terça-feira, janeiro 27, 2004

Supremo dos EUA Analisa Execução de Menores

No PÚBLICO: "O Supremo Tribunal americano, que aboliu a condenação à morte de deficientes mentais, informou ontem que vai reavaliar a aplicação da pena capital a criminosos que tinham menos de 18 anos quando cometeram os delitos. O tribunal afirma que vai analisar esta questão à luz do preceito constitucional que proíbe "castigos cruéis e desproporcionados", informa a AP. Actualmente, em alguns estados onde é permitida a pena de morte é possível aplicá-la a pessoas que tinham 16 ou 17 anos à altura dos crimes. A decisão do tribunal está prevista para Junho." [notícia completa]

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