quinta-feira, janeiro 22, 2004
Marrocos Revoluciona Direitos das Mulheres
No PÚBLICO: "O Parlamento marroquino aprovou por unanimidade uma nova lei da família que estabelece um estatuto revolucionário para as mulheres. Elas passam a partilhar com os maridos as mesmas responsabilidades com os filhos, deixam de poder casar contra a sua vontade e podem criar entraves à prática da poligamia. Direitos que são quase únicos no mundo árabe, apesar das críticas de grupos políticos integristas. A nova lei da família, que deverá entrar em vigor nos próximos dias, prevê que os filhos passem a estar sob a responsabilidade conjunta do casal e não apenas do homem. A idade mínima das raparigas para poderem casar subiu de 15 para os 18 anos e as mulheres podem recusar contrair matrimónio contra a sua vontade. A poligamia não foi proibida, mas para ter mais do que uma mulher o homem precisa da autorização da primeira com quem casou e da permissão de um juiz." [notícia completa]
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