Brasil: Autoridades criam Grupo Móvel de Combate à Tortura

Na LUSA: "Um Grupo Móvel de Combate à Tortura vai entrar brevemente em acção no Brasil, efectuando visitas de surpresa a esquadras, presídios, abrigos de menores e outras instituições sob suspeita, noticiou hoje o jornal O Globo. O anúncio foi feito segunda-feira pelo secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, na sequência da publicação do relatório "Execuções Sumárias no Brasil" pela organização não governamental Justiça Global. O grupo, que, segundo Nilmário Miranda, "está pronto para agir", é composto por 22 membros do Ministério Público, da Polícia Federal, das polícias estaduais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades. "O grupo está pronto para agir. Só não vamos dizer onde nem quando, porque vamos chegar de surpresa", indicou o secretário nacional de Direitos Humanos. Os fiscais contra a tortura vão agir a partir de denúncias que cheguem ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. A ideia é apanhar torturadores em flagrante ou localizar e apreender instrumentos utilizados por eles. Segundo Nilmário Miranda, as buscas às provas materiais são medidas essenciais para que torturadores sejam efectivamente punidos. Actualmente, de acordo com o secretário de Direitos Humanos, muitos torturadores ficam impunes porque não é fácil obter dados concretos contra eles." [notícia completa]