quarta-feira, abril 21, 2004
ONU aprova resolução para abolição da pena de morte
No Diário Digital: "A Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou esta quarta-feira uma resolução com vista à abolição definitiva da pena de morte, apesar dos votos contra de Estado Unidos, China, Arábia Saudita e Índia, entre outros. O documento, que foi aprovado com 28 votos a favor, 20 contra e cinco abstenções, exige que todos os Estados onde a pena de morte ainda se encontra em vigor revoguem esta lei e apliquem uma moratória das execuções, esperando que o número de crimes sancionados com a pena máxima seja progressivamente reduzido. O texto pede ainda que a pena de morte não seja aplicada nos casos em que o acusado tenha menos de 18 anos ou sofra de doenças mentais." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO e na TSF]
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