 2010, Liu Xiaobo, que se encontram em prisão domiciliária, enquanto que a China lançou outra ofensiva contra o dissidente premiado." (Notícia)

Falta uma semana para Hu Jintao chegar a Portugal. O artigo que acima reproduzimos é o segundo de vários com que o BLOG19 recebe o Presidente chinês.

Une "carte du sang" de l'immobilier chinois

No Le Monde: "C'est une "carte du sang" de l'immobilier chinois, qui répertorie les incidents violents auxquels ont donné lieu des expulsions en Chine. Créé par un internaute chinois sur le logiciel Google Map, le site, consacré "à toutes les existences qui ont pâti de l'ultra-rapide processus d'urbanisation chinoise", a été visité plus de 350 000 fois depuis sa création le 8 octobre.Une version ouverte de la carte est modifiable par des contributeurs, sur le modèle de Wikipedia. L'auteur, qui a pris le pseudonyme de Xuefangditu, ou "carte de sang de l'immobilier", incite les internautes à "refuser d'acheter les logements où le sang a coulé".(Notícia)

O Presidente chinês, Hu Jintao, deverá visitar Portugal no primeiro fim-de-semana de Novembro. Devia tê-lo feito em Julho de 2009, mas a viagem foi cancelada à última hora, devido aos tumultos étnicos no Xinjiang, Noroeste da China. O facto de o fazer agora não significa qualquer melhoramento na situação dos Direitos Humanos no seu país, onde os direitos económicos e sociais, e nem todos, continuam a prevalecer, a qualquer preço, sobre os civis e políticos. O artigo que acima reproduzimos é o primeiro de vários com que o BLOG19 recebe Hu Jintao.

"Había una trama para matarme en Guatemala"

No EL PAÍS: "El fiscal Carlos Castresana, pionero contra la corrupción en España y azote de Pinochet, ha vuelto a España después de tres años de comisionado de la ONU contra la impunidad en Guatemala. En esta entrevista relata su lucha en aquel país y la brutal campaña de acoso a la que fue sometido" (Entrevista)

MI6 chief: we have nothing to do with torture

No Guardian: "Sir John Sawers talks of dilemma between protecting Britain and using intelligence drawn from tortured terrorist suspects. The head of MI6, the Secret Intelligence Service, has insisted it has "nothing whatsoever" to do with torture but warned that it had to work with agencies from other countries which were not always "friendly democracies".(Notícia)

Birmânia pode libertar Suu Kyi

NO PÚBLICO: "A Birmânia aproveitou um encontro com parceiros asiáticos para evocar, pela primeira vez de forma oficial, a eventual libertação da opositora Aung San Suu Kyi depois das eleições de 7 de Novembro." (Notícia)

Arundhati Roy em risco de ser presa

NO PÚBLICO: "A escritora e activista de direitos humanos indiana Arundhati Roy poderá vir a ser detida por ter declarado que Caxemira não é parte integrante da Índia. [...] Numa convenção de activistas políticos, que se realizou em Srinagar no fim-de-semana passado, a autora de “O Deus das Pequenas Coisas” afirmou: “Caxemira nunca foi parte integrante da Índia. É um facto histórico. Até o Governo indiano aceita isto”. (Notícia)

Wikileaks divulga novos vídeos

No EL PAÍS: "Wikileaks sigue poniendo en evidencia la actuación de EE UU en la última guerra de Irak. La organización que hace unos días divulgó cientos de miles de documentos sobre el conflicto, ha dado a conocer un vídeo de supuestos abusos de civiles cometidos por las tropas estadounidenses que ha sido difundido por la cadena británica Channel 4 en el programa Dispatches." (Notícia)

Estoril Film Festival’10 homenageia Garzón

O Estoril Film Festival´10 homenageia este ano o juiz espanhol Baltasar Garzón. A mostra começa no dia 5 de Novembro e vai até 14. Será no Casino Estoril, no Centro de Congressos, Museu Condes de Castro Guimarães, Casa das Histórias Paula Rêgo, Centro Cultural de Cascais, Casa de Santa Maria e Auditório Senhora Boa Nova. O Estoril Festival Film pretende ser também um ponto de encontro de personalidades contemporâneas e de debate. O convidado desta edição é o juiz Baltasar Garzón, o magistrado que ficou mundialmente conhecido quando, em 1990, ousou pedir a prisão de Pinochet, acusou depois a ditadura argentina, solicitou ao Conselho da Europa autorização para perseguir judicialmente Berlusconi e criticou os Estados Unidos pelas detenções ilegais de Guantánamo. Em Espanha, para além de muitas outras intervenções, destacou-se pelo envolvimento em processos contra as actividades da ETA e, desde 2008, na luta pela memória das vítimas da Guerra Civil, ao promover a investigação dos crimes do franquismo e ao ordenar a abertura de dezanove valas comuns espalhadas por todo o país, com cadáveres de republicanos ainda hoje procurados pelas famílias.

O BLOG 19 chama em particular a atenção para a masterclass intitulada A Memória Colectiva, a Memória das Imagens, que dará no dia 7 de Novembro, no Auditorium do Centro de Congressos, pelas 16:15. Trata-se de uma oportunidade a não perder de escutar e dialogar com o conceituado juiz.

Comuns irritados com Marrocos

Deputados da Câmara dos Comuns condenaram a morte de um adolescente num ataque perpetrado pelas forças marroquinas que abriram fogo contra civis sarauis. Os deputados dos Comuns condenaram o tiroteio de domingo à noite, no qual foi morto um rapaz, Elghari Nayem Foidal Mohamed Suedi, de 14 anos, e foram feridos vários outros pelas forças de segurança marroquinas que cercam o acampamento de protesto Gdeim Izik no Sara Ocidental ocupado por Marrocos. (Informação da Associação de Amizade Portugal-Sara Ocidental)

Truth about German diplomats' collusion in Holocaust is revealed

No Guardian: "Leading members of Germany's foreign ministry were deeply involved in the Holocaust, according to an official report published yesterday which blew apart decades of diplomats' denial they had played an important role in the mass murder of European Jews." [Notícia]

Salil Shetty: "Los Gobiernos no pueden ignorar Amnistía porque saben que dice la verdad"

No EL PAÍS: "A las cuatro está en pie. No duerme mucho. La noche antes de la entrevista la pasó leyendo sobre España, su sistema legal, los derechos humanos... Salil Shetty (Bangalore, India, 1961) ha cumplido sus primeros 100 días al frente de Amnistía Internacional como nuevo secretario general. "Estoy estudiando -dice, chuleta en mano- con humildad y consciente de que tengo mucho que aprender". Y que aportar, porque Shetty, primer indio a los mandos de la ONG con sede en Londres, quiere meter una nueva marcha: llegar al Sur. "Los Gobiernos no pueden ignorar Amnistía porque saben que dice la verdad", arranca la charla, durante su reciente visita a Madrid. "Y nadie puede cuestionar la verdad".[Ver entrevista]

As mortes escondidas do conflito iraquiano

No DN: "A organização de Julian Assange divulgou mais 390 mil documentos sobre a Guerra do Iraque, que revelam casos de tortura e violência, por militares americanos e iraquianos. Os dados divulgados sugerem que o total de vítimas civis é superior em, pelo menos, 15 mil mortos aos números conhecidos. ONU já pediu explicações à Administração Obama." [notícia completa]

Cuba vai libertar mais presos políticos

O Governo cubano prepara-se para libertar mais presos políticos, incluindo condenados por actos violentos, mas todos na condição de viajarem para fora do país, na companhia dos familiares, noticia o diário espanhol El País. [Ver notícia]. O opositor cubano Guillermo Fariñas, que acaba de receber o Prémio Sakharov dos Direitos Humanos, afirma em entrevista ao mesmo jornal que "a libertação dos prisioneiros é um gesto insuficientes" [Ver entrevista]

Wikileaks divulga novos casos de tortura no Iraque

No PÚBLICO: "O relator especial da ONU sobre a tortura, Manfred Nowak, apelou ao Presidente americano Barack Obama para lançar uma investigação sobre os casos de tortura revelados nos milhares de documentos do exército americano divulgados ontem pelo site Wikileaks." [Notícia]

Guiné Equatorial: uma realidade improvável

No BUALA. "A Guiné Equatorial continua a ser uma realidade improvável no imaginário lusófono; improvável porque desconhecida ou apenas lembrada pela posse de jazidas de petróleo, por um regime ditatorial, caracterizado pela violência, e por uma tentativa de adesão à CPLP conturbada." [Artigo completo]

Iraque: AI insta EUA a investigar casos de tortura

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) instou hoje Washington a investigar o que sabiam as tropas norte-americanas no Iraque sobre os casos de tortura cometidos, pelas autoridades iraquianas, contra prisioneiros naquele país. O apelo da organização internacional de defesa de direitos humanos acontece após o portal WikiLeaks ter divulgado, na sexta feira, cerca de 400 mil documentos secretos norte-americanos sobre a guerra no Iraque, que revelam que as forças aliadas fecharam os olhos à prática generalizada de tortura no Iraque." [notícia completa]

WikiLeaks: "a verdade" sobre tortura e mortes no Iraque

No DN: "Os cerca de 400.000 documentos confidenciais do exército norte-americano divulgados pelo WikiLeaks revelam "a verdade" sobre a guerra do Iraque, declarou hoje o fundador do site Julian Assange, numa conferência de imprensa em Londres." [notícia completa]

Colômbia oferece proteção a grupos de direitos humanos ameaçados

No Globo: "BOGOTÁ (Reuters) - A Colômbia se comprometeu a garantir as atividades das organizações defensoras dos direitos humanos e ofereceu fortalecer a proteção de seus integrantes depois das ameaças de supostos paramilitares de ultradireita." [notícia completa]

11º Campo de Trabalho para Jovens – Se tens entre 15 e 18 anos vem participar!

Entre os dias 30 de Outubro e 2 de Novembro de 2010, a Amnistia Internacional Portugal vai organizar o 11º Campo de Trabalho “Vamos Defender os Direitos Humanos”. Durante quatro dias, jovens de todo o país, com idades entre os 15 e os 18 anos, vão poder dedicar-se exclusivamente ao debate de temas relacionados com os Direitos Humanos. [Mais informação]

Workshop - Tráfico de Seres Humanos, Estratégias Nacionais e Locais

O Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI) promove o workshop Tráfico de Seres Humanos, Estratégias Nacionais e Locais, que terá lugar no dia 26 de Outubro, entre as 9h e as 18h, na Sala A da Fundação Cidade de Lisboa (Campo Grande 380, Lisboa). O workshop integra-se num projecto desenvolvido pelo IEEI que cruza as perspectivas da promoção de direitos humanos, da segurança e da política de imigração, com o objectivo de contribuir para um combate mais eficaz ao tráfico de seres humanos em Portugal e no contexto europeu. [Mais informação]

Jacarta admite que são soldados que torturam num vídeo

No Diário Digital: "O Governo da Indonésia admitiu hoje que são soldados as pessoas que torturam vários papuanos num vídeo divulgado este mês e que suscitou a repulsa de organizações defensoras dos Direitos Humanos. «Os soldados excederam-se com as pessoas que tinham detido, o que fizeram não foi profissional», declarou o ministro dos Assuntos Políticos, Legais e de Segurança indonésio, Djoko Suyanto, ao jornal The Jakarta Globe. O ministro assegurou que serão cobradas as responsabilidades adequadas aos culpados." [notícia completa]

ONG pedem mais respeito por direitos humanos na Francofonia

No Panapress: "Organizações de defesa dos direitos humanos, entre as quais a Amnistia Internacional e a Fundação Andorinha, apelaram quinta-feira, em Montreux (Suíça), para um maior respeito pelos direitos humanos nos países- membros da Organização Internacional da Francofonia (OIF) que realiza a sua 13ª Cimeira sábado e domingo na Suíça. "Queremos chamar a atenção dos Estados para esta problemática essencial nas vésperas desta Cimeira. Não dizemos que nada foi feito para o respeito dos direitos humanos, mas que é preciso fazer ainda mais", explicou à PANA Manon Schick, da secção suíça da Amnistia Internacional." [notícia completa]

Dissidente cubano recebe Prémio Sakharov

O Parlamento Europeu atribuiu esta quinta-feira o Prémio Sakharov a Guillermo Fariñas, o dissidente cubano que esteve em greve de fome pela libertação de presos políticos no seu país. O galardão foi anunciado a poucos dias de a União Europeia debater as suas relações com Cuba, onde tardam mudanças de fundo em matéria de Direitos Humanos. O galardoado, que no Verão passado cumpriu 135 dias de greve de fome em protesto contra a morte do dissidente Orlando Zapata, após mais de 80 dias em greve de fome, em Fevereiro, conseguiu mais votos do que os outros candidatos ao prémio atribuído pela luta a favor da liberdade de consciência, entre os quais se encontrava a activista do Sara Ocidental Aminatu Haidar, expulsa de Marrocos e que esteve também em greve de fome, na ilha canária de Lanzarote, escreve o diário Público. A decisão do Parlamento Europeu acontece a quatro dias de os Vinte e Sete se reunirem no Luxemburgo para reverem a posição comum da União Europeia em relação à ilha, que desde 1996 restringe os contactos dos Estados-membros com o Havana às questões dos Direitos Humanos e democratização. O Partido Popular Europeu (PPE) opõe-se frontalmente à alteração dessa posição comum. O prémio está em todos os media, nacionais e internacionais.

Inauguração exposição de cartoon "D!GNIDADE" - 21 de Outubro, 18h30 na Sociedade Guilherme Cossoul

A Amnistia Internacional - Portugal e a FecoPortugal – Federação de Cartoonistas inauguram “D!GNIDADE” - Exposição Internacional de Cartoon, no dia 21 de Outubro de 2010, pelas 18h30, na Sociedade Guilherme Cossoul, Campolide. [Mais informação]

Activistas saharauis julgados por terem visitado campos de refugiados

A Amnistia Internacional está a apelar às autoridades marroquinas para que libertem imediata e incondicionalmente dos três activistas saharauis que enfrentam julgamento após terem visitado o Campo de Refugiados da Frente Polissário, na Argélia. O julgamento de Brahim Dahane, Ali Salem Tamek e Ahmed NasiriBhar tem início hoje no Tribunal de Primeira Instância em Casablanca. Todos são acusados de "minarem a segurança interna (de Marrocos)". A Amnistia Internacional considera os três prisioneiros de consciência. [Mais informação]

Paraguai: Polícia agride brutalmente jovem de 13 anos

No DN: "O vídeo está a chocar o mundo. Um rapaz paraguaio, de 13 anos, acusado de furto, a ser espancado por um polícia. De mãos atadas e sem hipóteses de de se defender. A situação terá acontecido entre Maio e Junho, mas só agora as imagens foram conhecidas." [notícia completa]

77 mil iraquianos morreram em cinco anos de guerra, diz Pentágono

No Estadão: "O Exército dos EUA divulgou nesta quinta-feira, 14, seu mais amplo relatório sobre a guerra do Iraque, segundo o qual cerca de 77 mil iraquianos civis e integrantes das forças de segurança morreram no período entre o início de 2004 e meados de 2008, número abaixo das estimativas do governo do Iraque. A contagem dos militares americanos, que abrange o capítulo mais sangrento da guerra sectária iraquiana e o grande envio de tropas dos EUA para o país, ficou abaixo dos 85.694 mortos no período, segundo dados divulgados no ano passado pelo Ministério de Direitos Humanos do Iraque, que cobrem o período que vai do início de 2004 a 31 de outubro de 2008." [notícia completa]

Pinheiro da Cruz: Grupo de Intervenção acaba com motim

No ionline: "Um recluso de Pinheiro da Cruz que pediu o anonimato descreveu ao i um clima de guerra entre reclusos e guardas prisionais que atingiu grandes proporções anteontem, durante uma intervenção do Grupo de Intervenção da Segurança Prisional (GISP). O recluso referiu que "cerca de uma centena de detidos foram espancados pelo GISP, que utilizou munições de borracha, cassetetes e armas de choque". O mesmo recluso enviou ao i uma dezena de fotos com as marcas de agressões em vários detidos em Pinheiro da Cruz." [notícia completa]

Afegã mutilada já tem novo nariz

No Expresso: ""Bibi" Aisha voltou a sorrir. A mulher que foi capa da polémica edição da revista "Time", em agosto, acompanhada da manchete "What happens if we leave Afghanistan" (O que acontece se deixarmos o Afeganistão), já tem um novo nariz. A prótese foi exibida há poucos dias, durante a entrega do Enduring Heart Award, na Califórnia." [notícia completa]

Grande Reportagem SIC: Avenida Mogadíscio

Dia Mundial contra a Pena de Morte

No dia 10 de Outubro assinala-se o Dia Mundial contra a Pena de Morte. Saiba mais aqui.

No dia 10-10-2010 saiba 10 razões para a abolição total da Pena de Morte

A pena de morte está a ser abolida em quase todo o mundo. A pena capital é considerada desnecessária, ineficaz ou injusta por uma grande maioria de Países do Mundo. Mais de dois terços dos Países do Mundo – 139 – aboliram a pena de morte na lei ou na prática. Enquanto, em 2009, 58 países mantinham esta pena nos respectivos ordenamentos jurídicos, apenas 18 levaram a cabo execuções.

A pena de morte é discriminatória em termos raciais. Vários estudos têm demonstrado consistentemente que a raça, em particular a raça da vítima de homicídio, desempenha um papel fundamental na definição de quem é condenado à morte nos Estados Unidos da América (EUA). Desde 1977, a enorme maioria das execuções (77%) foi de indivíduos condenados por terem assassinado vítimas de raça branca, apesar de os Afro-americanos serem cerca de metade das vítimas de homicídio neste país. Além do mais, os condenados que têm posses têm maior probabilidade de ver os seus processos revistos e identificados eventuais erros de condenação.

A pena de morte assume riscos de irreversibilidade no erro. Desde 1973, 138 pessoas foram libertadas dos corredores da morte nos EUA devido a prova produzida sobre o erro que esteve na base da sua condenação. Muitos outros foram executados apesar das sérias dúvidas relativamente à sua culpa.

A pena de morte não tem efeito dissuasivo como medida de prevenção do crime. Informação do Federal Bureau of Investigation (FBI) demonstra que os 14 Estados abolicionistas, em 2008, mantêm um índice de homicídios idêntico ou abaixo da média nacional dos EUA. O próprio Supremo Tribunal dos EUA afirmou, em 2008, que “Apesar de 30 anos de investigação empírica sobre a área, prevalece a certeza de que não existem estatísticas credíveis que demonstrem que a pena capital de facto impede os potenciais criminosos de o serem”.

A pena de morte é muito dispendiosa. As condenações à pena de morte envolvem custos elevadíssimos, muito mais elevados que os custos dos processos criminais comuns. Os custos mais elevados associados com a pena de morte ocorrem antes e durante o julgamento e não apenas nos procedimentos posteriores à condenação. Tais recursos podem ser usados constritivamente no combate ao crime violento e na assistência às vítimas deste tipo de criminalidade.

A pena de morte é utilizada contra pessoas com sérias doenças mentais. Não obstante a pena de morte ser, nos EUA, supostamente reservado para os “piores” crimes e criminosos, dezenas de prisioneiros foram executados apesar de padecerem comprovadamente de sérias doenças mentais, quer no momento da prática do crime, quer no momento da sua execução.

A pena de morte é arbitrária e injusta. Políticas locais e estaduais, discricionariedade persecutória, a entidade da vítima de homicídio, a situação económica e social do arguido, são tudo factores que contribuem para a decisão de quem vive e de quem morre. Quase todos os prisioneiros do corredor da morte não puderam pagar por um advogado para assegurar a sua defesa durante o julgamento. Não raras vezes, os jurados, devido a defesa e representação inadequadas, ficaram sem conhecer o passado e contexto económico-social da pessoa sobre a qual decidirão se vive ou morre.

A pena de morte é discriminatória em termos geográficos. O local onde o crime é praticado desempenha um papel determinante na definição se dele resultará ou não uma condenação à morte do responsável. Desde 1977, por exemplo, 80% das execuções que tiveram lugar nos ocorreram nos Estados do Sul (37% apenas no Texas). O facto de o Estado dispor ou não de fundos para levar a cabo execuções é também frequentemente condição para optar ou não pela pena capital.

A pena de morte desvirtua o processo dos jurados. As pessoas que são contra a pena de morte podem ser (e são-no frequentemente) removidas pela acusação no processo de selecção dos jurados, privando assim o arguido de um julgamento composto por um leque representativo de pessoas da comunidade. Investigações têm demonstrado que os jurados que são a favor da pena de morte são mais favoráveis à partida a condenações a penas elevadas do que os jurados que não defendem a pena capital.

A pena de morte é incompatível com a Dignidade Humana. Independentemente do método escolhido para matar um prisioneiro, a utilização da pena de morte nega a possibilidade de reabilitação e reconciliação, rejeita a humanidade do criminoso, é inegavelmente cruel e vingativa, ameaça embrutecer os envolvidos no castigo e acrescenta sofrimento da família e amigos do executado ao sofrimento da família e amigos da vítima de homicídio.

Acabar com a pena de morte até 2015

Na Fátima Missionária: "É o nono Objectivo de Desenvolvimento do Milénio, a juntar os oito que têm como objectivos principais a erradicação da fome e da pobreza. Um grupo de dez personalidades quer que a abolição da pena capital seja um objectivo para ser cumprido até 2015. A intenção é acabar com o «horror»." [notícia completa]

Estados Unidos da América cada vez mais isolados à medida que o mundo se volta contra a pena de morte

No blogue da AI no Expresso: "No Dia Mundial Contra a Pena de Morte, 10 de Outubro, a Amnistia Internacional insta os Estados Unidos da América, o único país em todo o continente americano que levou a cabo execuções em 2009, a pôr fim ao uso desta punição cruel e desumana." [artigo completo]

Pena de morte: China lidera execuções

Na Lusa: "Lisboa, 09 Out (Lusa) - A China é o país que, anualmente, executa mais pessoas, superando a soma de execuções de todas as outras nações que aplicam a pena capital, revela a Amnistia Internacional, na véspera do Dia Mundial contra a Pena de Morte." [notícia completa]

Espanha cria comissão internacional para «abolição total» da pena de morte

Na Bola: "O primeiro-ministro espanhol criou uma comissão internacional contra a pena de morte. O objectivo é conseguir uma moratória sobre a aplicação da pena capital nos países onde ainda se aplica, até 2015, e depois conseguir a «abolição total» da prática. José Luís Zapatero entende que, atingido este propósito, «a humanidade será mais digna e os seres humanos mais livres», cita a Renascença. «A abolição universal da pena de morte é inevitável», tinha já dito Robert Badinter, que integra a comissão." [notícia completa]

Nobel da Paz atribuído ao activista chinês Liu Xiaobo

No PÚBLICO: "As piores expectativas de Pequim foram confirmadas hoje quando o Prémio Nobel da Paz de 2010 foi atribuído ao activista chinês Liu Xiaobo, “pela sua longa e não violenta luta pelos direitos humanos fundamentais na China”." [notícia completa]

Indignação na Guatemala após notícia sobre cobaias humanas

Na AFP: "Setores políticos e sociais da Guatemala reagiram com indignação neste sábado depois de ser revelado que cientistas americanos inocularam doenças venéreas em 1.500 guatemaltecos sem seu consentimento na década de 1940 para a realização de experimentos médicos. "Por mais que os Estados Unidos sejam uma superpotência, não podem fazer esse tipo de experimento. Usaram os guatemaltecos como ratos de laboratório, é importante que os familiares das vítimas recebam algum tipo de ressarcimento", disse à imprensa o diretor do Escritório de Direitos Humanos do Arcebispado da Guatemala, Nery Rodenas." [notícia completa]

EUA infectaram 1500 guatemaltecos com sífilis e gonorreia

No Diário de Notícias: "Os EUA pediram desculpas formais à Guatemala por terem realizado experiências nos anos 40, com cobaias humanas, em testes sobre os efeitos da penicilina, naquele que poderá ser um dos capítulos mais negros da História da Medicina. Nos estudos foram infectadas de propósito 1500 pessoas com doenças sexualmente transmissíveis, sífilis e gonorreia. Pelo menos um doente morreu." [notícia completa]

Centenas de guatemaltecos foram na década de 1940 vítimas de um "crime contra a humanidade"

No PÚBLICO: "O Presidente Álvaro Colom considerou hoje um “crime contra a humanidade” o facto de, entre 1946 e 1948, médicos norte-americanos terem infectado deliberadamente 700 guatemaltecos com sífilis e gonorreia, a fim de efectuarem experiências sobre a penicilina." [notícia completa]

Assembleia Geral declara o acesso a água potável e ao saneamento um direito humano

No UNRIC: "O acesso à água potável e ao saneamento é um direito humano essencial ao pleno gozo da vida e de todos os outros direitos humanos, declarou hoje a Assembleia Geral, expressando uma profunda preocupação pelo facto de quase 900 milhões de pessoas no mundo inteiro não terem acesso a água limpa. A Assembleia de 192 membros apelou também aos Estados-Membros das Nações Unidas e às organizações internacionais para oferecerem fundos, tecnologias e outros recursos para ajudar os países mais pobres a intensificarem os seus esforços no sentido de fornecerem água potável de fácil acesso e financeiramente comportável, bem como serviços de saneamento, a todas as pessoas. A resolução da Assembleia obteve 122 votos a favor e 0 votos contra, e 41 países abstiveram-se de votar." [notícia completa]