sexta-feira, maio 14, 2004
EUA debatem legalidade da tortura
No Diário de Notícias: "Tortura. É o que se discute hoje nos corredores do poder em Washington, extravasando logicamente para os media. É um tema delicado e as opiniões variam entre o «de forma alguma» e o «em certos casos, e controladamente». O The New York Times revela as práticas da CIA em relação a um grupo de 12 a 20 presos mantidos «num sistema de detenção secreto», a quem estariam a ser aplicados processos mais «fortes» de interrogatório do que os normais. Após o 11 de Setembro, o Presidente Bush assinou uma série de directivas autorizando a CIA a desenvolver operações secretas contra Ben Laden e a Al-Qaeda, mas não se sabe se incluem regras específicas para interrogatórios. O que é certo é que o FBI ordenou aos seus agentes para não estarem presentes em certos interrogatórios, pois os métodos usados não são compatíveis com os da investigação criminal. O padrão de aferição da legitimidade dos processos empregues continua a ser a Convenção de Genebra. Mas vários especialistas referem que nenhum país a cumpre e que é melhor discutir a questão e definir regras precisas do que continuar a evocar um código que ninguém aplica. E aí chega-se às questões fulcrais: quem são os interrogadores e como são treinados? Militares ou contratados (ex-militares) provêm basicamente de duas origens - das forças especiais, treinados para resistir à tortura e que, portanto, apreendem os métodos que contra eles são usados nos treinos; e os interrogadores treinados em Fort Huachuca, Arizona." [notícia completa]
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