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Estados Unidos renovam sanções contra o Sudão devido à situação em Darfur

No PÚBLICO.PT: "A Administração norte-americana anunciou que vai renovar as sanções contra o Sudão devido à situação em Darfur e vai pedir a aprovação de uma nova resolução ao Conselho de Segurança da ONU. O Presidente dos Estados Unidos deverá anunciar as novas sanções às 08h00 de Washington (13h00 em Lisboa), numa declaração que põe em cheque a actuação do chefe de Estado sudanês, Omar Hassan Al-Bachir."
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Apelo por Abdelrhman e Ahmed

Apelo recebido via Jirenna: "Abdelrhman Zakaria Mohamed e Ahmed Abdullah Suleiman são duas crianças do Darfur que foram condenadas à morte por assassínio. Têm 16 anos. O Grupo da África Oriental da Amnistia Internacional lançou um apelo para não serem executadas e para serem colocadas numa prisão para menores. Clica aqui se quiseres participar neste apelo urgente.

Morreu o presidente da AI Portugal

No Expresso: "No dia em que se comemora o 26º aniversário da Amnistia Internacional em Portugal, António Simões Monteiro faleceu devido a problemas cardíacos. O presidente da Amnistia Internacional Portugal faleceu hoje na sequência de problemas cardíacos. A morte de António Simões Monteiro apanhou todos desprevenidos no dia em que se comemora o 26º aniversário da AI no nosso país. Simões Monteiro foi membro fundador da Amnistia Internacional Portugal. Ao longo dos anos, desempenhou várias funções, nomeadamente Presidente da Direcção, Conselho Fiscal e Presidente da Mesa da Assembleia-geral, entre outros. A sua vida sempre se pautou pelas causas sociais, uma vez que estava ligado a várias organizações. O corpo estará na Igreja de S. João de Deus, na Praça de Londres, em Lisboa, a partir das 18h00 de hoje. A missa de corpo presente será amanhã pelas 14h30 e o funeral seguirá para o cemitério do Alto de São João. As comemorações do 26º aniversário da AI Portugal passam hoje pelo Teatro Nacional D. Maria II, com a peça "A Filha Rebelde" , no âmbito da campanha "Acabar com a Violência sobre as Mulheres". De acordo com um comunicado da AI Portugal, mantém-se todas as actividades agendadas, porque a melhor forma de homenagear um activista é continuar a luta. A AI Portugal ainda não sabe quem será o sucessor de Simões Monteiro. Por agora, será a vice-presidente Lucília José Justino a assumir as funções do presidente." [notícia completa]

AI PORTUGAL: Simões Monteiro morreu

Na TSF: "Simões Monteiro, presidente e fundador da Amnistia Internacional Portugal e director-geral da Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, morreu esta sexta-feira em Lisboa. O funeral está marcado para este sábado. António Simões Monteiro, presidente da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional (AI) e director-geral da Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI), morreu esta sexta-feira em Lisboa. O corpo está em câmara ardente na Igreja de São João de Deus, em Lisboa, onde se irá realizar uma missa de corpo presente pelas 14.00 horas de sábado, seguindo o funeral para o Cemitério do Alto de São João, onde será cremado." [notícia completa]

Faleceu o Presidente da Amnistia Internacional Portugal

Na madrugada do dia 18 de Maio, dia do aniversário da AI Portugal, faleceu o seu Presidente, António João Simões Monteiro. Simões Monteiro, foi membro fundador da Amnistia Internacional Portugal. Ao longo dos anos, desempenhou várias funções, nomeadamente Presidente da Direcção, Conselho Fiscal e Presidente da Mesa da Assembleia Geral, entre outros. [AI Porugal]

CNN: Woman stoned to death

[AVISO: conteúdo violento]

If everyone cared

*Nickelback

Morta por apedrejamento por uma questão de honra

Na SIC Online: "Uma rapariga de 17 anos, de uma minoria religiosa do Curdistão iraquiano, foi apedrejada até à morte depois de se ter apaixonado por um jovem sunita. O apedrejamento foi em Abril, mas ganhou relevância internacional porque os carrascos gravaram o crime. Registados por telemóvel, divulgados na Internet, são seis vídeos de baixa qualidade gravados por alguns dos intervenientes na morte de Dua Khalil Aswad. A rapariga de 17 anos foi morta à pedrada, nos arredores de Mossul, no norte do Iraque, no passado dia 7 de Abril." [notícia completa]

Menina é apedrejada até a morte por namorar sunita

No Correio do Brasil: "Uma adolescente de 17 anos foi morta por apedrejamento no Iraque por namorar um rapaz de um outro grupo religioso. Em 7 de abril, Du'a Khalil Aswad foi apedrejada por um grupo de oito ou nove homens - incluindo alguns parentes - e na presença de uma multidão na cidade de Bashika, perto de Mosul. Aswad pertencia à minoria religiosa Yezidi e teria namorado um rapaz muçulmano sunita. A menina também teria passado uma noite fora de casa. Um dos líderes da tribo Yezidi teria dado abrigo à menina, mas o grupo de homens invadiu a casa e a apedrejou." [notícia completa]

Três militares dos EUA processados por morte de José Couso

No Sítio dos Jornalistas: "O magistrado espanhol Santiago Pedraz decidiu processar três militares norte-americanos alegadamente envolvidos na morte do operador de imagem José Couso, da Telecinco, ocorrida a 8 de Abril de 2003 num ataque de um tanque dos EUA contra o Hotel Palestina, em Bagdade. O juiz considerou que a acção do sargento Thomas Gibson, que ia no tanque que disparou contra o hotel, do capitão e chefe da companhia Philip Wolford e do tenente-coronel Philip de Camp pode constituir um delito de assassínio e um outro contra a comunidade internacional, punível com penas entre os dez e os quinze anos de prisão." [notícia completa]

Amnistia Internacional: Pena de morte diminui 26% em 2006

No Diário Digital: "O número de execuções de pessoas condenadas à pena de morte em todo o mundo atingiu 1.591 no ano passado, menos 26% que em 2005, anunciou hoje a Amnistia Internacional (AI). Do total das execuções feitas no ano passado, 90% foram aplicadas em apenas seis países, designadamente, Irão, Iraque, Sudão, Paquistão, Estados Unidos e China, referiu a secretária-geral da organização de defesa dos direitos humanos, Irene Khan, que considerou que «estes brutais executores estão isolados e desfasados da tendência global»." [notícia completa]

25 de Abril: IGAI instaura inquérito a incidentes no Chiado

No Diário Digital: "A Inspecção-geral da Administração Interna (IGAI), que fiscaliza a actuação das forças de segurança, instaurou um «processo de averiguação» aos incidentes ocorridos com a PSP na quarta-feira, no Chiado, Lisboa, foi hoje anunciado." [notícia completa]

Manif: carga policial investigada

No Portugal Diário: "A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) está a investigar os incidentes ocorridos em frente à sede da PIDE. Num despacho do juiz Clemente Lima, Inspector-Geral da Administração Interna, a que o PortugalDiário teve acesso, é determinada «a abertura de processo de averiguações aos incidentes ontem ocorridos no Chiado, em Lisboa, entre a PSP e um grupo de cidadãos afirmadamente ligado ao movimento «Não Apaguem a Memória»." [notícia completa]

Violência Doméstica: PGR defende especialização magistrados

No Diário Digital: "O Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, defendeu hoje a especialização dos magistrados e uma «efectiva e célere articulação» entre as instituições para a adequação à prática da legislação sobre violência doméstica. «Não será por falta de legislação adequada que o crime de violência doméstica ficará impune», afirmou Pinto Monteiro, durante uma audição parlamentar pública sobre a violência doméstica." [notícia completa]

Assembleia da República inaugura site contra a violência doméstica

No PÚBLICO.PT: "O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, inaugurou hoje o site www.parlamento.pt/violenciadomestica, como sinal do empenho do Parlamento na luta contra este tipo de crime. A inauguração ocorreu durante a sessão de abertura de uma audição parlamentar inserida na campanha "Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica", uma iniciativa do Conselho da Europa." [notícia completa]

Marrocos: Amnistia Internacional exorta Marrocos a ratificar Estatuto de Roma

No AngolaPress: "Rabat, 22/04 - A Organização Não Governamental dos direitos humanos, Amnistia Internacional, exortou as autoridades marroquinas a ratificar o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI) bem como o acordo sobre os privilégios e imunidades desta jurisdição, indica um comunicado de referida instituição transmitido quinta-feira à PANA em Rabat. "Marrocos vai tornar-se assim no primeiro Estado da África do Norte a demostrar o seu compromisso com o TPI. A ratificação do Estatuto de Roma constituirá uma nova etapa nos esforços envidados pelas autoridades marroquinas M para lutar contra a impunidade para as violações dos direitos humanos", de acordo com a nota." [notícia completa]

Jornalista holandês quer ser condenado por comer chocolate

No Estadão: [09/02/2007] "Um jornalista holandês pediu a uma corte de Amesterdão nesta sexta-feira para ser condenado por comer chocolate, dizendo que ao comer ele se beneficia de escravidão infantil em fazendas de cacau na Costa do Marfim. O jornalista e documentarista montou a primeira fábrica de chocolate com a garantia de não utilizar trabalho escravo, chamada de Tony's Chocolonely. Teun van de Keuken, de 35 anos, está tentando ser condenado para aumentar a consciência dos consumidores e forçar a indústria de cacau e de chocolate a tomar medidas mais duras para acabar com o trabalho infantil." [notícia completa]

Extrema-direita: Skins sob escuta

No Expresso: "As escutas feitas aos dirigentes do grupo radical hammerskins foram decisivas para a decisão de mandar para prisão preventiva o líder do grupo, Mário Machado. Parte substancial das provas apresentadas no Tribunal de Instrução Criminal assentam nas escutas feitas aos principais dirigentes dos hammerskins, apurou o Expresso junto de fonte judicial." [notícia completa]

Extrema-direita tem ligações directas a claques dos principais clubes de futebol

No PÚBLICO.PT: "A extrema-direita neonazi em Portugal tem ligações directas às claques de futebol de vários clubes da I Liga, designadamente do Sporting Club de Portugal, do FC.Porto e do SL Benfica, segundo um relatório da PSP publicado hoje pelo "Jornal de Notícias". Segundo o jornal, grande parte dos indivíduos referenciados pela PSP no Relatório Especial de Informações foi detida há dois dias pela Polícia Judiciária."
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PJ deteve 27 pessoas ligadas à extrema-direita

No PÚBLICO.PT: "Uma operação da Polícia Judiciária (PJ) desencadeada esta madrugada, a nível nacional, levou à detenção de 27 pessoas associadas a movimentos de extrema-direita. Os detidos, que só amanhã deverão ser presentes aos juízes de Instrução Criminal, são acusados de terem em sua posse armas, munições e material propagandístico susceptível de configurar os crimes de discriminação racial e religiosa." [notícia completa]

Eritreia proíbe mutilação genital feminina

No PÚBLICO: "A Eritreia proibiu a mutilação genital feminina (MGF), uma prática que consiste na remoção do clítoris e que atinge 89 por cento das mulheres, islamizadas e cristianizadas, deste país africano. O código penal da Eritreia passa a punir, com efeitos desde 31 de Março, “quem exija, incite ou promova a excisão” de mutilar uma menina (a média de idades das vítimas situa-se entre os seis e os dez anos), mas também quem tenha conhecimento da prática e não informe as autoridades." [notícia completa]

Amnistia estuda violência doméstica

Na BeiraTV: "Associação diz que uma em cada cinco mulheres é vítima de violência doméstica, crime ainda silenciado em Portugal. "Mulheres (In)Visíveis" é o nome do estudo elaborado por Filipa Alvim, e que foi apresentado na cidade pelo núcleo de Castelo Branco da Amnistia Internacional. Um trabalho integrado na campanha internacional "Acabar com a Violência Sobre as Mulheres", e em que foram analisados os dados oficiais existentes sobre a matéria. Em Portugal, uma em cada cinco mulheres ainda é vítima de violência doméstica. São agressões físicas e maus tratos psicológicos, na sua maioria registadas entre casais, e com maior incidência em Lisboa e Porto. Dez por cento das situações envolvem mesmo o uso de armas brancas ou de fogo." [notícia completa]

Discriminar Não é Humano - Festa de lançamento da Campanha da Não Discriminação

A Amnistia Internacional Portugal lança no 21 de Março, Quarta-feira, a Campanha da Não Discriminação. Esta campanha vai abordar as várias formas de discriminação: Género, Orientação sexual, Deficientes, Racial/Étnica, Religiosa, Xenofobia e Estrato social. A festa de lançamento terá lugar às 19 horas, no Mercado da Ribeira, e irá juntar as organizações parceiras da Amnistia Internacional que no terreno lutam especificamente contra estes tipos de discriminação. O programa inclui: dança (Grupo Sabura); música (Músidanças); teatro (RefugiActo – Grupo de Teatro do CPR); mostra Gastronómica; exposição de trajes ciganos e bancas das Organizações participantes. A entrada terá o valor simbólico de 1 Euro. Mais informações aqui.

Estudo adverte sobre expansão da censura na internet

No Estadão: "LONDRES - Um estudo realizado por prestigiadas universidades do Reino Unido, Canadá e Estados Unidos adverte sobre a "rápida" expansão da censura que 24 Governos já exercem sobre a internet, fenômeno que, assegura, se estendeu graças ao exemplo dado por países com uma longa tradição no assunto, como a China. Para a pesquisa, divulgada hoje pelo jornal britânico "Financial Times", a Escola de Direito de Harvard (EUA) e as universidades de Toronto (Canadá), Cambridge e Oxford (Reino Unido) analisaram o nível de liberdade de informação e conteúdos da internet em 40 países durante seis meses." [notícia completa]

OAB do Estado classifica mortes de indígenas como genocídio

No MidiaMaxNews: "O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, classificou de genocídio, as constantes mortes ocorridas entre os indígenas do Estado, principalmente as provocadas por desnutrição. "O que está em curso com essa mortandade endémica de índios é, na verdade, um genocídio, que lança na cara da sociedade a acusação, até agora irrespondível, de criminosa omissão. De certa forma há uma cumplicidade com a insensibilidade à vida do próximo", criticou. "Qual a diferença entre a morte de João Hélio e a morte por fome de uma criança indígena?", questionou, referindo-se ao assassinato do menor João Hélio Fernandes Vieites, morto ao ser arrastado por cerca de sete quilómetros por assaltantes, no Rio de Janeiro. "Por quê só há mobilização em relação a João Hélio? O que está havendo? Discriminação até na morte?", indagou. [notícia completa]

Espanha: Polícia liberta 91 trabalhadores «escravizados»

Na TSF: "Uma operação da Guarda Civil espanhola em várias localidades de Navarra libertou de um «regime de escravatura encoberta» 91 trabalhadores, a maioria portugueses. Foram ainda detidos 17 exploradores dos operários, 13 dos quais portugueses. Fonte policial confirmou que a operação, de nome código "Lusa", foi conduzida ao longo dos últimos meses, contando com o apoio de cidadãos da região, sendo descrita como «a maior acção policial de sempre em Navarra contra a exploração laboral». [notícia completa]

Zimbabué: líder da oposição espancado na prisão

No Portugal Diário: "O líder da oposição no Zimbabué, Morgan Tsavangirai, encontra-se hospitalizado, na unidade de cuidados intensivos, devido a um traumatismo craniano, depois de alegadamente ter sido espancado na prisão, noticiou esta quarta-feira a estação Sky News, citada pela Lusa. De acordo com a página digital da estação britânica, Morgan Tsvangirai, dirigente do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), foi alegadamente torturado após ter sido detido pela polícia no domingo quando se dirigia para uma «oração colectiva», organizada por uma coligação de partidos da oposição, a igreja e grupos de defesa dos direitos humanos, sob o lema «Salvem o Zimbabué». [notícia completa]

Sociedade civil denuncia repressão a activistas dos direitos humanos

No Último Segundo: "Genebra, 13 mar (EFE).- O Observatório para a Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos denunciou hoje que houve 1. 360 casos de repressão contra activistas dos direitos humanos em cerca de 90 países durante o ano de 2006. Em seu relatório anual sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, a instituição afirmou hoje que "as ameaças de morte, tortura, detenções arbitrárias e campanhas de difamação continuam fazendo parte da vida quotidiana de dezenas de activistas". "Os Estados deveriam ser os primeiros a proteger os defensores dos direitos humanos, mas, muito frequentemente, é o contrário: são a origem da repressão", concluiu a entidade."
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