sexta-feira, abril 09, 2004

Integração dos imigrantes «é feita a várias velocidades»

No Diário de Notícias: "«Portugal caminha para uma integração dos cidadãos estrangeiros a várias velocidades». A opinião é de José Leitão, antigo alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, para quem o Decreto-Lei n.º 34/2003, que rege a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, representa um retrocesso na política de imigração. «Esta lei veio limitar o conceito de residente, o que conduz à recusa de direitos aos titulares de autorizações de permanência, nomeadamente ao nível da segurança social» disse ao DN José Leitão, para quem esta atitude se «afigura sem qualquer sentido». Mais: «Não é possível [como acontece] negar direitos às pessoas, alegando que estas não são residentes mas apenas titulares de uma autorização de permanência. Isto não faz sentido, dificulta a integração e cria uma integração a várias velocidades.»" [notícia completa]

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