terça-feira, março 16, 2004
China emenda a Constituição
No Diário de Notícias: "O Comité dos Direitos do Homem inicia amanhã, na sede da ONU em Nova Iorque, a sua 80.ª sessão de trabalho que decorre até 2 de Abril, enquanto em Genebra a Comissão dos Direitos do Homem começa os debates que se prolongam até dia 23 do próximo mês. Numa decisão sem precedentes, a China antecipou-se às críticas esperadas quer em Nova Iorque quer em Genebra, e ontem mesmo, a Assembleia Nacional Popular aprovou, em Pequim, duas emendas na lei fundamental do país. A partir de agora, a Constituição chinesa passa a estipular que os bens privados são «inalienáveis» e que «o Estado respeita e protege os direitos do homem»." [notícia completa]
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