Amnistia lança campanha contra pena de morte para menores

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) exige o fim da aplicação da pena de morte a pessoas que cometeram crimes quando eram menores de 18 anos, ainda em vigor em alguns países, nomeadamente nos Estados Unidos (EUA). Em comunicado, a AI dá conta de ter registado, desde 1990, 34 execuções de menores em oito países, 19 das quais, mais de metade, nos Estados Unidos, em clara violação do artigo 37º da Convenção das Nações Unidas. Na última década, além dos EUA, mais sete países aplicaram a pena de morte a menores, casos da China, República Democrática do Congo, Irão, Nigéria, Paquistão, Arábia Saudita e Iémen. A AI assinala, contudo, que o Iémen, Zimbabué, China e Paquistão alteraram as suas leis, colocando nos 18 anos a idade mínima para aplicar a pena de morte, processo que está também em curso no Irão. O comunicado sublinha ainda que, nos Estados Unidos, país que «usa a defesa dos direitos humanos para se promover no mundo, foram realizadas 13 das 19 execuções de menores desde 1998»." [notícia]