UNICEF: Relatório alerta para violência em instituições

Na Rádio Renascença: "A UNICEF indica que chegou a um milhão o número de crianças que vivem em orfanatos e centros de recuperação, vítimas de maus tratos e abusos sexuais. Este relatório refere orfanatos, tanto públicos como privados, e centros de recuperação de jovens, onde, segundo Lynn Geldof, da UNICEF Internacional, as crianças estão vulneráveis e não tem um sistema de regulação próprio em caso de apresentarem uma queixa." [notícia completa]

Dois responsáveis dos Médicos Sem Fronteiras detidos no Sudão

No PÚBLICO.PT: "Dois responsáveis holandeses da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) foram detidos no Sudão, um deles na região de Darfur. Os funcionários e a organização são acusados de terem elaborado falsos relatórios e de atentarem contra os interesses do Estado sudanês. Paul Foreman, chefe da missão holandesa dos MSF no Sudão, foi detido ontem em Cartum, tendo sido libertado pouco depois mediante o pagamento de uma caução. O responsável não pode, no entanto, abandonar o país." [notícia completa]

BRASIL: Grupo de extermínio já havia sido denunciado

Na ADITAL: "Entidades de direitos humanos do Ceará acompanham de perto as investigações sobre um grupo de extermínio formado por policiais militares. A Polícia Federal, num relatório produzido após um ano de trabalho, aponta cinco homens da Polícia Militar do Estado do Ceará como integrantes de um suposto grupo que seria responsável pela morte de 30 pessoas, nos últimos três anos. A Polícia Federal conseguiu gravar conversas telefônicas em que os acusados combinavam a execução das vítimas, que seriam supostos assaltantes. O esquema envolveria uma rede de farmácias, a Pague Menos, que teria contratado de forma irregular policiais para fazer a segurança das lojas. Sete pessoas foram assassinadas nas proximidades de unidades da rede." [notícia completa]

Cheney «ofendido» com descrição de Guantanamo como gulag pela Amnistia

Na RTP: "O vice-presidente norte-americano, Dick Cheney, manifestou-se hoje ofendido com a descrição do centro de detenção de Guantanamo como um gulag soviético feita no relatório anual da organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional. "Sinceramente, fiquei ofendido", disse o vice-presidente norte-americano, em entrevista à CNN, sobre a comparação da Amnistia Internacional. No relatório anual, publicado quarta-feira, a organização qualificou de "gulag da nossa época" o centro de detenção de Guantanamo (Cuba), comparando-o com os campos de concentração da União Soviética. "Os Estados Unidos têm feito tudo pelo avanço da causa da liberdade, libertaram mais pessoas da tirania durante o século XX até agora do que qualquer outro país na história mundial", disse Cheney. "Libertámos 50 milhões de pessoas dos talibãs no Afeganistão e de Saddam Hussein no Iraque, dois regimes terrivelmente repressivos que massacraram centenas de milhares de pessoas", acrescentou." [notícia completa]

Testemunhas da violência de 1999 em Timor-Leste podem sofrer retaliações

Na LUSA: "Díli, 30 Mai (Lusa) - Especialistas envolvidos na investigação de crimes contra a Humanidade alertaram a ONU para os riscos que correm as testemunhas das violações de direitos humanos levadas a cabo pelos indonésios e seus aliados em Timor-Leste, em 1999. Em carta enviada a Sukehiro Hasegaqwa, representante especial do secretário-geral da ONU em Timor-Leste, e divulgada na edição electrónica de hoje do jornal australiano The Australian, alguns quadros que trabalharam na Unidade de Crimes Graves (SCU) dizem recear que os documentos reunidos nos últimos cinco anos possam ir parar a mãos erradas. "Quando se reuniram as provas e se levaram a cabo as investigações, muitas das vítimas e testemunhas da violência, que incluem violações e estupros, manifestaram o seu receio e foram relutantes nos testemunhos que deram (Ó) por recearem a retaliação dos responsáveis, que incluem antigos membros das milícias, polícias indonésios, militares e altos quadros das forças armadas indonésias e da antiga administração civil", destacam os subscritores da carta." [notícia completa]

Violência contra mulheres domina no Afeganistão, diz Amnistia Internacional

Na RTP: "A violência contra as mulheres e raparigas continua a "dominar" no Afeganistão, três anos e meio após a queda do regime fundamentalista dos talibãs, denunciou hoje a Amnistia Internacional (AI). A organização de defesa dos direitos humanos, com sede em Londres, divulgou um relatório intitulado "Afeganistão: as mulheres sob ataque", no qual afirma que "são poucas as mulheres que não sofrem a violência ou a ameaça de violência". "As mulheres afegãs sofrem diariamente o risco de sequestro e a violação, o casamento forçado ou são usadas como moeda de troca no pagamento de dívidas ou na solução de conflitos", indica o estudo. Além de as mulheres e raparigas serem discriminadas em todos os segmentos sociais e da administração, a violência contra elas é largamente aceite e os organismos governamentais e judiciais não a combatem eficazmente, acrescenta a AI." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Sudão: Director dos «Médicos Sem Fronteiras» detido

Na Rádio Renascença: "O Director da secção holandesa dos Médicos Sem Fronteiras foi detido no Sudão em sequência do relatório da organização sobre a violência na região de Darfur. As autoridades de Cartoum emitiram uma ordem de prisão contra Paul Foreman, após a publicação do documento, apoiado pelas Nações Unidas, que relatava centenas de violações naquela parte do território." [notícia completa]

Imprensa: Onde morreram mais jornalistas?

Na Rádio Renascença: "Segundo um relatório divulgado hoje pela Associação Mundial de Jornais (WAN), as Filipinas e o Iraque foram os lugares mais mortíferos para os jornalistas durante os últimos seis meses. Nove repórteres foram mortos nas Filipinas e outros dez no Iraque entre Novembro de 2004 e Maio último, de acordo com o relatório da associação, que não fornece detalhes sobre esses casos. As Filipinas eram em 2004 o segundo lugar mais mortal do mundo para jornalistas após o Iraque, com 13 jornalistas mortos. Mais de 50 jornalistas foram mortos nesse país desde 1986, aponta o relatório da WAN." [notícia completa]

Confrontos tribais no sul do Sudão fizeram 75 mortos desde Abril

No Diário Digital: "Um total de 75 pessoas morreu e várias dezenas ficaram feridas em confrontos tribais registados desde meados de Abril na zona de Gutum, no estado de Lagos (sul do Sudão), anunciou esta sexta-feira o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), em comunicado. Os confrontos eclodiram na zona leste da cidade de Yirol devido a questões de direitos de pastoreio e de acesso à água. A Cruz Vermelha encarregou-se de transladar os feridos mais graves para um centro próximo de cuidados de saúde primários do CICV." [notícia completa]

Secretário-geral da ONU vai verificar violência em Darfur

Na BBC Brasil: "O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, começa nesta sexta-feira uma viagem de três dias ao Sudão, durante a qual ele irá visitar a região de Darfur. Durante sua visita de três dias, Annan irá se encontrar com autoridades locais e discutirá maneiras de aprimorar o envio de auxílio à região e ampliar os esforços de paz em Darfur. Cerca de 300 mil pessoas foram mortas na região, e aproximadamente 2 milhões foram obrigados a abandonar suas casas." [notícia completa]

Argentina: Sérvio detido em Mendoza é criminoso de guerra

Na Rádio Renascença: "A polícia argentina anunciou na quarta-feira que o cidadão sérvio detido há duas semanas em Mendoza é o criminoso de guerra Nebjosa Minic, alvo de um mandato de captura internacional. "Está confirmado. Trata-se do sérvio Nebjosa Minic. É um criminoso de guerra que participou em vários massacres, como o de Cuzka", indicou Omar Perez Botti, da direcção de assuntos criminais da polícia provincial de Mendoza. Perez Botti indicou que o sérvio, com cerca de 40 anos, "foi identificado através das suas impressões digitais, enviadas à Interpol Belgrado, que confirmou a sua identidade". [notícia completa]

Timor-Leste: Memorial pela Paz homenageia os que sofreram

Na Rádio Renascença: "Foi hoje inaugurado em Díli um monumento que homenageia os que sofreram na luta pela paz, duas semanas após terem sido sepultadas as últimas vítimas por identificar da violência de 1999. O monumento, denominado Memorial da Paz, foi construído com contribuições monetárias de vários países e empresas, tendo Portugal participado com 5 mil dólares. O memorial foi o último projecto da Unidade de Crimes Graves (SCU, no acrónimo em inglês), um órgão estabelecido pelas Nações Unidas, no âmbito da resolução 1271/1999, do Conselho de Segurança da ONU, para investigar e preparar os autos de acusação de julgamento dos responsáveis pelos crimes contra a Humanidade perpetrados em Timor- Leste entre 1 de Janeiro e 25 de Outubro de 1999." [notícia completa]

Angola: UE financia acções contra as minas

Na Rádio Renascença: "Angola e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram em Luanda, dois acordos na área da luta contra as minas, no valor de quatro milhões de euros, financiados pela UE. "A acção contra as minas representa hoje um grande desafio para Angola", afirmou Glauco Calzuola, chefe da Delegação da Comissão Europeia em Angola, frisando que Bruxelas "está a apoiar todos os esforços dos angolanos e do governo angolano nesse sentido". As autoridades angolanas estimam que ainda existam no território nacional entre quatro e cinco milhões de minas, colocadas ao longo de quatro décadas de conflitos armados no país. No ano passado, os acidentes com minas registados pelas autoridades provocaram 73 mortos e 114 feridos." [notícia completa]

AI/Relatório 2005: Situação melhorou em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau

No Diário Digital: "O respeito pelos direitos Humanos em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau melhorou, mas há ainda relatos de abusos, principalmente por parte das forças policiais, de acordo com o relatório anual da Amnistia Internacional (AI), divulgado esta quarta-feira. Em relação a Angola, a organização de defesa dos direitos humanos reconhece os «esforços para melhorar as relações entre a polícia e a comunidade» mas, no entanto, dá conta de «vários relatos de abusos dos direitos humanos por parte da polícia». A AI realça que apesar de muitos oficiais superiores terem admitido «a ocorrência de excessos», não houve «qualquer acção disciplinar ou criminal». A organização refere ainda a situação em Cabinda, onde, «apesar do governo ter afirmado que os combates terminaram, cerca de 30.000 soldados governamentais mantêm uma presença repressiva, detendo e agredindo pessoas suspeitas de apoiar a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (independentistas) e saqueando bens e colheitas». [notícia completa]

Polícia e guardas prisionais negam maus-tratos contra reclusos

No PÚBLICO: "A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) e o sindicato dos guardas prisionais criticaram hoje as conclusões do relatório da Amnistia Internacional (AI) relativas à situação dos direitos humanos em Portugal, que denunciam a existência de maus-tratos e abusos por parte das forças policiais. O sindicato mais representativo da PSP considerou "desajustadas e descabidas" as conclusões do relatório da AI, enquanto o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCQP) negou a existência de abusos e maus-tratos sobre os reclusos. Em declarações à Lusa, o presidente da ASPP, Alberto Torres, considerou desajustadas as acusações, dada "a evolução que a PSP tem feito, nos últimos anos, no respeito pelos direitos humanos". [notícia completa]

Relatório: AI apresenta dados

Na Rádio Renascença: "2004 não foi uma ano fácil em termos de cumprimento dos direitos humanos, isto segundo o relatório apresentado hoje pela Amnistia Internacional(AI). Conflitos armados, violência contra mulheres, terrorismo e contra-terrorismo e a reforma das Nações Unidas, foram os maiores problemas apontados." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Amnistia Internacional volta a denunciar maus-tratos da polícia portuguesa

Notícia no PÚBLICO.PT: "O relatório da Amnistia Internacional em relação à situação dos direitos humanos em 2004 denuncia a existência de maus-tratos em Portugal por parte da polícia e dos guardas prisionais, para além de destacar o "elevado número" de presos preventivos e de denúncias de racismo e discriminação. De acordo com o relatório, "continuaram [em Portugal] a ser denunciados casos de uso desproporcional da força e maus-tratos por parte da polícia". De acordo com o texto, "ao que se sabe, não foram tomadas medidas para criar uma agência de monitorização independente (pelo Ministério da Administração Interna) com poderes para investigar graves violações dos direitos humanos por parte das forças de segurança", tal como foi sugerido pela Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Agosto de 2003." [notícia completa] [notícia na TSF]

AI/Relatório 2005: Afegãos vivem sob «violência sistemática»

No Diário Digital: "Os afegãos são alvo de «violência sistemática» no país, onde o aumento da insegurança «debilita o caminho em direcção à paz e à estabilidade», afirma a Amnistia Internacional (AI) no Relatório de 2005, um documento de 308 páginas que descreve as violações dos direitos humanos cometidas em 131 países. A organização salienta que a «guerrilha de forças anti-governamentais torna muitas partes do país inacessíveis às organizações humanitárias», que as forças norte-americanas continuam a efectuar «detenções arbitrárias e ilegais» e que «grupos armados continuam impunes apesar dos abusos contra os civis». [notícia completa]

AI/Relatório 2005: EUA são alvo de duras críticas

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) classificou esta quarta-feira de «perigosa» a nova ordem mundial, acusando os EUA de «duplicidade» ao procurar «contornar» a proibição da tortura, e denunciando violações sistemáticas dos direitos humanos na República Democrática do Congo e pelos soldados russos na Chechénia. «Alguns estão a tentar promover uma nova política que utiliza a retórica da liberdade e da justiça para destilar medo e insegurança», acusou Irene Khan, secretária-geral de AI, na apresentação do Relatório de 2005 da Amnistia Internacional, referindo-se à guerra contra o terrorismo." [notícia completa]

Relatório 2005: Uma nova agenda perigosa

(Londres) Os governos traíram a sua promessa de criar uma ordem mundial baseada nos Direitos Humanos, e estão a perseguir uma nova agenda perigosa, afirmou hoje a Amnistia Internacional, ao lançar a sua avaliação anual sobre os direitos humanos no mundo. Falando no lançamento do Relatório Anual 2005 da Amnistia Internacional, a Secretária-Geral Irene Khan disse que os governos tinham falhado ao não revelarem uma liderança baseada em princípios, e por isso deveriam ser responsabilizados. "Os governos traíram as suas promessas relativas aos direitos humanos. Está a ser desenvolvida uma nova agenda que usa a linguagem da justiça e da liberdade para prosseguir políticas de medo e insegurança. Isto inclui tentativas cínicas de redefinir e aligeirar a tortura", disse Irene Khan. Esta nova agenda, combinada com a indiferença e a paralisia da comunidade internacional, levou a crises humanitárias e conflitos esquecidos ao longo de 2004, que afectaram inúmeros milhares de pessoas. Em Darfur, o governo sudanês criou uma catástrofe de direitos humanos e a comunidade internacional fez muito pouco para resolver esta crise, traindo centenas de milhar de pessoas. No Haiti, foi permitido a indivíduos responsáveis por sérias violações dos Direitos Humanos, voltarem a assumir posições de poder. Na República Democrática do Congo não houve uma resposta eficaz para as sistemáticas violações de dezenas de mulheres, crianças e bebés. Apesar da realização de eleições, o Afeganistão mergulhou numa espiral de anarquia e instabilidade. A violência foi endémica no Iraque. A nível nacional os governos, ao traírem as suas obrigações a nível de Direitos Humanos, acarretaram graves custos para as pessoas comuns. Os soldados russos torturaram, violaram e abusaram sexualmente de mulheres chechenas com total impunidade. O governo do Zimbabwe manipulou a situação de carência alimentar para proveito político. A traição aos Direitos Humanos por parte dos governos foi acompanhada pelo aumento de terríveis actos de terrorismo à medida que os grupos armados avançaram para novos níveis de brutalidade. "A decapitação de pessoas em cativeiro no Iraque, transmitida pela televisão, a tomada de mais de mil pessoas como reféns, incluindo centenas de crianças numa escola em Beslan e o massacre de centenas de passageiros em Madrid chocaram o mundo. Os governos continuam a falhar quando confrontados com a sua falta de sucesso no combate ao terrorismo, persistindo em estratégias falhadas, mas politicamente convenientes. 4 anos após o 11 de Setembro, a promessa de fazer do mundo um lugar mais seguro permanece vazia", disse Irene Khan. As tentativas da administração americana de diluir a total interdição da tortura através do recurso a novas políticas e de um discurso semi-administrativo usando expressões como "manipulação ambiental", "posições de tensão" e "manipulação sensorial", resultando num dos maiores atentados aos valores globais. Apesar do repetido uso por parte da administração americana de linguagem de justiça e liberdade verificou-se um enorme fosso entre a retórica e a realidade. Isto foi largamente ilustrado pela incapacidade de conduzir uma investigação totalmente independente no que respeita à tortura e aos maus tratos dos detidos na prisão de Abu Ghraib no Iraque pelos soldados americanos e a incapacidade de responsabilizar as altas patentes. Os EUA, como superpotência económica, política e militar sem igual, estabelecem a tendência geral para o comportamento dos governos em todo o mundo. Quando o país mais poderoso do mundo torce o nariz às normas legais e aos Direitos Humanos, está a licenciar outros para cometerem abusos com impunidade" disse Irene Khan. Muitos governos revelaram um desrespeito chocante pelo poder da lei. A Nigéria, concedeu ao anterior Presidente da Libéria, Charles Taylor, estatuto de refugiado apesar das suas responsabilidade nos assassinatos, mutilações e violações dos seus cidadãos. A construção por parte de Israel de uma barreira dentro dos territórios ocupados da Faixa de Gaza ignorou a opinião do Tribunal Internacional de Justiça de que esta construção violava os Direitos Humanos e o direito humanitário. Ocorreram em muitos países detenções arbitrárias e julgamentos injustos ao abrigo da legislação de segurança. Existiram também sinais de esperança em 2004, disse a Sra Khan. Os desafios legais à nova agenda incluíram os julgamentos dos prisioneiros de Guantánamo por parte do Supremo Tribunal de Justiça Americano e o decreto por parte da Câmara dos Lordes do Reino Unido sobre a detenção indefinida, sem acusação ou julgamento de "suspeitos de terrorismo". A pressão pública foi visível na manifestação espontânea de milhões de pessoas em Espanha que protestaram contra os atentados bombistas de Madrid, nas revoltas populares na Georgia e Ucrânia e no debate crescente sobre a mudança política no Médio Oriente. A aumentar cada vez mais está o desafio à duplicidade dos governos e à brutalidade dos grupos armados ? pelas decisões judiciais, resistência popular, pressão pública e as iniciativas reformistas das Nações Unidas. O desafio para o movimento dos direitos humanos é fortalecer o poder da sociedade civil e forçar os governos a cumprirem as suas promessas sobre os direitos humanos", disse Irene Khan.

AMNISTIA INTERNACIONAL PORTUGAL
Secretariado de Imprensa
Lisboa, 25 de Maio de 2005

PR indonésio discute com George W. Bush crimes de guerra em Timor-Leste

Na RTP: "O julgamento de indonésios responsáveis por crimes de guerra em Timor-Leste vai ser discutido quarta-feira na Casa Branca quando o Presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, se reunir com o seu homólogo norte-americano, George W. Bush. "A responsabilização pelos abusos cometidos no passado por militares indonésios" será um dos pontos em discussão no encontro entre os dois políticos, disseram fontes da presidência norte- americana. Ainda de acordo com fontes em Washington, os Estados Unidos têm-se mostrado irritados pela ausência de responsabilização pelos crimes cometidos em Timor-Leste." [notícia completa]

António Guterres escolhido para ACNUR

No Diário Digital: "O presidente da Internacional Socialista António Guterres foi escolhido esta terça-feira pelo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, para o cargo de Alto Comissário da ONU para os Refugiados, sucedendo ao holandês Ruud Lubers. O ex-primeiro-ministro português, 56 anos, fazia parte de uma lista inicial de oito candidatos, tendo sido ouvido em Abril em Nova Iorque por um painel de dirigentes da ONU para discutir a sua visão para aquele organismo das Nações Unidas, após o que passou à fase final do processo, reduzido a três nomes." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil, no PÚBLICO.PT, na Rádio Renascença, na RTP e na TSF]

SEF desmantela rede de tráfico de seres humanos

No Diário Digital: "O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmantelou no fim-de-semana uma rede de auxílio à imigração ligada ao tráfico de seres humanos para prostituição, que trabalhava na Zona Norte e em Lisboa, anunciou aquela força policial esta terça-feira. Da operação resultaram dez detidos, dos quais dois ficaram em prisão preventiva. A acção do SEF, que decorreu na madrugada e manhã de Domingo em vários concelhos da área de Braga e da grande Lisboa, foi o culminar de uma investigação a vários crimes de auxílio à imigração ilegal, tráfico de pessoas, lenocínio, auxílio à permanência ilegal e angariação de mão de obra ilegal." [notícia completa]

Afeganistão: Apresentadora morta a tiro

No Diário de Notícias: "Shaima Rezayee, apresentadora do canal privado afegão Tolo TV, foi assassinada com um tiro na cabeça, depois de ter sido duramente criticada nas últimas semanas por radicais islâmicos. Rezayee, de 24 anos, conduzia o programa Hope, uma espécie de MTV considerado demasiado "moderno", "imoral" e "anti islâmico" pelos radicais." [notícia completa]

Metade dos africanos vive com menos de um dólar por dia

No Diário Digital: "Cerca de 46% dos africanos vive com menos de um dólar por dia e 21% sobrevive com menos de metade desse valor, refere um estudo divulgado segunda-feira pela Unidade de Investigação de Desenvolvimento Político da Cidade do Cabo. O relatório sublinha que entre 1981 e 2001 o número de africanos que vivem com menos de um dólar diário praticamente duplicou, passando dos 164 para os 316 milhões. O documento assinala que no mesmo período o sudeste asiático reduziu os níveis de pobreza extrema a um ritmo de 2 a 3% ao ano, enquanto a África Subsahariana foi incapaz de alterar de forma significativa a percentagem da população nessa situação." [notícia completa]

Afeganistão: Karzai e os caso dos prisioneiros

Na Rádio Renascença: "A morte de dois prisioneiros afegãos, que estavam sob custódia dos Estados Unidos em Cabul, está a "envenenar" a visita a Washington do Presidente Hamid Karzai. Por um lado, exige justiça pela morte dos dois prisioneiros, alegadamente vítimas de abusos, mas, por outro, tudo faz para que o caso não se venha a reflectir de forma negativa nas relações bilaterais." [notícia completa]

Irlanda do Norte: Agressões racistas aumentaram 80 pc em 2004

Na RTP: "Belfast, 23 Mai (Lusa) - As agressões racistas aumentaram 80 por cento na Irlanda do Norte em 2004 e os actos violentos contra homossexuais 176 por cento durante o mesmo período, revela o relatório anual da polícia do Ulster divulgado hoje. As autoridades registaram 813 agressões racistas em 2004, mais 360 do que no ano anterior. Destes incidentes, 634 são considerados actos criminosos pela justiça britânica. O relatório aponta também que as agressões (151 em 2004) contra homossexuais aumentaram 176 por cento, com mais 125 agressões do que no ano anterior." [notícia completa]

Prisões: Queixas de recluso motivam sugestão de advogado

Na Rádio Renascença: "Maus tratos e ameaças são queixas apresentadas por um recluso detido no estabelecimento prisional de Coimbra. O caso levou à reacção do seu advogado e do director dos Serviços Prisionais. O recluso cumpre pena por fraude económica e o caso levou o seu advogado a questionar a forma como estão organizadas as prisões e a segurança dada aos reclusos." [notícia completa]

Arábia Saudita: Mulheres proibidas de conduzir

No Diário de Notícias: "A proibição de conduzir imposta às mulheres sauditas está a gerar controvérsia entre os membros do Majlis al-Choura (conselho consultivo), na Arábia Saudita, revelou ontem a imprensa local. Segundo um alto responsável, "o Majlis al- -Choura não tem a intenção de discutir ou estudar essa questão". No entanto, outros elementos referiram querer debater o assunto e mesmo apresentar uma proposta com 12 argumentos a favor do levantamento da interdição, uma vez que na lei não existe nenhum artigo que imponha esta proibição." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]