segunda-feira, maio 31, 2004

Exército tem de proteger direitos dos palestinianos, diz Supremo israelita

No Diário Digital: "Um painel do Supremo Tribunal israelita sentenciou domingo que o exército israelita tem a obrigação de proteger activamente os direitos dos palestinianos em Gaza e na Cisjordânia de acordo com o Direito Internacional Humanitário, noticiou esta segunda-feira o diário Haaretz. O painel concluiu que as operações do exército «não decorrem num vazio judicial», havendo «normas legais», nacionais e internacionais que «estipulam regras sobre como usar o material de guerra». Além disso, frisou que «a obrigação de um comando militar não se esgota em evitar atentados à vida e à dignidade dos residentes», mas que também tem o dever de procurar de forma activa a protecção da «vida e dignidade dos residentes, com as limitações do tempo e do local». Os juizes respondem assim a um pedido apresentado há duas semanas por quatro associações de defesa dos direitos civis: Médicos pelos Direitos Humanos, Centro Hamoked para a Defesa do Indivíduo e Associação pelos Direitos Civis em Israel e Belém." [notícia completa]

Sem comentários: