Nova Iorque, 19 de Janeiro de 2004 - De acordo com um relatório emitido na véspera do 4º debate do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre crianças e conflitos armados, crianças continuaram a ser usadas como soldados, escravos sexuais, trabalhadores, transportadores e espiões durante o ano de 2003, em conflitos que resurgiram ou em conflitos já existentes.
O relatório emitido hoje pela Coligação Para Parar o Uso de Crianças Soldado, contém provas sobre o recrutamento de crianças soldado, que são usadas em inúmeros conflitos armados por todo o mundo, pelos governos e por grupos armados.
A Coligação apela para a acção do Conselho de Segurança das Nações Unidas no sentido de acabar com o recrutamento de crianças. "O Secretário Geral tornou público o nome dos governos e grupos armados que usam crianças na guerra. O desafio que se apresenta ao Conselho de Segurança é conseguir responsabilizar estes grupos pelas suas acções" - segundo Casey Kelso coordenador da coligação.
O relatório de 50 páginas "Crianças Soldado 2003", pretende ajudar o Conselho de Segurança a formular soluções concretas no seu debate anual sobre crianças e conflitos armados, a realizar 5ª feira, 22 de Janeiro.
O relatório da coligação identifica 18 países diferentes em África, Ásia, América Latina e Médio Oriente, onde as crianças soldado permanecem um dos principais grupos alvo de abusos dos direitos humanos em conflitos armados ou em consequência dos mesmos.
O relatório da coligação contém provas de que durante o ano de 2003 ocorreu um recrutamento massiço de crianças para muitos conflitos, tais os da Costa do Marfim, República Democrática do Congo e Libéria.
Relatórios chocantes surgiram da República Democrática do Congo acerca de crianças forçadas a cometer atrocidades, violação e tortura sexual. O rapto de crianças no norte do Uganda pelos senhores da guerra do Exército da Resistência atingiu o ponto mais alto, neste conflito que dura há 17 anos. Milhares de crianças no norte do Uganda continuam a fugir das suas casas à noite para evitarem serem raptadas para combaterem ou para servirem de escravos.
No Myanmar, houve poucos ou nenhuns progressos no sentido de acabar com o uso das crianças soldado. Estima-se que cerca de 70.000 crianças se encontram alistadas nas forças armadas. Crianças exiladas contam que foram raptadas por forças governamentais e levadas para campos militares onde foram espancadas e forçadas a combater e a fazer todo o tipo de trabalhos forçados.
Relatórios recentes da Colômbia revelam que o número de crianças usadas pelo exército aumentou para cerca de 11.000; estas crianças, com idades não superiores, a 12 anos, são treinadas para usar explosivos e armas.
No Sri Lanka o recenseamento militar obrigatório de crianças por parte do grupo armado da oposição, os Tigres Tamil, (Tamil Tigers of Eelam-LTTE) continua, apesar das garantias do grupo de as desmobilizarem dos seus postos.
A Coligação recomenda aos membros do Conselho de Segurança:
· A actualização anual de uma lista de todas as parte envolvidas em conflitos armados que recrutam ou usam crianças soldado;
· Pressionar os intervenientes da lista estabelecendo que no prazo de 90 dias providenciem informação acerca dos passos que deram no sentido de acabar com o recrutamento e o uso de crianças soldado;
· Designar um representante das Nações Unidas para iniciar conversações com os representantes dos conflitos que usam crianças soldado, e apoiar o desenvolvimento de planos de acção que acabem com estas práticas;
· Verificar se os grupos e forças armadas estão a implementar esses planos de acção;
· Acabar com o tráfico de armas, especialmente armas ligeiras para aqueles que usam e recrutam crianças; e
· Usar outros meios para banir internacionalmente o uso de crianças soldado, tais como impor restrições de circulação aos líderes que usam crianças nos seus exércitos, banindo-os de eventos e organizações internacionais, ou terminar a assistência militar aos seus governos ou grupos, restringindo os fundos às partes envolvidas.
"A adopção de resolução após resolução, sempre falhadas, criou uma 'resolução recorrente sem efectividade prática' para proteger as crianças do conflito nos governos das Nações Unidas, levando a manifestações de cinismo entre o público,"disse Casey Kelso da Coligação. "As Nações Unidas deveriam realizar esforços no sentido de exigir a responsabilização dos governos e grupos que usam crianças soldado. O Conselho deveria actuar para acabar com o fornecimento de armas aos violadores e aplicar sanções às partes que falham no objectivo de acabar com o uso das crianças soldado.
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