segunda-feira, maio 17, 2004

ESPANHA COMBATE ABLAÇÃO DO CLÍTORIS

No Correio da Manhã: "Um tribunal de Girona, Catalunha, ordenou a apreensão do passaporte a três meninas gambianas e determinou que os seus pais as acompanhem de seis em seis meses a uma consulta de ginecologia. O objectivo é evitar que sejam alvo de uma ablação do clítoris no seu país, como aliás, já aconteceu com as suas irmãs. A ordem judicial foi criticada pelo cônsul honorário da Gâmbia em Barcelona, que a considera ilegal. Em sua opinião, viola o direito fundamental de livre circulação de cidadãos e criminaliza injustificadamente os pais. Segundo Juan Antonio del Moral, a ablação é uma amputação gravíssima que a Justiça deve perseguir, mas não se pode acusar os pais de um delito que não existe. Esclarecendo, o cônsul afirmou: "Deve castigar-se o acto se os culpados resistem depois de informados das leis de Espanha, pois a maioria dos habitantes da Gâmbia não sabe ler nem escrever e desconhece que a prática viola o sistema jurídico espanhol". O acto, concluiu, deve "ser castigado, mas não criminalizado". [notícia completa]

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