sexta-feira, fevereiro 06, 2004

Moçambique Vai Penalizar Tráfico de Órgãos

No PÚBLICO: "A tipificação do crime de comércio e tráfico de órgãos humanos está entre o conjunto de alterações que serão brevemente introduzidas no código penal de Moçambique, actualmente em revisão. O responsável pela Unidade Técnica de Reforma Legal (UTRL), Abdul Karin, considera que na legislação moçambicana existe uma lacuna relativamente a este tipo de crimes e esclareceu que, ainda este mês, serão apresentados os resultados de um estudo iniciado em 2003 sobre os direitos da criança, onde também merece tratamento o problema do tráfico de órgãos de menores, bem como o de adultos e ainda o do tráfico de pessoas." [notícia completa]

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