sexta-feira, fevereiro 27, 2004

Condições nas Prisões e Lentidão da Justiça Merecem Reparos em Relatório Norte-americano

No PÚBLICO: "Pode dizer-se que Portugal respeita genericamente os direitos humanos dos cidadãos, mas "existem problemas nalgumas áreas", lê-se na edição de 2003 do relatório anual do Departamento de Estado (DE) norte-americano sobre a situação vivida nos vários países do mundo, ontem divulgado. As más condições dos estabelecimentos prisionais, o elevado número e duração das prisões preventivas, o tráfico de mão-de-obra estrangeira e de mulheres e ainda alguns casos isolados de violência policial são algumas das falhas apontadas. Sobre as prisões - assunto que já tinha merecido uma referência no ano passado -, o relatório indica que, apesar se de terem registado algumas melhorias, as condições continuam a estar longe do desejável. Sobrelotação, instalações inapropriadas, más condições de saúde, consumo de droga, violência entre detidos e maus tratos por parte de guardas prisionais estão entre a lista dos problemas persistentes." [notícia completa]

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