Guarani Kaiowá preparam-se para a morte

No Cacis-UFO: "Após receberem cinco ordens de despejo, os índios Guarani Kaiowá da terra Yvy Katu, em Japorã – MS, escreveram uma carta nesta semana anunciando que não sairão de suas terras e que, portanto, cientes que o Estado Brasileiro está tomando a decisão de priorizar o agronegócio, estão iniciando um ritual de preparação para a morte. Na carta, eles pedem que sejam enterrados em sua terra e que o Estado se responsabilize em cuidar das crianças e idosos que sobreviverem. Pedem ainda que todos acompanhem o genocídio que irá acontecer, já que, diante de vários decretos de expulsão de suas terras, o Estado brasileiro está fazendo uma escolha de MATAR mais de 4.000 indígenas." [Texto integral]

Invictus

Out of the night that covers me,
Black as the Pit from pole to pole,
I thank whatever gods may be
For my unconquerable soul. -
In the fell clutch of circumstance
I have not winced nor cried aloud.
Under the bludgeonings of chance
My head is bloody, but unbowed. -
Beyond this place of wrath and tears
Looms but the horror of the shade,
And yet the menace of the years
Finds, and shall find me, unafraid.
It matters not how strait the gate,
How charged with punishments the scroll,
I am the master of my fate;
I am the captain of my soul.

(O poema de William Ernest Henley, que acompanhou sempre Nelson Mandela, recordado no dia em que ele morreu)

Human Rights Watch desafia Angola a investigar morte de opositor

No Público: "A Human Rights Watch, HRW, desafiou o Governo angolano a investigar a morte de um activista da oposição, quando estava sob custódia da guarda presidencial, a detenção de activistas e a violência usada para dispersar a manifestação da UNITA no último sábado [23 de Novembro] em Luanda." (Texto integral)

Comité europeu contra a tortura regressa a Portugal e diz que situação piorou

No Público: "Aumento da sobrelotação para 150%, degradação das condições materiais de instalações, alegações de maus tratos a reclusos mal investigadas, segurança da população juvenil em risco: estas foram algumas das situações em Portugal, centradas sobretudo no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), que o Comité Europeu contra a Tortura voltou a criticar no seu último relatório, publicado nesta terça-feira." (Texto integral)

Angola: Prossegue a destruição de mesquitas

Na Voz da América: "A destruição de mesquitas em Angola está a provocar mau estar entre os muçulmanos. Um deles disse à Voz da América que os islâmicos poderão ter que abandonar o país devido ao que dizem ser a perseguição de estão a ser vítimas. A VOA teve acesso a uma ordem interna do governo central que orienta a administração de Viana a passar uma segunda ordem para destruir a mesquita do Zango 1, município de Viana Província de Luanda. A ordem indica que a destruição deve ser efectuada porque o edifico foi construído sem qualquer autorização. Onze mesquitas já foram destruídas ou encerradas em todo país nas últimas semanas." (Texto integral)

Reeleita a Coordenação do Grupo 19 | Sintra

Susana C. Gaspar, Raquel Maló Almeida e Ana Rita Antunes foram hoje reconduzidas na Coordenação da Amnistia Internacional Grupo 19 Sintra. A recondução realizou-se em conformidade com as normas que regem a estruturas operacionais da Amnistia Internacional Portugal e mereceu a unanimidade de todos os membros presentes na eleição, atenta a excelência da gestão dos últimos dois anos, coroada recentemente pelo activismo que ajudou à libertação de quatro prisioneiros angolanos adoptados pela AI.

XII Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos

Libertados os quatro prisioneiros angolanos adoptados pelo Grupo 19

Domingos Henrique, José Muteba, António da Silva Malendeca e Sebastião Lumani, prisioneiros adoptados pela Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 | Sintra, foram libertados! Militantes da organização angolana CMJSP, que defende a autonomia da região Lunda-Tchokwe, os quatro estavam arbitrariamente detidos. A AI adoptara-os como prisioneiros de consciência. As libertações ocorreram ontem, dia 13, tendo sido anunciadas hoje. Para elas concorreu o esforço de vários grupos da AI, um deles alemão, com quem a estrutura sintrense estava a trabalhar conjuntamente.

Cómo la detención del general Pinochet cambió el significado de la justicia

El ex presidente chileno Augusto Pinochet fue detenido en Londres el 16 de octubre de 1998, en una acción que cambió para siempre la idea de justicia internacional. Quince años después, dos de los principales actores de esa historia –el abogado español Joan Garcés y la ex investigadora de Amnistía Internacional sobre Chile, Virginia Shoppeé– comparten sus recuerdos acerca de un suceso que causó estupor entre los observadores de ambos lados del Atlántico.

Amnesty International

Ales Bialiatski vence Prémio Vaclav Havel

O bielorrusso Ales Bialiatski, um dos casos adotados pela Amnistia Internacional, venceu segunda-feira o Prémio de Direitos Humanos Václav Havel, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. O prémio, no valor de 60 mil euros, foi entregue a Natalia Pinchuk, mulher do ativista, numa cerimónia que decorreu no Palácio da Europa, em Estrasburgo. Ales está preso desde 4 de agosto de 2011 e cumpre 4 anos de prisão por “movimentos bancários suspeitos”, acusação falsa: o bielorusso oi impedido de abrir uma conta para a organização de direitos humanos que dirige, o Centro de Direitos Humanos Viasna, pelo que foi obrigado a usar a sua para prover à manutenção do mesmo.

Mort de Clément Méric : émotions et amalgames

No Le Monde: "Mourir pour ses idées, quand on a 19 ans, à Paris, en 2013, est aussi inconcevable qu'effroyable. Clément Méric, étudiant à Science Po et militant d'extrême gauche, est mort pour ses idées. Une rixe fortuite avec un groupe de jeunes activistes d'ultradroite, un violent coup de poing, une chute brutale ne font pas un "assassinat", si les mots ont un sens. Mais, au-delà de l'émotion et de l'indignation qu'il suscite, ce drame témoigne, comme l'a dit justement le ministre de l'intérieur, Manuel Valls, d'une "banalisation de la haine" et de la violence qui sont intolérables." (Texto integral)

Hallan en EE UU el diario desaparecido del ideológo nazi Alfred Rosenberg

No El País: "El Gobierno de Estados Unidos ha recuperado 400 páginas de un diario, desaparecido durante muchos años, de Alfred Rosenberg, confidente de Adolf Hitler que jugó un importante papel en el exterminio de millones de judíos durante la Segunda Guerra Mundial." (Texto integral)

Nuevas voces contra Obiang

No El País: "Guinea Ecuatorial acaba de celebrar elecciones legislativas y municipales y, como no podía ser de otra manera, el partido del dictador Teodoro Obiang ha obtenido el 99% de los votos tras una farsa electoral que tuvo los habituales fuegos de artificio: detención y amenazas a opositores, discurso del Líder arremetiendo contra la prensa internacional que "tergiversa" los logros democráticos del país y desconexión de páginas web y foros críticos contra el poder. Y es que, en medio de la enorme represión y la falta generalizada de libertad de este pequeño país africano, ex colonia española, algunas voces se están logrando alzar a través de Internet para contar al mundo las derivas del dictador más longevo de África, 34 años en el poder el próximo agosto. Mucho se ha hablado de Obiang y sus "hazañas", de su petróleo y sus abusos. Pero hoy queremos hablar de esas otras voces. Voces que son como una ventana por donde entra el viento fresco del espíritu crítico. Voces que abren fisuras en el discurso monolítico y complaciente del régimen y sus aliados internacionales." (Texto integral)

El ocio de los verdugos

No El País: "Cuando no exterminaban, mataban el tiempo. Los miembros de las SS destinados a vigilar los campos de concentración y de exterminio nazis llevaban una existencia bastante agradable muy alejada del horror, el sufrimiento y la miseria que imponían a sus víctimas en esos mismos recintos infernales. En los campos disponían de entretenimientos y los SS no se privaban de nada. Disponían de discos y gramófonos, mesas de pimpón y hasta piscinas (como en Dachau). Las bibliotecas estaban bien surtidas (en el sentido nazi). Aunque nos pueda parecer sorprendente, la de guardián de campo hitleriano no era mala vida, si tenías estómago y carecías de escrúpulos, claro. Lo explica en un libro sorprendente y lleno de revelaciones el reconocido historiador francés Fabrice D’Almeida (1963), que por cierto es sobrino de Roland Topor.Recursos inhumanos(Alianza) es el título de esta obra insólita que pone sobre el tapete de la moderna historiografía la inquietante cuestión de la vida privada, el ocio y los pequeños placeres de los verdugos." (Texto integral)

Bolivia se enfrenta a la crueldad de la justicia popular

No El País: "Los últimos casos de linchamiento en poblaciones indígenas de Cochabamba y Potosí, con un saldo de cuatro muertos, han puesto nuevamente en tela de juicio los límites y la aplicación de la justicia comunitaria, reconocida por la Constitución boliviana con el mismo rango que la oficial y que sobre el papel remite a una cultura de vida, no de muerte." (Texto integral)

How Amnesty has let down Bradley Manning

No Electronic Intifada: "Why has Amnesty International refused to declare Bradley Manning a prisoner of conscience?A few weeks ago, I put that very question to the human rights organization. My question was eventually answered but only after I wrote a column for the weekly paper New Europe criticizing Amnesty for not launching a major campaign in support of Manning.Nicolas Beger, head of Amnesty’s Brussels office, responded by saying that “we are simply not yet in a position to conclude whether Mr. Manning should be regarded as a prisoner of conscience, without knowing more about the specific allegations and evidence, his motives and how his case is prosecuted."

Começa o julgamento de Bradley Manning, o soldado herói ou traidor

No Público: "Bradley E. Manning, o soldado norte-americano acusado de ter passado à WikiLeaks centenas de milhares de documentos confidenciais sobre as guerras no Iraque e no Afeganistão, começa a ser julgado esta segunda-feira e já sabe que vai ser condenado.
Depois de se ter dado como culpado de dez das 22 acusações iniciais, a questão agora é saber se o tribunal irá condená-lo por crimes mais graves, como auxílio ao inimigo, o que poderia valer a este jovem de 25 anos um resto de vida passado na cadeia." (Texto integral)

Amnistia Internacional: 52 anos!!

Hoje, dia 28 de maio, a Amnistia Internacional celebra mais um aniversário e convida todos os seus membros, apoiantes e ativistas a continuarem a apoiar-nos e ajudar-nos a tornar os direitos humanos uma realidade para todas as pessoas no mundo.

Hoje pedimos o seu apoio para o ativista ambiental Alexandre Anderson de Sousa, pescador e Presidente da AHOMAR-Associação Homens e Mulheres do Mar, que tem lutado pela preservação da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, que está a ser danificada por um complexo petroquímico.

Participe e assine o apelo para que seja aberto um inquérito às ameaças de morte e que sejam apurados os reponsáveis pelos homicídios de vários membros da comunidade.

Relatório Anual da Amnistia Internacional 2013

A inação global em matéria de direitos humanos está a tornar o mundo mais perigoso para os refugiados e migrantes. É umas das principais mensagens da Amnistia Internacional (AI), que consta do Relatório Anual da organização relativo a 2012 e que foi hoje lançado em todo o mundo.

Para a organização sediada em Londres, e numa altura em que há 15 milhões de pessoas registadas como refugiados, os direitos das pessoas que fugiram de conflitos e de perseguições ou que migraram em busca de trabalho e de uma vida melhor para si e para as suas famílias não estão a ser respeitados. Já os governos são acusados de mostrarem mais interesse em proteger as fronteiras dos seus Estados, invocando a soberania nacional, do que os direitos dos seus cidadãos ou dos que aí procuram refúgio ou oportunidades.

A falta de capacidade para resolver estas situações está a criar uma “subclasse global”: “Demasiados governos cometem abusos de direitos humanos em nome do controlo da imigração, indo muito além das medidas legítimas de fiscalização fronteiriça”, considera Salil Shetty, secretário-geral da Amnistia Internacional, segundo o qual “essas medidas não afetam apenas quem foge de conflitos. Milhões de migrantes estão a ser empurrados para situações abusivas, incluindo trabalho forçado e abuso sexual, porque muitas das políticas anti-imigração conduzem a situações de exploração com total impunidade, alimentando-se de retóricas populistas que responsabilizam os refugiados e migrantes pelas dificuldades internas de cada país”, remata Shetty. De acordo com o Banco Mundial, as remessas de trabalhadores migrantes dos países em desenvolvimento são três vezes superiores à ajuda oficial ao desenvolvimento internacional. Contudo, a desproteção é total: depois de as pessoas partirem, os Estados de origem alegam que não têm quaisquer obrigações perante elas uma vez que já não se encontram no seu território. Por sua vez, os Estados de acolhimento alegam que estas pessoas não são seus cidadãos e por isso, não lhes reconhecem direitos.

De facto, em 2012 a comunidade global testemunhou uma série de situações que forçou grandes números de pessoas a procurarem segurança noutras zonas do seu país ou atravessando fronteiras. Da Coreia do Norte ao Mali, do Sudão à República Democrática do Congo, sem esquecer a Síria, muitos tiveram de deixar as suas casas em busca de segurança.

Factos e números sobre os direitos humanos 2013

Outros dados em destaque no Relatório Amnistia Internacional 2013

Conheça o Relatório Anual 2013 da Amnistia Internacional

La desgracia de nacer mujer

No El País: "A Alfonsina Storni, en una entrevista, la presentaron como el hombre que había tenido la desgracia de nacer mujer. Sí, porque la poeta había crecido en una sociedad que no podía asimilar la libertad con la que vivía absolutamente todo: desde su literatura hasta su sexualidad, como artista y como mujer. [...]". (Texto completo)

Google desvenda mapa detalhado da Coreia do Norte

No Público: "A Google publicou um mapa actualizado da Coreia do Norte, país que era pouco mais do que uma zona branca na aplicação deste gigante de Internet. Agora, com a nova actualização, é possível identificar campos de internamento do regime e um centro de pesquisa nuclear. Fora da capital, continua a haver escassa informação. [...] Num relatório publicado em Maio de 2011, a Amnistia Internacional alertava para o aumento, desde há dez anos, do número e da dimensão desses campos. E estimava que houvesse por volta de 200 mil pessoas a viver nessas condições “atrozes”. No passado, a Google já tinha ajudado a descobrir a localização de alguns dos campos de internamento da Coreia do Norte, através do Google Earth, o serviço de imagens de satélite." (Texto integral)

Governo quer duplicar tecto máximo de multas por discriminação racial

No Público: "Alteração à lei que aumenta o prazo de prescrição de infracção para cinco anos.O Governo quer duplicar o tecto máximo de multas por discriminação. Numa proposta de alteração da Lei contra a Discriminação Racial prevê-se que as pessoas singulares possam ser alvo de multas num valor entre um a dez salários mínimos (o máximo eram cinco), e as pessoas colectivas entre um e 20 (eram dez) – ou seja, a multa pode atingir um máximo de 4850 euros e de 9700 euros, respectivamente. As associações dizem que o Governo devia ter ido mais longe. (Texto integral)

Bispo Dom Pedro Casaldáliga é ameaçado de morte em Mato Grosso

Aumentaram as ameaças contra Dom Pedro Casaldáliga, de 84 anos, bispo emérito de São Félix do Araguaia, depois que a Justiça derrubou dois recursos que tentavam adiar a retirada de não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso. Na última sexta-feira, o bispo foi escoltado pela Polícia Federal de sua casa até o aeroporto.

Segundo a Associação Araguaia, com sede em Barcelona, na Espanha, o bispo deixou a cidade por recomendação de autoridades, de amigos e por uma decisão da Pastoral, para resguardar sua vida, enquanto ocorre a desocupação das terras indígenas. Em uma nota de apoio ao bispo e à causa indígena, a entidade informou que Dom Pedro Casaldáliga deixou a cidade "por alguns dias" enquanto ocorre a desocupação. (Texto integral)

Sobre o direito à felicidade

A Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia, de 16 de Junho de 1776, dispunha, logo no artigo primeiro, o direito de todo o ser humano de "procurar e obter a felicidade". É pena que este direito humano, tão vago como abrangente, se tenha diluído nas declarações de direitos fundamentais dos séculos seguintes, incluindo a de 1948. De certa maneira, deixou-se uma lanterna no caminho. Podemos no entanto encontrá-lo numa boa parte da literatura contemporânea. Por exemplo, em O filho de mil homens, de Walter Hugo Mãe. Um livro a ler e a reflectir. E isto a propósito de uma pergunta da Bruna, na mais recente sessão do Grupo 19, na Escola do Alto dos Moinhos. F.S. 

El Tribunal Superior avala al centro que vetó a una alumna por llevar velo

No El País: "Prohibir el hiyab o velo islámico en las aulas de un centro escolar público es un asunto de respeto a las normas, una forma de garantizar “la formación de los jóvenes escolares”. Así lo ve en una sentencia pionera el Tribunal Superior de Justicia de Madrid (TSJM), que se acaba de pronunciar sobre uno de los casos más polémicos que combinan el derecho a la educación con la libertad religiosa." (Texto integral)

Momento histórico para os Direitos Humanos: Nações Unidas aprovam Tratado de Comércio de Armas!!!

Hoje é um grande dia para os direitos humanos! As Nações Unidas aprovaram um Tratado de Comércio de Armas que proibe os Estados de transferirem armas para países onde possam ser usadas para cometer genocídio, crimes contra a humanidade ou crimes de guerra.

Há duas décadas que a Amnistia Internacional pede regulação para o comércio de armas, um dos negócios mais lucrativos em todo o mundo. Hoje, a maioria dos Estados aprovou o Tratado de Comércio de Armas com 154 votos a favor e 23 abstenções. Coreia do Norte, Irão e Síria – países alvo de sanções da ONU por violações de direitos humanos – foram os únicos que votaram contra.

O tratado foi adotado depois de mais de seis anos de deliberações das Nações Unidas e mais de 20 anos depois de a Amnistia Internacional ter iniciado a sua campanha a favor da regulação do comércio de armas.

O Tratado vai abrir para assinatura e ratificação a 3 de junho na Assembleia Geral das Nações Unidas e entrará em vigor após o 50º Estado ter ratificado. Para a Amnistia, os Estados Unidos da América, um dos enquanto potência mundial e um dos principais exportadores de armas, devem dar o primeiro passo ratificando o Tratado assim que o processo começar.

Amnistia Internacional Portugal

جسدي ملك لي، لا يخدم أي شخص الشرف

No Público: Uma tunisina de 19 anos decidiu juntar-se às feministas Femen em protesto pela condição das mulheres do seu país. Em casa de Amina todas as mulheres usaram sempre véu e ela decidiu que andaria de cabeça descoberta. Na Tunísia não se viam protestos de feministas nuas e ela decidiu despir-se. Por ela e pela liberdade de todas as mulheres, tirou a camisola e escreveu no peito e na barriga, em árabe: "O meu corpo pertence-me, não serve a honra de ninguém." Um amigo fotografou-a e ela enviou as imagens às ucranianas do movimento Femen, para que as publicassem. Para se tornar numa delas. (Texto integral)

جسدي ملك لي، لا يخدم أي شخص الشرف

Coreia do Norte, Irão e Síria bloqueiam Tratado de Comércio de Armas

Numa situação profundamente cínica, a Coreia do Norte, o Irão e a Síria impediram a adoção por consenso do Tratado de Comércio de Armas que estava em discussão nas Nações Unidas nas últimas duas semanas, disse a Amnistia Internacional. O documento pretendia proibir os estados de transferirem armas convencionais para países onde estas pudessem ser usadas para cometer genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Os três países já usaram armas para atingir a população civil, atrocidades que o tratado pretendia prevenir, e são atualmente alvo de sanções por parte da ONU, incluindo embargo de armas. 

Amnistia Internacional Portugal

Moscovo inspecciona organizações não-governamentais estrangeiras

No Público: "Dezenas de organizações russas e delegações de instituições internacionais estão a ser inspeccionadas pelas autoridades russas, cumprindo a polémica lei que reforça o controlo estatal." (Texto integral)

Amnesty International: Russia: New pressure on civil society

Relação de Lisboa confirma prisão de polícias que agrediram alemão

No Expresso: "A justiça portuguesa deu como provada a agressão de dois polícias a Adrian Grunert, um cidadão alemão, hoje com 28 anos. O caso remonta ao verão de 2008, quando o então estudante do programa Erasmus foi agredido numa esquadra de Lisboa, depois de ser apanhado a viajar pendurado num elétrico." (Texto integral)

Guatemala: First trial of former head of state offers hope of justice

The trial of Guatemala’s ex-president General Efraín Ríos Montt and his former head of military intelligence Mauricio Rodríguez Sánchez - due to start on Tuesday 19 March – marks a long-awaited opportunity for justice for the victims of crimes against humanity committed against Guatemala’s Mayan communities, Amnesty International said today.

Amnesty International

Fórum sobre os Direitos das Crianças

Câmara de Setúbal quer polícias com “formação e perfil adequados” nos bairros sociais

No Público: "O vereador da Câmara Municipal de Setúbal com o pelouro da habitação, Carlos Rabaçal, esforçava-se, este domingo, por medir as palavras. Tentava explicar que , quando se reunirem com o Ministro da Administração Interna (MAI), os responsáveis autárquicos vão, “mais uma vez”, pedir o reforço policial no concelho e, em particular, no Bairro da Bela Vista.

“Mas não de qualquer maneira, entende? Em bairros sociais, onde tanta gente trabalha para melhorar a situação e as coisas andam tão devagar, os agentes têm de ter a formação e o perfil e adequados para lidar com pessoas que são como nós, mas têm mais fragilidades do que nós, senão…” (Texto integral)

Presidente da Cáritas pede “reforço urgente” do orçamento para a Segurança Social

No Público: "O presidente da Cáritas Diocesana Portuguesa apelou este sábado ao Governo para que “reforce com urgência o orçamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social”, para responder “aos casos de pobreza que, inevitavelmente, vão acompanhar o anunciado crescimento da taxa de desemprego para 19%”. “Se tal não for feito, a situação tornar-se-á ainda mais dramática”, alertou." (Texto integral)

Grupo de Estudantes da Escola Secundária de Santa Maria

Impressionados com a degradação dos Direitos Humanos no mundo e dispostos a contrariar o panorama, jovens da Escola Secundária de Santa Maria, Sintra, decidiram criar um grupo da Amnistia Internacional no estabelecimento que frequentam. 

A ESSM tem já uma longa tradição de apego ao tema dos DH. Não passa um ano lectivo que não organize uma sessão de esclarecimento ou de formação sobre direitos, liberdades e garantias, prestando neste sentido um inestimável serviço à cidadania e à comunidade. 

O Grupo 19 saúda os novos activistas, a Margarida Abreu, a Inês Rato e a Beatriz Vilela, e a muito activa professora Manuela Queiroz, desejando-lhes sucesso no trabalho que vão desde já abraçar a favor da comunidade de paz de San José de Apartado, da Colômbia.

Grupo 32 | Leiria de parabéns

Voto de parabéns

As estruturas de base da Amnistia Internacional são a representação da organização junto das comunidades locais, proximidade que melhor permite à AI sensibilizar e mobilizar os cidadãos para a sua luta a favor dos Direitos Humanos. São as veias do seu activismo.

Neste sentido, atento à militância de facto dos núcleos, grupos locais e sectoriais que lutam com constância e dedicação por um mundo melhor do que aquele que encontraram, o Grupo 19 | Sintra aprovou, na sua reunião bimestral de Janeiro, por unanimidade, um voto de parabéns ao trabalho que o Grupo 32 | Leiria tem desenvolvido com a etnia cigana.

Criada em 2001, sólida no seu funcionamento, participativa e dinâmica, a estrutura leiriense vem promovendo há vários anos um melhor conhecimento da cultura roma na sua comunidade e comprometendo-se em parcerias com as suas estruturas representativas, apoiando o associativismo cigano e a capacitação académica dos seus membros, pilares de integração e de melhor compreensão de direitos e liberdades, e deste modo da sua própria defesa. 

O Grupo 32 | Leiria é assim um exemplo de activismo no quadro da Visão e Missão da Amnistia Internacional. 

Sintra, 26 de Janeiro de 2013

Ulrich: "Se os sem-abrigo aguentam, porque é que nós não aguentamos?"

No Expresso: "Fernando Ulrich voltou a explicar ontem, durante a apresentação dos resultados do BPI, o contexto da sua expressão "aguenta, aguenta..." Depois de ter defendido em outubro do ano passado que o país aguentava mais austeridade, o presidente do BPI voltou ontem ao tema com um novo argumento: Se os sem-abrigo aguentam porque é que nós não aguentamos?" (Texto integral)

Dois inspectores da PJ condenados

No Diário de Notícia - Dois inspectores-chefes da PJ foram hoje condenados a dois anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por tortura contra o funcionário da CP Virgolino Borges, disse à Lusa o advogado da vítima.

O colectivo de juízes da 3ª. vara criminal de Lisboa condenou pelos crimes de tortura e maus tratos, em coautoria material, os atuais inspetores-chefes José Diamantino Santos e Vítor Tavares de Almeida, obrigando-os ainda ao pagamento de uma multa de 80 euros/mês pelo mesmo período, indicou à Lusa o advogado Jerónimo Martins.

No mesmo processo foi absolvido o também inspector-chefe António Alves da Cunha, tendo-lhe sido aplicado o princípio "in dubio pro reo" (em caso de dúvida decide-se a favor do arguido).

Jerónimo Martins realçou a importância deste acordão, por se tratar da "primeira vez" que inspetores da PJ são "individualmente condenados" por um crime de tortura.

O advogado considerou "ter-se feito alguma justiça, porque, pela primeira vez agentes da PJ sentiram que não estão imunes nem são absolutamente intocáveis para agredirem cidadãos".

Apesar da condenação dos dois agentes da PJ, o advogado de Virgolino Borges não excluiu a possibilidade de interpor recurso da sentença por um dos inspetores ter sido absolvido e o seu constituinte ter reiterado ao longo de todo o processo que foi um dos agressores.

No Diário de Notícia - Dois inspectores-chefes da PJ foram hoje condenados a dois anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por tortura contra o funcionário da CP Virgolino Borges, disse à Lusa o advogado da vítima.

O colectivo de juízes da 3ª. vara criminal de Lisboa condenou pelos crimes de tortura e maus tratos, em coautoria material, os atuais inspetores-chefes José Diamantino Santos e Vítor Tavares de Almeida, obrigando-os ainda ao pagamento de uma multa de 80 euros/mês pelo mesmo período, indicou à Lusa o advogado Jerónimo Martins.

No mesmo processo foi absolvido o também inspector-chefe António Alves da Cunha, tendo-lhe sido aplicado o princípio "in dubio pro reo" (em caso de dúvida decide-se a favor do arguido).

Jerónimo Martins realçou a importância deste acordão, por se tratar da "primeira vez" que inspetores da PJ são "individualmente condenados" por um crime de tortura.

O advogado considerou "ter-se feito alguma justiça, porque, pela primeira vez agentes da PJ sentiram que não estão imunes nem são absolutamente intocáveis para agredirem cidadãos".

Apesar da condenação dos dois agentes da PJ, o advogado de Virgolino Borges não excluiu a possibilidade de interpor recurso da sentença por um dos inspetores ter sido absolvido e o seu constituinte ter reiterado ao longo de todo o processo que foi um dos agressores.

Na altura dos factos - 2 e 3 de Março de 2000 -, Virgolino Borges foi responder à Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB), em Lisboa, e sofreu fraturas em várias costelas, apresentando ainda hematomas e outros traumatismos, disse.

Quanto à possibilidade de os arguidos terem sido alvo de algum procedimento disciplinar na PJ e se continuam em funções, Jerónimo Martins respondeu: "Tanto quanto sei, não foram alvo de qualquer processo disciplinar".

Disse ainda que "Vítor Tavares de Almeida se mantém ao serviço em Portimão, enquanto Alves da Cunha e Diamantino Santos se mantém na diretoria de Lisboa, embora o último esteja a tratar da aposentação".

A Lusa contactou a Associação Sindical dos Funcionários da PJ sobre a decisão do tribunal, tendo o seu presidente, Carlos Garcia, indicado que será apresentado um recurso da condenação.

Virgolino Borges acusou inspectores de o terem torturado durante um interrogatório para obter a confissão sobre a autoria de um furto, ocorrido na CP, o seu local de trabalho.

Ver caso Virgolino Borges no Relatório Anual da AI de 2010

Grupo de Estudantes da Escola Secundária de Mem-Martins

Vivos, ansiosos por um mundo mais livre e mais fraterno no pressuposto de que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos e que, dotadas de razão e consciência, devem agir umas com as outras com espírito de fraternidade, e assim que todos os atropelos aos direitos humanos devem ser denunciados e combatidos, jovens da 
Escola Secundária de Mem-Martins
 acabam de constituir um grupo de estudantes da Amnistia Internacional.

Já com uma larga tradição nesta luta, por exemplo quando ajudou o Grupo 19 | Sintra a libertar o peruano Carlos Garay, em 2010, os novos activistas e a sua nova estrutura juntam-se assim aos 3 milhões de membros e milhares de estruturas que, no mundo, são a contra-corrente da opressão, da perseguição e da morte de todo aquele que nasce efectivamente livre e igual em direitos.
A estrutura sintrense da AI saúda o novo grupo e os seus membros - Inês Couto, Joana Periquito, Leonor Cardoso, Andreia Albino e a incansável professora Teresa Saraiva - a quem deseja um bom trabalho e promete todo, todo o apoio.

Bem-vindos.

E vamos ao trabalho.