segunda-feira, outubro 13, 2003

Mulheres Marroquinas Ganham Novos Direitos

No PÚBLICO: «"E o rei criou a mulher", escrevia ontem em título o independente " Le Journal Hebdomadaire" marroquino. A afirmação refere-se às reformas da "mudawana", o código do estatuto pessoal da mulher que até agora fazia dela um ser inferior, anunciadas sexta-feira por Mohammed VI na abertura da sessão parlamentar de Rabat. Ao seu discurso, aplaudido ontem por muitos sectores da sociedade marroquina, incluindo os islamistas, seguir-se-á agora a discussão das medidas no Parlamento, onde, no essencial, deverão ser aprovadas. As disposições anunciadas aproximam a muitos níveis o direito marroquino do que vigora nas democracias ocidentais, conservando ao mesmo tempo práticas ligadas ao direito corânico.» [notícia completa]

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