Cem condenados escapam à pena de morte nos EUA

No Diário Digital: "Um tribunal federal norte-americano suspendeu na terça-feira mais de 100 condenações à pena de morte nos Estados do Arizona, Montana e Idaho, no oeste dos EUA, alegando que os réus foram sentenciados por juízes e não por um júri. «São poucos os que duvidam que a pena de morte possa ser decretada de forma arbitrária neste país», afirmou o juiz Stepehn Reinhardt, após a decisão do Tribunal de Apelações de São Francisco de substituir a execução dos condenados por prisão perpétua. O tribunal baseou-se numa decisão decretada o ano passado pelo Supremo Tribunal norte-americano que diz que somente um júri pode decretar a pena de morte. Porém, na altura, não ficou determinado se a medida tinha efeitos retroactivos." [notícia no PÚBLICO]