quarta-feira, julho 09, 2003

Indonésia: AI e HRW contestam "nova geração de presos políticos"

A Amnistia Internacional e a Human Rights Watch acusam a Indonésia de estar a criar "uma nova geração de prisioneiros políticos" e pedem a libertação de todos os prisioneiros de consciência, em dois relatórios lançados hoje.
Num comunicado conjunto, citado pela LUSA, as duas organizações pedem ainda a revogação da lei que permite a detenção e julgamento de pessoas que exprimam pacificamente a sua opinião política.
Segundo a AI e a HRW, depois de Suharto abandonar o poder, em Maio de 1998, as autoridades indonésias libertaram todos os prisioneiros políticos e comprometeram-se a pôr termo "às perseguições motivadas por intenções políticas". "Apesar disso, pelo menos 46 pessoas foram presas por motivos políticos desde então, 39 das quais depois da chegada ao poder de Megawati Sukarnoputri, em Julho de 2001".
As organizações estão preocupadas com a utilização crescente de uma lei que pune, com uma pena de prisão até seis anos, os insultos dirigidos ao presidente ou ao vice-presidente.
"Desde o fim de 2002, pelo menos 14 militantes políticos foram condenados a penas de prisão e três outros correm o risco de serem julgados no âmbito desta lei. Na maioria dos casos, foram detidos por terem participado em manifestações pacifistas", indicam as organizações.

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